Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2010:
Wong Soi Cheong, Kuan Chi Hou e Lei Kam Tong — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Abril de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Março de 2010:
Leong Mei Sin, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do Instituto de Habitação — requisitada, pelo período de dois anos, para exercer as mesmas funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 2, 5 e 7, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários e 34.º do ETAPM, vigentes, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2010:
Ha Ka Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato, ascendendo para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2010.
Cheong Weng Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato, progredindo para técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2010.
Por despachos do signatário, de 7 de Abril de 2010:
Leong Man Kit, Tang Chong Un, Lin Sio Wai, Ng Mei Fon e Tam San Hei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Maio de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Abril de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, ascendendo a assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:
Lei Weng Chong, a partir de 22 de Abril de 2010;
Diamantino Delfim Lopes e Fong Wai Kam, a partir de 5 de Maio de 2010.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Abril de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2010:
Doutor Chan Pak Fai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 17 de Abril de 2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 26 de Abril de 2010. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Março de 2010:
Licenciada Ip Vai San — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Abril de 2010.
Serviços de Polícia Unitários, aos 28 de Abril de 2010. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 19 de Abril de 2010:
Carlos António Tam, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Maio de 2010.
Choi Lai Va, assistente técnica administrativa principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Abril de 2010.
Chin Mei Hong e Ho Son Hou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 17 de Maio de 2010.
Luís Gabriel Batalha, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 13 de Maio de 2010.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Abril de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Por despachos do presidente, de 23 de Abril de 2010:
Fa Ka Ieng, intérprete-tradutora principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2010, II Série, de 7 de Abril — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Lam Sou Wa, Maria Adelaide Joaquim da Rocha Teixeira, Aquilino Au, Rogério da Guia de Assis, Anita Madeira de Carvalho da Silva e Manuela Maria de Giga Alves, todos intérpretes-tradutores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2010, II Série, de 7 de Abril — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Abril de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Setembro de 2009:
Mak Wang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Novembro de 2009:
Licenciados Leong Hou In e Ma Chon Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Bacharel Au Kam Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Dezembro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas e categorias abaixo indicadas:
Licenciado Wong Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2009;
Bacharel Anabela Agostinho Poon Almeida e licenciada Wong Sut Ieng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2009;
Bacharel Chou Meng Wai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2010; e
Licenciada Lou Iok Teng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Novembro de 2009:
Sheng Jin Wen Jenny — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 1 de Janeiro de 2010:
Fong Tong Heng, como motorista de ligeiros, 8.º escalão;
Chong Sio Hong e Wong Kuong Kai, como motoristas de ligeiros, 7.º escalão;
Lo Ion Chan, como operário qualificado, 8.º escalão;
Chu Churt Sun, como operário qualificado, 6.º escalão;
Cheng Kam Ang, como auxiliar, 7.º escalão; e
Tam Pou Kuan, como auxiliar, 6.º escalão.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Janeiro de 2010:
Licenciado Wong Lok I e bacharel Au Son Wa — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Estudos e Publicações e chefe da Divisão de Apoio à Comunicação Social, respectivamente, deste Gabinete, nos termos dos artigos 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuírem capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Fevereiro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Fevereiro de 2010:
Licenciada Liu Fong Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 26 de Fevereiro de 2010.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2010:
Lao Weng Fok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 18 de Março de 2010.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Março de 2010:
Bacharel Wong Man Fu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos dos artigos 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Abril de 2010.
Licenciada Irina da Cunha Gaspar Rosado de Carvalho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2010.
Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Abril de 2010. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Dezembro de 2009:
Tang Sio Fong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Dezembro de 2009:
Wong Kuok — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2010.
Ho Un Meng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Janeiro de 2010:
Cheang Ka Ian — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2010:
Wa Iok, Idalete Célia Dias e Jessica da Silva Manhão, intérpretes-tradutoras de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2010:
Chan Mio Kun e Wong Hang Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, progredindo para auxiliares, 4.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Outubro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º do CPA.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, conforme a seguir discriminado, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Maria Josefina Wong, progride para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Fevereiro de 2010;
Leong Wai I, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 13 de Fevereiro de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Janeiro de 2010:
Chang Kin Chon e U Kan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 e 9 de Março de 2010, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Fevereiro de 2010:
Ao Ieong Chon Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2010:
Chan Kam In — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Fevereiro de 2010:
Un Sin Man, Cheang Wan Nam, Cheang U Hou, Chan Chi In e Ip Ka In — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 para os dois primeiros e 10 de Março de 2010 para os restantes, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2010:
José Gabriel Rosário dos Santos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, área de informática, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Março de 2010:
Fernando Ferreira da Cal — renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 20 de Março a 3 de Agosto de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Março de 2010:
Ho Chi Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2010.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, conforme as situações abaixo mencionadas, para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo a produção de efeitos retroagir às datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º do CPA:
Cheong Wun Tai e Kuok Ian, progridem para auxiliares, 6.º escalão, índice 160, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Maria Redenta Sousa, progride para operária qualificada, 6.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng, progride para auxiliar, 5.º escalão, índice 150, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Março de 2010:
Chan Sok Cheng e Lam Ieng Chi — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Abril de 2010.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Fevereiro de 2010:
Fong Keng San — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Abril de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Março de 2010:
Mak Kuok Kai, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2010.
Sam I Wa, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Março de 2010:
Loi Chio Teng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Fevereiro de 2010.
Sou Hio Ha, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Abril de 2010.
Fan Kam Fong, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2010.
Chan Chio, Chan Kai Hoi, Tam Hei Meng, Vong Ka Hou e Wong Sek Chong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Março de 2010.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Março de 2010:
Ho Kin Wa, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2010:
Lam Ioi Tun e Ung Hong Cheong, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Março de 2010.
Lam Kim Kuong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 29 de Março de 2010.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Março de 2010:
Chan Lai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Março de 2010.
Lo Man Cheng, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Março de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Março de 2010:
Ieong Iok Peng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, e Lei Kit U, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, respectivamente, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Abril de 2010:
Terezinha Fátima de Jesus, assistente técnica administrativa especialista, 3.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2010, II Série, de 24 de Março — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico de apoio do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
José Maria Hui, técnico superior assessor, 3.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2010, II Série, de 24 de Março — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior, da área de reinserção social, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Wu Sao Lan e Maria Chan aliás Chan Vai Leng, intérpretes-tradutoras chefes, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2010, II Série, de 24 de Março — nomeadas, definitivamente, intérpretes-tradutoras assessoras, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Pun Wai Kun aliás Anita Pun, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão e Kuan Sok Fan, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da DSAFP — prorrogada as suas requisições, por mais um ano, para desempenharem as funções na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2010.
Chan Lek Lan, letrada chefe, 2.º escalão, da DSAFP — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar as funções de letrada assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2010.
Por despacho do signatário, de 15 de Abril de 2010:
Tong Cheok Fan, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CFJJ — alterada a cláusula 3.ª contratual, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Março de 2010.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Abril de 2010:
Licenciado Sou Iao Man Vital Dias, intérprete-tradutor principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da carreira especial de interpretação e tradução, desta Imprensa — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e preenchido pelo mesmo.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Abril de 2010:
Licenciado Un Chan Nam — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2010, data do findo do actual contrato além do quadro como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 1.º escalão.
Bacharel Elisa Lei Gaspar, bacharel Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos e bacharel Io Ka Weng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos, de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2010, data do findo dos actuais contratos além do quadro como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, para os dois primeiros, e 2.º escalão, para a última.
Ma Chi Son — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Comercial, nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 31.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1. Fundamentos da nomeação:
O nomeado iniciou funções há mais de 26 anos, desde 1984, tendo prestado serviço na Oficina de Pré-Impressão e posteriormente em 1998 no Sector Comercial desta Imprensa, adquirindo assim, conhecimentos profundos e experiência profissional sobre o andamento do serviço no respectivo âmbito, tendo demonstrado prudência, alto espírito de responsabilidade e capacidade de coordenação na execução das suas tarefas, possuindo, assim, capacidade de direcção e de gestão, factores estes que fundamentaram a sua escolha para a promoção do cargo em questão.
2. Habilitações literárias:
Curso Secundário Complementar.
3. Formação profissional:
Programa de Formação Essencial para Funcionários Públicos: grupo de operário e auxiliar, Curso de auditor interno da ISO 9001:2000.
4. Experiência profissional:
Em 30 de Março de 1984, foi admitido como auxiliar de montador de fotolitografia, em regime de contrato de assalariamento eventual, na Oficina de Pré-Impressão. Por Despacho n.º 136/85, foi transitado para o quadro de pessoal assalariado, desta Imprensa, para o exercício das mesmas funções, a partir de 1 de Outubro de 1984. Em 21 de Junho de 1986, foi nomeado em regime de assalariamento do quadro, como montador de fotolitografia. Em 13 de Agosto de 2004 a 12 de Julho de 2009, foi nomeado como chefia funcional. A partir de 13 de Julho de 2009, foi nomeado em regime de substituição, como chefe do Sector Comercial, substituto.
Por despachos do signatário, de 28 de Abril de 2010:
Lam Kuai Hou, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2010.
Ung Chi Wai, operário qualificado, 2.º escalão, e Wu Chi In, operário qualificado, 2.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados e alterados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2010.
Imprensa Oficial, aos 29 de Abril de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto F. Leão.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 15 de Abril de 2010:
Licenciada Alice Maria, Tang Cheong — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 23 de Abril de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 3 de Julho de 2009:
Man, Kin Wai, fiscal técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2009.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 31 de Julho de 2009:
Chan, Domingos Chi Meng, operário qualificado, 7.º escalão, índice 120, correspondente a 50% do índice 240, dos SFI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2009.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 22 de Janeiro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 22 de Janeiro de 2010:
Vong, Cheok Iam e Ku, Kin Long, para assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, nos SIS;
Pereira, Carlos Agostinho e Dos Santos, David Jose, para assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SFI.
Nos SCR:
Pernencar, Savita Datarama, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;
Fong Kuok Keong, para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265.
Nos SAL:
Woo, Ying Kuen, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Van, U Kei, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Nos SZVJ:
Chan, Chi Meng, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
U, Tit Kuong, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Janeiro de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, todos a partir de 29 de Janeiro de 2010:
No GC:
Licenciada Chiu, Weng Sut, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Vong, Sio Fan, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Nos SCR:
Licenciada Chau, Lai Fan, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;
Ung, Kit Man, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Nos SIS:
Lei, Kam Lin, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Chan, Hao Chan, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230.
Nos SAL:
Lei, Ka Keong, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Kwong, Chi Veng, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
Nos SCEU:
Licenciado Leong, Heng Kong, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Cheang, Wai Hong, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Fevereiro de 2010:
Xavier Leung, Maria Helena, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Fevereiro de 2010.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Março de 2010:
Licenciado Rozan, Filipe — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, no GJN, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2010.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Março de 2010:
Ieong, Peng Chun, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SIS;
Lei, Chi Meng, para assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SCEU.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Março de 2010:
Licenciada De Assis, Anabela, técnica superior principal, 2.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 14.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Março de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Isidro de Jesus, João, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Fevereiro de 2010;
Leong, Chi Fong, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2010, presente na sessão realizada na mesma data:
Licenciado Ian, Cheok Sam, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2010, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
No MAM:
Licenciada Lam, Wai Wa, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 31 de Março de 2010;
U, Ka Weng, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 31 de Março de 2010.
Nos SAA:
Licenciada Clemente Pinto Brandão, Helena Margarida, pelo período de dois anos, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Abril de 2010;
Van, Son Cheng e Wong, Iok Leng, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 12 e 19 de Março de 2010, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Cheong, Pak Fai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, dos SCR — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciada Iao, Nim Pek, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, e produzindo efeitos retroactivos a partir de 7 de Março de 2010, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Mendonça Dias N. da Silva, Lucia do Carmo, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SAL, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Março de 2010;
Prado, Ricardo José Lisandro, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, no GQC, a partir de 26 de Março de 2010;
Ao, Weng Tong, pelo período de dois anos, como técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, na DI, a partir de 19 de Março de 2010.
Nos SCEU:
Licenciado Leong, Heng Kong, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Fevereiro de 2010;
Mendes Drummond, Maria Manuela, Chang, Sai Chong, Lei, Kuok Wa e Man, Kin Fong, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, o primeiro com efeitos retroactivos a partir de 1 de Março de 2010 e os restantes retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2010;
Chio, Cheong Chon, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2010;
Chao, Io Fun, Leong, Koc Kei e Lio, Chong Va, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 17 de Março de 2010;
Lou, Kuong Tim, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, com efeitos retroactivos a partir de 24 de Fevereiro de 2010;
Godinho Gomes, Isabel Carmelina, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Março de 2010;
Lao, Iok Kei, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Março de 2010;
Pao, Sio Chao, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Fevereiro de 2010;
Cheong, Ieok Sao, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Abril de 2010.
Nos SZVJ:
Lo, Ka Ieong, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Março de 2010;
Wu, Kin Leng, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 16 de Março de 2010.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Lao, Kio, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, do MAM — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2010.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2010, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Rosa, Celeste Maria Da, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, do GJN — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2010.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2010, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Hau, Peng Kei, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SIS, a partir de 7 de Abril de 2010;
Cheang, Wai Hong, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos SCEU, a partir de 18 de Abril de 2010.
Nos SAL:
Tam, Vai Hung, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 27 de Abril de 2010;
Iu, Teng Fong, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 10 de Abril de 2010.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Abril de 2010. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Março de 2010:
Chou Kun Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2010.
Mestres Chao Hoi Ka e Cheong Io Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Maio de 2010, respectivamente.
Lai Ka Chon e Chan Tat San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 15 de Maio de 2010, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Fevereiro de 2010:
Wong Sao Wan e Leong Tan Nei — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2010.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Março de 2010:
Lo Sio Ho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2010.
De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 24/2009, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, I Série (2.º Suplemento), de 18 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-10 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Abril de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
Por despacho da signatária, de 30 de Março de 2010:
Fan Pak Hei, motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2010.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Abril de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Fevereiro, 1, 2 e 16 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fok Sin Ieng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2010;
Pang Chi Iong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 4 de Março de 2010;
Ip Man Chiu, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 21 de Março de 2010;
Ip Wai Seng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 30 de Janeiro de 2010;
Lam Lai Wan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Janeiro de 2010;
Leong Lai Fan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Fevereiro de 2010;
Ao Choi Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 20 de Janeiro de 2010;
Chan Chi Hang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Fevereiro de 2010;
Chang Kuok Mang, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Fevereiro de 2010;
Chao Kin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Fevereiro de 2010;
Che Kok Leong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Fevereiro de 2010;
Ieong Mei Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 20 de Janeiro de 2010;
Kuok Chi Veng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2010;
Tong Hou Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Março de 2010;
Wong Wa Peng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 de Fevereiro de 2010;
Carolina da Silva Lei, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 6 de Abril de 2010;
Chio Ka I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1, 9 e 16 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Kuok Fai, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 11 de Março de 2010;
Sin Weng Hang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 12 de Janeiro de 2010;
Wong Mei Lei, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 8 de Abril de 2010;
Kam I San, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 7 de Fevereiro de 2010;
Luísa Maria da Silva Pedruco Novo, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 22 de Março de 2010;
Chui Kai Kun, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 12 de Fevereiro de 2010;
Teresa de Jesus Pereira Monteiro, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Abril de 2010;
Iong Ka Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 17 de Março de 2010;
Ip Ngai Chun, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 12 de Março de 2010;
Lau Kei Cheong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Janeiro de 2010;
Long Teng Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 17 de Março de 2010;
Ng Ka Kuok, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 12 de Março de 2010;
Si Kam Chai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Março de 2010;
U Kam Pio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 13 de Fevereiro de 2010;
Nirina Andrea Claudia Cassime, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Maio de 2010;
Lou Kit Hou, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 3 de Abril de 2010;
Lai Chai Weng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 23 de Maio de 2010;
Pun Io Fai, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 27 de Maio de 2010.
Por despachos da directora, substituta, de 2, 4 e 5 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheng Weng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2010;
Wong Vai Ian, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Março de 2010;
Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira Lam, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despachos da directora, substituta, de 5 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lau Seng Chai, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Dezembro de 2009;
Wan Ka Hon, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Janeiro de 2010;
Leong Ion In, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 13 de Dezembro de 2009;
Tang Man Pui, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Janeiro de 2010;
Tam Pui Hou, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 27 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Março de 2010:
Licenciado João Paulo Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral, destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 1 de Abril de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por despacho do signatário, de 8 de Março de 2010:
Lei Pou Ang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Abril de 2010.
Por despachos do signatário, de 8, 9, 11, 16 e 18 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fong Tak Kuai, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 22 de Abril de 2010;
Lam Fai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Abril de 2010;
Julia Lopes, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 16 de Abril de 2010;
Lam Pou Chu, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Abril de 2010;
Koc Sio Veng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Abril de 2010;
Lam Van Leng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 6 de Abril de 2010;
Vong Son In, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 23 de Maio de 2010;
Chan Sou Sam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Abril de 2010;
Hao Weng Fu, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 27 de Maio de 2010;
Lin Wai Chon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 8 de Abril de 2010;
Mak Meng Tim, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 27 de Maio de 2010;
Ho Kuan I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Abril de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 e 24 de Março de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Wai Pan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2010;
Lei Chi Chon, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010;
Chao Peng Ian, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, pelo período de um ano, a partir de 20 de Fevereiro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, para motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, a partir de 21 de Março de 2010;
Cheong Son Fong, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010;
Leong Chio Hou, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, índice 150, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2010, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para motorista de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, a partir de 30 de Janeiro de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do signatário, de 12 de Abril de 2010:
Wong Pou Kin e Leong Chi Kong — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores principais, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2010.
Chiang Wa Hong — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
Por despachos do signatário, de 14 de Abril de 2010:
Licenciados Ieong Hoi Ian e Che Fei Fan — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2010.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Abril de 2010. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 22 de Abril de 2010:
Tang Io Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Choi Iok Meng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste FSS, cessa funções, no termo do prazo do seu contrato, a seu pedido, 27 de Abril de 2010.
Fundo de Segurança Social, aos 27 de Abril de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010:
1. Kuong Wan Meng, topógrafo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 5126 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 480, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. José César Guerreiro, assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36269 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Fu Kuong, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 47082 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Sin Lan, trabalhadora da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23531 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 125, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Ngan Song, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de subscritor 11746 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 140, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam Su Hong, trabalhador da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 23841 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 285, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Abril de 2010:
1. Chan Kin Chun, trabalhador da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2763 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 240, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Abril de 2010:
1. Wong Seng Chan, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto de Habitação, com o número de subscritor 25429 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2010, uma pensão mensal, correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010:
1. Rectificado o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Abril de 2008, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2008, II Série, de 16 de Abril, de fixação de pensão de aposentação de João Maria de Castro Ribas da Silva, chefe de secção, exercendo em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, com o número de subscritor 20370 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — passando, com início em 1 de Abril de 2008, a pensão mensal, a corresponder ao índice 510, nos termos dos artigos 25.º, n.º 1, e 37.º, n.º 2, estipulado na Lei n.º 15/2009 «Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia», e do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, e calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor rectificado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2010:
Lo Mun Yee, assistente técnica administrativa da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6098426, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Abril de 2010:
Lam Mei Leng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de contribuinte 3008966, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Abril de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 42% do saldo da «Conta Transitória», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência e por contar 3 anos para o cálculo do período transitório, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 29.º, n.º 2, do mesmo diploma.
Tam Man Leong, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6012050, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Abril de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 19 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma e determinado não ter o mesmo direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, alterado pela Lei n.º 5/2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2010:
Wu Chon Man, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004405, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 42.5% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 3, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, alterado pela Lei n.º 5/2007.
Fundo de Pensões, aos 30 de Abril de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Março de 2010:
Choi Mei Ieng, enfermeira, grau 1, 5.º escalão, índice 470 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Abril de 2010:
Fong Kuai On, Au Mei Yin e Wu Wai Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2010.
Chan Chi Ioi, Tam Kai Ip, Leong Lai Kam, Lei Chong Hoi, Chan Kam Meng, Cheong Weng Hei e Pang Wai Siu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2010.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Teodoro Eulógio dos Remédios como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Maio de 2010.
A partir de 1 de Maio de 2010:
Kou Chan Meng, como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485;
Fong Kou Chun, Chan Chi Weng e Lei Hoi Ieong, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Lao Sio Wai, Lam Peng Peng, Mak Chan Hou, Vong I San, Tang Pui Ian, Fung Wing Sze, Lei Vun Kong, U Ka Kei e Lai Chi Kwong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Wong Chi Mui e Wong Sok I como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195.
A partir de 2 de Maio de 2010:
Diógenes Menezes de Araújo Dias como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2009:
Ma, Io Leng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2009:
Figueiredo Matias, Rita Manuela, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, partir de 1 de Janeiro de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Dezembro de 2009:
Mok, Sio I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 29 de Dezembro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Março de 2010:
Cheong, Peng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 12 de Abril de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2010:
Fung, Kwan Yue, médico não diferenciado, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2010.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 19 de Abril de 2010:
Por incumprimento do disposto no artigo 14.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia Sante, alvará n.º 66, é revogada a autorização para o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 23 de Abril de 2010:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Hip Seng», alvará n.º 109, com local de funcionamento na Avenida do Almirante Lacerda, n.º 125-A, Edifício Hang Hong «A», r/c com sobreloja, Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Abril de 2010:
Kuok Heng Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W–0317.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 27 de Abril de 2010:
Autorizada a actividade farmacêutica à drogaria «Unica», alvará n.º 67, com local de funcionamento na Rua de Coelho do Amaral, n.º 3-B, Edifício Son Seng, r/c «B», Macau, cuja titularidade pertence ao Grupo de Eternidade, Limitada, com sede na Rua de Coelho do Amaral, n.º 3-B, Edifício Son Seng, r/c «B», Macau.
Serviços de Saúde, aos 29 de Abril de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2010:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2010:
Licenciados Ao Ieong Heng San, Leong Weng Mun e Wai Fong Kuan, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Iao Tak Chun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Ng Sio Hou, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Abril de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010:
Sérgio Miguel Chin — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2010.
Xiao Fan — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), como músico «Viola Tutti» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, com efeitos retroactivos a 12 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 23 de Abril de 2010:
Chen Zhanlun, Gao Guangming, Li Yang, Liu Chengjun, Luo Yi, Miao Jiajun, Peng Tao, Sha Zhijia, Zeng Liang, Zhang Lu e Zhu Ke — caducam os contratos individuais de trabalho, neste Instituto, no termo dos seus prazos, em 26 de Abril de 2010.
Por despacho da signatária, de 27 de Abril de 2010:
Chen Yanle — renovado o contrato individual de trabalho como músico «Violino Tutti» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, de 16 de Julho de 2010 a 31 de Agosto de 2012.
Instituto Cultural, aos 29 de Abril de 2010. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Janeiro de 2010:
Filipe Augusto Rodrigues de Senna Fernandes — renovado o contrato individual de trabalho, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2010, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Março de 2010:
Chan Pui Lan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 7 de Abril de 2010.
Ho Chon Man e Choi Cheong Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2010.
Lei Cheok Man e Chong In Teng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2010.
Tang Weng Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2010.
Adelaide Ferreira Castilho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
So Kai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Março de 2010:
Loi Sin I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2010.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Março de 2010:
Geraldina Morais Branco — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 17 de Maio de 2010.
Lao Iao Ioi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2010.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Março de 2010:
Chan Kuai Io, Chan Wai Ming, Cheong Peng Nam, Lei Hong Fai, Leong Io Kei, Sou Tai Ieong e Tou Chan Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, passando-se para exercerem as funções de motorista de pesados, 2.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Abril de 2010:
Chan Wai Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, passando-se para exercer as funções de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei 14/2009, a partir de 30 de Setembro de 2009.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2010. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Abril de 2010:
Choi Tak Keong, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 44.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, 10.º, n.os 1, 2 da Lei n.º 14/2009, 4.º, n.º 1, 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2010.
Choi Tak Keong — cessa o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Maio de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2010:
Ng Soi Lan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, ascendendo a adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Maio de 2010.
Instituto de Formação Turística, aos 29 de Abril de 2010. — A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.
Por despachos do signatário, de 8 de Abril de 2010:
Ho Chi Hong e Lei In Heng, assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:
Wong Kuong U — contratado além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
Lai Sut Ieng — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.
Chan Pek Tai Lina, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2010:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, conforme as situações abaixo mencionadas, para o exercício de funções na DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Ho Lai I e Wu Chou Kit, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto e 8 de Novembro de 2009, respectivamente;
Leong Un Peng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Wong Leung Chung, Chiang Iok In, Lau Ying Wai Erica e Wong Hok Kuan, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Chou Sio Peng e Sio Lai Seong Gabriela, como técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Chan Siu Cheng e Lei Hou Un, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Choi Mei Lan, Chiu Sok Fan, Lo Weng Sek e Ung Iok Chan, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Chan Iek Kuai, Cheang Sio On, Lei Kuok Keong e Leung Kam Shan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Leung Lai Seong, Lo Wai In, Carolina Morais Hoi, Chio Kin Hong, Lok Fong Cheng e Wong Kong Hong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Lei Hok Meng, Wong Sio Hong de Sousa e Leong Lai Wa, como assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Leng Kin Ip Antonio, Ieong Ut Keong, Cheong Kam Cheng, Ip Veng Chi, Lo Chi Long e Wong Kin Peng, como assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, índice 265, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, conforme as situações abaixo mencionadas, para o exercício de funções na DSC, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Au Man Hou, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009;
Tam Hoi Iong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Agosto de 2009;
U Wai Ian, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Agosto de 2009.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Chiu Chan Cheong, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:
Lam Kuok Ieong, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2010, II Série, de 17 de Março — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2010:
Lei Ka Yan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Março de 2010:
Chan Wai Sun, Lao Chi Him, Si Keng Keng, Chiang Ka I, Ho Weng Sam, Wong In U, Chio Sao Leng, Tam Wai Kit, Sin Kam San, Wong Seng Hong, Che Ngan Tou e Chan Pek I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Abril de 2010:
Anita Anok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, neste Instituto, nos termos do artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Abril de 2010.
Para os devidos efeitos se declara que Wong Seng Chan, operário semiqualificado, 7.º escalão, assalariado do quadro, deste Instituto, se desligou do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Abril de 2010.
Instituto de Habitação, aos 28 de Abril de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Março de 2010:
Vong Vai Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Maio de 2010.
Yan, Natália Vunfong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Maio de 2010.
Tam Van Iu — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Assuntos de Regulação destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Maio de 2010.
Sio Weng Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Promoção da Concorrência destes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 15 de Maio de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Março de 2010:
Engenheiro Lou San, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessa, a partir de 15 de Maio de 2010, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços. Nomeado, a partir da mesma data, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Normas e Técnicas de Telecomunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1) Fundamentos da nomeação:
O Engenheiro Lou San ingressou na Função Pública em 1990 e foi nomeado, a partir de 15 de Maio de 2006, chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, tendo demonstrado um bom desempenho e capacidade para assumir o cargo de chefe de divisão. Possui habilitações literárias adequadas, reconhecida competência profissional e experiência para exercer as funções de chefe da Divisão de Normas e Técnicas de Telecomunicações destes Serviços, demonstradas pelo seguinte curriculum vitae:
2) Habilitações literárias:
7.º Programa de Estudos em Portugal.
3) Experiência profissional:
4) Formação profissional:
Cursos de «Spectrum Management Principles», «Engineering Analysis and computer-Aided Techniques», «Spectrum Management in Civil Sector» e «Radio Spectrum Monitoring and Measuring», organizados pelo Instituto de Formação de Telecomunicação de Washington dos Estados Unidos da América; seminário regional radioeléctrico sobre «Spectrum Management» organizado pela União Internacional das Telecomunicações; curso de formação «Frequency Management» organizado pela Telecomunidade da Ásia Pacífico e Ministério dos Correios e Telecomunicações do Japão; curso de «Aerial Law» organizado pela Universidade de Macau e Autoridade de Aviação Civil; curso de «Target Setting & Performance Monitoring» organizado pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau; Curso de Chinês Funcional organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e Instituto Politécnico de Macau; curso de eficiência pessoal e gestão de tempo, Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — grupo de técnicos e técnicos superiores, Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão, curso de pensamento estratégico e criativo, Programa de Gestão para Executivos e Programa de Formação Essencial para Executivos, organizados pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Engenheiro Cheong Tak Kai, técnico superior assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessa, a partir de 15 de Maio de 2010, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Normas e Técnicas de Telecomunicações da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações. Nomeado, a partir da mesma data, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 20.º, n.º 1, alínea b), e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da supracitada lei, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado:
1) Fundamentos da nomeação:
O Engenheiro Cheong Tak Kai ingressou na Função Pública em 1996 e foi nomeado, a partir de 15 de Maio de 2006, chefe da Divisão de Normas e Técnicas de Telecomunicações da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, tendo demonstrado um bom desempenho e capacidade para assumir o cargo de chefe de divisão. Possui habilitações literárias adequadas, reconhecida competência profissional e experiência para exercer as funções de chefe da Divisão de Gestão de Recursos de Telecomunicações destes Serviços, demonstradas pelo seguinte curriculum vitae:
2) Habilitações literárias:
3) Experiência profissional:
4) Formação profissional:
Curso de Língua Portuguesa Nível II (Módulo 6), organizado pelo Instituto Português do Oriente; Curso «Introduction to Regulation of Telecommunications», organizado pela Universidade da Cidade de Londres do Reino Unido; «Workshop» de Estandardização, organizado pela Telecomunidade da Ásia Pacífico; Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos — Grupo de técnicos e técnicos superiores, Programa de Técnica de Gestão para os Funcionários Públicos de Nível Intermédio, Programa de Gestão para Executivos e Programa de Desenvolvimento e Implementação de Políticas (chefes de divisão), organizados pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; Cursos de «Network Fundamentals», «Comparative and Critical Analysis of Telecommunication Regulation in Other Jurisdictions» e «Radio Networks and Spectrum Management», uma organização conjunta do Centro de Formação Contínua e de Projectos Especiais do Instituto Politécnico de Macau e Queen Mary and Westfield College da Universidade de Londres.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 30 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2010:
Chan Wai Kin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Março de 2010:
Mak Chio Meng — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Março de 2010:
Choi Seng Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Março de 2010:
To Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Março de 2010.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 28 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2009:
Chan Ka Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Janeiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Dezembro de 2009:
Mou Kuong Hoi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2010:
Ngan Cheng Ngai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2010.
Leong Kan Wai, inspector-examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2010.
Chao Hao Chao, inspector-examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2010.
Mak Keng Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2010.
Leong Iu Piu, inspector-examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2010.
Chong Sai Kit, inspector-examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2010.
Chan In Weng, inspector-examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2010.
Chio Sin Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Janeiro de 2010:
Chan Kin Po — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2010:
Lam Kin Kei e Luk Ho Wai, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2010.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Março de 2010:
U Keng Hon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2010.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Março de 2010:
Tang Gomes, Lai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2010.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 28 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:
Jong Hou In, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, deste Secretariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos do artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.os 17/2005 e 10/2009, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Maio de 2010.
Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 29 de Abril de 2010. — A Secretária-geral, Leong Pou Fong.