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Número 40
II
SÉRIE
Sexta-feira, 3 de Outubro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Anúncio
Torna-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do grupo de pessoal informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Anúncio
«Prestação de Serviços da Reparação, Manutenção e Gestão do Teleférico da Colina da Guia, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009»
Concurso Público n.º 2/SFI/2008
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 26 de Setembro de 2008, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de Serviços de Reparação, Manutenção e Gestão do Teleférico da Colina da Guia, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009».
O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 27 de Outubro de 2008. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $ 48 000,00 (quarenta e oito mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edf. Comissariado n.º 1, 1.º andar, pelas 9,30 horas do dia 28 de Outubro de 2008. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10,00 horas do dia 14 de Outubro de 2008, na Ecoteca da Flora, sita no Jardim da Flora, e no mesmo dia, uma visita ao local, objecto deste concurso.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Setembro de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Aviso
Protecção de desenhos e modelos
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento
Protecção de patentes de invenção
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2008, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2008:
| Candidatos admitidos: | valores |
| 1.º Rebeca Maria Ritchie | 7,18 |
| 2.º Ieong Tit Leong | 7,08 |
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Setembro de 2008).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Ho In Mui Silvestre, chefe de departamento.
Vogais: Lam Sut Mui, chefe de divisão; e
Chang Tou Keong Michel, chefe de divisão.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Anúncio
Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de oito lugares de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão e três lugares de técnico de estatística principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta DSEC, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Anúncio
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços dos Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços dos Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2008.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Listas
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Ieong Iun Lai | 8,99 |
| 2.º Bento, Sandra Fátima | 8,73 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 25 de Setembro de 2008).
Fundo de Segurança Social, aos 25 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Chan Pou I, chefe da Divisão de Contribuições; e
Wu Kam Keong, técnico superior de informática de 1.ª classe.
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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kuan Kun Kuan | 9,14 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na reunião do Conselho de Administração, de 25 de Setembro de 2008).
Fundo de Segurança Social, aos 25 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Vogais efectivos: Chan Pou I, chefe da Divisão de Contribuições; e
Long Wai Kuan, técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio
Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, a lista definitiva dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento do seguinte lugar do quadro de pessoal deste Fundo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico-profissional.
Fundo de Segurança Social, aos 25 de Setembro de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Sinopse dos valores activos e passivos
(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)
Em 30 de Junho de 2008
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(Patacas) |
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ACTIVO |
PASSIVO |
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| Reservas cambiais | 118,490,956,642.30 | Responsabilidades em patacas | 120,981,665,929.03 | |
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Ouro e prata |
0.00 |
Depósitos de instituições de crédito monetárias |
3,823,549,867.69 | |
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Depósitos e contas correntes |
67,100,890,879.65 |
Depósitos do Governo da RAEM |
71,811,590,092.70 | |
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Títulos de crédito |
43,762,993,986.66 |
Títulos de garantia da emissão fiduciária |
4,570,721,180.00 | |
|
Fundos discricionários |
7,581,994,777.59 |
Títulos de intervenção no mercado monetário |
28,396,500,000.00 | |
|
Outras |
45,076,998.40 |
Outras responsabilidades |
12,379,304,788.64 | |
| Crédito interno e outras aplicações | 12,719,056,220.78 | Responsabilidades em moeda externa | 0.00 | |
|
Moeda metálica de troco |
169,264,400.00 |
Para com residentes na RAEM |
0.00 | |
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Moeda metálica comemorativa |
1,686,771.53 |
Para com residentes no exterior |
0.00 | |
|
Moeda de prata retirada da circulação |
5,856,000.40 | |||
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Conj. Moedas circulação corrente |
391,457.04 | Outros valores passivos | 193,132,188.64 | |
|
Outras aplicações em patacas |
266,820,097.53 | |||
|
Aplicações em moeda externa |
12,275,037,494.28 |
Operações diversas a regularizar |
193,132,188.64 | |
|
Outras contas |
0.00 | |||
| Outros valores activos | 1,103,724,176.71 | Reservas patrimoniais | 11,138,938,922.12 | |
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Dotação patrimonial |
6,594,261,823.85 | |||
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Provisões para riscos gerais |
3,114,024,583.70 | |||
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Resultado do exercício |
1,430,652,514.57 | |||
| Total do activo | 132,313,737,039.79 | Total do passivo | 132,313,737,039.79 | |
Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther
Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Sio Kit Tak | 8,2 |
| 2.º Pun Kit I | 8,0 |
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Setembro de 2008).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Setembro de 2008.
O Júri:
Presidente: Chao Ka Cheong, chefe de departamento, substituto.
Vogais: Pun Pou Leng, técnico superior assessor; e
Ieong Fong Cheong, técnico superior de informática principal.
Aviso
Concurso Público n.º 12/2008/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Setembro de 2008, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Reboques e veículo pesado de mercadorias, e equipamento adicional».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas do expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.
A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem a modificação do objecto e a instalação de equipamento, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do reboque e guindaste. As firmas/sociedades concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 87997355 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 13 de Outubro de 2008, no sentido de facilitar a organização.
Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas, do dia 15 de Outubro de 2008, quarta-feira.
Local de concentração: átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 4 de Novembro de 2008. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 49 000,00 (quarenta e nove mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 5 de Novembro de 2008. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, em Macau, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Setembro de 2008.
A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de telecomunicações, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Polícia Judiciária, aos 25 de Setembro de 2008.
O Director, Wong Sio Chak.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Anúncios
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 4.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 10 de Setembro de 2008, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Setembro de 2008.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
