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Número 14
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Abril de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2008, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2008, que manda publicar o texto autêntico em língua inglesa acompanhado das traduções para as línguas chinesa e portuguesa do Tratado da Antárctida, feito em Washington, em 1 de Dezembro de 1959.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2008, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2008, que designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social em representação das organizações representativas dos empregadores e das organizações representativas dos trabalhadores, bem como designa os membros da Comissão Executiva do mesmo Conselho.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2008, que renova o mandato de dois vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, bem como nomeia um novo vogal.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2008, que renova o mandato do presidente e de dois vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2008, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2008, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de limpeza, manutenção e conservação do sistema de ar condicionado» para os mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2008, que nomeia o director dos Serviços de Saúde.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2008, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 66, 67, 68 e 69.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre de 2007.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Protecção de extensão de patente concedida.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de inspector especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática (DOI).
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado, da então Câmara Municipal de Macau Provisória.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, com vista ao preenchimento de trinta e cinco vagas ordinárias e uma de radiomontador.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Aviso do concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vinte vagas de subchefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área laboratorial.
- Aviso sobre a composição da comissão para o reconhecimento das habilitações profissionais de várias áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obras e Aquisições.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de desenhador especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de sete vagas de técnico especialista, uma de assistente de informática especialista e cinco de técnico superior de informática assessor.
Anúncios notariais e outros
- 澳門新聲舞動文娛協會. — Estatutos.
- Cat-People Association. — Estatutos.
- The Association of Macao Laundry Merchants. — Estatutos.
- 鴻傑體育會. — Estatutos.
- 澳門永利文娛體育會. — Estatutos.
- 灝榮體育會. — Estatutos.
- Clube Desportivo Três Amigos. — Estatutos.
- 鴻豐體育會. — Estatutos.
- Associação Desportiva e Recreativa Hou Keong. — Estatutos.
- Clube Desportivo Arco de Triunfo da Vitória. — Estatutos.
- Associação de Críquete de Macau. — Estatutos.
- Clube de Canoagem Sai Wan de Macau. — Estatutos.
- Associação Fotográfica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Igreja da União e Aliança Cristã e Missionária (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Região de Chancheng de Macau. — Alteração dos estatutos.
