Número 16
II
SÉRIE

Quarta-feira, 21 de Abril de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Março de 2010:

Leong Sin Meng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, secretária pessoal do Gabinete do Chefe do Executivo, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, vigentes, devendo a data de produção de efeitos retroagir a 20 de Dezembro de 2009, e ser revogado o respectivo despacho de 20 de Dezembro de 2009.

Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2010:

Lei Lai Na e Arlene Lau, assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, dos SASG — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Março de 2010.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 15 de Abril de 2010. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Fevereiro de 2010:

Sun Kuok San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Abril de 2010.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 14 de Abril de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.

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COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Março de 2010:

Licenciado Chan Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à alteração de carreira e categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 55.º, 66.º, n.º 1, 71.º e 75.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 18 de Março de 2010:

Licenciado Cheong Un Chi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 7 de Abril de 2010:

Licenciada Lou Cam Kiu Castillo — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Promoção Comunitária e Relações Públicas, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 4 de Maio de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Licenciada Hong Ian Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2010.

Licenciado Lam Hon Chao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2010.

Licenciada Mak Choi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Abril de 2010.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 14 de Abril de 2010. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 12 de Abril de 2010:

Lau Tat Kun e Fong Wai Kao, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados no 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2010, II Série, de 24 de Março — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

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Comissariado da Auditoria, aos 15 de Abril de 2010. — O Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Chio Chim Chun.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Março de 2010:

Lei Kuok Fai, técnico superior principal — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Disciplina e Apoio Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 31A.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2008, tendo em conta às suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2010:

Sam Kam Tong, técnico superior de informática assessor — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Informática e de Comunicações destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com o artigo 31A.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2008, tendo em conta às suas qualidades de trabalho e sendo considerado adequado, a partir de 15 de Abril de 2010.

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Serviços de Alfândega, aos 15 de Abril de 2010. — O Director-geral, Choi Lai Hang.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do presidente, de 22 de Março de 2010:

Lam Soi Fan, escrivã judicial principal, 1.º escalão, do TJB, de nomeação definitiva — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Abril de 2010.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 13 de Abril de 2010:

Ho Cho Chi, escrivã judicial auxiliar, 1.º escalão, do quadro de pessoal do TUI, Chan Wai, Cheong Lai Lam, Pui Sin Fat, Hoi Weng Weng, Ieong Ngai Teng, Ieong Sin Lei, Cheang Kit Ian, Cheong Meng Ieong, Lao Lan Cheng, Chan Pui Man, Chang Wai Keong, Ho Lap Chi, Lai Ka Wai, Iong Mio Leng, Tai Kin Leong, Lai Wai Sun, Cheang Chan Wa, Chiang Oi Chi, Lam Chi Wai e Chan Weng Chi, escrivães judiciais auxiliares, 1.º escalão, do quadro de pessoal do TJB, e Cheng Hoi Fung, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo, todos de nomeação provisória — nomeados, definitivamente, nas mesmas categorias, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, n.º 1, alínea 5), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2008.

Por despacho do presidente, de 14 de Abril de 2010:

Lo Teng Chun, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o seu índice para o 2.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2010.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 15 de Abril de 2010:

Leong Ka I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice para o 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e Regulamento Administrativo n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Abril de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 15 de Abril de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Listas de transição

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Março de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do GPDP, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Técnico superior
甄代嫦 Ian Toi Seong	Técnico superior principal	2	Técnico superior principal	2
廖志漢 Lio Chi Hon	Técnico superior principal	1	Técnico superior principal	1
李敏濤 Lei Man Tou	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
馮家保 Fong Ka Pou	Técnico superior de informática de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
陳嘉宜 Chan Ka I	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico
鍾雪儀 Chong Sut I	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
歐建業 Au Kin Ip	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
蔡潔茹 Choi Kit U	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
林建琪 Lam Kin Kei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2	Adjunto-técnico de 2.ª classe	2
羅家紹 Lo Acácio	Assistente de informática de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
戴民雄 Tai Man Hong	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	1

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Março de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do GPDP, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Operário
倫妙麗 Lon Mio Lai	Auxiliar	1	Auxiliar	1

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 16 de Abril de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Março de 2010:

Lam Heng Un, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 16 de Março de 2010.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Março de 2010:

Che Hao Chi, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Fevereiro de 2010.

Lao Nei Na, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, do CFJJ — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2010.

Chong Lei Wai, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2010.

Por despachos do signatário, de 29 de Março de 2010:

Fong Kuong In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2010.

Lam Kam Mui e Leung Sok Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, respectivamente, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2010.

Por despacho do signatário, de 1 de Abril de 2010:

Che Cam Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Março de 2010.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 31 de Março de 2010:

Alda Sofia Fernandes Correia — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 14 de Abril de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

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GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2009:

Chao Choi Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Ng Ka Lai — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Janeiro de 2010:

Júlio Miguel dos Anjos — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2010.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2010:

Cheong Lai Ha — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Março de 2010.

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 23 de Março de 2010:

Iao Hio Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 24 de Maio de 2010.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 12 de Abril de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2010:

Io U Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Março de 2010:

Mestre Chan Weng Tat — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Emissão de Documentos de Certificação de Origem destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Abril de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Licenciada Chan Tze Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 10 de Maio de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Março de 2010:

Licenciada Lo Pui Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Maio de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, as versões em língua chinesa e portuguesa do extracto de despacho relativo à renovação da comissão de serviço do licenciado Fong Ion Leong, no cargo de chefe do Departamento de Gestão do Comércio Externo destes Serviços, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2010, II Série, de 27 de Janeiro, se rectifica:

Onde se lê: «…a partir de 30 de Janeiro de 2010…»

deve ler-se: «…a partir de 31 de Janeiro de 2010…».

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Fevereiro de 2010:

Leong Wai In, Chan Mui Kuai, Choi Io Hong e Io Man Meng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Março de 2010:

Iu Vai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2010.

Wong Ka Ieng e Lei Mei Lon — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2010.

Ernesto Orlando Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2010.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Março de 2010:

Leong Mei Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2010.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Abril de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Abril de 2010:

1. Mario Antonio Lameiras, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, exercendo em comissão de serviço o cargo de adjunto do comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, com o número de subscritor 34703 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Março de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 1015, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com artigo o 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2010:

1. Ng Nam, oficial de exploração postal especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 3565 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início a 1 de Abril de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com artigo o 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2010:

Maria Manuel Borralho Ferreira, professora do ensino secundário luso-chinês da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6040312, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 31 de Março de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do disposto no artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Un Ieng Long, assistente administrativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6101311, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» , por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Choi Sou Hong, assistente técnico administrativo da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6111040, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Março de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 16 de Abril de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Listas de transição

Nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do Gabinete, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Técnico superior
朱婉儀 Chu Un I	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
盧小凡 Lou Sio Fan	Técnico superior de informática de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3
黃信新 Vong Son San	Técnico superior de informática de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3

Nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do Gabinete, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009		Obs.
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Adjunto-técnico
曾漢權 Chang Hon Kun	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
梁子慧 Leong Chi Wai	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Janeiro de 2010:

Ip Ieng Hong — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Março de 2010:

Wu Kuai Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Abril de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lee Sok Mei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessou funções, a seu pedido, a partir de 12 de Abril de 2010.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 12 de Abril de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Fevereiro de 2010:

Kwok Mi Keung — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Abril de 2010.

Por despacho do signatário, de 16 de Março de 2010:

Cheang Sio Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — rescindido o contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 7 de Abril de 2010, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Março de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, na DSFSM, a partir das datas seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Fong In Iao, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Abril de 2010.

A partir de 1 de Abril de 2010:

Tam Ka Ian, U Wai Kun, Cheang Sio In, Lou Sio Teng e Chan Sek Iong, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195;

Fong Sio Wa, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;

Chan Ion Ieng e Lam Peng Un, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180;

Ho Weng Chio, Leong Wai Wa, Chan Chai, Leong Sek Cheong, Lo Io Kuong, Chang Kat Wa e Lei Chun Cheong, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150;

Chan Chin Pang, como auxiliar, 4.º escalão, índice 140.

A partir de 3 de Abril de 2010:

Fong Chi Kin e Chong Wai Hon, como motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240;

Lou Kit Hong, como motorista de pesados, 5.º escalão, índice 220.

A partir de 15 de Abril de 2010:

Wong Man Teng, Mou Iat Ngo e Chu Ka Wan, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195;

Sin Iao Seng, como motorista de pesados, 1.º escalão, índice 170;

Cheang Tak Kei, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.

A partir de 16 de Abril de 2010:

Hong Hin Fai, como motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240;

Kuong Lai Ip e Lei Su Cheok, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180;

Lau U Wun Sin, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160;

Wong Ut U, como auxiliar, 6.º escalão, índice 160.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 e 29 de Março de 2010:

Yuen Ka Io, subchefe n.º 192 841 — termina a comissão de serviço na ESFSM, regressando ao CPSP, e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 29 de Março de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Março de 2010:

Fong Kuai Wa, guarda n.º 172 050 — dada por finda a comissão especial na Polícia Judiciária, a partir de 31 de Março de 2010, e na mesma data é autorizado o desempenho de funções de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, mediante a sua concordância, pelo período de um ano, em regime de comissão especial, passando à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 72.º, 75.º, n.º 2, alínea a), e 98.º, alínea b), do EMFSM, vigente.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Abril de 2010. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Abril de 2010, e nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, conjugado com os artigos 33.º e 35.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal de enfermagem contratado além do quadro e contratado por assalariamento dos Serviços de Saúde, a partir de 18 de Agosto de 2009:

Lista dos enfermeiros que transitam para as categorias correspondentes constantes do anexo I da Lei n.º 18/2009 por estarem habilitados com licenciatura em enfermagem oficialmente aprovada ou que, não possuindo esses requisitos habilitacionais, obtiveram o mínimo de 250 pontos nos cinco itens constantes do anexo II da Lei n.º 18/2009

Nome	Situação em 17/08/2009		Nova situação em 18/08/2009		Forma de provimento
	Categoria	Escalão	Categoria	Escalão
Chan, Ioc In	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Chan, Lai Wan	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Chan, Sao Man	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Chan, Weng U	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Cheong, Pek Chu	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Kou, Ion Pui	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Lou, Hang Cheong	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Mok, Sut Ieng	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Ng, Lai Hao	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Sou, Weng Ieng	Enfermeiro-especialista	1	Enfermeiro-especialista	1	contrato além do quadro
Lao Dos Santos Gomes, Fatima	Enfermeiro-graduado	3	Enfermeiro-graduado	3	contrato de assalariamento
Ao Ieong, Ka Peng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ao, Choi Hong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ao, Fong Ieng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ao, Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ao, Peng Kun	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Au, Kuok Tung	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan Luiz, Tai Hei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Cheng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Choi Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Fong Pui	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, In I	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Ka Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Kuok Heng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Lei Lei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Mio Heng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Peng Va	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, San Chong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Si Wan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Soi Ieng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Soi Oi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Son I	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chan, Vai Seong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chao, Chon Peng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chao, Sio Lai	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chao, Ut Mei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Che, Kan Iao	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Che, Kuok Iok	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheang, Chao Hong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheang, Sau Kun	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheang, Sut Leng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheng, Kam Mei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Cheng Iok	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Hong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Man Wai	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Mei Chan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Mei Kun	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Mio Sun	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Seong In	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Cheong, Wai Cheng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chim, Ioi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chio, Iao Peng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chiu, Maria Assunta	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Choi, Mei Oi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Choi, Sut Kam	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Choi, Yuk Fai	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chou, On I	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chu, Sok Leng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chu, Sok Yin	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chu, Ut Hoi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Chung, Shun Hing	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Deveza, Maribel Rada	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Fan, Hong Po	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Fong, Lan Tou	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Fong, Sio Peng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Fong, Wai Cheng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Hai, Chon Mui	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ho, Cheng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ho, Kuok On	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ho, Ngan Fong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ho, Yuen Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Hoi, Kam Leng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Iao, Kit	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ieong, Chon Nong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Iong, Mei Fong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Iong, Wai Ieng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ip, Fong Ho	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ip, Kuan Fai	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Iun, Kit Peng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Iun, Man I	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Kam, Kap Meng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Kou, Lan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Kou, Man Chi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Kou, Sio Kuan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lai, Cheong Iong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lai, Chio Man Antonio	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lai, Iat Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lai, Oi Weng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lai, Pek Wa	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lai, Soi In	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, Ian Ian	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, In	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, Ka I	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, Pek Iu	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, Si Wan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, Sio Peng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, U Cheng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, Wa Keng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lam, Wai Mui	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lao Chan, I Seong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lao, Hoi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lao, Sio Pui	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lao, Wai Si	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lao, Wai Tong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lao, Weng Heng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lau, Fong Lin	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lee, Choi Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Cheng Mio	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Chon Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Ho Pan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, In	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Keng Fun	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Kit Wan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Mio Choi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Ping Chong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Sa	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Sio Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Soi Lan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Ut Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lei, Weng Hong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong Lio, Weng Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Choi Chan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Chou Lan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Fatima	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Hoi Kin	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Iok Sam	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Iong Wai	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Kin Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Kit Leng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Lei Lei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Soi In	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Leong, Va Hou	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lio, Ngan Hou	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Liu, Kuai In	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lo, Lao Ngan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lo, Loi Cheng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lo, Maria Fatima	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lo, Wai Fan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lo, Wai Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lok, Choi Heng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lok, Ngan Seong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lou, Lai I	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Lou, Vai Meng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ma, Sio Fong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ma, Sio Kin	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ma, Sio Mui	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ma, Sok Kun	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Mak, Iok Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Mio, I Wang	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Mo, Nga Heung	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ng, Ieng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ng, Kuai Fong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ng, Weng Sang	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Pang, Pui Hong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Pang, Sok Ha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Pun, Ka Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Sam, Wai Chi	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Si, Pek	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Sou, Wai Fan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Szeto, Iok Fa	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tai, Lai In	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tai, Ut Kio	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tang, Cheok Leng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tang, Choi Leong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tang, Ieng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tang, Mei Fong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tang, Po Law	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato de assalariamento
Tang, Sio Iok	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tang, Soi Peng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tong, Pui Iun	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Tse, Wai Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
U, Chon Kong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Un, Io Wai	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Ung, Kit Man	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Vai, Chi Cheng Lily	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Van, Ka Kei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Vong, Iok Lin	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Vong, Mei Kei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Vong, Vai Yin	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wei, Meisha	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wong, Gar Ping	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wong, Hio Lei	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wong, Ho Ian	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wong, Hong	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wong, Ngai Weng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wong, Sut Fan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Wu, Kin Heng	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Yuen, Yee Ping	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Yung, Mei Shan	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Au, Man Kei	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chan, Iok Fan	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chan, Man Chi	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chan, Pui Ngai	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chao, Ka Kei	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chao, Mei Kei	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chao, Ngan Chan	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Cheang, Kuan Un	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Cheang, Si Wai	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Cheong, Teng	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Cheong, Wai San	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chio, Heong Kuan	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Choi, Hong Chao	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Choi, Wai Kit	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chou, Un Leng	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Fong, Heng Fong	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Ho, Kam Man	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Ho, Mei Iong	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Hung, Siu Ying	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Ieong, Sao Kun	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Kuong, Choi Fong	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Lam, Kam Chio	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Lam, Kam Han	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Lei, Pui San	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Leong, Man San	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Leong, Wun Tou	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Lo, Chio Fong	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Lo, San U	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Loi, Wan Fong	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Long, Sut Man	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Ng, Choi Seong	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Ng, On On	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Tam, Mei Kuan	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
U, Choi Ha	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
U, Pan Chi	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Vong, Kei Wai	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Wong, Chio Kuan	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Wong, Un Man	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Ao Ieong, Choi Lai	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Ao, Choi Iong	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chan, Choi Fong	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chan, Ka Lai	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chan, Pou Chu	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Cheang, Chio Man	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Cheang, Mang I	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Cheang, Tim Wai	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Cheng, Mei Wa	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chio, Hei Man	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chio, Mio I	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chio, Ut Ieng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chiu, Un Leng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Choi, Kuai	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chu, Kei	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Da Luz Ieong, Julieta Maria	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Fong, Im Ha	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Fong, Lei Si	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Ho, Fong Leng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Ho, I Man	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Ho, Mei Heong	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Hong, Lai Kei	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Iong, Un Leng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Ip, Cheng Cheng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Kok, Wun I	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Kuok, Wai Man	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Kwok, Wing Shim	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lam, Ka Pou	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lam, Peng Lon	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lam, Sio Chi	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Law, Pui I	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lee Chung, Patricia Eugenia	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lei, Chi Meng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lei, Iok Chan	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lei, Pui Ha	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Leong, Kan Chan	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Leong, Kim Wa	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Leong, Pun Kit	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lio, Im Hong	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lok, I Hang	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Lou, Lin Lei	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Mak, Im Kun	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Mok, Sio Lai	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Ng, Man Fan	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Pak, Mei Wun	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Pun, Choi Ha	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Sam, Wai Ieng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Sun, Si Wai	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Tang, Mei San	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Un, Si Man	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Vong, Lai In	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Wan, Lai Tai	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Wong, Choi Peng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Wong, Choi Peng	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Wong, Ian Nei	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Wong, Lai Tan	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Wong, Lam	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Wong, Sio Tan	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Yip, Luk Chong	Enfermeiro	3	Enfermeiro de grau 1	3	contrato além do quadro
Chan, Ioi Chun	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chan, Mei Fong	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chan, Meng Fai	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chan, Sok I	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chang, Weng Chi	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chao, Ian Lei	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Cheang, Veng Si	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chio, I I	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chio, U Oi	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Chou, Sio Kei	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Fong, Man Wa	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Ho, Chio Lon	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Hong, Soi Lin	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Ko, Kin Ming	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Kong, Ho Ian	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Ku, Hoi Ieng	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Kuan, Vai Chi Ana	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Kuok, Ka Lei	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lai, Si Ian	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lai, Yau Shing	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lam, In U	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lam, Ka I	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lam, Lam	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lam, Wai Ian	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lao, U Ngan	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lau, Shuet Lai	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Chan Weng	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Cheok Lon	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Hou Koi	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, I Wan	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Ka Chong	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Sio Kun	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Sio Lai	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Sut Lan	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lei, Tong Mui	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Leong, Iok San	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Leong, Iong Ha	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Leong, Man Cheng	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Leong, Mio In	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Leong, Wan Kei	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lo, Pui Kuan	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Lou, Hoi Ian	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Ng, Chao Lan	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Sam, Wai Kin	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Sio, Chao Va	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Sou, Nga Si	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Sou, Tan	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Tang, Chao Wa	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Tang, Mong Lei	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Tong, Cheng Si	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Un, Lai Si	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Vong, In Peng	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Wong, Pek Nga	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Wong, Sao Fun	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Wong, Wai Man	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Wu, Chi Man	Enfermeiro	2	Enfermeiro de grau 1	2	contrato além do quadro
Ao, Man Leng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Chi Kei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Hoi Leng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Ieng Mei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Chan, Ka Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Ka Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Chan, Keng Ieng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Keng Nun	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Meng Wai	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Pui Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Sio Kun	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Siu Pong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Wai Hong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Wai San	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chan, Weng Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chang, Sio Teng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chao, Kai Fong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chao, Pou Chu	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Chao, Wai U	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Che, Chor Wai	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Che, U Teng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Cheang, Mei Mei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Cheong, Chan Fun	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Cheong, Hei Hong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Cheong, Ka Lei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Cheong, Ka Yan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Cheong, Kin Wai	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Cheong, Sut U	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Cheong, Wai Ka	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Choi, Chong Meng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Choi, Wai	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Choi, Weng Hong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ferreira Wong, Celestina	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Fong, Chi San	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Fong, Mei Leng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ho, Ka Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Ho, Ka In	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ho, Mei Leong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ho, Pek Sao	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Hoi, Weng Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Iao, Hio U	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ieong, Choi Ieng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ieong, Mun Heng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ieong, Pui San	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ieong, Su Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
In, Si Veng Monica	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Io, Si In	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Io, Un Chok	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ip, Peng Peng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Kong, Pui San	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ku, Wai Heng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Kuan, Ieng Wai	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Kuan, Lai Peng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Kuok, Chi Chao	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Kuong, Chio Fong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lai, Josefina Cheok Kuan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lai, Man I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lam, Ion Fun	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lam, Lai Ieng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lam, Un I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lam, Un Peng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lam, Ut Seong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lao, Kai Fong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lao, Wan Chu	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Choi Teng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, In Leng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Ka Chi	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Kam Fa	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lei, Kam Wa	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Mei Wun	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Ngan Peng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Pui Sin	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Sao Ieng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Si Meng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Si Wan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Sin I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Sio Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Sio San	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Sok In	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, U Meng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lei, Wai Long	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Lei, Wang Po	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lei, Weng Sam	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Leong, Chao U	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Leong, Choi I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Leong, Iok Leng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Leong, Ka Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Leong, Pui Kei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Leong, Sek Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Leong, Sok I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Li, Sin Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lo, Oi Kwan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lo, Sao In	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lo, Sok Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Lon, Wai Leong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Mak, Kit I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Ng, Chi Chio	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ng, Chi Peng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ng, Chou I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ng, Iat Lin	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ng, San Na	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Ng, Wai Na	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Pang, Weng Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Pou, Julia	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Pun, Fong I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Pun, Weng Heng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Sam, Lai San	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Sin, Un Fan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Sio, Weng Hong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Sou, Ka Fai	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Tam, Hon Lon	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Tam, Ka Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Tam, Lai Hei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Tam, Wai Keong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Tang, Choi Chong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Tou, Lai In	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Un, Chek Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Vong, Choi Ian	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wa, Chi Hong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Cheng I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Chi Heng	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Wong, Mei Kei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Na In	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Wong, Si Man	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Sin	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Tat Na	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Wai Chan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Wai Fun	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Wan I	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wong, Yuen Kwan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wu, Choi Kio	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wu, Lao Sut	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Wu, Weng Sun	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro

Lista dos enfermeiros que transitam para as categorias correspondentes constantes do anexo III da Lei n.º 18/2009 por não estarem habilitados com licenciatura em enfermagem oficialmente aprovada ou que, não obtenham habilitações equiparadas, nos termos previstos em diploma próprio, ou ainda, não obtiveram o mínimo de 250 pontos nos cinco itens constantes do anexo II da Lei n.º 18/2009

Nome	Situação em 17/08/2009		Nova situação em 18/08/2009		Forma de provimento
	Categoria	Escalão	Categoria	Escalão
Leong, Tik Yee	Enfermeiro	5	Enfermeiro de grau 1	5	contrato além do quadro
Paulo, Ca Meng	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Wong, Choi Hong	Enfermeiro	4	Enfermeiro de grau 1	4	contrato além do quadro
Chan, Chi Mei	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro
Cheang, Chan Chong	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato de assalariamento
Mok, Tou Fan	Enfermeiro	1	Enfermeiro de grau 1	1	contrato além do quadro

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Novembro de 2009:

Chan, Ioc In, Cheong, Pek Chu e Kou, Ion Pui, enfermeiros especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Ao, Choi Iong, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Dezembro de 2009.

Ng, Choi Seong, enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Dezembro de 2009.

Chan Luiz, Tai Hei, Chan, Kuok Heng, Chan, Soi Ieng, Cheang, Sau Kun, Cheong, Mei Kun, Fan, Hong Po, Iao, Kit, Ip, Kuan Fai, Kou, Sio Kuan, Lai, Oi Weng, Lai, Soi In, Lam, Pek Iu, Lam, Si Wan, Lao, Hoi, Lao, Weng Heng, Lau, Fong Lin, Lei, Cheng Mio, Leong, Iong Wai, Leong, Lei Lei, Leong, Soi In, Lio, Ngan Hou, Lo, Lao Ngan, Lo, Loi Cheng, Lo, Maria Fatima, Lou, Vai Meng, Mio, I Wang, Ng, Ieng, Tai, Lai In, Tang, Sio Iok, Wong, Gar Ping, Wong, Hio Lei e Wong, Hong, enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Fevereiro de 2010:

Cheong, Ka Yan, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, com efeitos retroactivos, a partir de 3 de Setembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Wong, Sin, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, com efeitos retroactivos, a partir de 17 de Setembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Chu, Kei, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, com efeitos retroactivos, a partir de 9 de Setembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Wong, Lam, enfermeiro, grau 1, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, com efeitos retroactivos, a partir de 5 de Setembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 22 de Março de 2010:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «Alpha (Loja Kin Fu)», alvará n.º 96, com local de funcionamento na Rua da Hortense, n.º 69, Kin Fu San Chun, r/c «V», Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Março de 2010:

Chan Cheong Kin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de fisioterapeuta, licença n.º T-0021.

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Autorizada a transmissão da titularidade do Centro de Diagnóstico Médico Vai Hong, alvará n.º AL-0140, com local de funcionamento na Av. do Almirante Lacerda, n.º 15, Edf. San Lei, r/c-D, Macau, a favor do Centro de Diagnóstico Médico Vai Hong LDA., com sede na Av. do Almirante Lacerda, n.º 15, Edf. San Lei, r/c-D, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Abril de 2010:

Kuok Chi Chao — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1614.

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Yeung Kwok Keung — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1302.

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Wai Pok Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0133.

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Chiang Chi Ian e Iao Lai Leng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1775 e E-1776.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Abril de 2010:

Lao Peng Lao e Leong Weng San — concedidas autorizações para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0227 e W-0244.

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Kong Chi Iong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1720.

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Concedido o alvará para o funcionamento de Master Dental Health Centre, situado na Av. de Horta e Costa, n.os 106-A - 108-A, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0155, cuja titularidade pertence à Companhia de Tratamento Médico Master Limitada, com sede na Av. de Horta e Costa, n.os 106-A - 108-A, r/c-A, Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Abril de 2010:

Hong Sin Lam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0098.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Abril de 2010:

Ao Chi Iong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapauta (terapia ocupacional), licença n.º T-0141.

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Chio Long Pio — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0142.

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Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Beco Sal, situada no Beco do Sal, n.os 15-HD-15-HE, In Ming Iun, r/c-D, Macau, alvará n.º AL-0156, cuja titularidade pertence a Lam Sut Lei, com residência na Av. dos Jardins do Oceano, Edf. Hibiscus Court, 20.º andar F, Taipa.

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Cheong Kin Wai, Sou Ka Fai e Tam Wai Keong — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1513, E-1611 e E-1619.

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Miu Chi Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1397.

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Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Wales, situada na Travessa dos Lírios, n.º 28-A, Tak Nga, r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0157, cuja titularidade pertence à Companhia Serviços Médica Wales Limitada, com sede na Travessa dos Lírios, n.º 28-A, Tak Nga, r/c-C, Macau.

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Concedido o alvará para o funcionamento de The Medical Center of People, situado na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 73-97, Lai Va San Chun (bloco II), sobreloja E, Macau, alvará n.º AL-0158, cuja titularidade pertence à Aliança de Povo de Instituição de Macau, com sede na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 73-97, Lai Va San Chun, bloco II, r/c-1.º andar, Macau.

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Serviços de Saúde, aos 15 de Abril de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 26 de Março de 2010:

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Sam Mai Lin, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 28 de Maio de 2010;

Licenciada Lei Kuok In, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 2 de Maio de 2010;

Fong Wai Kuan, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 28 de Abril de 2010.

O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à carreira, categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chan Iao Kan, Che Wun Keong e Lei Chi Leong, motoristas de pesados, 6.º escalão, índice 240, a partir de 5 de Maio de 2010;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 160: Lei Kuan Fun, a partir de 1 de Abril de 2010, Iao Wai Leong, a partir de 3 de Abril de 2010, Sek Ut Heng, a partir de 24 de Abril de 2010, Vong Chi Hou, a partir de 2 de Maio de 2010 e Kuong Wai Kun, a partir de 1 de Junho de 2010; 5.º escalão, índice 150: Cheong Sou Chan, a partir de 11 de Abril de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Abril de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2010:

Cai Lei — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como músico viola tutti da Orquestra de Macau, deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 14 de Abril de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2010:

Shamil Yusupovich Lutfrachmanov — renovado o contrato individual de trabalho como trompa principal da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 9 de Maio de 2010 a 31 de Agosto de 2012.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 9 de Abril de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalão e índice a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009:

Mestre Pao Sio Kei e licenciada Wong Yeuk Yin Angie, para técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 2 e 29 de Janeiro de 2010, respectivamente;

Licenciado Vong Vai Meng, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Fevereiro de 2010;

Cheong Mei Heong, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 4 de Março de 2010;

Cheong Cheong Kuai e Iek Chi Wai, para desenhador de 1.ª classe, 3.º escalão, e assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índices 295 e 330, respectivamente, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 13 de Abril de 2010:

Cheong Iok Tin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Maio de 2010.

Cheong Leong Heong e Cheng Kit Hung — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2010.

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Instituto Cultural, aos 15 de Abril de 2010. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Chak Seng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2010:

Lau Yue Hing e Leong Weng Man — alteradas, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.

Lam Sio Chong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Março de 2010:

Mok Sai Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de pesados, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2010.

Chan Kuai Io e Leong Io Kei — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de pesados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Março de 2010:

Ho Tak — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 13 de Março de 2010.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 28 de Dezembro de 2009:

Ho Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Fevereiro de 2010:

Lam In Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despacho do presidente do Instituto, de 5 de Março de 2010:

Ho Ka Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 7 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Lou, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Março de 2010;

Wong Wai Wai, como médico não diferenciado, índice 500, a partir de 15 de Abril de 2010;

Cheang U Keong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 15 de Abril de 2010.

Por despacho do presidente do Instituto, de 16 de Março de 2010:

Chan Sut Sam — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 27 de Março de 2010.

Por despacho do presidente do Instituto, de 24 de Março de 2010:

Leong Wai Chu — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Abril de 2010.

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Instituto de Acção Social, aos 14 de Abril de 2010. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Fevereiro de 2010:

Tien Chi Kit — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Abril de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.

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FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

É republicado de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura e a 1.ª alteração orçamental do orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau, referente ao ano económico de 2010, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
01	02	05	00	00	Senhas de presença	50,000.00
01	03	03	00	00	Vestuário e artigos pessoais — Espécie	40,000.00
01	06	02	00	00	Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos	80,000.00
02	02	05	00	00	Alimentação	50,000.00
02	02	07	00	03	Material de limpeza e desinfecção	25,000.00
02	03	01	00	05	Diversos		105,000.00
02	03	02	02	02	Higiene e limpeza	130,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	600,000.00
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução	2,400,000.00
02	03	08	00	03	Publicações técnicas e especializadas	200,000.00
02	03	08	00	99	Outros		3,770,000.00
04	01	05	00	36	Festival de Artes de Macau	300,000.00
					Total	3,875,000.00	3,875,000.00

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Festival de Artes de Macau

«04-01-05-00-36»

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
01	02	05	00	00	Senhas de presença	300.00
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	299,700.00
					Total	300,000.00

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O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 15 de Abril de 2010. — O Presidente, substituto, Chan Chak Seng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 23 de Fevereiro de 2010:

Vu Kit Mei — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 13 de Abril de 2010.

Por despacho do signatário, de 25 de Fevereiro de 2010:

Lam Mei Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 9 de Abril de 2010.

Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2010:

Fong Keng San —rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Abril de 2010.

Por despachos do signatário, de 10 de Março de 2010:

Lou Chon Sun, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, e Sou Ngai Meng, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência às categorias de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, e técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lam Mei Leng, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e Leong Mei Lin, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência às categorias de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, e técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 28 de Dezembro de 2009, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lília Cristina Côrte-Real de Lemos, técnica superior principal, 1.º escalão, Choi Weng Kuong, assistente técnico administrativo especialista, 2.º escalão, e Ng Hong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência às categorias de técnico superior principal, 2.º escalão, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão e técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010 para os dois primeiros e 18 de Janeiro de 2010 para o último, mantendo-se as demais condições contratuais.

Wong Kuok Heng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, Civic Cheong, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, Lam Ka Man, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência às categorias de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 3.º escalão, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Sou Pui I e Lei San Fat, técnicos superiores principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2010, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despacho do signatário, de 11 de Março de 2010:

Evalina Mac, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2010.

Por despachos do signatário, de 15 de Março de 2010:

Ho Su Kuan, motorista de ligeiros, 5.º escalão, e Chiu Iok Sim, auxiliar, 7.º escalão, assalariados, destes Serviços –– alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de motorista de ligeiros, 6.º escalão, e auxiliar, 8.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010 respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 26 de Março de 2010:

Lei Hung Sang, Chan Hio Lou e Cheang Kuai Nei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2010.

Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2010:

Lam Un Man, operário qualificado, 1.º escalão, Choi Chao Kin I, Lei Sok Peng, Ng Chi Keong e Ng Fong Ieng, auxiliares, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 16 de Março de 2010:

Vong Nin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2010.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 14 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2010:

Lo Man Son, Cheong Chi Kin, Ho Kuok Keong, So Ion Leng Virgínia, Lao Weng Hong, Tomás Mendes António e Fong Sok Cheng, meteorologistas operacionais principais, do quadro de pessoal destes Serviços, candidatos classificados, respectivamente do 1.º ao 7.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2010, II Série, de 24 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais especialistas, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 32.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 12 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

De acordo com os termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Reparação Predial para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Abril do mesmo ano:

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação orçamental
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
					Despesas correntes
02	00	00	00	00	Bens e serviços
02	02	00	00	00	Bens não duradouros
02	02	04	00	00	Consumos de secretaria		150,000.00
02	03	00	00	00	Aquisição de serviços
02	03	04	00	00	Locação de bens
02	03	04	00	01	Bens imóveis		90,000.00
02	03	06	00	00	Representação		90,000.00
02	03	07	00	00	Publicidade e propaganda
02	03	07	00	01	Encargos com anúncios		450,000.00
02	03	07	00	02	Acções na RAEM		1,000,000.00
02	03	08	00	00	Trabalhos especiais diversos
02	03	08	00	01	Estudos, consultadoria e tradução		800,000.00
04	00	00	00	00	Transferências correntes
04	02	00	00	00	Instituições particulares
04	02	00	00	02	Associações e organizações		800,000.00
04	02	00	00	06	Reparação das Instalações comuns de Edifícios Baixos	6,380,000.00
04	02	00	00	99	Outras		3,000,000.00
					Total	6,380,000.00	6,380,000.00

Fundo de Reparação Predial, aos 30 de Março de 2010. — O Conselho Administrativo. — Presidente, Tam Kuong Man. — Vogais, Lei Kit U — Ho In Mui Silvestre.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Março de 2010:

Un Chi Wai, Ku Sin Kuan, Lai Sio Wai, Chung Tat Man, Teng Ut Ieng, Choi Se Fong, Chiang Wai Kit, Leong Weng Si, Mok Oi Ian, Lei Teng Kuok, Kuong Pei Tak e Tong Wai Kun — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2010:

Chou Chon Mui, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2010, II Série, de 10 de Março — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 14.º e 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ng Hon Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto, cessou funções, a seu pedido, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 12 de Abril de 2010.

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Instituto de Habitação, aos 16 de Abril de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Listas de transição

Nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado além do quadro do Gabinete, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado além do quadro
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Técnico superior
Lam Wai Hou	Técnico superior assessor	1	Técnico superior assessor	1
Tomas Hoi	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
Sam Weng Chon	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
Luís Manuel Silva Madeira de Carvalho	Técnico superior de 1.ª classe	2	Técnico superior de 1.ª classe	2
Julieta da Silva de Jesus	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
Vong Man Kit	Técnico superior de 2.ª classe	3	Técnico superior de 2.ª classe	3
Chong Siu In	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
Pedro Afonso Fong	Técnico superior de 2.ª classe	2	Técnico superior de 2.ª classe	2
Grupo de pessoal	Técnico
Kwan Ka Kit	Técnico de 1.ª classe	1	Técnico de 1.ª classe	1
Lei Seng U	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Ng Iek Cheng	Técnico de 2.ª classe	1	Técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Man Hin Pan	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
Si Tou Chi Kin	Adjunto-técnico especialista	3	Adjunto-técnico especialista	3
Ariana Paula Lau	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
Au Man Yi Lobo	Adjunto-técnico principal	2	Adjunto-técnico principal	2
Chan Kit Hou	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
Chan Nim Seong	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
Vong Iut Mei de Assis	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
Wong Sou In	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1	Adjunto-técnico de 1.ª classe	1
Chan Wai Cheong	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Lok Nga Kei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Ng Mei Mei	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Sin Ka Ian	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Sio Oi Va	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Vong Io Hon	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Lei Chon Lai	Técnico auxiliar especialista	3	Assistente técnico administrativo especialista	3
Débora Gonçalves Chang	Técnico auxiliar principal	1	Assistente técnico administrativo principal	1
Lai Kam Wa	Terceiro-oficial	1	Assistente técnico administrativo de 2.ª classe	2

Nos termos do artigo 7.º, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 12/95/M e 62/98/M, de 27 de Fevereiro e 28 de Dezembro, respectivamente, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal contratado por assalariamento do Gabinete, decorrente da aplicação da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Agosto de 2009:

Pessoal contratado por assalariamento
Grupo e nome	Situação em 3/8/2009		Situação em 4/8/2009
	Categoria/Cargo	Esc.	Categoria/Cargo	Esc.
Grupo de pessoal	Técnico superior
Che Wai Fong	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
Iao Un Keong	Técnico superior de 1.ª classe	1	Técnico superior de 1.ª classe	1
Ng Ka Ian	Técnico superior de 2.ª classe	1	Técnico superior de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Técnico de apoio
Fan Ka Man	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Fong Ka Hou	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Iun Meng Kit	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1	Adjunto-técnico de 2.ª classe	1
Grupo de pessoal	Motorista de pesados
Lei Weng	Operário qualificado	7	Motorista de pesados	6
Mok Ka Tai	Operário qualificado	1	Motorista de pesados	1
Grupo de pessoal	Motorista de ligeiros
Lok Man Hoi	Operário semiqualificado	1	Motorista de ligeiros	1
Chan Kam Meng	Operário semiqualificado	1	Motorista de ligeiros	1
Chau Chi Hung	Operário semiqualificado	1	Motorista de ligeiros	1
Grupo de pessoal	Operário
Tong Fong Keng	Auxiliar	6	Auxiliar	6
Chan Sok Un	Auxiliar	1	Auxiliar	1
Ho Tak Wun	Auxiliar	1	Auxiliar	1

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Abril de 2010. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Janeiro de 2010:

Chan Hoi San — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Fevereiro de 2010:

Tong Hang Sam — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2010.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Wai Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2010;

Kuok Pui Fan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 22 de Março de 2010;

Ma Hoi Ian e Un Man Long, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2010:

Lao Ka Wo, Leong Lai Man, Kong Oi Lan, Chao Sio Kam, Chao Sok Ha e Lam Wan — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8, 15 e 29 de Março para os três primeiros e 1 de Abril de 2010 para os restantes.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2010:

Wong Hon Long e Iong Pei Hin — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 8 de Abril de 2010, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 14 de Abril de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

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AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2010, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Abril do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2010

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.
					Despesas correntes
01	01	03	01	00	Remunerações		183,000.00
01	02	03	00	01	Trabalho extraordinário	150,000.00
01	02	10	00	99	Outros	33,000.00
					Total	183,000.00	183,000.00

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O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 8 de Abril de 2010. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.