Número 5
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2008:

Gabinete de Comunicação Social, aos 21 de Janeiro de 2009.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

FUNDAÇÃO MACAU

Anúncio

Concurso público de empreitada de Concepção e Construção do Centro UNESCO

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Entidade adjudicante: Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

3. Por onde corre o processo: Fundação Macau, sita na Av. República, n.º 6, Macau.

4. Objecto da empreitada: Concepção e Construção do Centro UNESCO.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

6. Local de execução da obra: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, Macau — Centro UNESCO de Macau.

7. Prazo de execução:

O prazo máximo para elaboração do projecto de execução é de 65 dias.

O prazo máximo para execução da empreitada de construção é de 240 dias.

O prazo máximo total é de 305 dias.

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de execução de obras.

10. Local e horário para exame do processo e obtenção da cópia:

1) Local: Fundação Macau, sita na Av. República, n.º 6, Macau;

2) Horário: horário de expediente;

3) Obtenção de cópia: poderão ser adquiridas cópias do processo do concurso ao preço de $ 2 000,00 (duas mil patacas), por exemplar, que reverterão para Fundação Macau.

11. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Fundação Macau, a partir do dia útil seguinte ao dia de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas para tomar conhecimentos de eventuais esclarecimentos adicionais.

12. A proposta, assim como os documentos que a acompanham, devem ser redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 1 200 000,00 (um milhão e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, emitido em nome da Fundação Macau.

14. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

1) Local: Fundação Macau, sita na Av. da Praia Grande, n.º 619, Edf. Comercial SI TOI, 13.º andar, Macau;

2) Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 26 de Março de 2009.

15. Local, dia e hora do acto público:

1) Local: Fundação Macau, sita na Av. da Praia Grande, n.º 619, Edf. Comercial SI TOI, 13.º andar, Macau;

2) Dia e hora: pelas 9,30 horas de 27 de Março de 2009.

3) Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

16. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data de acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

17. Critérios de apreciação de propostas para adjudicação da empreitada e respectivos factores de ponderação:

Aspectos conceptuais de projecto

1) Delinear uma concepção ao Centro UNESCO de modo a que se enquadra na sua própria característica — 15%;

2) Concepção geral e articulação funcional entre as diferentes partes do edifício, tendo em conta os requisitos do caderno de encargos, incluindo escritório, área pública e biblioteca — 5%;

3) Qualidade dos materiais e equipamentos a empregar — 20%.

Aspectos construtivos

1) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos — 5%;

2) A programação da execução dos trabalhos, revelando, o nível de discretização das actividades elementares, a interdependência das actividades elementares, a adequabilidade e efectividade dos prazos de execução — 5%;

3) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM — 10%;

4) O preço global da empreitada e os preços unitários — 35%;

5) O prazo global de elaboração do projecto e de execução da obra, tendo em conta que não pode exceder 305 dias contados a partir da data da assinatura do contrato — 5%.

As formas de cálculo encontram-se discriminadas no programa do concurso.

18. O agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada deve assumir a modalidade jurídica de associação de consórcio.

19. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, a favor ou em nome da Fundação Macau. Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do cumprimento do contrato, em reforço da caução definitiva prestada.

Fundação Macau, aos 4 de Fevereiro de 2009.

O Presidente do C.A., Vitor Ng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da área linguística chinesa, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2008:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2009).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 9 de Janeiro de 2009.

O Júri:

Presidente: Lei Seng Lei, chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira.

Vogais efectivos: Lam Chi Long, chefe do Departamento de Inspecção e Contencioso, substituto; e

Kwong Iun Ieng, chefe da Divisão de Recursos Humanos.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Aviso

Despacho n.º 1/DSI/2009

Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, e no n.º 2 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2000, de 15 de Maio, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 17 de Maio de 2000, determino:

1. É aditada a alínea 8), ao n.º 1 do Despacho n.º 1/DSI/2008, com a seguinte redacção:

«8) Autorizar a alteração dos dados pessoais constantes do BIR da RAEM.»

2. O presente despacho produz efeito desde a data da sua publicação.

3. São ratificados os actos praticados pela chefe do Departamento de Identificação de Residentes, Wong Pou Ieng, no âmbito da presente delegação de competências, desde 9 de Janeiro de 2008 até à data de publicação do presente despacho.

(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Janeiro de 2009).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Janeiro de 2009.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de desenhos e modelos

Protecção de patentes de invenção

Protecção de recompensa

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Janeiro de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2008:

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Janeiro de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Lameiras, subdirectora.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, a lista dos resultados finais da Junta de Inspecção Sanitária aos candidatos ao 10.º CFI das FSM, encontra-se afixada no átrio desta Direcção dos Serviços das FSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada, podendo os candidatos consultar o seu próprio resultado no «Webpage» das FSM (www.fsm.gov.mo).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Janeiro de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2008, do seguinte:

(1) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à prova oral de conhecimentos encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão de Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

(2) O local, data e hora da prova oral de conhecimentos serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 30 de Janeiro de 2009.

O Director, Wong Sio Chak.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame de equivalência em radiologia e imagiologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2008, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 8 de Janeiro de 2009:

Serviços de Saúde, aos 21 de Janeiro de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2008:

（a）Instituto Politécnico de Macau

（b）Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau

Instituto Politécnico de Macau, aos 23 de Janeiro de 2009.

A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

Aviso

Referente ao subsídio de propinas e de vida aos melhores alunos provenientes da RPC «Peng XiaoFei» e «Ye TianSheng» constante na lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do Instituto Politécnico de Macau publicada no Boletim Oficial n.º 45, de 5 de Novembro de 2008, pelo facto de ter alterado para apoio privado, surge-se a seguinte revisão:

Instituto Politécnico de Macau, aos 23 de Janeiro de 2009.

A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2008:

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 23 de Janeiro de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude.

Aviso

Nos termos do artigo 4.º do Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, o Fundo de Desenvolvimento Educativo fixa, através de aviso a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, as seguintes disposições que devem ser observadas na candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano lectivo 2009/2010:

1. Procedimentos de candidatura: compete à entidade titular da escola apresentar o requerimento junto do Fundo de Desenvolvimento Educativo.

2. Método de candidatura

2.1. O requerimento é apresentado em nome da unidade escolar;

2.2. No caso de cooperação entre escolas, este é apresentado só por uma delas (escola/unidade escolar);

2.3. De acordo com as exigências das recomendações de financiamento do «Plano de Desenvolvimento das Escolas», as escolas entregarão, dentro de um envelope, no rosto do qual deve ser escrito «Fundo de Desenvolvimento Educativo», na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, o «Requerimento para o plano de subsídio a fundo perdido» e as respectivas informações.

3. Prazo de candidatura

Salvo nos casos especiais, os requerimentos serão aceites de hoje até ao dia 18 de Março.

As recomendações de financiamento para o «Plano de Desenvolvimento das Escolas» e o «Requerimento para o plano de subsídio a fundo perdido» referido no ponto 2 podem ser descarregados da homepage da DSEJ (www.dsej.gov.mo).

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 22 de Janeiro de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, Sou Chio Fai, director da DSEJ.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para aquisição de bens de «Sistema de Monitorização para a Inundação e a Maré — Fornecimento e Instalação»

1. Entidade adjudicante e Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto da empreitada: fornecimento e instalação de monitorizações na península de Macau (9 unidades), Taipa (1 unidade), Coloane (1 unidade) e Ponte da Amizade (1 unidade).

4. Prazo máximo de fornecimento e instalação: noventa dias.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Modo de retribuição ao adjudicatário: é por preço global.

7. Caução provisória: $ 30 000,00 (trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão:

10.1. Só serão admitidos a concurso as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição;

10.2. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição;

10.3. A comprovação de que o concorrente se encontra em qualquer das condições referidas em 10.1 será feita pela entidade adjudicante, não sendo necessária a junção, por parte daquele, de documento abonatório da sua qualidade;

10.4. No caso de consórcio ou agrupamento de empresas, só é necessário um dos constituintes possuir o ponto 10.1.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 25 de Fevereiro de 2009 (quarta-feira), até às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 26 de Fevereiro de 2009 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 200,00 (duzentas patacas), por exemplar.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 50%;

— Qualidade dos equipamentos: 20%;

— Plano de instalação dos equipamentos: 20%:

a) Desenhos de instalação dos equipamentos;

b) Plano de segurança de trabalhos.

— Prazo razoável: 5%;

— Plano de manutenção: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Macau, a partir de 11 de Fevereiro de 2009, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Janeiro de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Capitania dos Portos publicar a lista de apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2008:

Capitania dos Portos, aos 16 de Janeiro de 2009.

A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de meteorologista operacional de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2008:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Janeiro de 2009.

O Júri:

Presidente: Leong Weng Kun.

Vogais: Lai Chi Hou; e

Tang Iu Man.

CONSELHO DO AMBIENTE

Listas

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2008:

Conselho do Ambiente, aos 21 de Janeiro de 2009.

A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Conselho do Ambiente, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 49, II Série, de 3 de Dezembro de 2008:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009).

Conselho do Ambiente, aos 22 de Janeiro de 2009.

O Júri:

Presidente: Tang Ieng Chun, chefe do Departamento de Administração e Finanças da Capitania dos Portos.

Vogais efectivos: Lao Lai Kuan, chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro; e

Romina Wong, técnica superior principal do Conselho do Ambiente.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Janeiro de 2009.

O Júri:

Presidente: Tang Wai Lin, subdirectora.

Vogais efectivos: Chiang Ngoc Vai, subdirector; e

Kuoc Vai Han, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Janeiro de 2009.

O Júri:

Presidente: Chiang Ngoc Vai, subdirector.

Vogais efectivos: Lai Kin Hou, chefe de divisão; e

Sio Iat Pang, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Janeiro de 2009.

O Júri:

Presidente: Lam Chi Kim, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional; e

Lou Ngai Wa, técnico superior de 2.ª classe.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 19 de Novembro de 2008:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Janeiro de 2009).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Janeiro de 2009.

O Júri:

Presidente: Chong Wai Sun, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional; e

Si Tou Wai Chu, adjunto-técnico de 2.ª classe.