---

Número 25
II
SÉRIE

Quarta-feira, 18 de Junho de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 20 de Maio de 2008:

Kong Chio Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos do Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2008:

Hao Iong Meng, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — requisitado, pelo período de seis meses, para exercer as mesmas funções nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Maio de 2008.

As trabalhadoras abaixo mencionadas, a exercer funções em regime de contrato além do quadro, nos SASG — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Che Pui Man, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, passa a exercer funções de técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Junho de 2008;

Ieong Ut Fong, técnica especialista, 1.º escalão, passa a exercer funções de técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 22 de Maio de 2008:

Iao Sao Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do signatário, de 23 de Maio de 2008:

Pau Vai Sim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como primeiro-oficial, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2008.

Por despacho do signatário, de 26 de Maio de 2008:

Chan Chon Fu — renovado o contrato de assalariamento, por mais seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Julho de 2008.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Junho de 2008:

Engenheiro Ng Pak Meng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e 2.º, n.º 3, do Regime do Pessoal das Delegações da Região, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2003, a partir de 25 de Julho de 2008.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Junho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

---

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2008:

Wong Soi Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Capitania dos Portos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 20 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2008:

Carlos Alberto Roldão Lopes — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director dos Serviços de Correios, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 30 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2008:

Cheong Kok Kei — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor deste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2007, e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), e 18.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Junho de 2008:

Ho Cheong Kei — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007 e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Junho de 2008:

Chiang Coc Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente do Instituto de Habitação, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção em vigor, a partir de 21 de Setembro de 2008.

———

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 10 de Junho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

---

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despachos do chefe do Gabinete, de 30 de Maio de 2008:

Ng Mo Fan, Leung Ka Fai e Ku Ka Koi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2008.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 12 de Junho de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 11 de Abril de 2008:

Manuel Fernando Manaças Ferreira — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2008:

Ng Chi Ieong — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2008.

Lei Hou Sang aliás Lee Hon Sein — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de informática principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Maio de 2008:

Hoi Hong In, Chan San San e Lam Lai Keng — contratadas por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001 e o artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, a partir de 5, 9 e 12 de Junho de 2008, respectivamente.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 16 de Maio de 2008:

Ho Oi Kan, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Junho de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Maio de 2008:

Ma Kei Chong, primeiro-oficial, 2.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2008, II Série, de 21 de Maio — nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon

---

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Março de 2008:

Chan Chou Kuong, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Justiça — destacado para desempenhar funções neste Gabinete, pelo período de um ano, na mesma carreira e categoria, nos termos do artigo 33.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Março de 2008.

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 20 de Maio de 2008:

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Alice Maria Tang Cheong, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, de 15 de Junho a 31 de Dezembro de 2008.

Licenciada Maria da Graça P. B. L. Magalhães Domingos, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, de 29 de Junho a 31 de Dezembro de 2008.

———

Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 4 de Junho de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

---

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 28 de Março de 2008:

Lio, Kuok Wa — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos SCR, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 2 de Maio de 2008:

Lam, Iat Meng — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, nos SSVMU, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2008.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 29 de Fevereiro do mesmo ano:

Chan, Io Chun e Choi, Peng Tak, auxiliares qualificados, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Sou, Pou Lam e Ao, Pun, auxiliares qualificados, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 22 de Fevereiro do mesmo ano:

Kuan, Kam Po e Kuan, Weng Keong, operários qualificados, 6.º escalão, dos SCR — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, bem como alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 29 de Fevereiro do mesmo ano:

Leong, Kam Hong, operário qualificado, 6.º escalão, dos SCEU — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, bem como alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 5 de Março do mesmo ano:

Ieong, Fok Chun, Chong, Pou Kuan, Chan, Pou Meng e Lei, Sio Wo, operários qualificados, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o primeiro a partir de 30 e os restantes a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada em 22 de Fevereiro do mesmo ano:

Iun, Ka Sam e Leong, Kit Weng — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria de operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, no CA e no MAM, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ambos a partir de 19 de Janeiro de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Tavares, Frederico Alberto, operário qualificado, 6.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 5 de Março do mesmo ano:

Ao Ieong, Kam Meng, auxiliar, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 5 de Fevereiro do mesmo ano:

Leong, Tai Hei, auxiliar, 6.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Janeiro de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan, Wai Hon, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no CC, a partir de 9 de Abril de 2008;

Chan, Vai Tim, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, a partir de 12 de Abril de 2008.

Nos SCR:

Leong, Kuai Lin, Wong, Peng Heng, Ng, Chio e Un, Peng Sam, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 8 de Abril de 2008;

Lam, Pui Fan, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 18 de Abril de 2008.

Nos SSVMU:

Tang, Wai Pong, como operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Abril de 2008;

Kou, Kuai Sou, Chan, Hong Cheng, Cheong, Lap Kuan e Lei, Ieng Kun, operários, 6.º escalão, índice 160, o primeiro a partir de 10 de Abril de 2008, e os restantes a partir de 4 de Abril de 2008;

Sin, Kam Hong e Lam, Sin Un, como operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 6 e 27 de Abril de 2008, respectivamente.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Sio, Lai Kam, auxiliar, 6.º escalão, do LAB — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Hoi, Chong Lin, para auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 2 de Maio de 2008;

Leong, Ieng Choi, para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Vu, Chong Kong, operário qualificado, 6.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 14 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Un, Kun Lao, Choi, Hon Peng, e Chong, Wa Heng, para operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, nos SCEU, a partir de 9, 11 e 12 de Fevereiro de 2008, respectivamente;

Leong, Chi Cheong, para operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SSVMU, a partir de 9 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:

Tang, Vai Man, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2008.

Ku, Sao Ieng, auxiliar, 4.º escalão, do GC — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, bem como alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 5 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Ng, Ion Lam, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos SZVJ, a partir de 19 de Fevereiro de 2008;

Wong, Cheong Chi, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, nos SVT, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 22 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chang, Ka Kei, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 19 de Abril de 2008;

Lai, Kam Tim, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 6 de Abril de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, bem como alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Chong, Mok Tai, operário, 7.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Abril de 2008;

Si Tou, Wai Chao, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 6 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 22 de Fevereiro do mesmo ano:

Leong, Oi Iong, auxiliar, 6.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 29 de Fevereiro do mesmo ano:

Wong, I Son, auxiliar, 6.º escalão, do CS — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Chan, Mok Kuan, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Ng, Sio Wa, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Março de 2008;

Cheang, Kuok Ng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 29 de Abril de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Chan, Kam Hong, Cheok, Kun Chi, Sin, Kuong Keong, Tang, Kuai Kun, Mok, Koc Vai e Chiang, Kam Meng, auxiliares, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 14 de Março do mesmo ano:

Sam, Kun Po, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 28 de Março do mesmo ano:

António de Jesus, Placido, e Lei, Io Lam, auxiliares, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Siu, Yuen Siu, para auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos SCEU, a partir de 26 de Fevereiro de 2008;

Lao, Sek Wa e Ko, Peng Fai, para auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160, no CCM, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2008, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Io, Mang Si, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 8 de Março de 2008;

Io, Wai Fong, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 2 de Março de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 14 de Março do mesmo ano:

Lei, Kit Po, operário qualificado, 4.º escalão, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 7 do mês e ano:

Wong, Iong Seng e Lao, Lai Iao, auxiliares, 6.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 e 12 de Março de 2008, respectivamente.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Sam, Wan Long, operário qualificado, 6.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Abril de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Março de 2008, presente na sessão realizada no mesmo dia:

Chan, Pui Leng, auxiliar, 6.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Ho, Kam Chun, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Abril de 2008;

Leong, Sio Peng e Hyndman da Luz, Fernando, para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 24 de Abril de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 12 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Cheong, Cheong Tai, Lei, Kin Un e Lio, On, auxiliares, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o primeiro a partir de 8 de Maio, e os restantes a partir de 15 de Abril de 2008, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Lei, Mei Yi e Un, Iao Choi, auxiliares, 5.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Março de 2008, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Lam, Wai Koi e Wan, Ion Hong, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Kwong, Veng Chiu e Lam, Wai Koi, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 22 e 28 de Abril de 2008, respectivamente;

Wan, Chong Hong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 de Abril de 2008;

Wan, Ion Hong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 12 de Abril de 2008;

Chan, Pui Leng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Maio de 2008;

Cheong, Si Kan, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Ao Ieong, Pak Keong, operário, 6.º escalão, dos SZVJ — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, bem como alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Abril de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei, Sio Kei, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, nos SVT, a partir de 8 de Abril de 2008.

Nos SIS:

Wong, Peng Kun, Leong, Su Hong e Kuan, Kam Wa, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 13, 15 e 20 de Abril de 2008, respectivamente;

Ho, Fu On, Wong, Chong Mio, Chao, Lin Kan, Lei, Mai Meng e Ng, Pou Sam, auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190, o primeiro a partir de 1 de Maio, e os restantes a partir de 12 de Abril de 2008;

Lao, Lai Iao, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2008, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, do CA — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong, Oi Iong, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Maio de 2008;

Cheang, Pek Wa, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Março de 2008, presente na sessão realizada em 3 de Abril do mesmo ano:

Siu, Hok Kei, auxiliar, 6.º escalão, dos SFI — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 31 de Março de 2008, presente na sessão realizada de 3 de Abril do mesmo ano:

Lei, Kam Hong, operário qualificado, 5.º escalão, dos SVT — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, bem como alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Leong, Ut Loi, auxiliar, 5.º escalão, do GC — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Abril de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2008, presente na sessão realizada em 3 do mesmo mês e ano:

Lo, Tat Wai, auxiliar, 6.º escalão, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Maio de 2008, presente na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Licenciada Vong, Pou I Veronica, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do CA — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Maio de 2008, presentes na sessão realizada em 16 do mesmo mês e ano:

Ng I Hong, técnico principal, 2.º escalão, dos SVT — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Licenciado Kuan, Afonso Rodrigues, técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, da DI — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 11 de Junho de 2008.

———

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 9 de Junho de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

---

GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2007:

Rui Miguel Prista Patrício Cascão — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para exercer funções neste Gabinete, a partir de 30 de Maio de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Maio de 2008:

Tang Fong Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste Gabinete — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Junho de 2008.

———

Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 12 de Junho de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2008:

Licenciadas Kong Ming Yan e Ho Nga Sze — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Licenciado Chong Veng Kuy e mestre Tang Sut Fong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2008:

Kam Lai Lan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Maio de 2008:

Ieong Sio Lin — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Administração e Justiça Tributárias destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2008.

Chan Wai Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2008.

Che Chi Kan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2008.

Chan Hon Sam e António Bastos Alexandrino Xavier — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Junho de 2008.

Chan Chong Lam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2008.

Declarações

De harmonia com a legislação aplicável declara-se que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Maio de 2008, foi autorizada a criação de uma «Conta de Operações de Tesouraria», sendo:

Código	Epígrafe
5996	Duplicação de colecta

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Junho de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Maio e 4 de Junho de 2008:

Leong Ka U, Lei Seak Chio e Tam Hoi Keng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Ao Ieong Man Pio, Wong Chon Peng, Lam Pui Heng, Ieong I, Ng Weng Meng e Chan Ieok Lei, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20/2008, II Série, de 14 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Maio de 2008:

Ng Yim Hung Monica — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Junho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leung Iok Man, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Julho de 2008;

Zhang Hong e Pau Chui Fan, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 de Julho de 2008.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

---

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2008:

Kou Hang, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2008, II Série, de 7 de Maio — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar do quadro de pessoal criado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2003, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44, I Série, de 3 de Novembro, e ocupado pela mesma.

Rectificação

Por ter saído inexacta a versão chinesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2008, II Série, de 11 de Junho, se rectifica:

Onde se lê: «……蔡慧揚……»

deve ler-se: «……蔡慧楊……».

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 12 de Junho de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

---

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Junho de 2008:

1. Kwok Kwok Sin May, viúva de Kok Cheong Pat, que foi técnico superior assessor, 3.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe de Divisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 102601 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 24 de Março de 2008, uma pensão mensal a que corresponde o índice 160 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade da mesma, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação do montante de previdência

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Junho de 2008:

1. Choi Man Chok, operário do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6031747, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Cheang Loi, técnica superior dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6039543, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 2 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Luís Paulo Bacelar Couto Soares, trabalhador da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, com o número de contribuinte 6062901, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Wong Peng Iao, operário semiqualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6067830, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Cheang Lai Sa, técnica de informática da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de contribuinte 6074551, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Junho de 2008:

1. Tong Fok Sang, trabalhador da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de contribuinte 6075051, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Maio de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Valor a transferir

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 5 de Junho de 2008, confirmados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de aposentação e sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 4 de Maio de 2008:

Leong Wai Leong — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2008.

Rectificação

Por ter saído inexacta a versão portuguesa, por lapso deste Fundo, do extracto de despacho da pensão de sobrevivência deixada por Sit Iat Hei, que foi auxiliar qualificado, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aposentado, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2008, II Série, de 11 de Junho, a páginas 5705 respeitante ao nome português de Ho Sio Leng, se rectifica:

Onde se lê: «...Ho Siu Leng...»

deve ler-se: «...Ho Sio Leng... ».

———

Fundo de Pensões, aos 13 de Junho de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

---

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Junho de 2008:

Tam Miu Sun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nível 7, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

———

Conselho de Consumidores, aos 12 de Junho de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.

---

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamen- to privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, por despacho de 27 de Maio de 2008:

Unidade: MOP

———

Fundo de Denvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 5 de Junho de 2008. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, substituto, Sou Tim Peng. — Os Vogais, Ieong Pou Yee — Chan Weng I — Vong Cheng Kam — Jacques, Sylvia Isabel.

---

GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 7 de Maio de 2008:

Siu Pui Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 11 de Junho de 2008.

———

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 11 de Junho de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Abril de 2008:

Chan Io Chong, verificador alfandegário — dada por finda a sua requisição nas Forças de Segurança de Macau, nos termos dos artigos 33.º da Lei n.º 3/2003 e 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2008, inclusive, indo iniciar nova requisição, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, para prestar serviço nas FSM, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho do signatário, de 6 de Junho de 2008:

Lam Iat Weng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão — autorizada a rescisão do contrato além do quadro, a seu pedido, a partir de 11 de Junho de 2008, sendo dado por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Junho de 2008:

Kou Chan Man — nomeado, definitivamente, técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, área jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 12 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

---

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2008:

Lei Wai Leng, guarda de primeira n.º 137 840 — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 10 de Maio de 2008.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Junho de 2008. — O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.

---

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Maio de 2008:

Man Wai Kei — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Maio de 2008.

———

Polícia Judiciária, aos 13 de Junho de 2008. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.

---

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Abril de 2008:

Sio Kuok Wa e Chan Cheok San, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste EPM — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, com a mesma categoria, índice 260, no mesmo Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 26 de Junho de 2008, respectivamente.

———

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Junho de 2008. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

---

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do então director dos Serviços de Saúde, de 17 de Julho de 2007:

Chang, Choi Lin, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de 19 de Junho de 2008 a 27 de Fevereiro de 2009.

Lei Lao, U Cheng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de 20 de Junho a 19 de Dezembro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Abril de 2008:

Lam, Se Kun e Leong, Chak Fai, auxiliares qualificados, 6.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 22 e 29 de Maio de 2008, respectivamente.

Cheong, Sio Chan, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 31 de Maio de 2008.

Chio, Weng Kan, Ku, Ion Seong, Leong, Kei Kuan, Leong, Kin Hang e Wong, Peng Wa, Chan, Sok Fan, Vong, Jose, Kuong, Weng Hang, Lao, Lai In, Lao, Weng Kun, Leong, Cheong Hong, Leong, Kin Un e Vu, Kam Iun, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 31 de Maio para os cinco primeiros e 1 de Junho de 2008 para os restantes.

Ao Ieong, In Wa, Chan, Wai Chan, Chan, Wai Iong, Fong, Hong Ieng, Fong, Soi Kun, Leong, I Man e Un, Man Leng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2008.

Long, U Tou, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 10 de Maio de 2008.

Chao, Iek Hong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Maio de 2008.

Chan, Chio, Lam, Hau Tsui Anita e Ma, Iok Kun, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Chan, Choi Lan, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 7 de Maio de 2008 e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 15 de Maio de 2008.

Pang, Iok Wa, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 26 de Maio de 2008.

Cheong, Kam Fong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 23 de Maio de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2008:

Chan, Pui Pan, assistente hospitalar, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Ao, Im Kuong, Chan, Cristina, Chan, Su Pio, Ho, Man I e Hoi, Chio Hong, médicos não diferenciados, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Lam, Chi Kin, técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2008.

Lo, Man Soi, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2008.

Cheong, Tak Fat, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Cheang, Hio Ian e Sio, Hao Leng, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 2 e 3 de Maio de 2008, respectivamente.

Fong, Wek Hang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2008.

Ho, Ka Ieng e Lei, Sai Ian, técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2008.

Ng, Man Fan, enfermeiro, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 18 de Maio de 2008.

Au, Man Kei, Chan, Iok Fan, Chao, Ka Kei, Chao, Mei Kei, Cheang, Si Wai, Chou, Un Leng, Fong, Heng Fong, Ho, Kam Man, Ieong, Sao Kun, Ip, Ka I, Lao, Nga Wai, Lei, Pui San, Long, Sut Man, Paulo, Ca Meng e Wong, Chio Kuan, enfermeiros, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 14 de Maio de 2008.

Kok, Wun Peng e Leong, Man San, enfermeiros, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 14 de Maio de 2008.

Vong, Lai In, enfermeiro, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 27 de Maio de 2008.

Choi, Hong Chao, enfermeiro, 4.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Maio de 2008.

Chan, Sao Man, enfermeiro, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Maio de 2008.

Pang, Sok Ha, Ao, Peng Kun, Au, Kuok Tung, Chu, Mei I, Lai, Cheong Iong, Lai, Chio Man Antonio, Leong, Chou Lan, Ung, Kit Man e Vong, Mei Kei, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 8 para o primeiro e 11 de Maio de 2008 para os restantes.

Leong, Kit Leng, enfermeiro, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 20 de Maio de 2008.

Chang, Ioi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Chan, I Man, Ma, Io Leng e Ng, Sio Cheong, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio para o primeiro e 1 de Junho de 2008 para os restantes.

Ng, Un Kei, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 16 de Maio de 2008.

Sou, Sok Va, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Maio de 2008.

Ieong, Mei Hung Teresa, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2008.

Ozorio, Cecilia, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Wong De Souza, Lai Wan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 3 de Maio de 2008.

Chiang, Kam Keng, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 23 de Maio de 2008.

Io, Kan Mei e Lo, Pek Han, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 8 e 15 de Maio de 2008, respectivamente.

Chan, Lei Man, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Maio de 2008.

Cheang, San Wo, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2008:

Chiang, Chong Seng, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 29 de Abril de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Maio de 2008:

Lei, Kit Wan, Ho, Ngan Fong e Liu, Kuai In, enfermeiros, 5.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 5, 5 e 11 de Maio de 2008, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Junho de 2008:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia chinesa «Eu Yan Sang Venetian», alvará n.º 184, com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 2100, 3.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane, Macau, cuja titularidade pertence a Eu Yan Sang (Macau) Limitada, com sede na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 48, em Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Junho de 2008:

Cheok Lai Si — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1686.

———

Autorizada a transmissão da titularidade do Centro de Clinica Geral de Medicina Chinesa e Ocidental Chon Fai Tong, alvará n.º AL-0098, com local de funcionamento na Rua da Praia do Manduco, n.º 52B, Edf. Son Seng, r/c-B, Macau, a favor do Centro de Clinica Geral de Medicina Chinesa e Ocidental Chon Fai Tong Limitada, com sede na Rua da Praia do Manduco, n.º 52B, Edf. Son Seng, r/c-B, Macau.

———

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Junho de 2008:

Tou Lai In — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1498.

———

Cheong Wan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1692.

———

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Junho de 2008:

Autorizada a actividade farmacêucica à drogaria «Apothecary», alvará n.º 64, com local de funcionamento na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, loja 1036B, 1.º andar da Grand Canal Shoppes, The Venetian Macao-Resort-Hotel, Coloane — Macau, cuja titularidade pertence a Cotai-Conceitos de Gestão, Limitada, com sede na Avenida Doutor Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, apartamento 25, 2.º andar, em Macau.

———

Serviços de Saúde, aos 11 de Junho de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Maio de 2008:

Licenciada Mou Rozan Heng Fong, classificada em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2008, II Série, de 19 de Março — nomeada, em comissão de serviço, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 37.º, n.º 1, alínea a), e 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

---

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho da presidente do Instituto, de 7 de Maio de 2008:

Poon I Piu, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto — caduca, a seu pedido, o contrato além do quadro, no termo do seu prazo, em 29 de Junho de 2008.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 8 de Junho de 2008:

Hermínia Ana Maria do Rosário — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 6 de Abril de 2008, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.

Por despachos da presidente do Instituto, de 10 de Junho de 2008:

Licenciada Wan Sio Chong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Lo Wai Keng, como auxiliar qualificado, 3.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2008;

Ng Chao Kam, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2008;

Jorge Alberto de Assis Noronha, como operário qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.

———

Instituto Cultural, aos 12 de Junho de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

---

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 5 de Maio de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chao Mat, Wong Kin Tong, Si Tou Si Weng, Leong Man Leng e Chang Lin Hou, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2008 para os três primeiros e 15 de Julho e 1 de Agosto de 2008 para os seguintes;

Kong Mei Fong, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Julho de 2008;

Wong Wai Ying Winnie, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Julho de 2008;

Lee Kuok In, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2008;

Tang Tong Mui, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Hao Lei Ieng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Cheong Pui Iok, Fong Sao Lin, Lam Kuai Chi e Chang Sio Leng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Sam Choi Kuan, como enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008;

Leonor Cardoso Mendes Mota, como técnica superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despachos do presidente, de 29 de Maio de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.° e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Deliciosa Maria Pereira Coutinho, como educadora de infância, nível 3, 5.ª fase, índice 450, a partir de 20 de Julho de 2008;

Wu Kin Hang, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 3 de Julho de 2008;

Kok Sin U, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 3 de Julho de 2008.

———

Instituto de Acção Social, aos 13 de Junho de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

---

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publicam-se a 2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau e a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado «04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau» do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008, autorizadas por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Junho do mesmo ano:

2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo
do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado

«04-01-05-00-24 Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau»

do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. — O Presidente, Lei Heong Iok. — A Vice-Presidente, Yin Lei. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha. — O representante da DSF, António João Terra Esteves.

De acordo com o artigo 39.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Junho do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo

do Instituto Politécnico de Macau para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

———

O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. –— O Presidente, Lei Heong Iok. –— A Vice-Presidente, Yin Lei. –— A Secretária-Geral, Ku Lai Ha. — O representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

---

FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho do mesmo ano:

3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

———

O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 12 de Junho de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

---

FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Turismo e a 1.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Fogo-de-Artifício de 2008, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Junho do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Turismo

Unidade: MOP

1.ª alteração ao orçamento individualizado do Fogo-de-Artifício

Unidade: MOP

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Junho de 2008. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, Manuel Gonçalves Pires Júnior. — Os Vogais, Daniel de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.

---

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Maio de 2008:

Iong Chi Keong e Lao Se Keng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2008.

Fong Chong Man — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2008:

Chao Mang Hoi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2008, cessando na mesma data o contrato de assalarimento anterior.

———

Capitania dos Portos, aos 11 de Junho de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do director, de 20 de Maio e 5 de Junho de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averba-mento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lo Weng Sek, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 10 de Julho de 2008;

Leung Kam Shan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 8 de Junho de 2008.

Por despacho do signatário, de 27 de Maio de 2008:

U Wai Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2008:

Kok Kin Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2008.

Tereza de Sousa, oficial de exploração postal principal, 3.º escalão — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de Secção da Estação Central de Atendimento ao Público destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 30 de Julho de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Correios, aos 11 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2008:

Se Kei Keong — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2008:

Lok Chan Wa, Lee In Tai, Fok Hou Fat, Ng Hou Weng, Wu Ka Ian e Wong Ngai Kin, assalariados, destes Serviços — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despachos do signatário, de 13 de Maio de 2008:

Chang Sau Wa, Lei Sao Kuan, Liu I Hang, Mak Choi San, Wong Hao In e Wong Ion Sam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2008:

Tong Si Man, meteorologista assessor, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2008.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 11 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista nominativa do pessoal do quadro que, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 3/2008, de 18 de Fevereiro, transita para os lugares do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, anexo ao mesmo Regulamento Administrativo, a partir de 13 de Maio de 2008:

(a) Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

(b) Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais

(^*) Lugares a extinguir quando vagarem

(Aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2008).

Pessoal contratado além do quadro e em assalariamento que, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 3/2008, passa a exercer funções na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Trafégo, a partir de 13 de Maio de 2008:

(Aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Junho de 2008).

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2008:

Lao António João — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2008:

Kwong Weng Kei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Cheong Sok Vai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Maio de 2008:

Vong Pou Iu Veronica — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2008:

Chan Ka Chon Paulo — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.s

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2008:

Ng I Hong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 2.º escalão, índice 470, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 9 de Junho de 2008. — O Director dos Serviços, Wong Wan.