Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia publicar a lista de apoio financeiro concedido no 2.º trimestre do ano de 2008:
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Entidade Beneficiária |
O responsável do projecto de apoio financeiro |
N.º de Projecto de apoio financeiro | Despacho de autorização | Pago em | Montante atribuído (MOP) |
Finalidade |
| Apoio Financeiro dos Projectos das Ciências e da Tecnologia | ||||||
| Chan, Ka Yin Victor | Chan, Ka Yin Victor | 045/2005/A | 08/05/2008 | 23/06/08 | 70,000.00 | A Framework for Optimizing Software Metrics Models Constructed Using Maximum Likelihood Methods |
| Chipidea Microelectronica (Macau) Lda | U, Seng Pan | 088/2005/A2 | 18/01/2008 | 23/06/08 | 1,174,000.00 | Research & Development of Advanced and Reusable Analog Front-End Semiconductor IP Platforms for Next-Generation SoC in 3C Electronics |
| Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S. A. | Yau, Chuk | 019/2005/A | 18/01/2008 | 23/06/08 | 4,994,000.00 | 澳門創新科技研發及營運 |
| Laboratório de Engenharia Civil de Macau | Leong, Hong Sai | 034/2007/A | 13/03/2008 | 23/06/08 | 290,000.00 | 混凝土路面在不影響日間行車的修補方案研究 |
| Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas | J. W. Sanders | 041/2007/A3 | 21/05/2008 | 23/06/08 | 610,000.00 | PEARL — Process Expansion: Action Refinement in the Large |
| Universidade de Macau | Wang,Yitao | 078/2005/A2 | 18/01/2008 | 23/06/08 | 800,000.00 | 活血化瘀藥抗動脈粥樣硬化的物質基礎及作用原理研究 |
| Li,Shaoping | 028/2006/A2 | 18/01/2008 | 23/06/08 | 760,000.00 | 10種名貴中藥LC-MS全息指紋圖譜研究 | |
| HojaeShim | 014/2006/A1 | 18/01/2008 | 23/06/08 | 700,000.00 | Cleanup of Contaminated Subsurface Environment | |
| Tang, U Wa | 023/2006/A | 13/03/2008 | 23/06/08 | 70,000.00 | 澳門可吸入顆粒物物理化學特徵與生物活性研究 | |
| Wang,Yitao | 029/2007/A2 | 21/05/2008 | 23/06/08 | 850,000.00 | 中藥抗腫廇的系統藥理學評價與藥效物質研究 | |
| Lee, Ming Yuen | 045/2007/A3 | 21/05/2008 | 23/06/08 | 616,000.00 | Characterization and mechanistic study of the bioactive components from selected Chinese medicine for proangiogenic and neuroprotective activities | |
| Wang, Zhi Shi | 022/2006/A | 09/06/2008 | 23/06/08 | 70,000.00 | 應用複雜湍流中標量擴散的大渦模擬方法對澳門大氣污染擴散進行數值模擬預測 | |
| Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau-Instituto de Investigação Aplicada de Mediciana e Saúde de Macau | Liang, Aihua | 009/2006/A1 | 18/01/2008 | 23/06/08 | 930,000.00 | 治療禽流感中藥BLG的研製 |
| Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau-Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau | Zhou, Zhikun | 034/2006/A | 04/02/2008 | 23/06/08 | 140,000.00 | 淫羊藿總黃酮對去卵巢大鼠骨組織整合素αvβ3表達的影響 |
| Tang, Zesheng | 018/2005/A | 05/03/2008 | 23/06/08 | 500,000.00 | 昔日澳門的電腦重構與再現-關鍵技術研究 | |
| Mo, Hui Chen Jason Jingxian |
039/2007/A3 | 21/05/2008 | 23/06/08 | 290,000.00 | 澳門地區醫院及公共場所軍團菌快速鑒定和分子分型的研究 | |
| Zhu, Quan Chen Jason Jingxian |
043/2007/A3 | 21/05/2008 | 23/06/08 | 1,275,000.00 | 應用呼吸道細胞、免疫細胞膜上病毒受體固相化中藥抗呼吸道病毒感染的效應成分（群）的研究 | |
| Xu, Ao Ao | 042/2007/A3 | 21/05/2008 | 23/06/08 | 1,563,000.00 | 月球表面微量水探測設備研製及核能譜分析技術研究 | |
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Apoio Financeiro dos Ensinos que Promovem as Ciências |
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| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Sector Secundário) | Tai, Pui Ieng | 001/2008/P | 14/01/2008 | 23/06/08 | 22,230.00 | 化學實驗小組 |
| Kuok, Chan Sang | 002/2008/P | 初三級化學競賽小組 | ||||
| Leong, Kong Fong | 003/2008/P | 高一級化學小組 | ||||
| Ku, Seng Wai | 004/2008/P | 高二化學小組 | ||||
| Escola Hou Kong | Wong, Chi Keong | 005/2008/P | 29/01/2008 | 23/06/08 | 167,400.00 | 虛擬智能足球機械人的認識與設計 |
| Chu, Wai Kuok | 006/2008/P | DV短片拍攝技巧培訓活動與實踐 | ||||
| Ma, Ut Oi | 010/2008/P | 22/05/2008 | 23/06/08 | 4,240.00 | “多功能微電流測量儀” 的原理制作及其使用 | |
| Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Sector Primário) | Ng, Ngan Leng | 007/2008/P | 20/02/2008 | 23/06/08 | 550.00 | 種植實踐活動 |
| Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) | Wong, Kam Kuan | 008/2008/P | 24/04/2008 | 23/06/08 | 2,825.00 | 四驅車機械研習 |
| Escola Nossa Senhora de Fátima | Un, Chon | 009/2008/P | 22/05/2008 | 23/06/08 | 7,340.00 | 研究、認識、製作太陽灶 |
| Colégio Diocesano de São José 2,3 | Ma, Chon Kit | 011/2008/P | 28/05/2008 | 23/06/08 | 113,237.00 | 顯微鏡觀察及成像資料製作 |
| Tong, Hon Lok | 012/2008/P | 天文現象觀測及研究 | ||||
| Universidade de Macau | Chan, Iat Neng | 013/2008/P | 09/06/2008 | 17/06/08 | 147,800.00 | 暑期數理研究興趣營 |
| Tam, Kam Weng | 014/2008/P | Wireless Technology Study Summer Camp 2008 | ||||
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 4 de Agosto de 2008.
O Presidente do Conselho de Administração, Tong Chi Kin.
O Membro do Conselho de Administração, Cheang Kun Wai.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Yung Lai Shan | 8,69 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Agosto de 2008).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Julho de 2008.
O Júri:
Presidente: Joana Maria Noronha.
Vogais: Lam Ngan Leng; e
Iao Pou Kun.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida da Praia Grande n.º 575, 579 e 585, edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Agosto de 2008.
A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Torna-se público que, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor, se encontra afixada, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2008.
Instituto Cultural, aos 8 de Agosto de 2008.
A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2008:
| Candidatos aprovados: | valores |
| 1.º Vong Fu Va | 9,16 |
| 2.º Emília Madalena Canavarro Ritchie | 9,13 |
| 3.º Daniela de Souza Fão da Luz | 9,09 |
| 4.º Hermínia Celeste da Silva | 8,96 |
| 5.º Iu Man Cheng | 8,39 |
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2008).
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Julho de 2008.
O Júri:
Presidente: Ip Lok Pou, técnica especialista.
Vogais: Cheang Kam Ha, técnica especialista; e
Chiu Fong Chi Gigi, técnica especialista.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GAES.
Mais se informa que o aviso da abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, Edf. Nam Yue, 13.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato à publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, 1 de Agosto de 2008.
O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
De acordo com o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 27.a sessão, realizada no dia 1 de Agosto de 2008, deliberou o seguinte:
1. Delegar na directora do Centro de Língua Inglesa, professora doutora Kim Hughes Wilhelm, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da respectiva unidade académica independente que dirige, até ao montante de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas), sendo o valor indicado reduzido a metade quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito;
2) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
3. Dos actos praticados no exercício da presente delegação cabe recurso hierárquico necessário.
4. São ratificados todos os actos praticados pela delegada no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 9 de Junho de 2008 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
5. É revogado o n.º 1 da deliberação da Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, tomada na sua 36.a sessão em 12 de Dezembro de 2007 constante do Aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007.
Universidade de Macau, aos 7 de Agosto de 2008.
A Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau
O Reitor, Professor Doutor Iu Vai Pan;
O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins;
O Vice-Reitor, Doutor Lai Iat Long.
De acordo com o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decide:
1. Delegar na directora do Centro de Língua Inglesa, professora doutora Kim Hughes Wilhelm, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:
1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;
2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes, com a duração até sete dias;
3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, nos termos permitidos por lei;
4) Estabelecer acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da UM, de acordo com a aprovação do reitor;
5) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes.
2. A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.
3. Dos actos praticados no exercício da presente delegação cabe recurso hierárquico necessário.
4. Após a confirmação do delegante, a delegada poderá subdelegar os respectivos poderes no pessoal de chefia sob a sua supervisão, ou no seu substituto, caso tal seja considerado conveniente para o funcionamento do respectivo serviço.
5. São ratificados todos os actos praticados pela delegada no âmbito das competências ora delegadas, entre o dia 9 de Junho de 2008 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
6. É revogado o n.º 1 da decisão do presente delegante, tomada em 12 de Dezembro de 2007 constante do Aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 19 de Dezembro de 2007.
Universidade de Macau, aos 7 de Agosto de 2008.
O Reitor, Professor Doutor Iu Vai Pan.
A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2008, se encontra aberto concurso público para a adjudicação da empreitada por preço global, denominada «Obra No. 5c — Obra de Instalação de Bancadas e Coberturas no Grandstand e VIP stand para o 55.º Grande Prémio de Macau».
1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Avenida da Amizade, da passagem de peões que liga o Edifício do Grande Prémio ao Reservatório até à entrada da Ponte da Amizade.
4. Objecto da empreitada: a presente obra refere-se ao planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores, Grandstand e VIP stand, localizadas junto ao reservatório, incluindo a construção das fundações e estrutura de suporte da cobertura e a construção de acessos, passagens e todos os trabalhos preparatórios.
5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes no caderno de encargos.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: MOP 210 000,00 (duzentas e dez mil patacas), podendo ser prestada por seguro-caução, depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.
9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 3 de Setembro de 2008.
13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas, do dia 20 de Agosto de 2008, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.
14. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dia e hora: 4 de Setembro de 2008, pelas 11,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.
Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.
15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:
i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 2%;
ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 3%;
d) Experiência em obras semelhantes: 10%:
i. Fornecimentos e instalações de bancadas de idênticas dimensões: 5%;
ii. Currículo de obras desta natureza: 5%.
O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa de concurso.
16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:
Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;
Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;
Preço: MOP 200,00 (duzentas patacas).
Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 13 de Agosto de 2008.
Pel’O Coordenador, Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta.
Nos termos do artigo 8.º do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto, avisa-se que:
1. Por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2008, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, I Série, de 28 de Julho de 2008, o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia realizar-se-á em 8 de Setembro de 2008.
2. São condições de admissão a habilitação do Curso Geral de Topografia e a aptidão física para o exercício da profissão.
3. Os alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Topografia não estão sujeitos ao pagamento de propinas.
4. O Curso decorrerá pelo período de um ano, decorrendo as aulas em horário pós-laboral.
5. A matrícula realiza-se a partir da presente data até 29 de Agosto de 2008, na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 6.º andar, Macau.
6. Os interessados poderão, dentro das horas do expediente, dirigir-se à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro para obter os formulários de matrícula, ou efectuando o seu download através da página electrónica: http://www.dscc.gov.mo, os quais, depois de preenchidos, deverão ser entregues acompanhados da seguinte documentação:
As fotocópias deverão ser apresentadas com os originais para efeitos de autenticação. Informação para matrícula tel.: 87991637 (Sr.ª Yip).
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 7 de Agosto de 2008.
O Director da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, Cheong Sio Kei, engenheiro.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 4 de Junho de 2008:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ng Sio Wa | 8,76 |
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto de 2008).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Agosto de 2008.
O Júri:
Presidente: Iao Soc Fan, chefe da Secção de Pessoal, Atendimento e Expediente.
Vogais: Melinda da Conceição Ritchie Cabral, oficial administrativo principal; e
Chio Fok Choi, oficial administrativo principal.
1. Entidade que lança o concurso: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
2. Modalidade do concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Centro Desportivo Tamagnini Barbosa, sito na Rua de Lei Pou Chon, Macau.
4. Objecto da empreitada: montagem do sistema de aquecimento de água a energia solar, no local de execução da obra.
5. Prazo máximo de execução: 105 (cento e cinco) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data em que a abertura das propostas foi dada por concluída, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.
7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.
8. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação para garantia do contrato.
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.
12. Local, dia e hora limite de apresentação das propostas:
Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.
Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 12 de Setembro de 2008 (sexta-feira).
Redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.
13. Local, dia e hora do acto público do concurso:
Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.
Dia e hora: dia 16 de Setembro de 2008, terça-feira, pelas 10,00 horas em ponto.
Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção de cópia:
Local: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, Macau.
Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia 12 de Setembro.
Horário: horário de expediente.
Poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso mediante o pagamento de $ 2 000,00 (duas mil patacas) por exemplar.
15. Critérios de apreciação:
16. Os concorrentes deverão comparecer na sede do GDSE, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.º 398, Edifício CNAC, 7.º andar, a partir de 27 de Agosto de 2008 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 13 de Agosto de 2008.
O Coordenador do Gabinete, Arnaldo Santos.