 |  |  |  |
Número 23
II
SÉRIE
Quarta-feira, 10 de Junho de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Maio de 2009:
Pau Vai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2009.
Chiu Fung Line — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Julho de 2009.
Por despachos do signatário, de 18 de Maio de 2009:
Pang Leong Choi Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2009, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nos SASG, a partir de 5 de Julho de 2009, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência às categorias e índices salariais a seguir indicados, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009:
Mak Tai Kuan, para técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265;
Paulo José da Silva, para segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias, índices salariais e datas a seguir indicados, e renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos SASG, a partir de 1 de Julho de 2009, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:
Chan Iok Heng, para operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Junho de 2009;
Fong Man Hong, para operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Junho de 2009;
Wong Iut Sim, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Junho de 2009.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 4 de Junho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Maio de 2009:
Licenciado Fong Hio Tong — renovada a comissão de serviço como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 8/2002, de 20 de Setembro a 19 de Dezembro de 2009.
———
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 2 de Junho de 2009. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, dos Serviços de Auditoria, de 29 de Maio de 2009:
Vong Sio Man, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, deste Comissariado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Julho de 2009.
Por despacho do signatário, de 2 de Junho de 2009:
Mak Ka Hou, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, deste Comissariado — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2009.
———
Comissariado da Auditoria, aos 5 de Junho de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora-geral, de 21 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nas respectivas categorias, carreiras e índices, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Jerónimo Silveira de Souza, como operário qualificado n.º 015 901, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Junho de 2009;
Cheong Tak Keng, como auxiliar n.º 995 261, 4.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Junho de 2009;
Ho Kan Fat, como auxiliar n.º 015 921, 4.º escalão, índice 130, a partir de 11 de Junho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2009:
Cheang Kam Seng, verificador principal alfandegário n.º 42 911, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — goza licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.
———
Serviços de Alfândega, aos 2 de Junho de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Maio de 2009:
Licenciada Chai Sio Ha — renovada a comissão eventual de serviço, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nesta Delegação, nos termos do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2003, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 2 de Junho de 2009. — O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Maio de 2009:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à Fundação de Beneficência do Banco da China Macau.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2009:
Licenciada Lou Chi Cheng — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2009.
———
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 3 de Junho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho da directora dos Serviços, de 26 de Maio de 2009:
Cláudia Maria do Rosário Gomes — exonerada, a seu pedido, do cargo de oficial administrativo principal do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Junho de 2009.
Declaração
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Junho de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leung Iok Man, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 2 de Julho de 2009;
Hong Pek San e Ao Choi Ieng, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 27 de Maio e 3 de Junho de 2009, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2009:
Licenciada Lam Iok Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Junho de 2009.
Mestre Lei Lai Keng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Informática, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Junho de 2009.
Licenciada Choi Lai Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Junho de 2009.
Ieong Weng Kin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Wai Hun, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Julho de 2009;
Cheang Mou Cheng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 17 de Julho de 2009;
Lei Mio Leng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 16 de Julho de 2009;
Fong Veng Kit, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 17 de Julho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Chan Tak, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Julho de 2009;
Ho Ion Pan, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 24 de Julho de 2009;
Lei Ioc, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 3 de Junho de 2009;
Kuan Lai Meng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Junho de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2009:
Kuong Kuong Hong — nomeado, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Prestações do FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Junho de 2009.
Coloane, Julieta Maria — nomeada chefe da Divisão de Informática do FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, de 11 de Junho de 2009 a 23 de Maio de 2010.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chio Nga In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste FSS, cessou funções neste FSS, no termo do prazo do seu contrato além do quadro, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Junho de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2009:
Iong Kuok Long, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6007498, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Maio de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas, as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Junho de 2009:
Maria Elena Ribeiro Martins, técnica auxiliar do Gabinete para os Recursos Humanos, com o número de contribuinte 6058050, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Maio de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas, as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Ng Sao San, técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6077305, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Maio de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas, as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 20 de Abril de 2009:
Tou Kun Tong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, a partir de 8 de Junho de 2009.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 19 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir das datas abaixo indicadas:
Ng San San, a partir de 2 de Julho de 2009;
Lam Sut Leng, a partir de 8 de Julho de 2009;
Ieng Kuong Io, Mou Heng Vong, Sou Wing Yee e Lei In Wa, a partir de 17 de Julho de 2009.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 1 de Junho de 2009:
Humberto Mariano Marçal — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como primeiro-oficial, 3.º escalão, neste FP, a partir de 1 de Julho de 2009, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Sou Chong Chon — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2009.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 1 de Junho de 2009, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 3 do mesmo mês e ano:
Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2009.
———
Fundo de Pensões, aos 5 de Junho de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2009:
Tam Miu Sun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nível 7, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Conselho de Consumidores, 1 de Junho de 2009. — O Presidente, substituto, da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio do corrente ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo do IPIM para o ano de 2009
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações |
2,800,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade |
30,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos |
10,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
36,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal |
380,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias |
400,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário |
2,000,000.00 | |
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 |
Subsídio de residência |
240,000.00 | |
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família |
78,000.00 | |
| 01 | 06 | 02 | 00 | 00 |
Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos |
313,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque |
100,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias |
1,000,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos |
90,000.00 | |
| 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria |
80,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria |
10,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas |
150,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros |
66,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos |
2,700,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica |
132,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza |
346,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança |
207,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis |
9,300,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos |
5,700,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações |
3,100,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação |
4,300,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM |
10,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos |
5,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução |
350,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros |
94,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos |
200,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados |
506,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas |
1,210,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 06 | Despesas bancárias de expediente |
10,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros |
1,030,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 51 | Feira Internacional de Macau |
1,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 52 | Forum p/Coop. Internacional do Ambiente e Exposição — Macau |
3,500,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações |
5,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas |
5,260,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos |
130,000.00 | |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal |
52,000.00 | |
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis |
57,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
5,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência |
450,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional |
70,000,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferenças cambiais |
7,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento |
2,571,000.00 | |
Total |
70,000,000.00 | 70,000,000.00 | |||||
———
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, 1 de Junho de 2009. — O Conselho de Administração. — O Presidente, Lee Peng Hong. — Os Vogais Executivos, Cheong Chou Weng — Chan Keng Hong.
GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E
OS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Junho de 2009 a 3 de Março de 2010:
Lurdes Marques Silva Carneiro de Sousa, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Lam Weng, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Nuno Miguel Vieira Rodrigues, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Chong Chak In, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Ernesto de Sousa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Carmelinda Francisca Botelho dos Santos, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330;
Leonel Umberto Ferreira Correia Couto, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305;
Kuan Im Peng, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230;
Chan Pek Ha, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Junho de 2009 a 3 de Março de 2010:
Ho Nai Fu, Fong Cheong Chun e Lai Chi Wa, como operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140;
Lao Wai Tak, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130;
O Keng San, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100.
———
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 4 de Junho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Chong Yi Man.
GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009:
Chu Un I, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;
Lou Sio Fan e Vong Son San, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480;
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2009:
Lou Iok Chun, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária — cessou a sua requisição neste Gabinete, a partir de 3 de Junho de 2009, nos termos do artigo 34.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor.
———
Gabinete de Informação Financeira, aos 3 de Junho de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 14 de Maio de 2009:
Ribeiro Martins Maria Elena — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, a partir de 15 de Maio de 2009.
———
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 27 de Maio de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Maio de 2009:
Wong Kun Hou, Ieong Hio Heng, Fong Chi Meng, Cheong Kei Kei, Wong Hei Kei, Ho Ka Si, Ho Cheng Si, Pun Hoi Ling, Ng Hon Keong, Cheang Sio Man, Leong Sut Fun, Kuok Sin I, Leung Tat Kwan, Mok Man Kit, Ferreira Carlos Alberto Esteves, Niza da Silva Jonas e Mendes Gil Clementino — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Maio de 2009:
Lam Lai Kei e Tang Iok San, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — cessam funções, no termo do prazo dos seus contratos de assalariamento e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Maio de 2009:
Lei Weng Man, operário semiqualificado, 2.º escalão — cessa o actual contrato de assalariamento, a partir de 1 de Junho de 2009, e celebra novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Maio de 2009:
Chan Teng Fun, Ho Chi Fong, Leong Lai Han, Tang Pek Ieng, Ieong I Kuan, Leong Chan Hou e Chu Ka Wai — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2009:
Ng Tin Un, auxiliar, 3.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Junho de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2009:
Hoi Cheong Man, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada, a seu pedido, a cessação de funções, a partir de 1 de Junho de 2009, por ter terminado o seu contrato além do quadro em 31 de Maio de 2009, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Maio de 2009:
O pessoal abaixo indicado — abatido ao efectivo do CPSP, por ter sido nomeado, definitivamente, investigador criminal de 2.a classe, 1.o escalão, do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 2 de Junho de 2009:
| Guarda n.º | 122 031 | Sio Cheng Fong; |
| » | 104 041 | Sun Po; |
| » | 175 041 | Mak Hin Chong; |
| » | 232 041 | Chan Kin Man; |
| » | 200 050 | Tam Lai Fong; |
| » | 209 050 | Tam Lai Un; |
| » | 236 050 | Kuok Lai Fong. |
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Junho de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2009:
Chau Wai Kuong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Investigação Criminal desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 3), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 1), 6.º, n.os 1 e 2, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 3), 13.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Tou Sok Sam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 5), 17.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Tam Peng Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Escola de Polícia Judiciária desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.os 2, alínea 6), e 3, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Ho, Adriano Marques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão, responsável do Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 5), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.os 2, alínea 7), e 4, 21.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Sit Chong Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informações desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 6), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 8), 22.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Ieong Chon Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração Financeira e Patrimonial desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 2), 19.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Cheong Wai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 17.º, n.º 2, alínea 3), 20.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Por despacho do director, substituto, desta Polícia, de 12 de Maio de 2009:
Niza da Silva, Jonas, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Polícia Judiciária, aos 5 de Junho de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Fevereiro de 2009:
Sit Chi Fong, bombeiro principal n.º 416 811 — termina a comissão de serviço na ESFSM, regressando ao CB, e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 96.º, alínea a), e 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 31 de Março de 2009.
———
Corpo de Bombeiros, aos 29 de Maio de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2008:
Fan, Lai Leng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2008:
Un, Iat Kuan, Tang, Soi Man, Fong, Wun Kei, Che, Ngan Kim, Chang, Man Ieng, Cheong, Pui Man, Wong, Ka Chun e Lio, Sio Mei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março para os cinco primeiros e 23 de Março de 2009 para os três restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2008:
Ieong, Chi Heng, Lao, Un Meng, Ling, Ian Ian e Chan, Kun Wan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março para o primeiro, 20 de Março para o segundo e 23 de Março de 2009 para os dois restantes.
Madeira, Nelson Gregorio, Kam, Weng Ian, Kuan, Sok Peng, Sou, Kin Man, Kuong, Mei Leng e Lopes, Mariana — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Março para o primeiro e 20 de Abril de 2009 para os cinco restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2008:
Lei, Pui Sin, Lei, Sao Ieng e Lon, Wai Leong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março para o primeiro, 30 de Março para o segundo e 20 de Abril de 2009 para o último.
Mak, Kit I e Lam, Lai Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2008:
U, Choi Peng, Lei, Ka Tim, Leng, Pou Man, Margarida Maria, Chan, Kin Wa, Chan, Wai Lon, Cheang, Chi Ian, Ip, Ut Seong, Lo, Iok Lin, Fong, Kam Iok, Lou, Hong Lei, Leong, Wai Kit, Chan, Kun Weng e U, Hio Tong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março para o primeiro, 16 de Março para os sete seguintes e 23 de Março de 2009 para os cinco restantes.
Lo, Chi San, Lai, Mei Fong, Kuok, In Leng, Cheong, Iok Kuan, Mak, Yin Lay e Lok, Wai Ian — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Março para os dois primeiros, 20 de Abril para os três seguintes e 27 de Abril de 2009 para o último.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Janeiro de 2009:
Ao, Chong Meng, Ng, Chi Kin e Mui, Ngok San — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2009.
Hong, Wai Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Janeiro de 2009:
Wong, Wai Man — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ng, Wun Wun, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Março de 2009;
Wong, Suk Yee, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Fevereiro de 2009:
Lei, Chi Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2009:
Si Tou, Peng Fu e Lio, Choi Leng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março para o primeiro e 13 de Abril de 2009 para o segundo.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2009:
Chao, Cheong Hei, Ha, Im Peng, Ho, Im Oi e Chan, Sao Pek — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Março para o primeiro, 20 de Abril para o segundo e 27 de Abril de 2009 para os dois restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Março de 2009:
Ao, Iok Kam, Leong, Im Meng e Choi, Kit Wa — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Março para o primeiro, 13 de Abril para o segundo e 20 de Abril de 2009 para o último.
Leung, Sau Lan e Leong, Tan Nei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2009:
Chan, Pui Pan, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
Ao, Im Kuong, Chan, Su Pio, Chan, Cristina, Ho, Man I e Hoi, Chio Hong, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
Lam, Chi Kin, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2009.
Cheong, Tak Fat, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
Ho, Ka Ieng e Lei, Sai Ian, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2009.
Choi, Fong Chon e Fong, Wek Hang, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 13 e 16 de Maio de 2009, respectivamente.
Ma, Io Leng e Ng, Sio Cheong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
Chang, Ioi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
Chan, Sao Man, Ho, Ngan Fong, Lei, Kit Wan, Pang, Sok Ha e Leong, Kit Leng, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2, 5, 5, 8 e 20 de Maio de 2009, respectivamente.
Ao, Peng Kun, Au, Kuok Tung, Chu, Mei I, Lai, Cheong Iong, Lai, Chio Man Antonio, Leong, Chou Lan, Liu, Kuai In, Ung, Kit Man e Vong, Mei Kei, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 de Maio de 2009.
Choi, Hong Chao, Au, Man Kei, Chan, Iok Fan, Chao, Ka Kei, Chao, Mei Kei, Cheang, Si Wai, Chou, Un Leng, Fong, Heng Fong, Ho, Kam Man, Ieong, Sao Kun, Ip, Ka I, Kok, Wun Peng, Lao, Nga Wai, Lei, Pui San, Leong, Man San, Long, Sut Man, Paulo, Ca Meng e Wong, Chio Kuan, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11 para o primeiro e 14 de Maio de 2009, para os seguintes.
Ng, Man Fan e Vong, Lai In, enfermeiros, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 e 27 de Maio de 2009, respectivamente.
Chiang, Kam Keng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Maio de 2009.
Ieong, Mei Hung Teresa e Ozorio, Cecilia, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
Io, Kan Mei e Lo, Pek Han, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 8 e 15 de Maio de 2009, respectivamente.
Sou, Iat Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Maio de 2009.
Chan, Lei Man, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Maio de 2009.
Lo, Man Soi, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2009.
Cheang, Hio Ian e Sio, Hao Leng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 e 3 de Maio de 2009, respectivamente.
Sou, Sok Va, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2009.
Ng, Un Kei, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2009.
Chan, I Man, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2009.
Wong de Souza, Lai Wan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2009.
Cheang, San Wo, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2009:
Wong, Kam Ieng, Wong, Soi Peng, Wong, U Meng, Pang, Wai Kuan e Ian, Cheng Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2009.
Choi, Man San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.
Chan, Sio Kun, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2009.
Long, Kat Keng, Wong, Lo Pui, Choi, In Peng, Lei, Kit Chi, Pun, In Ha, Pung, Pou Wa, Ng, Chou I, Lou, Chong Man e Ip, Ha Teng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2009.
Wong, Lap Peng, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Lam, Hio Ieng Sandra, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2009:
Che, Ka I e Cheong, Hoi Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2009:
Chan, Kam Man, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — rescindido o contrato, ao abrigo do artigo 26.º, n.º 6, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2009:
Sou Pou I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Maio de 2009:
Lei Nga Si — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Julho de 2009.
Chan Sao Pek — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Abril de 2009.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Maio de 2009:
Leong Hio Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1740.
———
Chan Hou Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0004.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Maio de 2009:
Wong Man Chi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1308.
———
Hong Soi Lin — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1528.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 29 de Maio de 2009:
Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia «Ho Lan Yun», alvará n.º 53, com local de funcionamento na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 32M, r/c com sobreloja, Macau, e o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, a favor de Fong, Kwok Long, com sede na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 32M, r/c com sobreloja, Macau.
———
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Wai Ling Hong», alvará n.º 162, para a Praceta de Venceslau de Morais, n.º 120, Edifício Industrial Veng Kin, 12.º andar, A, Zona A, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Junho de 2009:
Kuong Sio Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0119.
———
Wu Shao Mei e Xing Yang Yang — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1741 e E-1742.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 2 de Junho de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alpha (Loja Phoenix Garden)», alvará n.º 91, com local de funcionamento na Rua de Luís Gonzaga Gomes, Phoenix Garden, «H», r/c com 1.º andar, Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
———
Serviços de Saúde, aos 3 de Junho de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2009:
Licenciada Hao Cheng Iong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2009:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: licenciados Bo Siu Cheong e Choi Chi Wang, a partir de 1 de Junho de 2009, Chou Iok Lan, a partir de 22 de Junho de 2009 e Fu Ka Man, a partir de 1 de Julho de 2009;
Operário qualificado, 1.º escalão, índice 150: Lei Sang Nam, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Maio de 2009:
Licenciado Nuno Miguel Costa Alves Martins — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 4 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos dos Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009:
Kong Mio Ha e Chu Weng Han — contratadas por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho da signatária, de 1 de Junho de 2009:
Ng Si Teng — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Instituto Cultural, aos 4 de Junho de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0496/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado «卓越», em português «Optimo» e em inglês «Excellent Restaurant» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 5.º andar (piso L05) do Hotel «Hard Rock Hotel», COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0497/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado «尚雅坊», em português «Horizontes» e em inglês «Horizons Restaurant» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 4.º andar (piso L03) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0498/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado «喜迎樓», em português «Palácio do Tesouro» e em inglês «Treasure Palace Restaurant» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, r/c (piso L01) e 1.º andar (piso L01M) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0499/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado «龍軒», em português «Dragão» e em romanização «Lung Hin Restaurant» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 2.º andar (piso L02) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0500/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o bar denominado «嵐», em português «Brisa» e em romanização «Lan Bar» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, r/c (piso L01) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0501/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado «天宮», em português «Clube Cristal» e em inglês «Crystal Club Restaurant» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 22.º andar (piso L25) e 23.º andar (piso L26) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0502/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado «如意麵館», em português «Fitas Sortudas» e em romanização «Ru Yi Noodles Restaurant» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, no interior do casino do r/c (piso L01) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0503/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o bar denominado «焰», em português «Labareda» e em inglês «Flame Bar» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 2.º andar (piso L02) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0504/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o hotel denominado em inglês «Crown Towers» e classificado de 5 estrelas de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0505/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o restaurante denominado «又見麵», em português «Sopas Yo!» e em inglês «Yo! Noodles Restaurant» e classificado de luxo, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 2.º andar (piso L02) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0506/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «環球美食有限公司», em português «Global-Dining Estabelecimento de Comidas de Macau, Limitada» e em inglês «Global-Dining Macau Limited», para o restaurante denominado «饕食天堂», em português «Coliseu da Comida» e em inglês «Food Colosseum Restaurant» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, 2.º e 3.º andares (pisos L02 e L02M) do Hotel Crown Towers, COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0507/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o bar denominado «樂吧», em português «R» e em inglês «R Bar» e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, no r/c (piso L01) do Hotel «Hard Rock Hotel», COTAI («City of Dreams»).
———
Foi emitida a licença n.º 0508/2009, em 29 de Maio de 2009, em nome da sociedade «新濠博亞（新濠天地）酒店有限公司», em português «Melco Crown (COD) Hotéis, Limitada» e em inglês «Melco Crown (COD) Hotels Limited», para o hotel denominado em inglês «Hard Rock Hotel» e classificado de 4 estrelas, sito na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI («City of Dreams»).
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2009:
Ngan Hung Man — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 20 de Maio de 2009:
Ho San Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, com auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 3 de Junho de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
FUNDO DE CULTURA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas |
||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 04 | 00 | 02 | Livros e documentação técnica |
330,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros |
1,500,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações |
1,500,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento |
330,000.00 | |
Total |
1,830,000.00 | 1,830,000.00 | |||||
———
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 4 de Junho de 2009. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2009:
Tou Iat Chun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2009:
Mak Kam Meng, Cheong Kei Fan, Ng Tin Un e Lam Wai Hang — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como operários semiqualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Leong Pui In — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Wai Hong, técnico especialista, 2.º escalão, destes Serviços, foi requisitada para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2009:
Ip Va Hung e Tong Iok Peng, técnicos superiores assessores, 2.º escalão, desta Capitania — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2009:
Lou Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2009.
Por despacho da directora, de 22 de Maio de 2009:
Wong Kuai Fan, auxiliar, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2009, mantendo nas mesmas cláusulas estipuladas do contrato.
———
Capitania dos Portos, aos 27 de Maio de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Abril de 2009:
Lam Sai U — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009:
Ho Lai I, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565;
Pun Ka Su Cynthia, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Choi Wai In, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Junho de 2009;
Lo Ka Chung, para primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, a partir de 24 de Maio de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Maio de 2009:
Lo Wai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2009.
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2009:
Chou Sio Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Maio de 2009:
Tong Si Man, meteorologista assessor da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, 1 de Junho de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 5 de Maio de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chong Sio Kam, Maria Ng e Cheong Lai Peng, como auxiliares, 5.º, 5.º e 6.º escalão, índices 140, 140 e 150, a partir de 16 e 25 de Junho e 1 de Julho de 2009, respectivamente;
Chan Su e Sio Kuong Hong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Junho e 1 de Agosto de 2009, respectivamente;
Chan Hak Ieong, Ho Ka Kun e Lai Man Chi, como auxiliares qualificados, 2.º, 5.º e 4.º escalão, índices 140, 170 e 160, a partir de 1 de Junho, 19 de Julho e 1 de Agosto de 2009, respectivamente.
———
Instituto de Habitação, aos 4 de Junho de 2009. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2009:
Ng Ka Ian — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2009:
Ho Tak Wun — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Abril de 2009:
Man Hin Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 4 de Junho de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2009
Unidade:MOP
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações |
100,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário |
100,000.00 | |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes |
10,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 |
Encargos com anúncios |
10,000.00 | |
Total |
110,000.00 | 110,000.00 | |||||
———
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 22 de Maio de 2009. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (Representante da DSF) — Ho Man Sao.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2009:
Lei Man In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Comissão — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2009.
———
Comissão de Segurança dos Combustíveis, 1 de Junho de 2009. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2009:
Leong Veng Chi — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2009:
Lao Mei Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Abril de 2009:
Chan Pui Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
