Número 49
II
SÉRIE

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, no Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Serviços de Polícia Unitários, aos 25 de Novembro de 2008.

O Comandante-geral, José Proença Branco.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de lugares de verificador alfandegário e de verificador alfandegário mecânico, ambos do 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, ou podendo, consultar a lista em causa através do website nestes Serviços http://www.customs.gov.mo.

Serviços de Alfândega, aos 27 de Novembro de 2008.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 22 de Outubro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 27 de Novembro de 2008.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, José Chu.

Edital

Faz-se público que tendo Leong Hung Hung, cônjuge de Chan Kim Kun, que foi chefe de departamento, substituto, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, requerido os subsídios de morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento do mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos citados subsídios e compensações, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital, pois que, não havendo impugnação, será deferida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57. º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de desenhos e modelos

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Venda em hasta pública

Faz-se público que se realizará uma venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, que reverteram a favor da RAEM, nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelas entidades públicas. Os locais, dias e horas para observação dos bens em venda, para prestação da caução e para a hasta pública são os seguintes:

Observação das mercadorias nos locais onde se encontram

Na tabela abaixo indicada encontram-se discriminados os lotes de sucata em venda e a respectiva data, hora e local para observação, na presença de trabalhadores da DSF.

N.º de lote(1) Local de armazenamento Data de observação Horário(2)

Local(3)

VS12, MS01 Macau 9/12/2008 9,30am Corpo de Bombeiros
(Entrada na Estrada do Repouso)
VS02, VS03, MS02, MS03 Macau 9/12/2008 3,00pm Divisão de Apoio e Serviços/PSP (Comissariado Policial
n.º 2)
(Entrada na Avenida do Conselheiro Borja)
VS04, VS05, VS06, VS07, VS08, VS09, VS10, VS15, VS16, VS17, MS06, MS07, MS08, S01 Coloane 10/12/2008 10,00am Entrada do Posto de Saúde de Coloane
(Largo do Presidente António Ramalho Eanes)
VS01, VS11, VS13, VS14, MS04, MS05 Macau 10/12/2008 3,00pm Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau
( Calçada dos Quartéis)

Nota

(1) As informações respeitantes aos lotes de sucata resultante de veículos, podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na Homepage desta Direcção dos Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo).

(2) A observação dos bens terá início impreterivelmente quinze minutos após a hora marcada, não havendo oportunidade para observação noutra data ou hora. Os interessados deverão arranjar meio de transporte para o local de observação de cada lote.

(3) Por motivos de acessibilidade, o local indicado destina-se a concentrar os interessados para encaminhamento para os locais de armazenamento.

Prestação de caução

Data: desde a data da publicação do anúncio até 16 de Dezembro de 2008.

Valor: $ 1 000,00 (mil patacas).

Modo de prestação: caução por depósito em dinheiro ou cheque/caução por garantia bancária.

— Caução por depósito em dinheiro ou cheque — deverá ser antecipadamente levantada a respectiva guia de depósito na sala 801, do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, e paga na instituição bancária nela indicada.
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo I das Condições de Venda.

Hasta pública

Data: 17 de Dezembro de 2008 (quarta-feira).

Horário: 9,00 horas (registo de presenças);

10,00 horas (hasta pública).

Local: Auditório — Cave do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau.

Não haverá lugar à observação das mercadorias no dia da hasta pública mas serão projectadas fotografias das mesmas através de computador.

Consulta das condições de venda

As condições de venda podem ser levantadas na sala 801 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Macau, ou ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na Homepage da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Aviso

Despacho n.º 9/dir/DSAL/2008

Usando da faculdade conferida pelo n.º 1 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o director dos Serviços para os Assuntos Laborais determina:

1. São delegadas no subdirector destes Serviços, licenciado Chan Keng Leong e no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Raimundo Vizeu Bento ou em quem os substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências relativas ao poder da aplicação das multas pelas infracções administrativas, prevista no artigo 89.º da Lei das Relações de Trabalho, aprovada pela Lei n.º 7/2008, de 18 de Agosto.

2. Dos actos praticados no uso dos poderes delegados aqui conferidos ao subdirector destes Serviços, licenciado Chan Keng Leong ou em quem o substituir, cabe recurso necessário ao director destes Serviços, e ao chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Raimundo Vizeu Bento ou em quem o substituir, cabe recurso necessário ao subdirector destes Serviços, licenciado Chan Keng Leong ou em quem o substitua.

3. O presente despacho produz efeitos após a sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e entra em vigor na mesma data de entrada em vigor da Lei das Relações de Trabalho.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 19 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


FUNDO DE PENSÕES

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Pensões, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Fundo de Pensões:

Três vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Fundo de Pensões, aos 28 de Novembro de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de desenhador especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2008.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Choi Wing On, adjunto-técnico de 1.ª classe.

Vogais: Sio Pui Ieng, adjunto-técnico de 1.ª classe; e

Lam Man Ha, adjunto-técnico de 2.ª classe.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de telecomunicações, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2008:

Único candidato aprovado: Classificação final
  valores
Kuan Wai Hong 7,57

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Novembro de 2008).

Polícia Judiciária, aos 13 de Novembro de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Chi Meng, chefe de departamento; e

Sit Chong Meng, chefe de divisão.

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento dos seguintes lugares do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, abertos por avisos publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2008:

Quatro vagas de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão; e
Sete vagas de subinspector, 1.º escalão.

Polícia Judiciária, aos 26 de Novembro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

———

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de gestão de empresas, do grupo de pessoal técnico do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 12 de Março de 2008, do seguinte:

1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no 4.º andar do Bloco B desta Polícia, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) A prova de conhecimentos (escrita) com a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 3, Macau, no dia 10 de Janeiro de 2009, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado vinte minutos antes da realização da mesma prova.

Polícia Judiciária, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e o Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, para o preenchimento de dezanove vagas de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Outubro de 2008, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, nos termos do disposto no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o disposto no artigo 11.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 5/2006, nos artigos 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e no artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, e com referência ao disposto no Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de oitenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.

I — Tipo de concurso, prazo de candidatura e de validade

1. Trata-se de concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, destinado a indivíduos do sexo masculino e feminino, vinculados ou não à função pública que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos exigidos no ponto II do presente aviso.

2. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.

3. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

II — Condições de candidatura

Podem candidatar-se ao concurso os indivíduos que satisfaçam as condições no ponto 1. ou ponto 2.

1. Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:

a) Ser residente permanente da RAEM;

b) Ter capacidade profissional;

c) Ter aptidão física e mental;

d) Estar habilitado com 11 anos de escolaridade;

e) Ser possuidor da carta de condução de veículos ligeiros, válida e emitida pelo Governo da RAEM; e

f) Ter idade não inferior a 21 anos nem superior a 30, até à data do termo do prazo de candidatura.

2. Pode ainda candidatar-se a este concurso o pessoal integrado na carreira de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária.

III — Forma de admissão

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio, a que alude o artigo 52.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro (exclusivo da Imprensa Oficial), devendo o mesmo ser entregue na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, sita no 4.º andar do Bloco B da mesma Polícia, na Rua Central, acompanhado dos seguintes documentos:

1. Candidatos vinculados à função pública (devem apresentar o original dos documentos):

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;

b) Nota curricular;

c) Fotocópia do certificado ou documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

e) Fotocópia da carta de condução de veículos ligeiros, emitida pelo Governo da RAEM.

Os candidatos pertencentes ao pessoal da Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e d).

2. Candidatos não vinculados à função pública (devem apresentar o original dos documentos):

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;

b) Nota curricular;

c) Fotocópia do certificado ou documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso; e

d) Fotocópia da carta de condução de veículos ligeiros, emitida pelo Governo da RAEM.

IV — Conteúdo funcional

Ao investigador criminal de 2.ª classe compete, designadamente:

a) Executar, a partir de orientações e instruções superiores, tarefas de prevenção e de investigação criminal;

b) Elaborar informações, relatórios, mapas, gráficos ou quadros no âmbito da investigação criminal;

c) Recolher e proceder ao tratamento da informação criminal;

d) Praticar actos processuais em inquéritos criminais; e

e) Utilizar o armamento, o equipamento, as viaturas automóveis e os demais meios técnicos colocados à sua disposição e zelar pela respectiva segurança e conservação.

V — Vencimento

1. O investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 280 da tabela de vencimentos em vigor, do mapa IV anexo à Lei n.º 2/2008.

2. De acordo com o mapa anexo à Lei n.º 2/2008, o investigador criminal estagiário vence pelo índice 250 da referida tabela. Tratando-se de funcionários, mantém-se o vencimento de origem se este for superior àquele índice, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 86/89/M.

3. Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, aos candidatos admitidos ao curso de formação, que não aufiram qualquer remuneração, é atribuído um subsídio mensal de formação de valor equivalente ao índice 170 da mesma tabela.

VI — Método de selecção

1. Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, sendo cada uma das fases, de per si, eliminatória:

— Prova de conhecimentos: 50%;
— Exame médico: apto ou inapto;
— Exame psicológico: 15%;
— Entrevista profissional: 35%.

2. A prova de conhecimentos é composta de uma prova escrita e visa avaliar a educação cívica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao nível das habilitações académicas exigidas para ingresso na carreira. A prova escrita tem a duração máxima de três horas.

3. O exame médico visa avaliar as condições físicas dos candidatos, tendo em vista a função a desempenhar. Este exame constará de duas partes: inspecção médica e provas de aptidão física, cada uma delas com carácter eliminatório.

Os parâmetros de apreciação do estado sanitário são definidos por parecer médico. Os pormenores sobre inspecção médica e provas de aptidão física podem ser consultados na Divisão de Pessoal e Administrativa durante as horas de expediente ou através do «website» desta Polícia: www.pj.gov.mo.

4. O exame psicológico visa avaliar, mediante o recurso a técnicas psicológicas, as capacidades e características da personalidade dos candidatos, tendo em vista determinar a sua adequação às exigências do exercício de funções na Polícia Judiciária.

5. A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e cívico e com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, necessários ao exercício de funções na Polícia Judiciária.

6. Os candidatos aprovados em todas as fases do concurso, serão admitidos ao curso de formação de acordo com a ordem do cálculo médio da ponderação.

Consideram-se excluídos os candidatos que, nas fases eliminatórias ou na classificação final, obtenham classificação inferior a 50 pontos ou não apto no exame médico, quer na inspecção médica, quer nas provas de aptidão físicas.

7. O curso de formação terá a duração mínima de quatro meses.

O Curso de Formação segue as disposições constantes do respectivo Regulamento. Os formandos aprovados no curso de formação serão admitidos ao estágio.

8. O estágio, de carácter eliminatório, terá a duração de um ano e segue as disposições constantes no Regulamento de Estágio para Investigador Criminal Estagiário.

O Regulamento do 14.º Curso de Formação para Investigador Criminal Estagiário e o Regulamento de Estágio acima referido podem ser consultados na Divisão de Pessoal e Administrativa durante as horas de expediente ou através do «website» desta Polícia.

VII — Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária; e

Kwok Chi Chung, chefe de departamento.

Vogais suplentes: Adriano Marques Ho, chefe de divisão; e

Vong Chi Hong, inspector de 1.ª classe.

Polícia Judiciária, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros doze candidatos considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação, para o preenchimento de doze vagas de chefe do quadro de pessoal do corpo de guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2007, e conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2007:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Cheong Wang 17,07*
2.º Lao Iun Cheng 17,07*
3.º Leung Man Wa 16,54
4.º Lam Kam Sau 16,53
5.º Vong Chi Kao 16,14
6.º Lei Lai Iong 16,09
7.º Wong Kam Long 16,07
8.º Kong Choi I 15,97
9.º Lam Hoi Chak 15,79
10.º Kong Choi Lin 15,70
11.º Ip Lok Leong 15,68
12.º Lei Fu On 15,46

*Ordenação definida de acordo com o n.º 3 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2006.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Novembro de 2008).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Wong Mio Leng, chefe do DOIGR.

Vogais efectivos: Iu Man Sam, chefe da DRH; e

Chan Kong Lim, chefe da DSV.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Avisos

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 23/P/2008 «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Dezembro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário no dia 11 de Dezembro de 2008, às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 13 de Janeiro de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 14 de Janeiro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 26 000,00 (vinte e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 26 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 24/P/2008 «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Dezembro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, no dia 11 de Dezembro de 2008, às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 14 de Janeiro de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 15 de Janeiro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 26 000,00 (vinte e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 26 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 25/P/2008 «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para a Consulta de Oftalmologia dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Dezembro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, no dia 11 de Dezembro de 2008, às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 15 de Janeiro de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 16 de Janeiro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 22 000,00 (vinte e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 26 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 26/P/2008 «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para Unidade de Cuidados Intensivos Coronários dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Dezembro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, no dia 11 de Dezembro de 2008, às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 19 de Janeiro de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 20 de Janeiro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 41 600,00 (quarenta e uma mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 26 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 27/P/2008 «Fornecimento de Material de Consumo Clínico aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 3 de Dezembro de 2008, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, no dia 11 de Dezembro de 2008, às 10,00 horas, para uma reunião de esclarecimentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 20 de Janeiro de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 21 de Janeiro de 2009, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2008:

Candidato aprovado:  valores
Cristina Fátima Luís de Almeida Paiva 8,06

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2008).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Kuok Sio Lai, coordenadora-adjunta.

Vogais: Kuok Sok Wa, técnica superior assessora; e

Tang Mei Chan, técnica especialista.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2008:

Entidades e beneficiários Despachos de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
Associação de Andebol de Macau 30/07/2008 $ 5,100.00 Aluguer de instalações.
10/07/2008 $ 12,900.00
12/09/2008 $ 50,990.00
12/09/2008 $ 1,785.00
11/07/2008 $ 56,000.00 Subsídios para treinador.
10/07/2008 $ 83,110.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Artes Marciais Chinesas de Macau 05/08/2008 $ 32,450.00 Contratação de treinador.
21/08/2008 $ 19,850.00
19/09/2008 $ 21,200.00
21/08/2008 $ 16,120.00 Despesas de transportes para a selecção.
05/08/2008 $ 28,800.00 Torneio de Wushu de Pequim 2008.
23/07/2008 $ 5,000.00 Curso de formação dos juízes de Dança de Dragão, do Leão Norte e do Leão Sul.
Associação de Atletismo de Macau 23/07/2008 $ 16,000.00 70.º Campeonato de Atletismo em Singapura.
10/07/2008 $ 210,000.00 Subsídio dos treinos da selecção de atletismo 2008.
18/07/2008 $ 1,647.00 Jogos Internacionais de Crianças de 2008 — Equipamento de competição.
05/08/2008 $ 92,000.00 Estágio da selecção no Verão.
10/07/2008 $ 167,625.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/08/2008 $ 18,358.00 Contratação de treinador.
12/09/2008 $ 18,358.00
12/08/2008 $ 3,999.60
12/09/2008 $ 3,999.60
Associação de Aikikai de Macau 10/07/2008 $ 2,100.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Arco e Flecha de Macau 10/07/2008 $ 7,850.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Bilhar de Macau 10/07/2008 $ 25,285.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Bridge de Macau 12/09/2008 $ 72,700.00 6.º Congresso da Federação Ásia-Pacífico de Bridge 2008.
12/09/2008 $ 13,000.00 22.º Torneio de Bridge por convites — Taça Baling e 2.º Torneio de Bridge por convites — Taça Shanghai — Macau.
10/07/2008 $ 4,500.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Barcos de Dragão de
Macau-China
30/07/2008 $ 1,080.00 Aluguer de instalações.
10/07/2008 $ 25,625.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Bowling de Macau 30/07/2008 $ 69,700.00 Aluguer de instalações.
12/09/2008 $ 76,830.00
10/07/2008 $ 48,325.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
05/08/2008 $ 6,370.00 Subsídios de transportes para a selecção.
12/09/2008 $ 400.00 Subsídios das despesas de instalação da linha de telefone.
Associação de Boxe Tailandês de Macau 10/07/2008 $ 14,875.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/09/2008 $ 66,000.00 Campeonato Mundial de Boxe Tailandês 2008.
Associação de Ciclismo de Macau 05/08/2008 $ 25,000.00 Estágio de atletas de ciclismo — Preparação para os Jogos da Ásia Oriental e Jogos Nacionais entre Cidades da China.
10/07/2008 $ 76,401.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Canoagem de Macau 11/07/2008 $ 4,000.00 Curso de Canoagem de competição tipo C.
10/07/2008 $ 43,869.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Culturismo e Fitness de Macau 10/07/2008 $ 11,900.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
10/07/2008 $ 29,000.00 Campeonato de Culturismo da Ásia de 2008 e Congresso.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau 10/07/2008 $ 3,885.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação Desportivo e Recreativo
Shuttlecock de Macau
23/07/2008 $ 18,000.00 Prova de Shuttlecock Artístico e Dia de Promoção de Shuttlecock.
21/08/2008 $ 26,000.00 Estágio de atletas.
23/07/2008 $ 103,000.00 3.º Interport de Shuttlecock entre Guangdong, Hong Kong, Chinese Taiwan e Macau.
Associação de Desporto de Surdos de
Macau
10/07/2008 $ 28,995.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Futebol de Macau 10/07/2008 $ 105,042.50 Aluguer de instalações.
30/07/2008 $ 60,650.00
05/08/2008 $ 389,664.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação Geral de Golfe de Macau 05/08/2008 $ 90,219.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
11/07/2008 $ 46,000.00 Campeonato Mundial de Golfe para Crianças dos EUA.
12/09/2008 $ 390,000.00 Macau Open Golf 2008.
Associação Geral de Basquetebol de
Macau-China
28/07/2008 $ 205,000.00 Estágio da selecção masculina de basquetebol em Guangxi.
23/07/2008 $ 25,000.00 Curso de Formação de Árbitros Internacionais de Basquetebol de Macau 2008.
10/07/2008 $ 235,235.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/08/2008 $ 21,999.60 Continuação da contratação.
12/09/2008 $ 21,999.60
Associação Geral de Voleibol de Macau-China 12/09/2008 $ 40,200.00 Aluguer de instalações.
03/07/2008 $ 107,000.00 Subsídio da formação de voleibol.
10/07/2008 $ 111,105.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
10/07/2008 $ 1,800.00 Despesas de electricidade e de água da instalação.
Associação Geral de Automóvel de Macau-China 11/09/2008 $ 280,000.00 Subsídios extras para competições locais.
05/08/2008 $ 150,073.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação Geral dos Operários de Macau 11/07/2008 $ 199,300.00 Contagem decrescente para os Jogos Olímpicos de Pequim 2008 — «Toda a população de Macau reunida em celebração dos Jogos Olímpicos — Sarau cultural e desportivo dos operários de Macau e Zhuhai».
12/09/2008 $ 120,000.00 Rede das instalações desportivas públicas — Subsídios para auxiliares.
18/07/2008 $ 300.00 Dia do Desporto em Família em 2008.
Associação Geral de Gatebol de Macau 12/09/2008 $ 4,000.00 Curso de Formação de Juízes de Taekwondo 2008.
26/09/2008 $ 1,400.00 Aluguer de instalações.
10/07/2008 $ 37,350.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau 10/07/2008 $ 3,125.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau 12/09/2008 $ 24,000.00 Torneio Internacional de Dança Desportiva de Shanghai IDSF 2008.
05/08/2008 $ 203,000.00 Estágio de Verão da equipa juvenil da Dança Desportiva em Cantão.
10/07/2008 $ 46,965.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/09/2008 $ 47,000.00 Campeonato Internacional Aberto de Dança Desportiva e Latin em Korea.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 23/07/2008 $ 17,000.00 Torneio de Hóquei em Gelo de Shenzhen, Hong Kong e Macau por convites.
23/07/2008 $ 38,000.00 2008 ISIA Skate Malásia.
12/09/2008 $ 600.00 Aluguer de instalações.
12/09/2008 $ 2,700.00
21/08/2008 $ 30,000.00 Torneio Internacional Amador de Hóquei em Gelo de Hong Kong por convites 2008.
10/07/2008 $ 18,625.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/09/2008 $ 4,000.00 Subsídio para aquisição de aparelho de pontuação de gelo.
10/07/2008 $ 70,000.00 Efectuação de estágio da selecção de Gelo em Shen Zhen.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau 10/07/2008 $ 13,850.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação Geral de Remo de Macau-China 10/07/2008 $ 32,707.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação Geral das Mulheres de Macau 18/07/2008 $ 33,200.00 Dia do Desporto em Família em 2008.
11/07/2008 $ 207,000.00 Contagem decrescente para os Jogos Olímpicos de Pequim 2008 — «A população de Macau reunida em celebração dos Jogos Olímpicos».
24/09/2008 $ 12,000.00 Organização das actividades dos Jogos Olímpicos de Pequim — Teledifusão directa: Subsídios de actuação.
Associação de Halterofilismo de Macau 05/08/2008 $ 26,875.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Hoquei Macau 10/07/2008 $ 63,412.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
10/07/2008 $ 72,000.00 Subsídios para treinadora adjunta e preparador físico.
Associação de Judo de Macau 23/07/2008 $ 53,000.00 Subsídios para aquisição de equipamentos.
05/08/2008 $ 45,000.00 Campeonato Mundial Júnior de Judo.
05/08/2008 $ 48,000.00 3.º Campeonato de Ásia Oriental de Judo.
10/07/2008 $ 2,120.00 Aluguer de instalações.
10/07/2008 $ 46,275.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
11/07/2008 $ 18,000.00 Campeonato de Judo de Iun Long 2008.
03/07/2008 $ 48,000.00 Estágio de uma atleta de Judo na Europa.
03/07/2008 $ 119,000.00 Preparação para o Campeonato Mundial Juniores de Judo — Estágio em Taiwan, China.
Associação de Karate-Do de Macau 03/07/2008 $ 337,500.00 Subsídios de treinos para a selecção de Karate-do.
11/07/2008 $ 226,000.00 Campeonato do Japão e Internacional de Amizade de Karate-Do de 2008 e Estágio no Japão.
11/07/2008 $ 6,320.00 Aluguer de instalações.
11/07/2008 $ 21,680.00
11/07/2008 $ 5,880.00
11/07/2008 $ 7,200.00
11/07/2008 $ 1,920.00
11/07/2008 $ 19,640.00
11/07/2008 $ 13,435.00
11/07/2008 $ 6,780.00
11/07/2008 $ 13,840.00
15/07/2008 $ 8,800.00 Aluguer de instalações.
15/07/2008 $ 17,785.00
Associação de Kendo de Macau 10/07/2008 $ 6,325.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Karate-Do Rocky-Ryu de Macau 12/09/2008 $ 40,000.00 29.º Seminário de Karate-Do de Rocky-Ryu do Japão.
Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau 23/07/2008 $ 5,000.00 Torneio de basquetebol por convites — Comemoração do aniversário de 22 anos da Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 12/09/2008 $ 96,000.00 Rede das instalações desportivas públicas — Subsídios para auxiliares.
Associação de Natação de Macau, China 11/07/2008 $ 955,000.00 Estágio da selecção de natação, salto para a água, natação artística e água Polo.
12/09/2008 $ 103,000.00 Estágio da selecção de salto para a água em Zhuhai e Cantão.
11/07/2008 $ 111,000.00 17.º Campeonato Mundial Juvenil de Saltos para Água.
10/07/2008 $ 138,800.00 Aluguer de instalações.
10/07/2008 $ 56,130.00
21/08/2008 $ 34,580.00
21/08/2008 $ 149,480.00
25/09/2008 $ 49,570.00
25/09/2008 $ 118,800.00
25/09/2008 $ 96,117.50
18/07/2008 $ 4,800.00 Jogos Internacionais de Crianças de 2008 — Equipamento de competição.
18/07/2008 $ 16,000.00 10.º Torneio Asiático Pan Pacífico de Água Polo.
23/07/2008 $ 31,000.00 Campeonato júnior nacional de natação sincronizada.
12/09/2008 $ 20,000.00 Estágio da selecção de natação sincronizada em Cantão.
03/07/2008 $ 15,000.00 Campeonato júnior nacional de saltos para água.
10/07/2008 $ 180,829.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/08/2008 $ 18,358.00 Contratação da treinadora.
12/09/2008 $ 18,358.00
12/08/2008 $ 5,832.90 Revisão do salário da treinadora de natação.
12/09/2008 $ 5,832.90
Associação de Patinagem de Macau 23/07/2008 $ 8,930.00 Subsídios de reembolso da viagem aérea.
23/07/2008 $ 115,296.00 Subsídios para contratação de monitor.
10/07/2008 $ 33,363.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
21/08/2008 $ 460,000.00 Campeonato Internacional de Hóquei em Patins.
10/07/2008 $ 9,262.50 Aluguer de instalações.
Associação de Ping Pong de Macau 12/09/2008 $ 50,000.00 17.º Campeonato Infantil da Ásia Oriental de Ténis-de-Mesa.
05/08/2008 $ 66,750.00 Subsídios da Formação de Ténis-de-Mesa do ano 2008.
11/07/2008 $ 65,595.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
11/07/2008 $ 35,000.00 Estágio em Zhuhai e Zhongshan dos atletas da Escola Juvenil de Ténis-de-Mesa.
18/07/2008 $ 3,200.00 Jogos Internacionais de Crianças de 2008 — Equipamento de competição.
23/07/2008 $ 80,000.00 14.º Campeonato Asiático Júnior de Ténis-de-Mesa.
21/08/2008 $ 12,000.00 14.º Campeonato Asiático Júnior de Ténis-de-Mesa — Subsídio adicional.
23/07/2008 $ 23,500.00 Contratação de treinador.
12/09/2008 $ 23,500.00
19/09/2008 $ 23,500.00
23/07/2008 $ 41,000.00 Contratação de atletas para apoio nos treinos.
Associação Recreativa dos Deficientes de Macau 12/09/2008 $ 33,395.00 Aluguer de instalações.
21/08/2008 $ 59,000.00 Jogos Paraolímpicos de Pequim 2008.
18/07/2008 $ 96,000.00 Singapore Boccia Invitational Open 2008.
10/07/2008 $ 64,885.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Triatlo de Macau 30/07/2008 $ 96,325.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
21/08/2008 $ 33,880.00 Aluguer de instalações.
Associação de Squash de Macau 12/09/2008 $ 61,000.00 Estágio de squash para juniores.
Associação de Ténis de Macau 10/07/2008 $ 102,837.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
18/07/2008 $ 2,000.00 Jogos Internacionais de Crianças de 2008 — Equipamento de competição.
Associação de Tiro de Macau-China 23/07/2008 $ 3,713.00 Despesas de transportes para a selecção.
10/07/2008 $ 74,351.00 Aluguer de instalações.
21/08/2008 $ 76,173.00
12/09/2008 $ 62,450.00
05/08/2008 $ 92,000.00 Aquisição de equipamentos de tiro.
12/09/2008 $ 335,000.00 32.º Campeonato Sudoeste Asiático de Tiro e respectivo estágio de preparação.
12/09/2008 $ 2,888.00 Subsídios de transportes para a selecção.
10/07/2008 $ 41,298.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Xadrez Chinês de Macau 30/07/2008 $ 42,791.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
21/08/2008 $ 11,000.00 Subsídios extras para o 27.º Torneio Triangular de Xadrez Chinês entre Guangdong, Hong Kong e Macau por convites.
18/07/2008 $ 19,000.00 27.º Torneio Triangular de Xadrez Chinês entre Guangdong, Hong Kong e Macau por convites.
23/07/2008 $ 21,000.00 Torneio de preparação de Xadrez (preparação para 1.os Jogos Mundiais de Desporto Intelectual e 15.º Campeonato Asiático).
Associação de Vela de Macau 10/07/2008 $ 31,409.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Associação de Taekwondo de Macau 10/07/2008 $ 123,000.00 Subsídio destinado à efectuação de estágio em Cantão 2008 referente aos meses de Julho e Agosto.
10/07/2008 $ 1,240.00 Aluguer de instalações.
10/07/2008 $ 46,602.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
10/07/2008 $ 94,000.00 Curso de Formação dos atletas de Poomsae de Taekwondo 2008.
Associação de Woodball de Macau-China 10/07/2008 $ 6,000.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
21/08/2008 $ 4,010.00 Aluguer de instalações.
Clube Desportivo Hong Keng 23/07/2008 $ 50,000.00 Sarau de Caridade de Exibições para celebração dos Jogos Olímpicos.
Clube de Papagaios de Macau 10/07/2008 $ 2,000.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau 21/07/2008 $ 9,792,408.00 Despesas do pessoal do COM do ano 2008 (2.ª prestação).
10/07/2008 $ 2,000.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau 05/08/2008 $ 16,350.00 Aluguer de instalações.
10/07/2008 $ 31,925.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
23/07/2008 $ 21,000.00 Curso de formação de xadrez Weiqi.
05/08/2008 $ 9,000.00 Campeonato de xadrez Weiqi de Guangdong 2008.
Clube de Râguebi de Macau 11/07/2008 $ 4,400.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/09/2008 $ 24,000.00 Torneio de Râguebi de Praia de Macau.
Conselho Desportivo da Associação Geral dos Operários 10/07/2008 $ 110,000.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
24/09/2008 $ 3,000.00 Organização das actividades dos Jogos Olímpicos de Pequim — Teledifusão directa: Subsídio de actuação.
Escola Kao Yip 07/07/2008 $ 147,750.00 Subsídios de ensaio da exibição antes da Cerimónia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim.
Federação de Badminton de Macau 10/07/2008 $ 306,000.00 Subsídio destinado à efectuação de estágio 2008.
10/07/2008 $ 3,304,000.00 Organização do Campeonato Aberto de Badminton de Macau 2008.
12/09/2008 $ 28,260.00 Aluguer de instalações.
11/07/2008 $ 25,030.00 Despesas de transportes para a selecção.
21/08/2008 $ 57,290.00
21/08/2008 $ 87,000.00 Torneio Aberto Internacional de Badminton de Macau, 2008. Alugar quadro electrónico e aquisição de software para computadores.
21/08/2008 $ 3,000.00 Badminton — Intercâmbio de juniores no Japão — Aquisição de equipamento desportivo.
05/08/2008 $ 77,735.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Federação de Pesca Desportiva de Macau-China 10/07/2008 $ 18,275.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
Federação de Karate-Do de Macau 12/09/2008 $ 215,000.00 9.º Campeonato Asiático Júnior e Cadet de Karate-do e Curso e Exames dos árbitros de Karate-do.
26/09/2008 $ 66,200.00 Aluguer de instalações.
12/09/2008 $ 20,000.00 Subsídios de transportes para a selecção.
Grupo de Xadrez de Macau 10/07/2008 $ 17,595.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
05/08/2008 $ 65,000.00 Estágio da delegação de Xadrez.
Grupo de Danças e Cantares de Macau 07/07/2008 $ 300,000.00 Subsídios de ensaio da exibição antes da Cerimónia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim.
Hou Kong Middle School 07/07/2008 $ 159,750.00 Subsídios de ensaio da exibição antes da Cerimónia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim.
IPSC Macau Association 12/09/2008 $ 70,000.00 Torneio Mundial de Tiro IPSC 2008.
10/07/2008 $ 17,095.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
12/09/2008 $ 80,000.00 Torneio de IPSC Nível 3 de Macau 2008.
Macau Special Olympics 10/07/2008 $ 6,000.00 Competição de natação de «Special Olympics East Asia» 2008.
05/08/2008 $ 24,300.00 Aluguer de instalações.
12/09/2008 $ 96,000.00 Competição de «Special Olympics» na Coreia 2008.
10/07/2008 $ 39,207.50 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
21/08/2008 $ 140,000.00 Treinos de preparação para os Jogos Mundiais de Inverno de «Special Olympics» 2009.
Macau Sports Press Association 30/07/2008 $ 180,000.00 Subsídios para reportagem dos Jogos Olímpicos de Pequim.
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 19/09/2008 $ 3,000.00 Organização das actividades dos Jogos Olímpicos de Pequim — Teledifusão directa: Subsídio de actuação.
Sport Macau e Benfica 26/09/2008 $ 7,550.00 Aluguer de instalações.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 10/07/2008 $ 30,075.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
23/07/2008 $ 53,000.00 Jantar de comemoração do sucesso da realização dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008.
21/08/2008 $ 57,000.00
União Geral das Associações de Kendo da RAEM 12/09/2008 $ 6,000.00 Seminário de Verão de Kendo para estrangeiros 2008.
05/08/2008 $ 4,800.00 Aluguer de instalações.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 24/09/2008 $ 2,000.00 Organização das actividades dos Jogos Olímpicos de Pequim — Teledifusão directa: Subsídio de actuação.
11/07/2008 $ 326,000.00 Contagem decrescente para os Jogos Olímpicos de Pequim 2008 — «Os moradores reunidos para a contagem decrescente para os Jogos Olímpicos».
Delegação dos atletas medalhados em Ouro dos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 a Macau 29/08/2008 $ 10,933,900.00 Prémio monetário.
Kuan Sok Mui 03/09/2008 $ 5,000.00 Prémio académico do Instituto do Desporto.
Ho Ka Man 03/09/2008 $ 5,000.00 Prémio académico do Instituto do Desporto.
João Canecas de Morais Contente Fernandes 05/08/2008 $ 150,000.00 Participação na prova de Mundial de Endurance da FIM.
Ho Wai Kun 12/09/2008 $ 150,000.00 Subsídio destinado à participação na Corrida Asiática de Automóvel AFOS.
Menezes, Thaisa 02/07/2008 $ 24,387.40 Galaxy Entertainment Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2008 — Melhor bloqueadora.
Vargas Valdez, Anneryas 02/07/2008 $ 24,387.40 Galaxy Entertainment Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2008 — Melhor executante do serviço.
Castro, Sheilla 02/07/2008 $ 24,387.40 Galaxy Entertainment Grande Prémio Mundial da FIVB em Macau 2008 — Jogadora mais pontuada.
    $ 38,732,570.90  

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 27 de Novembro de 2008.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 19 de Novembro de 2008.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de hidrógrafo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 19 de Novembro de 2008.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de patrão de embarcação, 1.º escalão, na carreira de troço do mar do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 5 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 26 de Novembro de 2008.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 12 de Novembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


CONSELHO DO AMBIENTE

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Conselho do Ambiente.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Conselho do Ambiente, sito na Ala. Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edf. «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau. Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Conselho do Ambiente, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Conselho do Ambiente, aos 27 de Novembro de 2008.

A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.


    

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