Número 21
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 4 de Maio de 2009:

Iong Kuok Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Junho de 2009.

Lei Wa San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2009.

Cheong Hong — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 7.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 1 de Julho a 16 de Novembro de 2009.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Maio de 2009:

Os trabalhadores abaixo mencionados — rescindidos, a seu pedido, os contratos de assalariamento para o exercício das funções, a seguir indicadas, nos SASG, a partir de 15 de Maio de 2009:

Chiang Fok Cheong, como operário qualificado, 6.º escalão;

Ip Kam Chun, como operário semiqualificado, 4.º escalão.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Abril de 2009:

Leong Si Weng — contratada além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), e 17.º a 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 8 de Junho a 19 de Dezembro de 2009.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 19 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 11 de Maio de 2009:

Michael Moy — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 30.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2009.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 19 de Maio de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Maio de 2009:

Fong Chi Hin, verificador alfandegário n.º 25 901, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressar e exercer funções nestes Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2009.

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Serviços de Alfândega, aos 19 de Maio de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Maio de 2009:

Mestre Iun Pui I, técnica superior principal, 1.º escalão, e licenciada Lam Sin Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora e técnica superior de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho e 1 de Junho de 2009, respectivamente.

Licenciada U Man Fai, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2009.

Luís Gabriel Batalha, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — alterada a situação da sua requisição, para intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2009.

Mio Peng Pui e Tou Chi Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 4.º e 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 e 16 de Junho de 2009, respectivamente.

Lam Chong Oi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operária, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 15 de Maio de 2009. — Pela Secretária-geral, Ieong Soi U, Secretária-geral adjunta.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 15 de Maio de 2009:

Yang Chong Wei, técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.

Choi Kit U — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Maio de 2009.

Lei Man Tou, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2009.

Lam Kin Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2009.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 21 de Maio de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2009:

Chiu Ka Wai e Pau Kin Chan — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 14 de Abril de 2009, respectivamente.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2009:

Mak Soi Wa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2009.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que João Baptista Siu aliás Siu Chong In, técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, exercendo, actualmente o cargo de chefe de divisão do Comissariado contra a Corrupção, em comissão de serviço, transita para a situação de supranumerário ao quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Abril de 2009:

Chan Kim In — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Maio de 2009.

Por despacho do signatário, de 21 de Abril de 2009:

Chong Lei Wai, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Abril de 2009:

Mak Kuok Kai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2009.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2009:

Chiang Weng I e Wong Chi Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2009.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 4 de Maio de 2009:

Chan Un Lai e Ng Wan Leng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2009.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Maio de 2009:

Hoi Wan Kam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2009.

Heong Kam Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 15 de Maio de 2009:

Licenciado Chan Chi Sang, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.

Bacharel Loi Kuai Mui, operadora de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Wai Kun, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 13 de Junho de 2009;

Lo Pak Fu, como operário semiqualificado, 4.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2009;

Seak Sio Leng, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2009;

Tang Ieng Keong, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2009.

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Imprensa Oficial, aos 15 de Maio de 2009. — O Administrador, substituto, Alberto Ferreira Leão.

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 11 de Maio de 2009:

Licenciada Maria Teresa Marreiros Netto Rodrigues — renovado o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 4 de Junho a 3 de Dezembro de 2009.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 19 de Maio de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Março de 2009:

Geraldo Gabriel Gomes, fiel especialista, 3.º escalão, índice 165, correspondente a 50% do índice 330, do MAM — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

Do Espírito Santo, Adriano, terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, dos SAA — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho de 2009.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 27 de Março de 2009:

Machado de Mendonça, Americo, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2009.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Maio de 2009:

Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas, dos quadros de pessoal da ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ex-CMIP:

Licenciados Loi, Sai Hin e Chan, Veng San, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão.

Ex-CMMP:

Licenciadas Ung, Sau Hong e Leung, Veng Han, classificadas, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares, para médicas veterinárias assessoras, 1.º escalão;

Mestre Telo Mexia, João Carlos Baptista Soares, único classificado, para técnico superior assessor, 1.º escalão, área de arquitectura;

Licenciado Ho, Vai Man José, único classificado, para técnico superior assessor, 1.º escalão, área de engenharia civil.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2009, presente na sessão realizada em 9 de Abril do mesmo ano:

Wu, Chong Wa, operário semiqualificado, 6.º escalão, do CCM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Ho, Wai Kuong, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, no GC, a partir de 17 de Junho de 2009.

Nos SAA:

Lo, Ut Meng, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2009;

Ao, Kan Hoi, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2009.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Kan, In Fun, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Lam, Kam Sai, até 11 de Outubro de 2009, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SSVMU:

Hoi, Kuok Fai, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 23 de Junho de 2009;

Chau, Vai Keong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 20 de Junho de 2009;

Lao, Weng Kuong e Ng, Seak Wan, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2009, respectivamente.

Nos SFI:

Chao, Lim Hei, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Junho de 2009;

Chu, Pui Meng, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2009;

Lam, Kam Sai, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Junho de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Fong, Kuok Weng, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 30 de Julho de 2009;

Tam, Lin Chan, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 12 de Junho de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:

Hong, Sut Peng e Au Ieong, Vai Chan, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, do GAT — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Julho de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Ho, Kuan To e Sun, Kit Lim, até 5 de Setembro de 2009 e 5 de Janeiro de 2010, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Sun, Kit Lim, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, na DI, a partir de 1 de Julho de 2009.

Nos SAL:

Chan, Chan Nun, Chao, Su Hong, Chou, Ieng Keong, Lou, Kam Tong, Ieong, Chong Fai, Lei, Keng Wun, Leong, Chi Kong, Sun, Fok Pou, Tai, Kin Sang e Ho, Kuan To, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Julho de 2009;

Chong, Mio Keng, Kuok, In Leng e Wong, Wai Kok, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, todos a partir de 21 de Junho de 2009.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lo, Wai Man, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Junho de 2009;

Chan, Chong Peng, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 29 de Junho de 2009;

Tang, Hoi Neng, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2009.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 31 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Chio, Kin Wui, operário qualificado, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Sun, Hok Un e Ho, Lin Mui, até 19 de Agosto de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chao, Chi Wa, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 19 de Junho de 2009;

Ng, Kuai Fu, operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, a partir de 16 de Junho de 2009;

Ho, Peng Iong, operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Julho de 2009;

Cheong, Sio Keong, Ho, Long Fai, Lam, Wan Chong, Cheong, Wai San, Io, Chi Weng, Lam, Kin Kei, Lam, Kuok Meng, Leong, Lin Wa, Tam, Keng Un, Sun, Hok Un e Ho, Lin Mui, auxiliares, 7.º escalão, índice 160, todos a partir de 1 de Julho de 2009;

Wu, Chi Keong, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 15 de Junho de 2009.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 1 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kong, Tak Hong e Kong, Fu Seng, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 26 e 28 de Junho de 2009, respectivamente;

Ku, San Meng, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Junho de 2009;

Lei, Chai Keong, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 6 de Junho de 2009;

Leong, Ion Peng, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 21 de Junho de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Leong, Wa Kin, operário qualificado, 5.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2009.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Wong, Chi Chio, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei, Wai Lin, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos SIS, a partir de 21 de Maio de 2009.

Nos SAL:

Chan, Chio Chi, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2009;

Sin, Choi In, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 22 de Maio de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Abril de 2009, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Kuong, Pak Lam, operário semiqualificado, 5.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2009.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Abril de 2009, presente na sessão realizada de 20 do mesmo mês e ano:

Mak, Tong Choi, auxiliar, 5.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2009.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2009, presentes na sessão realizada na mesma data:

U, Weng Tong, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, nos SAL, a partir de 15 de Junho de 2009.

Nos SZVJ:

Lai, Kam Tim, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 18 de Junho de 2009;

Leong, Wai Cheong, Wan, Lek Hung, Tam, Son Iao, Sio, Wun Tim, Lao, Chan Nang, U, In Ian e Tam, Son Meng, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 6 para o primeiro e 1 de Junho de 2009 para os restantes;

Ho, Iok Sun, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 18 de Junho de 2009.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Maio de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2009:

Fong Peng Kit, adjunto-técnico principal, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação — prorrogada, a sua requisição, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, de 17 de Maio a 12 de Setembro de 2009.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 20 de Maio de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Abril de 2009:

Lai Ka Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Abril de 2009:

Mestre Mac Vai Tong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 5 de Maio de 2009.

Licenciada Chan Tze Wai — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 10 de Maio de 2009.

Chan Cheng Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau

e

a HongKong Macao Hydrofoil Company, Limited

Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong

Certifico que por contrato de 14 de Maio de 2009, lavrado a folhas 76 a 77 do Livro 448 da Divisão de Notariado da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, foi revisto o contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (porto exterior) e Hong Kong, do contrato de 9 de Maio de 1989, lavrado a folhas 9 a 18 do Livro 269, revisto ultimamente por contrato de 25 de Novembro de 1999, lavrado a folhas 88 a 96 do Livro 317, todos da mesma Divisão de Notariado, passando a ter a seguinte redacção:

«Artigo único — Prorrogação do prazo

Um. O prazo de vigência fixado no número Um do artigo terceiro – (Prazo) – do contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong, outorgado entre o Território de Macau e a Hong Kong Macao Hydrofoil Company Limited, revisto por escritura de 25 de Novembro de 1999 publicada, por extracto, no Boletim Oficial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 1999, é prorrogado por cinco anos, contados a partir de 10 de Maio de 2009.

Dois. Em tudo o resto mantém-se o clausulado do contrato revisto em 25 de Novembro de 1999 e publicado, por extracto, no Boletim Oficial de Macau referido no número anterior.

Assim o outorgam.»

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Maio de 2009. — O Notário Privativo, Chu Iek Chong.

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Abril de 2009:

Vitória Alice Maria da Conceição — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Abril de 2009:

Loi Wai Tong, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009:

Thelma Raquel Melo da Costa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2009:

Siu Yin Leng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Concepção e Organização destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio 2009.

Osvaldino Domingos Águes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

Ricardo Jorge Teixeira Santos — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

Mak Kam Kuong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2009.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Maio de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Abril de 2009:

Shum Kelly, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2009.

Ho King Hang e Ho Cheng U, técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos actuais para contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 4 de Junho de 2009, respectivamente.

Mak Cheng Chi, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2009.

Long Pou Keng e Wong Sin Meng, auxiliares, 3.º escalão, assalariadas, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 e 15 de Junho de 2009, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Maio de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2009:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lam Sau Heong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Junho de 2009;

Zhang Hong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Junho de 2009;

João José de Almeida Leitão e Ng Iek Peng, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 17 de Maio de 2009.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril de 2009:

Ricardo Miguel Dias Colaço, Chau Sio Iong, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ho Lai Yin, Ricardo José Batalha, Lam Chi Kuan, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Cheang Lai Van, Lo Mun Yee, Nuno Pereira Tang, Mio Wa, Lei Ka Ian, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Chan Lai Ha, Choi Kam Hung, Cheang Chi Teng, Kwan Pui San, Lai Carmen, Eurico da Silva Leong, Sandra Maria Sales Crestejo e Ieong Sio Ieong — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 para o primeiro e 21 de Abril de 2009, para os seguintes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009:

Cheang Ka Man — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2009.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Maio de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 14 de Maio de 2009:

Chao Fei Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Julho de 2009.

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Fundo de Segurança Social, aos 15 de Maio de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2009:

1. Lai Lai Chun, viúva de Lei Peng Kun, que foi auxiliar, 7.º escalão, aposentado, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 36447 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Março de 2009, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 60, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2009:

José Manuel Trindade, escrivão judicial adjunto do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6059447, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Maio de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 12 de Maio de 2009:

Chan Kam San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Maio de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIA DO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009:

Manuel Augusto Valente, primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão, do quadro de pessoal do EPM — requisitado, como oficial administrativo principal, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, de 1 de Junho de 2009 a 3 de Março de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Manuel Augusto Valente, primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão, do EPM, requisitado para desempenhar funções neste Gabinete, cessará a seu pedido, a requisição, regressando ao seu Serviço de origem, em 27 de Maio de 2009.

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Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 21 de Maio de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Abril de 2009:

Chan Ching Tim, técnico superior assessor, 1.º escalão; Choi Kin Wai, assistente de informática especialista, 2.º escalão; Ferreira Martins Daniela, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão; Rodrigues Leão Abel e Conceição Casimiro Lopes Fernando, oficiais administrativos principais, 3.º escalão; Ieong Wai Fong, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão; e De Assis Daniela Etelvina, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — prorrogadas as suas requisições, por mais um ano, nas mesmas categorias e escalão, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.

Lei Pou Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Chan Ka Keung e Lei Weng Si, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Junho de 2009;

Lei Chan Weng, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 20 de Maio de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Maio de 2009.

Kuan Wai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2009.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2009:

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do EMFSM, vigente, do artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o militarizado abaixo indicado é promovido ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.

a. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, valida-se a partir de 16 de Maio de 2009.

Posto	N.º	Nome	Ordem por antiguidade
Guarda	192 881,	Lau Kam Sam	1

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Maio de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 27 de Março de 2009:

Lam Sok Man, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 18 de Maio de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Abril de 2009:

Ho Hou Lam, Huang Wei Feng, Iu Li Li, Ho Ka Weng, Wai Leng Hong, Ung Peng Mun e Lao Ka Chon — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2009.

Estorninho Dias, Jaquelina Elizabete — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2009.

Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem, nesta Polícia, as seguintes funções, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 ,2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Fok Sio Keong, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2009;

Loi Veng Pong, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2009;

Lei Fu Weng, Cheong Ian Kit, Pong Fong Lin, Song Kai Lon, Tong Soi Kao, Sou Weng Fan e Leong Mio Seong, como auxiliares, 1.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2009.

Por despachos do signatário, de 23 de Abril de 2009:

Lei Hong I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nomeado em comissão de serviço, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008 e artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, a partir de 2 de Abril de 2009.

Lao Iok Son, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 6), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, a partir de 16 de Abril de 2009.

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 25/SS/2009, de 12 de Maio de 2009:

In Kam Seng, inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, desta Polícia — punido com a pena de aposentação compulsiva, nos termos do artigo 315.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2009.

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Polícia Judiciária, aos 22 de Maio de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Abril de 2009:

Ao Suet Lai, Leong Lei Ha, Wong Ngan Wai, Chan Lai Fa, Kuok Un, Cheong Chong Fong, Chou Ka Chon, Kong Weng Lei, U Ka Hoi, Un Fu Chao, Wong Chi Iong, Ip Weng Chong, Che Wong Fat, Sou Wan, Chan Wai Hong, Vong Chi Hong, Lam Keng Ip, Ho Ka Meng e Lei Chon, guardas, 1.º escalão, em nomeação provisória, deste EPM — reconduzidos nos cargos que desempenham, por mais um ano, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 7/2006, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1, 2 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Maio de 2009:

Lo Soi Cheong e Chao Kim Hong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, no EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.

Fok Hou Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2009.

Tang Sio Hong, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.

Lao Chong Tong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.

Fan Ieng Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2009.

Leung Miu Yi, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2009.

Au Man San, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.

Ip In Lan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2009.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Maio de 2009. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança n.º 051/2009, de 12 de Maio:

Chan Kuok Tong, Ng Ka Wai e Wong Keng Chong, chefes assistentes n.os 403 991, 401 991 e 400 051 — promovidos ao posto de chefe de primeira do Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º, 119.º, 122.º, 123.º, 133.º, 134.º e 136.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e alterado apropriadamente pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 18 de Maio de 2009.

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Corpo de Bombeiros, aos 21 de Maio de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:

Lam, In U, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2008.

Ung, Sio Hong, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nível 1, a partir de 28 de Abril de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:

Lo, Loi Cheng e Ieong, Meng Lei, enfermeiros, 4.ºescalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 20 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2009, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2009:

Au Ieong, Pui Leng, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 21 de Fevereiro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Fevereiro de 2009:

Wong, Ian No, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Março de 2009:

Mak, Wai Chiu, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 17 de Março de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2009:

Pun, Weng Hong, U, Iok Sun e Wong, Sio Mui, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 de Abril de 2009.

Hlaing, Thazin e Wong, Sio In, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2009.

Pang, Sai Meng, assistente de clínica geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2009.

Ieong, Weng Chi, médico dentista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Abril de 2009.

Lam, Mei Fong, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2009.

Fong, Kin Leong e Loi, I Leng, técnicos superiores de saúde principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2009.

Lam, Sio Long, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Abril de 2009.

Cheong, Yi Man e Chu, Son I, técnicos superiores principais, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 6 e 26 de Abril de 2009, respectivamente.

Lam, Chi Sang, U, In I, Wong, Choi Ieng e Tam, Chit U, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadros, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2, 14, 14 e 16 de Abril de 2009, respectivamente.

Fong, Kin Hou, técnico superior de informática de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Abril de 2009.

Kam, Chon Pan e Shum, Kwok Pan, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 e 30 de Abril de 2009, respectivamente.

Chan, Sok I, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2009.

Kong, Ho Ian, Hong, Soi Lin, Lei, Tong Mui e Lei, Hou Koi, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 9, 16, 16 e 23 de Abril de 2009, respectivamente.

Lam, Ka I e Tang, Chao Wa, enfermeiros, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 e 10 de Abril de 2009, respectivamente.

Chan, Pui Ngai e Cheong, Kuai Ieng, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Abril de 2009.

Chu, Ut Hoi, Lee, Vai Vai Maria Virginia, Chan, Cheng, Lai, Kit Ieng e Mercado, Rebecca Juliana Bernabe, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6, 7, 16, 18 e 25 de Abril de 2009, respectivamente.

Lai, Lai Kuan, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Abril de 2009.

Chan, Mei Va, Chio, Chio In, Choi, Sio Cheok, Lam, Kam Fai, Lao, Pui Kao, Lau, Ana Baptista Ng, Leung, Man Wai e Yeung, Sau Hung, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 26 de Abril de 2009.

Choi, Man Pio, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Abril de 2009.

Ng, Cora, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Abril de 2009.

Chung, Elena, Sio, Wai In, Ieong, Tak Ian e Tam, Kwong Ho, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 21, 23, 28 e 28 de Abril de 2009, respectivamente.

Leong, Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Abril de 2009.

Ho, Cheok Man, técnico de informática especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Abril de 2009.

Leong, Sio Kuan, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Abril de 2009.

Ieong, Iok I, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Abril de 2009.

Lau, Hang Teng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Abril de 2009:

Ieong, Tai Hou, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Maio de 2009.

Wa, Lou Hao, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 17 de Maio de 2009.

Chan, Sio Peng, Cheong, Lun Ieng, Iao, Seng Lan, Ieong, Peng Kan, Kou, Iong Ieng, Liao, Cuiyan, Mou, Kuai Keng, O, Lai Fong e Seak, Wun Chan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 10 de Maio de 2009.

Long, U Tou, Chao, Iek Hong, Ao Ieong, In Wa, Chan, Wai Iong, Fong, Hong Ieng, Fong, Soi Kun, Leong, I Man e Un, Man Leng, auxiliares de Serviços de Saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 e 28 para os dois primeiros e 2 de Maio de 2009, para os seguintes.

Chan, Chio, Chan, Choi Ang, Lam, Hau Tsui Anita e Ma, Iok Kun, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2009.

Cheong, Kam Fong, auxiliar de Serviços de Saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Maio de 2009.

Wong, Peng Wa, Chan, Choi Lan, Vu, Kam Iun, Tam, Mei Sio, Pang, Iok Wa e Lao, Weng Kun, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2, 7, 22, 25 e 26 de Maio e 1 de Junho de 2009, respectivamente.

Che, Iu Va, operário semiqualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 19 de Maio de 2009.

Rosa, Anita Fatima Da, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Maio de 2009.

Leong, Chak Fai, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Maio de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Abril de 2009:

Cheong, Wa Chio, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 10 de Maio de 2009.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Maio de 2009:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «FO LAM III», alvará n.º 84, com local de funcionamento na Rua Sul do Patane, n.º 25, Centro Comercial Wa Pou, «D», r/c com sobreloja, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 12 de Maio de 2009:

Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:

Donepezil Hydrochloride Tablets 5mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00201;

Donepezil Hydrochloride Tablets 10mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00202;

Xanthinol Nicotinate Tablets 100mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00203.

Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».

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Autorizada a mudança de nome da drogaria «Nam Kwong», alvará n.º 35, para a drogaria «City Medicine Shop».

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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 13 de Maio de 2009:

Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:

Salbutamol Sulfate Tablets 4,8mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00205;

Carvedilol Tablets 6,25mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00206;

Carvedilol Tablets 12,5mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00207;

Carvedilol Tablets 25mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00208;

Doxazosin Mesylate Tablets 1mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00209;

Doxazosin Mesylate Tablets 4mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00210.

Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».

Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 14 de Maio de 2009:

Lam Sze Van — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0117.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 15 de Maio de 2009:

Autorizados os registos das especialidades farmacêuticas seguintes:

Flavoxate Hydrochloride Tablets 100mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00211;

Flavoxate Hydrochloride Tablets 200mg, com embalagem de 100 comprimidos, com o número de registo MAC-00212;

Fluconazole Tablets 50mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00213;

Fluconazole Tablets 100mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00214;

Fluconazole Tablets 150mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00215;

Fluconazole Tablets 200mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00216.

Sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».

Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 18 de Maio de 2009:

Lou Hong Lei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1566.

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Wong Mei Kei e Sin Un Fan — canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1570 e E-1579.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 19 de Maio de 2009:

Tam Kai Chiu Alec — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0103.

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Si Chun Yu Eddy — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0118.

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Huang Dong Tian, Lee Suk Ping, Vong Fung Mun Ha e Tang Yan Qing — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1735, E-1736, E-1737 e E-1738.

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Chu Iek Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1659.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Protecção de Saúde da Mulher da Associação Geral das Mulheres de Macau, situado na Rua de Silva Mendes, n.os 17B-17C, Lindoso, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0135, cuja titularidade pertence à Associação Geral das Mulheres de Macau, com sede na Rua do Campo, n.º 202, Edf. Associação das Senhoras, 2.º andar, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 21 de Maio de 2009:

Zhong Lan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1660.

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Lei Hou Chan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e saúde pública, licença n.º T-0121.

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Chang Sio Nga — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta, psicoterapia, licença n.º T-0122.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Faith Physio & Medical Beauty Centre, situado na Rua de Évora, n.º 130, Flower City, Edf. Peónia, r/c-E, Taipa, alvará n.º AL-0136, cuja titularidade pertence ao Centro de Beleza e Fisioterapia de Sociedade Unipessoal Lda., com sede na Rua de Évora, n.º 130, Flower City, Edf. Peónia, r/c-E, Taipa.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2009, II Série, de 13 de Maio de 2009, a páginas 5028, se rectifica:

Onde se lê: «Mok, Man Hong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2009.»

deve ler-se: «Mok, Man Hong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 29 de Março de 2009.».

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Serviços de Saúde, aos 21 de Maio de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Dezembro de 2008:

Doutor Hong Chengwen — contratado por assalariamento, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 14 de Maio de 2009 a 31 de Março de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Março de 2009:

Licenciado Ngan Hung Man, técnico superior de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Junho de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2009:

Fong Kit Tou, auxiliar, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 1 de Junho de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Abril de 2009:

Fok Weng San, técnica auxiliar de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Junho de 2009.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Maio de 2009:

Licenciado Lei Kin Kuok — contratado por assalariamento, como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 7 de Maio a 31 de Agosto de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2009:

O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2009:

Licenciado Ng Lok Lok, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Lo Pui Yi, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0158/2009, em 13 de Maio, em nome da sociedade “盛澳國際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Howell Internacional, Limitada» e em inglês «Howell International Travel Service Limited», para a agência de viagens “盛澳國際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Howell Internacional, Limitada» e em inglês «Howell International Travel Service Limited», sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 9.º andar «B», Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, de 13 de Maio de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Abril de 2009:

Wu Choi Fei e Tang Weng Ian — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, índice 340, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

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Instituto de Acção Social, aos 14 de Maio de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Março de 2009:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Man Kun Hong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2009;

Bernardino Pereira Lo, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2009:

Cheong Pek Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2009.

Por despacho do signatário, de 2 de Abril de 2009:

Lei Sin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Abril de 2009.

Por despachos do signatário, de 9 de Abril de 2009:

Chan Wun Kuan e Kan Pui San, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2009;

Iao Nim Man e Lam Lai Chan, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2009;

Cheong Kuo e Ng Chou Kit, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2009;

Long Kam Lin, como primeiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2009;

Cheang Hou In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2009;

Maria de Assunção Yeong, como escriturária-dactilógrafa, 5.º escalão, a partir de 20 de Abril de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Abril de 2009:

Cheong Kei e Tam Wai Kuok — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Abril de 2009.

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Instituto do Desporto, aos 18 de Maio de 2009. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2009:

Tang Sut I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2009.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Maio de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de despachos

Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 07/PRE/2009, de 8 de Maio de 2009:

Professor coordenador Chen Qingyun — nomeado para o cargo de subdirector do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, de 17 de Maio de 2009 a 31 de Agosto de 2010.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 08/PRE/2009, de 8 de Maio de 2009:

São designados membros da comissão de orientação do «Centro IPM-MELCO de Investigação em Tecnologias de Informação no Jogo e Diversão», pelo período de um ano, a partir de 15 de Maio de 2009:

Mestre Siu Ka Meng, nomeado para o cargo de director;

Professor coordenador Chan Wai Man e Doutor Im Sio Kei, nomeados como vogais.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 19 de Maio de 2009. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009:

O Man Kei, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Maio de 2009.

Por despachos da presidente do Instituto, de 14 de Maio de 2009:

Lei Kit Ho e Nip Kuok Ieng, técnicos principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

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Instituto de Formação Turística, aos 22 de Maio de 2009. — A Vice-Presidente, substituta, Ian Mei Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Abril de 2009:

Chan Van Chiu — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.

Por despachos do signatário, de 28 de Abril de 2009:

Lei Chan Lap e Lei Sai Kun, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.

Por despachos do signatário, de 11 de Maio de 2009:

Ho Iu Veng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Wong Iok Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

Fok Wai Pio, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro a partir de 2 de Julho de 2009.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Março de 2009:

Chim Heng Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Abril de 2009:

Chan Meng Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2009:

Lam Keng Ieong, Tang Hoi Seng, Lei Lan Lan e Lio Kun Hong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2009.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Abril de 2009:

Chang Sau Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Julho de 2009.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

CONSELHO DO AMBIENTE

Extractos de despachos

Por despachos da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 7 de Maio de 2009:

Chan Sei Mui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

Romina Wong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.

Seak Fong U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 4.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.

Fong Man On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2009.

Vong Sao Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009.

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Conselho do Ambiente, aos 15 de Maio de 2009. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Abril de 2009:

Ho Cheong Kei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007 e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decerto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2009.

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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 15 de Maio de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Janeiro de 2009:

Cheang Lai Sa — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2009:

Cheong In Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Maio de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2009:

Kuok Iok Kuan e Chan Wai Teng, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009.

Sou Lao Peng e Chan Mei In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 10 de Maio de 2009, respectivamente.

Ku Man Chong Simão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Abril de 2009:

Lam Chon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Junho de 2009.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.

Número 21IISÉRIE

Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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e

a HongKong Macao Hydrofoil Company, Limited

Adicional ao contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre Macau (Porto Exterior) e Hong Kong

Declarações

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de deliberação

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Fixação das taxas de reversão

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Extracto de despacho

Declaração

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Número 21
II
SÉRIE