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Número 26
II
SÉRIE
Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Listas
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2009:
| Candidato aprovado: | valores |
| Hoi Pui I | 8,45 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Junho de 2009).
Serviços de Alfândega, aos 11 de Junho de 2009.
O Júri:
Presidente: Ung Ka Vai, comissária alfandegária.
Vogais: Kong Wai Yi, subcomissária alfandegária; e
Choi Pui Fan, subcomissária alfandegária.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 22 de Abril de 2009:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Kuok Fai | 7,83 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada pelo despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Junho de 2009).
Serviços de Alfândega, aos 23 de Junho de 2009.
O Júri:
Presidente: Tam In Man, comissária alfandegária.
Vogal: Ip Wa Chio, comissário alfandegário.
Vogal suplente: Ung KaVai, comissária alfandegária.
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a ordenação final dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário e de verificador alfandegário mecânico, ambos do 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, ou, podendo, consultar a lista em causa através do website destes Serviços http://www.customs.gov.mo.
Serviços de Alfândega, aos 19 de Junho de 2009.
A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2009:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Leong Wai Fan | 8,28 |
| 2.º Kuan Sok Fan | 8,13 |
| 3.º Fok Wai Man | 8,01 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Junho de 2009).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Maio de 2009.
O Júri:
Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.
Vogais: Lao Sou Mui; e
Cheang Lai Han.
Anúncios
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Junho de 2009.
O Director dos Serviços, José Chu.
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Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Junho de 2009.
O Director dos Serviços, José Chu.
———
Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 3 de Junho de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Junho de 2009.
O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
Protecção de desenhos e modelos.
Protecção de patentes de invenção.
Protecção de extensão de pedido de patentes de invenção.
Extensão de patente concedida.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Julho de 2009.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Sector de Operações de Tesouraria
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2009
| Banco da China (Sucursal de Macau) | Banco Nacional Ultramarino, S.A. | Total | ||||
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Saldo do mês anterior |
$ 23,873,513.14 | $ 33,994,104.04 | $ 57,867,617.18 | |||
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Receita do mês: |
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Própria da Fazenda |
$ 4,242,850,782.90 | $ .00 | $ 4,242,850,782.90 | |||
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Por operações de tesouraria |
$ 68,000,000.00 | $ 1,421,202,524.80 | $ 1,489,202,524.80 | |||
| $ 4,310,850,782.90 | $ 1,421,202,524.80 | $ 5,732,053,307.70 | ||||
| $ 4,334,724,296.04 | $ 1,455,196,628.84 | $ 5,789,920,924.88 | ||||
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Despesa do mês: |
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Própria da Fazenda |
$ 144,422,734.10 | $ 1,321,998,808.90 | $ 1,466,421,543.00 | |||
|
Por operações de tesouraria |
$ 4,165,000,000.00 | $ 104,826,721.50 | $ 4,269,826,721.50 | |||
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Entrega de saldo |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
| $ 4,309,422,734.10 | $ 1,426,825,530.40 | $ 5,736,248,264.50 | ||||
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Saldo para o mês seguinte |
$ 25,301,561.94 | $ 28,371,098.44 | $ 53,672,660.38 | |||
| $ 4,334,724,296.04 | $ 1,455,196,628.84 | $ 5,789,920,924.88 | ||||
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Desenvolvimento do saldo em 30/04/2009 |
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As contas do livro M/16 apresentam os saldos seguintes: |
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Valores selados |
$ .00 | $ 14,700,000.00 | $ 14,700,000.00 | |||
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Jóias |
$ .00 | $ 40,250.00 | $ 40,250.00 | |||
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Total das jóias e valores selados |
$ .00 | $ 14,740,250.00 | $ 14,740,250.00 | |||
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Tesouraria de Fazenda Pública |
$ .00 | $ 52,435,385,711.57 | $ 52,435,385,711.57 | |||
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Depósito na A.M.C.M. |
$ -193,172,600,000.00 | $ 106,498,500,000.00 | $ -86,674,100,000.00 | |||
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Depósitos diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ .00 | $ .00 | |||
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Diversos — Despesas a liquidar |
$ .00 | $ -3,673,280.00 | $ -3,673,280.00 | |||
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Outras |
$ .00 | $ 88,258,359.11 | $ 88,258,359.11 | |||
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Total em dinheiro |
$ -193,172,600,000.00 | $ 159,018,470,790.68 | $ -34,154,129,209.32 | |||
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Saldo das receitas sobre as despesas do orçamento vigente |
$ 14,166,078,139.20 | $ -5,106,168,710.00 | $ 9,059,909,429.20 | |||
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Fundo da Reserva RAEM |
$ 10,185,054,294.29 | |||||
Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 961,523,30, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Junho de 2009.
Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.
Verificado.
A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.
Visto.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
FUNDO DE PENSÕES
Édito de 30 dias
Faz-se público que tendo Leong Hang Ut, viúva de Cheong Kok Po, que foi auxiliar qualificado, 7.º escalão, aposentado, da Capitania dos Portos, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, aos 22 de Junho de 2009.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2009:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º Chan Io Chao | 9,81 | |
| 2.º Vong Sok I | 6,81 | |
| 3.º Fong Iok I | 6,74 | |
| 4.º Maria Leonor Fernandes do Rosário | 6,71 | * |
| 5.º Albino da Silva | 6,71 |
* Por maior antiguidade na função pública.
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Junho de 2009).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Junho de 2009.
O Júri:
Presidente: Lai Pereira In Wan, intérprete-tradutor assessor.
Vogais: Leong Kam Iok, técnico superior assessor; e
Kou Chan Wai, técnico superior assessor.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Anúncio
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária:
- Uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e
- Uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 26 de Junho de 2009.
O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Aviso
Do concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais, para o preenchimento de trinta e cinco lugares de guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Junho de 2009, foi autorizada a nova constituição dos membros do júri para a Junta de Recrutamento do concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do corpo de guardas prisionais, o seguinte:
Presidente: Vong Long Peng, subchefe.
Vogais efectivos: Kong Tai Iok, médica;
Chang Hiu Ming, médico; e
Cheang Teng Fong, médico.
Vogais suplentes: Lam Ion Meng, médico.
Secretária: Lam Im Keng, guarda.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Junho de 2009.
O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Anúncio
Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de obstetrícia e ginecologia da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 10 de Junho de 2009.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.
A lista definitiva inclui, além de mais, as informações sobre a discussão pública dos currículos do concurso, tais como a data, a hora e o local.
Serviços de Saúde, aos 23 de Junho de 2009.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Listas
Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2009:
| Candidato aprovado: | valores |
| Maria Kong | 8,33 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2009).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Junho de 2009.
O Júri:
Presidente: Isabela Eleonora Catela Antunes Trabuco, assistente de relações públicas especialista.
Vogais: Alorino Aires Evaristo de Noruega, assistente de relações públicas especialista; e
Alfredo Augusto da Rosa, assistente de relações públicas especialista.
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Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2009:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Mei Leng | 9,06 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Junho de 2009).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Junho de 2009.
O Júri:
Presidente: Chan Soi Kong, técnico auxiliar especialista.
Vogais efectivos: Chan Io Pan técnico auxiliar especialista; e
Wong Kuok Hong, técnico auxiliar especialista.
INSTITUTO DO DESPORTO
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Concurso público
O Instituto do Desporto faz público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Junho de 2009, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Pavilhão Desportivo Mong-Há e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau para as equipas estagiárias».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os interessados também podem solicitar cópia do processo, sendo cobrado por cada cópia o preço de $ 500,00 (quinhentas patacas).
As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,00 horas do dia 21 de Julho de 2009.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $ 60 000,00 (sessenta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, às 10,00 horas, no dia 22 de Julho de 2009.
Instituto do Desporto, aos 25 de Junho de 2009.
O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
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O Instituto do Desporto faz público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Junho de 2009, se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de Serviços de Limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e em outras instalações desportivas adjacentes».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta durante o horário de trabalho, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, a partir da data de publicação deste anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os interessados também podem solicitar cópia do processo, sendo cobrado por cada cópia o preço de $ 500,00 (quinhentas patacas)
As propostas serão entregues, dentro do horário de serviço, no Expediente Geral, na sede do Instituto do Desporto e o respectivo prazo de entrega termina às 17,00 horas do dia 20 de Julho de 2009.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo de ter sido efectuada a caução provisória no valor de $ 130 000,00 (cento e trinta mil patacas) à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária.
A abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, às 10,00 horas, no dia 21 de Julho de 2009.
Instituto do Desporto, aos 25 de Junho de 2009.
O Presidente do Instituto, substituto, José Tavares.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Aviso
Deliberação de delegação de competências n.º 1/2009 do Conselho Administrativo
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, o Conselho Administrativo do Instituto de Formação Turística, na sua 26.ª sessão, realizada no dia 25 de Junho de 2009, deliberou o seguinte:
1. Delegar na presidente, doutora Vong Chuk Kwan, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, a competência para autorizar despesas até ao limite de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas).
2. A presidente pode subdelegar no pessoal subordinado a competência que for julgada adequada ao bom funcionamento do serviço.
3. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
4. Dos actos praticados no exercício da presente delegação cabe recurso hierárquico necessário.
5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Instituto de Formação Turística, aos 25 de Junho de 2009.
O Conselho Administrativo do IFT:
Presidente: Presidente do IFT, Vong Chuk Kwan.
Vogais: Vice-presidente, substituta, Ian Mei Kun;
Director da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira,
Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra;
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro,
Chan Mei Ha;
O Representante da DSF, Lei Tin Sek.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
Aviso
Anulação do concurso público para adjudicação dos «Serviços de vigilância e segurança do 56.º Grande Prémio de Macau»
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Junho, foi anulado o concurso público para adjudicação dos «Serviços de vigilância e segurança do 56.º Grande Prémio de Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2009.
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 25 de Junho de 2009.
O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.
CAPITANIA DOS PORTOS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de radioelectrónica principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Capitania dos Portos, aos 24 de Junho de 2009.
A Directora, Wong Soi Man.
Aviso
Aviso n.º 1/2009
Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, o director da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:
1. Os seguintes locais da fronteira marítima são indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:
1) A superfície do mar adjacente à obra do «Macau International Airport — The Construction of Fire Facilities — Access Bridge, Boat House and Pontoon», destinada à obra do «Macau International Airport — The Construction of Fire Facilities — Access Bridge, Boat House and Pontoon», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada;
2) A superfície do mar adjacente à obra de «Reconstrução do maciço de encabeçamento de estacas das barreiras de protecção no canal de navegação da Ponte G. Nobre de Carvalho», destinada à obra de «Reconstrução do maciço de encabeçamento de estacas das barreiras de protecção no canal de navegação da Ponte G. Nobre de Carvalho», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada;
3) A superfície do mar adjacente à obra de «Prolongamento e reforço das barreiras de protecção do canal de navegação na Ponte da Amizade», destinada à obra «Prolongamento e reforço das barreiras de protecção do canal de navegação na Ponte da Amizade», com o prazo de validade até à conclusão da referida empreitada;
4) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 30 de Julho de 2009.
2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das obras acima discriminadas.
Capitania dos Portos, aos 18 de Junho de 2009.
A Directora, Wong Soi Man.
CONSELHO DO AMBIENTE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2009:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização |
Montantes atribuídos |
Finalidades |
| Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau | 20/04/2009 | 3,000.00 | Venda de bandeirinhas para angariação de fundos. |
| Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association | 24/03/2009 | 2,000.00 | Protecção ambiental e seminário sobre a saúde dos jovens. |
| World Vision of Macau Association | 08/05/2009 | 2,000.00 | Angariação de fundos. |
| Associação Geral das Mulheres de Macau | 09/04/2009 | 18,000.00 | Dia da Terra — Convívio da Família e Protecção Ambiental. |
| Obris Macau | 04/06/2009 | 2,000.00 | Angariação de fundos. |
| Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República | 27/03/2009 | 15,000.00 | Curso para voluntários sobre a protecção ambiental. |
| 23 recipientes de prémios | 16/03/2009 20/04/2009 |
2,600.00 | Prémios do «Dia Mundial da Água — Jogo de Colorir com Prémios sobre Conservação de Água». |
| 8 recipientes de prémios | 20/02/2009 12/05/2009 |
21,000.00 | Prémios do Concurso de Produção de Vídeo sobre a Protecção Ambiental — 2009. |
| 4 recipientes de prémios | 09/04/2009 15/05/2009 |
4,000.00 | Prémios do concurso de design do certificado para o Prémio Hotel Verde. |
|
Total |
69,600.00 |
Conselho do Ambiente, aos 18 de Junho de 2009.
A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
