Número 49
II
SÉRIE
Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2008:
Sou Kat Cheong, técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, da DSAFP — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Dezembro de 2008.
Lou Kuai Lan, assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da DST — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição para o exercício das mesmas funções nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Dezembro de 2008.
Chan Pou San, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, para o exercício de funções na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despachos do signatário, de 7 de Novembro de 2008:
Lei Sut Un — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias, índices e datas a seguir indicados, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor:
Kam Fong Ngan, como operário, 4.º escalão, índice 140, a partir de 7 de Dezembro de 2008;
Carla Idalina Sok Veiga, como auxiliar qualificada, 6.º escalão, índice 190, a partir de 11 de Dezembro de 2008.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 10 de Novembro de 2008:
Choi Chan Pong, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 11 de Novembro de 2008:
José Armando de Matos Duarte — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2009.
Lei Wa San, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, dos SASG — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lio Chi Chong, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, dos SASG, cessará funções, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Dezembro de 2008, data em que iniciará funções na Polícia Judiciária.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
CONSELHO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 31 de Outubro de 2008:
Cheng Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício de funções nesta Secretaria, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2008:
Lam Sok Chi, letrada-chefe, 2.º escalão, da DSAFP — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição, para o exercício das mesmas funções, nesta Secretaria, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Dezembro de 2008.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 24 de Novembro de 2008. — O Secretário-geral, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2008:
Wai Chon In — admitido por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, na Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau Para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós-Terramoto em Sichuan, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.o 86/89/M, em vigor, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2008:
Licenciada Fu Lai Meng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós-Terramoto em Sichuan, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Novembro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, Fu Lai Meng cessou funções como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, a partir de 10 de Novembro de 2008, data em que iniciou funções na Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós-Terramoto em Sichuan.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 19 de Novembro de 2008:
Licenciado Vu Ka Vai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 28.º e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Novembro de 2008:
Lo Keng Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2008.
Lao Choi Iok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 26 de Novembro de 2008. — O Chefe de Gabinete, substituto, Chao Son U.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 24 de Novembro de 2008:
Licenciado Neoh Hwai Beng — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, director da Direcção dos Serviços de Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 14.º, 28.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, indo ocupar o lugar criado pelo regulamento administrativo acima referido, que se encontra vago, a partir da data de tomada de posse.
Licenciado Chui Kam Po — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, auditor superior da Direcção dos Serviços de Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 17.º, 19.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, indo ocupar o lugar criado pelo regulamento administrativo acima referido, que se encontra vago, a partir da data de tomada de posse.
Licenciada Tong Pek Cheng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, auditora superior da Direcção dos Serviços de Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 17.º, 20.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, indo ocupar o lugar criado pelo regulamento administrativo acima referido, que se encontra vago, a partir da data de tomada de posse.
Transita para a situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Sousa, Américo Xavier de — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessor do Gabinete do Comissário da Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 6.º e 31.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, conjugado com os artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 3 de Dezembro de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 25 de Novembro de 2008:
Licenciado Lok, Antonio — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 17.º, 19.º, 22.º, n.º 3, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, indo ocupar o lugar criado pelo regulamento administrativo acima referido, que se encontra vago, a partir da data de tomada de posse.
Transita para a situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Licenciado Ma Sai Lim — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, auditor da Direcção dos Serviços de Auditoria deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 17.º, 20.º, 22.º, n.º 3, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, indo ocupar o lugar criado pelo regulamento administrativo acima referido, que se encontra vago, a partir da data de tomada de posse.
Transita para a situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Comissariado da Auditoria, aos 27 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa, para o ano económico de 2008, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Novembro do mesmo ano:
5.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2008
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 |
Vencimentos ou honorários |
299,000.00 | |
| 01 | 01 | 01 | 02 | 00 |
Prémio de antiguidade |
26,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 |
Remunerações |
90,000.00 | |
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 |
Remunerações |
10,000.00 | |
| 01 | 01 | 06 | 00 | 00 |
Duplicação de vencimentos |
108,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
7,000.00 | |
| 01 | 02 | 01 | 00 | 00 |
Gratificações variáveis ou eventuais |
21,400.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 |
Trabalho extraordinário |
145,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 03 |
Subsídio de equipamento |
6,000.00 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 07 |
Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial |
10,000.00 | |
| 01 | 05 | 01 | 00 | 00 |
Subsídio de família |
9,000.00 | |
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 |
Abonos diversos — Previdência social |
5,000.00 | |
| 01 | 06 | 02 | 00 | 00 |
Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos |
3,400.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 |
Ajudas de custo de embarque |
29,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 |
Outros abonos — Compensação de encargos |
10,000.00 | |
| 02 | 01 | 03 | 00 | 99 |
Outros |
10,000.00 | |
| 02 | 01 | 04 | 00 | 02 |
Livros e documentação técnica |
15,000.00 | |
| 02 | 01 | 06 | 00 | 00 |
Material honorífico e de representação |
10,000.00 | |
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 |
Outros bens duradouros |
30,000.00 | |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 |
Combustíveis e lubrificantes |
8,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Consumos de secretaria |
20,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 |
Lembranças e ofertas |
46,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
40,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
54,600.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 |
Higiene e limpeza |
12,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 |
Condomínio e segurança |
14,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 |
Bens imóveis |
25,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
90,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 |
Representação |
20,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 |
Encargos com anúncios |
2,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 |
Publicações técnicas e especializadas |
40,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 |
Outros |
760,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 |
Seminários e congressos |
69,600.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 |
Outros |
10,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 |
Associações e organizações |
10,000.00 | |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 |
Pessoal |
50,000.00 | |
| 05 | 02 | 02 | 00 | 00 |
Material |
4,000.00 | |
| 05 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Viaturas |
4,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 |
Outras |
10,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
15,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
137,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 |
Diferença cambial e transferência bancária |
1,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 |
Maquinaria e equipamento |
114,000.00 | |
|
Total |
1,200,000.00 | 1,200,000.00 | |||||
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Novembro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 17 de Novembro de 2008:
Chang Wa Fu — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Outubro de 2008:
Kun Wai Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Novembro de 2008.
Wu Lai I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Novembro de 2008:
Chang Wai Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Lam Cheng Chok e Lao Weng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Lo Hei Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2008.
———
Gabinete do Procurador, aos 28 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:
Chan Kit Wan e Iu Pou Iu, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 e 21 de Novembro de 2008, respectivamente.
Un Hio Kuong, operário qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 28 de Outubro de 2008:
Ao Heng Ieong e Chung Koon Lang, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 29 de Outubro de 2008:
Lou I Ha, técnica de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Dezembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 21 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Novembro de 2008:
Chio Song Leong, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterado, por averbamento, o contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 10 de Novembro de 2008:
Chao Wai San, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Imprensa — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Dezembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 14 de Novembro de 2008:
Che I Wo, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 268.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, a partir de 22 de Novembro de 2008.
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Imprensa Oficial, aos 20 de Novembro de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Novembro de 2008:
Licenciado Ung, Wai Hou — nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Laboratório, deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, bem como nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 17/2001, de 9 de Dezembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.
Mestre Ung, Vai Meng — nomeado, em comissão de serviço, chefe dos Serviços Culturais e Recreativos, deste Instituto, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, bem como nos termos do artigo 6.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 17/2001, de 9 de Dezembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a seguir se publica o seu curriculum:
Habilitações literárias:
2008: Estudante Pós-graduado no Curso de História e Teoria das Artes, na Academia de Arte da China;
2002: Mestrado no Curso sobre Teoria da Pintura Chinesa, na Academia de Belas-Artes de Guangzhou;
1992: Diplomado pelo Ar.Co — Centro de Arte e Comunicação Visual, Lisboa.
Experiência profissional:
9 de Junho de 2008 até agora: chefe dos Serviços, substituto, dos Serviços Culturais e Recreativos do IACM;
1 de Janeiro de 2002 a 8 de Junho de 2008: chefe do Museu de Arte de Macau do IACM;
1 de Janeiro de 1999 a 31 de Dezembro de 2001: chefe da Divisão de Investigação e Museologia da CMMP;
1983 a 1998: «designer» no ICM.
Habilitações artísticas:
Aprendeu, durante vários anos, desenho e aguarela com o artista Kam Cheong Leng; em 1986: bolsa de estudos, atribuída pelo ICM para aprender pintura e gravura na Escola Superior de Belas-Artes do Porto; em 1991: bolsa de estudos, atribuída pela Fundação Calouste Gulbenkian, para aprender no Ar.Co — Centro de Arte e Comunicação Visual, Lisboa.
Intercâmbio académico:
Publicou, em jornais e revistas, artigos sobre Arte e participou em exposições conjuntas no estrangeiro e em Macau, tendo as suas obras sido exibidas em Portugal, Espanha, República Checa, Finlândia, Pequim, Shanghai, Hong Kong, Taiwan e Macau. Exposições mais recentes em que participou: 2006: «Meditation and Narration Contemporary — Ink Exhibition — Artist Commune» de Hong Kong, «Viagem de Confraternização entre quatro territórios da China e Taiwan — Ligação à Dun Huang — Galeria de Milénio de Macau»; 2007: «Marcha da Cidade — In loco — ShangHai Zhang Jiang Gallery»; 2008: «Actividade 366 — ShangHai ZenDai Museum of Modern Art».
Prémios:
Entre 1995 e 1999, obteve mais de cinquenta prémios em concursos artísticos e de concepção em Macau e no estrangeiro, nomeadamente: Prémio de Ouro Geral, Prémio de Ouro e de Prata, na concepção de revistas, e Prémio de Ouro e de Bronze, na concepção de cartazes no «I Bienal de Arte Gráfica de Macau»; Prémio do Júri da Zona da Ásia e Prémio de Bronze, na concepção de livros e revistas na «HKDA Design 96 Show»; Prémio de Melhor Visual, no «Concurso de Concepção Internacional IDN»; Prémio de Ouro Geral, Prémio de Ouro, na concepção de cartazes, e Prémio de Ouro de Desenho em média electrónica na «II Bienal de Arte Gráfica de Macau». Em 1999, o Governo de Macau atribuiu-lhe a Medalha de Mérito Cultural e em 2001 o Título Honorífico de Valor da RAEM.
Exposições individuais:
1984: «Desenhos sobre Lisboa» — Leal Senado de Macau; 1985: «Desenhos de Ung Vai Meng» — Leal Senado de Macau; 1990: «Pinturas de Ung Vai Meng» — Galeria da Livraria Portuguesa; 1992: «Paisagens do Corpo» — Missão de Macau em Lisboa; 1993: «Trabalhos de Ung Vai Meng» — Galeria Zen do Porto, Portugal; «Com Títulos...» — Casa Garden da Fundação do Oriente; 1994: «Atelier» — Galeria Kuarto de Macau; 1995: «Fragmentos» — Galeria da DST de Macau; «Trabalhos de Ung Vai Meng» — Missão de Macau em Lisboa; 1996: «Ultrapassar a Transparência» — Galeria da DST de Macau; «Tale of Two Cities» — The First College of HK; 1998: «Desenhos sobre Macau» — WTO de Macau.
Obras:
«Desenhos de Ung Vai Meng» — ICM, publicada em 1989; «Trabalhos de Ung Vai Meng» — Fundação do Oriente de Macau, publicada em 1993; «Sensibilidade» — ICM e Fundação de Macau, publicada em 1995; «Pérolas da Memória» — Missão de Macau em Lisboa, publicada em 1998.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Novembro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2008:
Mousinho, Maria Teresa Leitão Catalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 89-G/98, de 13 de Abril, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2008:
Tse Ping Loi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2008:
Rebeca dos Santos Lopes — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Iu Kwai Fung Chan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Wu Sio Wai e Lee Yin Lam Elaine — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Priscila do Espirito Santo Dias, Ng Chan Lap e Lam I Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Novembro de 2008:
Diana Gageiro Madeira, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:
Chan Chi Pan, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro e 24 de Outubro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lau Seng Chai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Dezembro de 2008;
Tang Man Pui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Lei Chi Chon, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009:
Chan Kuok Keong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;
Cheang Wai I e Ao Sok I, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Cheong Wa Seng, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 20 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração, de 27 de Novembro de 2008:
Tai Meng Fat — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Leong Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 7.º escalão, índice 180, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Fundo de Segurança Social, aos 28 de Novembro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Novembro de 2008:
Lam Choi, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6042013, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
1. Wong Si Ian Celene, técnica da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6059323, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Novembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
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Fundo de Pensões, aos 28 de Novembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Novembro de 2008:
Lo Sok Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Tong Wai Kuan, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Lip Pak Hung, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Dezembro de 2008;
Chan Un Tong e Lam Seng Hoi, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Ribeiro Martins Maria Elena, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Dos Santos Poupinho Nunes Juliana, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 24 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Outubro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir das datas a cada um indicadas:
Lei Sa Kam, Wu Seak Kin e Sam Sio Iong, como auxiliares, 5.º, 5.º e 4.º escalão, índices 140, 140 e 130, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Lei Chi Meng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e Cheong Hang Fan, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 2 de Dezembro de 2008;
Lok Van Kuong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 6 de Dezembro de 2008;
Vong Iau Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 11 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2008:
Ho Ion Lam, Lao Iok Tai, Ian Ka Pek, Ho Lai Cheng, Kam Pui Leng, Wong Weng Si, Wong Chan Un, Lao Wai Lun, Wong In Hong e Lou Wai Kin — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2008.
Fong Sio Leng, terceiro-oficial, 1.º escalão, destes Serviços — cessa o actual contrato de assalariamento, em 1 de Dezembro de 2008 e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Dezembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 17 de Novembro de 2008:
Ip Vai San, terceiro-oficial, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 25 de Novembro de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Ieong Fong Cheong, como técnico superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 19 de Dezembro de 2008;
Leong Weng In, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 12 de Dezembro de 2008;
Vong Ka Keong, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 29 de Dezembro de 2008;
Lau Chan I, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 23 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por despacho do comandante, de 12 de Novembro de 2008:
Chiang Ka Hou, bombeiro n.º 421 071, do CB — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2007, publicado no Boletim Oficial n.º 16/2007, de 18 de Abril, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 17 de Novembro de 2008.
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Corpo de Bombeiros, aos 27 de Novembro de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Novembro do mesmo ano:
1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária para o ano de 2008
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 |
Lembranças e ofertas |
60,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 |
Representação |
50,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 |
Famílias e indivíduos |
110,000.00 | |
|
Total |
110,000.00 | 110,000.00 | |||||
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Obra Social da Polícia Judiciária, aos 25 de Novembro de 2008. — O Presidente, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, no escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Lai, Yau Shing, enfermeiro, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2008;
Chen, Sok I, segundo-oficial, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 22 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Lei, Sio Leng, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Lao, Si Man, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Chan, Im Lei, Cheong, Sau Leng, Chiang, Sok Han e Ho, Mei Wan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 3 de Outubro de 2008.
Ao, Mei Keng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 12 de Outubro de 2008.
Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Lok, Mei Kun e Luo, Tze Chao, como assistentes de clínica geral, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2008;
Lai, Fong I e Wong, Chi Peng, como médicos não diferenciados, a partir de 3 de Outubro de 2008;
Chu, Weng Un e Cheang, Fai, como técnicos superiores de saúde principais, 1.º e 2.º escalão, a partir de 25 e 31 de Outubro de 2008, respectivamente;
Azedo Victal, Elina Maria, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2008;
Kot, Pan, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2008;
Enfermeiros, 1.º escalão: Chan, Keng Nun, Chan, Meng Wai, Chao, Kai Fong, Cheong, Ieong, Lei, Mei Wun, Lei, Sio San, Leong, Ka Man, Sou, Ka Fai e Wong, Sut Man, a partir de 3; Tou, Lai In, a partir de 10; Lo, Sao In, a partir de 15; Cheang, Man Wun, Kuok, Po Chon e Leong, Weng No, a partir de 25 de Outubro de 2008; 5.º escalão: Fong, Sio Peng e Fong, Wai Cheng, a partir de 20; Lam, Wa Keng e Mo, Nga Heung, a partir de 21; Lei, In Leng, a partir de 22; Iong, Wai Ieng, Kam, Wai Chu, Lei, Weng Hong, Leong, Keng Chu e Mak, Iok Ha, a partir de 23; e Tang, Soi Peng, a partir de 31 de Outubro de 2008;
Leong, Chao Mei, Lei, Nga Wun e Lao, Weng Si, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão para os dois primeiros e 3.º escalão para o último, a partir de 3, 29 e 27 de Outubro de 2008, respectivamente;
Ieong, Lai Ha, Lei, Tai Va e Tam, Hun Lai, como agentes sanitários de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2008;
Cheong, Va Cheng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Outubro de 2008;
Lam, Eurico, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2008;
Lao, Kam Tou e Fong, Mei Leng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º e 2.º escalão, a partir de 2 e 12 de Outubro de 2008, respectivamente;
Lo, Pui Wa e Da Rosa, Armando Augusto, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º e 3.º escalão, a partir de 18 e 24 de Outubro de 2008, respectivamente;
Leong, Kit Meng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2008;
Cheong, Wai, Chow, Goretti, Sit, Chi Kuan, Fong, Ka Man e Ieong, Sio I, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 3 para os três primeiros e 9 de Outubro de 2008 para os restantes;
Chan, Ka Wai, Cheung, Hei Man, Kok, Weng Lon, Kuok, Ka I e Vong, Cho I, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e nas datas a cada um indicadas:
Che, Iek Chon e Leong, Lai Peng, médicos dentistas, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2008;
Lei, Wai Kei, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2008;
Ho, Kuok On, enfermeiro, 4.º escalão, para o 5.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2008;
Cheong, Tong Lin, Ho, Weng Chi, Lau, Vai Ip e Leong, Io Kuong, agentes sanitários de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2008;
Tam, Helena e Fong, I Keng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 21 e 28 de Outubro de 2008, respectivamente;
Cheang, Un Leng e Lo, Ka Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2008;
Lao, Wai Lon, terceiro-oficial, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 12 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2008:
Ho, Lai Lin, Ip, Siu Fan, Ku, Ion Seong, Tai, Koi In e Lei, Kuok Kong, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 para a primeiro, 3 para os três seguintes e 25 de Novembro de 2008 para o último.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2008:
Iong Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
Chan, Wai Peng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2008:
Engenheiro Chan, Weng Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Instalações e Equipamentos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 5 de Novembro de 2008:
Lam Man Fong e Ao Ieong Mei Lin — rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como enfermeiros, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
Si Tou Fong Sio — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Outubro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Novembro de 2008:
Hoi Ka Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 22 de Outubro de 2008.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Novembro de 2008:
Cheang Io Wa — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1703.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Novembro de 2008:
Loi Chan Pong e Lo U Kan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1647 e M-1648.
———
Lam Lai Peng e Sou Pek Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0264 e W-0265.
———
Lau Si Un — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1083.
———
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:
Kam Sio Ngan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Che Wan I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior principal, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Novembro de 2008:
Leong Iok Lin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1446.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Novembro de 2008:
Lo Lao I — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1374.
———
Lei Nei Nei aliás Lei Fa — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1235.
———
Chan Hei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1258.
———
Ung Sok Kun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0081.
———
Mui Chong Seong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1102.
———
Serviços de Saúde, aos 26 de Novembro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2008:
Wong Lai Keng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 12 de Novembro de 2008:
Licenciada Ana Catarina Pereira Monteiro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de professora do ensino secundário português, nível 5, 2.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 17 de Novembro de 2008:
Licenciada Leong Lai Man, técnica de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 8 de Dezembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 24 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2008:
Ho Weng Sam — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Novembro de 2008:
Michael Avram Wiseman e Christian Thomas Goldsmith — renovados os contratos individuais de trabalho como músico «tutti violoncelo» e músico «trombone principal» da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 7 e 13 de Fevereiro de 2009 a 31 de Agosto de 2010.
———
Instituto Cultural, aos 26 de Novembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0509/2008, em 18 de Novembro, em nome da sociedade “盈申餐飲管理有限公司”, em português «Sociedade de Gestão de Restaurante Era Catering, Limitada» e em inglês «Era Catering Management Company Limited», para o restaurante denominado “四季火煱”, em português «Fondure Quatro Estações» e em inglês «Shiki Hot Pot Restaurant» e classificado de 1.ª classe, sito na Avenida da Amizade, n.os 2-4, Ala Velha do Hotel Lisboa, r/c, Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Novembro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 22 de Outubro de 2008:
Licenciado Sérgio Rosário da Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2008:
Elsa Pereira Hoi Ying Luk — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Novembro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Ieng Wa, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cessou automaticamente todas as funções neste Instituto, a partir de 31 de Outubro de 2008, data em que tomou posse como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária.
———
Instituto do Desporto, aos 19 de Novembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Novembro de 2008:
Chiu Kei Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
FUNDO DE TURISMO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 8.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Novembro do mesmo ano:
8.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
400,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 |
Energia eléctrica |
900,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
2,200,500.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 |
Representação |
2,500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
7,616,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 |
Seminários e congressos |
300,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 |
Outros |
500,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 37 |
Festival de Fogo-de-Artifício |
899,500.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 |
Empresas |
1,020,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 |
Comparticipações e quotas p/ organiz. no exterior |
40,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 04 |
Escritórios de representação |
1,500,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 |
Outras |
4,000.00 | |
|
Total |
8,940,000.00 | 8,940,000.00 | |||||
Orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Anulação |
|||||
| Código |
Designação das despesas |
|||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 |
Trabalho extraordinário |
1,600.00 |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 |
Outros |
25,900.00 |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 |
Lembranças e ofertas |
48,800.00 |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
20,000.00 |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 |
Condomínio e segurança |
7,400.00 |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 |
Bens imóveis |
41,900.00 |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 |
Bens móveis |
312,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 |
Transportes por outros motivos |
6,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
50,600.00 |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 |
Representação |
36,400.00 |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
273,400.00 |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
22,600.00 |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 |
Outros |
35,000.00 |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 01 |
Empresas |
500.00 |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 |
Famílias e indivíduos |
10,800.00 |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 |
Pessoal |
3,600.00 |
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 |
Diversos |
3,000.00 |
|
Total |
899,500.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Novembro de 2008. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 8.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2008:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 |
Energia eléctrica |
1,000,000.00 | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 |
Condomínio e segurança |
3,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
5,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 |
Acções em mercados externos |
10,050,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 |
Diferença cambial e transferência bancária |
50,000.00 | |
|
Total |
10,050,000.00 | 10,050,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 19 de Novembro de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 9.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Outubro de 2008:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
3,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 01 |
Energia eléctrica |
2,000,000.00 | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 01 |
Água e gás |
500,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
5,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 |
Trabalhos especiais diversos — Outros |
500,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
5,000,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 |
Associações e organizações |
16,000,000.00 | |
|
Total |
16,000,000.00 | 16,000,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 21 de Novembro de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 10.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2008:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 08 | 00 |
Outros bens duradouros |
200,000.00 | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
200,000.00 | |
|
Total |
200,000.00 | 200,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 21 de Novembro de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 11.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2008:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 01 | 08 | 00 |
Outros bens duradouros |
600,000.00 | ||
| 02 | 02 | 04 | 00 |
Consumos de secretaria |
150,000.00 | ||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 03 |
Material de limpeza e desinfecção |
100,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 99 |
Outros encargos das instalações — Outros |
250,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
650,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 03 |
Actividades culturais, desportivas e recreativas |
650,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 |
Famílias e indivíduos |
1,200,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 |
Comparticipações e quotas p/organiz. Internacionais |
450,000.00 | |
| 05 | 02 | 01 | 00 |
Seguros — Pessoal |
200,000.00 | ||
| 07 | 10 | 00 | 00 |
Maquinaria e equipamento |
750,000.00 | ||
|
Total |
2,500,000.00 | 2,500,000.00 | |||||
———
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 25 de Novembro de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2008:
Maria Paula Marques Sodré Aguiar — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 4 de Novembro de 2008:
Lília Cristina Côrte-Real de Lemos, técnica superior principal, 1.º escalão, e Choi Weng Kuong, técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do signatário, de 6 de Novembro de 2008:
Au Man Vai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2008:
Loi Pou Sam, Tou Ut Meng, Chak Kuai Ngan, Chau Cam Man, Chao Chi Weng, Lam Man Heng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como marinheiros auxiliares, 1.º escalão, índice 120, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despacho da directora, de 30 de Outubro de 2008:
Chao Ian Hoi, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2009, mantendo as mesmas cláusulas estipuladas no contrato.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso desta Capitania, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro, a páginas 9162, se rectifica:
Onde se lê: «Luis Au, Lao Tak In......, a partir de 13 de Novembro de 2008......»
deve ler-se: «Luis Au, Lao Tak In......, a partir de 14 de Novembro de 2008......».
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Capitania dos Portos, aos 19 de Novembro de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Novembro de 2008:
Lai Un Man, Kuok Chong Tat e Vong Kai Vai, meteorologistas operacionais de 1.ª classe, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2008, II Série, de 24 de Setembro — nomeados, definitivamente, meteorologistas operacionais principais, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 49.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do signatário, de 10 de Novembro de 2008:
Tang Iu Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2008.
Loi Son Keng, auxiliar, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Novembro de 2008:
Lio Chi Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, para exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 21 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Setembro de 2008:
Sou Lao Peng e Chan Mei In — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 10 de Novembro de 2008, respectivamente.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.