Número 34
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2009, que nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, em substituição de outro membro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2009, que delega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2009, que nomeia os membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 24/2009, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Cartões Inteligentes do BIR (4.ª fase)» destinados ao uso dos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2009, que nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2009, que louva um guarda principal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2009, que louva um guarda de primeira do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 106/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 107/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 108/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2009, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada — Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau (Porto Interior) e a Zona Económica Especial de Shenzhen (Shekou).
• Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a New Ferry — Transporte Marítimo de Passageiros (Macau), Limitada —Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong.

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre o concurso público da «Obra de substituição de duas escadas mecânicas da Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues».
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica, e duas de intérprete-tradutor assessor.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar dos serviços de saúde, aposentado, dos Serviços de Saúde.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Édito respeitante à habilitação da interessada nas despesas de trasladação de restos mortais deixadas por um falecido subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Polícia Judiciária:

• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação gráfica e design.
• Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio, com vista ao preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
• Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de dermatologia.
• Delegação de competências em três subdirectores e em várias chefias.

Instituto Cultural:

• Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Universidade de Macau:

• Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Administração Educativa, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
• Aviso sobre a aprovação de que o curso de mestrado em Assuntos Europeus, ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau em colaboração com o Instituto de Estudos Europeus de Macau, passe a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau em colaboração com o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
• Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Assuntos Europeus, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau em colaboração com o Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Instituto de Formação Turística:

• Subdelegação de competências na vice-presidente, substituta.
• Subdelegação de competências na chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.
• Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Apoio Técnico e Académico, substituto.

Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau:

• Subdelegação de competências no director executivo do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau e na coordenadora da área da indústria do turismo do mesmo Centro.

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de um guindaste à Capitania dos Portos.

Anúncios notariais e outros

• Associação de Juventude de Tao Mun (Macau). — Estatutos.
• Associação de Cultura e Arte de Tao Mun (Macau). — Estatutos.
• Associação Recreativa de Ópera Chinesa de Tao Mun (Macau). — Estatutos.
• Associação de Fraternidade das Mulheres de Tao Mun (Macau). — Estatutos.
• Asia Pacific Enterprises Culture Exchange Association. — Estatutos.
• 國際服裝產業（澳門）聯合會. — Estatutos.
• International Cultural Exchange Association of Macao. — Estatutos.
• Youth Social Service Association of Macau. — Estatutos.
• 澳門人民民生與民主聯合力量. — Estatutos.
• CCIF & Associados — Sociedade de Auditores. — Estatutos.
• Orbis Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação Culinária de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Associação dos Conterrâneos Yong Chun de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.

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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 1.º Semestre de 2009.