Número 35
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação da rede de vedação da zona periférica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2009, que renova a nomeação dos membros da Assembleia da Universidade de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2009, que renova a nomeação dos membros do Conselho da Universidade de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Pavilhão Desportivo Mong-Há e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 113/2009, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição do Veículo de Inspecção ao Local do Crime.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 119/2009, que nomeia, em comissão de serviço, o segundo comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2009, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2009, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida Sir Anders Ljungstedt, designado por lote A2/j dos Novos Aterros do Porto Exterior, para aproveitamento com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado à habitação, comércio, hotel de 5 estrelas, estacionamento para habitação e estacionamento para hotel.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada — Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Zona Económica Especial de Shenzhen (Shekou).

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Aviso referente à cessação de funções do director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Serviços de Alfândega:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.

Imprensa Oficial:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Extensão de patente concedida.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente a Junho de 2009.

Fundo de Pensões:

• Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido encarregado de cozinha, aposentado, da Direcção dos Serviços de Saúde.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de telecomunicações, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos gerais.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, complementado por entrevista profissional, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
• Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».
• Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo».

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

• Aviso referente à aceitação de candidaturas para apoios financeiros às montagens dos sistemas de segurança das escolas.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Vinho de Macau. — Estatutos.
• Macau Youth Entrepreneur Chamber of Commerce. — Estatutos.
• 澳門體育文化產業促進會. — Estatutos.
• Associação dos Naturais de «Cheng Un» de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação de Macau dos Chineses do Exterior da China Regressados do Peru. — Alteração dos estatutos.
• Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
• ACE Seguradora, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.