Número 21
II
SÉRIE

Quarta-feira, 21 de Maio de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Abril de 2008:

Vu Chon Va, técnico superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação — requisitado para exercer funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, de 18 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.

Wong Mei Leng, técnica principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação — requisitada para exercer funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, como técnica especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, de 18 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Maio de 2008:

Chu Im Heng, técnica superior principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação — requisitada, pelo período de um ano, para exercer funções neste Gabinete, na mesma categoria, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 18.º e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 13 de Maio de 2008.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 14 de Maio de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Cheong Pui I.

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 6 de Maio de 2008:

Michael Moy — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2008.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 15 de Maio de 2008. — O Chefe de Gabinete, substituto, Vu Ka Vai.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Abril de 2008:

Licenciado Chio U Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão de Recursos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Junho de 2008.

Francisco José de Paiva Ribeiro, intendente — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 71.º, n.º 1, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea h), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.° 9/2004, conjugado com o artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2003, a partir de 1 de Julho de 2008.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 14 de Maio de 2008. — O Comandante-geral, José Proença Branco.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Maio de 2008:

Fong Chi Hin, verificador alfandegário n.º 25 901, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — cessa o destacamento no Gabinete Coordenador de Segurança, nos termos do artigo 33.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para regressar e exercer funções nos mesmos Serviços, a partir de 22 de Maio de 2008.

Fong Chi Hin, verificador alfandegário n.º 25 901, do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços — exerce funções no Gabinete Coordenador de Segurança, pelo prazo de um ano, em regime de destacamento, nos termos dos artigos 33.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 4.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 33/2002, a partir de 23 de Maio de 2008.

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Serviços de Alfândega, aos 16 de Maio de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Abril de 2008:

Lei Chan Wo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Abril de 2008:

Leong Hok Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2008.

Choi Weng Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Abril de 2008.

Chan Ut Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Abril de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Abril de 2008:

Lei Kit Iok, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — cessa as suas funções, por motivo de limite de idade para o exercício de funções, nos termos do artigo 44.º, n.os 1, alínea c), e 2, do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Maio de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Carlos António Tam, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessa funções neste Gabinete, a seu pedido, a partir de 1 de Maio de 2008.

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Gabinete do Procurador, aos 13 de Maio de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008:

Tang Ngai Weng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Março de 2008:

Ieong Ut In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despacho do signatário, de 26 de Março de 2008:

Wai Lam Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Março de 2008:

Hui Kam Hon — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Formação, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 31 de Março de 2008.

Por despachos do signatário, de 31 de Março de 2008:

Wu Hoi Cheng e Si Tou Ieng Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2008.

Lam Ieng Chi e Chan Sok Cheng — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Abril de 2008.

Leong Kam Tak — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2008.

Por despacho do signatário, de 1 de Abril de 2008:

Chan Kin Tung — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Abril de 2008:

Kou Peng Kuan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe do Departamento de Modernização Administrativa, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 9 de Abril de 2008.

Yuen In Leng — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2008.

Iao Chi Tou — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2008.

Por despacho da subdirectora, de 8 de Abril de 2008:

Luís Gabriel Batalha, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — cessou, a seu pedido, a licença sem vencimento de longa duração, reingressando no quadro de pessoal destes Serviços, a partir de 1 de Maio de 2008, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, e 142.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Fevereiro de 2008:

Lam U Kuan — contratada por assalariamento e em regime de estágio, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Abril de 2008.

Por despachos do signatário, de 30 de Abril de 2008:

Fong Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2008.

Fong Kuong In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 6 de Maio de 2008:

Leong In Pan, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Imprensa — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Junho de 2008.

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Imprensa Oficial, aos 14 de Maio de 2008. — O Administrador, António Martins.

GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2007:

Natacha de Oliveira Amora — contratada mediante contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para exercer funções neste Gabinete, a partir de 30 de Abril de 2008.

Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 7 de Maio de 2008:

Lam Chon — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 11 de Junho de 2008.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 15 de Maio de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2008:

Mestre Lam Iao Son — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, partir de 1 de Junho de 2008.

Ng San U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Março de 2008:

Yan Pui Si — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2008:

Ng Chi Hou — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Abril de 2008:

Pang Chiu Wang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Abril de 2008:

Ho In Mui Silvestre — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Contabilidade Pública destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º. n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2008.

Wong Sio Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2008.

Loi Wai Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo perío-do de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2008.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que o funcionário Lei Tin Sek, em situação de supranumerário, regressa, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, ao lugar de técnico superior assessor do quadro destes Serviços, por cessação das funções de chefe da Divisão de Despesas Públicas desta Direcção de Serviços, a partir de 8 de Maio de 2008.

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Maio de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2008:

Yu Wing Sze, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2008.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 9 de Maio de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 e 18 de Abril de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Chan Tak, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Julho de 2008;

Ho Ion Pan, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 24 de Julho de 2008;

Tang Wai Wan, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, a partir de 19 de Maio de 2008;

Mak Meng Tim, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 3 de Junho de 2008;

Lei Ioc, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 3 de Junho de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2008:

Leong Seak Kan, técnico superior assessor, 1.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos — renovada a sua requisição, por mais um ano, nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 e 24 de Abril de 2008:

Lam Iok Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Junho de 2008.

Lei Lai Keng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Junho de 2008.

Choi Lai Fan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Junho de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 13 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2008:

Mestre Chong Wai Leng e licenciada Wong Long Peng — contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Abril de 2008:

Licenciado Duarte Miguel Simão Cavaco e Duarte Chagas, técnico superior assessor, 3.º escalão, desta Direcção de Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2008.

Che Ka Pio — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como operário semiqualificado, 5.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2008.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Maio de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Abril de 2008:

Chan Chi Kin, técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Junho de 2008.

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Fundo de Segurança Social, aos 14 de Maio de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Maio de 2008:

1. Pedro Antonio Xavier da Silva, técnico especialista, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 56014 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Maio de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 545, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. Nos termos do artigo 264.º, n.º 3, do ETAPM, é assegurado pelo Governo da RAEM o encargo correspondente a 928/1000 do valor fixado, por cálculo em função do tempo de serviço de 33 anos, 5 meses e 29 dias prestado em Macau.

1. Chu Pou Lan, viúva de Chau Keng, que foi operário qualificado, 7.º escalão, da então Câmara Municipal de Macau Provisória, aposentado, com o número de subscritor 58645 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Março de 2008, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 105, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. In Kam Heng, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de subscritor 20249 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Maio de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 8 de Maio de 2008:

Felisberto Ng — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste FP, a partir de 1 de Junho de 2008, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.

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Fundo de Pensões, aos 16 de Maio de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Mário Alberto Alves Cardoso, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções no termo do prazo do seu contrato, em 4 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Abril de 2008:

Hun Kin Lam, comissário n.º 105 971, deste Corpo de Polícia — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2008.

Por despacho do comandante, substituto, de 30 de Abril de 2008:

Lao Wai Meng, guarda n.º 167 031 — exonerado, a seu pedido, do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 6 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Maio de 2008:

Os intendentes abaixo indicados, deste CPSP — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefes de departamento do mesmo CPSP, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 4.º, 6.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 9.º da Lei n.º 2/2008, e artigo 1.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008:

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 13 de Maio de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Lista de transição

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Abril de 2008, e nos termos dos artigos 4.º e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008, foi autorizada a publicação da lista de transição do pessoal das carreiras específicas da Polícia Judiciária, a que se refere a Lei n.º 2/2008 sobre a reestruturação de carreiras, a partir de 2 de Maio de 2008:

Observações:

a) Desempenha, em comissão de serviço, o cargo de chefia;

b) Desempenha, em comissão de serviço, o cargo de adjunto do Cmdt.-geral dos Serviços de Polícia Unitários;

c) Desempenha, em comissão de serviço, o cargo de direcção;

d) Desempenha, em regime de diligência, funções nos Serviços de Polícia Unitários;

e) Está no estado de supranumerário (D.L. n.º 20/97/M, de 2 de Junho);

f) Desempenha, em regime de requisição, funções no Gabinete de Informação Financeira;

g) Desempenha, em regime de destacamento, funções no Gabinete Coordenador de Segurança;

h) Tempo de serviço contado até 02/09/2007, inclusive. Licença sem vencimento, por 3 anos, desde 03/09/2007;

i) Tempo de serviço contado até 23/10/2007, inclusive. Licença sem vencimento, por 1 ano, desde 24/10/2007;

j) Suspenso o termo de início de funções como investigador criminal de 2.ª classe, em 09/04/2008, nos termos do artigo 297.º, n.os 2 e 4, do E.T.A.P.M., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

k) Tempo de serviço contado até 30/04/2002, inclusive. Licença sem vencimento, por 10 anos, desde 01/05/2002;

l) Tempo de serviço contado até 29/02/2008, inclusive. Licença sem vencimento, por 7 meses, desde 01/03/2008.

Polícia Judiciária, aos 8 de Maio de 2008. — O Director, substituto, João Augusto da Rosa.

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2008:

Vong Hoi Leng, Cheong Veng I, Chan Wai Tim, Kuok Sio In, Chang Chi Fai, Ho Wai Lok, Tam Man Kin, Lam Wai Han, Chan Kuok Leong, Ieong Sio Lon, Ng Chi Kong, Leong Sou Ha, Ng In Ha, Leong Cheng Ian, Sit Pui Tak, U Sai Cheng, Kong Sio Tong, Lou Chan Fai, Lei Pak Iam, Wong Man Son, Ho In Kong, Mak Kim Chun, Chan Chi Fong, Mak Ka Meng, Pun Wai Long, Hong Kam Fat, Ung Kuok Fai, Vong Kuok Wa, Ieong Kuok Tai, Chu Keng San, Ieong Sek Lam, Lei Chi Ieong, Mak Kam Neng, Fan Ka Hong e Chan Weng Hou, investigadores criminais estagiários, classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 27.º, 30.º, 32.º, 36.º, 37.º, 42.º, 50.º, 51.º, 52.º, 53.º, 55.º, 59.º, 60.º, 61.º, 62.º e 63.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 8/2008, II Série, de 20 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, a partir de 9 de Abril de 2008, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, indo ocupar os lugares criados por este regulamento administrativo.

Ng Hoi Ieng, investigadora criminal estagiária, classificada em 28.º lugar no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 8/2008, II Série, de 20 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, investigadora criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, a partir de 14 de Abril de 2008, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, indo ocupar o lugar criado por este regulamento administrativo.

Leung Wai Man, Iek Pou Leng, Tang Man Him, Chong Kam Leong, Yiu Cheuk Fung, Lei Chi On, Chan Hao Man, U Sai Un, Fok Weng Fong, Leong Kin Pan, Chan Chon Chak, Lam Kam Heng, Alberto Wong, Ku Ka Seng, Hoi Chi Chong, Luis Ka Hou de Oliveira Che, Ieong Chi Wai, Lei Kin Kuok, Wong Weng Ion, Lei Chong Peng, Leong Keng Man, Lam Cheok Wa, Ieong Iok Ngai, Loi Chon Hong, Wong Iao Man e Lei Man Tong, investigadores criminais estagiários, classificados em 4.º, 5.º, 7.º, 10.º, 20.º, 23.º, 26.º, 29.º, 31.º, 33.º, 34.º, 35.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 54.º, 56.º e 57.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 8/2008, II Série, de 20 de Fevereiro — nomeados, provisoriamente, pelo período de um ano, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, a partir de 9 de Abril de 2008, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 4, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, indo ocupar os lugares criados por este regulamento administrativo.

As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declarada, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2008, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Abril de 2008:

Tam Hoi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Wong, Man Cheong da Costa — renovado o contrato do assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Maio de 2008.

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Polícia Judiciária, aos 16 de Maio de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do então director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2007:

Lau, Fong Lin, Cheang, Sao Kun, Chan, Kuok Heng, Kou, Ion Pui e Leong, Iong Wai, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 3 de Fevereiro de 2008.

Chan, Oi Kuan, Lei, Sou Ha, Wong, Hio Lei e Lam, Si Wan, enfermeiros, 4.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 6 e 14 de Fevereiro e 14 e 23 de Março de 2008, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Abril de 2008:

Chao, Pui I, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2008.

Tou, Lai Man, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Maio de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Abril de 2008:

Shum, Kwok Pan, técnico de informática de 2.a classe, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de informática de 2.a classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Abril de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2008:

Chan, Nam Ip, Lau, Sio Mui, Gonçalves Lei, Rosalina Fernandes, Castilho, Miguel Luis e Chan, Wai Kei, do 1.º ao 5.º classificados, respectivamente, no concurso comum, documental e de acesso condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2008, II Série, de 9 de Abril — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares especialistas, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Abril de 2008:

Leong Lai Kuan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1283.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Abril de 2008:

Concedido o alvará para o funcionamento do Complexo de Clínica de Acupunctura Medicina Chinesa On Tat, situado na Rua Nova à Guia, n.º 166, Edf. Tung Meng, r/c-A, Macau, alvará n.º AL-0116, cuja titularidade pertence a Ho Veng Kai, com residência na Av. da Amizade, n.º 27, Edf. Kam Fai Kok, 12.º andar, D, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Maio de 2008:

Wu Ngai Chio e Leong Weng San — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0243 eW-0244.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Maio de 2008:

Concedido o alvará para o funcionamento do Pro Medical Central, situado na Av. do Infante D. Henrique, n.º 47, The Macau Square B15, Macau, alvará n.º AL-0117, cuja titularidade pertence a Wu Su Meng, com residência na Rua Nova do Patane, n.º 22, Edf. Luen San Square, Bl. 3, 13.º andar, V, Macau.

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Lei Ngan Peng e Cheong Chan Fun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1324 e E-1581.

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Serviços de Saúde, aos 8 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Abril de 2008:

Licenciada Ha Wai Leng, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2008, II Série, de 19 de Março — nomeada, provisoriamente, letrada de 3.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal intérprete-tradutor do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 37.º, n.º 1, alínea b), e 39.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.

Licenciados Ieong Weng Kat, Vong Kin Keong e Kuong Wai Lok Domingos Savio, classificados em 1.º, 4.º e 5.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2008, II Série, de 19 de Março — nomeados, em comissão de serviço, o 1.º, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º e anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, provisoriamente o 4.º, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, provisoriamente o 5.º, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.

Ma Weng Hon, Ho Pui San e Hong Mio Fa, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2008, II Série, de 19 de Março — nomeados, em comissão de serviço, o 1.º e 3.º, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, o grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º e anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e provisoriamente o 2.º, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do anexo 1 do mapa 3 do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.

Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 24 de Abril de 2008:

Tai Iok Fong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2008.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Maio de 2008:

Qu Xiaoyi — alteradas, por averbamento, as cláusulas 4.ª, 5.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 15.ª do contrato individual de trabalho com referência à categoria de professor de dança no Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 13 de Maio de 2008.

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Instituto Cultural, aos 15 de Maio de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2008:

Wong Wai Keong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2008.

Choi Tak Keong, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2008.

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Instituto de Formação Turística, aos 13 de Maio de 2008. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

FUNDO DE TURISMO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 17 de Março, e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 1.ª alteração orçamental do orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior do ano 2008, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Abril do mesmo ano:

Orçamento individualizado do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior

Unidade: MOP

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Maio de 2008. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Daniela de Souza Fão da Luz — Carlos Alberto Nunes Alves.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2008:

Chan Pek Tai Lina, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 17 de Maio de 2008, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.

Lei Chi Wang, técnico auxiliar principal, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 7 de Junho de 2008, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e simultaneamente alterada a categoria para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Maio de 2008:

Lou Kuong Meng, único candidato classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico de informática especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.

Humberto Correia Gageiro, primeiro classificado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pelo mesmo.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 15 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Março de 2008:

Leong Hio Ian — alteradas as cláusulas 1.ª a 3.ª do seu actual contrato além do quadro, pelo período de um ano, renovável, com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

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Capitania dos Portos, aos 14 de Maio de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Abril de 2008:

Wong Sio Hong de Sousa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como primeiro-oficial, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril de 2008:

Lei Ka Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Abril de 2008.

Por despachos do signatário, de 25 de Abril de 2008:

Ieong Wai Kai e Wong Chi Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril e 1 de Maio de 2008, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Maio de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extractos de despachos

De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007, e por despacho do signatário, de 29 de Abril de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Chong Sio Kam e Maria Ng, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 16 e 25 de Junho de 2008, respectivamente;

Cheong Lai Peng e Sio Kuong Hong, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Julho e 1 de Agosto de 2008, respectivamente;

Chan Su, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Junho de 2008;

Chan Hak Ieong e Ho Ka Kun, como auxiliares qualificados, 2.º e 5.º escalão, índices 140 e 170, a partir de 1 de Junho e 19 de Julho de 2008, respectivamente;

Lai Man Chi, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Agosto de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Maio de 2008:

Os trabalhadores abaixos mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2008, II Série, de 16 de Abril — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho Pui Va, Pao Vai Vai, Lam Heng Cheong, Vu Chon Va, Vong Keng Tong, Kuoc Vai Han, Mio Chan Seng, Cheong Veng Kin, Kong Chi Kin, Lau I Leng, Ng Kam Weng, Chan Wa Keong, Lau Peng Kei, Lam Iok Mei, Chio Loi Peng, Wong Tan Tong e Maria Manuela Rosário Gonçalves, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 17.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto;

Alexandra Gracias Nantes, Chie Siok Jong, Chan Kuai Heong, Chau Hong Kit, Che Cheng I, Chan Kuan Kit, Wong Im Fong, Cheuk Sui Chun, Carlos Choi, Che Peng Ion, Pun Seac Chi, Sou Hei Tim, U Chi Hong, Vong Kam Hong, Ng Seng Tak, Leong Mei Sin e Pou Weng Cheong, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 17.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.

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Instituto de Habitação, aos 16 de Maio de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

CONSELHO DO AMBIENTE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se uma alteração orçamental ao orçamento privativo de 2008 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Abril do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2008

Unidade: MOP

Conselho do Ambiente, aos 8 de Maio de 2008. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

Por despacho da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 13 de Maio de 2008:

Romina Wong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 3.º escalão, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2008.

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Conselho do Ambiente, aos 13 de Maio de 2008. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.