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Número 51
II
SÉRIE

Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Dezembro de 2008:

Chan Wai Cheong, Elsa da Silva, Wai Wa Chan Carreira e Lao Kuan Lai da Luz, chefes do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo, da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade, da Divisão de Aprovisionamento e Património e da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo, dos SASG — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos respectivos cargos, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 20 de Dezembro de 2008 para os três primeiros e 1 de Fevereiro de 2009 para a quarta.

Por despacho da signatária, de 2 de Dezembro de 2008:

Leong Sut Chan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 11 de Dezembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 5 de Novembro de 2008:

Leong Man Nga — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal do Gabinete do Comissário da Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 18.º, n.os 1 e 5, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 1/2005, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos do signatário, de 2 de Dezembro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009:

Choi Wai Leong, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220;

Chong Pou San e Kou Peng Wai, como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170;

Lourenço, António Gonçalves, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160;

Cheang Sao Lin, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150.

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 3 de Dezembro de 2008:

Licenciada Leong Hung Hung — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessora do Gabinete do Comissário da Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 19 de Dezembro de 2008.

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Comissariado da Auditoria, aos 11 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 4 de Dezembro de 2008:

Susana Carvalho Nunes, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Dezembro de 2008.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 11 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 26 e 27 de Novembro de 2008:

Cheok I Wan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Dezembro de 2008.

Lam Chek Mong — contratado novamente além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Novembro de 2008:

Mestre Shen Li — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2008.

Lei Mei Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico auxiliar de informática especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Iu Weng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Roque Silva Chan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2008.

Leong Sai Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Micaela Mendes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Kot Kin Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Iong Ka Ying, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, cessou, a seu pedido, a sua comissão de serviço como escrivã do Ministério Público auxiliar, 1.º escalão, deste Gabinete, e regressa ao seu Serviço de origem, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

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Gabinete do Procurador, aos 11 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 27 de Novembro de 2008:

É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau».

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2008:

Hong Sok Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2008:

Chan Ka Wai, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Dezembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Novembro de 2008:

Tang Ieng Keong, Kuok Iao Weng e Cheang Chin Lek — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2008.

Por despacho do signatário, de 12 de Dezembro de 2008:

Lin Iek Vai, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2008.

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Imprensa Oficial, aos 12 de Dezembro de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Novembro de 2008:

Licenciado U Ion Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

Leong Kan Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Leong Chio Chon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 e 30 de Setembro e 15 e 30 de Outubro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ng Iek Peng e João José de Almeida Leitão, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 17 de Novembro de 2008;

Ng Nga Tat e Ho I Leng, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 e 24 de Novembro de 2008;

Betty Wong, Leong Kuai Tong e Ho Kin Chong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Novembro de 2008.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2008, II Série, de 17 de Setembro, se rectifica:

Onde se lê:“李揚......”

deve ler-se:“李楊......”.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 10 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:

Kong Un Cheng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — contratada além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Dezembro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheong Lai In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste FSS, cessou funções no mesmo FSS, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 10 de Dezembro de 2008.

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Fundo de Segurança Social, aos 10 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação do montante de previdência

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Dezembro de 2008:

1. Lou Heong In, professor do ensino secundário luso-chinês da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3010677, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 10% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Ian Siu Chi, operário semiqualificado dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de contribuinte 6017566, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Kuong Chong Lon, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6054755, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Ng Sam Kuong, auxiliar qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6064505, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 28 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Indivi-duais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 27 de Novembro de 2008:

João Augusto Dias Pedro — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2009.

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Fundo de Pensões, aos 12 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do então director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:

Wong, U Iam, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:

Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Cheong, Mio Sun, Lam, Wai Mui, Un, Iok Kun, Kum, Mai Yan, Diaz, Ramona Simon, Lei, Sa, Deveza, Maribel Rada, Ip, Fong Ho, Lei, Ut Ha, Mendoza, Eloida Alvarez, Santiago, Evalyn De La Cruz, Datoc, Maria Elvira Lasola e Gamotea, Rhodora Garcia, como enfermeiros, 5.º escalão, a partir de 4 para os três primeiros, 6, 10, 23, 26, 28 e 28 de Novembro para os seis seguintes e 1 de Dezembro de 2008 para os restantes;

Chan, Chong Heong, Chong, Lai Ha, Fong, Mei Kun, Ieong, Sio Meng, Kou, Sut Ieng, Lam, Kit Leng, Lao, Lan Wai, Leong, Wun Tou, Loi, Wan Fong, Lou, Kei, Mok, Sut Ieng, Ng, On On, Ng, Sok Man, U, Pan Chi, U, Sut Vai, Un, Lai Kun, Vong, Kei Wai, Vong, Sok In, Wong, Choi Hong, Wong, In Leng e Wong, Un Man, como enfermeiros, 4.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2008;

Chan, Choi Fong, Chio, Ut Ieng, Un, Si Man e Ho, Mei Heong, como enfermeiros, 3.º escalão, a partir de 4 para os três primeiros e 26 de Novembro de 2008 para o último;

Mok, Tou Fan, como enfermeiro, 1.º escalão, a partir de 19 de Novembro de 2008;

Lau, Lai I, Cheang, Chong Ngai, Lam, Iok Kun e Ozorio, Alice, como adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, para o primeiro e 2.º escalão, para os restantes, a partir de 11, 3, 3 e 19 de Novembro de 2008, respectivamente;

Ng, Chi Hong, Chau, Tim Meng, Chong, Sao Mei e Chu, Yim Yung, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, para o primeiro e 2.º escalão para os restantes, a partir de 20, 29, 29 e 29 de Novembro de 2008, respectivamente;

Cheong, Henry, Chan, Chi Kin e Wong, Hok Hong, como segundos-oficiais, 2.º escalão, a partir de 10, 15 e 26 de Novembro de 2008, respectivamente;

Lee, Iok Fan, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e escalão a cada um indicados:

Kwong, Bik Ha Angelina, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2008;

Ng, Sio Va, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2008;

Cheang, I On, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2008;

Chow, Man Wai, terceiro-oficial, 3.º escalão, para segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2008;

Lio, Chou Heng, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2008:

Wong, Wang Kang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2008.

Ng, Ka Wai, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Dezembro de 2008:

Tam Kwong Ho — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1194.

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Su Ye Lan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1424.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 3 de Dezembro de 2008:

Chan Teng Fun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0114.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Dezembro de 2008:

Liu Ya Xiu — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1438.

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Wong Wai Hong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0080.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Dezembro de 2008:

Ho Pek Sao — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1625.

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Lei Choi Iong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0029.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Dezembro de 2008:

Lei Si Wan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1654.

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Serviços de Saúde, aos 11 de Dezembro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 30 de Outubro de 2008:

Chan Chan Kao e Leong Soi Fong — renovados os contratos de assalariamento, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2009.

Ermínia Maria Correia, Ho Choi Ieng e Wan Choi Mei — renovados os contratos de assalariamento, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, para os dois primeiros, e 6.º escalão, índice 150, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009 e termo em 30 de Dezembro, 7 de Outubro e 21 de Setembro de 2009, respectivamente.

Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência às categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009:

Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Un Kam Kei; 6.º escalão, índice 220: Chan Iao Kan, Che Wun Keong, Ho Kok Meng e Lei Chi Leong; 5.º escalão, índice 200: Cheok Kam Veng e Lao Kuok Meng; 4.º escalão, índice 180: Che Chi Keong e Leong Vai Teng.

Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Diamantino Nunes Lopes, Tam Iong Seng e Viriato Maria da Conceição; 6.º escalão, índice 190: Choi Fong Len, Fan Lei Iong Hoi, Ho Wai Seng, Hong In Cheng, Isabel Berta Au, Lei Fong Lin, Lei Kam Kei, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Leong Si Ieong, Leong Weng Cheong, Lo Ioi Peng, Loi Io Tong, Mak Miu Peng, Ng Pek Wan, Ng Sio Hou, Sio Pui In, Tang Chi Wang, Tang Mei Kun Vicente, Tong Kuan Chun, U Weng Kei, Wong Hao Lai, Wong Im Leng, Wong Kuai Tak e Yeong Man Yi; 5.º escalão, índice 170: Fong Im Hong, Fong In Heng, Kou Vun Chiu, Kuong Sau Keng, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Leong Kuan Tai, Lio Pek Wan, Sam Kuai Cheng e Tong Soi Wa; 4.º escalão, índice 160: Lo Im Fong e Pun Soi Keng.

Auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190: Lai Weng San, Lo Chung Shing e Ng Kun Fat; 5.º escalão, índice 170: Chan Weng Meng e Iong Tac On; 4.º escalão, índice 160: Julieta Amandio Noronha Novo de Assunção.

Operários, 6.º escalão, índice 160: Fok Weng Chun; 5.º escalão, índice 150: Georgina Maria Pedro.

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Chan Chon Lin, Chan Fung Cheng, Chan Im Fong, Chang Pou Heng, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Iao Iok Chan, Ip Pui Chi, Lam Hoi Lon, Lao Oi Meng, Laurinda Madeira, Lee Mui das Neves, Lei Choi Leng, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Loi Wai, Mak Miu Leng Izidro, Maria de Fátima Esperança, Mok Iok Kio, Rosa Isabel Cheang, Sebastião Cheang, Un Chi Kin, Vong Sio Kun e Wong Yee Yin; 6.º escalão, índice 150: Au Yuk Lan, Chan Chi Min, Chan Fo Kio, Chan Hang, Chan Iao On, Chan Iok Peng, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan Son Hou, Chan To Lai, Chan Wai Fong, Chang Soi Va, Chao Choi Ho, Chao In Mei, Chau Fong I, Che Kun Oi, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Lai Kun, Cheong Man Sam, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Cheong Weng Chan, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Chio Mei Peng, Chio Wai Seong, Choi Fong Kuan, Choi Mei Leng, Choi Ut Hou, Chong Cheang Sio Mei, Chou Mei Wan, Chu Choi Lam, Chu Lei Lei, Fong Kit Tou, Fong Pou Lan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Ho Chan Chon Ip, Ho In Kau, Ho Kuan Ieng, Hong In Tou, Hui Sau Foon, Ian Sao Chan, Iao Wai Leong, Ieong Ho Ut Oi Sylvia, Ieong Iok Mei, Ieong Soi I, Ieong Wong Sao Peng, In Ka Ion, Io Sio Wun, Iong Kim Peng, Ip Choi Ha, Isabel Tang Borges, Kam Kam Fong, Kit Lai Meng, Kok Fong Iut, Ku Hon Keong, Ku Iok Ieng, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Kuong Wai Kun, Lam In Sio, Lam Iok Chi, Lam Iok Keng, Lam Iok Mui, Lam Kit Lan, Lam Lai Kio, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Kuai Un, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Sio Lun, Lao Sio Peng, Lau Kam Po, Lee Kam Hou, Lee Sau Lin, Lei In Fun, Lei In Peng, Lei Kei Va, Lei Kin Meng, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Pou Va, Lei Sao Meng, Lei Si Hung, Lei Sio Peng, Lei Sio Sao Chan, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Chan, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong Lai Chan, Leong San, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lio Kuok Han, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Sang, Lok Chi Meng, Lou Kuong Tat, Ma Fong Peng, Mak In Peng, Mok Im Seong, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Ng Fong Kam, Ng Iok Chan, Ng Kuai Chan, Ng Wai Ieng, Ng Wai Leng, Olga Manuela Ho, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Seng Fong Teng, Shum In May, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Tai Iok Fong, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Kai Soi, Tam Man Leong, Tam Wai Kam, Tchan Yuc Fong Ana, Tong Mun Un, U Soi Cheng, Vong Chi Hou, Vong Iao Mui, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sin Choi, Wong I Fong, Wong I Iao, Wong Im Leng, Wong Kit Kei, Wong Mei Kuan, Wong Meng Ha, Wong Sao Lin, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wong Sio Ieng, Wong Ut Wa, Wong Wun Chan, Wong Yee Hing, Wu Chio In, Wu Fong Chu e Wu Soi Chan; 5.º escalão, índice 140: Cheok Lin Fa, Cheong Chu Chum, Cheong Sou Chan, Choi Kun Leng, Fátima Castilho, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Ho Chan Wa, Ho In Ha Suzana, Ieong Sao Wa, Iun Chao Sam, Lei Kuan Chan, Mou Fong Kam, Sam Sio Mei, Vong Iok In e Vong Sou Mui; 4.º escalão, índice 130: Man Seng Kit.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Novembro de 2008:

Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência às categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Iu Chi Un, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Licenciados Ieong Sok In e Lei Cheng Wa, como técnicos de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 390 e 370, a partir de 1 de Janeiro de 2009 e 29 de Dezembro de 2008, respectivamente;

Ng Io Kei, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência às categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009:

Cheung Chung Lin, como assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350;

Lei Wai Kei, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2008:

Wai Fong Kuan — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

O pessoal abaixo mencionado — contratado além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciado Lei Hou Neng, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Ho Si Meng Cecília, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Lam Ieong Fong, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 26 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2008:

O pessoal abaixo mencionado — contratado além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciadas Chan Yiu Yan e Lam Meng Wai, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 7 de Janeiro de 2009;

Ku Ka Kei, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 2 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2008:

Xia Jun, Chan Hio Iong, Jia Xuefei, Lin Jie e Wei Qing — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 7.ª, 10.ª e 14.ª dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, sendo o primeiro a partir de 2 de Janeiro, o segundo e o terceiro a partir de 3 de Janeiro e os últimos dois a partir de 16 de Fevereiro de 2009.

Por despachos da signatária, de 2 de Dezembro de 2008:

Chao Lai Kun, Sam Weng Io Basilla, Song Kin Man, Chong In Cheng e Ng Heng Wa — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Por despacho da signatária, de 5 de Dezembro de 2008:

Chan Chi Keang — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Novembro de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.

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Instituto Cultural, aos 11 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2008:

Chu Siu Ian, contratada além do quadro — autorizada a progressão para a categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 1 de Novembro de 2008, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2008.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0517/2008, em 10 de Dezembro, em nome da sociedade “新葡京酒店管理股份有限公司”, em português «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.» e em inglês «Grand Lisboa — Hotel Administration Company Limited», para o bar denominado “蓮花廊”, em português «Salão de Música Lótus» e em inglês «Lotus Lounge Bar» e classificado de luxo, sito na Avenida de Lisboa, r/c do Hotel Grande Lisboa, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0521/2008, em 10 de Dezembro, em nome da sociedade “新葡京酒店管理股份有限公司”, em português «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.» e em inglês «Grand Lisboa — Hotel Administration Company Limited», para o hotel denominado “新葡京酒店”, em português «Hotel Grande Lisboa» e em inglês «Grand Lisboa Hotel» e classificado de 5 estrelas qualificado de luxo, sito na Avenida de Lisboa, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Dezembro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2008:

Tang Weng Ian e Wu Choi Fei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, índice 340, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.° e 28.° do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com a Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 28 de Novembro de 2008:

Tai Man Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, neste Instituto, a partir de 9 de Dezembro de 2008.

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Instituto de Acção Social, aos 10 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 18 de Novembro de 2008:

João Álvaro Souza — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Sandra Micaela Azevedo Antunes, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2008;

Lei Kit Ieng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2008;

Lei Pui Veng, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009;

Alberto Xeque do Rosário, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2009.

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Instituto do Desporto, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2008:

Chu Yiu On, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — transferido para o quadro de pessoal deste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 5 de Dezembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Novembro de 2008:

Chan Sao Ieng, Gregório Domingo da Rocha e Lao Lai Wa, classificados, respectivamente, do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.

Por despacho do signatário, de 19 de Novembro de 2008:

Lou Si Man, intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro do mesmo ano:

3.ª alteração ao orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios

Unidade: MOP

Direcção dos Serviços de Correios, aos 9 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2008:

Licenciada Chan Nim Chi, técnica superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Operações Postais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2009.

Kam Chai Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro do mesmo ano:

MOP

Instituto de Habitação, aos 10 de Novembro de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Chiang Coc Meng. — Os Vogais, Lei Kit U — Cheang Sai On.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, para exercerem os cargos a cada um indicados, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2009:

Cheang Sek Lam, Lei Kit U e Mio Chan Seng, como chefes do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, do Departamento de Estudo, Informática e Apoio e do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios, respectivamente;

Chio Loi Peng, Chu Ngai Meng, Cheong Tong In, Chan Wa Keong, Lee Sio Lam, Iam Lei Leng e Chan Kuai Heong, como chefes da Divisão de Atribuição de Habitações, da Divisão de Estudo e Informática, da Divisão de Apoio, da Divisão de Apoio Técnico, da Divisão de Apoio à Gestão de Edifícios, da Divisão de Assuntos Jurídicos e da Divisão de Divulgação e Promoção, respectivamente.

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Instituto de Habitação, aos 9 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Extracto de despacho

Por despacho do chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Outubro de 2008:

Lok In Peng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Gabinete — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 15 de Dezembro de 2008.

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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 9 de Dezembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

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CONSELHO DO AMBIENTE

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2008:

To Ka Man — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

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Conselho do Ambiente, aos 2 de Dezembro de 2008. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2008:

Chan Io Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2008.

Tai Kuok Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2008.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Novembro de 2008:

Lei Wai Hon e Leong Kuok Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários semiqualificados, 1.º e 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009, respectivamente.

Cheok Chi Meng, Lam Sio Keong, Ao Ion Han e Chan Mei Tai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 17 de Novembro de 2008, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2009, para os dois últimos.

Chong Kuok Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Novembro de 2008:

Wong Oi Wan aliás Ong Ai Hoon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 10 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Tang Wai Lin.