Número 47
II
SÉRIE
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Outubro de 2008:
Leong Un Ieng, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, dos SASG — alterado o regime do seu contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Novembro de 2008.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 16 de Outubro de 2008:
Licenciada Chau Weng Kei — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Outubro de 2008:
Licenciados Kong Sut Ieng e Ng Chao Seng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 2 de Novembro de 2008, respectivamente.
Licenciado Tang Tin Chi — nomeado, em comissão de serviço, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.° da Lei n.º 10/2000, conjugado com os artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 1 de Novembro de 2008 a 2 de Março de 2009.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 7 de Novembro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora-geral, de 4 de Novembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalão e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheok Kai Leong, como operário qualificado n.º 821 181, 7.º escalão, índice 240, a partir de 8 de Novembro de 2008;
Ng Sio Keong, Hong Kai Iong e Leong Ieng Tat, como operários semiqualificados n.os 821 341, 831 351 e 851 361, respectivamente, 7.º escalão, índice 210, a partir de 8 de Novembro de 2008;
Kuan Tong Fu, como auxiliar n.º 861 921, 7.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Novembro de 2008;
Chu Io Seng e Wong Kit Wa, como auxiliares n.os 902 371 e 902 391, 6.º escalão, índice 150, a partir de 5 e 12 de Novembro de 2008, respectivamente.
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Serviços de Alfândega, aos 10 de Novembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 17 de Outubro de 2008:
Lo Fai, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e Mirandolinda Glória Sales Crestejo, técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 e 15 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 5 de Novembro de 2008:
Yik Pui I e Iec Vai Lan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 e 29 de Dezembro de 2008, respectivamente.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 12 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Setembro de 2008:
Teng Nga Kan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Outubro de 2008:
Lo Chi Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Outubro de 2008.
Ho Kin Po — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para operário qualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Outubro de 2008:
Ho U Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Outubro de 2008.
Tam Tak Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Novembro de 2008.
Reinaldo Saturnino da Rosa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 29 de Outubro de 2008:
Virgínia Maria Xavier, do quadro de pessoal da DSE — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2008.
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Gabinete do Procurador, aos 6 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Neng Vun Kong, assalariado, cessou funções como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, por ter atingido o limite de idade e o termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 12 de Novembro de 2008.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 6 de Novembro de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
FUNDAÇÃO MACAU
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável do orçamento privativo da Fundação Macau de 2008, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Novembro do mesmo ano:
Orçamento privativo da Fundação Macau do ano 2008
«Orçamento individualizado do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável»
«04-01-05-00-25»
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações | 90,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 90,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 80,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 90,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | ||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 150,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | ||
| 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis | 60,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 90,000.00 | |
| Total | 380,000.00 | 380,000.00 | |||||
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O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 5 de Novembro de 2008. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 14 de Outubro de 2008:
Sio Kam In, Ho Kim Man, Wong Wa Pan e Chan Choi Ha, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 30 de Setembro, e 3 e 10 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2008:
Mak Kuok Kai — contratado por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2008:
Sou Fong Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Outubro de 2008:
Leong Kin Chun, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado, por averbamento, o contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Dezembro de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Outubro de 2008:
Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o respectivo contrato, por averbamento, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Julho de 2008:
Wu, Hon Tou, dos SZVJ — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Dezembro de 2007.
Tam, Leong Pio, dos SFI — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 2007.
Un, Kam Hong, operário semiqualificado, 4.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Fevereiro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Agosto de 2008:
Un, Kam Hong, dos SFI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 26 de Janeiro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Outubro de 2008:
Licenciado Da Mesquita, Pedro Maria de Morais, técnico superior principal, 3.º escalão, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Declaração
Declara-se que foram considerados sem efeito os extractos de deliberação publicados no Boletim Oficial n.º 51/2007, II Série, de 19 de Dezembro, a páginas 11250, e no Boletim Oficial n.º 8/2008, II Série, de 20 de Fevereiro, a páginas 1156, relativos aos contratados por assalariamento Tam, Leong Pio, Un, Kam Hong e Wu, Hon Tou.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Novembro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2008, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Novembro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2008
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | $ 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | $ 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | $ 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | $ 30,000.00 | |
|
Despesas de capital |
|||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | ||
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | $ 70,000.00 | |
| Total | $ 230,000.00 | $ 230,000.00 | |||||
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Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 29 de Outubro de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, José Francisco de Sequeira — Elfrida Botelho dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2008:
Lam Wai Kan, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2008:
Lei Veng Sang e Chim Ha Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de adjuntos-técnicos especialista e principal, ambos do 1.º escalão, índices 400 e 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 e 19 de Novembro de 2008, respectivamente.
Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de2008:
Luis Manuel Pacheco de Matos Rôlo, técnico superior assessor, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Artur Luiz da Rocha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 2.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do vencimento da referida categoria, nos termos do artigo 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2008.
Vong Kueng Ieong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Wan Cheong Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2008.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Wong Weng Hang, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Despesas Públicas destes Serviços, a partir de 6 de Novembro de 2008.
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2008:
U Wai Pan, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2008.
Leong Pou Lin, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Teresinha Veng Peng Luiz, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Ieong Kun Kuan, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 e 30 de Setembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Kuai Hang e Lai Ka Lai, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 28 e 27 de Outubro 2008, respectivamente;
Tam Pui Hou, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, a partir de 27 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Setembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Chio Kuan, Chu Oi Ieng, Chan Lai San, Lam Fat Chi, Kuan Chu Shek, Liu Kun Him e Cheong Kin Weng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 20 de Dezembro de 2008;
Sou Cheng I, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 e 15 de Outubro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Im Keng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Dezembro de 2008;
Sio Kuong Cheng, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 24 de Novembro de 2008;
Ngai Ting e Lau Kei Cheong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 28 de Novembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Outubro de 2008:
Licenciada Lei Sio Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Controlo dos Direitos Laborais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Novembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ho Wai Pan, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2009;
Ma Iat Tim, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2009;
Leong Chio Hou, como operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2008:
Licenciada Tou Chi Iau — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Ng Soi Ha e Sou Mei Wa — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 20 de Novembro de 2008, respectivamente.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Novembro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 5 de Novembro de 2008, homologadas pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 6 do mesmo mês e ano:
Fátima Maria da Conceição da Rosa e Chong Ut Nun — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento do Regime de Previdência e da Divisão Administrativa e Financeira, respectivamente, nos termos do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Janeiro de 2009.
Lo Lai Kin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2009.
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2008:
1. Fernando das Dores Cordeiro, fiscal técnico especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 26786 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Novembro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 285, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro do mesmo ano:
2.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Pensões para 2008
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gru. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 1,000 | |
| 01 | 01 | 05 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 1,000 | |
| 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais | 8,000 | |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros | 8,000 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 394,000 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos | 392,000 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 2,000 | |
| Total | 403,000 | 403,000 | |||||
Fundo de Pensões, aos 5 de Novembro de 2008. — O Conselho de Administração. — A Presidente, Lau Un Teng. — A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. — O Vogais, Manuel Joaquim das Neves — Fung Ping Kuen.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Novembro de 2008:
Leong Weng Yee — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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Fundo de Pensões, aos 14 de Novembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.ª da Conceição Xavier.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 6.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Outubro do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Qutros encargos de transportes e comunicações | 30,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 01 | Plano de apoio a PME’s | 204,500,000.00 | |
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria | 120,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 280,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 530,000.00 | |
| 08 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | 1,800,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 02 | Plano de garantia de créditos a PME’s (geral) | 860,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 03 | Plano de garantia de créditos a PME’s (projecto específico) | 740,000.00 | |
| 09 | 01 | 05 | 00 | 99 | Outros | 200,000,000.00 | |
|
Total |
204,530,000.00 | 204,530,000.00 | |||||
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 10 de Novembro de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Ieong Pou Yee — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 7.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| Despesas correntes | |||||||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações | 1,270,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 200,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 970,000.00 | |
| Total | 1,270,000.00 | 1,270,000.00 | |||||
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Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 13 de Novembro de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Mac Vai Tong — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Novembro de 2008:
Chan Sai Kit, técnico superior assessor — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Infra-estruturas do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 85/89/M de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 19/2005, que rectificou o anexo B a que se refere o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
Kou Chan Wai, técnico superior principal — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Comunicações do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 19/2005, que rectificou o anexo B a que se refere o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2008:
Tai Ut Cheng, guarda n.º 131 910 — regressa ao CPSP, passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», por terminar a comissão de serviço na DSFSM, nos termos dos artigos 96.º, a), e 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 31 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2008:
Subchefes n.os 154 881, Lei Chan On, 146 861, Lei Peng Va, 251 831, Au Vai Tong, 101 891, U Chio Ieong, 115 891, Fong Kuok Kuong, 284 851, Mac Tak Keong, 111 891, Choi Chi Keong, 284 911, Yu Antonio, 180 881, Chan Im Meng, 134 851, Chiang Kin Chio, 101 941, Lo Kuok Hong, 119 871, Hoi Kam Chun e 161 861, Ng Kam Veng — o Secretário para a Segurança determina, por urgente conveniência de serviço, a promoção dos militarizados ao posto de chefe da carreira ordinária, deste Corpo de Polícia, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente.
A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 1 de Novembro de 2008.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Novembro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2008:
Mestre Lam Man Wa, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, da PJ, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 38/2008, II Série, de 17 de Setembro — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciado Cheang Heng On, adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 38/2008, II Série, de 17 de Setembro — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Licenciada Cheong Wai Man, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, única classificada no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 41/2008, II Série, de 8 de Outubro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 5), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Por despacho do signatário, de 14 de Novembro de 2008:
Lam Man Wa, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir da data do início de funções como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da mesma Polícia.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chan Mio Ha e Choi Chi Fong, investigadores criminais de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, reiniciaram funções na mesma Polícia, após o gozo de licença sem vencimento de curta duração, a partir de 24 de Outubro de 2008.
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Polícia Judiciária, aos 14 de Novembro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2008:
Leong Sou Cheng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Outubro de 2008:
Chao Wai San, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, índice 350, no mesmo EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2008.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Novembro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2008:
Io, Si In, So, Mei Keng, Lo, Lao I, Fong, Chi San, Ung, Mio Ian, Wong, Tat Na, Lei, Sio Man e Ho, Mei Leong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2008:
Lao, Kei Fun e Kok, Wun Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 e 27 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Agosto de 2008:
Ung, Sok Kun — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Wong, Wai Si, Kuan, Ieng Wai, Wong, Mei Kei, Leong, Chao U, Ng, San Na, Chang, Sio Teng, Chan, Im Leng, Chan, Wai San, Cheong, Ka Lei, Li, Sin Man, Chan, Chi Kei, Che, Chor Wai, Choi, Chong Meng, Lei, Kam Wa, Sin, Un Fan, Wa, Chi Hong, Kuan, Lai Peng, Chan, Ka Ian, Hoi, Weng Ian, Ho, Pek Sao, Chau, Ka Sin, Wong, Wan I, Lei, Si Meng, Sio, Weng Hong, Chan, Wai Hong, Ao, Man Leng, Lei, Ka Chi, Ho, Ka In, Wong, Cheng I, Fong, Mei Leng e Lei, Si Wan — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2008 para os quatro primeiros e 13 de Outubro de 2008, para os restantes.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Agosto de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong, Nga Meng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2008;
Chan, Hou Wan, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Ho, Fei Fong, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ao, Chong Un, Cheong, Sut Fei, Ng, Kuan Man, Choi, I Fan, Fok, Weng Kuong, Ho, Hon In, Lam, Hao San, Lao, Weng Im, Lei, Mio Tim, Mui, Chong Seong, Ng, Chi Wa, Su, Ye Lan e U, Mei Sit, como médicos não diferenciados, a partir de 8 para os três primeiros e 4 de Setembro de 2008, para os restantes;
Chiu, Wai Sam, como técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2008;
Chan, Lai Mei, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Lei, Pui I e Lam, Ngai Fong, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, a partir de 4 e 3 de Setembro de 2008, respectivamente;
Teng, Sin Kan e Sou, Sio Choi, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 e 19 de Setembro de 2008, respectivamente;
Ho, Man Kit, Ieong, Kuok Seng, Kam, Sao Man, Lio, Iok Fan, Lok, Cheng Fong, Chan, Wai Cheok, Wan, Mio U, Mak, Si Nga, Ng, Un I e Lip, Chon Fo, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 para os cinco primeiros e 7, 10, 11, 11 e 12 de Setembro de 2008, para os seguintes;
Ao, Choi Hong, Io, Choi Meng, Leong Lio, Weng Ha e Pun, Ka Man, como enfermeiros, 5.º escalão, a partir de 5 para os dois primeiros e 12 e 27 de Setembro de 2008, para os dois últimos;
Cheong, Ka Yan, Cheong, Kin Wai, Lei, Wang Po, Vong, Choi Ian, Wong, Wai Chan, Chio, Fong Leng, Kuan, Vai Chi Ana e Lao, U Ngan, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 3 para os dois primeiros, 17 para o terceiro, quarto e quinto e 25 de Setembro de 2008, para os três últimos;
Iong, Lai Cheng e Tou, Sin I, como adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2008;
Chan, Ka Yee, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2008;
Si, Meng Wun, Lei, Sio Leng e Chan, Pui Sze, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 10, 25 e 29 de Setembro de 2008, respectivamente;
Ho, Fei Fong, como terceiro-oficial, 2.º escalão, a partir de 20 de Setembro de 2008.
Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Kwok, Wing Shim, enfermeiro, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2008;
Chan, Vai Man, Chio, Ip Fun, Chong, Si Hoi, Fong, Wai Teng, Lam, Oi Lin Irene, Leong, Fan, Tam, Lai Iong e Vong, Chi Ming Domingos, agentes sanitários de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2008;
Leong, Sio Iok, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2008;
Liu, Fatima So Ling, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2008;
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Setembro de 2008:
Chio, Wan, Lei, Kok Wa, Chan, Kam Fok, Lei, Nong Hoi, Lao, Peng Hong, Mak, Ion, Lao, Kam Peng, Si Tou, Fong Sio, Wong, Chao Leng, Ip, Wai Fun, Ng, Hoi Ian, Hoi, Ka Weng, Ng, Peng Kio, Che, Hoi San, Lam, Im Leng, Tang, Pui I, Mak, Sio, Chao, Wai Oi, Chio, Wai I, Cheong, Ieng Wan, Chan, Im Fong, Hong, Sio In, Sou, Sio Peng e Wong, Kuai Cheng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares dos serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 para os três primeiros e 20 de Outubro de 2008, para os restantes.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Setembro de 2008:
Chio, Hang I — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Ng, Nga Wai, Leong, Iok Kei, Mok, Io Sang, Kuan, Chan Hong, Chiang, Pui Chi, Kuan, Man Ha, Ngai, Ieong Mei, Long, Lan Si, Wong, Ngan Wun, Ieong, Un Lap, Lao, Sin Teng e Ung, Ka Ian — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Choi, Sut Kam, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Chan, Heong Heong, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 6 de Novembro de 2008.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chan, Wai Chung, Fong, Wai Ieng, Fu, Yan Steven, Ho, Iong Ngai, Kong, Kam Keong, Lok, Chan Hun e O, Hio Kuok, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Lei, Iu Pui Gloria, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Chan, Sek Tim e Lam, Wong Fok, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Chan, Heong Heong, como enfermeiro, 4.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2008:
Chio, Iao Peng, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Janeiro de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chio, Iao Peng, enfermeiro, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Setembro de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2008:
U, In I e Wong, Choi Ieng, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2008.
Kam, Chon Pan e Shum, Kwok Pan, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 30 de Outubro de 2008, respectivamente.
Chung, Elena e Ieong, Tak Ian, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 e 28 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2008:
Licenciado Ng, Kuok Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Farmacovigilância e Farmacoeconomia destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2008:
Mestre Choi, Peng Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Assuntos Farmacêuticos, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2008:
Chan, Hun, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2008, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 6 de Novembro de 2008:
Ieong Lai Peng e Lam Kuok Wun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1642 e M-1643.
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Companhia de Medicina e Conservação de Saúde Medi-Corp Macau Limitada — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para o funcionamento da Medi-Corp Medicina de Conservação de Saúde Policlínica, situada na Av. de Horta e Costa, n.º 91, Edf. Centro Comercial Costa, 5.º andar A, Macau, alvará no AL-0074.
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Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2008:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Diligencia», alvará n.º 73, com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.º 28, Jardins do Mar do Sul, Bloco 1, r/c B, em Macau, cuja titularidade pertence a Cheang, Kin Fong, com sede na Praça das Portas do Cerco, n.º 28, Jardins do Mar do Sul, Bloco 1, r/c B, em Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Novembro de 2008:
Chan Wai San — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1547.
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Ho Meng Fai, Wong Ngan Wun e Wu Ngai Chio — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0190, W-0217 e W-0243.
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Lin Chun Nan, Lau William Chi Wai e Xu Li Wen — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1644, M-1645 e M-1646.
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Si Tou Iok Fan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0110.
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Ho Ka Meng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0262.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Novembro de 2008:
Leong Hon Keong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0263.
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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 12 de Novembro de 2008:
Leong Choi I e Ieong Pui San — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1701 e E-1702.
Rectificações
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2008, II Série, de 29 de Outubro, a páginas 10124, se rectifica:
Onde se lê: «Judite Agostinho Gomes da Silva ...... , renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2008.»
deve ler-se: «Judite Agostinho Gomes da Silva ...... , renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 14 de Setembro de 2008».
Por ter saído inexacto na versão portuguesa, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/08, II Série, de 12 de Novembro, a páginas 10703, se rectifica :
Onde se lê : «……Hope Medical Center……»
deve ler-se : «……Hope Medical Clinic……».
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Serviços de Saúde, aos 13 de Novembro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2008:
Licenciado Ao Kam Meng, técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Extensão Educativa, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 14.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Novembro de 2008.
Mestre Kuong Iu Chong, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Actividades Educativas da Taipa, nos termos dos artigos 1.º e 3.º da Portaria n.º 236/98/M, de 16 de Novembro, e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2008.
Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 17 de Outubro de 2008:
Licenciados Pau Kin Chan e Tam Chan Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 29 de Outubro de 2008:
O seguinte pessoal docente — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Chan Sok Vai, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 5.ª fase, índice 625, a partir de 17 de Outubro de 2008;
Tam Kam Kit, como educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450, a partir de 20 de Outubro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2008:
Pun Tak Pan — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Lou Cheok Teng, Pan Yuanyuan, Qu Xiaoyi e Yang Minjian — celebrados novos contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como professores do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Chan Lei Lei, Cheong Veng Va e Lei Chio Hong — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, para desempenharem funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 8.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
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Instituto Cultural, aos 13 de Novembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2008:
Cheang Kei Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Ema Maria de Freitas — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Setembro de 2008:
Lam Sio Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2008:
Ana Maria Nancy da Silva Rodrigues — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2008:
Geraldina Morais Branco — celebrado o contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 17 de Novembro de 2008 a 16 de Maio de 2009.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Novembro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2008:
Sou Sok Kan e Lei Choi Iong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2008:
Lei Ioc Leng e Leong In Hong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 14 de Novembro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2008:
Kuok Sio Lai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos dos artigos 64.º da Lei Básica da RAEM, 3.º, alínea a), e 11.º do Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, a partir de 1 de Novembro de 2008.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publicam-se a 7.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, a 4.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado «04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau» e a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado «04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”» do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro do mesmo ano:
7.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008
Unidade: MOP
| Classificação funcional | Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
|
Despesas correntes |
||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | 100,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 10,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 06 | 00 | 00 | Subsídio de residência | 140,000.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 3-02-1 | 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família | 10,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Previdência social | 20,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 200,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 400,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 200,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 50,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 100,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 1,330,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros | |||
| 3-02-1 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal | 20,000.00 | |
|
Despesas de capital |
||||||||
| 07 | 00 | 00 | 00 | 00 | Investimentos | |||
| 3-02-1 | 07 | 03 | 00 | 00 | 00 | Edifícios | 1,100,000.00 | |
| 3-02-1 | 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 770,000.00 | |
| Total | 2,240,000.00 | 2,240,000.00 | ||||||
Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau
«04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau»
Unidade: MOP
| Classificação funcional | Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
| Despesas correntes | ||||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 05 | Formação académica | 60,000.00 | |
| Total | 60,000.00 | 60,000.00 | ||||||
Orçamento individualizado do Instituto Politécnico de Macau
«04-01-05-00-56 Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas”»
Unidade: MOP
| Classificação funcional | Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | |||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
|
Despesas correntes |
||||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | |||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | |||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso | |||
| 3-02-1 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 82,500.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos | 50,000.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | |||
| 3-02-1 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário | 15,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | |||
| 3-02-1 | 01 | 03 | 01 | 00 | 00 | Telefones individuais | 1,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 1,500.00 | |
| 01 | 05 | 00 | 00 | 00 | Previdência social | |||
| 3-02-1 | 01 | 05 | 02 | 00 | 00 | Abonos diversos — Pevidência social | 5,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | |||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos | |||
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 3,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 3,000.00 | |
| 3-02-1 | 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — Compensação de encargos | 10,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | |||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes | 4,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros | |||
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção | 3,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas | 1,500.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 02 | 07 | 00 | 99 | Outros | 3,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | |||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | 13,500.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | |||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | 2,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 90,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis | 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 50,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 21,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios | 10,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM | 20,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 07 | 00 | 03 | Acções em mercados externos | 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 20,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 2,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | |||
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 20,000.00 | |
| 3-02-1 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 1,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | |||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | |||
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 04 | Outros fundos de previdência | 20,000.00 | |
| 3-02-1 | 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferença cambial e transferência bancária | 3,000.00 | |
| 3-02-1 | 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas | 3,000.00 | |
| Total | 259,000.00 | 259,000.00 | ||||||
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Instituto Politécnico de Macau. — O Conselho de Gestão. — O Presidente, Lei Heong Iok. — A Vice-Presidente, Yin Lei. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha. — O Vogal representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.
GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO NO EXTERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Novembro de 2008:
Cheong Keng In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
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Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior, aos 12 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2008:
Chong Io Sang, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 30 de Outubro de 2008:
Ho Wing Wai, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterado para a mesma categoria, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 12 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos da directora, de 29 de Outubro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados, desta Capitania — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009:
Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan, como operários qualificados, 3.º escalão;
Leong Kun On, como operários semiqualificados, 5.º escalão;
Chao Kuong Io, Chao Kuan Tak, Chao Meng, Chau Kong Choi, Chong Pou Long e Lei Hon Man, como operários, 7.º escalão;
Chio Man Kun, Leong Kun Fan, Sin Iat Meng, Wong Chu Wa, Wong Wa Pan e Loi Kuai Leong, como operários, 6.º escalão;
Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong, como auxiliares, 6.º escalão.
———
Capitania dos Portos, aos 12 de Novembro de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Caixa Económica Postal para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008:
3.ª alteração ao orçamento privativo da Caixa Económica Postal do ano de 2008
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 | Diferença cambial e transferência bancária | 1,500,000.00 | |
| 03 | 00 | 00 | 00 | 00 | Juros | ||
| 03 | 09 | 00 | 00 | 00 | Outros sectores | 1,500,000.00 | |
| Total | 1,500,000.00 | 1,500,000.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Novembro de 2008. — A Presidente da Comissão Administrativa da CEP, substituta, Lau Wai Meng.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008:
Iu Va San, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória (ex-CMIP) do IACM — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2008.
———
Instituto de Habitação, aos 10 de Novembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.