Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Novembro de 2008:
Cheong Sio Cheng, oficial administrativo principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — autorizado a celebrar novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 25 de Novembro de 2008:
Eduardo dos Santos Viegas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, 28.º, n.º 1, alínea b), e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2008, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice 330.
Por despachos do signatário, de 26 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, para o exercício das funções, a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009:
Chan Iok Heng, como operário, 5.º escalão;
Ku Kai Meng, auxiliar, 7.º escalão.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 16 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2008:
Lau Im Keng, subchefe n.º 122 851, do CPSP — cessada a requisição, a seu pedido, como adjunto-técnico especialista deste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 16 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2008:
Lei Sio Iong, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Conselho do Ambiente — requisitada, pelo período de 1 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2009, para exercer funções neste Gabinete, na mesma categoria, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Sio Iong, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como secretária pessoal do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 17 de Dezembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Pui I.
Por despacho do signatário, de 9 de Dezembro de 2008:
Lai Sio Fong, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Comissariado — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços de Auditoria, de 11 de Dezembro de 2008:
Sou On I, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Comissariado — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Comissariado da Auditoria, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2008:
Ho Tze Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de radiocomunicações principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2008.
Serviços de Alfândega, aos 16 de Dezembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2008, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Dezembro do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 170,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 132,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 42,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 50,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 40,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 90,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 70,000.00 | |
| Total | 302,000.00 | 302,000.00 | |||||
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 18 de Dezembro de 2008. — A Secretária-Geral Adjunta, Ieong Soi U.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Dezembro de 2008:
Lao Kok Wai, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 370, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 16 de Dezembro de 2008:
Tam Mio Han, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 320, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2009.
Sílvia de Assis, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 240, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2009.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 18 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Outubro de 2008:
Tam Keng Sam e Chon Cheong Son, auxiliares qualificados, 2.º escalão, deste Centro — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 15 de Dezembro de 2008. — O Coordernador do Centro, Tse Chi Wai.
Por despachos da directora, substituta, de 10 de Setembro de 2008:
Lei Kam Meng e Leong Mui aliás Teresa Leong, auxiliares, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 3, alínea d), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 26 de Setembro de 2008:
Chan Sok Chan Carlos, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 3, alínea d), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 15 de Outubro de 2008:
Ng Hoi Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2008:
Hoi Hong In, Chan San San, Lam Lai Keng, Wong Choi Wa, Chao Sok Teng e Chek Sut Mui — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5, 9, 12, 16 e 18 de Dezembro de 2008 e 3 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2008:
Fong Soi Chu, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSI — alterada a situação da sua requisição, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 13 de Novembro de 2008:
Lam Wai Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Dezembro de 2008.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 15 de Dezembro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2008:
Hoi Kam Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Dezembro de 2008.
Por despacho da directora dos Serviços, de 11 de Novembro de 2008:
Lam Kam Wan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Dezembro de 2008:
Io Si Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2008.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2008:
Wong Teng Yin — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Novembro de 2008:
Cheong Kam Sem, classificado no concurso a que se refere a lista classificativa do estagiário profissionalizante inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2008, II Série, de 22 de Outubro — nomeado, em comissão de serviço, técnico de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial de técnico de estatística, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 57.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março e nunca provido.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:
Lo Chi Iun, Chau Wai Cheng e Chuck King Yin, técnicos de estatística de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2008, II Série, de 29 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos de estatística principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2008:
Ng Kuok Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director, de 3 e 6 de Novembro de 2008:
Lei Hung Sang — exonerado, a seu pedido, o cargo de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Lam Hio Ieng Sandra — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2008:
Lam Lei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 e 18 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Sin Weng Hang, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 12 de Janeiro de 2009;
Chui Ka Shing, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Kong Iok Lap, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 28 de Novembro de 2008;
Chong Ian Ian, Ho Kin Chong e Leong Weng Wa, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Wong Man Kin, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Dezembro de 2008;
Ian Im Fong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 18 de Dezembro de 2008;
Kuan Si Wan e Loi Iat Chio, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Novembro de 2008:
Licenciado Ng Peng Chi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Prevenção de Riscos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Lei Pui e Chan Ching Tim, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2008, II Série, de 5 de Novembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Lai Iat Hong, técnica superior principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2008, II Série, de 5 de Novembro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 12 de Dezembro de 2008:
Leng Sin Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Dezembro de 2008:
Che Pui Man — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, neste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 2 de Fevereiro de 2009.
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Dezembro de 2008:
1. Maria Teresa de Assunção, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 22284 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Dezembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 215, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 26 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Dezembro de 2008:
1. Lei Lin, auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6007609, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, do Fundo de Pensões, de 16 de Dezembro de 2008:
Wong Lok Veng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual com referência à categoria de técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Fundo de Pensões, aos 18 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2008:
Lok In Peng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2008:
Chang Pak Kin e Cheong Cheok Sou — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Dezembro de 2008:
Tam Pui Lan e Ho Mei Tai — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2008:
Ip Cheng — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar de informática principal, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Outubro de 2008:
Lei Hoi Fong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2008.
Ng Nai Chi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2008:
Fu Wai Meng, Lei Tak Leong e Wong Keng Meng — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Carlos Auyong Gerardo, Ieong Ka Kun, Chan Chi Long, Wong Vai Lon e Lam Chon Kit — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares qualificados, 1.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Lei Fu Weng, Cheong Ian Kit, Pong Fong Lin, Tam Lai Ha, Song Kai Lon, Tong Soi Kao, Sou Weng Fan e Leong Mio Seong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Outubro de 2008:
Ng Hoi Long, Ip Wai Cheong, Chan Sao U, Ieong Tak Choi, Lam Hio Fong, Miguel Weng Meng Quintal Chan, Lao Kuok Cheong, Hoi Kuok Seng, Cheong Soi Iek, Leong Man Hong, Lam Chi Fong, Ao Ieong Chi Wa, Leong Io Man, Lei Seng Long, Sio Ka Chon, Wong Meng Sio, Ngai Iong, Fung Wai Kuen e Chao Weng In, classificados em 2.º, 8.º, 14.º, 15.º, 16.º, 20.º, 22.º, 25.º, 26.º, 29.º, 30.º, 37.º, 39.º, 41.º, 47.º, 52.º, 58.º, 60.º e 63.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — admitidos à frequência do curso de formação para investigador criminal estagiário desta Polícia, em comissão de serviço, a partir de 17 de Novembro de 2008 até 12 de Abril de 2009, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 270, 270, 270, 270, 270, 270, 280, 270, 280, 290, 270, 270, 280, 280, 270, 290, 280, 280 e 270, respectivamente, da tabela de vencimentos, em vigor, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 1, ambos do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Lei Hang Chi, Ho Weng Keong, Wong Wai Man, Tang Chi Chou, Leong Chan Weng, Chan Hao Kei Abrão, Ng Po, Chiang Ka Hou, Lei Chi Fong, Lei Tak Leong, Chu Ian Tong, Chu Long Lok, Tang Son Wai, Ip Wai Tak, Chu Ka Hou, Hoi Ka Hou, António Lei, Lam Wan Chio, Cheong Chi Chio, Wong Mei Tim, Tou Tek Man, Chan Wai Kit, Ma Chon Kit, Lam Keang Cheng, Man Kai Un, Wan Sio Hou, Ng Pang Fei, Ho Chi Chio, Pang Si Tim, Lee Iok Chan, Fong Kin Meng, Ho Tsz Wing, Kwok Chi Un, Cheng Ka Lok, Chang Kei Pang, classificados em, 1.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 17.º, 18.º, 24.°, 27.º, 28.º, 31.º, 35.º, 36.º, 38.º, 40.º, 42.º, 43.º, 44.º, 45.º, 50.º, 51.º, 53.º, 56.º, 57.º, 59.º, 61.º, 65.º, 66.º e 67.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — admitidos à frequência do curso de formação para investigador criminal estagiário desta Polícia, em regime de contrato de assalariamento, a partir de 17 de Novembro de 2008 até 12 de Abril de 2009, sendo-lhes atribuído um subsídio mensal de valor equivalente ao índice 170, da tabela de vencimentos, em vigor, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 2, ambos do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com os artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea d), e 5, e 28.º, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e com referência aos artigos 23.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Polícia Judiciária, aos 18 de Dezembro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Kuan, Vai Chi Ana, enfermeira, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2008.
Leong, Man Cheng, enfermeira, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Sam, Wai Kin, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2008:
Chan, Pui Sze, Lai, Suk Tsui, Tou, Wai Fan e Vong, Lai Man, terceiros-oficiais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Dezembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:
Pai, Ki Man, Ng, Hiu Lam e Leong, Kan Fat, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7, 18 e 26 de Novembro de 2008, respectivamente.
Chao, Lai Meng, Lei, Iok e Leong, Kyee Kyein, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de 2008.
Ian, Lap Hong e Wong, Soi Tou, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Leong, Iek Hou, assistente de saúde pública, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Novembro de 2008.
Ho, Chi Fong, médico dentista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Novembro de 2008.
Chan, Ching Han Maureen, médico não diferenciado, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Novembro de 2008.
Chao, Un Na, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 27 de Novembro de 2008.
Lei, Nga Si, Lam, I Choi e Leong, Chong Chi, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3, 9 e 18 de Novembro de 2008, respectivamente.
Chan, Chi Kin, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Chao, Pui I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Ao Ieong, Ka Peng, Dela Cruz, Amor Secretario e Chan, Vai Seong, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6, 11 e 20 de Novembro de 2008, respectivamente.
Ao, Man e Cheang, Son Cheng, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2008.
Vong, Io Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Novembro de 2008.
Wong, Sok Nei, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Novembro de 2008.
Leung, Un Man, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2008:
Mestre Ung, Hoi Ian — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2008:
Lee, Su Kei e Wong, Iok Sam, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 16 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Wong Choi Wun — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2008:
Wong, Lap Peng, contratada em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
To Ka Man, primeiro-oficial, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerada do referido cargo, a seu pedido, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2008:
Lei Mei Fun, enfermeira-graduada, 3.º escalão, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, por um período de oito anos, ao abrigo dos artigos 137.º e 140.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Dezembro de 2008:
Jorge Humberto Gomes Nobre de Morais — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços, com direito a 50% do índice 700, nos termos do artigo 268.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Chan Wai Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2008:
Mestre Cheang, Im Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Divisão de Inspecção e Licenciamento, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Dezembro de 2008.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Dezembro de 2008:
Vong Hoi Yan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0115.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2008:
Ip Wai Fun — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Outubro de 2008.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 15 de Dezembro de 2008:
Chan Kwan Hon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1649.
Lai U Seak — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0266.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Dezembro de 2008:
Lio Mei Leng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1706.
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Hélder Paulo Morais cessa, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Administração Financeira destes Serviços, regressando ao lugar que detinha como técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por ter saído inexacto o extracto de despacho destes Serviços em relação à 6.ª alteração ao orçamento privativo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2008, II Série, de 5 de Novembro, a páginas 10304, se rectifica:
Onde se lê: «...01.05.00.00.00 — Previdência social — $ 80 000,00...»
deve ler-se: «...01.05.01.00.00 — Subsídio de família — $ 80 000,00...»
Serviços de Saúde, aos 18 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 19 de Novembro de 2008:
Licenciado Ho Si Neng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Novembro de 2008:
Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540: licenciado Chan Hei Lam, a partir de 4 de Janeiro de 2009;
Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciada Iu Ka Ian, a partir de 18 de Janeiro de 2009; 1.º escalão, índice 430: licenciados Cheang Sek Kit, a partir de 2 de Janeiro de 2009; Sio Mei Fun, a partir de 9 de Janeiro de 2009; Lin Hang Man, a partir de 23 de Janeiro de 2009 e Kou Un Man, a partir de 1 de Fevereiro de 2009;
Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: licenciados Chang Hong Cheong, Chu Sa Sa e Lok Weng Fai, a partir de 3 de Janeiro de 2009; 1.º escalão, índice 350: licenciadas Pun Kwan Vai Luisa Maria, a partir de 9 de Janeiro de 2009 e Tai Lai Keng, a partir de 23 de Janeiro de 2009;
Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Lao Iao Peng, a partir de 9 de Janeiro de 2009.
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Wong Cheng Lai, a partir de 5 de Janeiro de 2009;
Técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Lei Weng Ian, a partir de 16 de Janeiro de 2009.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Novembro de 2008:
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciada Sun Man Man, a partir de 15 de Novembro de 2008;
Professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Chan Sut Fan, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: licenciada Carla Sofia Rodrigues da Luz Silva, a partir de 2 de Janeiro de 2009;
Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: licenciados Ng Sit Kuan e U Choi Sim, a partir de 3 de Janeiro de 2009 e Cheong Ka Kei, a partir de 17 de Janeiro de 2009.
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operário qualificado, 6.º escalão, índice 220: Lao Kuok Meng, a partir de 4 de Janeiro de 2009;
Auxiliar, 6.º escalão, índice 150: Fátima Castilho, a partir de 14 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:
Mestre Kong Wai Meng e licenciado Wong Io Tou, técnicos superiores de informática principais, de nomeação definitiva, destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2008, II Série, de 12 de Novembro— promovidos, definitivamente, a técnicos superiores de informática assessores, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.
Para os devidos efeitos se declara que mestre Kong Wai Meng, promovido, definitivamente, para técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, mantém-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chang Kun Hong, chefe de departamento.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2008:
Victor Hugo dos Santos Marreiros — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Gráfico deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 13.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:
Leong Kim Tan e Au Mong Chao — celebrados novos contratos individuais de trabalho, sendo o primeiro pelo período de um ano e o segundo de dois anos, como professores do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 e 16 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Para os devidos efeitos se declara que, por ter cessado, no termo do seu prazo, a comissão de serviço do licenciado Suen Kam Ming, no cargo de chefe do Sector das Bibliotecas Chinesas deste Instituto, e que o mesmo regressa ao lugar que detinha, como técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, a partir de 13 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Instituto Cultural, aos 17 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Setembro de 2008:
Cheng da Silva Yuk Mei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Outubro de 2008:
Ana Teresa Melo Marcelino, Chiang Hio Ian, Ieong Mong Lin, Isabel Cristina Brito e Silva Simões Ferreira, Lai Mei Ut, Lai Kam Meng, Maria da Graça Bragança de Sousa Guise Pinheiro, Sérgio Nuno Basto Perez e Victor António Bañares Chan — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Outubro de 2008:
Ana Catarina de Figueiredo Antunes Félix Pontes, Elisabete Maria Bastos Yee, Ip Ka I, Lei Wan Wai, Lou Sio Man e Yuen Wai Ching — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Outubro de 2008:
Américo Gonçalves Ricardo das Neves, Jessica Maria Rebelo Leão, José Soares de Albergaria Ferreira Pinto e Juliana Silvestre Wong — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2008:
Ng Weng Seong — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2008:
Chow Wai Hing Winnie, Lai Mei Fun, Lai Wing Oi e Lau Man Fan — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 21 de Outubro de 2008:
Cham Fong I e Ondina Freitas Pistacchini — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:
Jiang Qifang e Li Yanfei — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2008:
Kan Im Han — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 5 de Janeiro de 2009.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Novembro de 2008:
Lei I Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 13 de Novembro de 2008:
Isabel Azedo Augusto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2008:
Vong Pak Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2008:
Vong Ka Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 5 de Janeiro de 2009.
Foi emitida a licença n.º 0150, em 5 de Dezembro de 2008, em nome da sociedade“韓 旅行社有限公司”, em português «Agência Viagens e Turismo Han’s Limitada» e em inglês «Han’s Travel Co. Ltd.», para a agência de viagens“澳門韓旅行社”, em português «Agência Viagens e Turismo Han’s Macao» e em inglês «Han’s Travel», sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 600-E, Edifício «First International C. Center», 6.º andar «P6-01», Macau.
Foi emitida a licença n.º 0518/2008, em 17 de Dezembro, em nome da sociedade “新葡京酒店管理股份有限公司”, em português «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.» e em inglês «Grand Lisboa — Hotel Administration Company Limited», para o restaurante denominado “大廚”, em português «A Cozinha» e em inglês «The Kitchen» e classificado de luxo, sito na Avenida de Lisboa, 3.º andar do Hotel Grande Lisboa, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0519/2008, em 17 de Dezembro, em nome da sociedade “澳博餐飲服務有限公司”, em português «SJM — Serviços de Alimentos e Bebidas, Limitada» e em inglês «SJM — F & B Services Limited», para o bar denominado “名亨吧”, em português «Bar dos Convidados» e em inglês «Tycoons Bar» e classificado de luxo, sito na Avenida de Lisboa, 3.º andar do Hotel Grande Lisboa, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0520/2008, em 17 de Dezembro, em nome da sociedade “新葡京黃金投資有限公司”, em português «Sociedade de Investimento Nova Lisboa Dourada, Limitada» e em inglês «Nova Lisboa Dourada Investment Company Limited», para a sala de dança denominado “新葡京黃金夜總會”, em português «Grande Lisboa de Ouro» e em inglês «Grand Lisboa Golden Night Club» e classificado de luxo, sita na Avenida de Lisboa, 9.º e 10.º andares do Hotel Grande Lisboa, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 25 de Novembro de 2008:
Lou Oi Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Dezembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2008:
Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Dezembro de 2008.
Instituto de Formação Turística, aos 11 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 12.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2008:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 |
Restituições — Outros |
235,650.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 |
Maquinaria e equipamento |
235,650.00 | ||
|
Total |
235,650.00 | 235,650.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
Por despachos do signatário, de 4 de Dezembro de 2008:
Lei Pou Wa, técnica superior principal, 1.º escalão, Chao Mio Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Civic Cheong, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, e Lam Ka Man, segundo-oficial administrativo, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, respectivamente, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro para as duas primeiras, e 8 de Fevereiro de 2009 para os dois seguintes.
Ho Hong Ion, técnico superior principal, 1.º escalão, Ip Chong Wa, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, Sin Kam In, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Sou Sin Ton, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, respectivamente, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro para os três primeiros, e 25 de Janeiro de 2009 para o último.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2008:
Fong Chi Keong e Chan Hin Un — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008:
Lio Kun Hong e Lam Keng Ieong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 e 20 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 3 de Novembro de 2008:
Ricky Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Ng Kim Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, como topógrafo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 240, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 11 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do presidente, de 28 de Novembro de 2008:
José Joaquim Dias — renovado o contrato além do quadro, pelo período de três meses, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Instituto de Habitação, aos 17 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.