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Número 11
II
SÉRIE

Quarta-feira, 12 de Março de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Fevereiro de 2008:

Cheong Weng Mui, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SASG — celebra novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2008:

Cheang Chin Leong, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, dos SASG — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do chefe do Gabinete, de 15 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias e índices salariais a seguir indicados, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor:

Ng Iat Seng, para auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 2 de Março de 2008;

Ku Kai Meng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 160, a partir de 10 de Março de 2008;

Kou Sut Mui, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 16 de Março de 2008;

Chu Chi Man e Kuok Soi Keng, para auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 17 de Março de 2008.

Por despacho do chefe do Gabinete, de 20 de Fevereiro de 2008:

Kong Tim Chun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2008.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 5 de Março de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Brenda Cunha e Pires.

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GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Fevereiro de 2008:

Mestre em Direito, Manuel Marcelino Escovar Trigo, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau — renovada a nomeação, pelo período de dois anos, para o exercício, em regime de acumulação, do cargo de director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 5/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2003, a partir de 3 de Abril de 2008.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 29 de Fevereiro de 2008. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

Pelo exercício das suas funções nos Serviços de Saúde, é justo dar público testemunho de apreço, a título póstumo, pelo inexcedível empenhamento e pelos serviços distintos que o Dr. António Maria Azedo Victal prestou como médico desde 1983. O seu espírito de dedicação profissional merece a estima, o reconhecimento e deixa um rasto de profunda saudade junto de todos os colegas e de todos a quem devotamente serviu.

No desempenho dos cargos que lhe foram confiados, designadamente como Responsável pelo Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Conde de São Januário e Presidente do Conselho de Prevenção e Tratamento da Diabetes, sempre exerceu as suas funções com elevado espírito de missão, de zelo, de dedicação e de sentido de responsabilidade, tendo em muito contribuído para os excelentes indicadores que Macau apresenta no domínio dos cuidados de saúde.

Pelos motivos referidos e reconhecendo as suas qualidades pessoais e profissionais e permanente disponibilidade, sempre demonstradas no desempenho das suas funções no Governo da Região Administrativa Especial de Macau, é-me grato louvar, a título póstumo, o Dr. António Maria Azedo Victal.

4 de Março de 2008.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Março de 2008. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Janeiro de 2008:

Lok Lai Fan — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, para exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, ao abrigo do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005 e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2008.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Fevereiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 21 de Janeiro de 2008:

Licenciado Luiz Amado de Vizeu, técnico superior assessor, 3.º escalão, de nomeação definitiva, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2008, inclusive.

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Comissariado da Auditoria, aos 7 de Março de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária, Chio Chim Chun.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2008:

Wu Pui Ha, Tong Kit Fong, Lei Chi Hong e Kwok Wa Chai — contratados por assalariamento e em regime de estágio, pelo período de estágio de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 3 de Março de 2008. Ao termo do período experimental, caso os desempenhos dos mesmos correspondam às exigências, celebram-se contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, pelo prazo de um ano, eventualmente renováveis.

Por despachos da subdirectora-geral, de 27 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008:

Che Man Lan e Lei Kam Peng, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, n.os 050 010 e 050 020, respectivamente, 2.º escalão, índice 275;

Cheng Kam Fong, como terceiro-oficial n.º 050 040, 2.º escalão, índice 205.

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Serviços de Alfândega, aos 4 de Março de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 28 de Fevereiro de 2008:

Mestre Ieong Soi U — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretário-geral adjunto dos SAAL, nos termos do artigo 33.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 29 de Fevereiro de 2008:

Maria de Fátima Araújo Alves, redactora-chefe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerada do referido cargo, a seu pedido, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 28 de Fevereiro de 2008:

Ng Fu Chuen e Un Kuong Weng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 6.º e 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 16 de Abril de 2008, respectivamente.

Chan Kam In e Choi Lai Ieng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 e 3 de Abril de 2008, respectivamente.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 5 de Março de 2008. — A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe do Gabinete, de 28 de Fevereiro de 2008:

Lam Fu Fat, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente, de 4 de Março de 2008:

Leong Heng Ian Ana, assistente de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa — prorrogada, pelo período de um ano, a sua requisição, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.os 1 e 4, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despachos do chefe do Gabinete, de 4 de Março de 2008:

Chan Chi Ieong e Tai Sio Keong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Março de 2008.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 5 de Março de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Fevereiro de 2008:

Bacharel Che Vai Leng, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, II Série, de 23 de Janeiro — nomeada, em comissão de serviço, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Fevereiro de 2008:

Bacharel Wong Man Fu — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector Administrativo e Financeiro, deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Abril de 2008.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Março de 2008. — O Director do Gabinete, Victor Chan.

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GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 19 de Fevereiro de 2008:

Chan Ka I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 29 de Fevereiro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Junho de 2007:

Chan Sze Hang — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008:

Chan Siu Iu, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, de 19 de Fevereiro de 2008:

É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, à «Associação das Águias Voadoras de Macau».

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 4 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Dezembro de 2007:

Kwong Shui Man — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, estagiária, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 25 de Fevereiro a 24 de Agosto de 2008.

Lau Ho I — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 240, estagiária, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 28 de Janeiro a 27 de Julho de 2008.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 12 de Fevereiro de 2008:

Lam Su Un, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o seu contrato além do quadro, pelo prazo de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 7 de Março de 2008 a 6 de Março de 2009.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 5 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Janeiro de 2008:

Licenciada Lo Sio Man, chefe da Secção Chinesa de Fotocomposição, desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 2 de Abril de 2008.

Por despachos do administrador, de 27 de Fevereiro de 2008:

Iau Chi Kun e Lam Sim Chun, operários semiqualificados, 5.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, a partir de 2 de Março de 2008.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de Dezembro:

Ho Chi Kit e Leong In Pan, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 14 de Março de 2008;

Lee Wai Leung, Liu Kam Meng e Iao Chi In, como operários semiqualificados, 6.º escalão, a partir de 18, 20 e 20 de Março de 2008, respectivamente.

Iong Wai Chon e licenciado Tam Weng Keong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2008.

Ma Iok In, operador de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Março de 2008:

Licenciado Alberto Ferreira Leão, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 6 de Março de 2008.

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Imprensa Oficial, aos 7 de Março de 2008. — O Administrador, António Martins.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Julho de 2007, e por despacho da Chefe do Executivo, interina, de 7 de Setembro de 2007:

Wong, Wai Kun, dos SVT — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2007.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Dezembro de 2007:

Chao, Ut Hao, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, dos SIS — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Janeiro de 2008:

Ieong de Almeida, Sio Lan, dos SZVJ — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2008.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Novembro de 2007, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

No CA:

Yun, In Leng, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 13 de Fevereiro de 2008.

Nos SCEU:

Licenciado Leong, Heng Kong, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 8 de Fevereiro de 2008;

Maria Manuela Mendes Drummond, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Março de 2008;

Chang, Sai Chong, Lei, Kuok Wa e Man, Kin Fong, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 24 de Fevereiro de 2008;

Chio, Cheong Chon, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 24 de Fevereiro de 2008;

Lou, Kuong Tim, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 24 de Fevereiro de 2008;

Pao Sio Chao, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Novembro de 2007, presente na sessão relizada em 30 do mesmo mês e ano:

Chan Sok Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, dos SVT — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, índice 335, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Dezembro de 2007, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n° 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Chi Fong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Fevereiro de 2008;

Isidro de Jesus, João, primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Dezembro de 2007, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Lei, Wa Pao, como técnico superior principal, 3.º escalão, índice 590, a partir de 17 de Fevereiro de 2008;

Licenciado Ho, Kuok Pui, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 6 de Fevereiro de 2008;

Licenciado Mok Soi Tou, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Fevereiro de 2008;

Carlos Alberto da Graça, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, partir de 18 de Fevereiro de 2008.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 26 de Dezembro de 2007, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Ieong Ion Tim, contratado além do quadro, dos SAL — renovado o respectivo contrato, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2008.

Chan, Kwok Leung Andy, técnico superior de 2.ª classe, 3.ª escalão, dos SZVJ — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 17 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2008, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:

Leong, Kin Lon, contratado além do quadro, dos SFI — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2008.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Março de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2008:

Lam Chon — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2008:

Fong Soi Chu, adjunto-técnico de 1.a classe, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação — alterada a situação da sua requisição para desempenhar funções neste Gabinete, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º, n.º 7, do ETAPM, em vigor, e 118.º e 126.º do CPA, a partir de 5 de Dezembro de 2007.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 6 de Março de 2008. — A Coordenadora do Gabinte, Chu Lam Lam.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 28 de Janeiro de 2008:

Lai Chi Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Fevereiro de 2008:

Licenciado Tam, Luís Gonzaga — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção da Certificação de Origem destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 28 de Abril de 2008.

Kok Sok Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2008:

U Kun Hong e Hoi Kam Chun, assistentes de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lou Tak Ieong, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 para os dois primeiros e 18 de Março de 2008, para o último.

Carolina Sofia Martins Ramos de Baptista Cerqueira Figueiredo — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2008.

Ho Choi San e Fong Chi Lim — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 e 29 de Março de 2008, respectivamente.

Wong Seng Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Deolinda Teresa da Silva Nogueira de Sequeira — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Fevereiro de 2008:

Ng Sut In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Fevereiro de 2008:

Ieong Kam Wa, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do Instituto de Habitação — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, para desempenhar funções nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Ng Pou Man, técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro do Fundo de Pensões — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, para desempenhar funções nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 6 de Março de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Vong Pou Tak, técnico superior assessor, ocupando actualmente, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão destes Serviços, transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 28 de Fevereiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Fevereiro de 2008:

Mestre Lai Nga Lon e licenciado Choi Kin Hou — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência às categorias de técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, e técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índices 400 e 370, respectivamente, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 4 de Março de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2008:

Mak Weng Kin, Leong Sai Wai e Lam Mei Ling — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3, 17 e 25 de Março de 2008, respectivamente.

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Fundo de Pensões, aos 6 de Março de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Janeiro de 2008:

Che Oi Man, Lam I Ling, Lei Pui San e Leong Ka Wai — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

David dos Santos Nuno, como técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Março de 2008; e

Tang Heng Kin, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 4 de Abril de 2008.

Por despacho do signatário, de 4 de Fevereiro de 2008:

Chan Lai Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 12 de Fevereiro de 2008, data em que iniciou funções no Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Siu Weng Kuan, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, a partir de 29 de Fevereiro de 2008;

Lau Tak Chi, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, a partir de 17 de Março de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, deste Gabinete — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

De Aguiar Monteiro Maria de Fatima, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Abril de 2008;

Lei Fernando, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 2 de Abril de 2008;

Chan Nunes Cheng Chi, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 17 de Abril de 2008.

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Gabinete para os Recursos Humanos, aos 6 de Março de 2008. — O Coordenador do Gabinete, Wong Chi Hong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2008:

Rosa Maria Luis, enfermeira-chefe, 3.º escalão — transferida do quadro dos Serviços de Saúde para o quadro de pessoal civil destes Serviços, com a mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Fevereiro de 2008:

Fong Kuai On — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2008:

Chu Weng Seng, guarda n.º 126 901 — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 17 de Fevereiro de 2008.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Março de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2007:

Leung Chi Hung, Ng Cheng Man, Tou Si Mei e Lo Si Nga — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro de 2008.

Ng Wa Chang — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2008:

Tam Man Kin, Vong Hoi Leng, Leong Cheng Ian, Cheong Veng I, Ng Hoi Ieng, Leong Sou Ha, Ho In Kong, Mak Kim Chun, Ieong Sek Lam, Lam Wai Han, Wong Man Son, Sit Pui Tak, Ho Wai Lok, U Sai Cheng, Ung Kuok Fai, Lei Chi Ieong, Kuok Sio In, Chu Keng San, Chan Kuok Leong, Fan Ka Hong, Chan Wai Tim, Lei Pak Iam, Pun Wai Long, Vong Kuok Wa, Kong Sio Tong, Ieong Kuok Tai, Ng In Ha, Chan Weng Hou, Leung Chi Chung, Mak Ka Meng, Chang Chi Fai, Ng Chi Kong, Mak Kam Neng, Hong Kam Fat, Chan Chi Fong, Lou Chan Fai e Ieong Sio Lon, investigadores criminais estagiários, em comissão de serviço, desta Polícia — prorrogado o prazo do estágio para o ingresso na carreira de investigação criminal, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2008 até à data da tomada de posse dos lugares de investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia.

Iek Pou Leng, Leong Keng Man, Wong Weng Ion, Lei Chi On, Fok Weng Fong, U Sai Un, Leung Wai Man, Chan Hao Man, Ieong Iok Ngai, Tang Man Him, Lei Man Tong, Chong Kam Leong, Ieong Chi Wai, Leong Kin Pan, Yiu Cheuk Fung, Lei Chong Peng, Ku Ka Seng, Loi Chon Hong, Lei Kin Kuok, Lam Kam Heng, Luis Ka Hou de Oliveira Che, Wong Iao Man, Lam Cheok Wa, Hoi Chi Chong, Alberto Wong e Chan Chon Chak, investigadores criminais estagiários, desta Polícia — renovados os respectivos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.os 1 a 3, alínea d), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2008 até à data da tomada de posse dos lugares de investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia.

Tam Lai Un, Lai In Kuan, Leong Chi Chun, Tam Lai Fong, Sio Cheng Fong, Tang Hei, Chan Kin Man, Mak Hin Chong, Au Kin Wang, Kuok Lai Fong, Fung Wai Kin, Adriano Diamantino Anok, Wong Man Kit, Hong Sio Tai, Chan In San, Sun Po e Ao Chan Pan, admitidos à frequência do curso de formação para investigador criminal estagiário desta Polícia, em regime de comissão de serviço — prorrogada a comissão nos termos dos artigos 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com o artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, de 26 a 29 de Janeiro de 2008.

Ieong Tong Cheng, Choi Ka Ut, Leung Wing San, Ip Iao Kuan, Sou Tim Heng, Vong Ka Kei, Sou Weng Ieong, Lei Si Man, Ho Ka Ki, Chan Lai Iong, Wong Chan Wa, Cheang Weng Kin, Kuok Ha Ut, Pun Pui Ha, Lei Kun Long, Lou Chi Hou, Chan Van Chung, Ho Hoi Cheng, Lam Chon Cheng, Ieong Mei Fan, Chong Chin Put, Wong Seng Chon, Lei Su Chun, Cheong Son, Chong Wai Weng, Leong Chi Wai, Kwan Chat Fun, Ip Wai Long, Ng Cheng Tou, Lam Seng Wong, Chan Hong Fong, Wong Iat Chon, Lee Man Kin, Lam In Hong, Lei Wing Hong, Fong Weng Wa, Cheang Un Wai, Lok Kuan Wa, Tse Suala Hiunam, Wu Weng Ian, Lei Tat Wa, Kam Lai Lai, Lung Keng Man, Lei Teng Fong, U Hong Fai, Wu Ka Kin, Ha Hin Cheong, Chan Ngai Kin, Wong Chio Leok, Ho Iok Kun, Iam Sze Wai, Chan Chon Kuong, Kuok Pan Pan, Lam Kong Mei, Kuok Chi Kin, Ho Kin Wai, Kwok Kam Lin e Pun Kin Man, admitidos à frequência do curso de formação para investigador criminal estagiário desta Polícia — renovados os respectivos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 2, ambos do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugados com os artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea d), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e com referência aos artigos 23.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, de 26 a 29 de Janeiro de 2008.

Ao Ieong Ka Neng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2008:

Ip Kin Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 24 de Janeiro de 2008:

Wong Chon Fong, adjunto-técnico de criminalística de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desta Polícia — cessou, a seu pedido, as suas funções na mesma Polícia, a partir de 3 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2008:

Wu Kit Ian e Lao Tek — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2008.

Yip, Hung Pan Andrew e Wong Weng Si — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Março de 2008.

Chan Sek Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Março de 2008.

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Polícia Judiciária, aos 7 de Março de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Janeiro de 2008:

Ho Hoi Un — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2008:

Chan Tin Mei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Fevereiro de 2008:

Leong Chon Hei, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2008.

Ng Iat Fai, técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2008.

Lei Chit Kao e Kuan Kit Peng, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2008.

Os assalariados abaixo mencionados, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2008:

Tang Iok U, como técnica auxiliar especialista, 2.º escalão;

Ng Kuong Meng, Hoi Chi Meng, Francisco Cheok, Sio Seng Kuong e Lei Koc Leong, como técnicos auxiliares principais, 2.º escalão;

Leong Ut Meng Rosa, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão;

Leong Pak Tong, Tong Tat Man e Ng Keng Hong, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 3.º escalão;

Chan Kan Tong e Cheong Wa Hong, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão;

Pun Ka Lam, Cheang Kuok Keong, Lei Chai Sam, Leung Yat Sing e Sam Chi Fai, como operários qualificados, 6.º escalão;

Ho Chan I Nui, como auxiliar, 7.º escalão;

Mio Hon Ieng e Chan Ip Heng, como auxiliares, 6.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2008:

Fan Sao Wai, técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, no mesmo Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2008.

Tang Man Sam, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no mesmo Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Fevereiro de 2008:

Li Tak Fan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, no mesmo Estabelecimento Prisional, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2008.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 3 de Março de 2008. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2007:

Lei, In Fong, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariado destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 19 de Janeiro de 2008, bem como progressão para o 5.º escalão da mesma categoria.

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2008:

Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Tam, U Hang, Kuok, Sio Mei, Lei, Iong, Choi, Ngan I e Leong, Kit Heng, como auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, a partir de 6, 20 e 26 de Fevereiro para os três primeiros e 1 de Março de 2008, para os restantes;

Kuok, Chi Wa, como auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, a partir de 2 de Fevereiro de 2008;

Leong, Oi Keng, Chan, Sok Peng, Cheang, Iok Mui, Fan, Lai Heng, Fong, Kai Ning, Lao, Se Un, Lei, Sao Lin e Un, Lin Fun, como auxiliares de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, a partir de 12 para o primeiro e 4 de Fevereiro de 2008, para os restantes;

Fong, Kit Peng, Lei, Iat Meng e Kuok, Un Ieng, como auxiliares de serviços de saúde , 4.º escalão, nível 1, a partir de 4, 5 e 15 de Fevereiro de 2008, respectivamente;

Chan, Chi Hoi, como operário qualificado, 5.º escalão, e Lei, Chong Kong, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 15 e 7 de Fevereiro de 2008, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2008:

Leong, Pou Lin, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 13 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2008:

Ng Pou Kio — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 13 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Fevereiro de 2008:

U Weng Lan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 4.º escalão, destes Serviços, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2008:

Conforme o pedido da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Four Star Companhia Lda», alvará n.º 147, foi autorizado o cancelamento do armazém da firma acima referida, situado na Travessa da Ilha Verde, Edifício Industrial Chi Vai, 3.º andar, B, em Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Fevereiro de 2008:

Cheong Ka Yan e Cheong Kin Wai — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1468 e E-1513.

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Miu Chi Fong e Leong Weng Kun — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1397 e M-1569.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 3 de Março de 2008:

Lei Sok In e Lei Hou Koi — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1332 e E-1482.

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Chong Keng Sang — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1099.

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Leong Hoi Ip — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1565.

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Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Março de 2008:

Autorizado o registo das especialidades farmacêuticas seguintes:

CALCIUM CARBONATE TABLETS 0,3g, com embalagem de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00198;

ATORVASTATIN CALCIUM TABLETS 10mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00199

sendo o laboratório fabricante e titular do registo, o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Março de 2008:

Hoi Weng Ian e Celina Rodrigues Leão Carvalhal — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1673 e E-1674.

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Lei Mei Wun — suspenso, a seu pedido, por dois meses, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.o E-1285.

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Lei Chi Keong — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1327.

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Lao Kin Neng — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0041.

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Serviços de Saúde, aos 6 de Março de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Outubro de 2007:

Dmitry Zorkin — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «segundo trombone» na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 3l/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2008:

Cheong Mei Heong, auxiliar qualificada, 5.º escalão, assalariada, deste Instituto — alterada a forma de provimento para contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Março de 2008.

Por despachos da presidente deste Instituto, de 27 de Fevereiro de 2008:

Cheang Sok Cheng e Lai Choi Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 13 de Abril de 2008, respectivamente.

Chiang Tin Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 7.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Abril de 2008.

Por despachos da presidente deste Instituto, de 4 de Março de 2008:

Wu Sut Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3. ª do seu contrato com referência à categoria de segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Abril de 2008.

Lei Hau I, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro pessoal deste Instituto — exonerada, a seu pedido, das referidas funções neste Instituto, a partir de 4 de Março de 2008.

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Instituto Cultural, aos 6 de Março de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2007:

Leng Si Wan — contratada por assalariamento, pelo período experimental, em regime de estágio, como técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, de 3 de Março a 2 de Setembro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Dezembro de 2007 e de 15 de Fevereiro de 2008:

Ho Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período experimental, em regime de estágio, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, e artigo 9.º, n.º 4, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro:

Kuong Pedro Io Va, como intérprete-tradutor de 3.a classe, 1.º escalão, de 20 de Fevereiro a 19 de Agosto de 2008 (período experimental);

Francisco Jorge Matos Conceição, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, de 20 de Fevereiro a 19 de Agosto de 2008 (período experimental);

Lei Pou Cheng e Au Vai Leng, como técnicas auxiliares de 2.a classe, 1.º escalão, de 20 de Fevereiro a 19 de Agosto de 2008 (período experimental);

Tam Leng In, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, de 22 de Fevereiro a 21 de Agosto de 2008 (período experimental);

Leong Man I, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, de 25 de Fevereiro a 24 de Agosto de 2008 (período experimental);

Chan Iok Lin, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, de 3 de Março a 2 de Setembro de 2008 (período experimental);

Lam Weng Chi, como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, de 3 de Março a 2 de Setembro de 2008 (período experimental); e

Cheong Pik Fan, como técnica de 2.a classe, 1.º escalão, de 5 de Março a 4 de Setembro de 2008 (período experimental).

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Fevereiro de 2008:

Elisabete Maria Bastos Yee — renovado o contrato individual de trabalho, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2008:

Sofia Y Alves dos Santos — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 0464/2008, em 3 de Março, em nome da sociedade «王府娛 樂有限公司», em português «Diversões Palácio, Limitada», em inglês «Palace Entertainment Limited», para o bar com karaoke denominado «王府卡拉OK酒廊會所», em português «Clube do Imperador» e em francês «Le Grande» e classificado de luxo, sito no Lote 3 (A2/I) Nape, 9.º andar do Hotel Mundo de Estrelas, Macau.

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Foi emitida a licença n.º 0465/2008, em 3 de Março, em nome de Wong Weng Kai para o bar com karaoke denominado «女神卡拉OK酒廊», em português «Deusa» e em inglês «Goddess Bar & Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua de Roma, n.os 31-37, Centro Comercial «Kin Heng Long», r/c e s/l, lojas E e F, Macau.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Bernardino Lau do Rosário, inspector especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, cessou todas as funções nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Março de 2008, por motivo de aposentação voluntária.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Março de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2007:

Heong Kei Ieng e Wong Ka I — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 e 21 de Fevereiro de 2008, respectivamente.

Tam Sai In e Wong Meng Fong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008:

Brenda Cheong Perola — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Fong Mei Mei, Choi Chong Man e Wan Sao Hong, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 3 de Abril de 2008;

Kuan Peng Fa, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 6 de Abril de 2008;

Lam Ieok Hei, como enfermeira, grau I, 1.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2008;

Chan Mei Si, Choi Lai Man, Lei Chi Lap, Wong Iat Hong, Ó Iu Tak e Lo Iek Si, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Abril de 2008;

Lei Cheok Fai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Abril de 2008.

Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 11 de Fevereiro de 2008:

Un Fong Wa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Fevereiro de 2008:

Chiu Man Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Abril de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Wong Kin Seong, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 9 de Março de 2008;

Cheung Chou I, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Abril de 2008.

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Instituto de Acção Social, aos 5 de Março de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por deliberação do Conselho de Gestão, de 26 de Fevereiro de 2008:

Chung Hsi Hua, oficial administrativo principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — dada por finda, a seu pedido, a requisição neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 3 de Março de 2008. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho da presidente deste Instituto, de 15 de Fevereiro de 2008:

Lo Ka In Helena, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 19 de Fevereiro de 2008:

Lam Ka In, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Março de 2008.

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Instituto de Formação Turística, aos 4 de Março de 2008. — A Vice-presidente do IFT, substituta, Ian Mei Kun.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Fevereiro de 2008:

Mestre Fong Sok Wa — admitida por contrato individual de trabalho como técnica de informática, nesta Comissão, de 1 de Março a 31 de Dezembro de 2008.

Wong Sek Veng — admitido por contrato individual de trabalho como técnico, nesta Comissão, de 1 de Março a 31 de Dezembro de 2008.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 5 de Março de 2008. — O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

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FUNDO DE CULTURA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março do mesmo ano:

1.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura

Unidade: MOP

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O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 6 de Março de 2008. — A Presidente, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2008:

Ng Cheok Tong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 22 e 25 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Lei Kuok Keong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 20 de Março de 2008;

Chan Siu Cheng, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 3 de Março de 2008;

Chiu Sok Fan, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 13 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Fevereiro de 2008:

Antonio Tam, segundo-oficial de exploração postal, destes Serviços, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2008, II Série, de 30 de Janeiro — nomeado, definitivamente, primeiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2008:

Kam Iut Ngo — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2008.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 5 de Março de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Cheong Sa Kan, auxiliar qualificado, 6.º escalão, deste Instituto, cessou funções, no termo do prazo do seu contrato de assalariamento, a partir de 1 de Março de 2008.

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Instituto de Habitação, aos 4 de Março de 2008. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.