Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 25 de Julho de 2008:
Mak Sin Wan — admitido por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Agosto de 2008:
Licenciado Lio Wa Kei — renovada a comissão de serviço, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 8/2002, de 1 de Outubro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 27 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
O Professor Iu Vai Pan, desempenhou, desde 1999, o cargo de Reitor da Universidade de Macau, tendo sempre demonstrado um elevado sentido de responsabilidade, grande dedicação, total disponibilidade, sendo uma referência exemplar de integridade e profissionalismo no âmbito do ensino superior.
Tendo participado em todas as fases do desenvolvimento da Universidade de Macau, o Professor Iu Vai Pan contribuiu, decisivamente, com a sua sólida, vasta e reconhecida experiência profissional de gestão, para a concepção da Universidade de Macau como uma universidade moderna, estruturada em novos moldes e padrões internacionais.
Pelos motivos referidos, e reconhecendo o seu contributo e as suas qualidades pessoais e profissionais, sempre demonstradas no desempenho do cargo de Reitor da Universidade de Macau, é-me grato prestar público louvor ao Professor Iu Vai Pan.
3 de Setembro de 2008.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Agosto de 2008:
Doutora Vong Chuk Kwan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como presidente do Instituto de Formação Turística, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 5 de Setembro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 4 de Agosto de 2008:
Licenciado So Keang Kun — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico principal, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Comissariado contra a Corrupção, aos 29 de Agosto de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Agosto de 2008:
Wan In Peng, verificadora principal alfandegária n.º 27 910, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Por despachos do Secretário para a Segurança, de 4 de Setembro de 2008:
Por harmonização com os artigos 10.º, n.º 3, e 17.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 3/2003, os verificadores principais alfandegários classificados do 1.º ao 20.º lugares na lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2008, II Série, de 20 de Agosto — nomeados, definitivamente, subinspectores alfandegários, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, ao abrigo dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, vigente, bem como do artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2004, a lista é como segue:
| Verificador principal alfandegário n.º | 26 891 – Ao Kuan Cheong; |
| » » » » | 52 921 – U Chin Keong; |
| » » » » | 102 921 – Leung Kin Wah; |
| » » » » | 23 871 – Chan Ka On; |
| » » » » | 17 921 – Loi Chio U; |
| » » » » | 24 851 – Lei Chin Kong; |
| » » » » | 39 931 – Lam Kin Kuan; |
| » » » » | 11 881 – Chao Ip Kin; |
| » » » » | 15 881 – Leong Man Fai; |
| » » » » | 26 901 – Hoi Weng Tak; |
| » » » » | 22 881 – Choi Kam Leong; |
| » » » » | 14 871 – Tang Tat Kuong; |
| » » » » | 17 881 – Ma Man Wai; |
| » » » » | 109 920 – Kou Kit I; |
| » » » » | 22 900 – Au Un San; |
| » » » » | 10 891 – Leong Kei Kuong; |
| » » » » | 29 881 – Che Sut Fong; |
| » » » » | 64 920 – Ip Soi Chan; |
| » » » » | 12 920 – Chong Kuai Iok; |
| » » » » | 26 881 – Ng Peng Kuan. |
O pessoal nomeado pelo presente despacho exerce funções a partir de 9 de Setembro de 2008, por urgente conveniência de serviço, e nos termos do artigo 35.º, n.º 2, do referido estatuto.
Serviços de Alfândega, aos 5 de Setembro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despachos do presidente, de 27 de Agosto de 2008:
Júlia Chen, Lam Ho Ian, Rosa Elfrida Noronha, Carlos Leong Correia e Frederico Augusto de Assis, intérpretes-tradutores chefes, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho — nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores assessores, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 28 de Agosto de 2008:
Tam Kit Peng, auxiliar, 2.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Setembro de 2008.
Por despacho da chefe do Gabinete, substituta, de 3 de Setembro de 2008:
Ieong Weng Tim, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2008.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Setembro de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Julho de 2008:
Bacharel Ho Wai Heng e licenciado Che Weng Peng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora e chefe do Departamento de Informação, respectivamente, deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Outubro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Agosto de 2008:
Mestre Ieong Pou Kam, e licenciados Chu Ka Lun e Lam Kin Meng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Setembro de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Agosto de 2008:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2008, II Série, de 30 de Julho — nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mok Kit Va, técnico superior principal, único classificado, para técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Ha I Man e Wu Chou Weng, técnicos auxiliares principais, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por ter saído inexacta a versão chinesa da lista da Direcção dos Serviços de Economia, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2008, II Série, de 3 de Setembro, a páginas 8612, se rectifica:
Onde se lê: «代主席：Morais, Gristina Gomes Pinto»
deve ler-se: «代主席：Morais, Cristina Gomes Pinto».
Imprensa Oficial, aos 4 de Setembro de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Wong Kim Teng, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro neste Gabinete, cessou definitivamente funções, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, 1 de Setembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2008:
Ho Mei Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2008.
Tam Kin Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2008.
Ng Wai Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Iong Kong Leong.
Por despacho do director, de 8 de Julho de 2008:
Lam Vai Peng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 e 30 de Julho de 2008:
Raimundo Vizeu Bento — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Setembro de 2008.
U Kuai Sang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão para a Avaliação Técnica, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 30 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2008:
Wong Chon Fong, Lee Sze Kin, Chiang Cheng Wa e Wong Ip Ian — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260 para os três primeiros e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para o último, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Estorninho Sok Ieng Ângela, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Lei Weng Fai, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2008; e
Tang Soi I dos Santos, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, de 1 de Outubro de 2008 a 6 de Junho de 2009.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Julho de 2008:
Licenciada Si Tou Ha Wan — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Conselho, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, e na redacção do artigo 26.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 21 de Julho de 2008.
Conselho Permanente de Concertação Social, aos 27 de Agosto de 2008. — A Secretária-geral, Noémia Lameiras.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto de 2008:
Licenciada Lei Ka Wai e Mirtília dos Santos Lameiras, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, e técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, desta Direcção de Serviços — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco e Fan Cheng Po, inspector especialista, 3.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2008:
Leong In Pan, Lei Cheok Vai, Chan Wai Lan, Sam Mang Chon, Sek Sut Kam, Orieta Jorge, Lao Jie Fan Johnny, Ip Man Seng, Chan Kin Fai, Daniel Augusto de Souza, Lei Iong Po, Lam Chi Weng, Wong Wai Kong, Chio Mei Fan, Lai Hoi Wan, Tang Sok Ieng, Hung Siu Fai, Lei Ka Man, Lei Lin Kit, Cheang Lai Nga, Cheang Chou I, Chan Hong Mui, Lei Lai, Choi Wai Ieong, Ha Lai Si, Leong Keng Hong, Ieong Lai Wan, Ung Tai Choi e Zoe Alves do Rosario, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, desta Direcção de Serviços — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro para o primeiro e 21 de Agosto de 2008 para os seguintes.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Setembro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 e 19 de Agosto de 2008:
Prorrogada a requisição dos trabalhadores abaixo indicados para exercerem funções neste Gabinete, nos termos do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006 e do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lou Iok Chun, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, da Polícia Judiciária, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2008;
Chan Wa Ieng, técnico de estatística especialista, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, para exercer as mesmas funções, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Gabinete de Informação Financeira, aos 3 de Setembro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2008:
Rodrigues Leão Glória — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 2 de Setembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Julho de 2008:
Pao, Ian Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 3.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Eulógio dos Remédios, Teodoro — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto de 2008:
Wong, Ut Ngan — admitida por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar qualificada, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Agosto de 2008.
Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 3 de Setembro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2008:
Mac Vai Ieng e Se Man Hei — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 22 de Julho de 2008:
Kong Tak In, terceiro-oficial, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 19 de Agosto de 2008:
Chan Wai Chan, auxiliar, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Por despacho do signatário, de 22 de Agosto de 2008:
Lou Iong Kio, terceiro-oficial, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 3 de Setembro de 2008, sendo dado por findo o vínculo com com estes Serviços.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Agosto de 2008:
Kou Hong Wai, Lam Man I e Ian Chi Seng, assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão — cessam os actuais contratos além do quadro, a partir de 1 de Setembro de 2008, e celebram novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Agosto de 2008:
Lei Hon Chun, guarda n.º 284 951 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 9 de Agosto de 2008.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Setembro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Agosto de 2008:
Che Ka Hoi, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva desta Polícia, único classificado no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2008, II Série, de 6 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.° 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e artigos 24.º, n.º 1, alínea 4), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Polícia Judiciária, aos 5 de Setembro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2008:
Ieong Weng Kei, guarda principal, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste EPM — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2008:
Chan Wai In — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que foram cessadas as funções do contrato de assalariamento de Sher Bahadur Limbu, guarda deste EPM, a partir de 28 de Agosto de 2008.
— Para os devidos efeitos se declara que Chan Pak Hei cessou funções neste EPM, tendo caducado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Agosto de 2008.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Setembro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 081/2008, de 18 de Julho:
Os instruendos do 2.º grupo do 7.º Turno e do 8.º Turno do Curso de Formação de Instruendos das FSM, abaixo indicados — nomeados, provisoriamente, por urgente conveniência de serviço, bombeiros, 1.º escalão, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 79.º, n.º 2, 80.º, alínea b), e 92.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2004, de 29 de Março, a partir de 21 de Julho de 2008:
| Instruendos Números |
Bombeiros Números |
Nomes |
| 51407 | 420081 | Vong Pui Kei |
| 42807 | 421081 | Leong Ka In |
| 51907 | 422081 | Lei Jino |
| 50108 | 423081 | Lei Chon Kit |
| 50508 | 424081 | Lam Chon Kit |
| 61608 | 425081 | Wong Wai In |
| 61808 | 426081 | Chong Kin Po |
| 51108 | 427081 | Ngan Chek Nam |
| 61308 | 428081 | Leong Hou In |
| 60608 | 429081 | Tam Kai Hong |
| 60908 | 430081 | Lei Hong |
| 61008 | 431081 | Wong Song Seng |
| 61708 | 432081 | Mak Wai Hou |
| 50208 | 433081 | Chan Pak Chun |
| 61208 | 434081 | Ku Lap Chon |
| 60208 | 435081 | Choi Chi Wai |
| 60708 | 436081 | Lo Ka Meng |
| 50308 | 437081 | Ieong Kam In |
| 51308 | 438081 | Tai Chon Kit |
| 61908 | 439081 | Chan Chi Cheong |
| 51008 | 440081 | Lei Meng Kei |
| 50908 | 441081 | O Chong Kong |
| 50808 | 442081 | Chu Weng Fai |
| 51208 | 443081 | Chan Ip Hong |
| 51708 | 444081 | Chan Wai Hong |
| 51408 | 445081 | Ku Kam Sao |
| 62008 | 446081 | Leong Chi Fong |
| 60808 | 447081 | Lam Kam Po |
| 51508 | 448081 | Fok Seng Wai |
| 50408 | 449081 | Lam Sio Seng |
| 51608 | 450081 | Wong Si Nok |
| 60308 | 451081 | Lao Seng Wai |
| 60408 | 452081 | Chai Seng Wan |
| 60508 | 453081 | Lei Man Chon |
| 60108 | 454081 | Lam Sek Hong |
Corpo de Bombeiros, aos 2 de Setembro de 2008. — O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto.
De acordo com o artigo 39.º, n.º 2, alínea 2), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Agosto do corrente ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 01 | 00 | 00 | 00 | Remunerações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 01 | 00 | 00 | Pessoal dos quadros aprovados por lei | ||
| 01 | 01 | 01 | 01 | 00 | Vencimentos ou honorários | ||
| 01 | 01 | 01 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 250,000.00 | |
| 01 | 01 | 02 | 00 | 00 | Pessoal além do quadro | ||
| 01 | 01 | 02 | 02 | 00 | Prémio de antiguidade | 20,000.00 | |
| 01 | 01 | 07 | 00 | 00 | Gratificações certas e permanentes | ||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 300,000.00 | |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 00 | Horas extraordinárias | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 02 | Trabalho por turnos | 720,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 | Abonos em espécie | ||
| 01 | 03 | 03 | 00 | 00 | Vestuário e artigos pessoais — Espécie | 800,690.90 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 | Bens não duradouros | ||
| 02 | 02 | 06 | 00 | 00 | Vestuário | 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | 225,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 | Instituições particulares | ||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 99 | Outras | 17,968,514.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 | Diversas | ||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 | Dotação provisional | 18,894,204.90 | |
| Total | 19,839,204.90 | 19,839,204.90 | |||||
Serviços de Saúde, aos 28 de Agosto de 2008. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Abril de 2008:
Idália dos Prazeres Lopes Veiga Rocha, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Maria da Glória Silva Gomes Encarnação, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Abril de 2008:
António Manuel dos Santos Filipe, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Hermínio Mesquita dos Santos Sousa, enfermeiro-especialista, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Maio de 2008:
Maria Celeste de Castro Candeias Sousa, enfermeira-graduada, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Maio de 2008:
Ana Paula Carrera Carvalho Filipe, enfermeira, 5.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Junho de 2008:
Maria do Rosário Marques Pedrosa, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Junho de 2008:
Carlos Manuel Dias Duarte, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2008:
Zhong Xu e Xie Jiakang, assistentes hospitalares, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, respectivamente pelo período de três meses e um ano, a partir de 7 e 26 de Agosto de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2008:
Ip Chi Hang, técnico, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1, do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Julho de 2008:
Chan Pui Ian, Chan Weng Ian, Sam Lai San e Cheok Lai Si, enfermeiros, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho — renovados os contratos, pelo período de três meses, a partir de 5 para os três primeiros e 13 de Agosto de 2008 para a última.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2008:
Mestre Wong, Cheng Po — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17 de Agosto de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2008:
Do Rego Pestana dos Santos, Nuno Manuel, único classificado no concurso comum, documental, de acesso e condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2008, II Série, de 6 de Agosto — nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo, destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Agosto de 2008:
Caducado o alvará n.º 175 da farmácia chinesa «Wa Yen Tong», com local de funcionamento na Rua de Cinco de Outubro, n.º 49, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence à Agência Comercial Wa Yen Tong Companhia Lda., com sede na Rua de Cinco de Outubro, n.º 49, r/c, em Macau.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2008:
Autorizada a actividade farmacêutica à drogaria «H&B», alvará n.º 65, com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2120A, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane — Macau, cuja titularidade pertence à Companhia de Investimento HMC Limitada, com sede na Rua de S. Paulo, n.º 26A, r/c, em Macau.
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau», alvará n.º 177, para a Avenida Wai Long Centro de Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Bloco H, 4.º andar, H421b e 6.º andar, H615, na ilha da Taipa, em Macau.
Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Setembro de 2008:
Autorizada a importação, exportação e venda por grosso de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Cheng San Limitada», alvará n.º 191, com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 195, Edifício Industrial Nam Leng, 10.º andar, B, em Macau, e o seu 2.º armazém na Avenida de Venceslau de Morais, n.º 195, Edifício Industrial Nam Leng, 10.º andar, G, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 1 de Setembro de 2008:
Wan Chau Sim — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0097.
Tang Mei Chi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0191.
Mio Weng Cheng — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0116.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 2 de Setembro de 2008:
Ng Iat Lin — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1531.
Serviços de Saúde, aos 4 de Setembro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2008:
Licenciados Cao Wei, Cao Xiaomei, Han Wenjing, Li Hong, Li Yanfang, Li Zhihe, Liu Feng, Liu Jing, Qian Shulan, Sun Weixia, Wang Qi, Wei Zefu, mestre Xia Ying, licenciados Yang Chunping, Zhang Benxiang, Zhang Guihua, Zhang Liangquan, Zhao Hongmei e Zheng Linlin — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Julho de 2008:
Licenciada Maria Isabel da Silva Spínola — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Wang Min — contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Licenciado Válter Ismael Marques Ferreira, como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430;
Andreia Sofia da Silva Coelho, Carla Susana Vieira de Sá, Filomena Maria Gonçalves Pires e Nuno Gabriel Teixeira Capela, como professores do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350;
Paula Susana Feiteiro Canarias, como educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2008:
Licenciados Tam Chi Kuong e Leong Lai Man — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 e 16 de Setembro de 2008, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 8 de Agosto de 2008:
Licenciados Hong Wai Man, Kuan Veng Ian e Vong Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2008.
O seguinte pessoal — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Chan Chon Lin, Chao Sao Ieng e Vong Sio Kun, a partir de 14 de Setembro; Mak Miu Leng Izidro e Mok Iok Kio, a partir de 16 de Setembro; Leong Lai Iok, a partir de 19 de Setembro; Chao Man Kuai, a partir de 20 de Setembro; Leong In Cheong, a partir de 21 de Setembro; e Iao Iok Chan, a partir de 28 de Setembro de 2008; 6.° escalão, índice 150: Au Yuk Lan, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2008:
Mok Sek Iun — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de assistente de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Agosto de 2008:
Wong Kim Teng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Agosto de 2008:
Mestre Au Chi Keung, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do Instituto de Acção Social — prorrogada a sua requisição, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 14 de Setembro de 2008 a 29 de Janeiro de 2009.
Mestre Chow Pui Leng, técnica superior de 2.ª classe, 2.° escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social — transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Mestre Chow Pui Leng — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial destes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 3 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Lou Pak Sang, coordenador da Inspecção Escolar.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2008:
Licenciado Ho Hoi Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:
Zhang Jun — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de música do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Choi Kei Kei — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho da signatária, de 4 de Agosto de 2008:
Zhang Yueru — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Por despacho da signatária, de 27 de Agosto de 2008:
Licenciado Ma Chi Chong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — cessa, automaticamente, o contrato além do quadro, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Outubro de 2008, data em que exerce funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Por despachos da signatária, de 29 de Agosto de 2008:
Leong Chi Kong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato como operário qualificado, 2.º escalão, índice 160, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Setembro de 2008.
Licenciado Shao En — caduca o contrato individual de trabalho, neste Instituto, no termo do seu prazo, em 31 de Outubro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2008:
Hoi Kin Wa, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, na situação de licença sem vencimento de longa duração — concedida a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, em vigor, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 18 de Julho de 2008.
Instituto Cultural, aos 4 de Setembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do presidente, de 31 de Julho de 2008:
Lam Pik Kwan Polly — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do presidente, substituto, de 8 de Agosto de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Im Leng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Cheong Keng Fai, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Outubro de 2008;
Lei Man Si, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 de Outubro de 2008;
Tong Chan U, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 12 de Outubro de 2008;
Fu Lai Meng e Chan Chi Meng, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Agosto de 2008:
Cheong Kuok Wai e Tai Man Chun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 5.° escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Agosto de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Un I, Ng Ka Lon e Vong Heng Va, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 11 de Outubro para o primeiro e 1 de Novembro de 2008 para os restantes;
Wong Mei Leng, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Wong Kin Chun, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Novembro de 2008;
Fong Kai Chong, Cheang Weng Fun e Chan Wai Cheng, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despachos do presidente, substituto, de 13 de Agosto de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lai Chi Meng Pedro, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 6 de Outubro de 2008;
Lou Fat Wo, como operário, 7.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2008;
Bento Cheong Choi Fong, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 7 de Outubro de 2008;
Ao Ion Hong e Tam Pak Un, como auxiliares qualificados, 7.º escalão, a partir de 30 de Outubro de 2008.
Instituto de Acção Social, aos 4 de Setembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Agosto de 2008:
Mac Peng Iu, técnico principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2008, II Série, de 6 de Agosto — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do grupo técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Para os devidos efeitos se declara que Vong Iao Lek, técnico superior assessor, 2.º escalão, José Maria da Fonseca Tavares, técnico especialista, 2.º escalão, Pun Weng Kun, técnico especialista, 2.º escalão, e Prem Singh Mann, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, ocupando, em comissão de serviço, os cargos de presidente, vice-presidente, chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo e chefe da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo, respectivamente, transitam para a situação de supranumerários ao quadro deste Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Instituto do Desporto, aos 3 de Setembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 6.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 10 | 00 | 00 | Subsídio de férias | 70,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 | Ajudas de custo de embarque | 5,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 | Ajudas de custo diárias | 48,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 03 | 00 | Outros abonos — Compensação de encargos | 5,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 | Transportes por outros motivos | 29,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 5,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 | Formação técnica ou especializada | 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 02 | Trabalhos pontuais não especializados | 168,000.00 | |
| 07 | 06 | 00 | 00 | 00 | Construções diversas | 340,000.00 | |
| Total | 340,000.00 | 340,000.00 | |||||
Instituto de Formação Turística, aos 2 de Setembro de 2008. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Agosto de 2008:
Sun Seak Kuan, único classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, fiscal técnico especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.
Mac Chi Sang, único classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.
Por despacho do signatário, de 18 de Agosto de 2008:
Vu Kit Mei, terceiro-oficial administrativo, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para terceiro-oficial administrativo, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 10 de Outubro de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 11 de Julho de 2008:
Ho Hoi Seng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Julho de 2008:
Wong Hio Ian — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 31 de Julho de 2008:
Ip Kin Meng — alterado, por averbamento, o contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 160, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 1 de Agosto de 2008:
Rogélio António San José — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como topógrafo especialista, 3.º escalão, índice 380, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 3 de Setembro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Hon Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2008:
Ho Kin Cheong e Wong Sut Chan — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2008:
Chan Kit Leng Hamid, Man Su Meng e Tam Veng Cheong — contratados além do quadro, por um ano, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, em vigor, a partir de 5 de Setembro de 2008.
Instituto de Habitação, aos 3 de Setembro de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Julho de 2008:
Mestre Sio Su Heong, da Direcção dos Serviços de Finanças — requisitado, por um ano, para desempenhar funções de técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, 1 de Setembro de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Ernesto dos Santos.