Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício «Dynasty Plaza», 20.º andar, a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2008.

A mesma lista pode ser consultada no website deste Comissariado (www.ca.gov.mo).

Comissariado da Auditoria, 1 de Agosto de 2008.

O Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria, substituto, Neoh Hwai Beng.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Serviços de Polícia Unitários, aos 28 de Julho de 2008.

O Comandante-geral, José Proença Branco.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

Protecção de desenhos e modelos

Protecção de patentes de invenção

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Éditos

Faz-se público que, tendo sido instaurado o processo de infracção n.º 002/2008 pela Autoridade Monetária de Macau, contra a sociedade IBC, LIMITADA e, conjuntamente, ao abrigo do disposto no artigo 124.º do Regime Jurídico do Sistema Financeiro (RJSF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, aos seus sócios Xie Jing Feng, Lai Mun Sam e Chan Kar Wah, por exercício ilegal de actividades de intermediação financeira, ou seja, por aceitarem ordens de investidores e/ou praticarem operações envolvendo valores transaccionados nos mercados financeiro e cambial, realizando operações de investimento cambial através de conta margem e operações de investimento em ouro (bullion trading), no período compreendido entre Maio de 2007 e Fevereiro de 2008, no escritório sito na Avenida Comercial de Macau, n.os 251A-301, Edifício «Iao Pong Kong Cheong», 11.º andar, sala 1108, em Macau, sem para tal estarem autorizados, o que constitui violação do n.º 1 do artigo 118.º do RJSF, correm éditos de trinta dias contados da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, notificando o Sr. Lai Mun Sam para, no prazo de dez dias, depois de findo o dos éditos, deduzir, por escrito, a sua defesa, bem como juntar ou requerer os meios de prova que entender, nos termos do artigo 131.º do RJSF.

O exercício não autorizado de actividades próprias dos intermediários financeiros constitui uma infracção de especial gravidade, punível com pena de multa entre 10 mil e 5 milhões de patacas, nos termos do estabelecido nos artigos 122.º, n.º 2, alínea b) e 128.º do RJSF.

Mais se informa que o processo pode ser consultado no Edifício-Sede desta Autoridade, sito na Calçada do Gaio n.os 24-26, Gabinete Jurídico, 3.º andar, durante o horário normal de expediente (de segunda-feira a sexta-feira, da parte da manhã das 9,00 às 13,00 horas, e da parte da tarde das 14,30 às 17,30 horas).

Autoridade Monetária de Macau, aos 3 de Julho de 2008.

Pel’O Conselho de Administração:

Anselmo Teng, presidente;

António José Félix Pontes, administrador.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por a lista da classificação final publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008, referente ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária, carreira de músicos, carreira de mecânicos e carreira radiomontadores do Corpo de Polícia da Segurança Pública, ter saído incorrecta, publica-se abaixo uma lista devidamente rectificada:

1. Candidatos aprovados(aptos):

Carreira Ordinária

Onde se lê:

Categoria Número Nome Classificação Final Número
de
ordem
Observação
Guarda 259 971 Ng Kei Wai 9,9 82  
Guarda 170 981 De Jesus Porfirio Alberto 9,9 83  
Guarda 173 981 Lok Kuok Fai 9,9 84  
Guarda 124 891 Leong Man Lok 9,8 85  
Guarda 107 910 Wong Sut Hong 9,8 86  
Guarda 211 911 Cheang Hon Man 9,8 87  
Guarda 118 921 Cheang Chio Wai 9,8 88  
Guarda 251 921 Hoi Weng Chong 9,8 89  
Guarda 323 920 Tang Man Wa 9,8 90  
Guarda 289 921 Wong Weng Chun 9,8 91  
Guarda 369 921 Lei Manuel Alberto 9,8 92  
Guarda 405 921 Wong Sao Meng 9,8 93 z)
Guarda 225 910 Wong Iek Chi 9,8 94  
Guarda 216 930 Wong Lai Cheng 9,8 95  
Guarda 239 930 Lai Noi Ngan 9,8 96  
Guarda 150 931 Lai Sing 9,8 97  
Guarda 251 930 Lo Iok Son 9,8 98  
Guarda 105 941 Chim Kuok Man 9,8 99  
Guarda 123 941 Leong Wai Meng 9,8 100  
Guarda 213 941 Lai Weng Hang 9,8 101  
Guarda 172 951 Kou Kam Meng 9,8 102  
Guarda 178 951 Kuok Wai Kin 9,8 103  
Guarda 169 951 Tai Wai Kei 9,8 104  
Guarda 273 951 Lam Chan Chao 9,8 105  
Guarda 298 951 Mak Hong Tim 9,8 106  
Guarda 162 961 Kam Peng Io 9,8 107  
Guarda 209 961 Lam Mok Tong 9,8 108  
Guarda 118 970 Ieong Sok Iu 9,8 109  
Guarda 240 971 Chou Sai Long 9,8 110  
Guarda da 1.ª 139 881 Chao Chi Meng 9,7 111  
Guarda 292 911 Pang Chi Seng 9,7 112  
Guarda 142 921 Ho Un Fai 9,7 113  
Guarda 209 921 Lou Kam Hong 9,7 114  
Guarda 148 931 Cheang Si Neng 9,7 115  
Guarda 160 940 Lo Mei Ka 9,7 116  
Guarda 285 951 Leung Wai Keong 9,7 117  
Guarda 133 961 Fong Chi Chong 9,7 118  
Guarda 255 961 Chan Kam Wai 9,7 119  
Guarda 133 970 Wong Yue San Angel 9,7 120  
Guarda 158 971 Iong Ka Wai 9,7 121  
Guarda 178 971 Law Weng Tou 9,7 122  
Guarda 235 971 Ho Wai Man 9,7 123  
Guarda 273 971 Lam Chi Meng 9,7 124  
Guarda 286 971 U Man Fai 9,7 125  
Guarda da 1.ª 332 831 Hoi Si Keng 9,6 126  
Guarda da 1.ª 285 851 Au Sio Kei 9,6 127  
Guarda 130 891 Cheong Pac In 9,6 128  
Guarda 221 901 Ng Si Seng 9,6 129  
Guarda 322 930 Pou Teresa 9,6 130  
Guarda 297 951 Leung Kam San 9,6 131  
Guarda 117 961 Cheang Ion Kin 9,6 132  
Guarda 192 961 Chan Ho Chi 9,6 133  
Guarda 250 960 Cheang Kim Heng 9,6 134  
Guarda 117 970 Lau Sao Wai 9,6 135  
Guarda 155 971 Chan Kin Fong 9,6 136  
Guarda da 1.ª 216 851 Choi Peng Veng 9,5 137  
Guarda 141 911 Fong Son Seng 9,5 138  
Guarda 143 911 Wan Siu Man 9,5 139  
Guarda 157 911 Lao Chi Hong 9,5 140  
Guarda 229 910 Wong Veng Si 9,5 141  
Guarda 253 910 Siu Ka Man 9,5 142  
Guarda 267 921 Fong Man Kin 9,5 143  
Guarda 168 931 Wong Iat Wan 9,5 144  
Guarda 174 931 Chan Ka Fai 9,5 145  
Guarda 334 930 Wong Chat Mui 9,5 146  
Guarda 153 940 Wong Ka In 9,5 147  
Guarda 120 941 Ieong Ka Keong 9,5 148  
Guarda 224 941 Kuok Kam Hong 9,5 149  
Guarda 108 951 Sio Chi Lap 9,5 150  
Guarda 135 951 Che Chi Hou 9,5 151  
Guarda 121 951 Tai Chon Seng 9,5 152  
Guarda 308 951 Tam Nai Chao 9,5 153  
Guarda 129 961 Chao Loi Ieong 9,5 154  
Guarda 143 961 Chung Wai Kwong 9,5 155  
Guarda 243 960 Lok Sio Lan 9,5 156  
Guarda 156 961 Wong Wai Iam 9,5 157  
Guarda 189 961 Ng Kuan Hong 9,5 158  
Guarda 261 961 Leong Lek Hang 9,5 159  
Guarda 119 971 Choi Keng Ip 9,5 160  
Guarda 157 970 Leong Ieng Lin 9,5 161  
Guarda 221 971 Leong Leong Meng 9,5 162  
Guarda 111 981 Cheong Hok Hong 9,5 163  
Guarda da 1.ª 239 851 Ung Tim Kei 9,4 164  
Guarda 217 901 Pau Seng 9,4 165  
Guarda 266 910 Tam Sok Han 9,4 166  
Guarda 361 920 Wong Tan Wa 9,4 167  
Guarda 318 920 Hoi Nap San 9,4 168  
Guarda 413 921 Tam Tak Meng 9,4 169  
Guarda 246 930 Hoi Sut Lai 9,4 170  
Guarda 154 931 Lao Hoi Meng 9,4 171  
Guarda 180 931 Ip Cheong Peng 9,4 172  
Guarda 281 931 Choi Shu Yau Michael 9,4 173  
Guarda 155 940 Ho Fong I 9,4 174  
Guarda 165 940 Tse Agostinho
Mei Keng
9,4 175  
Guarda 264 951 Vong Kin Wan 9,4 176  
Guarda 331 951 Cheang U Cheng 9,4 177  
Guarda 302 961 Leong Kuok Cheong 9,4 178  
Guarda 309 961 Cheung Chi Meng 9,4 179  
Guarda 111 970 Mou Hoi Ian 9,4 180  
» » » » »  

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.

Dever ler-se:

Categoria Número

Nome

Classificação Final Número
de
ordem
Observação
Guarda 309 961 Cheung Chi Meng 9,9 82  
Guarda 259 971 Ng Kei Wai 9,9 83  
Guarda 170 981 De Jesus Porfirio Alberto 9,9 84  
Guarda 173 981 Lok Kuok Fai 9,9 85  
Guarda 124 891 Leong Man Lok 9,8 86  
Guarda 107 910 Wong Sut Hong 9,8 87  
Guarda 211 911 Cheang Hon Man 9,8 88  
Guarda 118 921 Cheang Chio Wai 9,8 89  
Guarda 251 921 Hoi Weng Chong 9,8 90  
Guarda 323 920 Tang Man Wa 9,8 91  
Guarda 289 921 Wong Weng Chun 9,8 92  
Guarda 369 921 Lei Manuel Alberto 9,8 93  
Guarda 405 921 Wong Sao Meng 9,8 94 z)
Guarda 225 910 Wong Iek Chi 9,8 95  
Guarda 216 930 Wong Lai Cheng 9,8 96  
Guarda 239 930 Lai Noi Ngan 9,8 97  
Guarda 150 931 Lai Sing 9,8 98  
Guarda 251 930 Lo Iok Son 9,8 99  
Guarda 105 941 Chim Kuok Man 9,8 100  
Guarda 123 941 Leong Wai Meng 9,8 101  
Guarda 213 941 Lai Weng Hang 9,8 102  
Guarda 172 951 Kou Kam Meng 9,8 103  
Guarda 178 951 Kuok Wai Kin 9,8 104  
Guarda 169 951 Tai Wai Kei 9,8 105  
Guarda 273 951 Lam Chan Chao 9,8 106  
Guarda 298 951 Mak Hong Tim 9,8 107  
Guarda 162 961 Kam Peng Io 9,8 108  
Guarda 209 961 Lam Mok Tong 9,8 109  
Guarda 118 970 Ieong Sok Iu 9,8 110  
Guarda 240 971 Chou Sai Long 9,8 111  
Guarda da 1.ª 139 881 Chao Chi Meng 9,7 112  
Guarda 292 911 Pang Chi Seng 9,7 113  
Guarda 142 921 Ho Un Fai 9,7 114  
Guarda 209 921 Lou Kam Hong 9,7 115  
Guarda 148 931 Cheang Si Neng 9,7 116  
Guarda 160 940 Lo Mei Ka 9,7 117  
Guarda 285 951 Leung Wai Keong 9,7 118  
Guarda 133 961 Fong Chi Chong 9,7 119  
Guarda 255 961 Chan Kam Wai 9,7 120  
Guarda 133 970 Wong Yue San Angel 9,7 121  
Guarda 158 971 Iong Ka Wai 9,7 122  
Guarda 178 971 Law Weng Tou 9,7 123  
Guarda 235 971 Ho Wai Man 9,7 124  
Guarda 273 971 Lam Chi Meng 9,7 125  
Guarda 286 971 U Man Fai 9,7 126  
Guarda da 1.ª 332 831 Hoi Si Keng 9,6 127  
Guarda da 1.ª 285 851 Au Sio Kei 9,6 128  
Guarda 130 891 Cheong Pac In 9,6 129  
Guarda 221 901 Ng Si Seng 9,6 130  
Guarda 322 930 Pou Teresa 9,6 131  
Guarda 297 951 Leung Kam San 9,6 132  
Guarda 117 961 Cheang Ion Kin 9,6 133  
Guarda 192 961 Chan Ho Chi 9,6 134  
Guarda 250 960 Cheang Kim Heng 9,6 135  
Guarda 117 970 Lau Sao Wai 9,6 136  
Guarda 155 971 Chan Kin Fong 9,6 137  
Guarda da 1.ª 216 851 Choi Peng Veng 9,5 138  
Guarda 141 911 Fong Son Seng 9,5 139  
Guarda 143 911 Wan Siu Man 9,5 140  
Guarda 157 911 Lao Chi Hong 9,5 141  
Guarda 229 910 Wong Veng Si 9,5 142  
Guarda 253 910 Siu Ka Man 9,5 143  
Guarda 267 921 Fong Man Kin 9,5 144  
Guarda 168 931 Wong Iat Wan 9,5 145  
Guarda 174 931 Chan Ka Fai 9,5 146  
Guarda 334 930 Wong Chat Mui 9,5 147  
Guarda 153 940 Wong Ka In 9,5 148  
Guarda 120 941 Ieong Ka Keong 9,5 149  
Guarda 224 941 Kuok Kam Hong 9,5 150  
Guarda 108 951 Sio Chi Lap 9,5 151  
Guarda 135 951 Che Chi Hou 9,5 152  
Guarda 121 951 Tai Chon Seng 9,5 153  
Guarda 308 951 Tam Nai Chao 9,5 154  
Guarda 129 961 Chao Loi Ieong 9,5 155  
Guarda 143 961 Chung Wai Kwong 9,5 156  
Guarda 243 960 Lok Sio Lan 9,5 157  
Guarda 156 961 Wong Wai Iam 9,5 158  
Guarda 189 961 Ng Kuan Hong 9,5 159  
Guarda 261 961 Leong Lek Hang 9,5 160  
Guarda 119 971 Choi Keng Ip 9,5 161  
Guarda 157 970 Leong Ieng Lin 9,5 162  
Guarda 221 971 Leong Leong Meng 9,5 163  
Guarda 111 981 Cheong Hok Hong 9,5 164  
Guarda da 1.ª 239 851 Ung Tim Kei 9,4 165  
Guarda 217 901 Pau Seng 9,4 166  
Guarda 266 910 Tam Sok Han 9,4 167  
Guarda 361 920 Wong Tan Wa 9,4 168  
Guarda 318 920 Hoi Nap San 9,4 169  
Guarda 413 921 Tam Tak Meng 9,4 170  
Guarda 246 930 Hoi Sut Lai 9,4 171  
Guarda 154 931 Lao Hoi Meng 9,4 172  
Guarda 180 931 Ip Cheong Peng 9,4 173  
Guarda 281 931 Choi Shu Yau
Michael
9,4 174  
Guarda 155 940 Ho Fong I 9,4 175  
Guarda 165 940 Tse Agostinho Mei Keng 9,4 176  
Guarda 264 951 Vong Kin Wan 9,4 177  
Guarda 331 951 Cheang U Cheng 9,4 178  
Guarda 302 961 Leong Kuok Cheong 9,4 179  
Guarda 111 970 Mou Hoi Ian 9,4 180  
» » » » »  

Observação:

z) Nos termos do n.º 4 do artigo 165.º do EMFSM, vigente, por causa de ter processo por acidente em serviço.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

(Homologada por despacho do Comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, de 25 de Julho de 2008).

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: António Manuel Oliveira Alves, subintendente.

Vogais: Tin Kam Un, comissário; e

Chan U Chun, subcomissário.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal informática do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Único candidato aprovado: Classificação final
  valores
Che Ka Hoi 6,45

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 17 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Chi Meng, chefe de departmento,

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departmento; e

Sam Keng Fong, técnico superior de informática principal.

———

De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidatos aprovados: Classificação final
  valores
1.ºAlexandre Luís Gee 7,14
2.º Sio Chon Kit 6,72

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 21 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheong Wai Man, chefe de divisão; e

Choi Iat Peng, subinspector.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa do candidato do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidato aprovado: valores

Do Rego Pestana dos Santos, Nuno Manuel 8,4

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, aos 9 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Lei Lin Ha, oficial administrativo principal.

Primeiro-vogal efectivo: Lou Chak Ho, oficial administrativo principal.

Segundo-vogal efectivo: Sio Keng, oficial administrativo principal.

———

Classificativa do candidato do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidato aprovado: valores

Pinheiro Gabriel, Aldina Azinheira 8,21

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Mamblecar, Xeque Hassan, chefe da Secção de Admissões.

Vogais efectivos: Ng Mei Ying Jennifer, adjunto-técnico especialista; e

Leong Heng San David, técnico auxiliar especialista.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, complementada por entrevista profissional, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), para o preenchimento de sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 25 de Junho de 2008:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Un Kuan 8,63
2.º Pao Ian Ian 8,57
3.º Lam Sze Man 8,02
4.º Kuok Chi Leng Joyce 7,99
5.º Wan Weng Wa 7,71
6.º Sou Sut Fai 7,59
7.º Ieong Io Ian 6,00

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Hao Cheng Iong, chefia funcional; e

Ieong Weng Kat, chefia funcional.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 18 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Isabel Maria Ho, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Fong Vai Man, técnico superior assessor; e

Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.


INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Classificativa do único candidato admitido e aprovado no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de técnico do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado: valores

Mac Peng Iu 8,37

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Julho de 2008).

Instituto do Desporto, aos 30 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente, substituto: Lam Lin Kio, chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação.

Vogal efectivo: Tong Wai Leong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Vogal suplente: Ho Wa, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2008:

Entidade beneficiária

Data de autorização

Montante
atribuído

Finalidades

Zulmira Auxiliadora Barros da Silva 08/01/2008 $ 8,250.00

Subsídio para estagiários do Timor Leste em regime de intercâmbio para os meses de Maio a Julho de 2008.

Francisco Maria Fernandes Gusmao 08/01/2008 $ 8,250.00
Natsumi Enoki 24/01/2008
04/02/2008
$ 7,500.00

Subsídio para estagiários do Centro de Estudos Japoneses em regime de intercâmbio para os meses de Maio a Julho de 2008.

Izumi Nagaya 24/01/2008 $ 6,600.00
Akie Nishino 04/02/2008 $ 7,500.00
Yuko Honda 04/02/2008 $ 7,500.00
Chisaki Miyahara 04/02/2008 $ 7,500.00
Chen Yi 26/03/2008 $ 5,500.00

Subsídio para estudantes da Universidade de Macau para a participação no curso de aprimoramento da língua Inglesa em Finlândia, Noruega, França e Hungria.

Xu Luzi 26/03/2008 $ 5,000.00
Tam Pou U 26/03/2008 $ 3,500.00
Chiang Kam Wa 26/03/2008 $ 12,000.00
Li Mengjie 26/03/2008 $ 9,000.00
Tong Xin 26/03/2008 $ 9,000.00
Sun Lei 26/03/2008 $ 8,000.00
Jia Jing 26/03/2008 $ 5,000.00

Subsídio para estudantes da Universidade de Macau para a participação no curso de aprimoramento da língua Inglesa em Finlândia, Noruega, França e Hungria.

Sun Guangqin 26/03/2008 $ 4,000.00
Zhao Hang 26/03/2008 $ 8,000.00
Xu Jiaxin 26/03/2008 $ 4,000.00
Ji Ronglei 26/03/2008 $ 4,500.00
Chen Saiwei 26/03/2008 $ 6,500.00
Xu Guangwen 26/03/2008 $ 4,500.00
Yang Yaxi 26/03/2008 $ 6,000.00
Lei Sok Man 20/03/2008 $ 2,000.00

Subsídio para estudantes da Universidade de Macau para a participação no estágio de Verão na China.

Wan Fai Kuan 20/03/2008 $ 3,500.00
Ng Chi Mei 20/03/2008 $ 3,500.00
Yuncg Qi Xuan 20/03/2008 $ 2,500.00
Huang Xiaojie 20/03/2008 $ 3,000.00
Wang Yikun 20/03/2008 $ 3,500.00
Zhao Guobin 20/03/2008 $ 4,500.00
She Shanshan 20/03/2008 $ 4,000.00
Zhang Ting 20/03/2008 $ 3,500.00
Iek Sio I 20/03/2008 $ 2,000.00
Lin Zhiling 20/03/2008 $ 3,500.00
Zhang Yingdi 20/03/2008 $ 4,000.00
He Jing 20/03/2008 $ 4,000.00
Wang Xiaojie 20/03/2008 $ 2,500.00
Wang Haijian 20/03/2008 $ 4,000.00
Sheng Xi 20/03/2008 $ 4,800.00
Qin Lang 26/03/2008 $ 5,500.00

Subsídio para estudantes da Universidade de Macau para a participação no estágio de Verão em Áustria.

Xing Ying 26/03/2008 $ 5,500.00
Sun Jinyang 26/03/2008 $ 8,500.00
Chen Tiantian 26/03/2008 $ 8,500.00
Luo Jiexin 26/03/2008 $ 10,000.00
Guo Hua 26/03/2008 $ 9,000.00
Li Xuemeng 26/03/2008 $ 4,000.00
Li Ying 26/03/2008 $ 10,000.00
Lv Jia 26/03/2008 $ 10,000.00
Wang Guangyi 26/03/2008 $ 10,000.00

Subsídio para estudantes da Universidade de Macau para a participação no estágio de Verão em Áustria.

Chen Fei 26/03/2008 $ 10,000.00
Fan Zifang 26/03/2008 $ 10,000.00
Mei Lei 26/03/2008 $ 9,500.00

Subsídio para estudantes da Universidade de Macau para a participação no curso de Verão de Português em Portugal.

Song Shujie 26/03/2008 $ 6,000.00
Tang Mengjiao 26/03/2008 $ 4,500.00
Hu Sijia 26/03/2008 $ 4,000.00
Chan Ka Chon 26/03/2008 $ 5,000.00
Li Qian 26/03/2008 $ 9,000.00
Wang Yi 26/03/2008 $ 8,500.00

Associação de Estudantes Universitários

24/01/2008 $ 120,017.10

Subsídio para despesas operacionais da Associação de Estudantes Universitários respeitantes aos meses de Janeiro a Março de 2008.

 

Total

$ 469,917.10  

Universidade de Macau, aos 25 de Julho de 2008.

O Vice-Reitor, Lai Iat Long.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Aviso

Despacho n.º 002/SAA/2008

Usando da faculdade que me é conferida pela deliberação do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 28 de Fevereiro de 2006, subdelego:

1. Na chefe da Divisão de Gestão de Estudantes, Lei Un, ou em quem a substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da unidade que dirige;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto àquela unidade, desde que observados os pressupostos legais.

4) Assinar os documentos relativos ao apoio aos alunos, sobre obtenção de emprego e prosseguimento de estudos.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pela chefe da Divisão de Gestão de Estudantes, entre o dia 7 de Julho de 2008 e a data de publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 7 de Julho de 2008.

A chefe do Serviço de Assuntos Académicos, Cheang Mio Han.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Torna-se público que se encontram afixadas, para consulta, no quadro de anúncio da Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, Ilha Verde, Macau, n.º 102, 9.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Cinco lugares de fiscal técnico especialista, 1.º escalão;
Três lugares de técnico auxiliar de serviço social especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão; e
Cinco lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Instituto de Habitação, aos 31 de Julho de 2008.

O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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Concurso público para «Empreitada de Construção da Praça do Centro de Ciência de Macau»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: largo em frente ao Centro de Ciência de Macau na Avenida Dr. Sun Yat-Sen.

4. Objecto da empreitada: construções de uma praça ajardinada e de um parque de estacionamento para autocarros de turismo de grande dimensão.

5. Prazo máximo de execução: 210 dias (duzentos e dez dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 1 200 000,00 (um milhão e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F;

Dia e hora limite: dia 3 de Setembro de 2008 (quarta-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F, sala de reunião;

Dia e hora: dia 4 de Setembro de 2008 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F;

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 3 000,00 (três mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 50%;
— Prazo de execução razoável: 5%;
— Plano de trabalhos: 10%;

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico;

— Material: 20%;
— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 10%; e
— Plano de Segurança de Trabalhos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar E/F, a partir de 18 de Agosto de 2008, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 30 de Julho de 2008.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.