 |  |  |  |
Número 15
II
SÉRIE
Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Abril de 2009:
Em relação ao requerimento do interessado Lei Leo, e por ter estar reunido o disposto do artigo 142.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, cessa a licença sem vencimento de longa duração, e autorizado o reingresso do mesmo para preencher a vaga na categoria de verificador alfandegário da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário, atribuindo o n.º 01 091, 4.º escalão, com índice 290.
———
Serviços de Alfândega, aos 8 de Abril de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 1 de Abril de 2009:
Chan Tan Tan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2009.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 2 de Abril de 2009:
Ip Veng Fai e Paulo Choi, operários semiqualificados, 6.º escalão, assalariados — autorizadas as alterações do 6.º para o 7.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 18 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 3 de Abril de 2009:
Wong Lai Seong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Maio de 2009.
O formando Loi Wa Chon, classificado na respectiva lista de classificação final do curso de habilitação para o ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público e publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2007, II Série, de 13 de Junho — nomeado, provisoriamente, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, do quadro de pessoal da secretaria do TJB, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2009, dia de tomada de posse, indo o mesmo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e ainda não provido.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 3 de Abril de 2009:
Lai Kam Va, Leong Sao Chan, Wu Sio Heng, Ku Weng Wa e Chio Kuok Leong, auxiliares, 6.º escalão, assalariados — autorizadas as alterações do 6.º para o 7.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 18 para os quatro primeiros e 29 de Janeiro de 2009 para o último.
Sin Cheong Fai, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado — autorizada a alteração do 5.º para o 6.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 10 de Março de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o provimento de Ao Ngan Neng, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão do TJB, nomeado por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, e publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2009, II Série, de 4 de Fevereiro, foi automaticamente anulado ao abrigo do artigo 36.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, sendo a respectiva vaga preenchida por Loi Wa Chon.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Abril de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Março de 2009:
Kou Chi Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Março de 2009:
Kuok Kam Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Abril de 2009.
Lam In Sang — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Maio de 2009.
———
Gabinete do Procurador, aos 6 de Abril de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 12 de Janeiro de 2009:
Ieong Ut In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2009:
Fernando Ferreira da Cal — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2009.
Por despacho do signatário, de 20 de Janeiro de 2009:
Kuan Sao Wai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como escriturária-dactilógrafa, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Janeiro de 2009:
Ao Chi Tat — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2009.
Choi In Kam — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2009.
Por despacho do signatário, de 16 de Fevereiro de 2009:
Tang Ngai Weng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Março de 2009:
Leong Kin Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Março de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Março de 2009:
Lao Hoi Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 9 de Março de 2009:
Pang Kuan Peng, técnico de informática principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Abril de 2009.
Sam I Wa, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2009.
Leung Kuai Mei, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Abril de 2009.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Março de 2009:
Lei Wai Hon, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Março de 2009:
Che Un Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2009.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 31 de Março de 2009:
Lei Un Teng e Yip Kwok Fan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 e 30 de Abril de 2009, respectivamente.
Sio On Na e Loi Hao Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 e 24 de Abril de 2009, respectivamente.
Sou Fong Cheong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 8 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 24 de Março de 2009:
Kuok Iao Weng, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, desta Imprensa — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2009.
———
Imprensa Oficial, aos 9 de Abril de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Janeiro de 2009:
Wong Das Neves, I Man, segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, do LAB — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2009.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2009:
Cheong, Pak Fai, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SCR, pelo período de um ano;
Leong, Seng Kun Miguel, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAL, pelo período de dois anos.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Fevereiro de 2009, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Chang Wai Hung, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, no CA, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Maio de 2009;
Un, Ieok Chun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos SCEU, pelo período de um ano, a partir de 10 de Maio de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Fevereiro de 2009, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Chio, Long Ian, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 12 de Maio de 2009;
Tang Pui Pong aliás Tang Phoy Pong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 5 de Maio de 2009;
Lei Chong Fat, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 19 de Maio de 2009;
Kok, Kai Chong e Lou Chon Lei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 14 e 28 de Maio de 2009, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Fevereiro de 2009, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, do LAB — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Chan, Ian Hoi, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 1 de Junho de 2009;
Ao Weng Mang, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 26 de Maio de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2009, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Ho, Veng Keong, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Maio de 2009;
Chan Sek Chao, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Maio de 2009;
Leong Heng Long, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Maio de 2009;
Ieong Ion Tim, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de um ano, a partir de 10 de Maio de 2009;
Maria Brígida Juliana de Jesus, segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Maio de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Lao, Tak Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2009.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 5 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Ho Chio Tat, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 5 de Maio de 2009;
Licenciada Kou Chon Fong, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 3 de Maio de 2009;
Cheang Lai Nga, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Licenciado Kuong, Wa Fun, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, do CCM — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 20 de Abril de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Leong Kuoc Keong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, dos SFI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Março de 2009, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lao Sio Fun, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 6 de Maio de 2009;
Ho, Fat Tong Inacio, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, a partir de 1 de Junho de 2009;
Lei Kam Lin e Tam Chek Wun, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 9 e 20 de Maio de 2009, respectivamente;
Sio Chi Keong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 26 de Maio de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Dias Pedro, Noel Augusto, segundo-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Março de 2009, presente na sessão realizada da mesma data:
Siu Mei Si, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Lao, Tak Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Cheang, Sok Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Sou, Iam Un, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, e renovado o mesmo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Da Silva de Jesus, Arlete, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2009, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Celeste Maria da Rosa, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, do GJN — alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, a partir de 30 de Março de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2009 e presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Licenciada Chan Hoi Ieng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2009.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Abril de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2009:
Mestre Che Wai In, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2009, II Série, de 18 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
Da Silva, Fátima Maria, primeira-oficial, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2009, II Série, de 18 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
Io U Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2009:
Kuok Chong Hon e Lam U Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2009.
Lei Mei Lon e Wong Ka Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2009.
Tang Lee Sok Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2009.
Chiang Chi Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2009.
Ernesto Orlando Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2009.
Declaração
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Abril de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2009:
Lau Chan Seng, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2009.
Fan Pak Hei, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Março de 2009:
Chiu Pat Wan, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Abril de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2009:
Lei Man Teng, Yeong Lai Chi e Yeong Hiu Fung — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 para o primeiro e 12 de Maio de 2009 para os dois últimos.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 3 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Abril de 2009:
1. Jose Manuel da Conceição, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31364 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Março de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Francisco da Conceição, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31372 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 30 de Março de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Maria Mak Iu I, mãe de Kuok Ut Choi, que foi enfermeira graduada, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritora 16454 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 14 de Novembro de 2008, uma pensão mensal a que corresponde o índice 155, correspondendo a 50% da pensão da falecida, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Abril de 2009:
1. Jose Guilherme Paulo Babaroca, inspector especialista, 2.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 101230 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Junho de 2008, uma pensão mensal correspondente ao índice 230, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 22 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O valor fixado será abonado a partir de 7 de Dezembro de 2009, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a percepção da respectiva pensão decorridos 18 meses sobre a data da notificação da pena.
3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Seng Heng, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 60518 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Ion Choi, operário, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 59137 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 145, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Weng Neng, auxiliar qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de subscritor 22039 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 175, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Abril de 2009:
1. Tam Seng Chau, inspector alfandegário, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 30775 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Sui Chung, inspector alfandegário, 6.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31577 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 540, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Koc Wai, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 31593 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Kam Tong, compositor manual, 7.º escalão, da Imprensa Oficial, com o número de subscritor 24244 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pedro Lam dos Santos, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de subscritor 620 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Abril de 2009, uma pensão mensal correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Abril de 2009:
Iam Sze Wai, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6080063, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Março de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Chan Im Leng, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088471, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Março de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
———
Fundo de Pensões, aos 9 de Abril de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Abril de 2009:
Chong Seong Chi e Fong Hio Tong — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 505, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Março de 2009:
Fong Kuai Wa, guarda n.º 172 050, do CPSP — autorizada, mediante a sua concordância expressa, a desempenhar funções, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, na Polícia Judiciária, em comissão especial, passando à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 72.º e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, vigente, e 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, a partir de 8 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Março de 2009:
Leong Chi Seng e Vong Vai Hong, subintendentes n.os 173 861 e 163 881 — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes da Divisão Policial do Aeroporto e da Divisão de Recursos Materiais, respectivamente, deste Corpo de Polícia, nos termos das disposições conjugadas com os artigos 1.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda das disposições conjugadas com os artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 4.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 9.º da Lei n.º 2/2008, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Che Wai, Cheang Kam Va, Chao Vai Keong, Chan Man Tak, Lei Pek Ieng, Ng Sou Peng, Kwan Kai Veng, Ng Kam Wa e Lao Wan Seong, subintendentes n.os 248 851, 105 881, 280 851, 156 861, 143 880, 109 960, 183 871, 125 861 e 110 960 — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como comandante da Escola de Polícia, chefes da Divisão de Controlo Fronteiriço, Divisão de Relações Públicas, Divisão de Investigação e Informações, Divisão de Apoio e Serviços, Divisão de Migração, Divisão de Operações e Comunicações, Divisão de Intervenção e Divisão de Recursos Humanos, respectivamente, deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 71.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2009.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 2 de Abril de 2009. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2009:
Chan Tat Va — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2009:
Ho Kuok In, Ho Ka Mei, Leong Mei Mei, Cheong Wai Man, Kuok Ka Chong, Si Hei Man, Lai Un I Isabel e Tang Chi Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Março de 2009:
Chan Kam San — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), 5 e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2009:
Lai Man Vai, Lo Sio Long, Lam Iek, Chan Kong Fan, Long Hon Wai, Vong Ming Tak, José Vong, Yung Wai Han, Ieong Iok Man, Chu Keng Kuan, Hong Io Hong, Lai Sio Fai, Lei Chi Iong, Wong Wai Man, Pao Io Hung, Chong Chon Heng e Chan Tak Chio, investigadores criminais de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 16.º e 18.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 7/2009, II Série, de 18 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Wong Cheoc San Sammy e Ho Su Pui, investigadores criminais de 2.ª classe, 3.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, classificados em 17.º e 19.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 7/2009, II Série, de 18 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lai In Kuan, guarda, 2.º escalão, do quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, cessou, a seu pedido, as suas funções como investigadora criminal estagiária, em comissão de serviço, nesta Polícia, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 6 de Abril de 2009.
———
Polícia Judiciária, aos 8 de Abril de 2009. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Fevereiro de 2009:
Chio Weng Ka — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como enfermeira, 1.º escalão, índice 340, no EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Março de 2009:
Ng Kuong Meng, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, assalariado, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2009.
Wong Wang Wai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2009:
Wu Man Teng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados à data de 3 de Março de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Março de 2009:
Lai Wun Sam e Iong Keng Leong, operários, 2.º escalão, assalariados, do EPM — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, do EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 2 de Abril de 2009. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:
Fong, Peng Seng, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2009.
Lo, Chan Leong, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nível 1, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2008:
Lei, Kuai Chau e Tam, Cheong Ho, auxiliares qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 7.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Março de 2009:
Hung Chao, Siu Puy — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Março de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Março de 2009:
Chan, Im Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Março de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, 12 de Março de 2009:
Fan, Lai Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Março de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Março de 2009:
Ieong, Heng I — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 6 de Abril de 2009.
Por despachos do subdirector, substituto, de 2 de Abril de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia «Fo Lam III», alvará n.º 84, com local de funcionamento na Rua Sul do Patane, n.º 25, Centro Comercial Wa Pou, «D», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a Tam, Meng Kit, com sede na Rua Sul do Patane, n.º 25, Centro Comercial Wa Pou, «D», r/c com sobreloja, Macau.
———
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia «City», alvará n.º 85, com local de funcionamento na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.º 50, Edifício Nam Un, r/c, «A» (área A), Macau, cuja titularidade pertence à City — Medicamento, Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 187, Edifício Macau Industrial Centro, 13.º andar A, Macau.
———
Por despacho do subdirector, substituto, de 3 de Abril de 2009:
Conforme o pedido do portador da titularidade, Chiu Kin Kwok, é cancelado, o alvará n.º 41 da Drogaria «Man Ling», com local de funcionamento na Rua de Cinco de Outubro, n.º 9A, r/c, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 3 de Abril de 2009:
Lei Pui Sin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1598.
———
Mak Wai Chi e Ip Kin Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0280 e W-0281.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Abril de 2009:
Kuok Po Chon — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1321.
———
Autorizada a alteração da denominação da Kuong Fai Medical and Rehabilitation Centre para Kuong Fai Medical and Rehabilitation Centre, situada na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Jardim Brilhantismo, 4.º andar A, Macau, alvará n.º AL-0129.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 8 de Abril de 2009:
Fong Kam Iok — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1442.
———
Ho Hoi Ieng, Ng Chon Kun, Un Pui Kuan e Chen Xiu Ling — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1723, E-1724, E-1725 e E-1726.
———
Lo Suk Wah e Wong Iat Kuan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1656 e M-1657.
———
Leong Cheng Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0282.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leung, Iok Mui, técnica especialista, ocupando em comissão de serviço o cargo de chefe da Divisão de Hotelaria, transitou automaticamente para a situação de supranumerário do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2009.
———
Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2009. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Março de 2009:
Kuok Mio U — alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Abril de 2009:
Licenciado Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho da signatária, de 1 de Abril de 2009:
Ho Sek Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Março de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Abril de 2009:
Cheong Kin Seng, auxiliar qualificado, 6.º escalão, deste Instituto — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2009.
Por despacho da signatária, de 7 de Abril de 2009:
Sou Lok Man — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Junho de 2009.
———
Instituto Cultural, aos 8 de Abril de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Fevereiro de 2009:
João Manuel de Matos Batista Marques Madrinha — renovado o contrato individual de trabalho, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, de 1 de Maio a 15 de Junho de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2009:
Ho Chon Man e Choi Cheong Hong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Março de 2009:
So Kai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 30 de Março de 2009:
Che Hoi Ieng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 25 de Maio de 2009.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0488/2009, em 8 de Abril, em nome da sociedade “威尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “利苑酒家”, em português «Lei Garden» e em inglês «Lei Garden» e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito na loja 2130, piso L3 do Hotel «The Venetian Macao».
———
Foi emitida a licença n.º 491/2009, em 8 de Abril, em nome da sociedade “威尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o bar denominado “百利酒廊”, em português «Bellini Lounge» e em inglês «Bellini Lounge» e classificado de Luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito no lote 1 da parcela 1 do piso L1 da zona 1, do pódio do Hotel «The Venetian Macao».
———
Foi emitida a licença n.º 492/2009, em 6 de Abril, em nome da sociedade “威尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o bar denominado “洛欣吧”, em português «Florian» e em inglês «Florian» e classificado de Luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía da Nossa Senhora de Esperança, sito no lote 1 da parcela 1 do piso L1 da zona 1 do pódio do Hotel «The Venetian Macao».
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Abril de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Fevereiro de 2009:
Lo Sio Keng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despachos do presidente, substituto, do IAS, de 10 de Março de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, neste Instituto, nas categorias, escalões e índices, a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lao Kit Man, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a partir de 1 de Abril de 2009;
Lei Man Si, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 4 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2009:
Mio Ka Lai, Sou Sok Kan e Lei Choi Iong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 para o primeiro e 16 de Abril de 2009 para os dois últimos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nas categorias, escalões e índices, a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kin Lap Resende, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 5 de Maio de 2009;
Ha Ka Leng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 19 de Maio de 2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 3 de Abril de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2009:
Evalina Mac, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 15 de Maio de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Março de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009:
Lei Ka Yim, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Lou Kuai Meng, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Março de 2009:
Ho Chi Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 27 de Março de 2009:
Leung Lai Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 3 de Abril de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng, subdirectora.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2009:
Leong Kit Ieng — contratada além do quadro, por um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 6 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2009:
Lok Lai Fan — renovado, por averbamento, o contrato além do quadro, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, de acordo com o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 2 de Maio a 31 de Dezembro de 2009.
———
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 7 de Abril de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009:
Ho Chon Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Fevereiro de 2009:
Chan Chi Keong — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Março de 2009:
Ao Ieong Pan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2009:
Chan Ka Chon Paulo, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2009.
Wong Wai Nga e Chang Cheong Hin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Março de 2009:
Ho Chan Tou Antonio e Fok Sok Keng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2009.
Iu Vun Chin, terceiro-oficial, 3.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Março de 2009:
Cheang Lai Keng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2009:
Chan Chio Pek, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2009.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 2 de Abril de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
