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Número 31
II
SÉRIE

Quarta-feira, 30 de Julho de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Júlia Chen	9,24
2.º Lam Ho Ian	9,03
3.º Rosa Elfrida Noronha	9,00
4.º Carlos Leong Correia	8,97
5.º Frederico Augusto de Assis	8,85

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 23 de Julho de 2008).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Junho de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Iok Lin, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Vogais efectivos: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Cheong Iok Chio, intérprete-tradutor assessor.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2008:

Gabinete de Comunicação Social, aos 22 de Julho de 2008.

O Director do GCS, Chan Chi Ping Victor.

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FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2008:

（MOP）

Fundação Macau, aos 21 de Julho de 2008.

Presidente do C.A.,Vitor Ng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2008:

Candidato aprovado:	valores
Mok Kit Va	8,81

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais: Lei Sio Cheong; e

Brígida Bento de Oliveira Machado.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Ha I Man	8,49
2.º Wu Chou Weng	8,40

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2008).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Abril de 2008.

O Júri:

Presidente: Chan Kai Man.

Vogais: Brígida Bento de Oliveira Machado; e

Tai Sut Mui.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Avisos

Despacho n.º 10/PCA/2008

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2007, conforme proposta de deliberação nº 01/PDCA/2007;

Delego e subdelego:

1. São alterados os n.os 1, 2 e 6 do Despacho n.° 07/PCA/2008, que passam a ter a seguinte redacção:

«1. Na vice-presidente, Cheung, So Mui Cecilia, competência para:

1) .......;

2) ....... ;

3) No âmbito dos pelouros mencionados em 1) e 2) exercer designadamente os seguintes poderes:

(1) Autorizar a realização de despesas até ao limite de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas);

(2) .......;

(3) ....... ;

(4) ....... ;

(5) ....... ;

(6) .......;

(7) .......;

(8) .......;

(9) .......;

(10) .......;

(11) .......;

(12) .......;

(13) .......;

(14) .......;

(15) .......;

(16) .......;

(17) .......;

(18) .......;

(19) .......;

2. Na Administradora, Isabel Celeste Jorge, competência para:

1) .......;

2) Autorizar a realização de despesas efectuadas no âmbito das subunidades referidas em 1) até ao limite de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

3) .......;

4) .......;

5) .......;

6) .......;

7) Liquidar as despesas não autorizadas por si, bem como, sem limite, as aprovadas pela entidade competente, decorrentes da lei ou resultantes de contratos ou obrigações assumidas pelo IACM.

6. Por forma a assegurar o normal funcionamento dos serviços dentro de cada pelouro o esquema de substituição dos membros acima referidos é o seguinte:

1) .......;

2) Durante as férias, impedimento ou ausência da administradora, Isabel Celeste Jorge, o administrador, Lo, Veng Tak, assume a gestão da actividade dos SAA e o administrador, Ng, Peng In, dos SFI, DI, e da alínea 7) do n.º 2.

3) .......;

4) .......;

5) .......;.»

2. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Julho de 2008.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

Despacho n.º 11/PCA/2008

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001 e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 9 de Maio de 2007, conforme proposta de deliberação n.º 01/PDCA/2007, determino o seguinte:

1. É alterado o anexo III do Despacho n.º 08/PCA/2008, mediante o qual subdeleguei determinados actos.

2. São ratificados todos os actos praticados pelo subdelegado, conformes com a presente subdelegação, desde 1 de Julho de 2008.

3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

ANEXO III

Chefias a que se refere o ponto 3 do Despacho n.º 08/PCA/2008

Concurso Público nº 1/CCM/2008

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 4 de Julho de 2008, se acha aberto o concurso público para a “Beneficiação do Sistema Sonoro do Grande Auditório do Centro Cultural de Macau”.

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos antes da data limite para a entrega das propostas, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Centro Cultural de Macau, sito na Avenida Xian Xing Hai s/n, 1.º andar, Nape-Macau.

Os concorrentes devem prestar uma caução provisória no valor de MOP 50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, por depósito em dinheiro, garantia bancária ou cheque, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Os concorrentes devem entregar as propostas, dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo deste Instituto. O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 29 de Agosto de 2008. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro Cultural de Macau, sito na Avenida Xian Xing Hai s/n, 1.º andar, Nape-Macau, pelas 15,00 horas do dia 1 de Setembro de 2008.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 25 de Junho de 2008.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais aos 17 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Nit Namayom, Hoi Seak Ho e Chio Pui Ieng, viúva e pais de Hoi Man Fu, que foi verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 24 de Julho de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Abril de 2008

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

Concurso público n.º 10/2008/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Julho de 2008, se encontra aberto concurso público para a aquisição de «Motociclos».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas do expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir às firmas/sociedades concorrentes compreenderem a forma e o sítio de instalação das peças adicionais aos motociclos, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação. As firmas/sociedades concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), junto com fotocópia(s) do(s) bilhete(s) de identidade, através do n.º de telefone 87997352 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas do dia 11 de Agosto de 2008, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,00 horas do dia 13 de Agosto de 2008.

Local de concentração: átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 27 de Agosto de 2008. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 25 000,00 (vinte e cinco mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, as firmas/sociedades concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 28 de Agosto de 2008. As firmas/sociedades concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem as firmas/sociedades concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de saber se for necessário entregar documentos suplementares sobre as eventuais especificações.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Classificação final

Candidatos aprovados:	valores
1.º Ho Ut Kio	7,68
2.º Ip Hon Sek	6,89

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 10 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão; e

Choi Iat Peng, subinspector.

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De classificação final do único candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado:	Classificação final valores
Kou Lai Kun	7,53

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 14 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

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De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado:	Classificação final valores
Sam Keng Fong	7,04

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2008).

Polícia Judiciária, aos 14 de Julho de 2008.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Tou Chi Meng, chefe de departamento; e

Tou Sok Sam, chefe de departamento.

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ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o Despacho n.º 48/2008 do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Maio, conjugado com o preceituado no artigo 103.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, se acha aberto o concurso de admissão ao 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros (CFO), para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e 10 (dez) vagas destinado ao Corpo de Bombeiros, total de 35 (trinta e cinco) vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e do Corpo de Bombeiros (CB), a considerar do modo seguinte:

Candidatos pertencentes ao CPSP: treze vagas;

Candidatos pertencentes ao CB: seis vagas;

Candidatos não pertencentes ao CPSP ou ao CB: dezasseis vagas.

Quando se ocorre que as vagas destinadas aos candidatos não pertencentes ao CPSP ou ao CB não forem totalmente preenchidas, os candidatos pertencentes ao CPSP ou ao CB podem preenchê-las respectivamente, por ordem decrescente da classificação final, e vice-versa.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, que visa o ingresso na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) para a frequência do 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, com vinte dias de prazo para a apresentação das candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da RAEM.

O prazo de validade esgota-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.

A aprovação no concurso de admissão não se reveste de qualquer validade para efeitos de admissão a outros concursos.

2. Condições de admissão ao concurso

a. As condições gerais de admissão ao concurso para os candidatos não pertencentes ao CPSP ou ao CB são as seguintes:

1) Ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau;

2) Ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos, em 31 de Dezembro do ano 2008 (não atingir à idade de 26 anos);

3) Possuir habilitações literárias de nível secundário complementar de qualquer dos sistemas de ensino ministrados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Ter, pelo menos, 1,63m de altura para os candidatos masculinos e 1,55m para os candidatos femininos;

5) Não ter sido pronunciado como autor ou cúmplice, em qualquer pena de prisão ou de multa pelos crimes de furto, burla, roubo, abuso de confiança, difamação ou calúnia ou por pertencer a uma associação secreta;

6) Não ter sido pronunciado por crime cometido na qualidade de funcionário ou agente, nomeadamente os crimes de corrupção, suborno, concussão, peculato e falsificação de documentos;

7) Não ter sido demitido ou aposentado compulsivamente;

8) Não ter sofrido qualquer outra sanção penal inibidora do exercício da função.

b. As condições de admissão ao concurso para os candidatos pertencentes ao CPSP ou ao CB são as seguintes:

1) Possuir o 11.º ano de escolaridade de qualquer dos sistemas de ensino ministrados na RAEM;

2) Ter informação favorável do comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública ou do Corpo de Bombeiros.

c. Os candidatos aprovados no exame de admissão cujas habilitações literárias são de 11.º ano de escolaridade (incluindo o ensino secundário de regime de 5 anos) necessitam de frequentar o curso vestibular de preparação a ser ministrado neste estabelecimento de ensino e só serão formalmente admitidos à frequência do 12.º CFO destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros após a conclusão com aproveitamento no referido curso vestibular.

3. Documentos necessários para a inscrição no concurso

a. Formulário, solicitando admissão ao concurso (pode ser obtido no local de inscrição da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) e Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) ou através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (FSM): http://www.fsm.gov.mo);

b. Original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM, para efeitos de autenticação;

c. Certidão de registo criminal;

d. Original e fotocópia do diploma das habilitações literárias, para efeitos de autenticação; ou fotocópia autenticada do mesmo;

e. Declaração, com assinatura reconhecida, passada pelos pais ou tutores do candidato, no caso do candidato menor, autorizando a sua inscrição e posterior admissão à ESFSM.

4. Local de inscrição no concurso

a. Para os candidatos não pertencentes ao CPSP ou CB, a inscrição no concurso é feita na DSFSM sita na Calçada dos Quartéis em Macau ou na ESFSM sita na Calçada do Quartel em Coloane, mediante a entrega dos documentos necessários;

b. Os candidatos, pertencentes ao CPSP ou CB, são dispensados da apresentação dos documentos referidos na alínea b. e c. do n.° 3, devendo os restantes ser enviados ao júri de selecção, pelo CPSP ou CB, acompanhados do registo biográfico e de uma informação individual extraordinária.

5. Exame de admissão

a. O exame de admissão é constituído por 4 fases e o conteúdo das diversas fases é o seguinte:

1) Inspecção médica:

Os candidatos são classificados pelo júri de Junta de Saúde de acordo com o anexo B do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e com o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.° 13/2002 que regulamenta o Regime de Admissão e Frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

2) Prova de aptidão física:

a) Para candidatos do sexo masculino:

— Corrida de 80 metros em 11,5 segundos;

— 5 flexões de braços, na trave (em posição facial);

— Salto em comprimento, sem corrida, de 2 metros;

— Transposição de um muro de 0,90 metros de altura;

— 30 flexões de tronco (adominais) em 45 segundos;

— Corrida de 2400 metros em 12 minutos.

b) Para candidatos do sexo feminino:

— Corrida de 80 metros em 14 segundos;

— Suspensão estática durante 15 segundos;

— Salto em comprimento, sem corrida, de 1,60 metros;

—Transposição de um muro de 0,60 metros de altura;

—25 flexões de tronco (adominais) em 45 segundos ;

—Corrida de 1800 metros em 12 minutos.

3) Prova de aptidão cultural:

a) Exame Escrito de Língua Chinesa ou Portuguesa;

b) Exame de Matemática, Física e Química.

4) Prova de aptidão psicotécnica:

O conteúdo é elaborado pelos peritos de psicotécnica de acordo com o requisito prático.

b. Os conteúdos e critérios das provas das diversas fases são elaborados de acordo com as disposições constantes no Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. As matrizes das provas estão afixadas no átrio desta ESFSM e da DSFSM e mesmos também estão disponíveis na página electrónica das FSM, a partir do dia 9 de Junho de 2008.

c. O exame de admissão é realizado no período de Setembro de 2008 a Abril de 2009.

d. Os resultados das diversas fases do exame de admissão e as listas dos candidatos serão afixadas no átrio da ESFSM e da DSFSM, e as mesmas também podem ser consultadas na página electrónica das FSM.

e. As inspecções médicas são realizadas pela Junta de Saúde e as restantes fases do concurso são realizadas e coordenadas pelo júri de selecção.

6. Descrição do curso

O 12.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2009, terá a duração de 4 anos lectivos seguidos de um estágio cuja duração é fixada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, e confere o grau de licenciatura em Ciências Policiais ou o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, após a conclusão com aproveitamento no curso e no estágio.

7. Ingresso na carreira

Terminado com aproveitamento o CFO os aspirantes a oficial ingressarão na carreira superior do CPSP ou CB, com o posto de subcomissário ou de chefe assistente, nos termos previstos no Anexo C à Lei n.º 7/94/M, de 19 de Dezembro, e no Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, que aprovou o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

8. Índice remuneratório durante a frequência do curso

A remuneração dos alunos durante a frequência do 12.º CFO destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros serão constante na Lei n.º 14/90/M, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2008, conforme se discrimina:

a. 1.º ano, índice 250;

2.º ano, índice 270;

3.º ano, índice 290;

4.º ano, índice 310.

b. Durante a frequência do estágio, os aspirantes a oficial têm direito à remuneração correspondente a índice 350.

c. Os alunos, já pertencentes ao quadro da carreira do CPSP ou CB, são remunerados pelos índices correspondentes aos postos respectivos, sempre que os índices sejam superiores aos atribuídos aos alunos que frequentem o mesmo ano do curso ou ao índice dos aspirantes a oficial, durante o estágio.

9. O júri de selecção

É constituído pelos elementos designados por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2008, de 6 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008.

10. A Junta de Saúde

É constituída pelos elementos designados por Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2008, de 30 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em Coloane, aos 11 de Julho de 2008.

O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do CB.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, grau 5, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidato aprovado:	valores
Lau Pui Cheng aliás Maria Teresa Lau	8,18

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da presente publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, aos 18 de Junho de 2008.

O Júri:

Presidente: Maria Terezinha Yu.

Primeiro-vogal efectivo: Tam Sio Kuan.

Primeiro-vogal suplente: Idalina Cheng da Rosa.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor assessor, grau 6, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Cheng da Rosa, Idalina	8,26	(a)
2.º Lam, Heng Leng	8,26
3.º Tam, Sio Kuan	8,19
4.º Vu, Vai Meng	8,14

(a) Nos termos do n.º 1 do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2008).

Serviços de Saúde, 1 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Maria Terezinha Yu.

Vogais: Che Man Kun; e

Lao Sou Mui.

Anúncio

Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de medicina interna, da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2008.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Serviços de Saúde, aos 25 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Wai Sin.

Aviso

Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 20, II Série, de 14 de Maio de 2008.

Serviços de Saúde, aos 11 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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INSTITUTO CULTURAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor, se encontra afixada, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, a lista definitiva do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 11 de Junho de 2008.

Instituto Cultural, aos 24 de Julho de 2008.

A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncios

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Adminsitrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e

Maria Amélia Monteiro Rodrigues, chefe de divisão.

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2008, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 17 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior principal; e

Chang Heng Un, técnico superior principal.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2008:

Candidato aprovado:	valores
Lei Ian Ian	8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2008).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 24 de Julho de 2008.

O Júri:

Presidente: Kuok Sio Lai, coordenadora-adjunta.

Vogais: Ng Vai Hong, técnico superior assessor; e

Kuok Sok Wa, técnica superior assessora.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2008:

Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Julho de 2008

A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

Aviso

Referente à Bolsa de Estudos para os alunos da ex-Escola de Serviço Social constante na lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do Instituto Politécnico de Macau publicada no Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril de 2008, pelo facto de ter alterado o regime dos respectivos alunos, surge-se a seguinte revisão:

Instituto Politécnico de Macau, aos 24 de Julho de 2008.

A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

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FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 2.º trimestre do ano de 2008:

Fundo de Cultura, aos 24 de Julho de 2008.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.

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FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2008:

Fundo de Turismo, aos 23 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Educativo publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2008:

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 16 de Julho de 2008.

O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director dos Serviços de Educação e Juventude.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de meteorologista operacional principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2008, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Julho de 2008.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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MONTEPIO GERAL DE MACAU

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Jacinto Basílio, Clara Baptista, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Basílio, António Elvas, que foi comandante de secção do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aposentado, e sócio n.º 4924 deste Montepio, falecido em 27 de Junho de 2008, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 21 de Julho de 2008.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.