Número 15
II
SÉRIE

Quarta-feira, 9 de Abril de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 14 de Fevereiro de 2008:

Juliana Rodrigues Cheang e Fong Man I — admitidas, por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2008.

Por despachos do signatário, de 15 de Fevereiro de 2008:

Kam Kuok Wai e Che Kai Man — admitidos por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Março de 2008.

Por despacho do signatário, de 11 de Março de 2008:

Ha Ka Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, para o exercício de funções nos SASG, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2008:

Kou Chin Hung e Lei Peng Si, assessores do Gabinete do Chefe do Executivo — renovadas as comissões de serviço, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 8 de Maio de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.

Por despachos do signatário, de 12 de Março de 2008:

Lao Tang Pio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para o exercício das funções a seguir indicadas, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2008:

Fan Wai Ieng, como operário, 1.º escalão;

Ao Ieong Sao Keng, como auxiliar, 2.º escalão.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Março de 2008:

Lei Lai Na, Chong Hang Mei e Lei Weng Chong, terceiros-oficiais, 1.º escalão, assalariados, dos SASG — alterado o regime dos seus contratos para além do quadro, pelo período de um ano, com a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Abril de 2008.

Por despacho do signatário, de 20 de Março de 2008:

Herculano da Conceição Fernandes Carvalho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Abril de 2008.

Por despacho do signatário, de 25 de Março de 2008:

Kuok Soi Keng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário, 2.º escalão índice 120, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2008.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 2 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

---

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Março de 2008:

Mestre Koi Kuok Ieng — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 1 de Abril a 2 de Novembro de 2008.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 7 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

---

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Março de 2008:

José Manuel Rodrigues da Costa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 7), e 17.º a 19.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, tendo cessado idênticas funções no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, ao abrigo dos artigos 25.º, 26.º e 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

———

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 31 de Março de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

---

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 27 de Março de 2008:

Ng Wai U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2008.

———

Comissariado contra a Corrupção, aos 2 de Abril de 2008. — O Chefe de Gabinete, substituto, Vu Ka Vai.

---

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Março de 2008:

Lei Kuok Fai, técnico superior de 1.ª classe — nomeado, pelo período de dois anos, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Apoio e Estudos Jurídicos destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, conjugado com o artigo 32.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, sob proposta do director-geral desta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despachos da subdirectora-geral, de 25 de Março de 2008:

Ho Ka Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, n.º 020 011, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Cheong Chon Meng e Kok Sao Keng, como auxiliares n.os 940 231 e 963 830, 5.º escalão, índice 140, a partir de 16 de Março e 1 de Abril de 2008, respectivamente;

U Lao Oi, como auxiliar n.º 995 120, 4.º escalão, índice 130, a partir de 16 de Março de 2008;

Kwong Chung Kan, como auxiliar n.º 020 041, 3.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Abril de 2008;

Chong San Wa, como operário semiqualificado n.º 964 001, 5.º escalão, índice 170, a partir de 8 de Abril de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Março de 2008:

Lou Kam In, comissária alfandegária n.º 08 910, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços — autorizado o gozo da licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Abril de 2008.

———

Serviços de Alfândega, 1 de Abril de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

---

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despachos do presidente, de 28 de Março de 2008:

Licenciado Tang Chi Lai, e mestres Chan Soi Fong e Chan In Leng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Organização e Informática, da Divisão de Recursos Humanos e da Divisão Financeira e Patrimonial, respectivamente, deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Lou Sio Pang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 9 de Abril de 2008.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Abril de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

---

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 14 de Março de 2008:

Chim Sio Tac — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semiqualificado, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Maio de 2008.

———

Gabinete de Comunicação Social, aos 2 de Abril de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008:

Chan Pek Ieng e Pok Chi Fai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Março de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Março de 2008:

Rogério Paulo Carvalheiro Peyroteo, técnico superior principal, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2008, II Série, de 6 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Março de 2008:

Che Cam Hong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Março de 2008:

Io U Loi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro e 11 de Março de 2008:

Wong Sio Fan, Choi Sin, Chao Mio In, Song Pak Meng, Lo Yu Wai, Cheang Mun San e Ian Hon Chi — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, para os cinco primeiros e inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, para os dois últimos, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Março de 2008:

Kuok Chong Hon e Lam U Kit — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Chiang Hio Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2008.

Lei Mei Lon e Wong Ka Ieng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Ernesto Orlando Pereira — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Halimah Binti Junas Bin Amir Ahmad — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Chiang Chi Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2008.

Ung Tam Fok — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamentos com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Março de 2008:

Tang Lee Sok Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2008.

Declarações

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2007, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, I Série (Suplemento), de 31 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-09 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Económico», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Abril de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2008:

Lam Wai Hou, Ho Ka Ip e Leong Hou Teng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 25 de Março de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

---

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 27 de Março de 2008:

Au Wing Kum e Fong Sio Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Maio de 2008.

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 29 de Fevereiro de 2008:

Kuan Hei Man — rescindido o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 29 de Março de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Mei Leng, técnica principal, 2.º escalão, requisitada ao Instituto de Habitação, a exercer funções neste Fundo, cessou a requisição, no seu termo, regressando ao Serviço de origem em 18 de Abril de 2008.

———

Fundo de Segurança Social, 1 de Abril de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

---

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Março de 2008:

1. José Maria de Matos, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Bombeiros, com o número de subscritor 6793 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Março de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 515, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Ng Veng Vo, auxiliar qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, com o número de subscritor 973 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 23 de Março de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação do montante de previdência

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Março de 2008:

1. Lei Hau I, adjunto-técnico do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 3018163, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Luís Filipe Rodrigues de Senna Fernandes, trabalhador do então Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público, com o número de contribuinte 6051330, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 39.ºdo mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Ng U Fun, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6058181, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Março de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Ieong Lao, enfermeira dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6068365, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

———

Fundo de Pensões, aos 3 de Abril de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Março de 2008:

Choi Mei Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como enfermeira, 5.º escalão, índice 405, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Março de 2008:

Chan Shuk Wai, adjunto-técnico especialista — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Abastecimentos da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 28 de Maio de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Março de 2008:

Yvonne Lurdes da Luz Vicente, oficial administrativo principal — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Secretaria Geral, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Anexo B, referido no artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, a partir de 27 de Maio de 2008.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

---

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2008:

Chan Sio Peng, Ng Chok Kei e Lei Ka Fai — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.°, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2008:

Che Mei Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Polícia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 15 de Abril de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Março de 2008:

Pou Wan Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2008.

Por despacho do director, de 11 de Março de 2008:

Chan Sio Peng, adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as referidas funções, a partir da data do início de funções como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, na mesma Polícia.

———

Polícia Judiciária, aos 3 de Abril de 2008. — A Directora, substituta, Cheong Ioc Ieng.

---

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 27 de Novembro de 2006:

Ismael José Gonçalves Bastos, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — alterada a cláusula 4.a, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 2007.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2006:

Cheang, Lek Hang e Lai, Chi Keong, assistentes hospitalares, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a dos contratos com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 13 de Janeiro de 2007.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 23 de Novembro de 2007:

José Gabriel Delgado Vicente Lima, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2007:

You Weitao, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Fevereiro de 2008.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 10 de Dezembro de 2007:

Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2007:

Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço de saúde pública, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2007:

Ip, Mei Lin, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Wong, Chi Wai, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 24 de Janeiro de 2008.

Chan, Chong Pui, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a do contrato com referência à mesma categoria 2.º escalão, nível 1, a partir de 5 de Janeiro de 2008.

Chao, Chi Kuong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a do contrato com referência à mesma categoria 5.º escalão, nível 1, a partir de 22 de Janeiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2008:

Chiang Ka Kei, adjunto-técnico de 2.a classe, em regime de contrato individual de trabalho — renovado o contrato, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2008:

Cheng Gangwei, assistente hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 7 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2008:

Lei Kuok Pan, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 19 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Janeiro de 2008:

Tong, San, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.a do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Março de 2008:

Wong, Ah Fat, técnico de informática de 2.a classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 3 de Março de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Março de 2008:

Chan, Hong Kei, Chan, Kit Hong, Chao, Chio Ieng, Ku, Sio Man, Lao, Mio Heng, Lei, Ut Tai, Pong, Man Un, U, Hang Kuan e Wong, Mei Ngan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 10 de Março de 2008.

Chan, Soi Mei, Ieong, Hio Fong, Mou, Sut Fong e Wong, Choi Keng, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 17 de Março de 2008.

Chan, Kai Meng, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 27 de Março de 2008.

Chan, Kong, assistente hospitalar, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008:

Licenciada Do Rosário, Anabela Luiza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Administração Hospitalar, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Abril de 2008.

Licenciado Alves, Manuel Filipe do Amaral — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Hotelaria, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Abril de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Março de 2008:

Che, Wai Son, adjunto-técnico de 2.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2008.

Chan, Hun, terceiro-oficial, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2008.

Lei, Ka Wai, técnico de 1.a classe, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Março de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Março de 2008:

Lei Iok Chek — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 11 de Março de 2008.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Março de 2008:

Wong Wai Chan — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1577.

———

Ng I Seng — concedida autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0109.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Março de 2008:

Luo Yi Fan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1615.

———

Chan In Leng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0166.

———

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Março de 2008:

Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «LSL Investimento (Macau) Limitada», alvará n.º 201, com local de funcionamento na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.º 417, Edifício Industrial Chong Fong, Bloco II, 12.º andar A, salas A e B, em Macau, cuja titularidade pertence à LSL Investimento (Macau) Limitada, com sede na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 223-225, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, em Macau.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 31 de Março de 2008:

Wong Iat San — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0307.

———

Lok Chan Tong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0239.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2008, II Série, de 12 de Março, a páginas 2089, se rectifica:

Onde se lê: «...Kuok, Un Ieng, como auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1...»

deve ler-se: «...Kuok, Un Ieng, como auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1...».

———

Serviços de Saúde, 1 de Abril de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 21 de Fevereiro de 2008:

Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Lao Sio San, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 30 de Abril de 2008;

Licenciada Kam Sio Kam, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Maio de 2008;

Ng Lok Lok, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 24 de Abril de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008:

Licenciadas Lou Sio Pang e Ng Sou Cheng, classificadas, respectivamente em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2008, II Série, de 30 de Janeiro — nomeadas, provisoriamente, técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo preencher os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 17 de Março de 2008:

Licenciada Vong Weng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

Ip Hon Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor do ensino primário luso-chinês, nível 3, 5.ª fase, índice 450, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

---

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Março de 2008:

Mestre Lam Kuok Hong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 10.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 12 de Abril de 2008.

Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Abril de 2008.

Chao Hong Peng e Fong Sou Na — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, para desempenharem funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª e 10.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 7 de Maio de 2008.

Por despacho da signatária, de 26 de Março de 2008:

Vai Lai Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Maio de 2008.

Por despacho da signatária, de 27 de Março de 2008:

Cheong Leong Heong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Maio de 2008.

———

Instituto Cultural, aos 2 de Abril de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2008:

Lou Sio Man — celebrado o contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Março de 2008:

Diamantino Augusto Torrado — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Filipe Augusto Rodrigues de Senna Fernandes — celebrado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Abril de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

---

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007:

Chau Chi Hung e Leong Un Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Leong Cheok Meng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Janeiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2008:

Licenciada Tai Oi Chan e Cheong Vai Si Carolina — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2008:

Licenciado Mok Chi Hang e bacharel Lok Kin Fong, como técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350;

Licenciada Chio Man I, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

José Maria Nunes, como adjunto-técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 305;

Licenciados Chong I Kei, Tam Mei San, Wong Si Wa, Wong Sut Leng e Cheong Iat Hei, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260;

Mestre Lou Loi, licenciados Chao San San, Choi Im Fan, Do Rosário Chao Mei Man, Kou Chi Heong, Lai da Silva Kit San, Leong Chi Un, Leong Hon, Leong Un Teng, Ung Kuok Keong, Wong Wai Tat, Angelina Madeira de Carvalho da Silva, Ho Kuok Kuong, João Manuel de Magalhães e Wong Su Wai, como técnicos auxiliares de 2.a classe, 1.º escalão, índice 195;

Licenciada Cheang Carla, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195;

Wong Chong Chun e Lai Peng Kin, como operários qualificados, 4.º e 1.º escalão, índices 180 e 150, respectivamente;

Chang Chi Keong e Wong Kam Wa, como operários semi-qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 170 e 160, respectivamente;

Choi Ka Weng, Ho Io Hong e Seak Man Fai, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130;

Wong Ao Sio Peng, Chan Man Fu, Leong Lai Kam, Lou Chan Ip, Wong Kai Chong e Wong Sao Fan, como auxiliares, 3.º escalão, índice 120, para o primeiro e 2.º escalão, índice 110, para os restantes.

Por despacho do presidente, substituto, em substituição, de 21 de Fevereiro de 2008:

Licenciada Choi Im Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica auxiliar de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despachos do presidente, substituto, de 19 de Março de 2008:

Licenciada Lai da Silva Kit San — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnica auxiliar de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 18 de Março de 2008.

Licenciada Chong I Kei — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 26 de Março de 2008.

———

Instituto do Desporto, aos 28 de Março de 2008. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.

---

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março do mesmo ano:

2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo para o ano económico de 2008

Unidade: MOP

Orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau

«04-01-05-00-32»

Unidade: MOP

1.ª alteração ao orçamento individualizado das Regatas Internacionais de Barcos-Dragão Macau

«04-01-05-00-32»

Unidade: MOP

———

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 28 de Março de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek. — Os Vogais, Tong Wai Leong — Lei, Maria Helena dos Remédios Vicente.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2008:

Wong Mei Kuan, única classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pela mesma.

Lou Kuai Fong, única classificada no respectivo concurso — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pela mesma, mantendo-se na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

Por despacho do signatário, de 14 de Março de 2008:

Diamantino Augusto Torrado — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Fevereiro de 2008:

Ieong Ut In — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Março de 2008:

Teresa Rosa Xeque Rodrigues de Oliveira — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2008:

Chan Sek Ion — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2008.

Wong Hio Ian — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2008.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 2 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.

---

CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2008:

Lam Son, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Capitania — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, da mesma Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Março de 2008:

Tong Vun Ieong, técnico superior assessor, 3.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2008.

Por despachos da directora, de 18 de Março de 2008:

Io Chao Un e Tam Tak Meng, terceiros-oficiais, desta Capitania — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2008:

Ernesto Herculano da Luz, técnico auxiliar principal, desta Capitania, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2008, II Série, de 27 de Fevereiro — nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Julieta Felisberta Carvalhosa, primeiro-oficial, desta Capitania, candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2008, II Série, de 27 de Fevereiro — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

———

Capitania dos Portos, aos 2 de Abril de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.

---

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do director, de 18 de Março de 2008:

U Cheong Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2008.

———

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Abril de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.