do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2009, que delega competências no director
dos Serviços de Turismo para a prática dos actos no âmbito das atribuições do Centro
de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2009, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de
serviços informativos. Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2009, que delega poderes no presidente
do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de
reorganização do espaço de armazenagem no Silo Automóvel do Complexo Olímpico de
Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2009, que delega poderes no Secretário
para a Economia e Finanças, como outorgante, no Protocolo de Alteração ao Acordo
entre a Região Administrativa Especial de Macau e a China Continental para Evitar
a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
Rectificação do
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2008.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2009, que renova as
nomeações dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2009, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, para outorgar, num contrato individual de trabalho.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2009, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de automóveis.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2009, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de veículos
do tipo todo o terreno (Jeep). Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2009, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação
de «Sistema de controlo de Patrulhamento Móvel» para os mesmos Serviços. Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2009, que
subdelega competências no director dos Serviços de Protecção Ambiental. Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2009, que
subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiaisDirecção dos Serviços de Administração e Função Pública:
Direcção dos Serviços de Identificação:
Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
Autoridade Monetária de Macau:
Direcção dos Serviços de Turismo:
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
Anúncios notariais e outrosNota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2009, II Série, de 3 de Julho, inserindo o seguinte:
Comissariado contra a Corrupção: