Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Junho de 2008:
Ng Kuai Seong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Julho de 2008:
Para efeitos da cláusula 3.ª do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do terreno da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde — de que é titular a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março, e parcialmente alterado por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2006, II Série, de 7 de Junho, é aprovado o contrato promessa de subarrendamento do terreno, a designar por Parcela D5, celebrado a 20 de Junho de 2008, entre a Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada e a CCIC — Companhia de Inspecção e Certificação China Grupo Macau Limitada.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 14 de Julho de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Junho de 2008:
Licenciada Lau Kin Man Cecilia — renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 16 de Setembro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 15 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2008:
Licenciada Wen Sok Man, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — prorrogada a sua requisição, por mais um ano, para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 17 de Julho de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Vong Wai Han.
Por despacho do coordenador do Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes, de 5 de Maio de 2008:
Lei Veng Hong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, no Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes, a partir de 13 de Maio de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2008:
André Duarte Xavier Sales Ritchie — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, para exercer funções no Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2008:
Iong Ho Kei Gloria, Lao Cheng Lei e Ng Keng Chung — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, para exercerem funções no Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes, ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2008:
Chong Siu In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Maio de 2008:
Kwan Ka Kit — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Au Lobo, Man Yi e Ariana Paula Lau — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, para exercerem funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Chan Nim Seong, Chan Kit Hou e Wong Sou In — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, para exercerem funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Chan Wai Cheong e Sin Ka Ian — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para exercerem funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2008:
Lok Nga Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Junho de 2008.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 15 de Julho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
Por despacho da signatária, de 12 de Junho de 2008:
Licenciada U Man Fai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2008.
Por despachos da signatária, de 27 de Junho de 2008:
Licenciados Ho Kin Fai, Un Man No e Ip Man Chu — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 para os dois primeiros e 14 de Julho de 2008, para a última.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Julho de 2008. — A Secretária-geral, Celina Silva Dias Azedo.
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável do orçamento privativo da Fundação Macau de 2008, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Julho do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Bens e serviços |
||
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 |
Aquisição de serviços |
||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 |
Diversos |
50,000.00 | |
| 02 | 03 | 07 | 00 | 00 |
Publicidade e propaganda |
||
| 02 | 03 | 07 | 00 | 02 |
Acções na RAEM |
700,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 |
Estudos, consultadoria e tradução |
900,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 |
Encargos não especificados |
||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 01 |
Seminários e congressos |
300,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 |
Outras despesas correntes |
||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 00 |
Diversas |
||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
50,000.00 | |
|
Total |
1,000,000.00 | 1,000,000.00 | |||||
O Conselho de Administração da Fundação Macau, aos 9 de Julho de 2008. — O Presidente, Vitor Ng. — O Vogal, Lei Song Fan.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Junho de 2008:
Mok Ian Ian, técnica especialista, 2.º escalão, do Gabinete de Comunicação Social — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nesta Delegação, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, de 15 de Julho, a partir de 25 de Julho de 2008.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 14 de Julho de 2008. — O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Junho de 2008:
Chao Hin Ieng — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.
Por despacho do signatário, de 4 de Junho de 2008:
Lee Ka Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Junho de 2008:
Chao Sok I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2008:
Maria Isabel Marques Carvalhal, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2008.
Ieong Weng Wa, assistente de relações públicas principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2008, II Série, de 28 de Maio — nomeada, definitivamente, assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2008:
Wong Wai Kun, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Agosto de 2008.
Ao Iok Chan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Agosto de 2008.
Che Cam Hong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2008.
Choi Mio Keng, Lam Kit U, Tang Kuan Hang, Tang Sio Chong, Tang Veng Si, Wong Ka I e Cheung Man Wah, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Julho para as duas primeiras e 2, 4, 5, 12 e 16 de Agosto de 2008, para as restantes.
Para os devidos efeitos se declara que Sin Doe Ling Carlos, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2008.
Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça, aos 11 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Junho de 2008:
Lau Ho I, Lio Hoi Man e Kwong Shui Man — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Julho, e 11 e 25 de Agosto de 2008, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Cheong Lek, Ieong Mei San, Ieong Son Tong e Leong Vai Kun, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os respectivos contratos, por averbamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Julho de 2008:
Cho Mei Kei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as funções de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.
Imprensa Oficial, aos 17 de Julho de 2008. — O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:
Chio, Chi Leong, técnico de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.a do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lo Sek Ieong, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.a do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Junho de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Maio de 2008, presente na sessão realizada na mesma data:
Fong, Kam Chi, adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.a do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Tang Kam In, adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.a do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Junho de 2008.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Junho de 2008, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.a dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2008:
Sam Iok Cheng, para técnico auxiliar de 1.a classe, 2.º escalão, índice 240, nos SAL;
Leong Kuoc Keong, para adjunto-técnico de 2.a classe, 2.º escalão, índice 275, nos SFI.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Patricia Gomes Ritchie, primeiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.a do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2008.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 10 de Junho de 2008, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Chan, Kei Tong João Baptista e Wong, Wai Weng, técnicos auxiliares de 1.a classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.a dos respectivos contratos para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 e 23 de Junho de 2008, respectivamente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Chang Tak Toi, técnico auxiliar de 1.a classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.a do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Junho de 2008, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Wong Chi Tou, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SCR — alterada a cláusula 3.a do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2008.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Julho de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 20 de Junho de 2008:
Ieong Sio Lan, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Julho de 2008.
Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 7 de Julho de 2008:
San San Ng da Silva — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Julho de 2008.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 17 de Julho de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Nos termos do disposto nos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo Social da Administração Pública de Macau para o ano económico de 2008, autorizada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho do mesmo ano:
| Classificação económica | Reforço/Inscrição | Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín | |||
|
Despesas correntes |
|||||||
| 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | Bens e serviços | ||
| 02 | 01 | 00 | 00 | 00 | Bens duradouros | ||
| 02 | 01 | 06 | 00 | 00 | Material honorífico e de representação | $ 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 00 | 00 | 00 | Aquisição de serviços | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
| 02 | 03 | 01 | 00 | 05 | Diversos | $ 80,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 00 | 00 | Encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 01 | 00 | Energia eléctrica | $ 500,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 00 | Outros encargos das instalações | ||
| 02 | 03 | 02 | 02 | 02 | Higiene e limpeza | $ 10,000.00 | |
| 02 | 03 | 02 | 02 | 03 | Condomínio e segurança | $ 1,000,000.00 | |
| 02 | 03 | 04 | 00 | 00 | Locação de bens | ||
| 02 | 03 | 04 | 00 | 01 | Bens imóveis | $ 60,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 00 | 00 | Transportes e comunicações | ||
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | $ 20,000.00 | |
| 02 | 03 | 06 | 00 | 00 | Representação | $ 30,000.00 | |
| 02 | 03 | 08 | 00 | 00 | Trabalhos especiais diversos | ||
| 02 | 03 | 08 | 00 | 01 | Estudos, consultadoria e tradução | $ 100,000.00 | |
| 02 | 03 | 09 | 00 | 00 | Encargos não especificados | ||
| 02 | 03 | 09 | 00 | 99 | Outros | $ 500,000.00 | |
| 04 | 00 | 00 | 00 | 00 | Transferências correntes | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 00 | Particulares | ||
| 04 | 03 | 00 | 00 | 02 | Famílias e indivíduos | $ 1,150,000.00 | |
| 05 | 00 | 00 | 00 | 00 | Outras despesas correntes | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 00 | Restituições | ||
| 05 | 03 | 00 | 00 | 99 | Outras | $ 100,000.00 | |
| Total | $ 1,780,000.00 | $ 1,780,000.00 | |||||
Fundo Social da Administração Pública de Macau, aos 25 de Junho de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, José Chu. — Os Vogais, José Francisco de Sequeira — Elfrida Botelho dos Santos.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 4 de Junho de 2008:
Souza, Adelino Augusto de, primeiro-oficial, 1.º escalão, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir da data do início de funções no Gabinete para os Recursos Humanos.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2008:
Cheang Sai Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.º 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2008.
Wong Wai Chon, Ng Si U, Hoi Chi Kong, Wong Chou I Jacquelina, Alice Iu, Yeung Sio Mei, Hong Ka Lon, Leong Wai Fong, Ao Ieong Ka Neng e Ng Cheng Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 para os quatro primeiros, 14 para a quinta, 16 para a sexta a nona e 22 de Julho de 2008, para a última.
Wong Chi Wa, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2008.
Iao Sut Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2008.
Chan Chuek Ming — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Julho de 2008.
Leong Veng Hang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2008.
Ondina Lurdes de Assis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2008.
Lam Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2008.
Ieong Keng Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2008.
Leong Soi Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.
Chan Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.
Josefina Maria Amante — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2008:
Iong Pou Kin e Iao Fok Un, inspectores principais, contratados além do quadro — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.
Cândido Alexandre Marques Alberto Alves, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.
Hui Hau Yung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2008.
Ho Sok Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2008.
Lok Kin Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2008.
Kong Telo Mexia Kit Sam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2008.
Rosa Sou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2008.
Wong Si Ian Celene — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2008.
Lei Wai Kok — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Julho de 2008.
Lei Iat Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.
Choi In Hong, Choi Wai Meng e Ho Wai San — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de inspector especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2008.
Cheang Si Nga — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Julho de 2008.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2008:
Leong Hong Foc — renovado a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Setembro de 2008.
Koc Va San, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Irene Xavier Leong, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Lei Kuok Ian, operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, assalariado, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Junho de 2008:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2008, II Série, de 11 de Junho — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Che On Kei da Rocha, codificadora de comércio externo de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para codificadora de comércio externo de 1.ª classe, 1.º escalão;
Leong Heng In, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, único classificado, para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Julho de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2008:
Ana Maria Manhão Sou — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 3 de Julho de 2008:
Chiu Ka In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto de 2008.
Lao Ka Lai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Setembro de 2008.
Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 10 de Julho de 2008:
Ho Fok Wo — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Setembro de 2008.
Chaparro Chaklang, Mario Martins — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática especialista, 3.º escalão, índice 430, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2008.
Fundo de Segurança Social, aos 17 de Julho de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2008:
1. Ng Vai Keong, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 142123 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Junho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 290, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1, 2 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea b), ambos do referido estatuto, como se contasse 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 2 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lina Claudina De Almeida, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 20605 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Julho de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Julho de 2008:
1. Ip Wai Seng, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 3001660, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Ho Wai Chun, adjunto-técnico do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 3019534, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Junho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Cheong Sok Kuan, técnica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6050741, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Junho de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lau Fai, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6051306, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lei Sze Hang, assistente das relações públicas da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o número de contribuinte 6075280, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Fundo de Pensões, aos 18 de Julho de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Nos termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho do mesmo ano:
Unidade: MOP
| Classificação orgânica | Classificação funcional |
Classificação económica |
Designação |
Dotação inicial |
Alterações orçamentais |
Dotação corrigida |
|
Despesas correntes |
||||||
| 02-03-07-00 |
Publicidade e propaganda |
|||||
| 50 - 34 | 9-03-0 | 02-03-07-00-01 |
Encargos com anúncios |
40,000.00 | 5,000.00 | 45,000.00 |
| 05-04-00-00 |
Diversas |
|||||
| 50 - 34 | 9-03-0 | 05-04-00-00-91 |
Diferença cambial e transferência bancária |
500.00 | 2,500.00 | 3,000.00 |
| 02-03-09-00 |
Encargos não especificados |
|||||
| 50 - 34 | 9-03-0 | 02-03-09-00-99 |
Outros |
27,000.00 | (7,500.00) | 19,500.00 |
|
Total |
67,500.00 | - | 67,500.00 |
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, aos 27 de Junho de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Anselmo Teng. — Os Vogais, António José Félix Pontes — Wan Sin Long.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2008:
Lam Soi Man, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — destacada para desempenhar funções neste Gabinete, pelo período de um ano, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2008.
Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, aos 16 de Julho de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Ieong Pou Yee.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Junho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
U Sao Fong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Agosto de 2008;
Cheong Pak Seng, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Agosto de 2008;
Tam Sou Mui, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 13 de Agosto de 2008;
Wong Ieng Fong e Leung Fong Lin, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, a partir de 15 de Agosto de 2008;
Loi Chan Seng, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 16 de Agosto de 2008;
Iong Kin San, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 23 de Agosto de 2008;
Ao Ieong Wai Kin, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Agosto de 2008.
A partir de 1 de Agosto de 2008:
Cheong Wai Man e Chio Un Fok, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195;
Pang Iao Kon, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140.
A partir de 3 de Agosto de 2008:
Lei Weng Man, como operário semiqualificado, 2.º escalão, índice 140;
Lei Keng Hong e Chong Mui Mui, como auxiliares, 2.º escalão, índice 110.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lee Man Yan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Agosto de 2008;
Chio Weng Kai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 26 de Agosto de 2008.
Por despacho do signatário, de 4 de Julho de 2008:
Leong Iat Lam, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — autorizada a rescisão do contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 14 de Julho de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2008:
Tam Iok Ieng, guarda n.º 241 930 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 9 de Junho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Julho de 2008:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 117.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, vigente, 8.º da Lei n.º 2/2008, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, considerando a reestruturação de carreiras nas Forças de Segurança, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos militarizados abaixo indicados ao posto de guarda de primeira da carreira ordinária.
a. A promoção dos agentes abaixo indicados, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, validam-se a partir de 6 de Julho de 2008.
|
Posto |
N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
Guarda |
151 880 |
Chui Sau Leng |
1 |
|
Guarda |
161 881 |
Ng Chi Pan |
2 |
|
Guarda |
165 881 |
Tam Hon Keong |
3 |
|
Guarda |
170 881 |
Wong Keng Chao |
4 |
|
Guarda |
174 881 |
Leung Peng Kuong |
5 |
|
Guarda |
181 881 |
Wong Weng Kong |
6 |
|
Guarda |
182 881 |
Kok Kam Chio |
7 |
|
Guarda |
185 881 |
Fong Kuok Keong |
8 |
|
Guarda |
188 881 |
Mak Peng Kuan |
9 |
|
Guarda |
193 881 |
Leong Chan Fat |
10 |
|
Guarda |
197 881 |
Fong Keng Iun |
11 |
|
Guarda |
191 881 |
Leong Fu Hong |
12 |
|
Guarda |
195 881 |
Au Kai Keong |
13 |
|
Guarda |
194 881 |
Lei Peng Kuong |
14 |
|
Guarda |
164 881 |
Kuok Pen Pak |
15 |
b. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, validam-se a partir de 7 de Julho de 2008.
|
Posto |
N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
Guarda |
186 881 |
Kou Iong Tong |
1 |
c. A promoção do agente abaixo indicado, e o vencimento e antiguidade correspondente à sua categoria, validam-se a partir de 20 de Julho de 2008.
|
Posto |
N.º |
Nome |
Ordem por antiguidade |
|
Guarda |
188 871 |
Wong Soi Mei |
1 |
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Julho de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Maio de 2008:
Balona Gomes, Carlos Manuel — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, de 28 de Junho, a partir de 7 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2008:
Lam Chi Iong, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia, único classificado no concurso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial n.º 23/2008, II Série, de 4 de Junho — nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da mesma Polícia, nos termos dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.º 1, alínea 3), e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, com referência ao artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
Polícia Judiciária, aos 18 de Julho de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Maio de 2008:
Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor, 3.º escalão, e Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 98.º da Lei Básica e Anexo II da Lei n.º 1/1999 «Lei de Reunificação» e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Junho de 2008:
Lam Kin Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2008.
Ho Hoi Un, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Junho de 2008:
Iong Keng Leong, operário, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2008.
Mui Wai Kun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2008.
Florita Maria Córdova Lao, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2008.
Kong Tai Iok, médica não diferenciada, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Agosto de 2008.
Leong Si Wan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2008.
Por despachos da subdirectora deste EPM, de 30 de Junho de 2008:
Leong Veng Teng e Lei Choi Kam, enfermeiras, 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 385, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 15.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, com efeitos retroactivos reportados a 26 de Junho de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Julho de 2008:
Lao Chong Tong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho de 2008 (data de assinatura do averbamento).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 15 de Julho de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do então director dos Serviços, de 17 de Julho de 2007:
Ho, Chi Keong, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de 12 de Julho a 31 de Dezembro de 2008.
Por despachos do então director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2008:
Dias, Angela Beatriz, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 30 de Março de 2008.
Ku, Hoi Ieng, enfermeiro, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 27 de Março de 2008.
Por despacho do então director dos Serviços, de 25 de Março de 2008:
Ieong, Iok I, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 22 de Maio de 2008:
Chin, Wai e Tse, Man Kin, assistentes hospitalares, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 e 29 de Junho de 2008, respectivamente.
Chan, Hong Tou, Cheng, Fai, Chu, Man Leng e Fan, Ka I, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2008.
Jin, Hong e Ngai, Chi Seng, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2008.
Lai, Man Hou, Silva Coimbra Batalha, Sellma Luanny, Lam, Cheok Meng, Kyi Soe e Man, Hon Ming, assistentes hospitalares, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 24 para os dois primeiros e 26, 27 e 28 de Junho de 2008, para os restantes.
Chong, Keng Sang, Leong, Chin Wan e Wan, Chun, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2008.
Lei, Chi Hang, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Junho de 2008.
Che, Ka Lou, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Junho de 2008.
Law, Pui I, Wong, Choi Peng e Yip, Luk Chong, enfermeiros, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Junho de 2008.
Leong, Fatima, Bernabe Lei, Jacquiline Imelda Esteban, Chan, In I, Chan, Si Wan, Chan, Soi Oi, Chan, Son I, Chang Campos, Kuai Lan, Chao, Ut Mei, Cheang, Chao Hong, Cheang, Sut Leng, Cheng, Kam Mei, Cheong, Hong, Cheong, Kin Cheng, Cheong, Man Wai, Cheong, Mei Chan, Cheong, Seong In, Cheong, Tong Chok, Choi, I Ha, Choi, Mei Oi, Choi, Yuk Fai, Chu, Sok Leng, Chu, Sok Yin, Chung, Shun Hing, Fong, Lan Tou, Ho, Cheng, Ieong, Chon Nong, Iun, Man I, Jimenez, Noemi Serrano, Kam, Kap Meng, Kou, Lan, Lam, Ian Ian, Lam, U Cheng, Lao Chan, I Seong, Lao, Sio Pui, Lao, Wai Tong, Lee, Choi Ha, Lei, Ho Pan, Lei, Mio Choi, Lei, Ping Chong, Leong, Choi Chan, Leong, Iok Sam, Leong, Kin Man, Leong, Va Hou, Lo, Wai Fan, Lok, Ngan Seong, Lou, Lai I, Ma, Sio Kin, Ma, Sok Kun, Si, Pek, Sou, Wai Fan, Tang, Ieng, Tong, Pui Iun, Tsang, Hung Yin Wenly, Tse, Wai Man, Un, Io Wai, Vong, Iok Lin, Wong, Ho Ian, Wong, Ngai Weng, Wu, Kin Heng e Yung, Mei Shan, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 18 para o primeiro e 24 de Junho de 2008, para os restantes.
Ng, Chi Fai e Osorio De Sousa Piscarreta, Daniel Pedro, técnicos de diagnósticos e terapêuticos principais, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmo contratos, pelo período de um ano, a partir de 21 e 27 de Junho de 2008, respectivamente.
Chan, Ka I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 29 de Junho de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Junho de 2008:
Chan Oi Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Lao, Wan Chu, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Julho de 2008.
Wong, Wai Lap, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2008.
Ip, Kar Hung, Chan, Lai Ieong e Chu, Kong, assistentes hospitalares, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Chan, Sio Leong, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Julho de 2008.
Chan, Sio Man, Kuok, Sio Pan e Wong, Fat Tai, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3, 4 e 5 de Julho de 2008, respectivamente.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Julho de 2008:
Wong Wai San — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1346.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Julho de 2008:
Autorizada a rectificação do endereço da Farmácia Chinesa «Kuan Pak», alvará n.º 63, para a Rua do Ribeiro do Patane, n.º 35A, r/c, com sobreloja, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Julho de 2008:
Vong Choi Ian — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1530.
Lao Peng Lao — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0227.
Qiu Xian Mei — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapêuta (medicina desportiva), licença n.º T-0073.
Lai On Na — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0252.
Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2008:
Licenciado Wong Chon Hong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2008:
Chan Lai Pin — contratada por assalariamento como agente de ensino com habilitação mínima, índice 215, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, de 15 de Julho de 2008 a 14 de Julho de 2009.
Por despacho do signatário, de 20 de Junho de 2008:
Hoi Man Teng, agente de ensino com habilitação mínima, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 4 de Agosto de 2008.
Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2008:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540: licenciada Cheong Pek Ut e mestre Lai In Peng, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510: licenciados Chong Wai Keong, Lam Vai Chi, Lao Wai Chon, Leong Sut Ian e Wu Kit, a partir de 1 de Setembro de 2008; 1.º escalão, índice 485: licenciadas Cheong Kit I e Fong Chi Wa, a partir de 1 de Setembro de 2008, e Pun Leng Kio, a partir de 6 de Dezembro de 2008;
Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: licenciados Chan Chung Tim, Lei Tin Weng, Lo Chi Vai, Lo Weng I, Lou Sao Lan, Ng In Fong, Ngan Hung Man, Pak Keng Hong, Tam Siu Sin e Yuen Weng Wa; 1.º escalão, índice 430: mestre Ho Hoi Ieng e licenciada Maria Elisabela Larrea Y Eusébio, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: licenciado Sin Seong Lai, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Kuan Chi Hang e Lei Ka Son, a partir de 2 de Agosto de 2008; 1.º escalão, índice 260: Lei Hoi Weng, a partir de 6 de Agosto de 2008, Io Hoi Chon e Liu Wai Kit, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2008:
Licenciada Tsang Hio Ian, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2008.
Licenciada Pun Leng Kio, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Experimentação para Jovens, nos termos da Ordem Executiva n.º 26/2007, e da Portaria n.º 26/94/M, de 21 de Fevereiro, e artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Mestre Kwan Kai Kai, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como director do Centro de Recursos Educativos, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Licenciada Leong Sut Ian, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Educação Moral, nos termos dos artigos 1.º e 4.º da Ordem Executiva n.º 61/2005, a partir de 1 de Setembro de 2008.
Licenciada Cheong Man Fai, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2008.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2008:
Técnicas superiores principais, 1.º escalão, índice 540: licenciadas Cheong Man Fai e Tsang Hio Ian;
Técnica superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540: licenciada Lai Iok In;
Técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: licenciado Sérgio Augusto Pereira Mendes de Miranda.
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535: mestes Choi Io Chan, Kwan Kai Kai e licenciada Lao Chok Kuan; 2.º escalão, índice 510: licenciados Anabela Lei, Lau Bo Lin, Lau Ka Koi, Lei Io Meng, Lei Iun Ieng, Lei Wai Man e O Man Ian, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciado Wong Chi Hong, a partir de 1 de Setembro de 2008;
Primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275: Lai Mei Kun, a partir de 21 de Agosto de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 4 de Julho de 2008:
Isabel Fátima Guerra, auxiliar, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 1 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Junho de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuok Ka Leng e Sou Kin Man, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de 13 de Agosto de 2008 a 12 de Agosto de 2009;
Tong Heong In, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 18 de Agosto de 2008 a 17 de Agosto de 2009;
Kuong Pedro Io Va, como intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão, de 20 de Agosto de 2008 a 19 de Agosto de 2009;
Francisco Jorge Matos Conceição, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 20 de Agosto de 2008 a 19 de Agosto de 2009;
Au Vai Leng e Lei Pou Cheng, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, de 20 de Agosto de 2008 a 19 de Agosto de 2009;
Tam Leng In, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de 22 de Agosto de 2008 a 21 de Agosto de 2009;
Leong Man I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 25 de Agosto de 2008 a 24 de Agosto de 2009;
Leng Si Wan, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de 3 de Setembro de 2008 a 2 de Setembro de 2009;
Chan Iok Lin, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de 3 de Setembro de 2008 a 2 de Setembro de 2009;
Lam Weng Chi, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de 3 de Setembro de 2008 a 2 de Setembro de 2009;
Cheong Pik Fan, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de 5 de Setembro de 2008 a 4 de Setembro de 2009.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2008:
Maria Helena de Senna Fernandes — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Tse Heng Sai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Promoção destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Centro de Actividades Turísticas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2008.
Loi Sin I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2008.
Albertino Campo, técnico principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2008, II Série, de 28 de Maio — nomeado, definitivamente, técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.o 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Luís Alexandre Cortez da Cunha de Herédia — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Julho de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despacho da presidente do Instituto, de 16 de Julho de 2008:
Pun Sio Kun, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2008, II Série, de 2 de Julho — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Instituto de Formação Turística, aos 17 de Julho de 2008. — A Subdirectora do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 7 de Julho de 2008:
Iao Chio Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2008.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho do signatário, de 1 de Julho de 2008:
Leong Lai Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2008.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 10 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2008:
Daniel Eduardo Marçal Anok, oficial administrativo principal, da carreira administrativa do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Junho de 2008:
Lei Kan Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Agosto de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2008:
Su Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2008.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 15 de Julho de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.