Número 38
II
SÉRIE
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2008
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Agosto de 2008:
Tou Wang Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da Secretaria do Conselho Executivo — autorizado a celebrar novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2008.
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Secretaria do Conselho Executivo, aos 9 de Setembro de 2008. — O Secretário-geral, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Julho de 2008:
Engenheiro Chan Hon Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2008:
Doutor Fong Soi Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos do n.º 4 do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2008.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 9 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 4 de Agosto de 2008:
Licenciado Chui Kam Po — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como auditor deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 22.º, 28.º, 29.º e 30.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Outubro de 2008.
Por despacho do signatário, de 5 de Setembro de 2008:
Lei Kuan Ieng, auxiliar, 3.º escalão, deste Comissariado — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2008.
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Comissariado da Auditoria, aos 10 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, Chio Chim Chun.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Agosto de 2008:
Ho Sut Im, verificadora principal alfandegária n.º 10 920, do pessoal do quadro alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, para regressar e exercer funções nos mesmos Serviços, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2008.
Por despachos da subdirectora-geral, de 1 de Setembro de 2008:
Wu Pui Ha, Tong Kit Fong, Lei Chi Hong e Kwok Wa Chai, adjuntos-técnicos n.os 080 010, 080 020, 080 031 e 080 041 — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2008, a partir de 3 de Setembro de 2008, tendo expirado o prazo do período experimental em 2 de Setembro de 2008 e com os desempenhos correspondidos às exigências durante o mesmo prazo, com a mesma categoria, índice e escalão, em regime de assalariamento, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Serviços de Alfândega, aos 11 de Setembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 25 de Julho e 4 de Agosto de 2008:
Licenciada So Hoi Suet — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2008.
Licenciado Leong Chong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 28 de Julho de 2008:
Mestre Luís Gonçalo Gomes de Araújo Vasconcelos Pessanha — contratado mediante contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para exercer funções de assessoria jurídica, nestes Serviços, a partir de 9 de Setembro de 2008.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Setembro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do Meritíssimo Juiz Presidente, de 5 de Agosto de 2008:
José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escrivão judicial auxiliar, 4.º escalão, contratado além do quadro, do TJB — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a categoria para escrivão judicial adjunto, 1.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, e 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despacho do presidente, de 1 de Setembro de 2008:
Chau Lok Kwan, secretária pessoal do presidente deste Tribunal, em comissão de serviço — renovada a referida comissão de serviço, pelo período de um ano, no mesmo lugar, nos termos dos artigos 9.º e 13.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2008.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 9 de Setembro de 2008:
Fátima Filomena Rosário dos Remédios, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 10 de Setembro de 2008:
Lam Kiang Chun e Lio Chi Seng, auxiliares qualificados, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2008.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 de Agosto de 2008:
Mestre Man Hio U — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão Pessoal e Financeira deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Agosto de 2008:
Fong Kuok Heng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 20 de Agosto de 2008:
Lei Ieong Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Outubro de 2008.
Wan Chong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tse Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 18 de Agosto de 2008.
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Gabinete do Procurador, aos 11 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 5 de Agosto de 2008:
Lei Kin Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 11 de Agosto de 2008:
Ermelinda da Conceição Ritchie, oficial administrativo principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2008.
Chang Wai Si, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Setembro de 2008.
Lou Lai Si, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 13 de Agosto de 2008:
Sio Kam In, Ho Kim Man, Wong Wa Pan e Chan Choi Ha, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 e 30 de Setembro, e 3 e 10 de Outubro de 2008, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2008:
Lo Lai Yee, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Outubro de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Setembro de 2008:
Tang Kuan Hang, Tang Veng Si, Iao Weng Fai, Lao Sao Wai Margarida, Pun Nga Ian, Chan Man Chon e Tang Sio Chong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 para os seis primeiros e 5 de Setembro de 2008, para o último.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leong Chong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Setembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 15 de Agosto de 2008:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ka Pik, Chan Sou Cheng, Che I Man, Cheong Pui Kuan, Lam Kuok Ian, Tam In I, Tam Pui Lai e Ung Ka Ieng, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão; Van Kit Lam, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 de Outubro de 2008;
Lo Pin Heng, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2008.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Agosto de 2008:
Chan Ian I, Cheng Iok U, Kong Hin Keong, Kuok Sio Sin e Lei Oi Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, e alterados os mesmos, por averbamento, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro de 2008.
Chiang Weng I e Wong Chi Lon, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, e alterados os mesmos, por averbamento, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 8 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços. Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Agosto de 2008:
Bacharel Io Ka Weng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, desta Imprensa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
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Imprensa Oficial, aos 10 de Setembro de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Julho de 2008:
Licenciado Hong, Wai Hong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, dos SIS — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2008.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Julho de 2008:
Licenciadas Pun, Hang Teng e Chio, Ieong, do MAM — contratadas além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2008:
Weng, Chin-Yen, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, no MAM;
João Baptista Vong aliás Vong Sek Chong, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SFI.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Agosto de 2008:
Chong Kuok Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2008.
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 29.º, alínea 1), dos Estatutos do IACM, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, 39.º, n.º 2, alínea 2), e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para o ano económico de 2008, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Agosto do corrente ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2008
Unidade: MOP
| Classificação | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | ||||||
| Funcional | Económica | Designação das despesas |
||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||||
|
Despesas correntes |
||||||||
| 1-01-3 | 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários |
1,800,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade |
30,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 02 | 01 | 00 | Remunerações |
1,500,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 03 | 01 | 00 | Remunerações | 8,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 04 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade |
40,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 05 | 01 | 00 | Salários |
3,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 05 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade |
10,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 06 | 00 | 00 | Duplicação de vencimentos |
250,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
400,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 07 | 00 | 99 |
Outras |
10,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 09 | 00 | 00 | Subsídio de Natal |
400,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias |
2,500,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 01 | 00 | 00 | Gratificações variáveis ou eventuais |
33,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 03 | 00 | 01 | Trabalho extraordinário |
800,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos |
800,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 04 | 00 | 00 | Abono para falhas | 200,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 06 | 00 | 00 |
Subsídio de residência |
1,800,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial | 200,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 02 | 10 | 00 | 99 | Outros |
1,850,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie |
280,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 05 | 01 | 00 | 00 | Subsídio de família |
1,800,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 06 | 01 | 00 | 00 |
Alimentação e alojamento — Compensação de encargos |
20,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 06 | 02 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos |
240,000.00 | |
| 1-01-3 | 01 | 06 | 04 | 00 | 00 | Abonos diversos — Compensação de encargos |
10,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 03 | 00 | 99 | Outros |
65,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 04 | 00 | 01 | Livros e material para bibliotecas públicas |
245,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 04 | 00 | 02 | Livros e documentação técnica |
50,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 04 | 00 | 03 | Obras de arte e espólio |
300,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 05 | 00 | 00 | Material fabril, oficinal e de laboratório |
500,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 07 | 00 | 00 | Equipamento de secretaria |
100,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 01 | 08 | 00 | 00 | Outros bens duradouros | 500,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 01 | 00 | 00 | Matérias-primas e subsidiárias |
250,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes |
300,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 04 | 00 | 00 | Consumos de secretaria |
950,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 03 | Material de limpeza e desinfecção |
100,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 04 |
Utensílios para cantinas |
15,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 05 | Utensílios fabris, oficinais e de laboratório |
650,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas |
100,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos |
1,250,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica |
3,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza |
350,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis |
1,500,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 04 | 00 | 02 | Bens móveis |
1,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações |
650,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 07 | 00 | 01 | Encargos com anúncios |
450,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM |
300,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 07 | 00 | 03 |
Acções em mercados externos |
176,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução |
600,000.00 | |
| 3-03-0 | 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada |
500,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 08 | 00 | 03 | Publicações técnicas e especializadas | 400,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 08 | 00 | 99 | Outros |
700,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
500,000.00 | |
| 1-01-3 | 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros |
515,000.00 | |
| 1-01-3 | 04 | 02 | 00 | 00 | 02 | Associações e organizações |
1,400,000.00 | |
| 1-01-3 | 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos |
200,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 01 | 00 | 00 | Pessoal |
140,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 02 | 00 | 00 |
Material |
220,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 03 | 00 | 00 | Imóveis |
55,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Viaturas |
50,102.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos |
100,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 1,900,000.00 | |
| 5-02-0 | 05 | 04 | 00 | 00 | 02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 7,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional |
12,819,102.00 | |
| 1-01-3 | 05 | 04 | 00 | 00 | 98 | Despesas eventuais e não especificadas |
300,000.00 | |
|
Despesas de capital |
||||||||
| 1-01-3 | 07 | 01 | 00 | 00 | 00 | Terrenos |
500,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 02 | 00 | 00 | 00 | Habitações |
800,000.00 | |
| 8-05-1 | 07 | 04 | 00 | 00 | 00 | Estradas e pontes |
3,300,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas |
3,000,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 09 | 00 | 00 | 00 | Material de transporte |
2,200,000.00 | |
| 1-01-3 | 07 | 11 | 00 | 00 | 00 | Animais |
121,000.00 | |
| 1-01-3 | 09 | 01 | 02 | 00 | 00 | Títulos a médio e longo prazos | 100,000.00 | |
| Total | 38,097,102.00 | 38,097,102.00 | ||||||
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Setembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2008:
Licenciada Chan Kam In — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 24 de Setembro de 2008.
Pinto Marques, Juvino — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Setembro de 2008.
Anok Rodrigues, Juliana — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2008:
Chan Mei Leng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Agosto de 2008:
Licenciado Wong Wai Kuok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2008:
Lei Sok Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2008.
Ho Yik Sze — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2008.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 e 20 de Agosto de 2008:
Leong Ka U, Lei Seak Chio, Tam Hoi Keng e Chan Soi Wan — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, para os três primeiros e adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, para o último, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28, 28 e 28 de Novembro e 20 de Agosto de 2008, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Agosto de 2008:
Lei Ieong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 3 de Setembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 9 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Março de 2008:
Kong Un Cheng — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 10 de Setembro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação do montante de previdência
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008:
1. Lei Sio Fan, adjunto-técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 3000248, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM» e 10% do saldo da «Conta Transitória», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lei Chong Man, auxiliar qualificado dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6004588, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Isabel Fátima Guerra, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6013714, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lei Chi On, investigadora criminal da Polícia Judiciária, com o número de contribuinte 6037567, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 24 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Chhabi Lal Sangroula, guarda do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de contribuinte 6038962, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Abril de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), e 15.º, n.º 5, do mesmo diploma e 26.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2006.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Kuong Iok I, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6065722, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Setembro de 2008:
1. Mak Lai Peng, técnica do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6077712, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Agosto de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
———
Fundo de Pensões, aos 11 de Setembro de 2008.— A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho de Consumidores
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal |
||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes |
||
| 01 | 01 | 03 | 00 | 00 | Remunerações de pessoal diverso |
||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 |
Remunerações** |
107,500.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes |
||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
70,800.00 | |
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 | Remunerações acessórias |
||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 00 | Abonos diversos — Numerário |
||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 06 | Transportes por motivo de licença especial |
227,500.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 | Compensação de encargos |
||
| 01 | 06 | 02 | 00 | 00 | Vestuários e artigos pessoais — Compensação de encargos |
49,200.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços |
||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros |
||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Consumos de secretaria |
50,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 | Outros bens não duradouros |
||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
10,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 |
Aquisição de serviços |
||
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 |
Transportes e comunicações |
||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações |
17,641.34 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 | Publicidade e propaganda |
||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 | Acções na RAEM |
340,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 |
Acções em mercados externos |
200,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos |
||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada |
40,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados |
||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 | Seminários e congressos |
100,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes |
||
| 05 | 02 | 00 | 00 | 00 | Seguros |
||
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 | Diversos |
5,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas |
||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 82,641.34 | |
| Total | 650,141.34 | 650,141.34 | |||||
**Nova rúbrica inscrita
Conselho de Consumidores, aos 23 de Julho de 2008. — Conselho Geral do Conselho de Consumidores. — O Presidente, Chui Sai Cheong. — Os Vogais, Henrique M.R. de Senna Fernandes — Iu Iu Cheong — Kok Lam — Lei Loi Tak — Wong Chung Tak António — Vong Kok Seng — Fong Koc Hon — Lam Soc Iun — Elias Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Setembro de 2008:
Carlos Alberto do Nascimento Veloso — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nível 5, índice 330, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Setembro de 2008:
Leong Kam Chu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2008.
———
Conselho de Consumidores, aos 8 de Setembro de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Agosto de 2008:
Fok In Pou e Wong Ka Kun — renovados os contratos de assalariamento, por mais três meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções, nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
A partir de 1 de Outubro de 2008:
Ha Sao Meng e Lei Pou Kai, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Cho Un Mei, Wong Iok Ioi, Lei Ka Weng e Cheang Chi Hou, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
A partir de 17 de Outubro de 2008:
Vong Sin Ying e Lam Wai I, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;
Kong Wai Sim, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
A partir de 24 de Outubro de 2008:
Lao Man I, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções, nas datas a cada um indicadas, na DSFSM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
A partir de 1 de Outubro de 2008:
Loi Van Si, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130.
A partir de 9 de Outubro de 2008:
Lei Chai Tong, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Ng Chi Hong e Au Kok Pou, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220;
Lok Se Man e Wong Lin Ieng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150;
Wong Sei Wai, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130.
A partir de 10 de Outubro de 2008:
Chang Kam Ieng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150.
A partir de 11 de Outubro de 2008:
Chio Chu Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150.
A partir de 15 de Outubro de 2008:
Iong Wan Wun, Fong Iok In, Mac Vai Han e Mak Veng San, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195;
Ng Tin Un, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120.
A partir de 25 de Outubro de 2008:
Wong Pou San, como auxiliar, 2.º escalão, índice 110.
A partir de 26 de Outubro de 2008:
Lam Cheok Hou e Kan Wing Kin, como operários qualificados, 2.º escalão, índice 160.
A partir de 30 de Outubro de 2008:
Chang Cheng Kit, Mou Kuan Iao, Leong Iok Chan e Wong Chi Mui, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Agosto de 2008:
Wong Man Kit, guarda n.º 113 981 — termina a comissão especial na Polícia Judiciária, a seu pedido, regressando a este Corpo de Polícia, e passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 18 de Agosto de 2008.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Setembro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do director, de 21 de Julho de 2008:
Leong Chi Wai, investigador criminal estagiário, assalariado, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 28 de Julho de 2008:
Chan Kit Ian, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2008:
Leong Siu In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Leong Kin Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Wong Choi Ha e Ung Nga Teng — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 e 28 de Setembro de 2008, respectivamente.
Kou Sio Ho — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Setembro de 2008.
Hong Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Wong Sio Chao, Leong Heng U e Leong Chong Man — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 4.º, 3.º e 1.º escalão, respectivamente, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para os dois primeiros e 14 de Setembro de 2008, para o último.
Wong Lin Oi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Setembro de 2008.
Lei Wun Sio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Agosto de 2008:
Cheong Kin Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes de Branqueamento de Capitais, desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 11), e 20.º da Lei n.º 5/2006, 9.º, n.º 3, alínea 3), 12.º, 24.º, n.º 1, alínea 1), 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com o artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008 e artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Agosto de 2008:
Alexandre Luís Gee e Sio Chon Kit, primeiros-oficiais, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados em 1.º e 2.º lugares, no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial n.º 32/2008, II Série, de 6 de Agosto — nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 10), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
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Polícia Judiciária, aos 10 de Setembro de 2008. — O Director, substituto, João Augusto da Rosa.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do então director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:
Si Tou, Sek Choi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 15 de Junho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Lam, Sut Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2008:
O, Heng Kin e Kong, Pan, assistentes de saúde pública, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 10 e 12 de Agosto de 2008, respectivamente.
Lam, Chong Vai, médico dentista, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Chon, Kuok Tong e Lam, Wan Ping, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 e 28 de Agosto de 2008, respectivamente.
Sun, Wai Ieok, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 17 de Agosto de 2008.
Cheang, Tong Fong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 22 de Agosto de 2008.
Lo, Kam In, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2008.
Cheong, Tou Chan, técnico superior principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Cheong, Chun Kin, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Ko, Kin Ming, Lei, Sut Lan e Tang, Mong Lei, Chan, Chi Mei, Choi, Weng Hong, Lam, Ion Fun, Ng, Chi Chio e Leong, Iok Leng, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 15 para os três primeiros, 20 para os três seguintes e 22 e 27 de Agosto de 2008 para os dois últimos.
Lam, Wai U, Wong, Sut Fan e Tang, Choi Leong, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 7, 7 e 12 de Agosto de 2008, respectivamente.
Lao, Chi On, Wong, Kam Kao e Ng, Chi Fai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6, 6 e 20 de Agosto de 2008, respectivamente.
Ho, Iok Mui, Ieong, Sio Lei, Kwok, Kai Leung, Lam, Heng Io, Lam, Mui Cheng, Ng, Va San e Wong, Lai Mui, agentes sanitários de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2008.
Chan, Ka In, agente sanitário de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Agosto de 2008.
Hoi, Weng Cheong, técnico de informática especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 21 de Agosto de 2008.
Ho, Keong, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Agosto de 2008.
Leong, Kun Fai, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Agosto de 2008.
Wong Gomes, Meng Meng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 26 de Agosto de 2008.
Chan, Kuai Fa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Chan, Chi Iong, Ieong, Ka Fai, Lei, Wan Fong, Vong, Lai Man, Mo, Pui Chi, Fan, Man Fai, Tai, Seng Weng, Lam, Yuk Chun, Leong, Io Wa e Pun, Keng Chong, terceiros-oficiais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 6 para os quatro primeiros, 14, 15, 15, 20, 27 e 27 de Agosto de 2008, para os seguintes.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Julho de 2008:
Chan, Kuan Ieng e Wong, Chi Keong, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 11 de Agosto de 2008.
Chan, Chao Wan e Wong, Sut Fei, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Cheong, Wong Ha, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Kong, Wai Sam, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 11 de Agosto de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Agosto de 2008:
Kou, Seng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 12 de Julho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2008:
Jorge Paulo do Rego Pestana dos Santos — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2008:
Licenciado Cheang, Seng Ip — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirector dos Cuidados de Saúde Generalizados, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 30 de Setembro de 2008.
Licenciada So, Kin Ling — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Aprovisionamento e Economato, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 23 de Outubro de 2008.
Licenciada Ung, Sam In — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Farmácia, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2008:
Pinheiro Gabriel, Aldina Azinheira, única classificada no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2008, II Série, de 6 de Agosto — nomeada, definitivamente, técnica auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Serviços de Saúde, aos 8 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 29 de Abril de 2008:
Licenciada Margarida Isaura Conde e bacharel António Manuel Pereira Ramalho Gomes — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como professora do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650, e professor do ensino preparatório português, nível 1, 5.ª fase, índice 625, respectivamente, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 28 de Julho de 2008:
Licenciada Cheong Kit I, técnica superior de 1.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 30 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2008:
Licenciada Ana Cristina Fernandes Cigarro — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Setembro de 2008:
Leong Un Kuan, Lam Sze Man, Kuok Chi Leng Joyce, Wan Weng Wa, Sou Sut Fai e Ieong Io Ian, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, de nomeação definitiva, destes Serviços, classificados em 1.º e do 3.º ao 7.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2008, II Série, de 6 de Agosto — promovidos, definitivamente, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher as vagas ocupadas pelos próprios.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Agosto de 2008:
Kevin Daniel May — renovado o contrato individual de trabalho, como músico segundo oboé e trompa inglesa da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 29 de Novembro de 2008 a 31 de Agosto de 2011.
Por despacho da signatária, de 4 de Setembro de 2008:
Nara Barreto — caduca o contrato individual de trabalho, neste Instituto, no termo do seu prazo, em 2 de Setembro de 2008.
Por despacho da signatária, de 9 de Setembro de 2008:
Cheng Lin U — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Setembro de 2008.
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Instituto Cultural, aos 10 de Setembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2008:
Chan Wai Chan e Fong Lai In — contratadas por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2008 a 28 de Fevereiro de 2009.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheung King Chi, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 14 de Outubro de 2008 a 13 de Outubro de 2009;
Yu Suk Wai, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de 30 de Outubro de 2008 a 29 de Outubro de 2009;
Chan Lai I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 21 de Outubro de 2008 a 20 de Outubro de 2009; e
Yi Tat Ian Pedro, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, de 25 de Outubro de 2008 a 24 de Outubro de 2009.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 19 de Agosto de 2008:
Chen Lik — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2008.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro do mesmo ano:
2.ª alteração do orçamento privativo do IAS – 2008
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 |
Compensação de encargos |
||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 | Deslocações — Compensação de encargos |
||
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque |
25,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias |
200,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Bens e serviços |
||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros |
||
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 | Combustíveis e lubrificantes |
25,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 02 | Material de consumo clínico |
100,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 | Lembranças e ofertas |
180,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços |
||
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações |
||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança |
980,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações |
||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações |
250,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes |
||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares |
||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos |
21,235,000.00 | |
| 08 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares |
22,995,000.00 | |
|
Total |
22,995,000.00 | 22,995,000.00 | |||||
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Instituto de Acção Social, aos 27 de Agosto de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Ip Peng Kin. — Os Vogais, Maria Amélia M. Rodrigues — Alice Wong — Ulisses Júlio Freire Marques.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2008:
Chan Chi Meng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2008.
Por despachos da coordenadora, substituta, de 19 de Agosto de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos, a partir de 1 de Outubro de 2008:
Chio Kin Man, operário semiqualificado, 3.º escalão, para o 4.º escalão, índice 160; e
Chan Mei Kun, auxiliar, 3.º escalão, para o 4.º escalão, índice 130.
Por despacho do coordenador do Gabinete, de 28 de Agosto de 2008:
Kuok Sok Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Setembro de 2008.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Setembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Agosto de 2008:
Fernando Pedro Quaresma, técnico superior principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2008, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico superior assessor, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Agosto de 2008:
U Seng Chio, auxiliar qualificado, 6.º escalão — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, ao abrigo do artigo 27.º, n.os 6 e 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Agosto de 2008:
Licenciado Tou Ut Meng, técnico superior assessor, 3.º escalão, da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2008:
Lo Ka Chung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como segundo-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 31 de Julho de 2008:
Tian Xiao Yan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2008:
Lei Wai Man Simon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2008:
Lao Ieng Wai, Yuen Iek Chong, Lou Mei Meng e Cheong Chin Chio, meteorologistas principais, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2008, II Série, de 23 de Julho — nomeados, definitivamente, meteorologistas assessores, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 47.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 9 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2008:
Irene Wong Martins, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSSOPT — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2008.
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Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 10 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 8 de Julho de 2008:
Cheong Sok Vai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Agosto de 2008:
O pessoal abaixo mencionado — contratado além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Cheang Kuok Mao, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Si Tou Wai Meng, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430;
Lo Ka Meng, Fong Ip Seng, Kam Chun Kit, Lio Chi Pan e Mok Man Hou, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Cheong Iok Wa, Lo Yi Fan Lucia, Lau Sok Fan, Lok Un Man e Lau Hon Kit, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290;
Leong Un Ian e Wong Cheng Pan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Cheng Veng Kei e Hong Chan Cheong, como inspectores-examinadores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240;
Ieong Sok Fan Inês, Chan Choi San, Fong Ka Chao, Heong Kei Kok, Lam Chou Tong, Leong Kin Fai, Ng Man Cheong, Tang Paulo, Ieong Kam U, Kou Mei Iao, Lei In Wai, Lo Hoi Wa, Chan Si Man e Ip Lai Chan, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Agosto de 2008:
Tang Keng Heng — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como inspector-examinador especialista, 3.º escalão, índice 165, nestes Serviços, nos termos do artigo 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Agosto de 2008:
Cheang Sai Chon, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.