Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2008:
Licenciada Cheong Ho San — renovada a comissão de serviço como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 13.º, 18.º, n.os 1 e 5, e 19.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, nas redacções do Regulamento Administrativo n.º 8/2002 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Fevereiro a 19 de Dezembro de 2009.
Bacharel Vong Pou Meng — renovada a comissão de serviço como adjunta do Secretário deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 4), 15.º, 18.º, n.os 1 e 5, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, nas redacções do Regulamento Administrativo n.º 8/2002 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Fevereiro a 19 de Dezembro de 2009.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 4 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Setembro de 2008:
Sun Kuok San — admitido por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Outubro de 2008.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 4 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Outubro de 2008:
O pessoal abaixo mencionado — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, para exercer os seguintes cargos de chefia da carreira superior destes Serviços, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e 3.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 4/2003, a partir de 1 de Novembro de 2008:
Chau Kin Oi, intendente alfandegária n.º 02 880, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;
Vong Man Chong, intendente alfandegário n.º 04 891, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual;
Lei Chi Seng, subintendente alfandegário n.º 23 841, como chefe da Divisão Financeira.
Por despacho da subdirectora-geral, de 31 de Outubro de 2008:
Choi Man San, verificadora alfandegária do quadro n.º 3l 060 — exonerada, ficando desvinculada destes Serviços, a partir de 18 de Novembro de 2008.
Serviços de Alfândega, aos 5 de Novembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho do presidente, de 30 de Outubro de 2008:
Chan Kak, secretária pessoal do presidente do TUI, em comissão de serviço — renovada a referida comissão de serviço no mesmo lugar, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 9.º e 13.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2008.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 3 de Novembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do signatário, de 3 de Novembro de 2008:
Chok Man Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 15 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 4 de Novembro de 2008. — O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
Por despacho do coordenador deste Centro, de 10 de Outubro de 2008:
Tam Chan Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Por despacho do coordenador deste Centro, de 28 de Outubro de 2008:
Chon Cheong Son — renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, neste Centro, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 2 a 15 de Novembro de 2008.
Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 30 de Outubro de 2008. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Agosto de 2008:
Yuen Wing Yan — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Por despacho do signatário, de 8 de Setembro de 2008:
Leong Chi Kun, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Setembro de 2008:
Chiang Pek Ha, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Setembro de 2008:
Chang Wai Si, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2008.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 3 de Outubro de 2008:
Wan Hao I, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Outubro de 2008:
Lam U Kuan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Outubro de 2008.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Outubro de 2008:
Kam Man Chan, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Outubro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 17 de Outubro de 2008:
Ho Cora, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, e alterado o mesmo, por averbamento, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho do administrador, substituto, de 29 de Outubro de 2008:
Che I Wo, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2008.
Imprensa Oficial, aos 30 de Outubro de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2008:
Licenciada Portugal Barata Lima de Magalhães Domingos, Maria da Graça — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2008.
Gabinete para os Assuntos do Direito lnternacional, aos 6 de Novembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Armando Humberto Morais.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 12 de Setembro de 2008:
Da Silva Paiva, Isabel Fatima, dos SAA — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Lou Tak Un, dos SSVMU, e Lai Chan Long, do GJN — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 1.ª classe e principal, 2.º e 1.º escalão, índices 240 e 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 e 12 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, excepto Pereira, Carlos Agostinho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Da Silva de Jesus, Arlete, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, do LAB, a partir de 21 de Outubro de 2008;
Filipe Rozan, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, do GAT, a partir de 23 de Outubro de 2008;
Dos Santos, David Jose e Pereira, Carlos Agostinho, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, dos SFI, a partir de 1 de Novembro e 18 de Outubro de 2008, respectivamente.
Nos SIS:
Lai Wai Kuan, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 6 de Outubro de 2008;
Ku, Kin Long, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 26 de Outubro de 2008.
Nos SAL:
Che Mio Ha, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 6 de Outubro de 2008;
Chan Kuok Neng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 22 de Outubro de 2008.
Na DI:
Licenciado Leong, Song Kit, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 2 de Outubro de 2008;
Lao, Sok Chi, como técnico de informática principal, 3.º escalão, índice 490, a partir de 3 de Outubro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 30 de Julho de 2008, presente na sessão realizada em 29 de Agosto do mesmo ano:
Ng, Tim, operário qualificado, 5.º escalão, do CS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Licenciada Gomes de Carvalho, Isabel Alexandra, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, contratada além do quadro, dos SCR — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 11 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Lei Peng San, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 415, a partir de 11 de Agosto de 2008, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Loi Mou Heng aliás Lu Heng, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 19 de Outubro de 2008;
Ip Chan Kao, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 12 de Outubro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Mok Lin, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, do CA, a partir de 15 de Novembro de 2008;
Ng, Kam Sang, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, do MAM, a partir de 20 de Novembro de 2008;
Sabado, Carlito Valdez, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do CCM, a partir de 6 de Novembro de 2008.
Nos SSVMU:
Chan, Choi Iao, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 11 de Novembro de 2008;
Fong, Cheng Sut, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 21 de Novembro de 2008;
Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Chan, Chi Keong e Chan, U Tim, a partir de 13; 6.º escalão, índice 220: Fong, Chi Meng e Cheong, Kuok Leong, a partir de 15 e 22; 5.º escalão, índice 200: Fok, Kam Soi e Chio, Kin Wui, a partir de 16 e 18 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SFI — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wu, Wa Heng, Chong, Chi Seng e Lam, Wai Chun, como operários qualificados, 6.º, 6.º e 5.º escalão, índices 220, 220 e 200, a partir de 15 e 23 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, respectivamente;
Ieong, Su Kan, como operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 18 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Leong, Tim Seng e Leong, Peng Chun, dos SAA — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 e 23 de Novembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Chan, Ieng Fat, operário semiqualificado, 5.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, de 11 de Novembro de 2008 a 8 de Maio de 2009, bem como alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong, Io Kuong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, dos SCR, a partir de 4 de Novembro de 2008.
No CA:
Loi, Keng Wa e Sin, Kam Cheong, como operários qualificados, 7.º e 6.º escalão, índices 240 e 220, a partir de 13 e 22 de Novembro de 2008, respectivamente;
Wong, Sio Wai e Leong, Ion Seng, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, a partir de 3 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Nos SCEU:
Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Ng, Iong Keong, a partir de 16; 6.º escalão, índice 220: Lei, Vun Leong, Kok, Chi Wai e Ieong, Chong Man, a partir de 3, 11 e 15; 5.º escalão, índice 200: Leong, Wa Kin e Ku, Lek Sang, a partir de 23 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008;
Leong, Sao Kuong, Lam, Ka Wo e Lei, Kong Fao, como operários semiqualificados, 7.º, 6.º e 6.º escalão, índices 210, 190 e 190, a partir de 11, 23 e 30 de Novembro de 2008, respectivamente;
Chan, Sai Kuong e Ip, Ion Lam, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 24 de Novembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Wong Chong, Lam Kuai Pio e Chan, Sek Ian, operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Cheong, Pui Tong, Lam, Wai Kai, Wong, Chek San, Kam, Iok Cheong, Leong, Cheok Kam, Leong, Kam Mok, Tang, Vai Leong, Loi, Fong, Cheang, Chong Iu, Ng, Hon Sang e Ng, Kam Wa, auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, o primeiro a partir de 31 de Janeiro de 2009 e os restantes a partir de 29 de Novembro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Wong, Choi Chi, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Choi Chi, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do GJN, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Nos SIS:
Wong, Chi In, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 23 de Novembro de 2008;
Mok, Cheok Hon e Lam, Mao Fat, como operários qualificados, 7.º e 6.º escalão, índices 240 e 220, a partir de 13 e 23 de Novembro de 2008, respectivamente;
Tang, Iao Veng, Cheang, Kam Wa e Lo, Kan Hong, como auxiliares qualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 190, 170 e 170, a partir de 3, 22 e 22 de Novembro de 2008, respectivamente;
Ma, Wa Kun, Ng, Kit Iao, Chan, Iong Tai, Ng, Kit Lok e Chan, Lai Chan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 11 para os dois primeiros e 2, 5 e 8 de Novembro de 2008, para os seguintes;
Ieong, Kin U e Lei, Wai Lin, como auxiliares, 6.º e 3.º escalão, índices 150 e 120, a partir de 2 e 21 de Novembro de 2008, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Lei, Kuai Mou, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, dos SIS, a partir de 4 de Novembro de 2008;
Un, Iok In, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, dos SAL, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Chan, Wai Hon, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do CC, a partir de 4 de Novembro de 2008;
Fan, Lai Heng, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, do GC, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Nos SFI:
Lam, Wun Un, auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 29 de Novembro de 2008;
Leong, Chon Fai, auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Novembro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Ho, Ko Keong, auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 29 de Novembro de 2008;
Ma, Peng Nam, Wong, Su Tong e Fok, Kuong, operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 29 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 11 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Leong, Teng Mun e Chong, Sao Kao, auxiliares qualificados, 6.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Novembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Cheong Lai Peng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kwong, Pio Kan, Ng, Sio Wa e Tam, Chi Seng, como operários qualificados, 7.º, 6.º e 5.º escalão, índices 240, 220 e 200, a partir de 13, 22 e 25 de Novembro de 2008, respectivamente;
Sou, Seng Chun, como operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Novembro de 2008;
Lam, Kam Mun e Chan, Iong Tai, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008, respectivamente;
Un, Hon Cho, Ip, Hoi Seng, Tam, Son Meng, U, In Ian, Ng, A Tai, Sio, Wun Tim, Tam, Son Iao e Wan, Lek Hung, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 9 de Novembro para o primeiro e 1 de Dezembro de 2008, para os restantes.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Outubro de 2008, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Felisberto De Carvalhosa, terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, contratado além do quadro, do GC — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 3 de Novembro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Agosto de 2008:
Ng Chi Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 5 de Novembro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça para o ano económico de 2008, autorizada por despacho da Exm.ª Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2008:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 |
Membros de conselhos |
15,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
15,000.00 | |
| 02 | 01 | 01 | 00 | 00 |
Construções e grandes reparações |
860,000.00 | |
| 02 | 01 | 03 | 00 | 99 |
Outros |
150,000.00 | |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
600,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 99 |
Outros |
90,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 02 |
Bens móveis |
130,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 |
Transportes por outros motivos |
300,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
600,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 |
Encargos com anúncios |
3,300,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
500,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 |
Outros |
800,000.00 | |
| 04 | 01 | 01 | 03 | 29 |
Universidade de Macau |
310,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 |
Associações e organizações |
300,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 03 |
Planos de estudo |
700,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 |
Diferença cambial e transferência bancária |
10,000.00 | |
| 07 | 03 | 00 | 00 | 00 |
Edifícios |
7,900,000.00 | |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 |
Maquinaria e equipamento |
2,430,000.00 | |
|
Total |
9,505,000.00 | 9,505,000.00 | |||||
Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 6 de Novembro de 2008. — A Presidente, substituta, Leong Pou Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2008:
Licenciado De Leite Faria Vaz Pinto, José Diogo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2008.
Mestre Chang Chi Wa e licenciados Luk Cheng I Cecília e Yau Yun Wah — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Ho Weng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Outubro de 2008:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do citado diploma, à sociedade «Grupo Industrial Chiao Kuang, Limitada», a saber:
Redução de 50% do Imposto Complementar de Rendimentos, pelo período de três anos, contado a partir de 1 de Janeiro de 2009, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 19-00 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-54 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2008:
Chan Peng Keong, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Tam Kuong Hong, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2008.
Alexandre Inácio da Conceição Carvalho, escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, índice 195, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Ao Kuan Heng e Teresinha Maria Mendes, auxiliares, 6.º escalão, assalariadas, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 31 de Outubro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Outubro de 2008:
U Koi Chi, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2008, II Série, de 17 de Setembro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 23 de Outubro de 2008:
Ku Ioc Lon — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Wong Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2009.
Ng Pui Hong e Leung, Manuel — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 30 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Fundo de Segurança Social, aos 3 de Novembro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2008:
1. Maria Lourdes Yu Siu Yeng, oficial administrativo principal, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 17833 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Outubro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Veng Pan, auxiliar dos serviços de saúde, nível 2, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 14141 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Outubro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 125, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2008:
1. Chan Lap Sun, adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, com o número de contribuinte 3003158, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 5% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Ma Sok I, oficial administrativo do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com o número de contribuinte 3004014, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Chan Cheng, secretária pessoal do Comissariado contra a Corrupção, com o número de contribuinte 3011134, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Galdino Joaquim da Rocha, oficial administrativo da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6009547, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Sam Wan Long, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6021857, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lao Ka Pek, trabalhadora do Instituto de Formação Turística, com o número de contribuinte 6056170, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 40.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Chan Ka Kei, auxiliar da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6057690, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Kwok Kam Ho, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6067814, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lam In Hong, investigador criminal estagiário da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6080152, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Ao Vong Fong I, oficial administrativo da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6080748, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Outubro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Fundo de Pensões, aos 7 de Novembro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Setembro de 2008:
U Lai Kok, técnica superior assessora — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 17 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Outubro de 2008:
Lei Veng Hong, comissário alfandegário — dada por finda a sua requisição nas FSM, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003, e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Novembro de 2008, inclusive, iniciando nova requisição, pelo período de um ano, nas mesmas FSM, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2008:
Tang Ion Vai, Fong Heng Man e Wong Kin Nam, terceiros-oficiais, 1.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º a 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente-alfandegária.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Outubro de 2008:
Anok Cabral, Carlos Alberto, técnico principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da PJ, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 42/2008, II Série, de 15 de Outubro — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 6), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Polícia Judiciária, aos 6 de Novembro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 118/2008, de 30 de Outubro:
Subchefes n.os 410 811, Choi Chi Nang, 413 831, Tai Chon Va, 403 801, Kong Wa Fai, 460 831, Lau Vai Kit, 413 871, Lo Chi Kin, 447 831, Chao Fok San, 414 851, Fong Iek Seng e 411 871, Chio Kam Chio — promovidos ao posto de chefe, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do CB, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, e pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Corpo de Bombeiros, aos 3 de Novembro de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2008:
Ieong, Tai Hou, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2008:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chong, Sio Kao, Lam, Kuok Choi e Vu, Cheok Kun, como operários semiqualificados, 5.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2008;
Auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1: Tai, Koi In, Tam, Kuan Soi e Vong, Iao Hap, a partir de 28; 4.º escalão, nível 1: Un, Sut Man, Che, Weng Wa, Ho, Fei e Lai, Sut Ieng, a partir de 6, 11, 13 e 13; 3.º escalão, nível 1: Chu, Lok Ngan, Leong, Chong Un, Lou, Chio Heng, Lou, Un Mui, Pun, Chi Fai e Pun, Sio Chan, a partir de 4; 2.º escalão, nível 1: Chan, Son Ieng, Lo, Pek Wa e Ng, Im Nong, a partir de 6, 15 e 15; 1.º escalão, nível 1: Lam, Hang, a partir de 5; Chan, Hong Kei, Chan, Kit Hong, Chao, Chio Ieng, Ku, Sio Man, Lao, Mio Heng, Lei, Ut Tai, Pong, Man Un, U, Hang Kuan e Wong, Mei Ngan, a partir de 10; Cheong, Iong Chun e Ng, Weng I, a partir de 12; Chan, Soi Mei, Ieong, Hio Fong, Mou, Sut Fong e Wong, Choi Keng, a partir de 17; Chan, Ngan Mei e Leong, Lai Kuan, a partir de 20; Lai, Cheok In e Chan, Kai Meng, a partir de 25 e 27 de Setembro de 2008.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, no escalão imediatamente superior:
Leong, Ieng Lam, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 2, para o 5.º escalão, nível 2, a partir de 27 de Setembro de 2008;
Ieong, Kuan Iok e Chao, Tat Keong, auxiliares de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, para o 3.º escalão, nível 1, a partir de 16 e 30 de Setembro de 2008, respectivamente;
Wong, Iong Fa, Wong, Io, Chio, Lai Mei, Mak, Iok Lin e Lei, Soi Mok, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, para o 2.º escalão, nível 1, a partir de 8, 12, 21, 21 e 26 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2008:
Lao Dos Santos Gomes, Fatima, enfermeira-graduada, 3.º escalão, com direito a 50% do índice 405, assalariada, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Outubro de 2008.
Ng, Io Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 14 de Outubro de 2008.
Ho, Yuen Man, Iong, Ka Man, Leong, Tik Yee e Ng, Kuai Fong, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Outubro de 2008.
Ng, Io Leng, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2008.
Ho, Yuen Man, Iong Ka Man, Leong, Tik Yee e Ng, Kuai Fong, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 14, 16, 9 e 3 de Outubro de 2008, respectivamente.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chau, Veng Va, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2008;
Chou, Sio Kei, Kuok, Chi Chao, Lou, Hoi Ian, Leong, Iok San, Ip, Hio Kuan, Leong, Mio In e Ferreira Wong, Celestina, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 3 para os três primeiros, 9 para o quarto, 11 para o quinto e sexto e 15 de Outubro de 2008, para o último;
Chao, Chon Peng, Ao Ieong, Choi Lai e Leong, Kim Wa, como enfermeiros, 5.º escalão, a partir de 2 de Outubro para o primeiro, e 3.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2008, para os restantes;
Chao, In Leng, Lau, Chi Hin e Lam, Wing Yin, como técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, para os dois primeiros, e 3.º escalão, para o último, a partir de 11, 11 e 13 de Outubro de 2008, respectivamente;
Hau, Peng San, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 12 de Outubro de 2008;
Vong, Lourenco, como segundo-oficial, 2.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2008;
Leung, Hang Yin e Lai, Suk Tsui, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 3 e 11 de Outubro de 2008, respectivamente.
Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e nas datas a cada um indicadas:
Choi, Ka Man, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, para técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2008;
Mok, Sio Lai e Ng, Lai Hao, enfermeiros, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2008;
Ao Ieong, Mei Lin, Chan, Ka Ha, Chan, Lei Lei, Che, Juliana, Cheang, San San, Cheong, Ngan Sio, Choi, Cho Kun, Kou, Man Chi, Lai, Iat Man, Lai, Wai Cheng, Leong, Hoi Kin, Ma, Sin U, Ng, Weng Sang, Szeto, Iok Fa e Van, Ka Kei, enfermeiros, 4.º escalão, para a mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Setembro de 2008:
Lei, Leng I, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 6 de Outubro de 2007.
Lei, Leng I, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Outubro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Outubro de 2008:
Tam, Kwong Ho, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2008.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 31 de Outubro de 2008:
Autorizada a transmissão da titularidade do Hope Medical Center, alvará n.º AL-0105, com local de funcionamento na Rua de Braga, n.os 162-168, Edf. Hong Ip, r/c-B, Taipa, a favor da Companhia de Gestão Médica Hip Hong, Limitada, com sede na Rua de Braga, n.os 162-168, Edf. Hong Ip, r/c-B, Taipa.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Novembro de 2008:
Lao Sin Teng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1354.
Kuan Chan Hong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0221.
Chan Im Leng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1605.
Liu Man Ying — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0388.
Serviços de Saúde, aos 6 de Novembro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, substituto, Pang Heng Va.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 10 de Outubro de 2008:
Doutora Zhang Yuanfen — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 5 de Setembro de 2008:
James Elias Redcay III — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como pianista do Conservatório deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 31 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2008:
Lam Van Va — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como professora de teatro do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2008:
Chan Keng Chon — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2008.
He Junni, Cheong Ngai Hong, Ip Ka Man, Li Liqun e Wong Pak Hou — celebrados novos contratos individuais de trabalho, sendo os três primeiros pelo período de dois anos, e os dois restantes pelo período de um ano, como professores do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009 para os quatro primeiros e 11 de Dezembro de 2008 para o último.
Instituto Cultural, aos 6 de Novembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Agosto de 2008:
Chan Pui Lan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2008:
Paula Isabel Désirat Machado do Carmo Azevedo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2008:
Licénio Luís Martins da Cunha e Iong Mei Va — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, respectivamente como chefes do Departamento de Produto e Projectos Especiais e da Divisão de Relações Públicas, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Setembro de 2008:
Vong Pak Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Setembro de 2008:
Cheong Kin Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Outubro de 2008:
Chang Hin Cheng — contratado por assalariamento, pelo período experimental, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 10 de Outubro de 2008 a 9 de Abril de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2008:
Sou Mun Iong, contratada além do quadro — autorizada a progressão para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2008, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Outubro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Outubro de 2008:
Cheung Pui Yee Polly e Wan Mei Po — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados – renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wu I Mui, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 3 de Dezembro de 2008;
Ng Un U, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 3 de Dezembro de 2008;
Chio Koc Keong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2008:
Lei Kim Chong, Au Soi Leng, Lai Chan In e Ng Wan Fong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 para os dois primeiros e 19 de Novembro de 2008 para os dois últimos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2008:
Chong Iok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuong Wai Meng, como operário, 5.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Dezembro de 2008;
Sio Fun Un e Ka Su Meng, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, índice 210, a partir de 27 de Dezembro de 2008.
Instituto de Acção Social, aos 6 de Novembro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2008:
Cheong Pek Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Outubro de 2008:
Gabriel Simão Marques da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Outubro de 2008.
Por despachos do presidente, substituto, de 10 de Outubro de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às mesmas categorias e índices, nos escalões imediatamente superiores, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Outubro de 2008:
Tou Sio Peng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 455;
Chiang Man Ieng, Fong Fei e Si Mei Lei, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 370;
Lao Vai Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 275;
Che Siu Fai, Ho Sao Man e Vong Mei Leng, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 205.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2008:
Tam Wai Kuok, técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Outubro de 2008:
Lei Chong Wai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Sou Ieng Hong e Welch Wong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Sandra Micaela Azevedo Antunes, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, para técnica auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265;
Fan Sio Fan, segundo-oficial, 2.º escalão, para primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265.
Instituto do Desporto, aos 31 de Outubro de 2008. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2008:
Ana Isabel Valério Marques Sereno Couto dos Santos — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2008.
Por despachos do signatário, de 17 de Outubro de 2008:
Lei Chan Un, Lei Wa Fun, Hoi Kun Kuan, Kuan Wa Long e Lei Yuk Ming, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e simultaneamente alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2008.
Lam Mei Leng e Lam Hong Long, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 16 de Dezembro de 2008, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 20 de Outubro de 2008:
Lai Iok Kit, auxiliar, 6.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2008:
Ng Iok Tong, classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2008:
Chan Ka Lon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2008:
Chan Hon Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Cartografia destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Outubro de 2008:
Chan Chong Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 6 de Novembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.a alteração ao orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação orgânica: Capítulo: 50 Divisão :15 |
|||||||
|
Classificação económica |
Designação das despesas |
Reforço/Inscrição |
Anulação | ||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 |
Trabalho extraordinário |
250,000.00 | |
| 02 | 02 | 01 | 00 | 00 |
Matérias-primas e subsidiárias |
500,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
100,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 |
Diferença cambial e transferência bancária |
300,000.00 | |
| 07 | 12 | 00 | 00 | 00 |
Outros investimentos |
1,150,000.00 | |
|
Total |
1,150,000.00 | 1,150,000.00 | |||||
Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng, subdirectora.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2008:
Licenciada Van Mei Lin, técnica superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento da Caixa Económica Postal destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2008:
Leng In San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 e 28 de Outubro de 2008:
Licenciado Hong Keng Wai, técnico superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Exploração Postal destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Licenciado Leung Keng In, técnico-adjunto postal especialista, 2.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Tratamento e Distribuição de Correio destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Licenciada Ng Mei Kei, técnica superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Filatelia destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Licenciada Yuen Vai Chi, técnica superior principal, 1.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Outubro de 2008:
Lei Ka Yim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Lou Kuai Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng, subdirectora.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro do mesmo ano:
Unidade: MOP
|
Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 |
Lembranças e ofertas |
130,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
10,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 |
Transportes por outros motivos |
100,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
50,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 |
Seminários e congressos |
194,500.00 | |
| 05 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Viaturas |
1,000.00 | |
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 |
Outras |
3,500.00 | |
|
Total |
244,500.00 | 244,500.00 | |||||
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 20 de Outubro de 2008. — O Presidente, Chan Weng Hong. — Os Vogais Efectivos, Pedro Miguel R C das Neves (representante da DSF) — Ho Man Sao.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Agosto de 2008:
Chao Hang In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Novembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Tang Wai Lin.