Número 19
II
SÉRIE
Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Maio de 2009:
Doutor Lei Heong Iok — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto Politécnico de Macau, nos termos do artigo 9.º, n.os 2 e 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
Doutora Yin Lei — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, como vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, e 15.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 8 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Abril de 2009:
Chu Im Heng, técnica superior principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação — prorrogada a sua requisição como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, de 13 de Maio a 19 de Dezembro de 2009.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 4 de Maio de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciadas Tong Man Wa e Ng Ka Sin, a partir de 30 de Abril de 2009;
Licenciados Loi Chi San e Wong Wai Wai, a partir de 13 de Maio de 2009.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Maio de 2009. — A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.
FUNDAÇÃO MACAU
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau para o ano económico de 2009, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Abril do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2009
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário | ||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 220,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 700,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 300,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 1,930,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 400,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | ||
| 04 | 01 | 01 | 00 | 00 | Serviços autónomos | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | ||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 46 | IACM | 10,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 02 | 00 | 00 | Fundos autónomos | ||
| 04 | 01 | 02 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | ||
| 04 | 01 | 02 | 03 | 52 | Fundo de Desenvolvimento Educativo | 6,000,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 3,000,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 29,050,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferenças cambiais | 5,800,000.00 | |
| Total | 29,050,000.00 | 29,050,000.00 | |||||
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O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 22 de Abril de 2009. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 7 de Abril de 2009:
Lam Chi Long, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 8 de Abril de 2009:
Kuan Kin Hou, operário qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Maio de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Abril de 2009:
Wong Sio Ieng, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2009.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 22 de Abril de 2009:
Un I Wai, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 5 de Maio de 2009:
Licenciada Lei Lai Chan, operadora de fotocomposição principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2009.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam Kuai Hou, operário semiqualificado, 2.º escalão, a partir de 11 de Maio de 2009;
Ung Chi Wai e Wu Chi In, operários semiqualificados, 4.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2009;
Chong Tim Iao, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 14 de Maio de 2009.
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Imprensa Oficial, aos 5 de Maio de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2009:
Mestre Vong Sok Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Maio de 2009.
Licenciado Leong Kai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Mestre Ng Sheung Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2009.
Licenciada Choi Lei Lei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2009.
Tam Tou Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2009.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Março de 2009:
Cheong Sou Wa — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009:
Chu Kuok Wang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Concessões destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Maio de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro, 18, 20 e 24 de Março de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Chan Lon, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 7 de Abril de 2009;
Lok Ka Man, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 7 de Abril de 2009;
Vong Ion Tai, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, a partir de 20 de Abril de 2009;
Io Pek Lan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Abril de 2009.
Por despacho do signatário de 25 de Março de 2009:
Chao Tong Leong, exonerado, a seu pedido, o cargo de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, nestes Serviços, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Março e 15 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Wai Seng, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Junho de 2009;
Wong Lo Son, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 5 de Maio de 2009;
Kou Hon Keong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Junho de 2009;
Fong Ka Lon, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 15 de Maio de 2009;
Kou Wai Man, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Maio de 2009;
Leong Fu Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Maio de 2009;
Ng Yim Hung Monica, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 26 de Junho de 2009; e
Pun Io Fai, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 27 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Abril de 2009:
Lam Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ip Wai I, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Maio de 2009;
Tam Chi Sam e Wan Keng Hong, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, a partir de 1 de Maio e 3 de Junho de 2009, respectivamente.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Abril de 2009:
Chau Kuok I, Wong Pou Kin, Chon Hin Wai, Lei Kim Fong, Ao Man Hou, Lei Cheok Wa, Lok Chun I, Pun Lap Hang, Lau Yu Shing, Leong Chi Kong, Chan Wai Hou, Yip Sio Tong, Sin Ka Kit, Henrique da Silva, Ma Vai Kei, Leong Chan Po, Nuno Vong Machado de Mendonça, Ieong Io Kun e Ho Cheung Pui — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2009.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 30 de Abril de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 30 de Abril de 2009:
Ng Pui Hong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Junho de 2009.
Tang Io Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2009.
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Fundo de Segurança Social, aos 5 de Maio de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio de 2009:
1. Jose Antonio Lopes da Silva, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 39411 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Abril de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Andre Antonio da Conceição Ng, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 39420 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 12 de Abril de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Che Meng Kong, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 41866 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Abril de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2009:
1. Iong Chio Kin In e Iong Chon Hou, viúva e filho de Iong Io Cheong, que foi investigador principal, 2.º escalão, da Polícia Judiciária, aposentado, com o número de subscritor 34975 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixadas, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Março de 2009, uma pensão mensal a que corresponde o índice 200 correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiang Tin Leong, operário qualificado, 7.º escalão, do Instituto Cultural, com o número de subscritor 86355 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 190, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Abril de 2009:
Leong Hung Po, chefe de divisão do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6068306, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Ng Hoi Ian, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088196, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Kuok Iao Weng, auxiliar da Imprensa Oficial, com o número de contribuinte 6090824, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Maio de 2009:
Tong Chi In, auxiliar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6053627, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Kuong Wa Fun, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6061409, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 10% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º, 29.º e 40.º do mesmo diploma e da Lei n.º 5/2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Maio de 2009:
Cheong Chon Kit, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6090263, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Os alunos do curso de formação para investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária abaixo mencionados, canceladas as inscrições no Regime de Previdência em 13 de Abril de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que têm direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
| N.º Contribuinte | Nome |
| 6050407 | Chu Ian Tong; |
| 6089966 | Chan Hao Kei Abrão; |
| 6089974 | Chan Wai Kit; |
| 6089982 | Chang Kei Pang; |
| 6089990 | Cheong Chi Chio; |
| 6090000 | Chu Ka Hou; |
| 6090018 | Chu Long Lok; |
| 6090026 | Fong Kin Meng; |
| 6090034 | Ho Chi Chio; |
| 6090042 | Ho Weng Keong; |
| 6090050 | Ho Tsz Wing; |
| 6090069 | Hoi Ka Hou; |
| 6090077 | Ip Wai Tak; |
| 6090085 | António Lei; |
| 6090093 | Lei Chi Fong; |
| 6090107 | Lei Hang Chi; |
| 6090123 | Ma Chon Kit; |
| 6090131 | Man Kai Un; |
| 6090140 | Ng Po; |
| 6090158 | Pang Si Tim; |
| 6090166 | Tang Chi Chou; |
| 6090174 | Tang Son Wai; |
| 6090182 | Tou Tek Man; |
| 6090190 | Wan Sio Hou; |
| 6090204 | Wong Mei Tim; |
| 6090212 | Wong Wai Man. |
———
Fundo de Pensões, aos 8 de Maio de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2009, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Maio do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Pessoal |
||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes |
||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes |
||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
10,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias |
||
| 01 | 02 | 05 | 00 | 00 | Senhas de presença |
35,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos |
||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias |
45,000.00 | |
Total |
45,000.00 | 45,000.00 | |||||
———
Conselho de Consumidores, aos 28 de Abril de 2009. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Chui Sai Cheong. — Os Vogais, Iu Iu Cheong — Kok Lam — Lei Loi Tak — Vong Kok Seng — Wong Chung Tak António — Lam Soc Iun — Elias Lam.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Abril de 2009:
Tam Su Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, neste Fundo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2009.
———
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 7 de Maio de 2009. — O Presidente do C.A., substituto, Tai Kin Ip.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Abril de 2009:
Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008 e dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º, do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de guarda principal, da carreira ordinária, carreira de mecânico e carreira de radiomontador, deste Corpo de Polícia:
| Carreira ordinária: | ||
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 113 951 | Chao Kuok Chu; |
| » | 269 951 | Wong Chi Pui; |
| Guarda de primeira | 125 840 | Mok Pou Leng; |
| Guarda | 240 960 | Leong Tong Fong; |
| » | 107 910 | Wong Sut Hong; |
| » | 128 961 | Au Io Kei; |
| » | 159 900 | Leong Kam In; |
| » | 169 951 | Tai Wai Kei; |
| » | 259 971 | Ng Kei Wai; |
| » | 273 951 | Lam Chan Chao; |
| » | 253 971 | Cheang Kin Pong; |
| » | 124 961 | Chou Chan Wa; |
| » | 165 961 | Ng Ka Fai; |
| » | 116 961 | Lam Kin Chi; |
| » | 239 930 | Lai Noi Ngan; |
| » | 123 961 | Lam Kuai Tong; |
| » | 166 940 | Leong Mei Chan; |
| » | 330 920 | Leong Tong Fa; |
| » | 250 930 | Da Conceicao Vera Fatima; |
| » | 157 940 | Vai Pui I; |
| » | 351 920 | Lei Kam Lin; |
| » | 235 930 | Wong Mei Chan; |
| » | 124 941 | Ho Tat Va; |
| » | 213 941 | Lai Weng Hang; |
| » | 257 971 | Lao Sin Pan; |
| » | 113 910 | Tang Lei Vai Man; |
| » | 172 951 | Kou Kam Meng; |
| » | 304 951 | Lei Lok Kam; |
| » | 118 970 | Ieong Sok Iu; |
| » | 105 941 | Chim Kuok Man; |
| » | 261 951 | Ung Chi Keong; |
| » | 256 951 | Lao In Leong; |
| » | 171 941 | Leong Va Chu; |
| » | 162 961 | Kam Peng Io; |
| » | 145 951 | Leong Siu Kit; |
| » | 125 921 | Long Chi Un; |
| » | 288 921 | Chan Ho Lap; |
| » | 298 951 | Mak Hong Tim; |
| » | 251 971 | Sam Hou Vai; |
| » | 369 921 | Lei Manuel Alberto; |
| » | 240 971 | Chou Sai Long; |
| » | 255 910 | Lei Ngam Leng; |
| » | 237 910 | Wong Ieng Lan; |
| » | 297 921 | Chan U Chun; |
| » | 106 951 | Lam Kin Tat; |
| » | 199 961 | Lio Keang Kei; |
| » | 260 910 | Lam Kim Tang; |
| » | 209 930 | Lam Wai Yee; |
| » | 210 961 | Chan Wai Leong; |
| » | 131 910 | Tai Ut Cheng; |
| » | 202 941 | Wong Tong Ngok; |
| Guarda de primeira | 106 871 | Kong Kam Fat; |
| Guarda | 251 930 | Lo Iok Son; |
| » | 148 911 | Pang Kuok Meng; |
| » | 139 961 | Wong Kuok Wa; |
| » | 120961 | Lao Wai Sang; |
| Guarda de primeira | 124 891 | Leong Man Lok; |
| Guarda | 191 901 | Cheang Weng Cheong; |
| » | 210 911 | Ip Wo Seng; |
| » | 118 921 | Cheang Chio Wai; |
| » | 161 940 | Fok Kam Fong; |
| » | 213 921 | Ng Kuok Weng; |
| » | 242 981 | Mak Kim Chio; |
| » | 247 930 | Ng Chi Leng; |
| » | 109 951 | Chan Pak Wai; |
| » | 212 941 | Vong Wun Seng; |
| » | 123 941 | Leong Wai Meng; |
| » | 114 921 | Chan Cheok Seng; |
| » | 209 961 | Lam Mok Tong; |
| » | 225 910 | Wong Iek Chi; |
| » | 113 941 | Lei Kuok Hong; |
| » | 294 971 | Kam Man I; |
| Guarda de primeira | 117 891 | Long Wan Pan; |
| Guarda | 286 921 | U Man Keng; |
| » | 323 920 | Tang Man Wa; |
| » | 117 931 | Ieong Kai Heng; |
| » | 289 931 | Kuong Wai Meng; |
| » | 309 961 | Cheung Chi Meng; |
| » | 104 941 | Chiang Kun Wai; |
| » | 218 911 | Fung Ka Su; |
| » | 211 941 | Choi Chi Va; |
| » | 235 951 | Chio Man Seng; |
| » | 255921 | Leong Kam Meng; |
| » | 150931 | Lai Sing; |
| » | 165951 | Hoi Iok Weng; |
| » | 280951 | Lei Kim Chong; |
| » | 120910 | Cheang Pou Iok; |
| » | 162940 | Kong Cheng I; |
| » | 287951 | Lam Man Wai; |
| » | 211911 | Cheang Hon Man; |
| » | 213951 | Ma Chi Keong; |
| » | 131931 | Leong Koc Kei; |
| » | 146931 | Ng Meng I; |
| » | 251921 | Hoi Weng Chong; |
| » | 178951 | Kuok Wai Kin; |
| » | 177891 | Leong Tak Weng; |
| » | 170981 | De Jesus Porfirio Alberto; |
| » | 289921 | Wong Weng Chun; |
| Guarda de primeira | 143871 | Kok Pak Nam; |
| Guarda | 121910 | Che Mei Fong; |
| Guarda de primeira | 139881 | Chao Chi Meng; |
| Guarda | 134921 | Ng Sot Sun; |
| » | 181931 | Tam Peng Keong; |
| » | 298921 | Ng Weng Lam; |
| » | 307921 | Ng Kam Hong; |
| » | 405921 | Wong Sao Meng. |
| Carreira de mecânico: | ||
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 138 925 | Cheang Kam Fai; |
| » | 400 925 | Ho Man Seng; |
| » | 373 925 | Ng Peng Kuan. |
|
Carreira de radiomontador: |
||
| Posto | N.º | Nome |
| Guarda | 114 977 | Lei Ioc Vai; |
| » | 152 977 | Wong Chi Kit. |
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 16 de Abril de 2009.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Abril de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2009:
Zhang Zhengchun — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, de 28 de Junho, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despacho do signatário, de 30 de Março de 2009:
Cheong Chon Kit, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 30 de Abril de 2009.
Por despacho da directora, substituta, desta Polícia, de 3 de Abril de 2009:
Un Chun Hou, adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 4 de Maio de 2009.
———
Polícia Judiciária, aos 8 de Maio de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 040/2009, de 8 de Abril:
Autorizada a admissão ao estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial, aos militarizados abaixo discriminados, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, e mantenho a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 8 de Abril de 2009, até a data da tomada de posse como investigadores criminais da mesma Polícia:
| Bombeiro | n.º | 413 011, | Anok, Adriano Diamantino; |
| » | » | 405 031, | Ao Chan Pan; e |
| » | » | 415 041, | Leong Chi Chun. |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 043/2009, de 8 de Abril:
Chiang Ngai Man, bombeiro principal n.º 408 821 — transitou para o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em 21 de Abril de 2009, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 1, e passou à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea c), ambos do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 042/2009, de 9 de Abril:
Tendo os militarizados abaixo discriminados concluídos em 12 de Abril de 2009, o 13.º Curso de formação para investigadores criminais estagiários da Polícia Judiciária, frequentados, desde 17 de Novembro de 2008 a 12 de Abril de 2009, em regime de comissão especial, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitam para o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, a partir de 13 de Abril de 2009, passando à situação de «no quadro».
| Bombeiro | n.º | 424 011, | Wong Meng Sio; |
| » | » | 405 051, | Ip Wai Cheong; |
| » | » | 421 061, | Sio Ka Chon; |
| » | » | 423 061, | Hoi Kuok Seng; e |
| » | » | 425 061, | Chan Sao U. |
———
Corpo de Bombeiros, aos 6 de Maio de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Leong, Mou Kit, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Lei, Chi Meng, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:
Ng, Ieng, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Lou, Vai Meng, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Chan Luiz, Tai Hei, Iao, Kit, Lai, Soi In e Tang, Sio Iok, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2009.
Kou, Sio Kuan, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Cheong, Mei Kun, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 12 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2008:
Ho, In Chao e Tai, Wa Hou, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2009.
Lei, Lap Chun e Si Tou, Ka Pou, terceiros-oficiais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Pun, Sok Cheng, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 4 de Janeiro de 2009.
Wong, Fai Iong, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2009:
Chiang, Ka Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe,1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Janeiro de 2009:
Alves Ribeiro Laia McGuire, Filomena Maria, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2009:
Chan, Mei Fong, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2009.
Kou, Chi Kit, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 26 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Fevereiro de 2009:
Da Fonseca Chantre, Vicente Manuel, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2009:
Zhou Su, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Fevereiro de 2009:
Kok, Chon, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Março de 2009.
Wong, Lai Cheng, Chan, Kong e Chan, Man Michelle, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 21, 26 e 26 de Março de 2009, respectivamente.
Shum, Tai Chun, assistente de clínica geral, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2009.
Ng, Keong, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Março de 2009.
Chan, Iok Fai, Chao, Sin Mui, Chio, Un Lap, Chong, Sok Wa, Tong, Io Mei, Wong, Ka Keong e Yuen, Pek San, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2009.
Lei, Chi Ieong e Lei, Keng Man, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 e 13 de Março de 2009, respectivamente.
Iao, Sok Soi, técnico superior principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Março de 2009.
Lei, Joao, Chan, Hun, Che, Wai Son e Leong, Kit Mei, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 11, 24, 24 e 26 de Março de 2009, respectivamente.
Chao, Sin Man, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Março de 2009.
Chio, I I e Vong, In Peng, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 5 e 26 de Março de 2009, respectivamente.
Wong, Sao Fun e Wu, Chi Man, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, 2.º escalão, a partir de 5 de Março de 2009.
Lei, Sau Ian, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, 2.º escalão, a partir de 19 de Março de 2009.
Ku, Hoi Ieng, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Março de 2009.
Chio, Mio I, enfermeiro, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2009.
Hai, Chon Mui, Lei, In e Wei, Meisha, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, 5.º escalão, a partir de 1 de Abril de 2009.
Yuen, Yee Ping, enfermeiro, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Março de 2009.
Chan, Tit Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Março de 2009.
Dias, Angela Beatriz, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 30 de Março de 2009.
Che, Weng Fai e Wong, Ka Man, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2009.
Lao, Nga Man, Ng, Weng Man e Chan, Choi Wan, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10, 10 e 17 de Março de 2009, respectivamente.
Mok, Man Hon, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2009.
Lei, Tak Hou, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Fevereiro de 2009:
Guo Huanhuan, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Março de 2009:
Jiang Yun, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Março de 2009:
Chio Weng Ka — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Março de 2009:
Mui, Po Mabel, interna do internato complementar, contratada além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Março de 2009:
Chan, Hong Mou, Cheung, Kam Fai Peter e Ha, Kat Sang, assistentes hospitalares, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2009.
Chan, Im Fong, Chao, Wai Oi, Che, Hoi San, Cheong, Ieng Wan, Chio, Wai I, Hong, Sio In, Lam, Im Leng, Lao, Kam Peng, Lao, Peng Hong, Mak, Ion, Mak, Sio, Ng, Peng Kio, Sou, Sio Peng, Wong, Chao Leng e Wong, Kuai Cheng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 20 de Abril de 2009.
Chan, Kam Fok, Chio, Wan e Lei, Kok Wa, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Março de 2009:
Lei, Nong Hoi, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 20 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Março de 2009:
Au, Tak Wai, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, de 14 de Maio a 12 de Novembro de 2009.
Ng, Chou I, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 9 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Março de 2009:
Ho, Ka Ian, Lei, Kam Fa e Chan, Ka Man, enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 28 de Abril de 2009.
Iung, Ion Pong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 19 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2009:
Wu Hongbin, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de dois meses, a partir de 14 de Abril de 2009.
Wu Xueren e Yang Jiuguang, assistentes hospitalares, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de dois meses, a partir de 14 de Abril de 2009.
Zhang Yanqing, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de dois meses, a partir de 14 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2009:
Leong Soi Ka — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Abril de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Abril de 2009:
Ieong Chi Heng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0175.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Abril de 2009:
Chan Lai Fong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1032.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Abril de 2009:
Cheong Iok Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1299.
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Chan Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1728.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, de 4 de Maio de 2009:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Chang Hin Cheong, é cancelado o alvará n.º 52 da Drogaria «Kai Lin», com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.os 140-142, r/c, Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Kai Lin (Loja Portas do Cerco)», alvará n.º 87, com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.os 140-142, Choi Hong Un (Blocos I, II), r/c «O», Macau, cuja titularidade pertence a Chang, Hin Cheong, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alpha (Loja Fai Chi Kei)», alvará n.º 88, com local de funcionamento na Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, n.º 117, Luen San Square, r/c, «B», Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os181-183, 5.º andar, Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Man Tai», alvará n.º 89, com local de funcionamento na Rua de S. Paulo, n.º 12, r/c, e 1.º andar, Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Fomento Predial HCT Limitada, com sede na Rua de Cinco de Outubro, n.º 168, 4.º andar B, Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Maio de 2009:
Lam Lai Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1697.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Maio de 2009:
Cheang Hio Meng, Chong Chi Man, Kwok Hau Wai, Kok Keng Mui e Lei Lai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1729, E-1730, E-1731, E-1732 e E-1733.
Rectificação
Por ter saído inexacto na versão portuguesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril, a páginas 4240, se rectifica:
Onde se lê: «Chao, Ian Nei»
deve ler-se: «Chao, Ian Lei».
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Serviços de Saúde, aos 7 de Maio de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2009:
Ng Lok Lok — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2009.
Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 20 de Abril de 2009:
Licenciado Ieong Weng Kat, licenciado Kuong Wai Lok Domingos Savio, licenciado Wong Chi Iong, Hong Mio Fa, Ma Weng Hon e Ho Pui San — nomeados, definitivamente, o primeiro, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, o segundo e terceiro, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, o quarto e quinto, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal de técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, o sexto, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o terceiro a partir de 4 de Junho e os restantes a partir de 21 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Abril de 2009:
Licenciada Fong Pui Wa — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos, se declara que Lei Fong Lin, operária semiqualificada, 6.º escalão, assalariada, destes Serviços, rescindido o referido contrato, a partir de 11 de Abril de 2009, por motivo de falecimento da mesma.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Maio de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Dezembro de 2008:
Lei I Leong — contratado por contrato individual de trabalho, como consultor para a área criativa da Escola de Teatro do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 4 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Fevereiro de 2009:
Luo Yi, Gao Guangming, Miao Jiajun, Peng Tao, Zhang Lu, Zhu Ke, Chen Zhanlun, Sha Zhijia, Li Yang, Liu Chengjun e Zeng Liang — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como bailarinos do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despacho da signatária, de 14 de Abril de 2009:
António Santo Castilho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Maio de 2009.
Por despacho da signatária, de 27 de Abril de 2009:
Hani Kristina Molles, músico da Orquestra de Macau deste Instituto — caduca o contrato individual de trabalho, neste Instituto, no termo do seu prazo em 29 de Maio de 2009.
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Instituto Cultural, aos 7 de Maio de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2009:
Loi Sin I — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2009.
Lao Iao Ioi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2009.
Fu Kuok Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Junho de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 30 de Março de 2009:
Chan Sok I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Ho Sok Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2009:
Iong Mei Va, técnica superior principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2009, II Série, de 25 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Abril de 2009:
Zhu Haiyin — autorizada a progressão para a categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, contratada além do quadro, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 20 de Março de 2009, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2009.
Lei I Leng — autorizada a progressão para a categoria de técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, assalariada, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 30 de Março de 2009, e alterado, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2009:
Cheong Kai Un — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2009:
Mok Sai Cheong — alterada por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 12.º e 70.º, n.º 2, alínea i), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Maio de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2008:
Lou Ka Kam e Lio Kuok Leong — renovados os contratos de assalariamento, como auxiliares, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Janeiro a 29 de Setembro de 2009, e de 1 de Janeiro a 6 de Dezembro de 2009, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009:
Operários qualificados, 6.º escalão: Lei Chi Weng; 5.º escalão: Wu Wai Hon; 4.º escalão: Chan Kuok Fai, Cheok Sio Long, Chong Hou Un, Ho Fok Iam, Kam Wai Iao e Vong Chong Chun; 3.º escalão: Chan Sio Pui; 2.º escalão: Ho Loi Mai e Wong Wai Man; 1.º escalão: Lai Peng Kin, Leong Cheok Meng e Ng Pan Un;
Operários semiqualificados, 5.º escalão: Chang Chi Keong; 4.º escalão: Pang Wa Peng e Wong Kam Wa; 2.º escalão: Iao Chong Wa; 1.º escalão: Choi Ka Weng, Ho Io Hong e Seak Man Fai;
Auxiliares qualificados, 7.º escalão: Norma Leonor de Almeida da Silva; 6.º escalão: Henrique António dos Santos; 4.º escalão: Ho Man Tam;
Operário, 3.º escalão: Leong Man Kun;
Auxiliares, 7.º escalão: Cheok Seng Ngai, Lai Pak Peng e Tai Kok Hong; 6.º escalão: Chan Iat Kuan, Chang Heng Chan, Cheang Cheok Chong, Cheang Lai Keng, Cheong Wang Kan, Chou Wai Man, Ho Man Keong, Ho Io Cheong, Ho Pou Kit, Ho Sai Kong, Hoi Wai Chan, Io Kam Tong, Iong Veng Chio, Ip Kam Son, Jurintr Rodngarm da Luz, Kuok Sok Neng, Lam Pou Lan Braga, Lao Kuok Hou, Lei Fong Ngan, Lei Kam Fai, Lei Kam Lan, Leong Chan Tim, Leong Lai Ha, Leong Seng, Leong Wai Hon, Luk Hap Yu da Silva, Mac Peng Kong, Pun Sin Hang, Si Tou Chan Leong, U Pau Keong, Un Kin Man, Van U Pio, Wong Chong Meng, Wong Leong Iok Ha e Wong Seik Khun; 5.º escalão: Chao Mio Leng, Chao Soi Chan, Chu Kuan Fei, Fok Pou Sang, Fong Ngan Leng, Lei Su Pang, Leong Iao Pan, Leong Kuan Chan, Leong Vai Kun Ritchie, Ng Weng, Tam Man Tim, Wong Io Kuong, Wong Ion Nam, Wong Sou Hong e Wong Lun Ian; 4.º escalão: Leong Chon Tim, Leong Ieng Wa, Leong Kuan Hong e Wong Vai Va; 3.º escalão: Leong Ka Seng, Leong Son Lei, Vong Chong Tong e Wong Ao Sio Peng; 2.º escalão: Chan Man Fu, Fan Kam Hon, Lai Sai Chu, Leong Lai Kam, Lou Chan Ip, Wong Kai Chong e Wong Sao Fan; 1.º escalão: Leong Chi Meng e Leong Un Fong.
Por despachos do signatário, de 22 de Janeiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para as categorias e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2009:
Henrique António Santos, auxiliar qualificado, 6.º escalão, para o 7.º escalão, índice 210;
Ip Kam Son, auxiliar, 6.º escalão, para o 7.º escalão, índice 160;
Chao Mio Leng, Ng Weng e Tam Man Tim, auxiliares, 5.º escalão, para o 6.º escalão, índice 150;
Leong Ka Seng e Vong Chong Tong, auxiliares, 3.º escalão, para o 4.º escalão, índice 130;
Fan Kam Hon, auxiliar, 2.º escalão, para o 3.º escalão, índice 120;
Leong Chi Meng, auxiliar, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 110.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Maio de 2009:
Lu Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Maio de 2009.
———
Instituto do Desporto, aos 7 de Maio de 2009. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publicam-se a 1.a alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, a 1.a alteração orçamental ao orçamento individualizado «04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau» e a 1.a alteração orçamental ao orçamento individualizado «04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”» do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2009, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Abril do mesmo ano:
1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2009
|
Unidade: MOP |
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 364,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 3,200.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 569,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 22,600.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 64,900.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 2,000,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos | 170,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 14,200.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | |||
| 3-02-1 | 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 41,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | |||
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 83,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 230,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 17,500.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e Serviços | |||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | |||
| 02 | 01 | 03 | 00 | 00 | Material de aquartelamento e alojamento | |||
| 3-02-1 | 02 | 01 | 03 | 00 | 99 | Outros | 196,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 321,600.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 100,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 715,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 1,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 200,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 368,600.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 363,800.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 295,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 171,400.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-03-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 160,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 1,974,100.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 911,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 500,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | |||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | |||
| 04 | 01 | 01 | 00 | 00 | Serviços autónomos | |||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 00 | Transferências orçamentais | |||
| 3-02-1 | 04 | 01 | 01 | 03 | 29 | Universidade de Macau | 6,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 00 | Outras | |||
| 3-02-1 | 04 | 01 | 05 | 00 | 56 | Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» | 1,891,800.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | |||
| 3-02-1 | 04 | 03 | 00 | 00 | 01 | Empresas | 3,500,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 3-02-1 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 22,200.00 | |
| 3-02-1 | 05 | 02 | 04 | 00 | 00 | Viaturas | 10,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 63,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 03 | F.S.S. (enc. entidade patronal) | 13,100.00 | |
| Despesas de capital | ||||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 3-02-1 | 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 350,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte | 908,300.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 1,082,500.00 | |
| Total | 9,701,400.00 | 9,701,400.00 | ||||||
Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau
«04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau»
|
Unidade: MOP |
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 498,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 98,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 400,000.00 | |
| Total | 498,000.00 | 498,000.00 | ||||||
Orçamento Individualizado do Instituto Politécnico de Macau
«04-01-05-00-56 Centro de Estudos“Um País, Dois Sistemas”»
|
Unidade: MOP |
|
Classificação funcional |
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 3-03-0 | 01 | 01 | 07 | 00 | 99 | Outras | 170,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | |||
| 3-03-0 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 152,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | |||
| 3-03-0 | 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 1,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | |||
| 3-03-0 | 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 24,000.00 | |
| 3-03-0 | 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 5,000.00 | |
| 3-03-0 | 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — Compensação de encargos | 50,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 3-03-0 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 38,700.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 13,400.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 90,400.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 5,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 132,300.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 6,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 90,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 2,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 594,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 580,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 135,600.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 30,700.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 93,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 20,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 3-03-0 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 2,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 3-03-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferenças cambiais | 3,500.00 | |
| Despesas de capital | ||||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 3-03-0 | 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 30,000.00 | |
| Total | 2,080,200.00 | 188,400.00 | ||||||
Instituto Politécnico de Macau. –— O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. –— A Vice-Presidente, Yin Lei. –— O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai. –— O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2008:
Mestre Lam Ieng Kit, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009.
Por Despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Macau n.º 06/PRE/2009, de 24 de Abril de 2009:
Mestre David Anthony Quartermain — renovada a nomeação como subdirector do Centro de Inglês IPM-Bell, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Maio de 2009.
———
Instituto Politécnico de Macau, aos 5 de Maio de 2009. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2009:
Vong Kuai Va — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Maio de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Abril de 2009:
Lei Hung Sang, Chan Hio Lou e Cheang Kuai Nei — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2009.
Por despachos do signatário, de 14 de Abril de 2009:
Ho Chi Hong, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 7 de Junho de 2009.
Lam Un Man, operário semiqualificado, 1.º escalão, Choi Chao Kin I, Lei Sok Peng, Ng Chi Keong, Ng Fong Ieng e Wong Cheong Koi, auxiliares, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria do primeiro para operário semiqualificado, 2.º escalão, e dos cincos seguintes para auxiliar, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 11.º, n.os 1, 3 e 5, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Maio de 2009.
Por despacho do signatário, de 15 de Abril de 2009:
Chiu Man Sin, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2009.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Abril de 2009:
Lit Wai, técnico superior assessor, 2.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Wong Meng Pou, técnico superior assessor, 3.º escalão, e Chan Hou Wo, técnico superior assessor, 2.º escalão, desta Capitania — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2009.
Chou Chi Tak, técnico superior assessor, 2.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de departamento, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Abril de 2009:
Artur João Correia e Vu Ngai, controladores de tráfegos marítimos principais, desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2009, II Série, de 25 de Março — nomeados, definitivamente, controladores de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso desta Capitania, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2009, II Série, de 29 de Abril, a páginas 4251, se rectifica:
Onde se lê: «Leong Mei Ian ....... , como adjunto-técnico de 1.ª classe, ....... »
deve ler-se: «Leong Mei Ian ....... , como adjunto-técnico de 2.ª classe, ....... ».
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Capitania dos Portos, aos 29 de Abril de 2009. — Pel’A Directora, Vong Kam Fai, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2009, e por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 24 de Abril de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem funções, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2009:
Chiang Iok In, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Sio Lai Seong Gabriela, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420;
Choi Wai In, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380;
Leong Lai Wa, como primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 6 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Abril de 2009:
Leong Ka Cheng, Ku Chi Meng, Tong Tin Ngai e Leong Weng Kun, meteorologistas, do quadro de pessoal destes Serviços — renovadas as comissões de serviços, por mais um ano, respectivamente como chefes da Divisão de Meteorologia, Centro Meteorológico para a Aeronáutica, Centro de Vigilância Meteorológica e Centro de Processamento e Telecomunicações destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2009.
Por despachos de director dos Serviços, de 17 de Abril de 2009:
Fok Hou Fat, Lok Chan Wa, Wong Ngai Kin, Lee In Tai, Ng Hou Weng e Wu Ka Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2009.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Março de 2009:
Ng Wai Heng, Chan Fok Lei e Leong Fong Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Abril de 2009:
Kuok Meng Man, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 5 de Maio de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
SECRETARIADO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Abril de 2009:
Jong Hou In — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Secretariado, de acordo com o artigo 8.º, n.º 3, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 17/2005, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Maio de 2009.
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Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, aos 6 de Maio de 2009. — O Secretário-Geral, Vai Hoi Ieong.