Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 6 de Janeiro de 2009:
Van Sok Han, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Comissariado — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Comissariado da Auditoria, aos 20 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despacho do presidente, de 15 de Janeiro de 2009:
Chan Oi Ian — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do presidente, de 20 de Janeiro de 2009:
Chan Pek San Ana e Leung Ka Ki, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alteradas as suas categorias, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Dezembro de 2008:
Long Sin Sai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Dezembro de 2008.
Kong Veng Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 de Dezembro de 2008:
Lio Choi Leng — contratada novamente além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Janeiro de 2009.
Cheong Kam Veng e Lam Iok Hou — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Dezembro de 2008 e 5 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Dezembro de 2008:
Zhang Yuanqin — contratada novamente além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Victor Chan Koo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Gabinete do Procurador, aos 19 de Janeiro de 2009. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Dezembro de 2008:
Licenciadas Ho Hang In e Lao Pui U — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Dezembro de 2008.
Gabinete de Comunicação Social, aos 20 de Janeiro de 2009. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 16 de Janeiro de 2009:
Lio Chi Hon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir do dia seguinte ao da publicação do presente.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 20 de Janeiro de 2009. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Outubro de 2008:
Ng Kuai On — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 17 de Outubro de 2008:
Chan Vai Lan — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 31 de Dezembro de 2008 a 25 de Junho de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lo Kai Chou, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Lei Kam Meng e Leong Mui aliás Teresa Leong, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2008:
Yip Pak Tong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 4 de Novembro de 2008:
Lao Chan Hung — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 10 de Novembro de 2008:
Ao Kuok Sin — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Novembro de 2008:
Tou Kin Meng — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 21 de Dezembro de 2008:
Chao Chi Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2008.
Lee Suk Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, José Chu.
Licenciada Ng Kuan Hou e Ku Su Kuong, operadores de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — alterados os respectivos contratos, para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercerem as mesmas funções:
Lam Kin I, Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, como auxiliares, 5.º, 4.º e 4.º escalão, a partir de 1, 9 e 16 de Fevereiro de 2009, respectivamente;
Loi Nga Chong, como operário semiqualificado, 3.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2009.
Imprensa Oficial, aos 21 de Janeiro de 2009. — O Administrador, Lei Wai Nong.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Dezembro de 2008:
Licenciado Wong, Hio Hong, da DI — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 17 de Dezembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2008:
Patricia Gomes Ritchie, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, no CA;
Chong Sai On, para técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos SAA.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Dezembro de 2008:
Licenciada Mok, Pou Kin, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Dezembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Vong, Hou Man, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SFI, a partir de 24 de Janeiro de 2009.
Nos SAA:
Fong, Kam Chi e Tam, Chon Han, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 320 e 305, respectivamente, a partir de 7 de Janeiro de 2009;
Chen, Kwin Yone, como técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Licenciado Fok, Kai Kai, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Da Silva Hung, Alberto Manuel, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, no CCM, a partir de 5 de Janeiro de 2009.
Nos SCR:
Licenciada Lei, Ka I, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 21 de Janeiro de 2009;
Vu Pou In, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 19 de Janeiro de 2009.
Nos SSVMU:
Licenciada Lei, Mui Heong, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 9 de Janeiro de 2009;
Lou Kin Seng, como fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 22 de Janeiro de 2009;
Chao, Fat Pui, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 26 de Janeiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Ian, Cheok Sam, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Wong, Kam Son, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Bras Carvalho F. da Silva, Maria Antonia, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 15 de Janeiro de 2009;
Lam Se Tong, como fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 15 de Janeiro de 2009;
Un Kin Seng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 14 de Janeiro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wai Cheng Kit, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SIS, a partir de 21 de Janeiro de 2009.
Nos SAL:
Nunes, Jorge Maria, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Kwong Chi Veng, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, a partir de 27 de Janeiro de 2009;
Wong, Wai Weng e Lam Pou Heng, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 240 e 230, a partir de 27 de Janeiro de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Licenciada Leong Man Ian, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Novembro de 2008, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Licenciada Vong, Weng Man, do LAB — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2009.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 2 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong, Iok Kei, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Dezembro de 2008, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Lao, Ngan Hong, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, no GQC, a partir de 1 de Março de 2009.
Nos SZVJ:
Licenciada Chu, Tak I, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 20 de Fevereiro de 2009;
Leong, Hou In, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 18 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Dezembro de 2008, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Fong Kuok Keong, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos SCR, pelo período de dois anos, a partir de 25 de Fevereiro de 2009.
Nos SCEU:
Licenciado Leong, Heng Kong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 8 de Fevereiro de 2009;
Chang, Sai Chong, Lei, Kuok Wa, Man, Kin Fong e Maria Manuela Mendes Drummond, como adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, índice 430, pelo período de um ano, a partir de 24 de Fevereiro para os três primeiros e 1 de Março de 2009, para a última;
Chio, Cheong Chon, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, pelo período de um ano, a partir de 24 de Fevereiro de 2009;
Lou, Kuong Tim, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de um ano, a partir de 24 de Fevereiro de 2009;
Pao Sio Chao, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, pelo período de um ano, a partir de 26 de Fevereiro de 2009.
Nos SSVMU:
Licenciados Ho, Kuok Pui e Lei, Wa Pao, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, pelo período de dois anos, a partir de 6 e 17 de Fevereiro de 2009, respectivamente;
Carlos Alberto da Graça, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, pelo período de dois anos, a partir de 18 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Dezembro de 2008, presentes na sessão realizada em 19 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Tát Sang, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, nos SFI, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
No GC:
Lam, Kin Kuan, como técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, pelo período de um ano, a partir de 1 de Março de 2009;
Leung Mei Iok Madeira, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 20 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Chong Iok Kuan, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CCM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Dezembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Cheang Wai Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Janeiro de 2009. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2008:
Ieong Kin Keong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2008:
Si Chan Chan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2009.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2009), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Janeiro de 2009. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Dezembro de 2008:
Pao Sio Kuan, técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2009.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Janeiro de 2009. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2009:
1. Chu Sok Han, viúva de Ng Kei Hong, que foi auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritor 4944 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 11 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 60, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Janeiro de 2009:
Pun Chin Po, operário qualificado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6011967, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Janeiro de 2009:
1. Graça Maria Amaro Teixeira Barbosa Osório, conservadora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6035114, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Artur Pereira Videira, escrivão de direito do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6049913, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Maria Dagmar Fernandes de Jesus Videira, escrivã de direito do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 6049921, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Dezembro de 2008:
Cheong Kuok Chi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2009.
Fundo de Pensões, aos 21 de Janeiro de 2009. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Janeiro de 2009:
Licenciadas Che Kin Kuan e Lee Lok Tin — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 25 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Conselho de Consumidores, aos 20 de Janeiro de 2009. — O Presidente da Comissão Executiva, substituto, Wong Hon Neng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2008:
Ku Leong Hoi e Chao Yun Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 9 de Dezembro de 2008:
Licenciados Chan Chong Kong e Lao Chi Keong e mestre Fong U Chong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Polícia, classificados em 1.º, 2.º e 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 45/2008, II Série, de 5 de Novembro — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Mestre Leong Ka Man, classificada em 3.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 45/2008, II Série, de 5 de Novembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Mestre Lao Tek, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia, classificada em 4.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 45/2008, II Série, de 5 de Novembro — nomeada, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Dezembro de 2008:
Licenciado Kuan Wai Hong, técnico superior principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 49/2008, II Série, de 3 de Dezembro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, 18.º, n.º 2, alínea 1), e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Por despachos do signatário, de 19 de Janeiro de 2009:
Chan Chong Kong, Lao Chi Keong e Fong U Chong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Polícia — rescindidos, a seu pedido, os respectivos contratos, a partir da data do início de funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Lao Tek, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir da data do início de funções de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Polícia Judiciária, aos 21 de Janeiro de 2009. — O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 01/2009, de 15 de Janeiro:
O pessoal abaixo indicado — promovido a subchefe, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do CB, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 15 de Janeiro de 2009:
| Bombeiro principal | 423 891 | Chan Chi Meng; |
| « | 409 851 | Leong Kam Hong; |
| « | 426 901 | Lou Chi Va; |
| « | 404 851 | Chok Agostinho; |
| « | 414 891 | Wong Chi Vai; |
| « | 427 921 | Wu Ka Io; |
| « | 410 930 | Kuok Pui San; |
| « | 440 891 | Lei Mun Tong; |
| « | 402 911 | Ku King Chung; |
| « | 403 901 | Chong Sio Chon; |
| « | 418 891 | Lei Chi Hang; |
| « | 409 930 | Chan Ma Lei Mary; |
| « | 420 891 | Ip Seng Man; |
| « | 430 921 | Ng Chi Kin; |
| « | 407 911 | Fong Sio Meng; |
| « | 417 891 | Lam Wai Keong; |
| « | 413 891 | Chan Sai Pong; |
| « | 428 891 | Cheang Meng; |
| « | 447 891 | Chan Vai Man. |
Corpo de Bombeiros, aos 21 de Janeiro de 2009. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2008:
Leong, Lei Lei, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do subdirector dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2009:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «U Long», alvará n.º 78, com local de funcionamento na Rua da Hortense, n.º 41, Kin Fu San Chun, r/c, «R», Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Importação e Exportação U Iao Limitada, com sede na Rua da Hortense, n.º 41, Kin Fu San Chun, r/c, «R», Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Fo Lam II», alvará n.º 79, com local de funcionamento na Estrada do Repouso, n.º 77, Edifício Fai Hang «A», r/c com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a Tam, Kuong Ioi, com sede na Estrada do Repouso, n.º 77, Edifício Fai Hang «A», r/c com sobreloja, Macau.
Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.
Por despacho da signatária, de 5 de Dezembro de 2008:
Lao Kuan Seng, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa as suas funções por motivo de desligação do serviço para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2009:
Kuai Wai A — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 5.ª e 10.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a 2 de Janeiro de 2009.
Instituto Cultural, aos 21 de Janeiro de 2009. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2009:
Hoi Kam Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Janeiro de 2009. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Janeiro de 2009:
Sou Sio Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2009.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 16 de Janeiro de 2009. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2008:
Sou Tak Chio e Pang Sok Kam — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2008:
Lei Wai Chi, Chan Sim Kun, Fong Sau Peng, Si Tou Hoi Ieng, Lam Lai Kun e Chan Mei Kuen — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais administrativos, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2009.
Por despachos do signatário, de 30 de Dezembro de 2008:
Fong Mei Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, Lei San Fat e Sou Pui I, técnicos superiores principais, 1.º escalão, Lai Hei, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, Li Weng Tim, segundo-oficial administrativo, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4, 21, 21, 21 e 24 de Fevereiro de 2009, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 19 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Dezembro de 2008:
Wong Tat Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 19 de Janeiro de 2009. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.