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Número 50
II
SÉRIE
Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 17 de Novembro de 2008:
Ao Ieong Man U e Lam Kai Chong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Dezembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Novembro de 2008:
Tong Fong In, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, 1 de Dezembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2008:
Lei Kuong Chi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Dezembro de 2008.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário, de 3 de Dezembro do mesmo ano:
3.a alteração orçamental do ano 2008
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 1,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 81,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 80,000.00 | |
| Subtotal: (01) | 81,000.00 | 81,000.00 | |||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros | 145,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 60,000.00 | |
| Subtotal:(02) | 310,000.00 | 265,000.00 | |||||
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 10 | Despesas confidenciais permitidas por lei | 950,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferença cambial e transferência bancária | 5,000.00 | |
| Subtotal: (05) | 955,000.00 | 0.00 | |||||
| Despesas de capital | |||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 1,000,000.00 | |
| Subtotal: (07) | 0.00 | 1,000,000.00 | |||||
| 1,346,000.00 | 1,346,000.00 | ||||||
Comissariado contra a Corrupção, aos 4 de Dezembro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 3 de Dezembro de 2008:
Mestre Ho Ioc San — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe de Gabinete deste Comissariado, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 4 de Dezembro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despachos da subdirectora-geral, de 24 de Novembro de 2008:
Lei Sek Wong e Wan Pou Lin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 985 011 e 974 600, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 e 11 de Dezembro de 2008, respectivamente.
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Serviços de Alfândega, aos 28 de Novembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 21 de Novembro de 2008:
Licenciado Norberto Pacheco Ferreira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assessor, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 9.º, alínea 5), da Lei n.º 11/2000, alterada pela Lei n.º 14/2008 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2009, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.
Licenciada Pun Kam Peng — nomeada, pelo período de dois anos, coordenadora do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, ao abrigo dos artigos 9.º, alíneas 2) e 5), e 10.º, e de acordo com o artigo 21.º da Lei n.º 11/2000, alterada pela Lei n.º 14/2008, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Licenciada Cheang Luzia Wing Yee, oficial administrativo principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe de secção destes Serviços, ao abrigo dos artigos 9.º, alíneas 2) e 5), e 20.º, n.º 3, da Lei n.º 11/2000, alterada pela Lei n.º 14/2008 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, de 21 de Novembro de 2008:
Licenciada Cheang Sau Iun, assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, secretária do vice-presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do artigo 8.º da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, aprovada pela Lei n.º 11/2000, e alterada pela Lei n.º 14/2008 — Lei Orgânica da Assembleia Legislativa, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 4 de Dezembro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 27 de Novembro de 2008:
José António de Sousa Martins, escrivão judicial principal, 3.º escalão, no Tribunal Judicial de Base/Juízo de Instrução Criminal, contratado além do quadro — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, ambos do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Janeiro de 2009.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 de Dezembro de 2008:
Kong Sau Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, índice 275, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Dezembro de 2008.
Vu Si Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 275, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ng Iok Meng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Chefe do Gabinete,Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Outubro de 2008:
Licenciados Loi Chi San e Wong Wai Wai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009:
Chong Sio Hong, como operário qualificado, 7.º escalão;
Fong Tong Heng e Wong Kuong Kai, como operários semiqualificados, 7.º escalão;
Lo Ion Chan e Chu Churt Sun, como auxiliares qualificados, 7.º e 6.º escalão, respectivamente;
Cheng Kam Ang e Tam Pou Kuan, como auxiliares, 7.º escalão.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Novembro de 2008:
Choi Chak Lim e Leong Cheok Nang — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como fotógrafos e operadores de meios audiovisuais principais, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 8 de Janeiro de 2009, respectivamente.
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Gabinete de Comunicação Social, 1 de Dezembro de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Novembro de 2008:
Concedido o reconhecimento à Fundação de Beneficência do Banco da China Macau, ao abrigo dos artigos 140.º, 141.º, n.º 2, e 177.º, n.os 1 e 2, todos do Código Civil.
São homologados os estatutos da mesma Fundação, nos termos do artigo 178.º, n.º 1, do Código Civil.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2008:
Lam Chung Kit — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Outubro de 2008:
Valentina Oane Marques Chon — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Novembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Outubro de 2008:
Ieong Hio Mei, Fong Choi Wa, Lei Wai In, Choi Wai Wa, Fok Lai Meng e Cheong Mei Pou, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2008:
Lao Iok Hei, técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Novembro de 2008:
Chang Kin Hou, assistente de informática principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 46/2008, II Série, de 12 de Novembro — nomeado, definitivamente, assistente de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Rectificação
Por ter saído inexacta a versão portuguesa do extracto do despacho dos Serviços de Saúde, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2008, II Série, de 26 de Novembro, a páginas 10984, se rectifica:
Onde se lê: «.... Siu, Oi Chiang, ....»
deve ler-se: «.... Siu, Oi Ching, ....».
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Imprensa Oficial, 1 de Dezembro de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Novembro de 2008:
Ho Man Leng, Ao Ieong I e Lao Chin Wai, encarregados, 3.º escalão — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos do artigo 59.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Extractos de despachos
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 18 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Chi Peng, como preparador de laboratório de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, no LAB, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Nos SAL:
Chang Tak Toi, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Novembro de 2008;
Cheong Tak Hang, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 10 de Novembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Chan Chi Meng, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAA — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Kum, Mei Wai Aleda, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 12 de Novembro de 2008;
Chan Kam Chio, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Ieong Pong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Novembro de 2008;
Janio Osvaldo Tchon Freitas da Silva, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 18 de Novembro de 2008;
Chan Meng San, como desenhador especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Novembro de 2008;
Chan, Ka Fai, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 4 de Novembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
U, Pou Fai, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Cheong Keng In, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 10 de Novembro de 2008;
Licenciado Sio, Chi Veng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 13 de Novembro de 2008;
Lei, Kuong Lon, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Novembro de 2008;
Iong Wai Chong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
U, Tit Kuong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Fu Kuok Wa, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 205, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Outubro de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Felisberto de Carvalhosa, para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos GC, a partir de 31 de Outubro de 2008;
Cheong Meng, para técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, no LAB, a partir de 4 de Novembro de 2008.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Novembro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:
Lo Pui Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
Sam Lai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
Kam Lai Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
Choi Sok Hong e Lai Ka Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 e 13 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Laurentina Ribeiro Neves da Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2008.
Yuen In Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Novembro de 2008:
Chao Mei Choi — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Administração Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2008.
Ho Ka Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.
Míriam Carla Santos Almeida Marques — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2008.
Lei Hei Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2008:
Hung Yuen Yee Fátima — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2009.
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Conselho para o Desenvolvimento Económico, aos 2 de Dezembro de 2008. — O Secretário-geral, Lio Sio Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2008:
Lei Fong Weng Fan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 e 12 de Novembro de 2008:
Mestre Tai Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Estudos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Janeiro de 2009.
Licenciada Lurdes Maria Sales — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Fevereiro de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2008:
Licenciado Cheong Hock Kiu — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Inspecção de Apostas Mútuas desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 12 de Janeiro de 2009.
Licenciado Sit Kok Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Fátima Nascimento da Luz Wong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Licenciado Iu Ching Wah, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2008;
Licenciada Chau Veng Chi e Merlinde Maria D’Assumpção Clemente, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 2 de Dezembro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2008:
Ieong Iun Lai — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Segurança Social, neste FSS, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, vigente, a partir de 29 de Novembro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Che Pui Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste FSS, exercendo actualmente o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em comissão de serviço, transita para a situação de supranumerário ao quadro de pessoal do mesmo FSS, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Fundo de Segurança Social, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2008:
1. Chau Nin Fu, ex-bombeiro, 4.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 6696 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Setembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 70, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 15 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 2 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação do montante de previdência
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2008:
1. Lo Yau Kan, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6053082, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
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Fundo de Pensões, aos 4 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Novembro de 2008:
Licenciada Ho Weng Kin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 7 — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 260, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2009.
Licenciada Leong Pek San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 9, índice 485, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2009.
Licenciadas Chan Hon Sang, Vong Kam Fong, Yuen Iek Hong e Iek Wai I, deste Conselho — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior assessor, 2.º escalão, nível 9, índice 625, para a primeira e técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 9, índice 485, para as seguintes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Chao U Fong, Lam Iat Tong e Vong Lai I, deste Conselho — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 7.º e 5.º escalão, nível 3, índices 210 e 170, para os dois primeiros e pessoal auxiliar, 5.º escalão, nível 1, índice 140, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Conselho — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009:
Licenciada Un Ut Mui, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nível 9, índice 625;
Tang Iat Cho, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, nível 5, índice 330.
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Conselho de Consumidores, 1 de Dezembro de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
GABINETE PREPARATÓRIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MACAU NA EXPOSIÇÃO MUNDIAL DE SHANGHAI
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 7 de Novembro de 2008:
Eulógio dos Remédios, Teodoro — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 17 de Novembro de 2008.
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Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 2 de Dezembro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, em substituição, destes Serviços, de 4 de Novembro de 2008:
Poon Ka In, terceiro-oficial, 1.º escalão — rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 27 de Novembro de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do signatário, de 11 de Novembro de 2008:
Cheong Hoi Ian e Che Ka I, terceiros-oficiais, 1.º escalão — rescindidos os contratos de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Dezembro de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2008:
U Ka Heng, intérprete-tradutor chefe, do quadro de pessoal civil destes Serviços — dado por findo o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, no dia 21 de Dezembro de 2008, ao abrigo dos artigos 4.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, e 33.º do ETAPM, vigente, regressando à DSFSM no dia seguinte, 22 de Dezembro, e iniciando novo destacamento naquele Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 23 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2008:
Leong Chi Wai, guarda n.º 160 061 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 11 de Novembro de 2008.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 27 de Novembro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Setembro de 2008:
Au, Vangee Wingchee — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2008:
Lam Sau Heong, técnica auxiliar de 2.a classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 16 de Outubro de 2008:
Wong Soi Peng, investigadora criminal de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 17 de Outubro de 2008:
Ng Kuai On, técnico auxiliar de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 13 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Outubro de 2008:
Sun Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Cheong Sok Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2008.
Lam Mei Fong e Lao Man Na, terceiros-oficiais, 1.º escalão, desta Polícia — cessaram, em 30 de Novembro de 2008, os respectivos contratos além do quadro, e celebraram novos contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Leong Su Seng — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Lao Ka Weng, Lei San Meng e Leong Kam Tim — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2008:
Licenciado Leão, Afonso Rodrigues, intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 43/2008, II Série, de 22 de Outubro — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 5), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2008:
Chan Hin Wan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Iu Chi Si — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Chan Ka Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 29 de Outubro de 2008:
Lao Choi Chu, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 25 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 7 de Novembro de 2008:
Cheang Kai Seng, investigador criminal principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de oito meses, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugados com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 14 de Novembro de 2008:
Lio Chi Chong, investigador criminal principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Fung Wai Kin, bombeiro, 2.º escalão, do quadro de pessoal do CB, cessou, a seu pedido, as suas funções como investigador criminal estagiário, em comissão de serviço, nesta Polícia, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 20 de Novembro de 2008.
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Polícia Judiciária, aos 4 de Dezembro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 7.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro do mesmo ano:
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 200,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações do pessoal diverso | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 1,000,000.00 | |
| 01 | 01 | 04 | 00 | 00 | Salários do pessoal dos quadros | ||
| 01 | 01 | 04 | 01 | 00 | Salários | 250,000.00 | |
| 01 | 01 | 05 | 00 | 00 | Salários do pessoal eventual | ||
| 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários | 2,000,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 400,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 | Membros de conselhos | 150,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 200,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 04 | Pessoal médico | 800,000.00 | |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal | 250,000.00 | |
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 100,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 3,500,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos | 200,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 50,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 200,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 04 | 00 | 00 | Material de educação, cultura e recreio | ||
| 02 | 01 | 04 | 00 | 02 | Livros e documentação técnica | 500,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 450,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 550,000.00 | |
| 02 | 03 | 03 | 00 | 00 | Encargos com a saúde | ||
| 02 | 03 | 03 | 00 | 01 | Prestada por entidades da RAEM | 4,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 150,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 1,000,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 | Sector público | ||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 98 | Actividades diversas | 800,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 800,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 | Exterior | ||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 1,100,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 00 | Restituições | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 250,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 4,700,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 100,000.00 | |
| Total | 12,000,000.00 | 12,000,000.00 | |||||
Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2008. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2008:
José Manuel Coelho Rodrigues, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Maria Margarida Caldas Rodrigues, segundo-oficial, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2008, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Ana Isabel de Almeida Marques das Neves, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Outubro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2008:
Chan, Sio Kun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:
Yu Jingtao, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Julho de 2008:
Chen Manyin, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Outubro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2008:
Ng, Chi Peng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Agosto de 2008:
Mao Linyu, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Lam, Io Pong e Lei, Kai Hong, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 18 de Setembro de 2008.
Lao, U Ngan, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Agosto de 2008:
Rui Alberto Marques de Vasconcelos e Sá, administrador-geral, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2008:
Ieong, Peng Kan, Chan, Sio Peng, Liao, Cuiyan, Kou, Iong Ieng, O, Lai Fong, Cheong, Wa Chio, Wong, Choi Wun, Iao, Seng Lan, Mou, Kuai Keng, Seak, Wun Chan e Cheong, Lun Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares dos serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Setembro de 2008:
Wa, Lou Hao — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 10 de Setembro de 2008:
Iu, Chi Hang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Wong, Soi Peng, Choi, Man San, Wu, Ngai Chio, Lau, Si Un, Ho, Meng Fai e Pun, Pou Wa — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 e 18 para os dois primeiros, 10 para os três seguintes e 24 de Novembro de 2008 para o último.
Lao, Hio Fai, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Lo, I Man, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Lao Keng, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Outubro de 2008:
Su Mei Fang, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2008:
Kuok, Oi Lam, Ho, Pou I, Wong, U Meng, Ian, Cheng Man, Pang, Wai Kuan, Wong, Kam Ieng, Long, Kat Keng, Ng, Chou I, Choi, In Peng, Wong, Lo Pui, Lou, Chong Man, Lei, Kit Chi, Ip, Ha Teng e Pun, In Ha — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 para os dois primeiros, 17 para os quatro seguintes e 24 de Novembro de 2008 para os restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Outubro de 2008:
Chan Hoi Leng, Ho Ka Ian, Lei Kam Fa, Leong Sok I, Chan Keng Ieng, Tang Choi Chong e Chan Ka Man, enfermeiros, em regime de contrato individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 21 para o primeiro e 28 de Outubro de 2008 para os restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:
Ao, Cho Wai, Che, Chi Wai e Leung, Kin Kuok, auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 2, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 4.º escalão, nível 2, a partir de 25 de Novembro de 2008.
Chu, Toi Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, nível 1, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Leong, Kam Chun, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Novembro de 2008.
Sou, Pui Cheong, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Balaton, Domingo Jr. Fibre, como enfermeiro, 5.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Loi, Pou Lai, Iao, Kuok Tou, Lam, Im Han e Ng, Hoi Wai Filipe, como auxiliares dos serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, a partir de 20 e 28 de Novembro de 2008 para os dois primeiros, e 1 de Dezembro de 2008 para os seguintes;
Lei, Vai Ha, como auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, a partir de 25 de Novembro de 2008;
Sin, Wai Lin e Chu, Soi Kun, como auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, a partir de 8 e 12 de Novembro de 2008, respectivamente;
Ho, Vai Choi, Lei, Iat Kan e Leong, Weng Hoi, como auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, a partir de 20 de Novembro de 2008;
Lam, Mei Kun e Tam, Kit Peng, como auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, a partir de 26 e 28 de Novembro de 2008, respectivamente;
Wong, Tak Seng e Kong, Pou I como auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, a partir de 13 e 21 de Novembro de 2008, respectivamente;
Leung, Lucio Filipe, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2008;
Io, Hoi Lei, Vong, Pou I, e Leong, Iok Fai, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, a partir de 8, 10 e 11 de Novembro de 2008, respectivamente;
Leong, Chi Keong, Kou, Kok Meng e Pau, Iu Kin, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, a partir de 15, 21 e 21 de Novembro de 2008, respectivamente;
Lei, Weng Seak e Lei, Weng Tat, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Novembro de 2008:
Che, Iu Va, operário semiqualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Novembro de 2008:
Licenciado Chan, Chi Kin — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2008:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «An On», alvará n.º 70, com local de funcionamento na Estrada dos Cavaleiros, n.os 286, Pak Lai, bloco 1, 2, r/c S, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
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Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2008:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Pou Leng (1.ª Loja)», alvará n.º 74, com local de funcionamento no Istmo de Ferreira do Amaral, n.º 64-H, Edifício Yi Nam, «G», r/c com sobreloja, em Macau, cuja titularidade pertence a Pou Leng Investimento Comercial Limitada, com sede na Rua Um do Bairro Iao Hon, n.º 14 r/c, em Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «San Hau On III», alvará n.º 75, com local de funcionamento na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 310, Chong Wa Chong Seong Wui Tai Ha, Loja B, r/c com sobreloja, em Macau, cuja titularidade pertence a San Hoi On Internacional Grupo Companhia Limitada, com sede na Rua de Xangai, n.º 92, Edifício Centro Comercial Kong Fat, Loja C r/c, em Macau.
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Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Wa Kei», alvará n.º 190, para a Avenida do Almirante Lacerda, n.º 123, Edifício Industrial Hip Va, 8.º andar A, em Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Novembro de 2008:
Cheong Chak Man — cancelada a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, licença n.º C-0077.
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Chan Sio Kun — cancelada a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, licença n.º E-1616.
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Ao Ieong San Chak — cancelada a autorização para o exercício da profissão de médico, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, licença n.º M-0377.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Novembro de 2008:
Lou Chong Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1287.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Novembro de 2008:
Cheang Sau Cheng da Rosa Duque e U Weng Lan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1704 e E-1705.
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Lei Sok Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0111.
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Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica Venetian II, situada no Largo de Monte Carlo, n.º 203, Edf. Sands, Macau, alvará n.º AL-0123, cuja titularidade pertence a Venetian Cotai, S.A., com sede na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macao Resort Hotel, Executive Offices-L2, Taipa, Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Dezembro de 2008:
Eduardo Lau do Rosário — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0115.
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Sio Lun Seong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0112.
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Wong I Mei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0113.
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Serviços de Saúde, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Ip Peng Kei.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2008:
Fan Sut Ieng e Chao Pou Leng — contratadas por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2008:
Sérgio Chan Chin Gen, Cheong Ieng Kan, Ng Mao Nam, Chu Peng Fai, Chan Ngai Fong e Chan Veng Ian — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, para desempenharem funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª para os dois primeiros, 5.ª e 8.ª para o terceiro, quarto e quinto, e 1.ª e 5.ª para a última, dos mesmos contratos, respectivamente, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2008:
Che Wai Lam — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Lee Miu Yu, Cheong Choi I, Kuan Wai Pan e Vu Ka Sio — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos para o primeiro e um ano para os restantes, para desempenharem funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª para o primeiro, terceiro e quarto, e 8.ª para o segundo, dos mesmos contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 para os três primeiros e 9 de Janeiro de 2009, para o último.
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Instituto Cultural, aos 3 de Dezembro de 2008. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Setembro de 2008:
Gu Jin Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro de 2008:
Iong Ioc Peng, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2008, II Série, de 22 de Outubro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0502/2008, em 3 de Dezembro, em nome da sociedade “威 尼斯人路氹股份有限公司”, em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o restaurante denominado “藍蛙”, em português «Sapo Azul» e em inglês «Blue Frog Grill» e classificado de 1.ª classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 1037, piso L1 do Hotel «The Venetian Macao».
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Foi emitida a licença n.º 0506/2008, em 26 de Novembro, em nome da sociedade “駿盈餐飲一人有限公司” e em português «Restaurante Chun Ieng — Sociedade Unipessoal Limitada», para o restaurante denominado “小島葡國餐廳”, em português «Madeira» e em inglês «Madeira Portuguese Restaurant» e classificado de 1.a classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2408 do Hotel «The Venetian Macao».
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Foi emitida a licença n.º 0507/2008, em 25 de Novembro, em nome da sociedade “駿盈餐飲一人有限公司” e em português «Restaurante Chun Ieng — Sociedade Unipessoal Limitada», para o restaurante denominado “江戶日本料理（威尼斯人店）”, em português «Edo Japonês (Estabelecimento Venetian)» e em inglês «Edo Japanese Restaurant (Venetian Shop)» e classificado de 1.a classe, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2311 do Hotel «The Venetian Macao».
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Foi emitida a licença n.º 0508/2008, em 25 de Novembro, em nome da sociedade “新濠日貿易飲食有限公司”, para o restaurante denominado “海富鮨味亭日本料理”, em português «Quiosque do Sabor» e em inglês «Sushi Mi Tei Japaneses Restaurant» e classificado de 2.ª classe, sito na Estrada de Cacilhas, n.os 93 a 99, lojas B e C, Macau.
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Foi emitida a licença n.º 0510/2008, em 26 de Novembro, em nome da sociedade “威尼斯人路氹股份有限公司” em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Limited», para o bar denominado “名流酒吧”, em português «O Diplomata Lounge» e em inglês «The Diplomat Lounge» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía de Nossa Senhora da Esperança, parcela 1 do piso L01 da zona 6 do pódio do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».
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Foi emitida a licença n.º 0511/2008, em 20 de Novembro, em nome da sociedade “威尼斯人路氹股份有限公司” e em português «Venetian Cotai, S.A.» e em inglês «Venetian Cotai Lim-ited», para o restaurante denominado “撲滿”, em português «Gota de Água» e em inglês «Splash» e classificado de luxo, sito em COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane e a Sul da Baía de Nossa Senhora da Esperança, parcela 1 do piso L01 da zona 5 do exterior do Hotel «Four Seasons Hotel Macau, Cotai Strip®».
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Dezembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 6 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Kit Fei, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2009;
Wu Kin Hang, Lei I Lam, Tong Choi Kun e Wong Kim Hong, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3, para o primeiro, e 1.º escalão, a partir de 9 de Janeiro de 2009, para os restantes;
Leong In Fong, Ao Siu Wai, Chao Ieng Fan, Kuan Sok I e Lei Chi Kuong, como enfermeiros, grau 1, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro para os quatro primeiros e 1 de Fevereiro de 2009 para o último;
Kok Sin U, Lai Sio Ian, Ng Lai Mui, Francisco Rosa de Jesus, Lou Chan Sun, Ng Meng Kio e Mak Soi Wa, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 para o primeiro, 11 para os três seguintes, 18 para o quinto, e 1 de Fevereiro de 2009 para os dois últimos;
Lei Sok Chi, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2009;
Lei Chon Ieng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2009;
Che Cheng Ha e Ho Ka Wai, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Lei Tou Hong, Choi Kit Man, Tang Iok Kun de Jesus, Lai Sok Meng Maria Fátima, Lídia Hyndman da Luz, Mak Wun Choi e Vong Kuan Hei, como auxiliares, 5.º escalão, para o primeiro, a partir de 5, e 7.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2008 para os restantes;
Tou Iek Chio e Chan Weng Chun, como auxiliares qualificados, 6.º e 7.º escalão, a partir de 18 e 31 de Dezembro de 2008, respectivamente;
Ho Chong Wai e Lei Peng Chong, como operários, 5.º e 7.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 7 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2008:
Ao Chan Hong, Chan Ieng Kit, Chan Pou Vun, Ho Chi Sang, Ieong Io Tong, Man Su Kei e Pong Wai Chan, como operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210, a partir de 26 de Dezembro de 2008;
Bento Cheong Choi Fong, Chan In, Cheong Hong, Chio Sio Cheng, Ho Lan Sam, Hong Sao Kun, Lai Lai Sa, Lam Su Pui, Sou Wai Cheng e Un Fong Wa, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, neste Instituto, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuok Ngai Lam, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 3 de Janeiro de 2009;
Iun Meng Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
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Instituto de Acção Social, aos 28 de Novembro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Desenvolvimento Educativo, referente ao ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro do mesmo ano:
3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo
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Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | 3,000,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Empréstimos a médio e longo prazo — Outros | 3,000,000.00 | |
| Total | 3,000,000.00 | 3,000,000.00 | |||||
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Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 21 de Novembro de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Sou Chio Fai. — Os Vogais, Chong Seng Sam — Leong Lai — Sílvia Ribeiro Osório Ho — Lo Lai Heng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2008:
Lei Hung Sang, Chan Hio Lou e Cheang Kuai Nei — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 11 de Novembro de 2008:
Autorizada a renovação dos contratos de assalariamento dos seguintes trabalhadores destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009:
Maria Isabel Rios Couto, como oficial administrativo principal, 3.º escalão;
António da Silva Casado, como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão;
Loi Wa Hong, Lei Weng e Lei Pui, como operários qualificados, 7.º, 6.º e 6.º escalão, respectivamente;
Che Io Pui, Leong Ion San, Loi Chio Hong, Wong Io Kai, Lo Kai Cho e Mak Yiu Va Armando Gonçalves, como auxiliares qualificados, 7.º escalão;
Ho Su Kuan e Silvina Ritche Abrantes Santos, como auxiliares qualificados, 6.º escalão;
Chao Meng Kuan, Chio Iok Sim, Kot Teng Kuok, Kok Mei Iong, Lai Fok Veng, Lei Chi Wa, Leong Kin Choi, Lio Hang Wa, Ng Chong Mao e U Kuok Meng, como auxiliares, 7.º escalão;
Kuong Iok Leng, como auxiliar, 6.º escalão.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2008:
Cheong Sio Kei e Law Sio Peng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como subdirector e chefe da Divisão de Recolha de Dados, destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008:
Tang Hoi Seng e Lei Lan Lan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 7 de Novembro de 2008:
Sin Ka Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, 1 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2008:
Vong Pou Veng — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como marinheiro auxiliar, 1.º escalão, índice 120, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Capitania dos Portos, aos 2 de Dezembro de 2008. — Pel’A Directora, Vong Kam Fai, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Setembro de 2008:
Chan Ka Chon e Vu Io Chung — contratados por assalariamento (estágio), pelo período de seis meses, como meteorologistas operacionais de 2.a classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2008.
Ng Sio Wa, primeiro-oficial, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2008, II Série, de 13 de Agosto — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da carreira administrativa destes Serviços, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Chio Fok Choi, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal destes Serviços — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Novembro de 2008:
Chan Cheng Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de meteorologista de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 de Dezembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 19 de Novembro de 2008:
Lok Kei Cheong e Kam Iut Ngo, auxiliar qualificado e auxiliar, ambos do 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Dezembro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2008, II Série, de 12 de Novembro — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Soi Sang, Lau Chi Hong, Ng Kin Pan, Kuok Kit Peng e Chong Kuok Kei, fiscais técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, como fiscais técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;
Chio Kuok Kuong, Cheung Chong Lon e Chan Chon Man, técnicos auxiliares de serviço social principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, como técnicos auxiliares de serviço social especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;
Leong Veng Si e Wong Kam Peng, primeiros-oficiais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, como oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;
Lei Sai Kin, técnico de informática principal, 2.º escalão, classificado em 1.º lugar, único classificado, como técnico de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;
Chio Iok Ha, Eduardo Leong da Silva Fazenda, Leong Choi Man e Tam Sio Chong, técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, classificados em 1.º, 2.º, 4.º e 5.º lugares, respectivamente, como técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.
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Instituto de Habitação, aos 3 de Dezembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Novembro de 2008:
Lei Chi Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Lao Sio Wut — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Chong Veng Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Leung Mei Chi — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
