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Número 46
II
SÉRIE

Quarta-feira, 12 de Novembro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Lam, Man Fong	7,84
2.º Chan, Shuk Wai	7,36
3.º Leong, Pui Ian	7,23
4.º Kuan, Sut Fan	6,75
5.º Li, Tak Fan	6,58
6.º Vong, Kin Keong	6,41
7.º Tam, Pek U	6,30
8.º Lei, Kam Peng	6,19
9.º Lau, Chi Mei	6,13
10.º Wu, Wai Teng	6,09
11.º Li, Jinrong	5,61

Candidatos excluídos:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor: noventa e três;

b) Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do supracitado Estatuto:

— Por terem faltado à prova de conhecimentos: cento e dez;

— Por ter faltado à entrevista profissional: um.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2008).

Serviços de Polícia Unitários, aos 4 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chio U Man, chefe de departamento.

Vogais: Ng Lai Chan, assessora; e

Kuong Io Hon, técnico superior de informática assessor.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Polícia Unitários, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e

Um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edf. China Plaza, 16.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Outubro de 2008.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

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FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 3.º trimestre do ano de 2008:

Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 30 de Outubro de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.

O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2008:

Candidato aprovado:	valores
Isabel Evangelista da Luz	7,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Outubro de 2008).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Outubro de 2008.

O Júri:

Presidente: Cheang Pui Pui.

Vogais: Tai Sut Mui; e

Choi Chi Long.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:

Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e

Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos da abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 3 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da DSAJ.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008:

Candidato aprovado:	valores
Chang Kin Hou	7,43

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Outubro de 2008).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Outubro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Ao Ieong U, chefe de departamento; e

Lo Kin I, chefe de divisão.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Setembro de 2008

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 1 611 942,60, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Outubro de 2008.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.

A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Choi Ka Fai, filho de Choi Lim Weng, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 31 de Outubro de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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Faz-se público que tendo Chiang Chi Iong, filho de Chiang Wai Wun, que foi auxiliar, 7.º escalão, aposentado, da Direcção dos Serviços de Correios, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 3 de Novembro de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Outubro de 2008, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária, carreira de mecânico e carreira de radiomontador, com vista ao preenchimento de vinte e seis vagas ordinárias, uma vaga de mecânico e uma vaga de radiomontador, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, é aprovada a fórmula específica de cálculo para o concurso de admissão ao posto de chefe.

O prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, a contar do dia da publicação da lista de classificação final.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 31 de Outubro de 2008.

O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2008, encontra-se aberto o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de oito vagas de chefe, existentes na carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, pelo prazo de dez dias, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

A classificação final dos concorrentes é a resultante da aplicação de fórmula específica aprovada por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005, e o prazo de validade do respectivo curso de promoção é de um ano, contado a partir do dia da publicação da classificação final do curso.

Corpo de Bombeiros, aos 3 de Novembro de 2008.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Kong Wai Meng	9,18
2.º Wong Io Tou	8,55

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2008).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Outubro de 2008.

O Júri:

Presidente, substituto: Ao Kam Meng, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogal suplente: Iu Pek Kuan Fátima, chefe de divisão.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2008:

Candidato admitido:

Cheong Soc Fong.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Outubro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Sui Yuk, técnico superior assessor.

Vogais: Ip Lou, técnico superior assessor; e

Lam Mei Chu, técnico superior assessor.

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INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público para «Concessão da exploração do Kartódromo de Coloane»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Entidade concedente: Instituto do Desporto da Região Administrativa Especial de Macau.

3. Por onde corre o processo: Instituto do Desporto da Região Administrativa Especial de Macau.

4. Exploração de instalações desportivas a concessionar: Kartódromo de Coloane.

5. Local das instalações: nas instalações indicadas no caderno de encargos.

6. Local, preço, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

1) Local: Expediente Geral do Instituto do Desporto de Macau, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Edifício Complementar, Bloco I, 4.º andar;

2) Dia e hora: horário de expediente, a partir da data de publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

3) Preço por exemplar: $ 1 000,00 (mil patacas), que reverterão para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

7. Local, dia e hora limite para entrega das propostas e os elementos:

1) Local: Expediente Geral do Instituto do Desporto de Macau, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Edifício Complementar, Bloco I, 4.º andar;

2) Dia e hora limite: dia 27 de Novembro de 2008, às 17,00 horas.

8. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer no Expediente Geral do Instituto do Desporto de Macau, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Edifício Complementar, Bloco I, 4.º andar, a partir do dia útil seguinte ao dia de publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

9. Caução provisória para admissão ao concurso: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

10. Local, dia e hora do acto público:

1) Local: Sala de Reuniões do Instituto do Desporto de Macau, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Edifício Complementar, Bloco I, 4.º andar;

2) Dia e hora: dia 28 de Novembro de 2008, às 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

11. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

12. Critérios de concessão: os constantes do artigo 14.º do programa do concurso.

13. Caução definitiva: 10% do valor global do contrato a prestar mediante depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Valor base da anuidade: $ 1 500 000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas).

Instituto do Desporto, aos 5 de Novembro de 2008.

O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, apenas para os funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de meteorologista assessor, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal dos SMG.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Novembro de 2008.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa do único candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:

Candidato aprovado:	valores
Lei Sai Kin	8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008).

Instituto de Habitação, aos 4 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Lee Sio Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chu Ngai Meng, chefe de divisão; e

Pao Vai Vai, técnica superior assessora.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chan Soi Sang	8,12
2.º Lau Chi Hong	7,83
3.º Ng Kin Pan	7,82
4.º Kuok Kit Peng	7,77
5.º Chong Kuok Kei	7,51

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008).

Instituto de Habitação, aos 4 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Wa Keong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Iu Va San, técnico superior assessor; e

Lau Peng Kei, técnico superior assessor.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chio Iok Ha	8,00
2.º Eduardo Leong da Silva Fazenda	7,93
3.º Lei Ka Yan	7,90
4.º Leong Choi Man	7,78
5.º Tam Sio Chong	7,34

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008).

Instituto de Habitação, aos 4 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Ng Lan Heng, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Maria de Lurdes Ho, adjunto-técnico especialista.

Vogal suplente: Kong Chi Kin, técnico superior assessor.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar de serviço social especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Chio Kuok Kuong	8,64
2.º Cheung Chong Lon	7,77
3.º Chan Chon Man	7,67

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008).

Instituto de Habitação, aos 4 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Ng Lok Mui, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Lau I Leng, técnica superior assessora; e

Vong Sio Ieng, técnica especialista.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Leong Veng Si	8,41
2.º Wong Kam Peng	7,65

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2008).

Instituto de Habitação, aos 4 de Novembro de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Kuai Heong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Vong Sio Ieng, técnica especialista; e

Pun Seac Chi, adjunto-técnico especialista.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de melhorias na Rua do Tiro em Cotai»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Troço Oeste da Rua do Tiro em Cotai.

4. Objecto da empreitada: execução da laje de transição na Rua do Tiro no troço oeste, respectiva rede de drenagem pluvial e pavimentação.

5. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º E/F;

Dia e hora limite: dia 2 de Dezembro de 2008 (terça-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º E/F, sala de reunião;

Dia e hora: dia 3 de Dezembro de 2008 (quarta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º E/F;

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 1 000,00 (mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;

— Prazo de execução razoável: 5%;

— Plano de trabalhos: 5%:

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico.

— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 25%; e

— Plano de segurança de trabalhos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º E/F, a partir de 19 de Novembro de 2008, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Novembro de 2008.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.