Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2009:
Juliana Rodrigues Cheang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 24 de Setembro de 2009.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Setembro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 17 de Setembro de 2009:
Licenciada Wong Sou Keng — nomeada, em comissão de serviço, técnica superior assessora, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, de 1 de Outubro de 2009 a 31 de Julho de 2010.
Comissariado contra a Corrupção, aos 28 de Setembro de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Setembro de 2009:
Mestre Ieong Soi U — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, secretária-geral destes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2009.
A presente nomeação ocorre ao abrigo dos artigos 9.º, alínea 2), e 33.º da Lei n.º 11/2000, alterada pela Lei n.º 14/2008 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa —, em conjugação com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, que aprovou as Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia.
Nota: A nomeação que agora se publica ocorre em consequência da cessação da comissão de serviço da anterior titular do cargo.
A trabalhadora em questão exerceu durante cerca de oito anos o cargo de secretária-geral adjunta destes Serviços e desempenhou, em regime de substituição, desde Dezembro de 2008 até à data da presente nomeação, o cargo de secretária-geral, substituta, por motivo de ausência por doença da anterior titular.
A nomeada é mestre em Gestão.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 29 de Setembro de 2009. — Pela Secretária-geral, Leong In Peng Erica, chefe da DAGGF.
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Agosto do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 190,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 100,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 1,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 3,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 2,000,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 490,000.00 | |
| Total | 3,490,000.00 | 3,490,000.00 | |||||
O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 25 de Setembro de 2009. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 11 de Agosto de 2009:
Kuok Chiu Kwan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 25 de Julho de 2009.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Setembro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2009:
Irene Maria Pires de Crestejo Lopes, oficial administrativo principal, de nomeação definitiva, do quadro destes Serviços — aplicada a pena de aposentação compulsiva, nos termos do artigo 315.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com os efeitos previstos no artigo 310.º do mesmo estatuto, a partir de 11 de Julho de 2009.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Setembro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Setembro de 2009:
Belinda de Lemos Ferreira, chefe de secção destes Serviços — destacada para o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de 21 de Setembro de 2009 a 3 de Março de 2010, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Setembro de 2009:
1. Zhao HaiYan, Mário Monteiro, Júlio Monteiro e Reinaldo Monteiro, respectivamente, viúva e filhos de Americo de Souza Monteiro, que foi subintendente, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 38865 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Junho de 2009, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 375, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2009:
1. Chan Peng Sam, superintendente-geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 39330 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Setembro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 1100, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chung Mei I, trabalhadora, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14885 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Setembro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2009:
Ng Wai Nga, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3005100, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 10% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
António Sou, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6008079, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Paulo Choi, operário semiqualificado do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6022845, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Leong Pak Tong, técnico auxiliar do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6031577, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Fong Sou Na, trabalhadora do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6050164, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Ho Kuan To, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6069736, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Maria Isabel da Silva Spínola, técnica superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6070475, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Chu Ka Hou, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6099996, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Setembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 5), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Setembro de 2009:
Chow Kuai Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009 e do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, a partir de 21 de Novembro de 2009.
Fundo de Pensões, aos 30 de Setembro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Setembro de 2009, proferido de acordo com a competência que lhe advém das disposições conjugadas da alínea 2) do Anexo IV, a que se refere o artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 25/2001, e com referência à Ordem Executiva n.º 13/2000:
Iao Kai Fu, guarda n.º 199 951 — demitido por violação do dever constante do artigo 12.º, n.º 2, alíneas f) e o), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, com as disposições conjugadas nos artigos 238.º, n.º 2, alíneas f) e l), e 240.º, alínea c), do mesmo estatuto, a partir de 23 de Setembro de 2009.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Setembro de 2009. — O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Setembro de 2009:
Leong Chon Hou, guarda, 2.º escalão, do quadro de pessoal de vigilância, deste EPM — demitido, nos termos das disposições dos n.os 1 e 2, alínea i), do Decreto-Lei n.º 60/94/M, por violação no dever de isenção constante do artigo 279.º, n.os 2, alínea a), e 3, do ETAPM, e do dever especial do Corpo de Guardas Prisionais estipulado no artigo 22.º, alínea 2), da Lei n.º 7/2006 e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias atenuantes do artigo 282.º, alínea b), e as agravantes do artigo 283.º, n.º 1, alínea b), a partir de 15 de Setembro de 2009.
Sou Kin Chong, guarda principal, 4.º escalão, do quadro de pessoal de vigilância, deste EPM — demitido, nos termos das disposições dos n.os 1 e 2, alínea i), do Decreto-Lei n.º 60/94/M, por violação do dever de isenção constante no artigo 279.º, n.os 2, alínea a), e 3, do ETAPM, e do dever especial do Corpo de Guardas Prisionais estipulado no artigo 22.º, alínea 2), da Lei n.º 7/2006 e, bem assim, tendo em consideração as circunstâncias atenuantes do artigo 282.º, alíneas a) e b), e as agravantes do artigo 283.º, n.º 1, alíneas b) e g), a partir de 15 de Setembro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Setembro de 2009:
Wu Kao Kao, enfermeira, grau 1, 1.º escalão, assalariada — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categória e escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Setembro de 2009:
Loi Kat San, Chan Kai Sam, Tam Kin Meng, Chan On Na, Fong Cheng Long, Lou Kam Lon, Lam Kim Peng, Lok Kit Cheong, Leng Wai Teng, Che Wa Teng, Iek Man Cheng, Leong Kam Po, Leong Ka Kei, Kou Chi Wang, O Hio Fai, Leong Iao Choi, Ng Ka Hou, Kuok Chi Tou, Chan Chong Lai, Fok Kin Ip, Wong Ka Man, Chow Hoi Lam, Chu Seng Un, Wong Sin Man, Leong Pak Tou, Wong Kin Kuan, Chau Oi Chong, Ng Hon Wa, Chan Chi Meng, Lo Kam Chong, Leong Tak Fai, Leong Kai Chong, Lei Chin Hang, candidatos aprovados no curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais deste EPM, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2009, II Série, de 23 de Setembro — nomeados, provisoriamente, guardas, 1.º escalão, e cessados os relativos contratos de assalariamento no mesmo dia, nos termos dos artigos 9.º e 11.º da Lei n.º 7/2006, conjugado com os artigos 18.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Setembro de 2009. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Julho de 2009:
Cheong, Weng Io e Lei, Ut Long, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Agosto de 2009.
Lei, In Mui e Tam, Chi Loi, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Agosto de 2009.
Tai, Wan San e Cheong, Wa Chio, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 e 10 de Agosto de 2009, respectivamente.
Au, Wai Hon, Kuan, Kam Ieng, Lam, Sio Fong, Lei, Wai Oi, Leong, Fong In, Leong, Pou Lin, Leong, Soi Keng, Pun, Mei Chan, Sio, Sio Kuan, Wong, Hoi Pek e Wong, Mio Leng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Agosto de 2009.
Lok, Sio Man e Wong, Ho Kei, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, a partir de 14 de Agosto de 2009.
Ip, Cheong Ieng, Lai, Sok Man, Mak, Sio In, Mok, Wa Kuan, Si, Meng Nga, Wong, Choi Hong e Wong, Un Ha, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Agosto de 2009.
Lok, Lai Ngan e Tam, Pou Kam, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, a partir de 21 de Agosto de 2009.
Cheng, Cheok Iong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Agosto de 2009.
Wong, Chi Kin, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, a partir de 22 de Agosto de 2009.
Chan, Pou Leng, Lei, Sok Ieng e Lin, Lam Kan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Agosto de 2009.
Wong, Cheng Kim, Ho, Im Hong e Ng, Iok Fan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão , nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, a partir de 23, 28 e 28 de Agosto de 2009, respectivamente.
Iau, Kin Keong, Kuok, In Leng e Lei, Lai U, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, a partir de 11 de Agosto de 2009.
Cheang, Wai Fan, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Agosto de 2009.
Cheong, Ut Lin, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Chim, Kuok Peng, Madeira, Fatima e Ng, Kam Chai, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2, 2 e 15 de Agosto de 2009, respectivamente.
Chio, Weng Kan, Loi, Chat Mui, Wong, Iok Leng e Ao, Chi San, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 para os três primeiros e 24 de Agosto de 2009 para o último.
Baladas, Fernando e Lei, Sao Chan, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, contratados por assalariamento, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto e 1 de Setembro de 2009, respectivamente.
O, Heng Kin e Kong, Pan, assistentes de saúde pública, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 e 12 de Agosto de 2009, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 1 de Setembro de 2009:
Chang, Man Ieng, Che, Ngan Kim, Fong, Wun Kei, Tang, Soi Man e Un, Iat Kuan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Chao, Cheong Hei, Cheong, Pui Man, Lio, Sio Mei e Wong, Ka Chun, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Setembro de 2009.
Serviços de Saúde, aos 25 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despachos da signatária, de 28 de Abril de 2009:
O seguinte pessoal docente — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciados Cheang Wai Seng, Kwan Man Cheng, Lei Chi Io, mestre Ng Man Tan e licenciada Wong Weng I; 2.ª fase, índice 485: mestre Wong Sut Ieng;
Professoras do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Tam Pou I; 4.ª fase, índice 420: Lai Iok Sim.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2009:
Licenciado Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Setembro de 2009:
Licenciada Mak Sin Kei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2009.
Chu Wai Teng — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como agente de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 8 de Setembro de 2009:
Au Yeung Shuk Ting Janet — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2009.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Setembro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Setembro de 2009:
Mestre Marie Imelda Macleod — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como directora do Arquivo Histórico deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e nos termos dos artigos 2.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 17.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 11 de Outubro de 2009.
Mestre Chan Ieng Hin — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director do Museu de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, e nos termos dos artigos 2.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, conjugado com os artigos 17.º-A, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Outubro de 2009.
Instituto Cultural, aos 29 de Setembro de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2009:
Cheung King Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Julho de 2009:
Chan Lai I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Julho de 2009:
Leong Weng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2009:
Ana Maria Kwok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Yu Suk Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2009.
Chao Fong In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2009.
Yi Tat Ian Pedro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Outubro de 2009.
Pun Chi Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Setembro de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do presidente do Instituto, de 28 de Agosto de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fu Lai Meng e Chan Chi Meng, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2009;
Lei Man Si, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2009;
Lei Un I, Ng Ka Lon e Vong Heng Va, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, a partir de 11 de Outubro para o primeiro e 1 de Novembro de 2009 para os restantes;
Lao Man Hong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2009;
Wong Mei Leng, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2009;
Fong Kai Chong e Chan Wai Cheng, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2009;
Wong Kin Chun, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2009.
Por despachos do presidente do Instituto, de 4 de Setembro de 2009:
Chan Mei Si, Lo Iek Si, Ó Iu Tak e Wong Iat Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro neste Instituto, progredindo do 2.º escalão para o 3.º escalão da categoria de técnico de 2.ª classe, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Setembro de 2009:
Lo Sio Keng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2009.
Lam Oi Ieng e Chan Mei Chao — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 e 16 de Novembro de 2009, respectivamente.
Instituto de Acção Social, aos 29 de Setembro de 2009. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Tendo-se verificado uma inexactidão na 6.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo para o ano económico de 2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2009, II Série, de 23 de Setembro, a páginas 12174:
Onde se lê: «… 2,2000,000.00…»
deve ler-se: «… 2,200,000.00…» .
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 28 de Setembro de 2009. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Lam Kuok Hong e Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro do mesmo ano:
MOP
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação orçamental | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 1,700,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 1,800,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 100,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 30,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 380,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 100,000.00 | |
| Despesas de capital | |||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Investimentos |
||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 100,000.00 | |
| Total | 2,180,000.00 | 2,180,000.00 | |||||
Instituto de Habitação, aos 21 de Setembro de 2009. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Chiang Coc Meng. — Os Vogais, Lei Kit U — Cheang Sai On.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Julho de 2009:
Tang Lai Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Lei Hon Pong e Lei Ian — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Yu Mio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2009:
Leong Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2009.
Ng Kuok Chun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 28 de Setembro de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.