Por despacho da subdirectora-geral, de 22 de Setembro de 2008:
Chan Pak Iao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 903 201, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2008.
Serviços de Alfândega, aos 26 de Setembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico 2008, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 15 de Agosto do mesmo ano:
|
Unidade: MOP |
| Classificação económica |
Reforço |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos | ||
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 85,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 10,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | 80,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 240,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 515,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | 100,000.00 | |
| Total | 515,000.00 | 515,000.00 | |||||
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Setembro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
Para os devidos efeitos se declara que Maria Alzira Ferreira Rodrigues Martins, escrivã judicial adjunta, 3.º escalão, contratada além do quadro, do TJB, cessa definitivamente funções, a seu pedido, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Julho de 2008:
Man, Kin Wai, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como fiscal técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Agosto de 2008:
Kuong, Veng Chac, Ao Ieong, Kam Meng e Che, Peng Chao, contratados além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SIS, para os dois primeiros e de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAL, para o último, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6, 6 e 13 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Agosto de 2008:
Van, Cheng Yi Domingos Savio, dos SCR — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Agosto de 2008:
Licenciada Vong In Sam e Che Tan Kei aliás Celina Violeta Che, do CCM — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Agosto de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Setembro de 2008:
Mok, Koc Vai, dos SZVJ — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ip U Peng, como técnico de informática especialista, 3.º escalão, índice 545, na DI, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Nos SSVMU:
Licenciado Lam Soi Keng aliás Lim Sui King, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, pelo período de um ano, a partir de 25 de Setembro de 2008;
Yee Lik Tung, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, pelo período de um ano, a partir de 2 de Setembro de 2008;
Wong Ho Iek, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, pelo período de um ano, a partir de 9 de Setembro de 2008.
No GAT:
Licenciada Lai Sheung Mei, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, pelo período de um ano, a partir de 11 de Setembro de 2008;
Pereira, Helena Teresa, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de um ano, a partir de 27 de Setembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
U, Weng Tong, como fiscal principal, 2.º escalão, índice 190, a partir de 28 de Setembro de 2008;
Leong, Veng Chun e Hui, Hong Hon, como operários qualificados, 7.º e 6.º escalão, índices 240 e 220, a partir de 4 de Setembro de 2008;
Chan, Sao Fong, Chan, Sao Kun, Ng, Kin Meng, Wan, Lek Peng, Wong, Kei Wa e Wong, Sai Weng, como operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 8 de Setembro de 2008;
Leong, Io Man, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Setembro de 2008;
Lei, Ieng Keong e Nip, Chi Lon, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 8 de Setembro de 2008;
Mak, Chio Meng e Lou, Kuok Seng, como operários, 6.º e 5.º escalão, índices 160 e 150, a partir de 1 de Outubro e 30 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tong, Wai Hong, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos SIS, pelo período de um ano, a partir de 18 de Setembro de 2008.
Nos SAL:
Licenciado Hoi Io Man, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Setembro de 2008;
Chang Wai Kuong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Julho de 2008, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:
Lopes, Marisa Aparecida, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, contratada além do quadro, do GJN — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Da Mesquita, Pedro Maria de Morais, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, no GQC, pelo período de um ano, a partir de 14 de Setembro de 2008.
Nos SAA:
Licenciada Tso, Wai Yee, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Pun, Chio Fong e Tam, Chio Man, como adjuntos-técnicos principal, 1.º escalão, índice 350, e de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de dois anos, a partir de 16 e 22 de Setembro de 2008, respectivamente;
Drummond Carvalho Hoo, Brigida Maria, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Setembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Chao, Weng Wong, operário qualificado, 1.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2008.
Lou, Choi San, Chau, Wa Kan, Chan, Kam Hong, Tam, Pak Hong e Ip, Kong Weng, auxiliares, 6.º escalão, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 5, 6, 12, 18 e 19 de Setembro de 2008, respectivamente, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Kou, Chong Heng, Kong, Sio Hong e U, Son Tat, auxiliares, 4.º escalão, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Fong, Iong Lai, até 27 de Setembro de 2009, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lam, Wai Io e Ho, Luis Rudolfo, como operários qualificados, 5.º e 3.º escalão, índices 200 e 170, nos SFI, a partir de 22 e 15 de Setembro de 2008, respectivamente;
Au, Weng Fat Jose Walter, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, nos SAA, a partir de 22 de Setembro de 2008.
Nos SCR:
Chao, Kam Ngok, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 30 de Setembro de 2008;
Mak, Tong Choi, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 10 de Setembro de 2008.
Nos SIS:
Lam, Chi Keong, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 2 de Setembro de 2008;
Che, Kin Keong, Chong, Wang Fai, Wong, U On e Chan, Tak Meng, como operários qualificados, 6.º, 5.º, 4.º e 4.º escalão, índices 220, 200, 180 e 180, a partir de 7, 8, 18 e 18 de Setembro de 2008, respectivamente;
Tou Ion Fai, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 22 de Setembro de 2008;
Kuok, Keng Kuong e Lam, Weng Pui, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 4 e 18 de Setembro de 2008, respectivamente.
Nos SZVJ:
Lei, Io, Lei, Kin San, Lei, Pak Meng e Wan, Io Fai, como operários, 7.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Ho, Kam Iok, Chu, Peng Kuong, Hyndman Da Luz, Fernando, Leong, Sio Peng e Lio, Meng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, o primeiro a partir de 27 e os restantes a partir de 6 de Setembro de 2008.
Nos SCEU:
Au, Chi Keong, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 28 de Setembro de 2008;
Lei, Chi Hong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Setembro de 2008.
Nos SSVMU:
Lee, Hoi Man, Mok, Kin Meng, Vong, Hoi Veng e Tam, Peng Choi, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, para os dois primeiros e 6.º escalão, índice 220, para os dois últimos, a partir de 2, 2, 3 e 8 de Setembro de 2008, respectivamente;
Leong, Kam Chun, Wong, Kuai Wa e Wan, Weng Chim, como operários, 7.º, 6.º e 5.º escalão, índices 180, 160 e 150, a partir de 15, 5 e 14 de Setembro de 2008, respectivamente.
No CCM:
Wu, Chong Wa e Che, Fok Seng, como operários semiqualificados, 6.º e 4.º escalão, índices 190 e 160, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Lei, Weng Kuong, Ko, Peng Fai e Lao, Sek Wa, como auxiliares qualificados, 7.º, 4.º e 4.º escalão, índices 210, 160 e 160, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Fong, Iong Lai, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Julho de 2008, presente na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Lei, Sim Kun, do LAB — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Julho de 2008, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Licenciado Chou On Sek aliás Chow On Shak e Souza, André, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, e técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 e 21 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2008, presente na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Leong Chi Kit, contratado além do quadro, dos SFI — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Julho de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Chan, Chong Vai, contratado além do quadro, dos SZVJ — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 31 de Julho de 2008, presente na sessão realizada em 1 de Agosto do mesmo ano:
Licenciada Couto do Rosário, Violeta Maria, contratada além do quadro, do GJN — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 5 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Ieong, Kim Long, Wong, Chan Hong, Chao, Sek Un e Cheong, Iok Cheng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SZVJ, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Chio, Fao Hong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SCEU, a partir de 4 de Setembro de 2008.
Gomes, Isabel Maria, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos SAA, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Kuong, Kin Wai, Lo, Chi Cheng e Sou, Tong Leong, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SFI, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 7 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:
Chiu Sio, Cheng Wan e Wong, Wun Fai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 29 de Setembro de 2008;
Ng, Kun Tat, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SAL, a partir de 4 de Setembro de 2008.
Nos SIS:
Wong, Wa Iok, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Lam, Pak Chao, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 8 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Sou Kam Mui, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 11 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Licenciado Cheong, Iat Va, técnico superior assessor, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Agosto de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, deste Instituto, de 14 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Cheung, Ka Man, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SAA, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Licenciada Au, Ka I, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SFI, a partir de 17 de Setembro de 2008.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 15 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Leong Mun Seng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2008.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Agosto de 2008, presente na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:
Pou Sio Wa, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Agosto de 2008, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Leong Mio Sam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Vong, Sio Wai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SFI — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Wai San Mei, contratada além do quadro, do SFI — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Setembro de 2008, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Fan Meng Lei e Chan Kin Kuong, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, e renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 e 23 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Setembro de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Ieong Ka Meng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Setembro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kong Chi Hong, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 25 de Novembro de 2008;
Lei Kai Hong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 6 de Novembro de 2008;
Kuan Fong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Setembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2008:
Lei Wai Man, técnico superior assessor — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 22 de Outubro de 2008.
Lei Wan Hoi — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 22 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Setembro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
Para os devidos efeitos se declara que Hong Sio Tai, guarda, 4.º escalão, do quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, cessou, a seu pedido, as funções como investigador criminal estagiário, em comissão de serviço, nesta Polícia, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 29 de Setembro de 2008.
Polícia Judiciária, aos 30 de Setembro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do comandante, substituto, de 28 de Agosto de 2008:
Lei Ieng Long, bombeiro n.º 403 071, do CB — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Abril de 2007, e publicado no Boletim Oficial n.º 16/2007, de 18 de Abril, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Por despachos do comandante, substituto, de 4 de Setembro de 2008:
Wong Chi Wang, bombeiro n.º 400 041, do CB — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 12 de Julho de 2004, e publicado no Boletim Oficial n.º 29/2004, de 21 de Julho, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Lei Hou Wang, bombeiro n.º 408 051, do CB — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2005, e publicado no Boletim Oficial n.º 44/2005, de 3 de Novembro, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Cheong Lok Man, bombeiro n.º 412 051, do CB — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2005, e publicado no Boletim Oficial n.º 44/2005, de 3 de Novembro, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2008.
U Chi Wa, bombeiro n.º 416 051, do CB — exonerado, a seu pedido, do cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2005, e publicado no Boletim Oficial n.º 44/2005, de 3 de Novembro, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Corpo de Bombeiros, aos 26 de Setembro de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Setembro de 2008:
Lao Wan Chu — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1348.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 22 de Setembro de 2008:
Wong Kin Hei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0064.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Setembro de 2008:
Sou Wai Teng — suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1585.
Sarah Jane Senson Celestino — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1696.
Lau Wing Kee Peter — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1633.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Setembro de 2008:
Chan Ki Chiu, Lao Wan Teng, Ho Weng Kei, Chan Fong Mei e Wong Heng Wa — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico dentista, licenças n.os D-0109, D-0110, D-0111, D-0112 e D-0113.
Serviços de Saúde, aos 29 de Setembro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por deliberação do Conselho de Gestão deste Instituto, de 3 de Setembro de 2008:
Mestre Chan Fai Man — nomeado chefe do Centro de Informática, nos termos do artigo 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 29 de Setembro de 2008 a 28 de Setembro de 2010.
Instituto Politécnico de Macau, aos 26 de Setembro de 2008. — A Secretária-geral, Ku Lai Ha.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Setembro de 2008:
Cheung Shiu Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Novembro de 2008.
Instituto de Formação Turística, aos 29 de Setembro de 2008. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Setembro de 2008:
Carlos Alberto Lopes da Silva — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Atendimento e Expediente Geral destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 9 de Setembro de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, deste Conselho — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008:
Mok Tin Choi, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão;
Ho Meng Tat, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão;
Vong Io On, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Setembro de 2008:
Chio Iong, técnico superior principal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, neste Conselho, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Por despachos da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 23 de Setembro de 2008:
Cheong Tai Man, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2008.
Wu Sio Lan, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, deste Conselho — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2008.
Conselho do Ambiente, aos 26 de Setembro de 2008. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.