Número 23
II
SÉRIE

Quarta-feira, 9 de Junho de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Abril de 2010:

Cheang Wai Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.os 10 e 11, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2010.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 7 de Maio de 2010:

Wu Lok Kan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 5, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do signatário, de 10 de Maio de 2010:

Chai Sio Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigo 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Julho de 2010.

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Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.


CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Abril de 2010:

Lei Kuong Cheong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nesta Secretaria, nos termos dos artigos 45.º da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Maio de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2010:

Ng Sim Chao — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nesta Secretaria, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Maio de 2010.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 27 de Maio de 2010. — A Secretária-geral, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2010:

Wong Chi Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e dos n.os 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, sendo a remuneração a auferir equiparada ao índice de vencimento de director constante da Coluna 1 do Mapa 1 anexo à Lei n.º 15/2009, a partir de 28 de Maio de 2010.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 27 de Maio de 2010. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2010:

Lei Pun Chi, chefe-mor adjunto n.º 401 961 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como segundo-comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugados com os artigos 105.º, n.º 1, alínea b), 107.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, em vigor, conjugados com os artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 18 de Agosto de 2010, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 2 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Maio de 2010:

Licenciado Si Meng Choi — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 10 de Maio de 2010:

Licenciada Ng Wai U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Ng Iok Lin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à alteração de carreira e categoria para auxiliar, 4.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 17.º, 67.º, 68.º e 75.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Maio de 2010:

Michael Moy — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à alteração de carreira e categoria para motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 17.º, 45.º, 67.º e 75.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Junho de 2010.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 31 de Maio de 2010. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Maio de 2010:

Mestre Leong In Peng Erica — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 20.º, n.º 3, da Lei n.º 11/2000, alterada pelas Leis n.os 14/2008 e 1/2010, conjugado com os artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 25 de Junho de 2010.

Tou Chi Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato progredindo para motorista de ligeiros, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Junho de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente:

Mio Peng Pui, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Junho de 2010.

Lam Chong Oi, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Julho de 2010.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 28 de Maio de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Junho de 2010, e nos termos do n.º 2 do artigo 75.º da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e as secretarias dos tribunais das várias instâncias, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro

Grupo e nome Situação em 03.08.2009 Situação em 04.08.2009 G.P.T.U.I. Ob.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Direcção e chefia
鄧寶國
Tang Pou Kuok
Chefe do gabinete Chefe do gabinete G.P.T.U.I.  
陳玉蓮
Chan Iok Lin
Chefe do departamento Chefe do departamento G.P.T.U.I.  
鄧志澧
Tang Chi Lai
Chefe da divisão Chefe da divisão G.P.T.U.I.  
陳瑞芳
Chan Soi Fong
Chefe da divisão Chefe da divisão G.P.T.U.I.  
陳燕玲
Chan In Leng
Chefe da divisão Chefe da divisão G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Assessor
Eduardo Alberto Correia Ribeiro Assessor Assessor G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Técnico superior
陳瑞芳
Chan Soi Fong
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 G.P.T.U.I. a
林英傑
Lam Ieng Kit
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 G.P.T.U.I. e
陳燕玲
Chan In Leng
Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 G.P.T.U.I. a
聶華英
Nip Wa Ieng
Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 G.P.T.U.I. f
鄧志澧
Tang Chi Lai
Técnico superior de informática assessor 2 Técnico superior assessor 2 G.P.T.U.I. a
馮威廉
Fung Wai Lim
Técnico superior de informática assessor 2 Técnico superior assessor 2 G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Interpretação e tradução
Carmen Dolores Sabugueiro de Assis Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 2 G.P.T.U.I.  
李詠儀
Lei Weng I
Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 G.P.T.U.I.  
Carlos Leong Correia Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 G.P.T.U.I.  
Júlia Chen Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 G.P.T.U.I.  
林可茵
Lam Ho Ian
Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 G.P.T.U.I.  
Rosa Elfrida
Noronha
Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 G.P.T.U.I.  
張玉超
Cheong Iok Chio
Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 G.P.T.U.I.  
Frederico Augusto de Assis Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 G.P.T.U.I.  
Carlos Alberto Magalhães de Sousa Intérprete-tradutor chefe 3 Intérprete-tradutor chefe 3 G.P.T.U.I.  
José Manuel dos Santos César Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2 G.P.T.U.I.  
Maria Isabel das Neves Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2 G.P.T.U.I.  
甘玉萍
Kam Iok Peng
Intérprete-tradutor chefe 2 Intérprete-tradutor chefe 2 G.P.T.U.I.  
李珮怡
Lei Pui I
Intérprete-tradutor chefe 1 Intérprete-tradutor chefe 1 G.P.T.U.I.  
范家盈
Fan Ka Ieng
Intérprete-tradutor principal 1 Intérprete-tradutor principal 1 G.P.T.U.I.  
鄭小寶
Cheang Siu Pou
Intérprete-tradutor principal 1 Intérprete-tradutor principal 1 G.P.T.U.I.  
余慧賢
Iu Wai In
Intérprete-tradutor principal 1 Intérprete-tradutor principal 1 G.P.T.U.I.  
陳強
Chan Keong
Intérprete-tradutor principal 1 Intérprete-tradutor principal 1 G.P.T.U.I.  
Manuela Maria de Giga Alves Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Maria Adelaide Joaquim da Rocha Teixeira Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Anita Madeira de Carvalho da Silva Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Aquilino Au Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Rogério da Guia de Assis Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
林素華
Lam Sou Wa
Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Secretária
陳格
Chan Kak
Secretária pessoal do presidente do TUI Secretária pessoal do presidente do TUI G.P.T.U.I.  
鄒樂君
Chau Lok Kwan
Secretária pessoal do presidente do TUI Secretária pessoal do presidente do TUI G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
葉秀娟
Ip Sao Kun
Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3 G.P.T.U.I.  
Noel Alberto de Jesus Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 G.P.T.U.I. f
周兆均
Chau Sio Kuan
Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 G.P.T.U.I.  
李寶華
Lee Po Wa
Primeiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo principal 2 G.P.T.U.I.  
司徒美清
Si Tou Mei Cheng
Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1 G.P.T.U.I.  

 

Pessoal do quadro

Grupo e nome Situação em 03.08.2009 Situação em 04.08.2009 Secretaria dos Tribunais Ob.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Chefia
劉慶輝
Luis Lau Heng Fai
Escrivão de direito Escrivão de direito T.U.I.  
Júlio António Bento Escrivão de direito Escrivão de direito T.J.B.  
曾豔芬
Chang Im Fan
Escrivão de direito Escrivão de direito T.J.B.  
Francisco Moc Escrivão de direito Escrivão de direito T.J.B.  
Leopoldo Arrais do Rosário Escrivão de direito Escrivão de direito T.A. e
Grupo de pessoal Oficial de justiça judicial
蘇昭榆
Susana Tjahajamulia
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.S.I.  
鄭紹康
Cheang Sio Hong
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
何玉儀
Ho Ioc I
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
Arménio Rodrigues Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B. e
石明
Thach Minh
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
陳格
Chan Kak
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B. b
馬東尼
António Si Madeira de Carvalho
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
趙錦強
Chiu Kam Keong
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
劉妙玲
Lau Mio Leng
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
João António Nascimento de Sousa Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
李曉暉
Lei Hio Fai
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
Agostinho Paiva Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
潘玉琼
Pun Ioc Keng
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
霍潤萍
Fock Ion Peng
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
Nuno Lopes Costa Corujo Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
Manuel Maria da Fonseca Tavares Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
Mário Maria de Castro Ribas da Silva Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
曾豔芬
Chang Im Fan
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B. c
João Maria Albino Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.J.B.  
王依琪
Vong I Kei
Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 J.I.C. do T.J.B.  
Armando José de Jesus Bernardes Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 J.I.C. do T.J.B.  
Ângelo Tadeu de Carvalhosa Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 J.I.C. do T.J.B.  
Manuel Maria Santos Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 J.I.C. do T.J.B.  
Palmiro Augusto Estorninho Júnior Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.A.  
Isabel António Escrivão judicial especialista 1 Escrivão judicial especialista 1 T.A.  
劉慶輝
Luis Lau Heng Fai
Escrivão judicial principal 3 Escrivão judicial principal 3 T.U.I. c
Júlio António Bento Escrivão judicial principal 3 Escrivão judicial principal 3 T.J.B. c
Francisco Moc Escrivão judicial principal 3 Escrivão judicial principal 3 T.J.B. c
Leopoldo Arrais do Rosário Escrivão judicial principal 3 Escrivão judicial principal 3 T.A. e
Angelina Maria Ritchie Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
陳仲平
Chan Chong Peng
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.U.I.  
何楚芝
Ho Cho Chi
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.U.I.  
Maria Isabel da Fonseca Tavares Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.S.I.  
梁楚紅
Leong Cho Hong
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.S.I.  
黃溥明
Vong Pou Meng
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.S.I.  
梁仕仁
António Leung
Escrivão judicial auxiliar 2 Escrivão judicial auxiliar 2 T.S.I. e
雷惠玲
Loi Wai Leng
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
譚志堅
Tam Chi Kin
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
林瑞芬
Lam Soi Fan
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B. d
鄭宇懷
Cheang U Wai
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
張曉華
Cheong Hio Wa
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
潘嘉琦
Pun Ka Kei Placé de Amorim
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
黃百佳
Vong Pak Kai
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
李嘉露
Lei Ka Lou
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
張啟雄
Cheong Kai Hong
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
鄧樹彬
Tang Si Pan
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
馮美玲
Fung Mei Ling
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
李力申
Lee Lek San
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
潘翠櫻
Pun Choi Ieng
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
鄭倩影
Cheang Sin Ieng
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
張珮儀
Cheong Pui I
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
林瑜
Lam U
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
謝雪英
Che Sut Ieng
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
吳錦輝
Ng Kam Fai
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
伍家略
Ng Ka Leok
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
張杜凡
Cheong Tou Fan
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
左傑成
Chor Kit Shing
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
林浩輝
Lam Hou Fai
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
劉銀枝
Lao Ngan Chi
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
葉家欣
Yip Ka Ian
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
阮建強
Un Kin Keong
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.J.B.  
陳慧
Chan Wai
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B. e
張麗琳
Cheong Lai Lam
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
裴先發
Pui Sin Fat
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
許永榮
Hoi Weng Weng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
歐綺玲
Ao I Leng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
楊藝婷
Ieong Ngai Teng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
陳嘉翠
Chan Ka Choi
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
楊倩梨
Ieong Sin Lei
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
鄭潔茵
Cheang Kit Ian
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
張名揚
Cheong Meng Ieong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
劉蘭清
Lao Lan Cheng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
陳佩雯
Chan Pui Man
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
曾偉強
Chang Wai Keong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
何立志
Ho Lap Chi
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
黎嘉慧
Lai Ka Wai
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
翁妙玲
Iong Mio Leng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
蘇偉鴻
Sou Wai Hong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
戴健良
Tai Kin Leong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
杜家寶
Tou Ka Pou
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
黎偉漩
Lai Wai Sun
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
梁鳳茵
Leong Fong Ian
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
鄭振華
Cheang Chan Wa
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
鍾偉業
Chong Vai Ip
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B. e
鄭靄慈
Chiang Oi Chi
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
劉凱耀
Lau Hoi Io
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
林光照
Lam Kong Chiu
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
林智維
Lam Chi Wai
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
陳頴姿
Chan Weng Chi
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
陳宇慧
Chan U Wai
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
林池添
Lam Chi Tim
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
趙家恩
Chiu Ka Ian David
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
孫君博
Sun Kuan Pok
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
葉柏基
Ip Pak Kei
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
蔣春雨
Cheong Chon U
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
邵碧雯
Sio Pek Man
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B. f
何衛坤
Ho Wai Kuan
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
吳蕙蘭
Ng Vai Lan
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
徐偉漢
Choi Wai Hon
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
蔣永健
Cheong Weng Kin
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
林梓然
Lam Chi In
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
吳傑鴻
Ng Kit Hong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
張健欣
Cheong Kin Ian
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
姚伯全
Io Pak Chun
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
梁家滿
Leong Ka Mun
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
宋加路
Carlos Alberto da Silva Assunção
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
庄華榮
Chong Wa Weng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
陳蔚強
Chan Wai Keong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
譚柳詩
Tam Lau Si
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
蔡廉安
Choy Lim On
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
梁美玲
Leong Mei Leng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
何彥驊
Ho In Wa
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
何佩芳
Ho Pui Fong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
林樂祺
Lam Lok Kei Roque
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
林家穎
Lam Ka Wing
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
黃少陽
Wong Sio Ieong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
張敏儀
Cheong Man I
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
馬麗蘭
Ma Lai Lan
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
伍秋梅
Ng Chao Mui
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
陳春嬋
Chan Chon Sim
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
呂華春
Loi Wa Chon
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
蘇偉良
Sou Wai Leong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.J.B.  
關淑芬
Kuan Sok Fan
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
張健愉
Cheong Kin U
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
Mónica Pereira Loi Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
Elisa Trindade Carlos Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
杜淑嫻
Tou Sok Han
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
黎茵
Lai Ian Manhão
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
陳魁
Chan Fui
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
何家榮
Ho Ka Weng
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
孫智聰
Sun Chi Chong
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 J.I.C. do T.J.B.  
司徒達昌
Szeto Tat Cheong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
麥浩恩
Mac Hou Ian
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
孫健榮
Sun Kin Veng
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
吳桂安
Ng Kuai On
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
劉文龍
Lao Man Long
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
黃嘉欣
Vong Ka Ian
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
馬志豪
Ma Chi Hou
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
湯詠潔
Tong Weng Kit
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
廖國忠
Lio Koc Chong
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 J.I.C. do T.J.B.  
傅美珍
Fu Mei Chan
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.A.  
戴潔儀
Tai Kit I
Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.A.  
Bruno José Drummond Morlin Cardoso Escrivão judicial auxiliar 4 Escrivão judicial auxiliar 4 T.A.  
鄭凱鋒
Cheng Hoi Fung
Escrivão judicial auxiliar 1 Escrivão judicial auxiliar 1 T.A.  
  Obs.
a Chefe de divisão
b Secretária pessoal do presidente do T.U.I.
c Escrivão de direito
d Licença sem vencimento
e A exercer funções noutro serviço
f Cessou funções

Listas de transição

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, da alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e as secretarias dos tribunais das várias instâncias, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro

Grupo e nome Situação em 03.08.2009 Situação em 04.08.2009 G.P.T.U.I. Ob.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Técnico superior
梁淑綺
Leong Sok I
Técnico superior de informática principal 1 Técnico superior principal 1 G.P.T.U.I.  
羅暉
Lo Fai
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
賴東生
Lai Tong Sang
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
張嘉華
Cheong Ka Wa
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
田志潔
Tien Chi Kit
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I. a
陳美能
Chan Mei Nang
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
陳凱恩
Chan Oi Ian
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Técnico
莊小慧
Chong Sio Vai
Técnico principal 1 Técnico principal 1 G.P.T.U.I.  
劉覺威
Lao Kok Wai
Técnico de informática de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2 G.P.T.U.I. a
郭群珍
Kwok Kwan Chun
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
余嘉雯
U Ka Man
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Interpretação e tradução
許嘉欣
Hoi Ka Ian
Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
馮佩雯
Fong Pui Man
Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1 Intérprete-tradutor de 3.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Victor Chung Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 G.P.T.U.I.  
楊詠儀
Ieong Weng I
Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1 G.P.T.U.I.  
梁家祺
Leung Ka Ki
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1 G.P.T.U.I.  
陳碧珊
Chan Pek San Ana
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1 G.P.T.U.I.  
黃麗嫦
Wong Lai Seong
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1 G.P.T.U.I.  
李世和
Lei Sai Vo
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1 G.P.T.U.I.  
毛綺雯
Mou I Man
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 G.P.T.U.I. a
譚妙嫻
Tam Mio Han
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
莊雪嫻
Chong Sut Han Susana
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
李詠賢
Lee Veng In
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
游燕玲
Yau Yin Ling
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
張珮麗
Cheong Pui Lai
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
林潤基
Lam Ion Kei
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
周寶為
Chao Pou Wai
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
韋鍵鑾
Wai Kin Lun
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
簡麗琼
Kan Lai Keng
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
易佩儀
Yik Pui I
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
易佩珊
Yik Pui San
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
易惠蘭
Iec Vai Lan
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
彭詠雯
Pang Veng Man
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
陳玉媚
Chan Yuk Mei
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
周綺紅
Chao I Hong
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
陳志揚
Chan Chi Ieong
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
戴小強
Tai Sio Keong
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
何潔冰
Ho Kit Peng
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
梁慧蓮
Leung Vai Lin
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
陸家麟
Luk Ka Lun
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
吳慕繁
Ng Mo Fan
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
梁家輝
Leung Ka Fai
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
顧家駒
Ku Ka Koi
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
游文傑
Iau Man Kit
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
胡衛華
Wu Wai Wa
Assistente de informática de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
胡詩麗
Vu Si Lai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
江秀平
Kong Sau Peng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
李詩欣
Lee Sze Yan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Susana Carvalho Nunes Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
鄭家燕
Cheang Ka In
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I. b
成麗
Seng Lai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
梁家意
Leong Ka I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
陳丹丹
Chan Tan Tan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I. b
陳淑華
Chan Sok Wa
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
黃嘉琪
Wong Ka Kei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
曾華富
Chang Wa Fu
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
李家琪
Lei Ka Kei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
譚美娥
Tam Mei Ngo
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
孫振寧
Sun Chan Neng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
冼文浩
Marcelino Jorge Sin
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
古慧思
Ku Wai Si
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
邱江玲
Iao Kong Leng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 G.P.T.U.I.  
Fátima Filomena Rosário dos Remédios Técnico auxiliar especialista 3 Assistente técnico administrativo especialista 3 G.P.T.U.I.  
Silvia de Assis Técnico auxiliar de 1.ª classe 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2 G.P.T.U.I.  
Mirandolinda Gloria Sales Crestejo Técnico auxiliar de 2.ª classe 3 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 3 G.P.T.U.I.  

 

Pessoal contratado além do quadro

Grupo e nome Situação em 03.08.2009 Situação em 04.08.2009 Secretaria dos Tribunais Ob.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Chefia
Artur Joaquim Remísio Maurício Secretário judicial Secretário judicial T.S.I.  
Grupo de pessoal Oficial de justiça judicial
Acácio Coelho Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
Albino do Nascimento Ramos Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
Ana Maria Gonçalves Capelo Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
Aníbal Manuel Gonçalves Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
Armando Joaquim Capelo Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
Fernanda Maria de Miranda Branco Quintais Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
Maria Celeste Filipe Marques Casaca Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
Maria Madalena Teixeira Ferreira da Silva Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B. a
Serafim Fernando Gouveia Cardoso Escrivão judicial adjunto 3 Escrivão judicial adjunto 3 T.J.B.  
José Eduardo Rodrigues Cota Cruz Escrivão judicial adjunto 1 Escrivão judicial adjunto 1 T.J.B.  
  Obs.
a Cessou funções
b Escrivão judicial auxiliar (nomeação provisória)

Por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 2 de Junho de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento

Grupo e nome Situação em 03.08.2009 Situação em 04.08.2009 G.P.T.U.I. Ob.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Motorista de ligeiros
呂基德
Loi Kei Tak
Operário semiqualificado 7 Motorista de ligeiros 8 G.P.T.U.I.  
劉樹偉
Lao Su Wai
Operário semiqualificado 7 Motorista de ligeiros 6 G.P.T.U.I.  
李榮華
Lei Veng Va
Operário semiqualificado 7 Motorista de ligeiros 6 G.P.T.U.I.  
莫德仲
Mok Tak Chong
Operário semiqualificado 7 Motorista de ligeiros 6 G.P.T.U.I.  
陳永文
Chan Weng Man
Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 6 G.P.T.U.I.  
葉永輝
Ip Veng Fai
Operário semiqualificado 7 Motorista de ligeiros 6 G.P.T.U.I.  
蔡天生
Paulo Choi
Operário semiqualificado 7 Motorista de ligeiros 6 G.P.T.U.I. a
冼昌輝
Sin Cheong Fai
Operário semiqualificado 6 Motorista de ligeiros 5 G.P.T.U.I.  
鍾廣鴻
Chong Kuong Hong
Operário semiqualificado 5 Motorista de ligeiros 5 G.P.T.U.I.  
梁慶標
Leong Heng Pio
Operário semiqualificado 5 Motorista de ligeiros 5 G.P.T.U.I.  
梁錦勝
Leong Kam Seng
Operário semiqualificado 5 Motorista de ligeiros 5 G.P.T.U.I.  
梁平章
Leong Peng Cheong
Operário semiqualificado 5 Motorista de ligeiros 5 G.P.T.U.I.  
朱銳強
Chu Ioi Keong
Operário semiqualificado 5 Motorista de ligeiros 4 G.P.T.U.I.  
鄧偉祺
Tang Wai Kei
Operário semiqualificado 5 Motorista de ligeiros 4 G.P.T.U.I.  
馬志雄
Ma Chi Hong
Auxiliar qualificado 5 Motorista de ligeiros 4 G.P.T.U.I.  
林富發
Lam Fu Fat
Auxiliar qualificado 5 Motorista de ligeiros 4 G.P.T.U.I.  
涂錦耀
Tou Kam Iu
Auxiliar qualificado 5 Motorista de ligeiros 4 G.P.T.U.I.  
何文明
Ho Man Meng
Auxiliar qualificado 5 Motorista de ligeiros 4 G.P.T.U.I.  
José Silva Auxiliar qualificado 5 Motorista de ligeiros 4 G.P.T.U.I.  
楊永添
Ieong Weng Tim
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 3 G.P.T.U.I.  
杜健楓
Tou Kin Fong
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 3 G.P.T.U.I.  
林偉泉
Lam Vai Chun
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
李伯強
Lei Pak Keong
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
盧潤豪
Lou Ion Hou
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
黃桂超
Wong Kuai Chio
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
馮耀基
Fong Iu Kei
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
李偉光
Lei Vai Kong
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
梁伯勝
Leong Pak Seng
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
方燦濠
Fong Chan Hou
Auxiliar qualificado 4 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
廖志誠
Lio Chi Seng
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I. a
林鏡全
Lam Kiang Chun
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
黃家平
Vong Ka Peng
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
許柏康
Hoi Pak Hong
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
袁志堅
Un Chi Kin
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
梁銘信
Leong Meng Son
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
林乾源
Lam Kin Un
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 2 G.P.T.U.I.  
盧定泉
Lo Teng Chun
Auxiliar qualificado 2 Motorista de ligeiros 1 G.P.T.U.I.  
鄧志明
Tang Chi Meng
Auxiliar qualificado 1 Motorista de ligeiros 1 G.P.T.U.I.  
周應楷
Tchao Yeng Kai José
Auxiliar qualificado 1 Motorista de ligeiros 1 G.P.T.U.I.  
Grupo de pessoal Operário
陳耀彬
Chan Io Pan
Auxiliar qualificado 2 Operário qualificado 1 G.P.T.U.I.  
趙國樑
Chio Kuok Leong
Auxiliar 7 Auxiliar 6 G.P.T.U.I.  
古永華
Ku Weng Wa
Auxiliar 7 Auxiliar 6 G.P.T.U.I.  
黎錦華
Lai Kam Va
Auxiliar 7 Auxiliar 6 G.P.T.U.I.  
胡紹興
Wu Sio Heng
Auxiliar 7 Auxiliar 6 G.P.T.U.I.  
梁秀珍
Leong Sao Chan
Auxiliar 7 Auxiliar 6 G.P.T.U.I.  
劉英友
Lau Ieng Iao
Auxiliar 6 Auxiliar 5 G.P.T.U.I.  
劉順燕
Lao Son In
Auxiliar 6 Auxiliar 5 G.P.T.U.I.  
潘美琼
Pun Mei Keng
Auxiliar 6 Auxiliar 5 G.P.T.U.I.  
王玉蘭
Wong Iok Lan
Auxiliar 6 Auxiliar 5 G.P.T.U.I.  
陳鳳芝
Chan Fong Chi
Auxiliar 5 Auxiliar 5 G.P.T.U.I.  
葉建玲
Ip Kin Leng
Auxiliar 5 Auxiliar 5 G.P.T.U.I.  
李養好
Lei Ieong Hou
Auxiliar 5 Auxiliar 4 G.P.T.U.I.  
温少嫻
Wan Sio Han
Auxiliar 2 Auxiliar 1 G.P.T.U.I.  
譚潔萍
Tam Kit Peng
Auxiliar 2 Auxiliar 1 G.P.T.U.I.  
陳潤玲
Chan Ion Leng
Auxiliar 2 Auxiliar 1 G.P.T.U.I.  
袁鳳萍
Un Fong Peng
Auxiliar 1 Auxiliar 1 G.P.T.U.I.  
 

Obs.

a  Cessou funções

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 12 de Maio de 2010:

Sun Chan Neng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2010.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 2 de Junho de 2010:

Tam Mei Ngo, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um mês, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2010.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Junho de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Abril de 2010:

Mestre Chao Iao Cheng — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 3), 9.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, de 1 de Maio de 2010 a 19 de Dezembro de 2011, renovável.

Lam In Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004 e do Regulamento Administrativo n.º 36/2009, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 5 de Maio de 2010:

Lao Chong Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2010.

Chan Ka Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Maio de 2010:

Fong Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2010.

———

Gabinete do Procurador, aos 31 de Maio de 2010. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Listas de transição

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro dos CEEDS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Técnico superior
Chan Chung Yan Técnico superior principal 1 Técnico superior principal

1

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento dos CEEDS, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Motorista de ligeiros
Tam Keng Sam Operário qualificado 1 Motorista de ligeiros 1
Chon Cheong Son Operário qualificado 1 Motorista de ligeiros 1
Tam Chan Fai Auxiliar qualificado 1 Motorista de ligeiros 1
Grupo de pessoal Operário
Lei Pek Wan Auxiliar 2 Auxiliar 1
Wong Wai Kuan Auxiliar 2 Auxiliar 1
Chan Tin Ieng Auxiliar 1 Auxiliar 1

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Maio de 2010:

Tam Chan Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, neste Centro, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Maio de 2010.

———

Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 31 de Maio de 2010. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 13 de Maio de 2010:

Choi Kit U, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Maio de 2010.

Lei Man Tou, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2010.

Lam Kin Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Junho de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Maio de 2010:

Yang Chongwei, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Junho de 2010.

———

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 31 de Maio de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2010:

Chan Hang Kun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Abril de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Fevereiro de 2010:

Lei Heong Hong, técnica superior assessora, 3.º escalão, da carreira de técnico superior do Instituto de Acção Social — transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Março de 2010:

Leong Nga Teng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Abril de 2010.

Por despachos do signatário, de 8 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, ascendendo a assistentes de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir das datas abaixo indicadas:

Sio Lameiras Nga Man Maria, a partir de 13 de Maio de 2010;

Lam Ka In e Leong Si Man, a partir de 19 de Maio de 2010;

Chao Lai Fan, a partir de 21 de Maio de 2010;

Lei To Pou, Ho Kin Hong e Lok Wan Ka, a partir de 3 de Junho de 2010;

Wong Chi Teng, a partir de 4 de Junho de 2010;

Cheong Ma Lei e Foo Yoke Peng, a partir de 10 de Junho de 2010.

Por despacho do signatário, de 12 de Abril de 2010:

Chan Man Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 6 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 13 de Abril de 2010:

Chan Wun I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 24 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 14 de Abril de 2010:

Wai Lam Wa — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 16 de Abril de 2010:

Ng Chi Ieong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, área de informática, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Maio de 2010.

Iao Chi Tou — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Abril de 2010.

Por despacho do signatário, de 23 de Abril de 2010:

Yeung Mei Mei — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 15 de Junho de 2010.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010:

Maria Filipa Fernandes Martins, técnica superior principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2010, II Série, de 31 de Março — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Lam Si Peng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 8 de Maio de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Maio de 2010:

Wen Sok Man, intérprete-tradutora principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2010, II Série, de 14 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2010:

Chao Sio Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2010.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que a Un I Wai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro nestes Serviços, cessa funções, ao seu pedido, a partir de 1 de Junho de 2010.

— Declara-se que foi considerado sem efeito a declaração publicada no Boletim Oficial n.º 17/2010, II Série, de 28 de Abril, a páginas 4741.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 31 de Maio de 2010:

Licenciado Chan Chi Sang, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2010.

Seak Sio Leng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2010.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Wai Kun, auxiliar, 3.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2010;

Lo Pak Fu, operário qualificado, 3.º escalão, e Tang Ieng Keong, auxiliar, 1.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2010.

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Imprensa Oficial, aos 2 de Junho de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.


GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Maio de 2010:

Licenciada Maria da Natividade Cabrita Xavier Delgado Cabral Taipa — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 3 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 22 de Janeiro de 2010:

Nos SCEU:

Bras Carvalho F. da Silva, Maria Antonia, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Un, Ieok Chun, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.

No LAB:

Tin, Wai Ip, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Da Silva de Jesus, Arlete, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

No GAT:

Licenciada Lai, Sheung Mei, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Cheong, Ieng Kei, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.

Nos SAA:

Tam, Chio Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Dias Pedro, Noel Augusto, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 29 de Janeiro de 2010:

Lei, Kuong Lon e Lai, Chi Chun, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, nos SCEU.

Nos SIS:

Chim, Kueng Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Chu, Pak Wun, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

Nos SAL:

Siu, Wai Seng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Sou, Kam Mui, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

Nos SZVJ:

Licenciada Pang, Sau Kuen, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Chan, Chong Vai, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.

Nos SSVMU:

Ho, Chan Tong, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265;

Fu, Kuok Wa, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.

Nos SAA:

Lai, Mei Ian, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Lam, Sut Peng, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Maio de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2010:

Ao Wai San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010:

Lam Weng Neng e Ng Leong Seng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2010:

Wong Chi Fun — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2010:

Iong Kong Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 28 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2010:

Ng Van Iu, técnica de 2.ª classe, única classificada, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, II Série, de 5 de Maio — nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2010:

Yu Wing Sze, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2010.

Por despachos do director, substituto, de 14 de Maio de 2010:

Ho King Hang e Ho Cheng U, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 350, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 4 de Junho de 2010, respectivamente.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Teresinha Veng Peng Luiz cessou automaticamente a função de técnica superior assessora principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, a partir de 26 de Maio de 2010, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Estatísticas dos Serviços destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Junho de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Abril de 2010:

Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2010.

Lei Man Pok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 e 22 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Lo Son, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 5 de Maio de 2010;

Fong Ka Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 15 de Maio de 2010;

Kou Wai Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Maio de 2010;

Yeong Hiu Fung, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 12 de Maio de 2010;

Ng Yim Hung Monica, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 26 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2010:

Pong Man Chio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2010:

Tou Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2010.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 5 de Maio de 2010:

Chan Weng Lam, Choi Meng Leong, Sam Un Teng, Chan Wing Keung, Cintia Matias Xavier, Chiu Mei Ieng, Sou Kong Pac, Tam Ka Man, Lou Iu I, Junero Alfredo da Costa Garcia, Lam Chio Wai, Rui Ilídio Rodrigues Correia de Lemos, Leong Ho Wai, Choi Wai Lan, Che Pui Leng, Lang Chong Mei, Yip Sio Kai e Avelino Zito Leong — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Junho de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 13 de Maio de 2010:

Ao Ieong Ngan Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Junho de 2010.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 14 de Maio de 2010:

Wong Hio Lam — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 1 de Junho de 2010.

———

Fundo de Segurança Social, 1 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Maio de 2010:

1. Lei Fu Hong, investigador criminal de 2.a classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 35416 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Ao Kai Un, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46515 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Iao Hung, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45080 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 10 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Cheong Kam Meng, guarda de primeira, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46140 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Maio de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 310, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2010:

Cheung Ka Man, técnica superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 3014214, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 30% do saldo da «Conta Transitória», por completar 10 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.

Chan Keng Van, auxiliar do Instituto de Habitação, com o número de contribuinte 6038377, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos do disposto nos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Chao Sio Leong, técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6050067, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º. n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do disposto no artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Ho Kam Chun, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6052728, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, e por ter aderido ao Regime de Previdência ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 e ter completado 60 anos de idade à data da entrada em vigor da presente lei, nos termos do disposto nos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n. 2.º, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Lei Iat Hei, trabalhador do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6061808, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Teng Sio I, técnico superior do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6105562, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Maio de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 4 de Junho de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
         

Despesas correntes

   
01 00 00 00 00 Pessoal    
01 01 00 00 00 Remunerações certas e permanentes    
01 01 01 00 00 Pessoal dos quadros aprovados por lei    
01 01 01 02 00 Prémio de antiguidade   8,000.00
01 01 02 00 00 Pessoal além do quadro    
01 01 02 01 00 Remunerações 52,000.00  
01 01 03 00 00 Remunerações de pessoal diverso    
01 01 03 01 00 Remunerações   142,000.00
01 01 06 00 00 Duplicação de vencimentos 50,000.00  
01 01 07 00 00 Gratificações certas e permanentes    
01 01 07 00 99 Outras 8,000.00  
01 01 09 00 00 Subsídio de Natal 20,000.00  
01 01 10 00 00 Subsídio de férias   30,000.00
01 02 00 00 00 Remunerações acessórias    
01 02 03 00 00 Horas extraordinárias    
01 02 03 00 01 Trabalho extraordinário 60,000.00  
01 05 00 00 00 Previdência social    
01 05 01 00 00 Subsídio de família 20,000.00  
01 06 00 00 00 Compensação de encargos    
01 06 02 00 00 Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos 70,000.00  
01 06 03 00 00 Deslocações — Compensação de encargos    
01 06 03 02 00 Ajudas de custo diárias   42,000.00
02 00 00 00 00 Bens e serviços    
02 02 00 00 00 Bens não duradouros    
02 02 07 00 00 Outros bens não duradouros    
02 02 07 00 99 Outros 10,000.00  
02 03 00 00 00 Aquisição de serviços    
02 03 01 00 00 Conservação e aproveitamento de bens    
02 03 01 00 05 Diversos   138,000.00
02 03 04 00 00 Locação de bens    
02 03 04 00 01 Bens imóveis 50,000.00  
02 03 07 00 00 Publicidade e propaganda    
02 03 07 00 02 Acções na RAEM   70,000.00
02 03 09 00 00 Encargos não especificados    
02 03 09 00 03 Actividades culturais, desportivas e recreativas   10,000.00
05 00 00 00 00 Outras despesas correntes    
05 04 00 00 00 Diversas    
05 04 00 00 01 F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)   80,000.00
05 04 00 00 02 F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) 40,000.00  
07 00 00 00 00 Investimentos    
07 10 00 00 00 Maquinaria e equipamento 140,000.00  
          Total 520,000.00 520,000.00

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Conselho de Consumidores, aos 20 de Maio de 2010. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Vong Kok Seng. — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Kok Lam — Lei Loi Tak — Wong Chung Tak António — Lam Soc Iun — Mok Chi Wai.


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despachos da coordenadora do Gabinete, de 23 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010:

Chu Un I, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Lou Sio Fan e Vong Son San, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 28 de Maio de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Abril de 2010:

Lou Soi Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, a partir de 28 de Maio de 2010, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, e dos n.os 6 e 7, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2007, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, sendo a remuneração a auferir equiparada ao índice de vencimento de subdirector constante da Coluna 1 do Mapa 1 anexo à Lei n.º 15/2009.

———

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 26 de Maio de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Maio de 2010:

Pun Pou Leng, Wan Io Weng e Leong Kam Iok — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores principais, 1.º escalão, índice 660, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Choi Wing On — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2010:

Vong Pui I — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Maio de 2010:

O pessoal abaixo indicado deste Corpo de Polícia — autorizado a prolongar a comissão especial na Polícia Judiciária, a partir de 8 de Junho de 2010, data da tomada de posse como investigadores criminais de 2.ª classe da mesma Polícia:

Guarda 116 001 Leong Man Hong;
» 106 031 Lao Kuok Cheong;
» 117 031 Lei Seng Long;
» 137 031 Cheong Soi Iek;
» 170 041 Ngai Iong;
» 126 041 Leong Io Man;
» 283 051 Quintal Chan Miguel Weng Meng;
» 284 051 Lam Hio Fong;
» 285 051 Ng Hoi Long;
» 294 051 Lam Chi Fong;
» 308 051 Ao Ieong Chi Wa;
» 173 060 Chao Weng In.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2010:

Chan Man Tak e Chao Vai Keong, intendentes n.os 156 861 e 280 851 — nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefes do Departamento de Informações e do Departamento de Operações, respectivamente, deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 2/2008, e dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 3.º, n.º 1, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Junho de 2010.

Nos termos do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada, em anexo a nota relativa aos respectivos fundamentos e ao currículo académico e profissional dos nomeados.

Curriculum Vitae

Nome: Chan Man Tak

Categoria: Intendente

Número: 156 861

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das FSM.

Currículo profissional:

— Prestando serviço na Esquadra Policial n.º 1 (1986);
— Prestando serviço na Repartição de Informações (1987-1990);
— Chefe do Comissariado de Informação Interna, Relações Públicas e Protocolo do D.O. (1995-1997);
— Chefe da Divisão de Investigação e Informações do Departamento de Informacões (1998);
— Adjunto do Chefe do Departamento de Informacões (1999-2007);
— Chefe da Divisão de Investigação e Informações do Departamento de Informacões (2008-2009);
— Chefe substituto do Departamento de Informacões (Setembro de 2009 - 2010);
— Chefe substituto do Departamento Policial de Macau (2 de Maio de 2010 até agora).

Nome: Chao Vai Keong

Categoria: Intendente

Número: 280 851

Currículo académico:

— Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior das FSM.

Currículo profissional:

— Prestando serviço nas Esquadras de Coloane e da Taipa (1985-1990);
— Chefe do Comissariado de Trabalhadores Não Residentes do Serviço de Migração (1995-1996);
— Chefe do Comissariado de Posto Fronteiriço Portas Cerco do Serviço de Migração (1997);
— Chefe de Divisão de Migração do Serviço de Migração (1998-2000);
— Adjunto do Chefe do Departamento de Operações (2001-2007);
— Chefe da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações (2008-2010);
— Chefe substituto do Departamento de Operações (25 de Abril de 2010 até agora).

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Junho de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Abril de 2010:

Ho Hou Lam, Huang Wei Feng, Iu Li Li, Ho Ka Weng, Wai Leng Hong e Ung Peng Mun — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 5), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2010.

Fok Sio Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Maio de 2010.

Leong Mio Seong, Pong Fong Lin, Tong Soi Kao, Sou Weng Fan e Song Kai Lon — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2010.

Por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2010:

Lao Man Na, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Abril de 2010:

Hong Io Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nesta Polícia, a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Chu Kai Va — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Leong Chong Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a categoria de operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nesta Polícia, a partir de 14 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Cheong Ian Kit — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Maio de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Maio de 2010:

Chau Wai Kuong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação Criminal, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 3), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 1), 6.º, n.os 1 e 2, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 2.º, n.º 2, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º, da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 3), 13.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º, da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Tou Sok Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 5), 17.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Ho, Adriano Marques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão, responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 5), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 7), n.º 4, 21.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 2.º, n.º 2, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Sit Chong Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 6), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 8), 22.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e os artigos 1.º, 2.º, n.º 2, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Ieong Chon Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Financeira e Patrimonial desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 2), 19.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º, da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Cheong Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 3), 20.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com a Ordem Executiva n.º 22/2010, e os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2 e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2010.

Lau Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 11 de Julho de 2010.

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Polícia Judiciária, aos 4 de Junho de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2010:

Bach Thi Van Anh, Le Thi Duyen, Ho Thuong Huong, Le Thi Huong, Nguyen Thi Huong, Nguyen Thu Huong, Tran Thi Huong, Doan Thi Thu Huyen, Hoang Thanh Huyen, Nguyen Thi Huyen, Nguyen Thi Phuong Lanh, Le Thi Tuyet Mai, Le Thi Ngoan, Nguyen Thi Nguyen, Do The Anh, Tran Cao Cuong, Duong Van Dai, Le Quang Dao, Dao Van Dung, Tran Dinh Dung, Bui Huy Duong, Nguyen The Duyet, Ngo Dinh Phong Giang, Le Xuan Gioi, Trinh Anh Ha, Nguyen The Hien, Tran Van Luong, Tran Van Luu, Nguyen Van Nam, Pham Van Nam, Tran Quang Nam, Tran Xuan Tai, Nguyen Van Tam, Le Van Thinh, Nguyen Trong Tuan, Tran Anh Tuan, Trieu Duc Tuong e Phan Hong Van — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como guardas estagiários, índice 220, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, partir de 17 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2010:

Chan Kong Lim, chefe da Divisão de Segurança e Vigilância, em comissão de serviço, neste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 20 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Maio de 2010:

Hoi Man Hoi, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Maio de 2010:

Kuan Kit Peng e Lei Chit Kao, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2010:

Lai Hong On, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, da alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Ip In Lan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2010 (data de assinatura do averbamento).

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lo Kam Leng cessou as funções, por caducidade do contrato de assalariamento, como auxiliar, 4.º escalão, neste EPM, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Maio de 2010.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Junho de 2010. — O Director, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro

Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Técnico superior        
張,德發
Cheong, Tak Fat
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1  
Cou, Maria Perpetua Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1  
陳,麗媚
Chan, Lai Mei
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
鄭,秀文
Cheang, Sao Man
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
許,燕華
Hoi, In Va
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
孫,偉若
Sun, Wai Ieok
Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3  
張,綺雯
Cheong, Yi Man
Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1  
朱,順儀
Chu, Son I
Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1  
尤,淑瑞
Iao, Sok Soi
Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1  
張,道真
Cheong, Tou Chan
Técnico superior principal 3 Técnico superior principal 3  
羅,金賢
Lo, Kam In
Técnico superior principal 3 Técnico superior principal 3  
麥,偉超
Mak, Wai Chiu
Técnico superior principal 3 Técnico superior principal 3  
帥,敬鑣
Soi, Keng Piu
Técnico superior principal 3 Técnico superior principal 3  
尹,偉儀
Wan, Wai I
Técnico superior principal 3 Técnico superior principal 3  
陳,業開
Chan, Ip Hoi
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
陳,明道
Chan, Meng Tou
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
陳,紹球
Chan, Siu Kao Luther
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
鄭,董峰
Cheang, Tong Fong
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
何,家傑
Ho, Ka Kit
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
甘,永康
Kam, Weng Hong
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
蘇,健文
Sou, Kin Man
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
唐,山
Tong, San
Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2  
陳,慧敏
Chan, Vai Man
Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
蔡,嘉敏
Choi, Ka Man
Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
方,月華
Fong, Ut Wa
Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
李,之珩
Lei, Chi Hang
Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1  
Alves, Manuel Filipe Do Amaral Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
周,頴華
Chau, Veng Va
Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
馮,健豪
Fong, Kin Hou
Técnico superior de informática de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
Hierco, Rebecca Jimenez Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
葉,嘉明
Ip, Ka Meng
Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
李,衍照
Lee, Hin Chio
Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
李,佩儀
Lei, Pui I
Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
Rodrigues Ferreira De Almeida, Fernando Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
黃,婉華
Vong, Yin Wah Monica
Técnico superior de 1.ª classe 3 Técnico superior de 1.ª classe 3  
Azedo Victal, Elina Maria Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
張,月萍
Cheong, Iut Peng
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
何,家耀
Ho, Ka Iu
Técnico superior de informática de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
葛,濱
Kot, Pan
Técnico superior de informática de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
林,義財
Lam, I Choi
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
柳,曉欣
Lao, Hio Ian
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
李,耀珮
Lei, Iu Pui Gloria
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
李,偉明
Lei, Wai Meng
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
梁,仲慈
Leong, Chong Chi
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
李,煒
Li, Wai
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
莫,文忠
Mok, Man Chong
Técnico superior de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
黃,裕欽
Wong, U Iam
Técnico superior de informática de 1.ª classe 2 Técnico superior de 1.ª classe 2  
陳,穗芬
Chan, Soi Fan
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
秦,杏儀
Chon, Hang I
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
何,嘉英
Ho, Ka Ieng
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
葉,錦雄
Ip, Kam Hong
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
李,世恩
Lei, Sai Ian
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
李,蕙姫
Lei, Wai Kei
Técnico superior de 1.ª classe 1 Técnico superior de 1.ª classe 1  
歐陽,佩玲
Au Ieong, Pui Leng
Técnico superior de 2.ª classe 3 Técnico superior de 2.ª classe 3  
謝,嘉路
Che, Ka Lou
Técnico superior de 2.ª classe 3 Técnico superior de 2.ª classe 3  
張,轉乾
Cheong, Chun Kin
Técnico superior de 2.ª classe 3 Técnico superior de 2.ª classe 3  
潘,雅潔
Pun, Nga Kit
Técnico superior de 2.ª classe 3 Técnico superior de 2.ª classe 3  
陳,家耀
Chan, Ka Io
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
周,羨敏
Chao, Sin Man
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
鄭,曉欣
Cheang, Hio Ian
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
張,敏儀
Cheong, Man I
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
方,域恆
Fong, Wek Hang
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
何,永慧
Ho, Weng Wai
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
楊,一君
Ieong, Iat Kuan
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
葉,覺秋
Ip, Kok Chao
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
黎,輝博
Lai, Fai Pok
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
林,智生
Lam, Chi Sang
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
梁,潔美
Leong, Kit Mei
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
廖,潤輝
Lio, Ion Fai
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
盧,艷秋
Lou, Im Chao
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
盧,啟智
Lou, Kai Chi
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
吳,柳娟
Ng, Lao Kun
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
羅,曉華
Noronha, Ilda Celestina
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
蕭,巧玲
Sio, Hao Leng
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
邵,淑玲
Siu, Shuk Ling
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
譚,捷瑜
Tam, Chit U
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
黃,靜儀
Wong, Cheng I
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
黃,嘉碧
Wong, Ka Pek
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
黃,愛華
Wong, Oi Wa
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
黃,穎瑜
Wong, Weng U
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
胡,潔行
Wu, Kit Hang
Técnico superior de 2.ª classe 2 Técnico superior de 2.ª classe 2  
陳,萱
Chan, Hun
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
陳,潔茵
Chan, Kit Ian
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
陳,蔚然
Chan, Wai Yin
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
鄒,露斯
Chao, Lou Si
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
周,沛儀
Chao, Pui I
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
謝,瑋舜
Che, Wai Son
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
趙,淑雯
Chio, Sok Man
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
蔡,芳俊
Choi, Fong Chon
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
甘,俊彬
Kam, Chon Pan
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
高,雅瑤
Kou, Nga Io
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
林,藝芳
Lam, Ngai Fong
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
劉,明傑
Lau, Ming Kit
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
李,樹基
Lee, Su Kei
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
李,志風
Lei, Joao
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
勞,翠雅
Lou, Choi Nga
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
沈,國斌
Shum, Kwok Pan
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
司徒,炳富
Si Tou, Peng Fu
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
余,燕儀
U, In I
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
尹,智聰
Wan, Chi Chung
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,翠瑩
Wong, Choi Ieng
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,煜森
Wong, Iok Sam
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,江虹
Wong, Kong Hong
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,雅鳴
Wong, Nga Meng
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,慧敏
Wong, Wai Man
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,宏耿
Wong, Wang Kang
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Técnico        
許,永昌
Hoi, Weng Cheong
Técnico de informática especialista 2 Técnico especialista 2  
盧,榕基
Lou, Iong Kei
Técnico de informática especialista 2 Técnico especialista 2  
何,焯文
Ho, Cheok Man
Técnico de informática especialista 1 Técnico especialista 1  
Da Gloria, Lucio Técnico principal 1 Técnico principal 1  
周,淑儀
Chao, Sok I
Técnico de 1.ª classe 3 Técnico de 1.ª classe 3  
馮,珊瑚
Fong, San Wu Ester
Técnico de 1.ª classe 2 Técnico de 1.ª classe 2  
梁,婉雯
Leung, Un Man
Técnico de 1.ª classe 2 Técnico de 1.ª classe 2  
孫,榮枝
Suen, Weng Chi
Técnico de 1.ª classe 2 Técnico de 1.ª classe 2  
蘇,淑樺
Sou, Sok Va
Técnico de 1.ª classe 1 Técnico de 1.ª classe 1  
梁,家偉
Leong, Ka Wai
Técnico de 2.ª classe 3 Técnico de 2.ª classe 3  
梁,佩芝
Leong, Pui Chi
Técnico de 2.ª classe 3 Técnico de 2.ª classe 3  
吳,婉祺
Ng, Un Kei
Técnico de 2.ª classe 3 Técnico de 2.ª classe 3  
黃,穎雯
Wong, Weng Man
Técnico de 2.ª classe 3 Técnico de 2.ª classe 3  
陳,綺雯
Chan, I Man
Técnico de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
李,佩儀
Lei, Pui I
Técnico de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
馬,耀玲
Ma, Io Leng
Técnico de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
吳,兆祥
Ng, Sio Cheong
Técnico de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
蕭,慧賢
Sio, Wai In
Técnico de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
湯,賽君
Tong, Choi Kuan
Técnico de 2.ª classe 2 Técnico de 2.ª classe 2  
Chan, Cecilia Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
陳,彩環
Chan, Choi Wan
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
陳,奕婷
Chan, Yik Ting Tifanny
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
張,少愉
Cheong, Sio U
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
張,華政
Cheong, Va Cheng
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
何,彩
Ho, Choi
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
何,強
Ho, Keong
Técnico de informática de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
劉,雅文
Lao, Nga Man
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
李,嘉輝
Lei, Ka Fai
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
李,嘉慧
Lei, Ka Wai
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
吳,詠敏
Ng, Weng Man
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
冼,惠萍
Sin, Wai Peng
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
蕭,巧玉
Sio, Hao Iok
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
蘇,小翠
Sou, Sio Choi
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
談,光濠
Tam, Kwong Ho
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
丁,倩勤
Teng, Sin Kan
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
黃,亞發
Wong, Ah Fat
Técnico de informática de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
余,慧珊
Yu, Wai Shan Ivy
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Técnico de apoio        
梁,權輝
Leong, Kun Fai
Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 1  
鄺,碧霞
Kwong, Bik Ha Angelina
Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
Lam, Eurico Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
林,麗紅
Lam, Lai Hong
Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
潘,鳳儀
Pun, Fong I
Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2  
鄭,金琼
Chiang, Kam Keng
Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
盧,碧嫻
Lu, Pac Hang
Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
胡,美娟
Woo, Margarida Mei Kin
Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1  
陳,慶銘
Chan, Heng Meng
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
容,麗清
Iong, Lai Cheng
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
阮,其銳
Iun, Kei Ioi
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
劉,杏婷
Lau, Hang Teng
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
劉,麗儀
Lau, Lai I
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
盧,向陽
Lou, Heong Ieong
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
莫,文漢
Mok, Man Hon
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
都,倩儀
Tou, Sin I
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
黃,麗雲
Wong De Souza, Lai Wan
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
黃,鳴銘
Wong Gomes, Meng Meng
Adjunto-técnico principal 3 Adjunto-técnico principal 3  
陳,慶榮
Chan, Heng Weng
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
陳,惠萍
Chan, Wai Peng
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
周,桂洲
Chau, Kuai Chau
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
鄭,仲毅
Cheang, Chong Ngai
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
鄭,文明
Chiang, Man Meng
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
趙,偉強
Chiu, Vai Keong
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
馮,美玲
Fong, Mei Leng
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
侯,炳新
Hau, Peng San
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
楊,玉兒
Ieong, Iok I
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
楊,美虹
Ieong, Mei Hung Teresa
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
林,玉嬋
Lam, Ioc Sim
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
林,玉娟
Lam, Iok Kun
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
李,燕紅
Lei, In Hong
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
Leite, Fatima Casado Da Silva Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
梁,小玉
Leong, Sio Iok
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
梁,少君
Leong, Sio Kuan
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
Lopo Jorge, Anabela Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
伍,麗莎
Ng, Luisa Da Conceicao
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
Ozorio, Alice Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
Ozorio, Cecilia Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
潘,俏珊
Pun, Chio San
Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2  
曾,燕燕
Chang, In In
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
馮,綺琼
Fong, I Keng
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
劉,錦濤
Lao, Kam Tou
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
廖,素玲
Liu, Fatima So Ling
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
吳,少華
Ng, Sio Va
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
譚,海倫
Tam, Helena
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
黃李,彩雲
Wong Lei, Choi Wan
Adjunto-técnico principal 1 Adjunto-técnico principal 1  
Da Rosa, Armando Augusto Adjunto-técnico de 1.ª classe 3 Adjunto-técnico de 1.ª classe 3  
吳,志雄
Ng, Chi Hong
Adjunto-técnico de 1.ª classe 3 Adjunto-técnico de 1.ª classe 3  
陳,嘉儀
Chan, Ka I
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
陳,嘉儀
Chan, Ka Yee
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
陳,桂花
Chan, Kuai Fa
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
周,添明
Chau, Tim Meng
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
鍾,秀薇
Chong, Sao Mei
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
朱,艷容
Chu, Yim Yung
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
姚,巾眉
Io, Kan Mei
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
李,樹勳
Lei, Su Fan
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
李,德豪
Lei, Tak Hou
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
梁,偉源
Leong, Vai Un
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
羅,碧嫻
Lo, Pek Han
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
勞,佩華
Lo, Pui Wa
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
黃,寶琪
Sales Do Rosario Vong, Pou Kei
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
孫,德信
Sun, Tak Son
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
韋,富榮
Vai, Fu Veng
Adjunto-técnico de 1.ª classe 2 Adjunto-técnico de 1.ª classe 2  
鄭,懿安
Cheang, I On
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
鄭,婉鈴
Cheang, Un Leng
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
羅,嘉樺
Lo, Ka Wa
Adjunto-técnico de 1.ª classe 1 Adjunto-técnico de 1.ª classe 1  
唐,仲鎮
Tong, Chong Chan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 2 Adjunto-técnico de 2.ª classe 2  
區,玉琴
Ao, Iok Kam
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
歐,嘉儀
Ao, Ka Yee
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,楚驊
Chan, Cho Wa
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,康華
Chan, Hon Wa
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,嘉慧
Chan, Ka Wai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,健華
Chan, Kin Wa
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,冠云
Chan, Kun Wan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,冠穎
Chan, Kun Weng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,沛賢
Chan, Pui In
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,佩思
Chan, Pui Sze
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,錫添
Chan, Sek Tim
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,惠賢
Chan, Wai In
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陳,煒倫
Chan, Wai Lon
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
謝,嘉儀
Che, Ka I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
謝,國振
Che, Kuok Chan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
鄭,芷恩
Cheang, Chi Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
鄭,慧明
Cheang, Wai Meng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
張,海茵
Cheong, Hoi Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
張,文輝
Cheong, Man Fai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
張,慧
Cheong, Wai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
張,曦雯
Cheung, Hei Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
鄭,佩芝
Chiang, Pui Chi
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
徐,敏珊
Choi, Man San
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
秦,穎斯
Chon, Weng Si
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
鍾,巧儀
Chong, Hau I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
巢,杏瑜
Chow, Goretti
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
朱,樂雁
Chu, Lok Ngan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
方,嘉敏
Fong, Ka Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
馮,金玉
Fong, Kam Iok
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
何,明輝
Ho, Meng Fai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
何,妙娜
Ho, Miu Na
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
何,寶怡
Ho, Pou I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
甄,清文
Ian, Cheng Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
尤何,幗卿
Iao Ho, Kuok Heng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
楊,智卿
Ieong, Chi Heng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
楊,小儀
Ieong, Sio I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
楊,遠立
Ieong, Un Lap
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
姚,立德
Io, Lap Tak
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
葉,夏婷
Ip, Ha Teng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
葉,燕娜
Ip, In Na
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
葉,月嫦
Ip, Ut Seong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
簡,艷嫻
Kan, Im Han
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
郭,頴倫
Kok, Weng Lon
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
關,鎮雄
Kuan, Chan Hong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
關,敏霞
Kuan, Man Ha
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
郭,愛琳
Kuok, Oi Lam
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黎,美鳳
Lai, Mei Fong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黎,淑翠
Lai, Suk Tsui
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
林,鳳儀
Lam, Fong I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
林,荷光
Lam, Ho Kuong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
林,旺福
Lam, Wong Fok
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
劉,寶遜
Lao, Pou Son
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
劉,羨婷
Lao, Sin Teng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
劉,婉薇
Lao, Un Mei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
劉,婉明
Lao, Un Meng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
劉,偉倫
Lao, Wai Lon
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
劉,思元
Lau, Si Un
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
李,燕雯
Lei, In Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
李,嘉恬
Lei, Ka Tim
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
李,潔芝
Lei, Kit Chi
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
李,碧芬
Lei, Pek Fan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
李,小玲
Lei, Sio Leng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
凌,寶雯
Leng, Pou Man Margarida Maria
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,杏芝
Leong, Hang Chi
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,玉琪
Leong, Iok Kei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,杰明
Leong, Kit Meng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,美麗
Leong, Mei Lai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,偉森
Leong, Vai Sam
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,煒傑
Leong, Wai Kit
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
凌,欣欣
Ling, Ian Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
廖,可儀
Liu, Ho Yee
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
羅,紫珊
Lo, Chi San
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
羅,玉蓮
Lo, Iok Lin
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
羅,碧茵
Lo, Pek Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陸,月來
Lok, Ut Loi
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
龍,蘭思
Long, Lan Si
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
盧,忠敏
Lou, Chong Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
盧,康莉
Lou, Hong Lei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Madeira, Nelson Gregorio Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
繆,裕源
Mio, U Un
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
莫,曉生
Mok, Io Sang
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
莫,淑婷
Mok, Sok Teng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
吳,祖兒
Ng, Chou I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
伍,玉明
Ng, Iok Meng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
吳,敏玲
Ng, Man Leng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
吳,雅蔚
Ng, Nga Wai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
吳,媛媛
Ng, Wun Wun
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
倪,揚媚
Ngai, Ieong Mei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
彭,雁群
Pang, Ngan Kuan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
彭,慧君
Pang, Wai Kuan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
潘,燕霞
Pun, In Ha
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
潘,寶華
Pun, Pou Wa
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
岑,敏芳
Sam, Man Fong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
施,明援
Si, Meng Wun
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
蕭,月霞
Sio, Ut Ha
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
蘇,日強
Sou, Iat Keong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
譚,柳甄
Tam, Lao Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
堵,慧芬
Tou, Wai Fan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
余,翠萍
U, Choi Peng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
俞,曉東
U, Hio Tong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
袁,素婷
Un, Sou Teng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
吳,家欣
Ung, Ka Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,楚儀
Vong, Cho I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,麗敏
Vong, Lai Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
尹,愛玉
Wan, Oi Iok
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,錦英
Wong, Kam Ieng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,關玲
Wong, Kuan Leng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
王,群笑
Wong, Kuan Sio
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,羅佩
Wong, Lo Pui
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,銀換
Wong, Ngan Wun
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,碧琪
Wong, Pek Kei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,秀嬛
Wong, Sao Wan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,瑞萍
Wong, Soi Peng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,裕明
Wong, U Meng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
胡,藝超
Wu, Ngai Chio
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
鄭,光綿
Chiang, Kuong Min Antonio
Técnico auxiliar principal 3 Assistente técnico administrativo principal 3  
姚,結光
Io, Kit Kuong
Primeiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo principal 2  
梁,炎佳
Leong, Im Kai
Técnico auxiliar principal 2 Assistente técnico administrativo principal 2  
廖,灶興
Lio, Chou Heng
Técnico auxiliar principal 2 Assistente técnico administrativo principal 2  
湯,愛玲
Tong, Oi Leng
Primeiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo principal 2  
林,美琴
De Paiva Ribeiro Lam, Mei Kam
Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
劉,文超
Lao, Man Chio
Primeiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
楊,有興
Yeung, Yao Heng
Técnico auxiliar principal 1 Assistente técnico administrativo principal 1  
陳,淑如
Chen, Sok I
Segundo-oficial 3 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 3  
Cheong, Lucia Segundo-oficial 3 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 3  
伍,樹佳
Ng, Su Kai
Técnico auxiliar de 1.ª classe 3 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 3  
伍,樹群
Ng, Su Kuan
Técnico auxiliar de 1.ª classe 3 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 3  
蘇,桂芳
Sou, Kuai Fong
Segundo-oficial 3 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 3  
溫,孝德
Wan, Hao Tak
Técnico auxiliar de 1.ª classe 3 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 3  
楊,有成
Yeung, Iao Seng
Técnico auxiliar de 1.ª classe 3 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 3  
陳,熾堅
Chan, Chi Kin
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
周,燕萍
Chao, In Peng
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
鄭,新和
Cheang, San Wo
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
張,嘉業
Cheong, Henry
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
趙,標
Chiu, Pio
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
黎,碧霞
Lai, Bic Har
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
李,嘉敏
Lei, Ka Man
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
梁,麗玲
Leong, Lai Leng
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
吳,美鳳
Ng, Mei Fong
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
鮑,偉業
Pao, Vai Ip
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
蘇,美鳳
Sou, Mei Fung
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
溫,世榮
Van, Sai Weng
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
黃,英傑
Vong, Lourenco
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
黃,學雄
Wong, Hok Hong
Segundo-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 2  
陳,利民
Chan, Lei Man
Técnico auxiliar de 1.ª classe 1 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1  
周,文慧
Chow, Man Wai
Segundo-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 1.ª classe 1  
何,飛鳳
Ho, Fei Fong
Terceiro-oficial 3 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 3  
王,暉容
Wong, Fai Iong
Terceiro-oficial 3 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 3  
陳,詠詩
Chan, Wing Sze Dilys
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
張,碧芳
Cheong, Pek Fong
Técnico auxiliar de 2.ª classe 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
高,梓傑
Kou, Chi Kit
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
劉,詩敏
Lao, Si Man
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
李,玉芬
Lee, Iok Fan
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
李,立全
Lei, Lap Chun
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
梁,頴璇
Leong, Weng Sun
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
梁,幸燕
Leung, Hang Yin
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
羅,綺雯
Lo, I Man
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
潘,淑貞
Pun, Sok Cheng
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
司徒,嘉寶
Si Tou, Ka Pou
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
薛,子群
Sit, Chi Kuan
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
蘇,少琴
Sou, Sio Kam
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
鄧,一萍
Tang, Iat Peng
Terceiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
唐,少明
Tong, Sio Meng
Técnico auxiliar de 2.ª classe 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
温,四妹
Wan, Sei Mui
Técnico auxiliar de 2.ª classe 2 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 2  
陳,志容
Chan, Chi Iong
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
程,子健
Cheng, Chi Kin
Técnico auxiliar de 2.ª classe 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
范,文輝
Fan, Man Fai
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
楊,家輝
Ieong, Ka Fai
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
林,玉珍
Lam, Yuk Chun
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
李,雲峰
Lei, Wan Fong
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
梁,耀華
Leong, Io Wa
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
毛,沛姿
Mo, Pui Chi
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
潘,景翀
Pun, Keng Chong
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
戴,勝榮
Tai, Seng Weng
Terceiro-oficial 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
黃,文傑
Vong, Man Kit
Técnico auxiliar de 2.ª classe 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  
楊,偉雄
Yeung, Wai Hong
Técnico auxiliar de 2.ª classe 1 Assistente técnico administrativo de 2.ª classe 1  

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento

Grupo e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009 Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.
Grupo de pessoal Técnico superior        
陳,彩霞
Chan, Choi Ha
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
蔣,蘇珊
Cheong, Sou San
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
秦,祐鵬
Chon, Iao Pang
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
鍾,小琴
Chong, Sio Kam
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
方,乃岳
Fong, Nai Ngok
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
何,啟麟
Ho, Joel
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
楊,鳳枝
Ieong, Fong Chi
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
鄺,寶珍
Kong, Pou Chan
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
林,俊耀
Lam, Chon Io
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
李,志誠
Lei, Chi Seng
Técnico superior de informática de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
梁,恩賜
Leong, Ian Chi
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
梁,嘉茵
Leong, Ka Ian
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
梁,婉儀
Leong, Un I
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
廖,翠玲
Lio, Choi Leng
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
廖,家樂
Lio, Ka Lok
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
譚,皓思
Tam, Hou Si
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,恩娜
Wong, Ian No
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
黃,露雯
Wong, Lou Man
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
余,慧中
Yu, Wai Chung
Técnico superior de 2.ª classe 1 Técnico superior de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Técnico        
饒,小康
Io, Sio Hong
Técnico principal 3 Técnico principal 3  
陳,嘉敏
Chan, Ka Man
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
馮,倩儀
Fong, Sin I
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
劉,子韻
Lao, Chi Wan
Técnico de 2.ª classe 1 Técnico de 2.ª classe 1  
Grupo de pessoal Técnico de apoio        
陳,秋蓮
Chan, Chao Lin
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto técnico de 2.ª classe 1  
陳,欣慰
Chan, Ian Wai
Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto técnico de 2.ª classe 1  
張,玉君
Cheong, Iok Kuan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
徐,潔華
Choi, Kit Wa
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
許,冬梅
Hoi, Tong Mui
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
許,傑文
Hui, Kit Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
甘,穎欣
Kam, Weng Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
顧,凱蓉
Ku, Hoi Iong
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
關,淑苹
Kuan, Sok Peng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
郭,燕玲
Kuok, In Leng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
鄺,美玲
Kuong, Mei Leng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黎,卓然
Lai, Cheok In
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黎,鑽添
Lai, Chun Tim
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
林,演添
Lam, In Tim
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
林,佳勤
Lam, Kai Kan
Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
林,潔瑩
Lam, Kit Ieng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
林,淑敏
Lam, Sok Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
劉,劍生
Lao, Kim Sang
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
李,家萍
Lei, Ka Peng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,艷明
Leong, Im Meng
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,嘉健
Leong, Ka Kin
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,佩惠
Leong, Pui Wai
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,丹妮
Leong, Tan Nei
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
梁,秀蘭
Leung, Sau Lan
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
陸,惠欣
Lok, Wai Ian
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Lopes, Mariana Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
麥,耀昇
Mak, Io Seng
Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
麥,燕妮
Mak, Yin Lay
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
莫,筱怡
Mok, Sio I
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
吳,君潔
Ng, Kuan Kit
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
蘇,健敏
Sou, Kin Man
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
戴,東岳
Tai, Tong Ngok
Assistente de informática de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,志杰
Wong, Chi Kit
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
黃,泳豪
Wong, Weng Hou
Adjunto-técnico de 2.ª classe 1 Adjunto-técnico de 2.ª classe 1  
Figueiredo Matias, Rita Manuela Primeiro-oficial 2 Assistente técnico administrativo principal 2  
Grupo de pessoal Escriturário-dactilógrafo        
Ferreira, Benardino Brito Da Rosa Escriturário-dactilógrafo 5 Escriturário-dactilógrafo 6  
Grupo de pessoal Operário        
謝,禮斌
Che, Lai Pan
Operário qualificado 7 Operário qualificado 9  
譚,國恩
Tam, Kuok Ian
Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7  
胡,焯煒
Wu, Cheok Wai
Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7  
陳,兆良
Chan, Sio Leong
Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6  
何,志強
Ho, Chi Keong
Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6  
易,堅峰
Iek, Kin Fong
Operário qualificado 6 Operário qualificado 6  
李,細江
Lei, Sai Kong
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 6  
盧,樹明
Lou, Su Meng
Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6  
歐,冠豐
Ao, Kun Fong
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
鄭,國雄
Chiang, Kuok Hong
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
De Almeida Da Silva, Simao Jose Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
何,品祥
Ho, Pan Cheong
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
何,誠球
Ho, Seng Kao
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
林,金發
Lam, Kam Fat
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
李,松江
Lei, Chong Kong
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
李,耀興
Lei, Io Heng
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
盧,孟明
Lou, Mang Meng
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
彭,智發
Pang, Chi Fat
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
Rosa, Anita Fatima Da Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
蘇,沛祥
Sou, Pui Cheong
Operário semiqualificado 6 Operário qualificado 5  
陳,鍵忠
Chan, Kin Chong
Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
鄭,洪林
Chiang, Hong Lam
Auxiliar qualificado 5 Operário qualificado 4  
蔡,峰
Choi, Fong
Auxiliar qualificado 5 Operário qualificado 4  
鍾,少球
Chong, Sio Kao
Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
陳,珊娜
Dos Santos Kaewmanee, Susana
Auxiliar qualificado 5 Operário qualificado 4  
藍,志雄
Lam, Chi Hong
Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
林,國材
Lam, Kuok Choi
Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
胡,卓權
Vu, Cheok Kun
Operário semiqualificado 5 Operário qualificado 4  
De Andrade Lobo, Joao Manuel Auxiliar qualificado 4 Operário qualificado 2  
Dos Santos Fonseca, Eurico Auxiliar qualificado 4 Operário qualificado 2  
甘,曉雲
Kam, Hio Wan
Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 2  
甘,鈞
Kam, Kuan
Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 2  
蘇,永生
Sou, Weng Sang
Operário semiqualificado 4 Operário qualificado 2  
陳,偉強
Chan, Wai Keong
Operário semiqualificado 1 Operário qualificado 1  
謝,耀華
Che, Iu Va
Operário semiqualificado 1 Operário qualificado 1  
方,建忠
Fong, Kin Chong
Operário semiqualificado 1 Operário qualificado 1  
甘,伙帶
Kam, Fo Tai
Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
鄺,慧心
Kong, Wai Sam
Auxiliar qualificado 1 Operário qualificado 1  
林,任發
Lam, Iam Fat
Operário semiqualificado 2 Operário qualificado 1  
Leung, Lucio Filipe Auxiliar qualificado 2 Operário qualificado 1  
華,魯侯
Wa, Lou Hao
Auxiliar qualificado 1 Operário qualificado 1  

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Maio de 2010, e nos termos dos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 18/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 33, I Série, de 17 de Agosto, é aprovada a lista nominativa do pessoal do quadro da carreira de enfermagem dos Serviços de Saúde:

Lista nominativa do pessoal da carreira de enfermagem com habilitações equiparadas nos termos do Regulamento Administrativo n.º 4/2010

Nome Situação em 17/08/2009 Nova situação em 18/08/2009 Forma de provimento
Categoria Escalão Categoria Escalão
Ma, Estela Enfermeiro-supervisor 3 Enfermeiro-supervisor 3 Nomeação definitiva
Cheong, Lai Peng Enfermeiro-supervisor 1 Enfermeiro-supervisor 1 Nomeação definitiva
Chan, Cheung Ngan Enfermeiro-chefe 3 Enfermeiro-chefe 3 Nomeação definitiva
Chan, Sio Heng Enfermeiro-chefe 3 Enfermeiro-chefe 3 Nomeação definitiva
Fan Wong, Iao Ha Enfermeiro-chefe 3 Enfermeiro-chefe 3 Nomeação definitiva
Lau, Siu Ping Enfermeiro-chefe 3 Enfermeiro-chefe 3 Nomeação definitiva
Leong, Iok Sim Loretta Enfermeiro-chefe 3 Enfermeiro-chefe 3 Nomeação definitiva
Pun, Ut Sin Enfermeiro-chefe 3 Enfermeiro-chefe 3 Nomeação definitiva
Chan, Weng Sai Enfermeiro-chefe 2 Enfermeiro-chefe 2 Nomeação definitiva
Leong, Wai Meng Enfermeiro-chefe 2 Enfermeiro-chefe 2 Nomeação definitiva
Wong, Ha I Enfermeiro-chefe 2 Enfermeiro-chefe 2 Nomeação definitiva
Chan, Choi Kuan Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Chan, Pui Kuan Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Chan, Wai Yee Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Cheong, Pec Ieng Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Da Costa Iao, Choi Man Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Ho, Ioc Cheng Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Iao, Son Man Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Iun, Lou Pei Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Lei, Kuan Hong Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Leong, Hang Cheng Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Li, Sok Un Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Man, Chi Pong Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Tang, Ieng Teng Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Ung, Mio Tou Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Nomeação definitiva
Kuong, Hoi Ieng Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Comissão de serviço
Leong, Kim Mei Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Comissão de serviço
Sou, Man I Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Comissão de serviço
Un, Un Man Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Comissão de serviço
Che Dias, Sok In Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Cheang, Chok Peng Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Ho, Woon Sheung Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Hong, Chit Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Kong, Choi Hong Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Kong, Lai Ieng Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Kuong, Seong Kan Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Lam Lao, Ngai Mei Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Lei, Lai Man Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Leong, Io Leng Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Lio, Wai Hong Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Lo, Teng Chu Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Mak, Chi Seng Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Pun, Soi Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Vuong, Le Anh Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Yu, Po Shuen Enfermeiro-graduado 3 Enfermeiro-graduado 3 Nomeação definitiva
Tang, Wai Peng Enfermeiro-graduado 2 Enfermeiro-graduado 2 Nomeação definitiva
Wai, Dorothy Enfermeiro-graduado 2 Enfermeiro-graduado 2 Nomeação definitiva

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 33.º e 35.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de enfermagem contratado além do quadro e contratado em regime de assalariamento destes Serviços, a partir de 18 de Agosto de 2009: 

Lista nominativa do pessoal da carreira de enfermagem com habilitações equiparadas nos termos do Regulamento Administrativo n.º 4/2010

Nome Situação em 17/08/2009 Nova situação em 18/08/2009 Forma de provimento
Categoria Escalão Categoria Escalão
Kwok, Veng Iu Enfermeiro-especialista 3 Enfermeiro-especialista 3 Contratado além do quadro
Chan, Chi Ian Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Chan, Chong Heong Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Chan, Ioi Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Cheang, San San Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Chow, Hang Si Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Ho, Kit Weng Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Lao, Fung Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Lei, Mei I Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Leong, Pek Chan Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Sio, Seng Pek Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Wong, In Leng Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Wong, Ion Cheong Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Wong, Oi Nei Connie Enfermeiro-especialista 1 Enfermeiro-especialista 1 Contratado além do quadro
Abriam, Josephine Decena Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Alves Chiongson Tejano, Leizyl Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Balaton, Domingo Jr. Fibre Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado de assalariamento
Bernabe Lei, Jacquiline Imelda Esteban Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Bigornia, Leilani Pagarigan Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Bumactao, Juanito Vitales Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Chan, Heong Heong Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Chan, Kuong Wa Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Chang Campos, Kuai Lan Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Chao, Lai Neng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Che, Juliana Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Cheang, Son Cheng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Cheong, Kin Cheng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Cheong, Ngan Sio Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Cheong, Tong Chok Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Choi, Cho Kun Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Choi, I Ha Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Chu, Mei I Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Constancia, Bernardo Jr. Embradura Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Cristobal, Criselda Vergara Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Datoc, Maria Elvira Lasola Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Dela Cruz, Amor Secretario Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Dela Rosa, Nora Musa Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado de assalariamento
Diaz, Ramona Simon Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Fong, In Hong Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Gamotea, Rhodora Garcia Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Ieong, Meng Lei Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Io, Choi Meng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Jimenez, Noemi Serrano Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Juplo, Lilian Octavio Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Kam, Wai Chu Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Kum, Mai Yan Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lai, Kit Ieng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lai, Wai Cheng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lam, Wai U Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lao, I Mei Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lee, Shuk Han Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lee, Vai Vai Maria Virginia Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lei, In Leng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lei, Jaquelina Ivone Shuk Man Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lei, Ka Kao Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Lei, Sou Ha Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Leong, Chi Chong Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Leong, Keng Chu Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Ma, Sin U Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Mendoza, Eloida Alvarez Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Mercado, Rebecca Juliana Bernabe Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Mok, Wai Weng Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Ongkiko, Grace Sintol Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Paulo, Olivia Ponciano Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Santiago, Evalyn Dela Cruz Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Senson Celestino, Luningning Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Tsang, Hung Yin Wenly Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Un, Iok Kun Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Valdoria, Lilia Crisostomo Enfermeiro 5 Enfermeiro de grau I 5 Contratado além do quadro
Chan, I Lai Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Chan, Siu Chui Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Cheong, Kuai Ieng Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Chong, Lai Ha Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Fong, Mei Kun Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Ieong, Sio Meng Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Ip, Ka I Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Kok, Wun Peng Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Kou, Sut Ieng Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Ku, Hio In Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Lam, Kit Leng Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Lao, Lan Wai Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Lao, Nga Wai Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Lau, Mei Wun Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Leong, Cheng Kam Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Lou, Kei Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Ng, Sok Man Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
U, Sut Vai Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Un, Lai Kun Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Vong, Sok In Enfermeiro 4 Enfermeiro de grau I 4 Contratado além do quadro
Lam, Mai Chun Enfermeiro 3 Enfermeiro de grau I 3 Contratado além do quadro
Lau, Si In Enfermeiro 3 Enfermeiro de grau I 3 Contratado além do quadro
Pang, Wai Heng Enfermeiro 3 Enfermeiro de grau I 3 Contratado além do quadro
U, Kin Ian Enfermeiro 3 Enfermeiro de grau I 3 Contratado além do quadro
Wong, Kam Mui Enfermeiro 3 Enfermeiro de grau I 3 Contratado além do quadro
Ao, Tong Cheng Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Chan, Chi Hong Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Cheang, Man Wun Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Chio, Fong Leng Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Ip, Hio Kuan Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Kuok, Kit Peng Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Kuok, Po Chon Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Lei, Nei Nei Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Lei, Pek Sai Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Lei, Sau Ian Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Lei, Wai In Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Leong, Mou Kit Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Leong, Tip Wan Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Leong, Weng No Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Wong, Chi Heng Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Wu, Si Man Enfermeiro 2 Enfermeiro de grau I 2 Contratado além do quadro
Chan, Hoi Leng Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Cheok, Lai Si Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Cheong, Ieong Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Choi, Sok Kao Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Fong, Wai Sam Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Fong, Wai Si Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Kuan, Kam Wun Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Lai, Cheok Wa Luisa Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Leong, Iok Lin Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Lo, Lao I Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Ng, Soi Teng Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
So, Mei Keng Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Sou, Wai Teng Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Wong, Kam Fung Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Wong, Man Si Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Wong, Sut Man Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro
Wu, Seong Wan Enfermeiro 1 Enfermeiro de grau I 1 Contratado além do quadro

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:

Lam, Kam Fat, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Agosto de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Setembro de 2009:

Chong, Sio Kao, Lam, Kuok Choi e Vu, Cheok Kun, operários qualificados, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 30 de Setembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2009:

Ho, Seng Kao e Ao, Kun Fong, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Outubro e 1 de Novembro de 2009, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2009:

Che, Lai Pan, operário qualificado, 9.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Outubro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 9 de Novembro de 2009:

Leung, Lucio Filipe, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de 2009.

Sou, Pui Cheong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2009:

Keong, Po, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Cheong, Ka Pou, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2009:

Fong, Ut Wa, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Ho, Ka Kit e Kam, Weng Hong, técnicos superiores principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 27 de Janeiro de 2010.

De Paiva Ribeiro Lam, Mei Kam, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2009:

Ho, Chi Keong e Lou, Su Meng, operários qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Lam, Chi Hong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Tam, Kuok Ian, operário qualificado, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:

Lam, Lai Hong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Janeiro de 2010.

Chan, Heng Weng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Janeiro de 2010.

Leite, Fátima Casado da Silva, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Janeiro de 2010.

Iao Ho, Kuok Heng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Chan, Hon Wa, Chan, Wai In, Kan, Im Han, Lei, In Man, Leong, Mei Lai, Ng, Man Leng, Sio, Ut Ha, Un, Sou Teng, Wong, Kuan Sio e Wong, Sao Wan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Ip, In Na, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

Tong, Oi Leng, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Janeiro de 2010.

Wong, Fai Iong, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Janeiro de 2010.

Lei, Lap Chun, Si Tou, Ka Pou e Sou, Sio Kam, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Pun, Sok Cheng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2010.

Chan, Wing Sze Dilys, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Janeiro de 2010.

Leong, Weng Sun, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Cheong, Man Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2010:

Noronha, Ilda Celestina, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 8 de Fevereiro de 2010.

Chan, Cecilia, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2010.

Ho, Choi e Chan, Yik Ting Tifanny, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Fevereiro de 2010.

Lei, Chong Kong, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Fevereiro de 2010.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Janeiro de 2010:

De Matos Pimenta Simões, Maria Paula e Luazes da Silva Martins, António, chefes de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 e 11 de Maio de 2010, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Janeiro de 2010:

Li Hong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 8 de Abril de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Fevereiro de 2010:

Tavares Lopes, David, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2010:

Wong, U Peng, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Kok, Chon, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Março de 2010.

Wong, Lai Cheng, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2010.

Chan, Kong e Chan, Man Michelle, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2010.

Shum, Tai Chun, assistente de clínica geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2010.

Ng, Keong, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2010.

Chan, Iok Fai, Chao, Sin Mui, Chio, Un Lap, Chong, Sok Wa, Wong, Ka Keong e Yuen, Pek San, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Fevereiro de 2010:

Cou, Maria Perpetua, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a claúsula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 19 de Março de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Fevereiro de 2010:

Hong, Wai Meng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2010.

Ieong, Soi Fong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 5 de Março de 2010.

Ieong, Pui I, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Março de 2010.

Chang, Man Ieng, Che, Ngan Kim, Fong, Wun Kei, Tang, Soi Man e Un, Iat Kuan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Março de 2010.

Ao, Sio Ieng, Cheong, Mong Peng, Cheong, Sut Fan, Leong, Sut Ieng e Wong, Keng Fong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 20 de Março de 2010.

Chao, Cheong Hei, Lio, Sio Mei e Wong, Ka Chun, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2010.

Chan, Lai Sim, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Março de 2010.

Chao, Pek Tong, Chio, Sok Man e Pun, Sio Chan, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Março de 2010.

Lou, Un Man, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2010.

Leong, Sio In, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Março de 2010.

Chang, King U Manuel, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010.

Kuong, Fong Mui, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 13 de Março de 2010.

Leong, Su Tong e Lio Chan, Un Ha, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Março de 2010.

Lee, Hoi Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2010.

Lei, Lai Cheng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Março de 2010.

Pun, Wai Keng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2010.

Hoi, Sio Lai, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Março de 2010.

Lei, Ioc Lan e Mak, Cheong Iong, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Março de 2010.

Cheong, Lai Hong e Lao, Sao Mui, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 de Março de 2010.

Chang, Peng Lam, Che, Lao In e Lei, Fong Kan, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2010.

Lei, Fong I, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2010.

Cheong, Wai Keong, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Março de 2010.

Chan, Tak Sao, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Março de 2010.

Sou, Lei Meng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Março de 2010.

Wong, Chong Sio, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2010.

Leong, Kei Kuan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Março de 2010.

Ip, Wai Lei, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Março de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Março de 2010:

Sun Guoqiang — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 6 de Maio de 2010.

Cheung Kin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2010:

Chu, Son I, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2010.

Lio, Choi Leng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Abril de 2010.

Lam, Chi Sang, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2010.

Tam, Chit U, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2010.

Cheong, Yi Man, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2010.

Wong, Ian No, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Kuong, Mei Leng, Cheong, Iok Kuan, Kuok, In Leng, Kam, Weng Ian, Kuan, Sok Peng, Lopes, Mariana, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Leung, Sau Lan e Lok, Wai Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 27 de Abril de 2010.

Leong, Sio Kuan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Abril de 2010.

Leong, Im Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2010:

Ng, Kin Kun, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 27 de Abril de 2010.

Choi, Cheng Pui, Ho, Lei Choi e Wong, Keng Lin, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Abril de 2010.

Mak, Wun Kei, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:

Chan, Hong Mou, Cheung, Kam Fai Peter e Ha Kat Sang, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2010.

Pun, Weng Hong, U, Iok Sun e Wong, Sio Mui, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Abril de 2010.

Hlaing, Thazin e Wong, Sio In, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Pang, Sai Meng, assistente de clínica geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2010.

Ieong, Weng Chi, médico dentista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Abril de 2010.

Lam, Mei Fong, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2010.

Leung, Man Wai e Yeung, Sau Hung, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2010.

Ng, Cora, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Abril de 2010.

Wong, Suk Yee, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Abril de 2010.

Iung, Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Abril de 2010.

Choi, Man Pio, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2010:

Chan, Kam Man, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Abril de 2010:

Lam, Chi Kin, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2010.

Lo, Man Soi, técnico superior de Saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2010.

Chang, Ioi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2010.

Ng, Pak Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Abril de 2010:

Choi, Fong Chon, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Maio de 2010.

Ho, Ka Ieng e Lei, Sai Ian, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2010.

Siu, Kai Suen, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2010:

Au, Tak Wai, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 13 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2010:

Lau, Sio Mui, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerada do referido cargo, a seu pedido, a partir de 24 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Maio de 2010:

Wu, Lok Kan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnico superior assessor, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 25 de Maio de 2010:

Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia «Kuok Chai», alvará n.º 33, com local de funcionamento na Rua da Praia do Manduco, n.º 6 B, Edifício Fok Heng, r/c com sobreloja, Macau, e o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, a favor de Mak, Wai Wa, com sede na Estrada Marginal do Hipódromo, n.º 39, Edifício Iao Tim, 20.º andar «I», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Maio de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Fo Lam IV», alvará n.º 118, com local de funcionamento na Avenida da Longevidade, n.os 23-23-A e Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 81, Centro Comercial Vong Kam, r/c, «BC», Macau, cuja titularidade pertence a Tam, Kuong Ioi, com sede na Avenida da Longevidade, n.os 23-23-A e Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 81, Centro Comercial Vong Kam, r/c, «BC», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 28 de Maio de 2010:

Declaro caducado o alvará n.º 49 da farmácia chinesa «Pou Chi», com local de funcionamento na Avenida do Almirante Magalhães Correia, Edifício Kin Va, Bloco 11, r/c, loja «D» Macau, cuja titularidade pertence a Lo Sou, com residência na Travessa de D. Quixote, n.º 2B, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 31 de Maio de 2010:

Teo Lay Choo — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0322.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 1 de Junho de 2010:

Leong Lai Kuan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1283.

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Wong Sin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1414.

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Wong Pan Kuan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1780.

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Autorizada a alteração da denominação do médico de medicina tradicional chinesa Wong Fong Wai para Fong Wai, licença n.º W-0241.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Junho de 2010 :

Chu Kai Yu e Chow Kar Wah — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0135 e D-0136.

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Chan Justin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1727.

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Serviços de Saúde, aos 3 de Junho de 2010. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Maio de 2010:

Mestre Ana Margarida Lopes de Albuquerque — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Maio de 2010:

Lei Chan, agente de ensino com habilitação mínima, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 9 de Junho de 2010.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Maio de 2010:

Lee Sau Lin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à carreira de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Maio de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Ka Hou.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio de 2010:

Sio Ian Son — contratado por contrato individual de trabalho (sem termo), como músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Junho de 2010.

Licenciada Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2010:

Mestre Chan Peng Fai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas deste Instituto, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea c), 8.º-A, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, conjugados com os artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), e 5.º da Lei n.º 15/2009, 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 9 de Junho de 2010.

Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

1. Fundamentos da nomeação:

Por necessidade de preenchimento do cargo de chefe do Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas criado pelo Regulamento Administrativo n.º 5/2010, é efectuada a presente nomeação. O nomeado é técnico superior da área de promoção das indústrias culturais e criativas do Instituto Cultural. Iniciou funções na Administração Pública em 2002, tendo demonstrado um excelente desempenho na execução das suas funções, possui habilitações literárias necessárias, e que pela sua experiência profissional anterior e conhecimentos culturais, revelando-se dotado das condições adequadas para assumir o cargo.

2. Habilitações literárias:

— Licenciatura em Antropologia;
— Mestrado em Antropologia.

3. Formação profissional:

— Exhibition Planning and Museology;
— Programa de estudos essenciais para funcionários públicos de nível intermédio;
— Curso básico operativo aplicado de ArcGIS 9;
— Curso de folha de cálculo Microsoft Excel — nível elementar;
— Introduction to AutoCAD 2000/The Advanced Course of AutoCAD 2000;
— Introduction to 3D Part of AutoCAD 2000/The Advanced Course to 3D Part of AutoCAD 2000;
— Programa de formação essencial para os funcionários públicos — grupo de pessoal técnico e técnico superior — em cantonense.

4. Experiência profissional:

Admitido no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, em regime de contrato individual de trabalho, em 28 de Janeiro de 2002. Celebrado novo contrado individual de trabalho a curto prazo, em 1 de Setembro de 2004, com referência à carreira de técnico superior, nível 15, grau II. Em 1 de Setembro de 2007, o contrato foi alterado com referência à mesma carreira, nível 16, grau I. Contratado em regime de contrato além do quadro, no Instituto Cultural, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Março de 2010.

Rectificação

Por despacho do signatário, de 28 de Maio de 2010:

Rectificado o prazo de renovação do contrato além do quadro do fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, deste Instituto, Lam Kok Kun, sendo o contrato renovado pelo período de 9 de Fevereiro a 7 de Agosto de 2010.

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Instituto Cultural, aos 3 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2010:

Cheong Kai Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 13 de Abril de 2010:

Leong In Seong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Abril de 2010:

Chan Sao Ieng e Chu Kit Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Ma U Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Isabel Azedo Augusto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010:

Vong Seng Long — autorizada a progressão para letrado de 3.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, índice 360, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Março de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de letrado de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 380, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Abril de 2010.Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Abril de 2010:

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 26 de Abril de 2010:

Cheong Kin Wa e Teng Fun Lok — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2010.

Chiang Ka Pek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2010.

Si Tou Lam Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2010.

Cheong Man Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2010.

Leung Tak Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2010.

Pun Sze Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Abril de 2010.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0539/2010, em 11 de Março, em nome da sociedade «Wind 娛樂有限公司», em português «Companhia de Diversões Wind, Limitada» e em inglês «Wind Entertainment Company Limited», para o bar denominado «豐盈卡拉OK», em português «Abundância» e em inglês «Wind Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Madrid, n.os 177 e 189, edf. «Zhu Kong», lojas P e R, r/c e 1.º andar, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0168/2010, em 10 de Fevereiro, em nome da sociedade «新星國際旅遊有限公司», em português «Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Limitada» e em inglês «New Star International Travel Agency Limited», para a agência de viagens «新星國際旅遊有限公司», em português «Agência de Viagens e Turismo New Star Internacional Limitada» e em inglês «New Star International Travel Agency Limited», sita na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Centro Comercial «Jardim da Cidade», loja BG, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Junho de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2010:

Luís Leong, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 20 de Maio de 2010:

Chiang Man Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Junho de 2010.

Lam Weng Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 24 de Maio de 2010:

Long Kam Lin, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, neste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Junho de 2010.

Manuela Mendes Rodrigues, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, neste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2010.

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Instituto do Desporto, aos 2 de Junho de 2010. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

Por despacho da presidente deste Instituto, de 19 de Maio de 2010:

Wong Im Kun, técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, II Série, de 5 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Instituto de Formação Turística, 1 de Junho de 2010. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 4.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo do ano de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Maio do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo

Unidade: MOP

Classificação económica

Reforço/Inscrição

Anulação
Código Designação das despesas
Cap. Gr. Art. N.º Alín.
01 02 10 00 99

Outros

300,000.00  
02 01 04 00 02

Livros e documentação técnica

  4,000.00
02 02 02 00 00

Combustíveis e lubrificantes

  10,000.00
02 03 04 00 01

Bens imóveis

  2,005,000.00
02 03 04 00 02

Bens móveis

900,000.00  
02 03 05 03 00

Outros encargos de transportes e comunicações

725,900.00  
05 02 04 00 00

Viaturas

  4,000.00
05 02 05 00 00

Diversos

92,000.00  
07 10 00 00 00

Maquinaria e equipamento

5,100.00  
         

Total

2,023,000.00 2,023,000.00

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Maio de 2010. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista nominativa do pessoal do quadro

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2010, e nos termos do artigo 75.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, foi autorizada a publicação da lista nominativa do pessoal do quadro destes Serviços, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal do quadro
Grupo de pessoal e nome Situação em 3/8/2009 Situação em 4/8/2009 Forma de provimento Obs.
Categoria/Cargo Esc. Categoria/Cargo Esc.

Grupo de pessoal

Direcção e chefia

Jaime Roberto Carion Director -- Director -- Comissão de serviço  
Chan Pou Ha Subdirector -- Subdirector -- Comissão de serviço  
Shin Chung Low Kam Hong Subdirector -- Subdirector -- Comissão de serviço  
Chan Weng Hei Chefe de departamento -- Chefe de departamento -- Comissão de serviço  
Cheong Man Iok Chefe de departamento -- Chefe de departamento -- Comissão de serviço  
Chu Vai Meng Chefe de departamento -- Chefe de departamento -- Comissão de serviço  
Lao Iong Chefe de departamento -- Chefe de departamento -- Comissão de serviço  
Lei Hon Kei Chefe de departamento -- Chefe de departamento -- Comissão de serviço a)
Maria de Nazaré Saias Portela Chefe de departamento -- Chefe de departamento -- Comissão de serviço  
Wong Chiu Man   -- Chefe de departamento -- Comissão de serviço b)
José Manuel Leong Chefe de divisão -- Chefe de divisão -- Comissão de serviço  
Lei Weng Kuong Chefe de divisão -- Chefe de divisão -- Comissão de serviço  
Loi Seong San Chefe de divisão -- Chefe de divisão -- Comissão de serviço  
Lok Wai Choi Chefe de divisão -- Chefe de divisão -- Comissão de serviço  
Lou Kuai Fong Chefe de divisão -- Chefe de divisão -- Comissão de serviço  
Maria Goretti Chan Chefe de sector -- Chefe de sector -- Comissão de serviço  
Américo Galdino Dias Chefe de secção -- Chefe de secção -- Comissão de serviço  
Ana Izabel Machon Chefe de secção -- Chefe de secção -- Comissão de serviço  
Carlos Alberto Lopes da Silva Chefe de secção -- Chefe de secção -- Comissão de serviço  
Henrique Niza Chefe de secção -- Chefe de secção -- Comissão de serviço  
Manuel Rodrigues Paiva Chefe de secção -- Chefe de secção -- Comissão de serviço c)
Grupo de pessoal Técnico superior
Loi Seong San Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 2 Nomeação definitiva g)
Américo Viseu Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva  
Chan Hon Kit Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva j)
Chan Kin T’chi Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva  
Chan Pou Ha Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva e)
Chan Weng Hei Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva f)
Cheang Kun Wai Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva j)
Chu Vai Meng Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva f)
Estevão Chau Chu Hang Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva j)
Lok Wai Choi Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva g)
Raimundo Arrais do Rosário Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva j)
Shin Chung Low Kam Hong Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva e)
Tam Veng Tim Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva  
U Kuok Tat Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva  
Vong Wai Wa Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor principal 1 Nomeação definitiva  
Chan Kuok Cheong Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva  
Chan Pou Wan Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva  
Cheong Man Iok Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva f)
Lee Mou Sun Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva  
Lo Seng Chi Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva j)
Teng Si Un Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva  
Vong Kun Kio Técnico superior assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva  
Ma Sok Kun Técnico superior de informática assessor 3 Técnico superior assessor 3 Nomeação definitiva  
Ao Peng Kin Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Arnaldo Lucas Batalha Ung Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Chan Chak Kun Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Che Hong Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Cheng Tou Chun Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Cheong Ion Man Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Cheong Pui I Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva j)
Choi Ieng Va Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
José Manuel Leong Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva g)
Lei Chong Ian Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Lei Hon Kei Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva f)
Lei Kuok Koi Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Leong Io Hong Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Lo Heng Kun Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Pang Chi Meng Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Vong Io Kuai Técnico superior assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Iong Ka Man Técnico superior de informática assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva  
Lei Weng Kuong Técnico superior de informática assessor 2 Técnico superior assessor 2 Nomeação definitiva g)
Chan Kam Fai Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Cheong Ka Lon Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Chong Keng Un Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Kuong Kin Ip Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Lai Weng Leong Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Lao Iong Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva f)
Lei Iao Tak Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Leong Sio Kuan Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Lu My Quyen Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Luís Leong Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Mak Chong Iong Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Ng Iok Tong Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Nuno Arguelles Teixeira Morais Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Pun Su Loi Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Teresa Mourato Lopes Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Wong Wai Pang Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva  
Yu Si Técnico superior assessor 1 Técnico superior assessor 1 Nomeação definitiva k)
Lam Soi Cheong Técnico superior principal 2 Técnico superior principal 2 Nomeação definitiva  
Lou Kuai Fong Técnico superior principal 1 Técnico superior principal 1 Nomeação definitiva g)
Grupo de pessoal Interpretação e tradução          
Chan Sao Ieng Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 Nomeação definitiva j)
Gregório Domingo da Rocha Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 Nomeação definitiva  
Lao Lai Wa Intérprete-tradutor assessor 1 Intérprete-tradutor assessor 1 Nomeação definitiva  
Au Soi Wa João Roberto Intérprete-tradutor chefe 1 Intérprete-tradutor chefe 1 Nomeação definitiva  
Lao Chi Meng Intérprete-tradutor chefe 1 Intérprete-tradutor chefe 1 Nomeação definitiva  
Teresa Noronha Intérprete-tradutor chefe 1 Intérprete-tradutor chefe 1 Nomeação definitiva  
Grupo de pessoal Técnico
Jaime Roberto Carion Técnico especialista 3 Técnico especialista principal 3 Nomeação definitiva d)
Chan Wai Hong Técnico especialista 2 Técnico especialista 2 Nomeação definitiva j)
Cheang Veng Kun Técnico especialista 2 Técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Chang Pou Meng Técnico de informática especialista 2 Técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Cheong Iat Veng Técnico de informática especialista 2 Técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Kuok Chi Cheong Técnico especialista 1 Técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Lai Chi Hou Técnico especialista 1 Técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Lei Kin Fong Técnico especialista 1 Técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Lou Kuong Meng Técnico de informática especialista 1 Técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Cheang Sio Peng Margarida Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Lei Man Vai Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Olívia Margarida de Sousa Nogueira Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Ip Sau Mei Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3 Nomeação definitiva  
Irene Wong Martins Adjunto-técnico especialista 3 Adjunto-técnico especialista 3 Nomeação definitiva j)
Arlete Maria Amante Madeira de Carvalho Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Cheong Hou Ha Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Lao Tung Cheng Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Lei In Leng Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Lok Wan Kin Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Pun Sio Pan Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Tam Fong In Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
U Ka Pec Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Vong Chong Adjunto-técnico especialista 2 Adjunto-técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Chan Ut Seong Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Fung Soi Ip Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Wong Mei Kuan Adjunto-técnico especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Ho Wai Leng Assistente de informática especialista 1 Adjunto-técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Olívia Noronha Assunção Lau Adjunto-técnico principal 2 Adjunto-técnico principal 2 Nomeação definitiva  
Grupo de pessoal Topografia          
Liu Chon Cheoc Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista principal 2 Nomeação definitiva m)
Ian Io Tong Topógrafo especialista 3 Topógrafo especialista 3 Nomeação definitiva  
Cheong Kam Meng Topógrafo especialista 2 Topógrafo especialista 2 Nomeação definitiva l)
Ma Chi Wa Topógrafo especialista 1 Topógrafo especialista 1 Nomeação definitiva  
Grupo de pessoal Obras públicas
Carlos Alberto Sales do Rosário Fiscal técnico especialista 3 Fiscal técnico especialista principal 1 Nomeação definitiva  
José Maria de Jesus dos Santos Fiscal técnico especialista 3 Fiscal técnico especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Humberto César Guerreiro Fiscal técnico especialista 3 Fiscal técnico especialista 3 Nomeação definitiva  
Carlos Henrique José da Silva Fiscal técnico especialista 2 Fiscal técnico especialista 2 Nomeação definitiva  
Sun Seak Kuan Fiscal técnico especialista 1 Fiscal técnico especialista 1 Nomeação definitiva  
Tou Chan Kao Desenhador especialista 3 Desenhador especialista principal 2 Nomeação definitiva  
Grupo de pessoal Informática
Chiu Lap Chuen Técnico auxiliar informática especialista 2 Técnico auxiliar informática especialista 2 Nomeação definitiva n)
Au Tin Seak Técnico auxiliar informática especialista 1 Técnico auxiliar informática especialista 1 Nomeação definitiva n)
Grupo de pessoal Técnico de apoio
Américo Galdino Dias Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 2 Nomeação definitiva i)
Carlos Alberto Lopes da Silva Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 2 Nomeação definitiva i)
Izabel de Souza Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 2 Nomeação definitiva  
Maria Goretti Chan Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 2 Nomeação definitiva h)
Ana Izabel Machon Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva i)
Anabela Lopes Silva Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Aureliano Mourato do Rosário Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Carlos Alberto Dias Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Daniel da Silva Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Diana Airosa Lopes Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Herculano Henriques Sequeira Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
José Tomás Cardoso das Neves Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Manuel Rodrigues Paiva Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva i)
Natália Bañares de Assunção Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Teresa Maria de Carvalho Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Verónica Fátima Madeira Fong Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Victória Abrantes dos Santos Paiva Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Choi Peng Kuong Técnico auxiliar especialista 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva r)
Pun Sio Wan Técnico auxiliar especialista 3 Assistente técnico administrativo especialista principal 1 Nomeação definitiva  
Angelina Maria da Luz Oficial administrativo principal 3 Assistente técnico administrativo especialista 3 Nomeação definitiva  
Henrique António Sam Técnico auxiliar especialista 3 Assistente técnico administrativo especialista 3 Nomeação definitiva  
Kam Ion Seng Técnico auxiliar especialista 3 Assistente técnico administrativo especialista 3 Nomeação definitiva  
Cham Cheng Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Chang Kit Cheng Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Henrique Niza Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva i)
Iun Meng Wai Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Joel Osório Lau do Rosário Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Lei Chong Kit Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Lei Kin Keong Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Loi Kuok Man Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Roberto Jorge da Silva Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Sou Lai Kong Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Vong Ka Lin Oficial administrativo principal 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Ivone Fátima Guerra Técnico auxiliar especialista 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Lai In I Técnico auxiliar especialista 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Lei Ka Heng Técnico auxiliar especialista 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
Luís Carlos Souza D’Assumpção Clemente Técnico auxiliar especialista 2 Assistente técnico administrativo especialista 2 Nomeação definitiva  
David Ferreira Mak Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Edgar Edena Mateus da Silva Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Humberto Correia Gageiro Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Juliana Osório Correia de Lemos Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Lou Kam In Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Mac Chi Sang Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Olívia Gregório Madeira Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Olívia Lam Brito da Rosa Oficial administrativo principal 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Au Man Meng Técnico auxiliar especialista 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Luís Miguel Sequeira Morais Alves Técnico auxiliar especialista 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Wong Weng Wa Técnico auxiliar especialista 1 Assistente técnico administrativo especialista 1 Nomeação definitiva  
Grupo de pessoal Transporte
Chan Chi Keong Operário semiqualificado 7 Motorista de pesados 6 Assalariamento do quadro n)
Cheong Kim Chiu Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 8 Assalariamento do quadro n); q)
Lei Kam Tong Operário qualificado 7 Motorista de ligeiros 8 Assalariamento do quadro n)
Daniel José das Dores Cordeiro Auxiliar qualificado 7 Motorista de ligeiros 7 Assalariamento do quadro n)
Vong Chi Vai Operário semiqualificado 7 Motorista de ligeiros 7 Assalariamento do quadro n)
Ng Chi Keong Auxiliar 7 Motorista de ligeiros 3 Assalariamento do quadro n)
Grupo de pessoal Operário
Ao Leong Iam Auxiliar qualificado 7 Operário qualificado 8 Assalariamento do quadro n)
Lei Iat Meng Auxiliar qualificado 7 Operário qualificado 8 Assalariamento do quadro n)
Lao Chan Fong Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 8 Assalariamento do quadro n); o)
Lei Wai Heng Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 8 Assalariamento do quadro n); o)
Chan Chao Meng Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Cheang Tak Ieong Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Hao Kam Lao Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n); o)
Hun Iun Mei Luiza Baptista Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Lai Vun Chao Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Lei Hao Kuong Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Lei Io Kin Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Leong Pou Keong Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n); p)
Leong Tak Neng Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Tang Pou Lin Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Wong Tak Io Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 7 Assalariamento do quadro n)
Lei Peng Kun Operário semiqualificado 7 Operário qualificado 6 Assalariamento do quadro n)
Iong Wai U Operário 7 Auxiliar 9 Assalariamento do quadro n)
Cheong Meng Hon Auxiliar 7 Auxiliar 8 Assalariamento do quadro n)
Fong Chao Hok Auxiliar 7 Auxiliar 8 Assalariamento do quadro n); o)
José Tang Auxiliar 7 Auxiliar 8 Assalariamento do quadro n)
Vong Kam Seng Auxiliar 7 Auxiliar 8 Assalariamento do quadro n)
Wong Kit Auxiliar 7 Auxiliar 8 Assalariamento do quadro n)
Ho Veng Kong Auxiliar 7 Auxiliar 7 Assalariamento do quadro n)
Kuan Wai Fong Auxiliar 7 Auxiliar 7 Assalariamento do quadro n)
António Jesus dos Passos Auxiliar 7 Auxiliar 6 Assalariamento do quadro n)
Ieong Chan Heng Auxiliar 7 Auxiliar 6 Assalariamento do quadro n)
Observações  
a) Cessação da comissão de serviço nestes Serviços, a seu pedido, a partir de 16 de Fevereiro de 2010
b) Exerceu funções como técnico superior assessor, 3.º escalão, em regime de contrato além do quadro em 3 de Agosto de 2009
c) Cessação da comissão de serviço nestes Serviços, a partir de 4 de Março de 2010
d) Director
e) Subdirector
f) Chefe de departamento
g) Chefe de divisão
h) Chefe de sector
i) Chefe de secção
j) A exercer funções noutros Serviços
k) Licença sem vencimento
l) Aposentou-se em 1 de Dezembro de 2009
m) Aposentou-se em 28 de Dezembro de 2009
n) Lugar a extinguir quando vagar
o) Aposentou-se em 4 de Janeiro de 2010
p) Aposentou-se em 7 de Fevereiro de 2010
q) Aposentou-se em 8 de Fevereiro de 2010
r) Aposentou-se em 8 de Março de 2010

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:

Lee Choi U — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Abril de 2010:

Iu Kin Pong, Law Siu Ha e Lao Man Na — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Maio de 2010:

U Wai Meng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Fok Wai Pio, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lei Chan Lap e Lei Sai Kun, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 4 de Maio de 2010:

U Weng Lon, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a claúsula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Maio de 2010:

Choi Lap Kin — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Cheong Ngok Leong — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Maio de 2010:

Wong Iok Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão –– renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lei Sio Chan e Mok Sin I — contratadas além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:

Ng Weng Sio — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2010.

Por despacho do signatário, de 18 de Maio de 2010:

Wong Wai Yi, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Luís Leong, técnico superior assessor, 2.º escalão, destes Serviços, foi requisitado para exercer funções no Instituto do Desporto, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:

Licenciado Ip Va Hung e mestre Tong Iok Peng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Equipamento e Comunicações e da Divisão de Infra-estruturas e Combate à Poluição, respectivamente, desta Capitania, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem competências profissionais e experiências adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Agosto de 2010.

Por despacho da directora desta Capitania, de 18 de Maio de 2010:

James Mui — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nesta Capitania, a partir de 18 de Junho de 2010.

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Capitania dos Portos, aos 27 de Maio de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 19 de Abril e 14 de Maio de 2010:

Chan Wang Fai, Chao Iat Keong, Ho Weng Keong, Lam Chi Kin, Lam Io Kuong, Lao Iong Kei, Lei Chi Veng, Leong Cheng Iun, Lo Kam Meng, Ng Hoi Cheng, So Kam Chun e Wu Son Tim — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como distribuidor postal, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Julho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Maio de 2010:

Lao On I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Maio de 2010:

Tereza de Sousa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Estação Central de Atendimentos ao Público destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das funções, a partir de 30 de Julho de 2010.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Maio de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador do Gabinete, de 16 de Abril de 2010:

Lok Lai Fan, contratada além do quadro deste Gabinete — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2010.

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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 4 de Junho de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Publicas, de 22 de Fevereiro de 2010:

Lee Sok Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Publicas, de 4 de Março de 2010:

Lou Sio Pak — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática, índice 400, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Publicas, de 15 de Março de 2010:

Pun Vut Pong, examinador de condução especialista principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — desligado do serviço para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade, a partir de 11 de Maio de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Março de 2010:

Mou In Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2010.

Lao António João — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2010.

Tong Wai Meng e Chong Chi Keong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Março de 2010:

Ng I Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Fok Sok Keng e Ho Chan Tou Antonio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.

Chan Pek On Ana, Lam In Kuan, Leong Cheok Lam e Alberto Cheong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2010.

Leong U Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Hui Pui Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2010.

Chan Pui Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.

Ku Man Chong Simão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2010.

Ao Ieong Pan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010.

Cheang Lai Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2010.

Chong Hang Fan, Teng Wai Kuong, Kuok Iok Kuan, Chan Wai Teng e Kuok Meng Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.

Chan Chio Pek — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010.

Leong Chi Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2010.

Lo Wai In e Mak Man Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2010.

Sou Lao Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2010.

Chan Mei In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Março de 2010:

Lai Iong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeito retroactivo a partir de 6 de Março de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Março de 2010:

Chan Ka Chon Paulo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2010.

Gregorio Pena Pires Nuno Miguel — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.

Rectificações

Tendo-se verificado uma inexactidão nas versões chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 18/2010, II Série, de 5 de Maio, a páginas 5015, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: «趙善峰……自二零一零年二月二十七日起生效»

deve ler-se: «趙善烽……自二零一零年二月二十七日起生效».

— Tendo-se verificado uma inexactidão nas versões chinesa e portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2010, II Série, de 26 de Maio, a páginas 5966, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: «Desempenhou, de 2000......técnico superior de 2.ª classe»

deve ler-se: « Desempenhou, de 2000......técnico superior».

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, 1 de Junho de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.


SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 27 de Maio de 2010:

Chan Ka Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Secretariado, a partir de 12 de Julho de 2010.

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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 2 de Junho de 2010. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.