Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Julho de 2008:
Hui Man Ieng Paula, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, dos SASG — autorizada a celebrar novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Outubro de 2008.
Por despachos da chefe deste Gabinete, substituta, de 23 de Julho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias, índices salariais e datas a seguir indicados, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor:
Vong Peng Kun, para auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 11 de Agosto de 2008;
João Rosário de Assunção, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 19 de Agosto de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2008:
Chui Sau Han, segundo-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SASG — autorizada a celebrar novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2008:
Chou Peng Keong — renovada a comissão de serviço como adjunto da Secretária neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 4 de Outubro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
Isabel Maria Cordeiro, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — requisitada, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2008, para exercer as mesmas funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), e 18.º, n.os 1, 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 14 de Agosto de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Ku Mei Leng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Agosto de 2008:
Lou Fan, n.º 030 051, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Ao Wai Lon, n.º 030 061, técnico superior de informática de 2.ª classe, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Chan Kam, n.º 030 081, técnico de informática de 2.ª classe, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Chan Po Tim, n.º 030 071, assistente de informática de 2.ª classe, 3.º escalão — nomeado, definitivamente, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Serviços de Alfândega, aos 13 de Agosto de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por despacho da signatária, de 11 de Agosto de 2008:
Mestre Fong Keng Seng, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2008.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 14 de Agosto de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 9 e 19 de Junho de 2008:
Fong Pou Kin — contratado novamente além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2008.
António Manuel de Araújo Barrias e Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira Barrias — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como escrivão do Ministério Público principal, 3.º escalão, e escrivã do Ministério Público adjunta, 1.º escalão, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, e artigo 26.º da Lei n.º 7/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Junho de 2008:
Choi Chi Man — contratado novamente além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Julho de 2008:
Lo Lai Pang — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 e 16 de Julho de 2008:
Liu Shuangquan e Lai Man Fai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 e 5 de Agosto de 2008, respectivamente.
Hong Seng Kin — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 e 21 de Julho de 2008:
Roque Wong aliás Wong Kok Soi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan Hoi In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Antonieta Gloria Sam — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Julho de 2008:
Lo Sio Lan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal neste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º, 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Setembro de 2008.
U Kam, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro — alterada a categoria para técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Lam Si Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2008.
Ana Yu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Chong Un Kei e Kam Hon Fai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
O Sin e Lei Ka Lai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto e 1 de Setembro de 2008, respectivamente.
Gabinete do Procurador, aos 11 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2008:
Licenciado Wang Wei Dong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Licenciada Leong Sut I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Ana Maria Costa Farinha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Gabinete de Comunicação Social, aos 11 de Agosto de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 16 de Julho de 2008:
Leong Chong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008:
Leung Sok Kei, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2008.
Sam I Wa, técnica auxiliar principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 21 de Julho de 2008:
Ng Chio Man, técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Julho de 2008:
Jane Maria Placé, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Agosto de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Julho de 2008:
Chio Choi I, técnica superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — cessa as suas funções nesta Direcção de Serviços, a seu pedido, a partir de 1 de Setembro de 2008, data em que inicia funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 13 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do signatário, de 29 de Julho de 2008:
Licenciada Ng Kuan Hou e Ku Su Kuong, operadores de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Imprensa Oficial, aos 12 de Agosto de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Julho de 2008:
Licenciada Vu Kuan Hei — contratada por assalariamento, pelo período experimental, em regime de estágio, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, de 4 de Agosto a 31 de Dezembro de 2008.
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 13 de Agosto de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 8 de Agosto de 2008:
Bacharel Da Rocha Vai, Vitor, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2008, II Série, de 16 de Julho — nomeado, em comissão de serviço, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, e em conformidade com os artigos 33.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Licenciado Iong, Kam Long, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2008, II Série, de 16 de Julho — nomeado, em comissão de serviço, técnico de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal da ex-CMIP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, e em conformidade com os artigos 34.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Licenciada Chan, Sou Ieng, classificada em segundo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2008, II Série, de 16 de Julho — nomeada, em comissão de serviço, técnica de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, e em conformidade com os artigos 34.º, n.º 2, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos — nomeados, definitivamente, nas categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada To, Sok I, única candidata para técnica superior assessora, 1.º escalão;
Lourenço, Cristina Isabel, U, Weng Hong, Wong Martins, Ana, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialista, 1.º escalão;
Pang, Fong Hong, único candidato para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Agosto de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2008:
Mestre Chiu Weng Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Mestre Chao Ka Chai, licenciados Leng Tat Hoi e Kou Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2008.
Mestre Vong Cheng Kam — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Assuntos Económicos Regionais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Mestre Chan Weng I — renovada a sua comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2008:
Ho Pui Va — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Julho de 2008:
Fok Lai Tong, terceiro-oficial, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2008:
Ng Chi Hou, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2008:
Tang Tat Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Centro de Documentação (equiparado a chefe de sector), destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2008.
Simone Maria Tavares Almeida Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2008.
Wong Ieok Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2008.
Chan Veng Ian e José Augusto Ieong de Sousa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 12 de Agosto de 2008, respectivamente.
Kaleen Gracias Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2008.
Mou Chi Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2008.
Wong Long e U Chon Man — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 13 de Agosto de 2008, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas abaixo indicadas:
Ho Lai Lai, Chan Pui I, Ung Sin Han, Iun Chi Kin, Chan Hoi San, Leong Mei Kao, Lo Yu Ching, Leong Nga I, Ho Weng Si, Ho Chong Min, Micaela dos Santos Lameiras, Lei Chan Pang, Che Leng, Tam Fong Kun e Vu I Kei, a partir de 12 de Agosto de 2008;
Leong Nga Ian, Lei Chong Kai e Lam Sio Fan, a partir de 19 de Agosto de 2008;
Ung Chi Hang e Fok Hon Keong, a partir de 23 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto de 2008:
Leong Kin Teng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2008.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Agosto de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip,Orieta.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2008:
Lo Kam Leng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Outubro de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que Lei Vai Peng, técnico superior assessor, do quadro de pessoal da DSEC, actualmente, em comissão de serviço, chefe de divisão destes Serviços, transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Agosto de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2008:
Licenciado Hoi Song Song — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Julho de 2008:
Ma Kuok Long, Leong Wai Lit, Kot Jack Nee Jackney, Jonia Ana Souza, Chiang Kuai Leng, Choi Meng Kuan, Lei Kit Ieng, Leong Wai Kuan, Ng Ka Man, Wong Rosário Soi Peng, Yip Hun Pek Io, Lam Ka Ian, Joana Batista, António Carlos Lei, Arlete Osório Pedrosa, Tong Mio Seong, Cheang Weng Nga, Lau Kin Long, Hong Heng San, Wu Ka Ka, Anabela Maria da Silva, Che Kam Ian, Chan Weng In, Evelino José Machado de Mendonça Choi, Rogério Poupinho Madeira, Carlos da Silva, Ao Ieong Cheok Man, Agurtzane Azpiazu Cordeiro, Lei Ka Lei e Chang Lin Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 para o primeiro e 8 de Agosto de 2008, para os seguintes.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Agosto de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2008:
1. Ho Siu Meng, auxiliar, 7.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, com o número de subscritor 1678 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Joaquina da Nova Jacinto, primeiro-ajudante, 3.º escalão, do Segundo Cartório Notarial — Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de subscritor 10537 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n .º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 375, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Ut Keong, técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 61328 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Agosto de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 230, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 29 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Jose Maria de Jesus do Espirito Santos Dias, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 36315 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chao Lin Hou, guarda de primeira, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 53198 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 300, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Teresinha Maria David dos Santos, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 53139 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wai Chong Keong, subchefe, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45730 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 380, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kong Sio San Rita, chefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 53163 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 500, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lei Wai Kun, guarda principal, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45012 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ip Ian Hou, engenheiro da Companhia de Telecomunicações de Macau S.A.R.L., com o número de subscritor 55310 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2008:
1. Lam Seng Wut, ex-guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 115584 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, aposentado de acordo com o artigo 300.º, n.º 7, do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 85, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, por contar 16 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 2 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Poon Hong Cheong, guarda principal, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 85723 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Agosto de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 370, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tomé Au, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de subscritor 38385 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Agosto de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 330, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2008:
1. Hoi Vai In, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3003239, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Julho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Choi Lai Si, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6056421, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 19 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Mok Man Wai, trabalhadora da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6057665, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lei Ioc Va, oficial administrativo da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6064920, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Abril de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Fundo de Pensões, aos 15 de Agosto de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2008:
Licenciadas Che Kin Kuan e Lee Lok Tin — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 350, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 e 25 de Agosto de 2008, respectivamente.
Conselho de Consumidores, aos 12 de Agosto de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2008:
Chao Cheok Lan, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — alterada a situação da sua requisição para intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Julho de 2008.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 8 de Agosto de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Rita Santos.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2008:
Mestre Fong Vai Hong, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia — destacado para desempenhar funções neste Gabinete, pelo período de um ano, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 8 de Agosto de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2008:
Chou Im Keng — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Iun Ka Man — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Hoi Weng Cheong — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Setembro de 2008.
Au Kok Keong, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220 — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Setembro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
A partir de 1 de Setembro de 2008:
Wai Weng Cheng, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240;
Leong Io Weng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200;
Lei Chio Kuan, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150;
U Im Iong e Fong Sio Fong, como operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210;
Kam Seng Kuan, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Wong Sok I, Kou Choi Peng, Ho Kin Un, Wong Su Peng e Siu Hou Kei, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190.
A partir de 6 de Setembro de 2008:
Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, David Afonso Assunção Osório e Chang Wai Sang, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190;
Lo Chan Pui, Cheong Tim Son, Loi Veng Pong, Loi Tai Mui, Leong Mio Seong Mateus, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150.
A partir de 13 de Setembro de 2008:
Chang Ka Chon, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130.
A partir de 16 de Setembro de 2008:
Vong Fong Man e Lai Chi Kwong, como operários qualificados, 4.º escalão, índice 180;
Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, como operários semiqualificados, 4.º escalão, índice 160.
A partir de 26 de Setembro de 2008:
Lai Tin Pio, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150.
A partir de 27 de Setembro de 2008:
Lam Wai Meng, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150;
Tang Son Keng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Agosto de 2008:
Chu Weng Seng, guarda n.º 126 901 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2008.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Agosto de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2008:
Chio Ieng Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan Weng Vai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 5 de Agosto de 2008.
Ng Wa Chang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ho Io Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Vai Ip — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Leong Kuok Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ieong Meng Fai e Lei Hoi Peng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Lou Sio Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2008.
Mak Sek Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Julho de 2008:
Suen Kam Fai, Sit Chong Meng, Kwok Chi Chung, Cheong San Cheung, Chan Ca Sok e Pedro Miguel Campos, subinspectores, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista de classificação final inserta no Boletim Oficial n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeados, definitivamente, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.º 1, alínea 2), 25.°, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, com referência ao artigo 3.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2008:
Leong Chi Wai, Ho Vai Keong, Che Chi Sang, Cheong Kam Fai, Luís Leong e Chong Kong Chong, investigadores criminais principais, de nomeação definitiva, desta Polícia, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista de classificação final inserta no Boletim Oficial n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeados, definitivamente, subinspectores, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, 24.º, n.º 1, alínea 2), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 9/2006.
Polícia Judiciária, aos 15 de Agosto de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | Pessoal | ||
| 01 | 02 | 00 | 00 | 00 |
Remunerações acessórias |
||
| 0l | 02 | 10 | 00 | 00 |
Abonos diversos — Numerário |
||
| 01 | 02 | 10 | 00 | 06 |
Transportes por motivo de licença especial |
300,000.00 | |
| 01 | 03 | 00 | 00 | 00 |
Abonos em espécie |
||
| 01 | 03 | 02 | 00 | 00 |
Alimentação e alojamento — Espécie |
1,000,000.00 | |
| 01 | 06 | 00 | 00 | 00 |
Compensação de encargos |
||
| 01 | 06 | 03 | 00 | 00 |
Deslocações — Compensação de encargos |
||
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 |
Ajudas de custo de embarque |
100,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 |
Ajudas de custo diárias |
200,000.00 | |
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Bens e serviços |
||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 |
Bens duradouros |
||
| 02 | 01 | 08 | 00 | 00 |
Outros bens duradouros |
500,000.00 | |
| 02 | 02 | 00 | 00 | 00 |
Bens não duradouros |
||
| 02 | 02 | 05 | 00 | 00 |
Alimentação |
2,100,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 00 |
Outros bens não duradouros |
||
| 02 | 02 | 07 | 00 | 02 |
Material de consumo clínico |
2,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 |
Aquisição de serviços |
||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 |
Publicidade e propaganda |
||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 |
Encargos com anúncios |
1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 02 |
Formação técnica ou especializada |
3,000,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Transferências correntes |
||
| 04 | 01 | 00 | 00 | 00 |
Sector público |
||
| 04 | 01 | 05 | 00 | 98 |
Actividades diversas |
1,500,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 00 |
Instituições particulares |
||
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 |
Associações e organizações |
3,200,000.00 | |
| 04 | 04 | 00 | 00 | 00 |
Exterior |
||
| 04 | 04 | 00 | 00 | 02 | Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior | 1,900,000.00 | |
|
Total |
8,900,000.00 | 8,900,000.00 | |||||
Serviços de Saúde, aos 7 de Agosto de 2008. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2007:
Chen Manyin — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 28 de Abril de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2008:
Song Yingna — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 2 de Junho de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Março de 2008:
João Gonçalves Marques Piçarra, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008:
Zheng Lin — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 20 de Maio de 2008.
Wang Jiqun, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 23 de Maio de 2008.
Por despacho do então director dos Serviços, de 17 de Março de 2008:
Wu Lok Kan, técnico superior assessor, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2008:
Liang Jianhui, assistente hospitalar, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Maio de 2008:
Wong Lap Peng, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, interina, de 27 de Maio de 2008:
Rui Manuel Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2008:
Ho Wai Chio e Mok Ka Pou, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Maio de 2008:
Wong U Peng, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Junho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2008:
Jin Haiyan, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 2 de Junho de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Chay, Wang George, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2008.
Lee, Yan, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2008.
Chiang, Hoi Wan, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Kung, Chi Keung, Leung, Vai Keong e Yau, Tung Long, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Rodrigues Ferreira De Almeida, Fernando, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Cheong, Man I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2008.
Pang, Pui Hong, enfermeiro, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Julho de 2008.
Chan, Sut Mui, Chan, Vai Leng, Chiu, Hong Fai, Choi, Kuok Pan, Ieong, Cheng Peng, Iong, Mio Chan, Ip, Chi Chin, Lam, Kam Kuai, Ng, I Fai e U, Chin Chun, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Da Cruz De Carvalho E Rego,Vasco Ernesto, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan, Cheok Kun, Chan, Cheok Sang, Chan, U Kin, Chiang, Pui Chiu, Choi, Tak Cheng, Choi, Ut Fong, Hong, Lai Meng, Lao, Ut, Lee, Meng Leong, Lei, Chi Vai e Ma, Sio Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Leong, Weng Wai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ng, Kin Hou, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Kam, Mei Kwan Suzana, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan, Sio In, Cheang, Chao Leng, Cheang, Se Kin, Cheong, Kam Hoi, Choi, Fei San, Ieong, Ka I, Lam, Kuok Wa, Lao, Choi San e Ng, Chok Peng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan, Weng Keong, Che, Sio Sim, Ho, Tsan Meng, Leong, Chong, Leong, Veng Kei, Leong, Wai Kin, Ng, I Hau e Tam, Sze Shuen, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2008.
Leong, Peng Fong, técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Da Rocha Ho, Viviana, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2008.
Kuok, Kuan Tai, Lam, I Man e Tam, Sin Ieng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Iun, Kei Ioi, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Julho de 2008.
Wai, Miu Ki, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2008.
Cheong, Wai Cheng, enfermeiro, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 9 de Julho de 2008.
Cheong, Teng, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 5 de Julho de 2008.
Cheang, Chio Man, Cheang, Mang I, Cheang, Tim Wai e Fong, Lei Si, enfermeiros, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2008.
Lai, Yau Shing e Un, Lai Si, enfermeiros, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Julho de 2008.
Mok, Tin Seak, assistente hospitalar, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2008.
Da Luz Ieong, Julieta Maria e Leong, Kan Chan, enfermeiros, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7 e 5 de Julho de 2008, respectivamente.
Chan, Hung Por Siman, Chan, Ieng, Chang, Chong U, Cheng, Lai I, Chio, Tak Long, Chon, Cheong Iong, Ha, Keng Man, Lio, Chi Chong, Lo, Kam Tai e Wong, Chi Ngai Irene, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Lam, Meng Lei e Pang, Hin Hung, médicos dentistas, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Julho de 2008.
Li, Wai, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ip, Kam Hong, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Julho de 2008.
Lou, Kai Chi, Chan, Ka Io, Wong, Ka Pek, Ieong, Iat Kuan e Wong, Oi Wa, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 9, 2, 2, 23 e 23 de Julho de 2008, respectivamente.
Lam, Sut Fong e Wu, Wai Meng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 de Julho de 2008.
Che, Kuok Iok e Chao, Lai Neng, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 e 23 de Julho de 2008, respectivamente.
Wong Lei, Choi Wan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2008.
Tong, Chong Chan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2008.
Chen, Sok I, segundo-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Tang, Iat Peng, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Cheong, Pek Fong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Julho de 2008.
Chan, Vai Man, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2008.
Hierco, Rebecca Jimenez, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Hoo, Chai, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan, Kam Chun, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2008.
Wong, Hin Meng, Chan, Sok Fong, Cheung, Wan Chu Maria, Choi, I Wa, Ho, Choi Lin, Lei, Chi Ian, Lou, Sok I, Ng, Fong Ieng, Ng, Man Kei, Sou, Maria Ana Vai Ieng, Tai, Sut Ieng e Yp, Si Kei, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, a partir de 24 para o primeiro e 22 de Julho de 2008, para os seguintes.
Cheong, Cheng Iok, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2008.
Pun, Fong I, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 11 de Julho de 2008.
Ng, Luisa da Conceição, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Cheong, Lucia e Sou, Kuai Fong, segundos-oficiais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Ng, Su Kai, Ng, Su Kuan, Wan, Hao Tak e Yeung, Iao Seng, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Julho de 2008:
Chan Choi In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Choi Lai Iao — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 28 de Julho de 2008:
Chiang, Chong Seng, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 29 de Julho de 2008.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Agosto de 2008:
Chang Lou Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1338.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14 de Agosto de 2008:
Ip Hio Kuan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1477.
Lao Nga Lam — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1072.
Serviços de Saúde, aos 14 de Agosto de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2008:
Chu Tong Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.° 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Agosto de 2008.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 29 de Abril de 2008:
Licenciado Fong Kim Mou — renovado o contrato além do quadro, como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2008 a 2 de Setembro de 2008.
Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Professores do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira; 5.ª fase, índice 625: bacharel Carlos Luís Antunes e licenciada Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins;
Professoras dos ensinos preparatório e secundário português, nível 1, 5.ª fase, índice 625: licenciada Maria de Fátima Flores da Silva Figueiredo; 2.ª fase, índice 485: licenciada Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves;
Professora do ensino preparatório português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciada Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo;
Professoras do ensino primário português, nível 3, 6.ª fase, índice 480: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque, Maria Aline Machado Beirão de Carvalho e Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 2.ª fase, índice 360: Ana Catarina Pires Santos e Silva;
Educadoras de infância do ensino português, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos e Judite Carolina Correia;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 5.ª fase, índice 625: licenciadas Iu Pui Sim e Lai Miu Lan Inês; 4.ª fase, índice 590: licenciado Chan Iu Va, mestre Fong Ieok Mui, licenciados Leong Tak On António, Ng Chon Wa, Si Tou Lin Choi, Tjiang Fie Teng, Vu Kam Ha e Wong Fooh Hong; 3.ª fase, índice 525: licenciadas Chan Kit I, Che Sio Peng, bacharel Cheng Che Kuen, licenciado Cheong Chi Fai, doutora Cheong Sut Lin, licenciados Chong Pou Cheng, Fong Pui Man, Ho Si Neng, Ho Un Wai, Kan In Peng, mestre Lam Lan, licenciados Lao Io Wan, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Mok Pui Ieng, Mui Sai Hong, Ng Chon Man, Ng Lei Leng, Pun Ian, Sio Vai I, Tam Hio Meng, mestre U Ngai, licenciados Un Wan Kit, Wong Chi Kuan, Wong Hong e Wong Im Lan; 2.ª fase, índice 485: licenciados Ao Sio Tim, Ao Tak Meng, Carlos Ma, bacharel Chan Ieng Lon, licenciados Chan Im Wa, Chan Kin Pong, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Chan Yin Tung Janet, Chang Sau Fong, Chang Sio Ieng, Cheang Wai Seng, Cheong Hok Tong, Cheong Ka I, Cheong Lai Wan, Cheong Mei In, Cheong Pui Cheng, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian Sérgio, Chow Yan Yan, Chu Man Lam, Chu Sut I, Chu Ut Lam, Fan Wai Leng, Fu Soi Wa, Ho Io Man, Ho Iok Lan, Ho Wai Chong, Hon Iok, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Io U Fong, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kok Pou San, Kou Sao In, Kwan Man Cheng, Lai Kin Peng, Lai Sok Teng, Lam Ian Ian, Lam Iao Hong, Lam Koon Shing, Lam Pak Un, Lam Wai Han, Lao Man Io, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Kam, Lei Kin Hang, Lei Kit Ian, Lei Vai Han, Leng Weng San, Leong Yin Kiu, Lio Chi Meng, Lo Oi Iong, mestre Long Sut Ieng Conney, licenciadas Lum Fu Son, Ma Shuk Man Cora, Mak Sok Fan, Mio I Un, Mui Mei Leng, Ng Man Tan, Ning Cheok Man I, Pun Weng In, Pun Weng Man, Shum Yuk Kit, Si Tou Sao Wan, Sun Man Man, Tam Ho Chan, Tam Sio Man, Tang Lai Seong, U Ian Ian, Vong Ut Tong, Wong Im Ieng, Wong Suet Yan, Wong Ut Wa, Wong Wan Wa, Wong Weng I, Yan Na e doutora Zhang Yuanfen; 1.ª fase, índice 430: licenciados Ao Mei Kuai, Chan Chon Meng, Chan Kin Fan, Lam Man I, Lao Chou Io, Lei Sao Si, Pun Vai Nim, Siu Lei Cheok Teng, Song Pui Han, Vong Chi Kun, Vong Iat Hang, Wong Pui Mui e Wong Sut Ieng;
Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Choi Lai Wa, Ip Hon Kei, So Ion Seong e Vong Hoi Lon; 4.ª fase, índice 420: Fong Wai In, Ho Yeuk Ping Madeira, Lam Iok In, Tam Pou I, Vong Chio Keng e Vong Lai I; 3.ª fase, índice 385: Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Ka In, Chan Pou Lai, Chan Sok I, Chan Sut Fan, Chan Wai Kwan, Chang Ut Ha, Cheong Lai Weng, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Fong Sou Wai, Ho Cheng I, Ho I Leng, Ian Su Lam, Iao Si Man, Ieong Kuok Leong, Ieong Un Teng, Io Lai I, Ip Wai U, Lai Iok Sim, Lai Leng Fong, Lam Sok Sam, Lam Wai Man, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Hou Peng, Lei Kuai Hong, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Mou Cheng, Lei Pui In, Lei Weng Fu, Leung Iok Noi, Long Sok Wai, Lou Kan Hoi, Ma Oi I, Mak Ka Meng, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Ng Pou Heng, O Ngai Neng, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan, U Ng Siu Chu, Ung Pek Ian, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun, Wong I Sun e Wong Lit; 2.ª fase, índice 360: Cheang Chi Meng, Cheang San San, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Hoi Sok Wa, Ip Peng Fai, Lei Man Meng, Leong Weng Sam, Pao Sio Chan e Sam Kai Chong; 1.ª fase, índice 350: Ana Maria Brito da Rosa Ferreira, Chong Sam Fong e Sharoz Datarama Pernencar;
Professoras da língua portuguesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Chan Un Ian, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Lao Tan e Sio Oi Si;
Professores da língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Kam Hon Tong e Si Iao Chin;
Educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450: Chan Im Leng; 4.ª fase, índice 420: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Koc Ian, Chan Sao Fong, Chan Sio I, Chang Iok Lan Rosita, Chao Iok Peng, Chiang Kei Yee, Fong Sok Wa, Fu Hang Peng, Ho Lai Chan, Ho Tan, Lam Sok Noi, Leong Chan Chiu Lai, Lo Yuk Ling, Lou Iok Cheng, Mak Miu I, Mok Pui Iu, Tam Kam Kit, Teng Hang I, Vong Iok Lin, Wong Hok Wa e Wong Ut Ieng; 3.ª fase, índice 385: Cheok I San, Fong Soi Kam, Ho Im Wa, Lai Chau Heng, Leung I Va, Leung Mio Teng, Ng Lai Mui e Tam Ka Leng; 1.ª fase, índice 350: Ana Maria Soto Maior Silva Couto de Paiva Morão, Ao Ieong Kin Meng, Chao Hong Hong, Chu Pek San e Chu San San.
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Professora do ensino secundário português, nível 7, 2.° escalão, índice 365: bacharel Paula Manuela Morais Fernandes;
Professora do ensino secundário português, nível 5, 1.° escalão, índice 430: licenciada Ana Catarina Pereira Monteiro;
Professor dos ensinos preparatório e secundário português, nível 7, 2.° escalão, índice 365: Bruno Guterre Guerreiro da Conceição;
Professores dos ensinos preparatório e secundário português, nível 5, 3.° escalão, índice 450: bacharel Alda José da Rocha e licenciado Pedro Miguel Nunes Catalão;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.° escalão, índice 440: licenciados Lei Cheng e Vong Weng Man; 1.º escalão, índice 430: licenciados Aníbal Carlos Castro Ferreira de Mesquita Borges, Cheong Wai Kit, Lao Ka Leong, Maria Manuel Borralho Ferreira, Rovena Bettencourt Gregório Madeira e Wong Chang Chi.
Renovados os contratos de assalariamento dos agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, por mais um ano, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Ao Ieong Heng San, Chan Choi Wa, Chan Tung Chao, Chao I Sam, Chao Wai Meng, Choi Kam Leng, Choi Sai Peng, Chong Lai Kuan, Ho Pak Weng, Iao Tak Chun, Kuan Weng Si, Lam Sio Mei, Lam Wai Tung, Lei Cheng Mei, Lei Kei Wai, Lei Kin Kuok, Lei Mei Leng, Lei Mei Mei, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Lo Pui Yi, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Maria Goretti Lei Xavier, Ng Ka Lai, Pun Heng Leng, Vong Hao I, Vong Iok Chan, Vong Kuai Fan, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng, Wong Sok In e Wu Choi Heng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Maio de 2008:
Contratados além do quadro do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, pelo período de um ano, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, índice 430: licenciados Chan Ka Man, Cheong Hou In, Lau Man I Virginia, Mou Son Cheng, Wong Ka Ki e Wong Un Meng;
Professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ho In In;
Educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ana Sofia de Serôdio Custódio.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2008:
Contratados por assalariamento do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, pelo período de um ano, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciados Chan Ian Chong, Mui Chi Seong e Ng Im Fong;
Professores do ensino primário luso-chinês, nível 6, 1.º escalão, índice 350: Chan Wai Ieng, Kong Tak In, Lam Lai No e Lei Hio Chi.
Contratadas por assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, pelo período de seis meses, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: licenciadas Chio I Man, Chu Kun Kun, Ho Lai In, Kuok In Peng, Leong Noi U e Ng Pui Chi, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2008:
Ao Hon Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.° 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2008:
Contratadas além do quadro do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, pelo período de um ano, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: licenciadas Chan Tin Mei e Odete Maria Botelho, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Leong Im Meng, a partir de 8 de Setembro de 2008.
Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2008:
Chan Iok Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 2 de Julho de 2008:
Licenciada Wong Kit Yi, técnica superior de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:
Mestre Fong Peng Long, técnico superior assessor, nomeação definitiva, destes Serviços — exerce funções na Universidade de Macau, em regime de destacamento, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2008.
Contratadas por assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, pelo período de seis meses, nos termos do anexo I do mapa 3 do Decreto-Lei n.° 86/89/M e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Lao In Fan, a partir de 18 de Agosto de 2008 e Lou Iong Kio, a partir de 3 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Agosto de 2008:
Mestre Long Sut Ieng Conney, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — designada como subdirectora da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, nos termos do artigo 3.º da Portaria n.º 213/98/M, de 28 de Setembro, de 20 de Agosto de 2008 a 31 de Julho de 2009.
Mestre Leong Chong Ha e licenciado Vong Chin Hao — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 7.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2008:
Ivy Chiang — contratada além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 8 de Agosto de 2008:
Choi Leong Un, auxiliar qualificado, 6.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — cessou as suas funções, por motivo de desligação do serviço, para efeitos de aposentação, nos termos dos artigos 44.º, n.º 1, alínea d), e 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Agosto de 2008.
Instituto Cultural, aos 15 de Agosto de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Chan Chak Seng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2008:
Chong Sio Mui — contratada por assalariamento, pelo período experimental, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2008 a 28 de Fevereiro de 2009.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:
Hong In Kai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 12.º, 70.º, n.º 2, alínea i), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2008:
Pun Chi Long — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Maio de 2008:
Ho Ka Wai — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2008:
Kuok Tong Mui — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Junho de 2008:
Chan Oi Kuan — contratado além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 10 de Julho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheang Kin Teng, Lei Wai U, Lam Chi Hong, Lam Si Weng, Fu Lai Cheng, Kam Kit Leng, Lee Lin Fung e Lao Kit Man, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 para os quatro primeiros, 10 para o quinto, 21 de Setembro para o sexto e sétimo e 1 de Outubro de 2008, para o último;
Kou Kit Io, Chang Pou Chu e Mok Man Io, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 9, 20 e 27 de Setembro de 2008, respectivamente;
Lou Cheng Man, como enfermeira, grau 1, 1.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2008;
Sou Chi Kuan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 18 de Julho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Hong Sao Kun, Lai Lai Sa, San Ioc Heng, Vong Im Heng Josefina e Lei Choi Peng, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 4, 6, 9, 10 e 26 de Setembro de 2008, respectivamente;
Leong Sok Ha, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kit Pan, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 22 de Setembro de 2008;
Tong Sai Iun, para técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, a partir de 23 de Setembro de 2008;
Wong Ion Fong, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Instituto de Acção Social, aos 11 de Agosto de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 24 de Julho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Ng Vai Hong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650;
Sou Sio Cheong, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 28 de Julho de 2008:
Io Iok Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.a classe, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 1 de Agosto de 2008:
Ma Sok I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 13 de Agosto de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2008:
Mestre Chan Fong Kun, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Economia — renovada a requisição para o desempenho de funções neste Instituto, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º, n.os 2 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e com o artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2008.
Instituto Politécnico de Macau, aos 12 de Agosto de 2008. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 27 de Junho de 2008:
Cheang Ka Kei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Instituto de Formação Turística, aos 12 de Agosto de 2008. — A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
De acordo com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto do corrente ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Consumos de secretaria |
240,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 06 |
Lembranças e ofertas |
100,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 |
Higiene e limpeza |
200,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 |
Condomínio e segurança |
730,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 |
Bens imóveis |
735,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
327,305.19 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 05 |
Formação académica |
200,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 |
Outros |
350,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 |
Associações e organizações |
1,500,000.00 | |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 |
Famílias e indivíduos |
350,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 |
Dotação provisional |
5,732,305.19 | |
|
Total |
5,732,305.19 | 5,732,305.19 | |||||
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 15 de Agosto de 2008. — O Presidente, substituto, Chan Chak Seng.
De acordo com a alínea 2) do n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 4.a alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho do corrente ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 01 | 01 | 07 | 00 | 02 |
Membros de conselhos |
12,000.00 | |
| 01 | 06 | 03 | 01 | 00 |
Ajudas de custo de embarque |
42,000.00 | |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
120,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 |
Higiene e limpeza |
40,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 |
Transportes por outros motivos |
1,300,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
6,600,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 03 |
Acções em mercados externos |
84,811,229.97 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 |
Outros |
100,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 |
Seminários e congressos |
1,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 30 |
Grande Prémio de Macau |
25,000,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 49 |
CPITMP |
1,052,000.00 | |
| 04 | 01 | 05 | 00 | 50 |
Gab. de Gestão de Crises de Turismo no Ext. |
460,000.00 | |
| 04 | 02 | 00 | 00 | 02 |
Associações e organizações |
800,000.00 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 90 |
Dotação provisional |
121,437,229.97 | |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 |
Diferença cambial e transferência bancária |
100,000.00 | |
|
Total |
121,437,229.97 | 121,437,229.97 | |||||
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
|||||
| Código | Designação das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 |
Trabalho extraordinário |
130,000.00 |
| 01 | 02 | 10 | 00 | 99 |
Outros |
3,000,000.00 |
| 02 | 02 | 02 | 00 | 00 |
Combustíveis e lubrificantes |
200,000.00 |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
350,000.00 |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 |
Higiene e limpeza |
50,000.00 |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 |
Bens imóveis |
3,500,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
1,000,000.00 |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 |
Representação |
1,200,000.00 |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 01 |
Encargos com anúncios |
860,000.00 |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
6,000,000.00 |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
3,000,000.00 |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 |
Outros |
4,800,000.00 |
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 |
Famílias e indivíduos |
60,000.00 |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 |
Pessoal |
40,000.00 |
| 05 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Viaturas |
100,000.00 |
| 05 | 02 | 05 | 00 | 00 |
Diversos |
60,000.00 |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 | Maquinaria e equipamento | 650,000.00 |
|
Total |
25,000,000.00 | |||||
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
|||||
| Código | Designação das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||
| 01 | 01 | 03 | 01 | 00 |
Remunerações |
200,000.00 |
| 01 | 01 | 09 | 00 | 00 |
Subsídio de Natal |
20,000.00 |
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 |
Trabalho extraordinário |
30,000.00 |
| 01 | 05 | 02 | 00 | 00 |
Abonos diversos — Previdência social |
1,000.00 |
| 01 | 06 | 03 | 02 | 00 |
Ajudas de custo diárias |
150,000.00 |
| 02 | 02 | 07 | 00 | 99 |
Outros |
150,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 02 | 00 |
Transportes por outros motivos |
260,000.00 |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
50,000.00 |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 99 |
Outros |
60,000.00 |
| 05 | 02 | 01 | 00 | 00 |
Pessoal |
15,000.00 |
| 05 | 02 | 04 | 00 | 00 |
Viaturas |
13,000.00 |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 91 |
Diferença cambial e transferência bancária |
18,000.00 |
| 05 | 04 | 00 | 00 | 98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
60,000.00 |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 |
Maquinaria e equipamento |
25,000.00 |
|
Total |
1,052,000.00 | |||||
Unidade: MOP
| Classificação económica |
Reforço/Inscrição |
|||||
| Código | Designação das despesas | |||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | ||
| 01 | 02 | 03 | 00 | 01 |
Trabalho extraordinário |
80,000.00 |
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
100,000.00 |
| 07 | 10 | 00 | 00 | 00 |
Maquinaria e equipamento |
280,000.00 |
|
Total |
460,000.00 | |||||
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Agosto de 2008. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Maria Helena de Senna Fernandes. — Os Vogais, Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’ Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes Alves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2008:
Lei Weng Kuong e Henrique Niza — renovadas as comissões de serviço como chefes da Divisão de Informática e da Secção de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 6 de Agosto de 2008 a 5 de Agosto de 2009 e de 28 de Setembro de 2008 a 27 de Setembro de 2009, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 8 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Julho de 2008:
Mestre Lao Lai Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Julho de 2008:
Ip Sio Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de fiel de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2008:
Kuok Kin, técnico superior principal desta Capitania, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2008, II Série, de 9 de Julho — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Lei Veng Si, Angela de Fatima Carreira Chiu e Tam Pui Man, técnicas auxiliares principais desta Capitania, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2008, II Série, de 9 de Julho — nomeadas, definitivamente, técnicas auxiliares especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Agosto de 2008:
Leong Cheok In e Leong Ut Kio, técnicos superiores de 2.ª classe desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2008, II Série, de 16 de Julho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 13 de Agosto de 2008. — O Director, substituto, Kuok Kuong Wa.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2008:
António Viseu, meteorologista principal, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2008.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2008:
Si Tou Chi Kin — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, neste Gabinete, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 14 de Agosto de 2008. — O Chefe do Gabinete, Chan Hon Kit.
Por despachos do signatário, de 30 de Abril de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2008:
Ip Chi Kan Billy e Leong Tek Ian, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455;
Mak Kin Wa, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450;
Fong Pak Kin e Chan Kam Seng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;
Ma Lai Peng e Cheang Chi Ian, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Iam Chi Veng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;
Cheong Ka Kin e Cheang Veng Kuan, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações principais, 2.º escalão, índice 365;
Lei Chan I, como técnico-adjunto de radiocomunicações principal, 1.º escalão, índice 350;
Leong Kit Ieng, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;
Mok Mei Lin, Chan Mui e Lei Sou Lei Joaquina, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275;
Fong Wai Cheng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260;
Ho Peng Va, como técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 14 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Tou Veng Keong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2008:
Leong Koi Sang e Kong Sio Kei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Julho de 2008:
Lei Kuai In, Chu Kuok Fong e Wong Ka Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Julho de 2008:
Yu Mio Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 12 de Agosto de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.