Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Fevereiro de 2009:
Lou Keng San — contratada além do quadro como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), e 17.º a 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 16 de Março a 19 de Dezembro de 2009.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 24 de Fevereiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 23 de Janeiro de 2009:
Licenciados Lee Wing Man, Kong Wai In Helena e Loi Chi Hang — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Licenciado Kuok Sio Man — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Fevereiro de 2009:
Licenciada Lok Pek Chi — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 30.º, n.º 1, e 32.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 3/2009, a partir de 1 de Março de 2009.
Comissariado contra a Corrupção, aos 23 de Fevereiro de 2009. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despachos da subdirectora-geral, de 19 de Fevereiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009:
Che Man Lan e Lei Kam Peng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe n.os 050 010 e 050 020, respectivamente, 3.º escalão, índice 290;
Cheng Kam Fong, como terceiro-oficial n.º 050 040, 3.º escalão, índice 220.
Serviços de Alfândega, aos 24 de Fevereiro de 2009. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Janeiro de 2009:
Tang Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Sou Wai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Mak Hak Neng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2009.
Chong Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2009.
Sun In U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
Paula Cristina Pereira Carion — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Arquimínio Monteiro de Jesus — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Sio Chi Iam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Leong Kam Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Procuradora, interina, de 6 de Fevereiro de 2009:
Ieong Chon Kit — contratado novamente além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 de Fevereiro de 2009:
Iu Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2009.
Chan Wai Chao — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2009.
Lei Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Março de 2009.
Ieong Fong — contratado novamente além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Fevereiro de 2009:
Cheang Kin Mou, do quadro de pessoal do ICM — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Fevereiro de 2009:
Chung Hsi Hua, do quadro de pessoal da DSEJ — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2009.
Gabinete do Procurador, aos 27 de Fevereiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despacho do coordenador deste Centro, de 5 de Fevereiro de 2009:
Chan Tin Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2009.
Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 26 de Fevereiro de 2009. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Fevereiro de 2009:
Tong Chin Hoi, inspector especialista, 1.º escalão, do quadro da DSAL — requisitado, na mesma categoria e escalão, para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, de 1 de Março a 31 de Dezembro de 2009.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 26 de Fevereiro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2009:
Tang Un Loi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2009.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 19 de Janeiro de 2009:
Lai Peng Kuan, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2009.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2009:
José Monteiro Canada, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, e Sin Chi Kin, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência às categorias de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, e técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, respectivamente, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Janeiro de 2009.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Janeiro de 2009:
Hoi Weng Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2009.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 22 de Janeiro de 2009:
Fong Kam Han, Lai Keng Lam, Wong Sio Ieng e Lo Man Cheng, técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 para o primeiro e 18 de Março de 2009 para os restantes.
Loi Chio Teng, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2009.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2009:
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Iau Chi Kun, Lam Sim Chun, Lee Wai Leung, Iao Chi In e Liu Kam Meng, operários semiqualificados, 6.º escalão, a partir de 2, 2, 18, 20 e 20 de Março de 2009, respectivamente;
Ho Chi Kit, auxiliar, 2.º escalão, a partir de 14 de Março de 2009.
Imprensa Oficial, aos 27 de Fevereiro de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Janeiro de 2009, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Licenciada Lao, Sio Kun, técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2009, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Choi, Kuok Weng, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, no CCM, a partir de 11 de Março de 2009;
João Baptista Vong aliás Vong Sek Chong, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SFI, a partir de 15 de Março de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2009, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Sam Lai Lei, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos SIS, a partir de 21 de Março de 2009;
Lo Ka Ieong, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SZVJ, a partir de 13 de Março de 2009.
Nos SAL:
Licenciado Da Silva de Sousa, Manuel Faustino, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 25 de Março de 2009;
Chao Chit San, pelo período de dois anos, como segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, a partir de 6 de Março de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2009, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SCR:
Licenciada Chau Lai Fan, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Abril de 2009;
Licenciados Teixeira Machado, Antonio Cristiano e Da Silva Maneiras, Jorge Alexandre B., pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 5 e 23 de Março de 2009, respectivamente;
Chiu Chi Seng, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Março de 2009;
Ho, Man Tak, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 24 de Março de 2009.
Nos SCEU:
Chao, Io Fun, Leong Kóc Kei e Lio, Chong Va, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380, a partir de 17 de Março de 2009;
Godinho Gomes, Isabel Carmelina, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de informática especialista, 1.º escalão, índice 350, a partir de 17 de Março de 2009;
Lao, Iok Kei, pelo período de um ano, como técnica auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, a partir de 2 de Março de 2009;
Cheong Ieok Sao, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2009, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Cheong, Ieng Kei, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2009, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Licenciado Ku, Man Tat, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2009.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Fevereiro de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Fevereiro de 2009:
Wong Seng Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Ng Sut In, técnica especialista, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2009.
Wong Wai Ching — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2009.
Aureliano António Ritchie — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2009:
Ng Pou Man, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do Fundo de Pensões — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Fevereiro de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2009:
O Hok Wai, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2009.
Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista, 3.º escalão, índice 380, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2009.
Wu Kun Chio, agente de censos e inquéritos principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2009.
Sio Weng In, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, índice 330, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Choi Ka I, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n,º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2009.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Fevereiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 e 20 de Janeiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ka Hou, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 18 de Fevereiro de 2009;
Cheang Im Ha, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2009;
Choi Hou Cheong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 18 de Fevereiro de 2009;
Leong Chi Man, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Março de 2009;
Wong Vai Ian, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 26 de Março de 2009;
Cheong Cheok San, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Cheong Keng Leong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Choi Lai Iao, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Ho Ut Wa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Ieong Chong Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Lai Weng Tai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Lau Chi Ming, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Leong Kit Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Mak Weng Si, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Pun Wai Seng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Tse Wing Cheung, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Wong Hoi Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Wong Man Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Fevereiro de 2009;
Wong Weng Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9, 13 e 20 de Janeiro de 2009:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sou Kuok Fai, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 11 de Março de 2009;
Cheng Weng, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2009;
Chow Chi Fung, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2009;
Kam I San, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 7 de Fevereiro de 2009;
Ho Weng Si, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Março de 2009;
Lam Kin U, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
U Kam Pio, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 13 de Fevereiro de 2009;
Lei Sio Kuong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Março de 2009;
Hao Weng Fu, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 3 de Março de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 25 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2009:
Chan Veno, Enrique Kou Chan, Ip Chun, Chan Carmen, Hung Vai Leng, Hong Hio Hong, Juliana Maria Amante, Marina da Rocha Lopes de Oliveira, U Kam Long, Josue Teixeira da Costa Garcia, Cheang Lai I, Chan Veng Ian, Tam Ka Wai, Iao Ion I, Chau Sio San, Ho Ka Chun, Iker Azpiazu Cordeiro, Lei Man Lei, Chan Kuok Keong, Jaquelina Maria da Silva Machado de Mendonça, Liu Kwong Keung, Cheung Kam Chuen, Fung Vai I, Chan Ka Ian, Francisco Armindo da Silva Cordova, Leong Weng San, Luis Dias Marques, Lau Veng Seng e Ieong Weng Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2009:
Licenciada Chan Ioc Sut — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Investigação desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 8 de Abril de 2009.
Chan Im Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2009.
Carla Marisa Pack Coteriano — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Fevereiro de 2009. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Fevereiro de 2009:
1. Lou Io Keong, operário, 7.º escalão, do Instituto de Formação Turística, com o número de subscritor 9121 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Fevereiro de 2009, uma pensão mensal, correspondente ao índice 135, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Fevereiro de 2009:
1. Mak Wai I, viúva de Lei Kuan, que foi servente de 1.ª classe, aposentado, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 62758 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Dezembro de 2008, uma pensão mensal a que corresponde o índice 60, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2009:
1. Lao Fei Long, trabalhador do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6033030, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Janeiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Arden Go Chan, técnico superior de informática da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de contribuinte 6070440, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Janeiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Wong Wai Si, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088846, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Janeiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2009:
1. Carlos Alberto Barata de Oliveira Lobo, consultor jurídico da Comissão do Jogo de Macau, com o número de contribuinte 6015423, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lam Wai Kin, instruendo do CFI da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6086185, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lorraine Katherine de Sousa Norte, adjunto-técnico do Fundo de Pensões, com o número de contribuinte 3000337, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Fevereiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», e 34% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Krishna Bahadur Rai, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6054380, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Fevereiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Ana Rita da Silva Gonçalves, técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6079812, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Fevereiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Fevereiro de 2009:
1. Ung Mio Ian, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6088838, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Janeiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Fevereiro de 2009:
1. Cheang Lo Heong, operário dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6010235, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Fevereiro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente às totalidades dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 13 de Fevereiro de 2009, confirmado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 18 do mesmo mês e ano:
O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de aposentação e sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:
| N.º Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência |
Nome | Serviço |
| — | Carlos Alberto do Nascimento Veloso |
CC |
Fundo de Pensões, aos 27 de Fevereiro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2009:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 04 | 01 | 01 | 03 | 29 |
Universidade de Macau |
60,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 |
Outros |
60,000.00 | |
|
Total |
60,000.00 | 60,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 23 de Fevereiro de 2009. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Ieong Pou Yee — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2008:
Cheok, Lai Si, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, por contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Lei, Chan Weng, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2009:
Chan, Wai Yin, Chao, Lou Si, Wan, Chi Chung e Chio, Sok Man, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 para o primeiro, 18 para o segundo e terceiro e 25 de Fevereiro de 2009 para o último.
Chan, Hoi Leng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 10 de Fevereiro de 2009:
Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia chinesa «Lei Yun Shang Guo Yao Tang», alvará n.º 125, com local de funcionamento na Rua Graciosa, n.º 69, Edifício Industrial Chiao Kuang, r/c, «J», Macau, a favor de Lei, Ng Kam.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2009:
Autorizada a utilização analítica de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV do anexo do Decreto-Lei n.º 5/91/M, de 28 de Janeiro, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, ao «Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau — Laboratório para Competições», subalterno da «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau», situado na Avenida Wai Long, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, bloco H, Edifício de Ciência e Tecnologia, 7.º andar, sala 712a, Taipa-Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data da sua publicação.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 20 de Fevereiro de 2009:
Iong In Sio, Sun Ho Ian, Ng Hou Tek, Mak Weng I, Ho Wun Leng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1712, E-1713, E-1714, E-1715, E-1716.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Fevereiro de 2009:
Kou Ka Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0274.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Fevereiro de 2009:
Wong Chon Chao — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0231.
O extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, II Série, de 23 de Janeiro, página 572, se rectifica:
Onde se lê: «… ao «Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau», …, bloco H, Edifício de Ciência e Tecnologia, 7.º e 8.º andar, …»
deve ler-se: «… ao «Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde de Macau — Laboratório de Segurança de Alimentos e de Medicina Chinesa», subalterno da «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau», …,bloco H, Edifício de Ciência e Tecnologia, 8.º andar, sala 803, …».
Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2009. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despacho do subdirector, substituto, destes Serviços, de 7 de Janeiro de 2009:
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: mestre Ho Hoi Ieng e licenciada Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, a partir de 1 de Março de 2009;
Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: licenciado Sin Seong Lai, a partir de 1 de Março de 2009; 2.º escalão, índice 370: licenciado Siu Weng Un, a partir de 5 de Março de 2009.
Por despachos do signatário, de 21 de Janeiro de 2009:
Licenciado Pun Ka Lon — renovado o contrato além do quadro, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 7 de Março a 2 de Outubro de 2009.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: licenciado Alfredo Liu do Castro, a partir de 7 de Março de 2009;
Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: licenciada Sio Weng Ian, a partir de 27 de Março de 2009; 1.º escalão, índice 430: licenciados Tang Wai Keong, Tsang Kin Man e Wong Sio Hang, a partir de 3 de Março de 2009;
Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: licenciados Hong Wai Man, Kuan Veng Ian e Vong Fai, a partir de 18 de Março de 2009; 1.º escalão, índice 350: licenciados Wong Chong Wai e Yu Ka Wai, a partir de 3 de Março de 2009, Lio Im Fong e Wong Ka Lai, a partir de 27 de Março de 2009;
Técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: licenciados Lao Iao Kei e Lei Nam Kin, a partir de 3 de Março de 2009;
Adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365: Leong Im Fan, a partir de 23 de Março de 2009;
Adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335: Fong Kun Meng, a partir de 6 de Março de 2009;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Chan Wai Ming, a partir de 17 de Março de 2009; 1.º escalão, índice 260: Chan Weng Seng, Fong Man Seng e Ng Wai Leng, a partir de 3 de Março de 2009, Kou Iao Choi, a partir de 10 de Março de 2009, Wong Chun Kit, a partir de 17 de Março de 2009, Sam In Keong, a partir de 24 de Março de 2009 e Chon Chan Fai, a partir de 27 de Março de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2009:
Mestre Sílvia Ribeiro Osório Ho, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, como subdirectora, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Mestre Wong Kin Mou, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 6.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Licenciado Chan Ka Hou, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Juventude, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 18.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Licenciado Chang Kun Hong, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 21.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Mestre Kong Wai Meng, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 9.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2009.
Licenciada Leong Lai Heng, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 23.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Vong Chi Iun, a partir de 3 de Março de 2009;
Técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Cheang Fong I, a partir de 22 de Março de 2009.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicas de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440: licenciadas Chao Lam, a partir de 2 de Março de 2009, Chong Cho Wan e Mak Lai Keng, a partir de 1 de Abril de 2009;
Técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: licenciada Wong Teng Wa, a partir de 1 de Abril de 2009.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Fevereiro de 2009:
Lok Io Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a 10 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da signatária, de 23 de Fevereiro de 2009:
Cheong Mei Heong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2009.
Ho Sek Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Março de 2009.
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 18 de Dezembro de 2008:
Gu Jin Mei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2009:
Diamantino Augusto Torrado — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Chen Yuan Yuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Hong Pui Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2009:
Elsa Maria D’Assunção Silvestre — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2009:
Chang Tek Keong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2009.
Mariana da Rocha Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 19 de Janeiro de 2009:
Wu In Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.
Chan Weng Kei e Pun Sze Mei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2009:
Leong Sao Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Fevereiro de 2009:
Ng Sok Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Abril de 2009.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2009:
Lao Wai Hak — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2009.
Instituto de Acção Social, aos 24 de Fevereiro de 2009. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 21 de Janeiro de 2009:
Ng Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, ao abrigo dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 12 de Fevereiro de 2009:
As trabalhadoras abaixo mencionadas, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2009:
Vong Iut Peng, técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625;
Chu Kaman Carmen, técnica de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Fevereiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2009:
Mak Lei Man e Kou Hoi Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do signatário, de 3 de Fevereiro de 2009:
Lo Seng Kuong, Choi Tat In e Fok Chong Nun, operários semiqualificados, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 para os dois primeiros, e 17 de Março de 2009 para o último, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 6 de Fevereiro de 2009:
Lau Pou Meng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, Chan Lin Heng, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 22 de Março de 2009, respectivamente.
Lee I Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 2 de Janeiro de 2009:
Wong Wai Kun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Março de 2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2008:
Lam Chi Kit, Lam Sok Teng, Sit Pou Kin, Chong Si Man e Ho Kam Hong — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como hidrógrafo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 9 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2009:
Kuok Chan Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2009.
Capitania dos Portos, aos 25 de Fevereiro de 2009. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Janeiro de 2009:
Lam Wai San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Fevereiro de 2009:
Lao On I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2009.
Por despachos do signatário, de 12 de Fevereiro de 2009:
Au Man Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lau Ying Wai Erica, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 8 de Março de 2009;
Sio Lai Seong Gabriela, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 14 de Março de 2009;
Lei Hou Un, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 14 de Março de 2009.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 23 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Novembro de 2008:
Ao Ion Han e Chan Mei Tai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Leong Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2008:
Chan Tak Man, Chong Ian Chi, Ho Chon Hong Antonio, Cheang Tak Cheng, Cheng Man Heng, Choi Hio San, Ho Kuok Keong, Kuong Chi San, Lao Wai Seng, Leong Keang Pio, Sio Wun Kuan e Tam Wai Keong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009:
Ng Ian Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Fevereiro de 2009:
Leong Hoi In — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Março de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 23 de Fevereiro de 2009. — O Director dos Serviços, Wong Wan.