Número 28
II
SÉRIE
Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 16 de Junho de 2009:
Choi Kit Teng e Cheang Man Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Agosto e 7 de Setembro de 2009, respectivamente.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercer funções nos SASG, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, conforme as categorias, índices salariais e datas a seguir indicados, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor:
Isabel Lam, como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 24 de Agosto de 2009;
Cheong Ieng Fai, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 7 de Setembro de 2009.
Por despacho do signatário, de 19 de Junho de 2009:
Leong Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do referido contrato, com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2009:
Vong A Lai Maria Cristina, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariada, dos SASG — alterado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do signatário, de 22 de Junho de 2009:
Cheung Veng San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Julho de 2009:
Engenheiro Ng Pak Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, a partir de 25 de Julho de 2009.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 7 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Junho de 2009:
Os seguintes trabalhadores — renovadas as comissões de serviço para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, até 19 de Dezembro de 2009:
Lok Kit Sim, como chefe do Gabinete, a partir de 17 de Setembro de 2009;
Au Ieong Kit, como assessor, a partir de 1 de Setembro de 2009;
Ho Su Weng, como assessor, a partir de 17 de Setembro de 2009;
Chio Pou Chu, como assessora, a partir de 24 de Setembro de 2009;
Sou Sao Man, como secretária pessoal, a partir de 16 de Agosto de 2009;
Siu Weng Kit, como adjunto do Secretário, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2009:
Teng Lin Seng — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.º e 15.º, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, a partir de 26 de Agosto de 2009.
Wan Sin Long — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.º e 15.º, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, a partir de 1 de Setembro de 2009.
António José Félix Pontes — renovada a nomeação, pelo prazo de um ano, como membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, alínea a), 14.º e 15.º, n.os 1 e 4, do Estatuto da Autoridade Monetária de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março, a partir de 16 de Agosto de 2009.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 8 de Julho de 2009. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 19 de Junho de 2009:
Mestre Mok Lai Meng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como assessora do Gabinete do Comissário da Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 1/2005, e de acordo com o artigo 23.º do ETAPM, a partir de 12 de Setembro de 2009.
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Comissariado da Auditoria, aos 9 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2009:
Mestre Ng Lai Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessora destes Serviços, nos termos do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 9 de Julho de 2009. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora-geral, de 29 de Junho de 2009:
Kuok Wai Hong, auxiliar n.º 070 031, destes Serviços — cessa o seu contrato de assalariamento, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2009.
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Serviços de Alfândega, aos 3 de Julho de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Julho de 2009:
Chan Wai Lam, técnico de informática especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado do referido cargo, a seu pedido, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 9 de Julho de 2009. — Pela Secretária-geral, Ieong Soi U, secretária-geral adjunta.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 2 de Julho de 2009:
Lam Vai Chun, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2009.
Lei Ieong Hou, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2009.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Julho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extractos de despachos
Por despacho do coordenador deste Centro, de 16 de Junho de 2009:
Lei Pek Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Junho de 2009:
Wong Wai Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2009.
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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 6 de Julho de 2009. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.
GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Julho de 2009:
Au Kin Ip, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Julho de 2009.
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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 7 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2009:
Ana Fátima da Conceição do Rosário, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, na situação de licença sem vencimento de longa duração — reingressa no quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 142.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2009.
Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Junho de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2009:
Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350;
Cheong Lek, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335;
Ana Felisberta Teixeira, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 25 de Junho de 2009:
Chio U Lok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 9 de Julho de 2009:
Licenciado Wu Wai Chong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado e alterado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2009.
Licenciada Ng Kuan Hou e Ku Su Kong, operadores de fotocomposição de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ao Ion Va, auxiliar, 1.º escalão, a partir de 13 de Julho de 2009;
Ho Iat Meng, auxiliar, 5.º escalão, a partir de 25 de Julho de 2009;
Ma Chi Seng, operário semiqualificado, 6.º escalão, Chio U Tak e Lo Chi Kun, operadores semiqualificados, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Imprensa Oficial, aos 9 de Julho de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Dias Pedro, Noel Augusto, segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, dos SAA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2009, presente na sessão realizada na mesma data:
Licenciado Lei Wai Hong, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, do LAB — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Da Silva Dillon Fernandes, Helena Isabel, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Kin Wan, técnico de informática especialista, 3.º escalão, índice 545, no GQC, a partir de 12 de Julho de 2009.
Nos SZVJ:
Licenciada Pang, Sau Kuen, técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 31 de Julho de 2009;
Licenciado Chan, Wing Sum, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 2 de Julho de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Cheong, Iat Va, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Licenciado Fong, Man Seng, técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 24 de Julho de 2009;
Licenciado Leong Chak In, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 17 de Julho de 2009;
Lo, Ha, técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Bento, Emilia Maria, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Lai, Chi Chun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Julho de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Kuong Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos SIS, a partir de 15 de Julho de 2009.
Nos SAL:
Licenciado Lei, Chi Hong, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 24 de Julho de 2009;
Lei Ka Keong, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 20 de Julho de 2009;
Lídia Maria dos Santos, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Agosto de 2009;
Chan, Kei Tong João Baptista, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Julho de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Vong Un Pek, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, no GC, a partir de 31 de Julho de 2009.
Nos SCR:
Licenciada Atraca Lisboa, Maria Dulce de Senna F., técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 30 de Julho de 2009;
Cheong, Cheok Fu, letrado-principal, 3.º escalão, índice 535, a partir de 2 de Julho de 2009;
Siu Mei Si, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 22 de Julho de 2009;
U Choi Peng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 21 de Julho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Licenciada Cândido, Cristina Bernardete, técnica superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Lai, Vai Kit, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, a partir de 11 de Maio de 2009 e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2009, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Wai Cheng Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Tam Chek Wun, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, nos SIS, a partir de 15 de Junho de 2009.
Nos SAL:
Licenciada Chan, Mei Pou, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Junho de 2009;
Siu, Wai Seng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Junho de 2009;
Ng, Chon Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Junho de 2009;
Kwong Chi Veng, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Junho de 2009;
Chan Kuok Neng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 19 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Chan, Mui Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos SAL, a partir de 28 de Junho de 2009.
Nos SSVMU:
Chan Meng San, desenhador especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 27 de Maio de 2009;
Tang Pui Pong aliás Tang Phoy Pong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 25 de Maio de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Maio de 2009, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Sio, U Pui, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos SAA, a partir de 21 de Maio de 2009;
Cardoso, Maria Florinda, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos SFI, a partir de 22 de Junho de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2009, presente na sessão realizada na mesma data:
Ho, Chi Hang, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2009.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Junho de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA
Extractos de despachos
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 9 de Junho de 2009:
Delfina Choi e Cheong Ham, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 e 3 de Julho de 2009.
Mok Kai Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Julho de 2009.
San San Ng da Silva, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Julho de 2009.
Por despachos da coordenadora deste Gabinete, de 17 de Junho de 2009:
Eduardo Alberto de Jesus e Lai Kin Kuok, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 6 de Julho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2009:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do citado diploma, à sociedade «Comidas do Campo Macau S.A.», a saber:
Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de dois anos, contado a partir de 17 de Junho de 2009, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2009:
Licenciada Ho Nga Sze — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Mestre Tang Sut Fong e licenciado Chong Veng Kuy — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Mestre Chong Lei Peng, licenciado Chan Chin Tong e mestre Mak Ieng Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 1.a classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho para os dois primeiros e 10 de Julho para o último.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Leong Ka Seng, Hoi Tat On e Chan Teng Pong, técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 para os dois primeiros e 14 de Julho de 2009 para o último.
Chan Weng Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2009.
Ondina Lurdes de Assis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.
Lam Iok Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2009.
Leong Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2009.
Cheong Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
Ieong Hang I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.
Chan Wai Kin e Ao Ieong Ka Neng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 e 16 de Julho de 2009, respectivamente.
Josefina Maria Amante — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Ng Kuai Fan, a partir de 7 de Julho de 2009;
Ho Meng Ian, a partir de 14 de Julho de 2009;
Hui Chi Mei, Lei Im I, Leong Son Ian e Wu Sao Fan, a partir de 21 de Julho de 2009;
Wu Si Teng, a partir de 29 de Julho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Wong Wai Chon, Ng Si U e Wong Chou I Jacquelina, a partir de 7 de Julho de 2009;
Leong Wai Fong e Yeung Sio Mei, a partir de 16 de Julho de 2009;
Ng Cheng Man, a partir de 22 de Julho de 2009;
Chang Cheong Pui, a partir de 28 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2009:
Cheang Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2009.
Tang Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Julho de 2009.
Cheong Sao Chon, técnica especialista, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2009.
Chan Chuek Ming — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2009.
Iao Sut Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2009.
Lam Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.
Ieong Keng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Junho de 2009:
Leong Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2009.
Iong Pou Kin e Iao Fok Un — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2009.
Lei Iat Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2009.
Choi In Hong, Choi Wai Meng e Ho Wai San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores especialistas, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Junho de 2009:
Si Chan Chan e Irene Rodrigues Vong, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho e 2 de Agosto de 2009, respectivamente.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Julho de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 12 de Maio de 2009:
Pak Wa Ngai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Junho de 2009:
Iu Kin Tong, Che Sio Kong e Mong Chi Chong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2009.
Mak Seng Ip, Chan Kuan Long e Ng Wai Teng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2, 7 e 14 de Julho de 2009, respectivamente.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, de 2 de Julho de 2009:
Chiu Ka In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2009.
Leong Hoi Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Agosto de 2009.
Cheong Sok Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Agosto de 2009.
Long Wai Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Extracto de despacho
De acordo com artigo 39.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2009, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2009:
1.ª alteração orçamental do Fundo de Segurança Social para o ano económico de 2009
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 02 | 00 | Pessoal além do quadro | |||
| 01 | 01 | 02 | 01 | Remunerações | 2,000,000.00 | ||
| 01 | 01 | 05 | 00 | Salários do pessoal eventual | |||
| 01 | 01 | 05 | 01 | Salários | 7,000,000.00 | ||
| 01 | 01 | 09 | 00 | Subsídio de Natal | 500,000.00 | ||
| 01 | 01 | 10 | 00 | Subsídio de férias | 500,000.00 | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | Horas extraordinárias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 230,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 01 | 05 | 01 | 00 | Subsídio de família | 100,000.00 | ||
| 02 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 02 | 02 | 04 | 00 | Consumos de secretaria | 1,000,000.00 | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 05 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 02 | 03 | 05 | 03 | Outros encargos de transportes e comunicações | 1,000,000.00 | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 1,000,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 01 | 00 | 00 | Sector público | |||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 00 | Outras | ||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 16 | Centro de Produtividade e Transf. de Tecnologia de Macau | 3,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outras | 1,000,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | Instituições particulares | |||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 5,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | Particulares | |||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 1,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 20,171,900.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 04 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 1,000,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (Enc. entidade patronal) | 10,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 45,521,900.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 10,000.00 | |
|
Despesas de capital |
|||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | Investimetnos | |||
| 07 | 03 | 00 | 00 | Edifícios | 1,000,000.00 | ||
|
Total |
45,521,900.00 | 45,521,900.00 | |||||
Fundo de Segurança Social, aos 14 de Maio de 2009. — O Conselho de Administração, Fung Ping Kuen — Lei Chan U — Lau Veng Seng — Lei Wai Pan.
———
Fundo de Segurança Social, aos 9 de Julho de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Julho de 2009:
1. In Kam Seng, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 34606 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 15 de Maio de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 770, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O valor fixado será abonado a partir de 15 de Novembro de 2010, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a percepção da respectiva pensão decorridos 18 meses sobre a data da notificação da pena.
3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2009:
1. Ho Sio Lin, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59650 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 125, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ieong Sio Long, auxiliar qualificado, 6.º escalão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60461 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Chong, operário qualificado, 7.º escalão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61131 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 200, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Kam U, mestre das Oficinas Navais, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2780 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2009:
1. Chan Soi Kei, verificador de primeiro alfandegário, 1.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 32840 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Chai Chun, fotógrafo de fotolitografia, 7.º escalão, exercendo, em comissão de serviço o cargo de chefe de oficina da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24619 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 335, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Sio Kin Kuok, operário semiqualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 28274 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2 a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Julho de 2009:
Ma Iat Tim, operário semiqualificado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6016438, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Chan Vai Lan, auxiliar da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6019216, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Junho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Wong Kai Chong, auxiliar do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6078794, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Junho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Leong Wai Chio, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6097993, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Junho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2009:
Pun Tai Nin, auxiliar do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, com o número de contribuinte 6019836, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta Especial», e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
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Fundo de Pensões, aos 10 de Julho de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Junho de 2009.
Chan Chi Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Lou Sao Fun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Cheang Oi Man, Cheung Sio Peng, Choi Tou Man, Chung Chi Yeung, Chong Sio Chan, Iu Chi Tim, Lai Fong Choi, Lam Celia, Lam Un I, Lei Sou Kun, Lei Wa Fong, Lou Sio Cheng, Sam Soi Ieng Patricia, Siu Wing Cheung, Vong Kim Chi e Wong Weng Fu — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 9 de Julho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2009:
Ho Hio Lam, Chan Ka Man e Chao Pou Chu — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2009:
Ho Un Kuan, Iun Mei Iok, Choi Ka Pou, Wong Ion Ieng, Leong Sek In, Chan Fong Ha, Chan Ka Man, Choi Un Ieng, Ng Si Teng, Lei Chi Neng, Chan Iok In, Iong Kit Yeng, Tang Lai Ieng, Leong Wai Si, Choi Hio U, Fong Ka Wai, Lou Un Leng, Wu Hin Seng, Chan Chin Chon, Chan Iok Teng, Lou Sok In, Hoi Hio Kuan, Tong Chon Kit, Kuok Weng Si, Tam Iok I, Chao Wan e Dos Santos Lopes Raquel — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2009:
De Souza Georgina Augusto, Lam Hoi Hong, Ng Sio Fong, Hong Wan, Tam Mio Wun, Lao Fong Hoi, Lei Sam U, Lok Sio Chong e Lio Hei Ieng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2009:
Lei Hon Kit, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Julho de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 29 de Maio de 2009:
Leong Iat Fai, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 1 de Julho de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Junho de 2009:
Ao Siu Tong e Ho Ha — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2009:
Kwok Peng Sam, Lo Un Kan, Tou Wai Kun, Chan Ioc Fan, Leong Iun Fan, Chiu Vai Heng, Chau Iut Wa, Leong Sut Chan e Lao Kam Cheong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Junho de 2009:
Cheong In Ieng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Junho de 2009:
Cheng Tze Fung, guarda n.º 258 961 — autorizada a cessação de licença sem vencimento de longa duração, bem como a dispensa de serviço, a requerimento deste, com vista à desligação do Corpo de Polícia de Segurança Pública, nos termos do artigo 138.º, n.º 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do artigo 76.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 5 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Junho de 2009:
Lo Lai Pang, guarda n.º 384 921 — prolongada a comissão normal, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, no Gabinete do Procurador do Ministério, continuando na situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 8 de Julho de 2009.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 6 de Julho de 2009. — O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, desta Polícia, de 12 de Maio de 2009:
Ho Hio Lam, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2009:
Ip Wai Cheong, Miguel Weng Meng Quintal Chan, Lam Chi Fong, Chao Weng In, Lam Hio Fong, Chan Sao U, Sio Ka Chon, Ieong Tak Choi, Hoi Kuok Seng, Ao Ieong Chi Wa e Ng Hoi Long — classificados em 3.º, 7.º, 12.º, 24.º, 29.º, 30.º, 32.º, 33.º, 43.º, 45.º e 46.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2009, II Série, de 20 de Maio — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de um ano, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 270, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, a partir de 8 de Junho de 2009.
Lei Seng Long, Ngai Iong, Lao Kuok Cheong, Cheong Soi Iek, Leong Io Man e Fung Wai Kuen — classificados em 8.º, 10.º, 11.º, 13.º, 27.º e 36.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2009, II Série, de 20 de Maio — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de um ano, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 280, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, a partir de 8 de Junho de 2009.
Leong Man Hong e Wong Meng Sio — classificados em 18.º e 41.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2009, II Série, de 20 de Maio — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de um ano, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 290, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, a partir de 8 de Junho de 2009.
Tang Chi Chou, Chan Hao Kei Abrão, Chu Long Lok, Lei Tak Leong, Wong Wai Man, Wong Mei Tim, Lee Iok Chan, Ho Weng Keong, Lam Keang Cheng, Kwok Chi Un, Chan Wai Kit, Lei Hang Chi, Lei Chi Fong, Chu Ian Tong, Lam Wan Chio, Tang Son Wai, Ma Chon Kit, Cheng Ka Lok, Man Kai Un, Hoi Ka Hou, Tou Tek Man, António Lei, Ip Wai Tak, Ho Chi Chio, Fong Kin Meng, Chiang Ka Hou, Ng Po, Chu Ka Hou, Ho Tsz Wing, Wan Sio Hou, Cheong Chi Chio, Ng Pang Fei, Pang Si Tim e Chang Kei Pang – classificados em 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 9.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 28.º, 31.º, 34.º, 35.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 42.º, 44.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 52.º e 53.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 20/2009, II Série, de 20 de Maio — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, em contrato de assalariamento, pelo período de um ano, sendo remunerados pelo índice 250, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 5.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e com referência ao artigo 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, a partir de 8 de Junho de 2009.
Por despacho do signatário, de 11 de Junho de 2009:
Loi Veng Pong, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 6 de Julho de 2009.
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Polícia Judiciária, aos 10 de Julho de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Ieong, Lai Ha, agente sanitário de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Março de 2009:
Gonçalves Marques Piçarra, João e Mota Furtado, Rui Manuel, chefes de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2009:
Huang Lingli, Li Li e Wu Dongsheng — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 27 de Maio para o primeiro e 9 de Junho de 2009 para os últimos.
Ren Tong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 9 de Junho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2009:
You Shengwu — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 27 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2009:
Zhang Chongyu — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 27 de Maio de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 24 de Março de 2009:
Kuok, Chi Ian, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2009:
Che, Hang In, técnico superior assessor, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 650, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Junho de 2009.
Lai, Vai I, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Junho de 2009.
De Almeida da Silva, Simão Jose e Lou, Mang Meng, operários semiqualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 19 e 27 de Junho de 2009.
Chan, Kin Chong e Lou, Kong Pio, operários semiqualificados, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho e 1 de Julho de 2009, respectivamente.
Sin, Chek Keong e Vong Lemos, Rogerio, auxiliares qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 de Junho de 2009.
Lei, Iut Lin, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2009.
Chan, Peng Keong, Ho, Vai I, Lei, Io Hap, Lei, Ioc In, Leung, Pou Wan, Wong, Ioi Hong, Wong, Kao Nei e Wong, Ngan Hao, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 17 de Junho de 2009.
Chan, Vai Ngo, Cheong, Kam Veng, Ho, Kuok Hon, Ip, Veng Vai, Iun, Soi Fong, Kuok, Choi Chok, Kuok, Fong San, Leong, Kuai Ieng, Leong, Si Ian e Un, Wan Leng, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2009.
Cheong, Iong Kio, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Junho de 2009.
Tam, Soi Wa, Sun, Sio Peng, Wong, Ut Peng Winnie e Wu, Su Weng, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3, 4 e 5 de Junho e 1 de Julho de 2009, respectivamente.
De Assis, Octavio Augusto, Lam, Meng Fai e Lou, Tak Meng, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho para o primeiro e 1 de Julho de 2009 para os últimos.
Lou, Kuai Chon, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Junho de 2009.
Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Junho de 2009.
Lam, Kuo, assistente de clínica geral, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Junho de 2009.
Wong, Chi Pio, Liv, Chea, Borges Dias, Luis, Chiang, Sio Leng, Chou, Mei Fong, Lam, Weng Lin, Lao, Heng Loi, Law, Chi Yiu Felix, Lei, Wan Ieng, Ng, Sio Fan, Si Tou, Choi Ieng e Wong, In, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 e 24 de Junho para os dois primeiros e 1 de Julho de 2009 para os restantes.
Ieong, In Man, técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Junho de 2009.
Hoi, In Va, e Cheang, Sao Man, técnicos superiores assessores, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 de Junho e 1 de Julho de 2009, respectivamente.
Sou, Kin Man, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Junho de 2009.
Lao, Hio Ian, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2009.
Chon, Hang I, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 24 de Junho de 2009.
Wong, Cheng I, Siu, Shuk Ling, Lio, Ion Fai, Lou, Im Chao, Wong, Weng U e Wu, Kit Hang, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 e 20 para os dois primeiros e 18 de Junho de 2009 para os restantes.
Ng, Lao Kun e Wong, Wang Kang, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 e 30 de Junho de 2009, respectivamente.
Lee, Su Kei e Wong, Iok Sam, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 e 16 de Junho de 2009, respectivamente.
Lo, Wai Ha, Lam, In, Ao, Fong Ieng, Chan, Fong Pui, Chan, Peng Va, Chan, San Chong, Chao, Sio Lai, Che, Kan Iao, Chim, Ioi, Choi, Yuk Fai, Chou, On I, Iun, Kit Peng, Lai, Pek Wa, Lam, Ka I, Lam, Sio Peng, Lao, Wai Si, Lei, Chon Ha, Lei, Ka Kao, Lei, Sio Man, Lei, Soi Lan, Lo, Wai Fan, Lok, Choi Heng, Ma, Sio Mui, Sam, Wai Chi, Tai, Ut Kio, Tang, Cheok Leng, U, Chon Kong e Vai, Chi Cheng Lily, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 e 25 para os dois primeiros e 24 de Junho de 2009 para os restantes.
Tong, Choi Kuan e Lei, Pui I, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 e 18 de Junho de 2009, respectivamente.
Wong, Weng Man, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2009.
Lei, In Hong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 14 de Junho de 2009.
Lam, Ioc Sim, Pun, Chio San e Chau, Kuai Chau, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 8, 15 e 20 de Junho de 2009, respectivamente.
Lou, Heong Ieong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2009.
Sun, Tak Son, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 7 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Maio de 2009:
Wong, Kin Long, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2009:
Zheng Lin, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de dois meses, a partir de 20 de Maio de 2009.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Junho de 2009:
Wu Hongbin, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de dois meses, a partir de 14 de Junho de 2009.
Wu Xueren e Yang Jiuguang, assistentes hospitalares, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de dois meses, a partir de 14 de Junho de 2009.
Zhang Yanqing, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de dois meses, a partir de 14 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Junho de 2009:
Chan Mio In — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Julho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009:
Ng, Wai Na, Chan, Hoi Leng e Leong, Sok I, enfermeiros do grau 1, 1.º escalão, assalariados destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5, 21 e 28 de Julho de 2009, respectivamente.
Iao Ho, Kuok Heng, Ip, In Na, Chan, Hon Wa, Chan, Wai In, Kan, Im Han, Lao, Pou Son, Lei, In Man, Leong, Mei Lai, Ng, Man Leng, Sio, Ut Ha, Un, Sou Teng, Vong, Ka Ian, Wong, Kuan Sio e Wong, Sao Wan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 12 para os dois primeiros e 5 de Julho de 2009 para os restantes.
Chan, Sio Leong, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 12 de Julho de 2009 a 26 de Março de 2010.
Chan, Sio Leong, operário semiqualiticado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a do contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2009,
Cheong, Peng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 12 de Julho de 2009.
Elena Chung — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Junho de 2009:
Chan Hei — concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-1258.
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Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Junho de 2009:
Long Kat Keng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Julho de 2009:
Chan Wai Fong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0334.
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Lei Mei Wun — suspenso, a seu pedido, por dez meses, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1285.
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Wong Suk Yee — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0015.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Julho de 2009:
Ho Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1666.
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Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica Geral de Medicina Chinesa Dr. Mok Koi Iok, situada na Rua de Martinho Montenegro, n.º 22C, Lei Loi, r/c-C, Macau, alvará n.º AL-0141, cuja titularidade pertence a Mok Koi Iok, com residência na Rua Marginal do Canal das Hortas, Edf. Hou Kuong, Bl.1, 8.º andar A, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 7 de Julho de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia chinesa «Tung Fong Hung II», alvará n.º 187, com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2102, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane-Macau, cuja titularidade pertence à Time Fortune (Macau) Limitada, com sede na Avenida Venceslau de Morais, n.º 193, Edifício Industrial Nam Leng, 9.º andar C, em Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Julho de 2009:
Chan Ka Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1601.
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Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2008:
Doutora Mary Man Yee Poon — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2009:
Doutora Pei Xinning — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2009.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 23 de Abril de 2009:
Chan Lai Pin — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como agente de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho de 2009:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lou Hong Kok Ana e Lau Man Chi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 e 20 de Julho de 2009, respectivamente;
Cheong Fong Meng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 20 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 6 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Junho de 2009:
Hermínia Ana Maria do Rosário, segundo-oficial, 3.º escalão, assalariada, deste Instituto — alterada a forma de provimento para contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Junho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Julho de 2009:
Licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Edições Periódicas deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com os artigos 12.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2009.
Por despachos da signatária, de 2 de Julho de 2009:
Ren Yuejia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de ballet da Escola de Dança do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Setembro de 2009.
Lam Van Va — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Chan Chek Kam I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto de 2009.
Pang Kok Chun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por despacho da signatária, de 6 de Julho de 2009:
Dália Augusto de Assis — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Instituto Cultural, aos 9 de Julho de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Junho de 2009:
Lam Choi San, inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços — reconvertida em nomeação definitiva, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.
Sou Mun Iong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2009.
Si Tou Wai Sin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2009.
Kok Pou Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Junho de 2009:
Ng Kai Ieng e Loi Iong Ian — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Julho e 1 de Agosto de 2009, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2009:
Mong Tan Nei — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, a partir de 21 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 7 de Julho de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extractos de despachos
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 09/PRE/2009, de 2 de Julho de 2009:
Os directores das Unidades Académicas abaixo mencionados — nomeados, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Doutor Dai Dingcheng, como director da Escola Superior de Artes;
Doutor Yang Zaihuai, como director da Escola Superior de Educação Física e Desporto;
Doutor Im Sio Kei, como director da Escola Superior de Administração Pública;
Doutor Choi Wai Hao, como director da Escola Superior de Línguas e Tradução;
Doutor Lai Kam Wing, como director da Escola Superior de Ciências Empresariais;
Doutora Liu Ming, como directora da Escola Superior de Saúde.
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 10/PRE/2009, de 2 de Julho de 2009:
Os chefes dos centros académicos e da Academia do Cidadão Senior abaixo mencionados — nomeados, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Doutor Mao Sihui, como chefe do Centro de Inglês IPM-BELL;
Doutor Xie Jianyou, como chefe do Centro de Formação Contínua e Projectos Especiais;
Mestre Lam Wan Mei, como directora da Academia do Cidadão Senior.
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 11/PRE/2009, de 2 de Julho de 2009:
Os chefes dos serviços e das divisões administrativas abaixo mencionados — nomeados, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2009:
Licenciado Chiu Ka Wai, como chefe do Serviço de Administração Geral;
Mestre Lai Kin Hong, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal;
Licenciado Leong Chi Kin, como chefe da Divisão de Obras e Aquisições;
Mestre Chiu Sung Kin, como chefe da Divisão de Tesouraria;
Licenciado Cheong Kuok Weng, como chefe da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos;
Mestre Lei Ngan Lin, como chefe do Gabinete de Relações Públicas;
Doutor Lin Ziyu, como bibliotecário.
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 12/PRE/2009, de 2 de Julho de 2009:
Doutor Xie Jianyou — nomeado, pelo período de dois anos, em acumulação de funções, chefe do Centro de Formação e Avaliação de Línguas, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 13/PRE/2009, de 2 de Julho de 2009:
Doutor Li Changsen — nomeado, pelo período de dois anos, como subdirector do Centro de Estudos de Culturas Sino-Ocidentais, a partir de 1 de Setembro de 2009.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 6 de Julho de 2009. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2009:
Chan Lai Pek, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2009, e alterada a categoria para segundo-oficial administrativo, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2009, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2009:
Maria Goretti Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Arquivo Geral destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2009.
Fong Chi Fong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009, mantendo-se as demais condições contratuais.
Chan U Kei e Lei Keong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alteradas as categorias para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009, mantendo-se as demais condições contratuais.
Juliana Osório Correia de Lemos, Olívia Gregório Madeira e Olívia Lam Brito da Rosa, candidatas classificadas respectivamente do 1.º a 3.º lugares no respectivo concurso — nomeadas, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelas mesmas.
Ng Iok Mei — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Leong Lai Man, Pang Pek Io, Wong Mei Wa e U In Kei — contratadas além do quadro, pelo prazo de um ano, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2009.
Mak Lei Man e Kou Hoi Man — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2009:
Fong Sin Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Hon Peng.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Junho de 2009:
Chu Kuok Chon, adjunto-técnico principal desta Capitania, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2009, II Série, de 3 de Junho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Capitania dos Portos, 1 de Julho de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009:
Lao On I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Junho de 2009:
Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Junho de 2009:
Chiang Hoi Fat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Julho de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Fevereiro de 2009:
Fan Ka Man e Iun Meng Kit — admitidos por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2009:
Engenheiro Chau Vai Man — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, coordenador-adjunto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugados com o artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despachos do chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções neste Gabinete, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009:
Sam Weng Chon, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;
Vong Man Kit, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480;
Pedro Afonso Fong, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Lei Seng U, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Si Tou Chi Kin, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 7 de Julho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.