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Número 10
II
SÉRIE

Quarta-feira, 5 de Março de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do chefe do Gabinete, de 1 de Fevereiro de 2008:

Ao Ieong Man U e Lam Kai Chong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, com efeitos retroactivos a partir de 20 de Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do chefe do Gabinete, de 5 de Fevereiro de 2008:

Kuong Teng Tim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos SASG, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2008.

Cheung Veng San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Março de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chao U Si e Lam Kim Fong, ambos terceiros-oficiais, 2.º escalão, contratados além do quadro, cessarão as suas funções nos SASG, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março e 1 de Abril de 2008, respectivamente, datas em que iniciarão funções no Gabinete de Informação Financeira.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Fevereiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2008:

Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto n.º 401 811 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como segundo-comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 12 de Março de 2008.

Ma Io Weng, chefe-mor n.º 405 841 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como comandante do Corpo de Bombeiros, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 6.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 12 de Março de 2008.

Hoi Sio Iong, chefe-mor n.º 412 851 — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director da Escola Superior das FSM, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea a), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 3.º, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, a partir de 12 de Março de 2008.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 27 de Fevereiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 23 de Janeiro de 2008:

Licenciado Wong Chan Fong, técnico superior assessor, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Capitania dos Portos — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 29.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2007, e 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2008, inclusive.

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Comissariado da Auditoria, aos 28 de Fevereiro de 2008. — O Chefe do Gabinete da Comissária, Chio Chim Chun.

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GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 18 de Dezembro de 2007;

Kong Veng Kai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a categoria para auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Janeiro de 2008:

Lam Iok Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Janeiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 11 de Janeiro de 2008:

Tang Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica principal, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Sou Wai In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Janeiro de 2008;

Leong Kam Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 2. ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Wong Mei Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 e 17 de Janeiro de 2008:

Leong Hoi Ian, do quadro de pessoal da DSEJ — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico superior de informática assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Chong Wai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Janeiro de 2008:

Sio Chi Iam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26 do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Maria Isabel da Rosa Estorninho Batalha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 31 de Janeiro de 2008:

Mak Hak Neng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2008.

Sun In U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Fevereiro de 2008:

Mestre Chao Iao Cheng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Apoio Judiciário deste Gabinete, nos termos dos artigos 3.º e 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2004, conjugado com os artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Gabinete do Procurador, aos 29 de Fevereiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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DELEGAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL DE MACAU JUNTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Extracto de despacho

Por despacho do chefe desta Delegação, de 8 de Fevereiro de 2008:

Licenciada Ng Chi Mei — designada, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2003, para assegurar as funções de adjunto do chefe da Delegação, durante as ausências e impedimentos do titular do cargo, licenciada Lu My Yen.

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Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, aos 8 de Fevereiro de 2008. — O Chefe da Delegação, Raimundo Arrais do Rosário.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Janeiro de 2008:

Ieong Un Kuai — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Secção de Apoio Administrativo, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2008:

Alexandra Siu Chong Chan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 21 de Janeiro de 2008:

Mok Sek Io — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 29 de Janeiro de 2008:

Chang Sio Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, data em que inicia funções no Instituto de Acção Social.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Janeiro de 2008:

Ieong Man I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2008:

João Rodrigues, segundo-ajudante, 3.º escalão, de nomeação definitiva, dos Serviços dos Registos e do Notariado — demitido, nos termos do artigo 315.º, n.os 1 e 2, alíneas h) e o), do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Ao Ieong U, técnica superior de informática assessora, 2.º escalão, e Wong Pou Ieng, técnica superior principal, 2.º escalão, ocupando, em comissão de serviço, os cargos de chefe do Departamento de Organização e Informática e chefe do Departamento de Identificação de Residentes, respectivamente, transitam para a situação de supranumerárias ao quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 25 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 28 de Setembro de 2007:

Lei, Pui I, dos SVT — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2007.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Outubro de 2007:

U, Weng Fu, dos SAL — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2007.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 30 de Novembro de 2007:

Vong, Hou Man, dos SVT — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Dezembro de 2007:

Chao, Fat Pui, dos SSVMU — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2008.

Declaração

Declara-se que foram considerados sem efeito o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n.º 29/2007, II Série, de 18 de Julho, a páginas 5813, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial n.º 45/2007, II Série, de 7 de Novembro, a páginas 9179, apenas no que se refere aos licenciados To, Sok I, Leong, Kun Fong e Cheong, Kuai Tat, bem como a declaração publicada a páginas 9182, do mesmo Boletim Oficial.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Fevereiro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2008:

Tai Kin Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria do primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2008:

Ng Sok In Rodrigues, Ho Cheng Mui, Paloma Inácio Pun Ritchie, Lee Chan Kai e Chim Wai San, adjuntos-técnicos principais, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, II Série, de 23 de Janeiro — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Fevereiro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2008:

Cheong Kam Sem, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2007, II Série, de 14 de Fevereiro — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de seis meses, estagiário profissionalizante para ingresso na carreira de técnico de estatística, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), e 57.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea c), e 10, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Siu Iu, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, destes Serviços, vai ser requisitada, pelo período de um ano, para exercer funções na Direcção dos Serviços de Administração e Função Púbica, a partir de 1 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Fevereiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2008:

Ana Maria Manhão Sou — renovada a comissão de serviço, por mais seis meses, como chefe da Secção de Apoio Administrativo, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro de 2008.

Cláudia Vanessa Lau Abrantes — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Fevereiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Fevereiro de 2008:

Chan Veno, Enrique Kou Chan, Ip Chun, Chan Carmen, Hung Vai Leng, Hong Hio Hong, Juliana Maria Amante, Marina da Rocha Lopes de Oliveira, U Kam Long, Josue Teixeira da Costa Garcia, Cheang Lai I, Chan Veng Ian, Tam Ka Wai, Iao Ion I, Chau Sio San, Ho Ka Chun, Iker Azpiazu Cordeiro, Lei Man Lei, Chan Kuok Keong, Jaquelina Maria da Silva Machado de Mendonça, Liu Kwong Keung, Cheung Kam Chuen, Fung Vai I, Chan Ka Ian, Francisco Armindo da Silva Cordova, Leong Weng San, Luis Dias Marques, Lau Veng Seng e Ieong Weng Fong, técnicos auxiliares de 2.a classe, 1.º escalão, assalariados desta Direcção de Serviços — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2008.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Fevereiro de 2008. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2008:

1. Ho Sok Fan, enfermeira, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 97063 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 21 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Fevereiro de 2008:

1. Alberto Rosa Constantino, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 37125 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Fevereiro de 2008, uma pensão mensal correspondente ao índice 130, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação do montante de previdência

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2008:

1. Leong Kit I, oficial administrativo da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6034479, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Tou Un Leng, assistente de relações públicas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6036811, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 21 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

1. Yang Xiuqing, chefe de serviço hospitalar dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6054194, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 22 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Fevereiro de 2008:

1. Ieong Chun Kao Carreiro, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6036242, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 11 de Fevereiro de 2008, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 82% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.

Valor a transferir

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 26 de Fevereiro de 2008, confirmado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 27 do mesmo mês e ano:

O trabalhador abaixo mencionado — autorizada a conversão do tempo de serviço do Regime de aposentação e sobrevivência em valor a transferir, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 8/2006:

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Fundo de Pensões, aos 29 de Fevereiro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

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GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Fevereiro de 2008:

Wong Io Kuan, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, e Chan Wa Ieng, técnico de estatística especialista, 1.º escalão, dos Serviços de Estatística e Censos — prorrogada a requisição, pelos períodos de um ano e de seis meses, respectivamente, para exercerem as mesmas funções, neste Gabinete, nos termos do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006 e do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2008.

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Gabinete de Informação Financeira, aos 28 de Fevereiro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2008:

Kwong Shui Man, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 25 de Fevereiro de 2008, dando por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do signatário, de 25 de Janeiro de 2008:

Pang Iong Kan, operário qualificado, 1.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 19 de Fevereiro de 2008, dando por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despacho do signatário, de 29 de Janeiro de 2008:

Tam Leng In, terceiro-oficial, 2.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 22 de Fevereiro de 2008, dando por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do signatário, de 1 de Fevereiro de 2008:

Leong Man I, terceiro-oficial, 1.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 25 de Fevereiro de 2008, dando por findo o vínculo com estes Serviços.

Ho Hoi Un, operário qualificado, 3.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 25 de Fevereiro de 2008, dando por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2008:

Kuan Kim Fei — contratado além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2008.

Au Kok Keong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, a partir de 6 de Março de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Un Chi Kit, Lam Iat Weng e Kwan Man Fei, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2008;

Leng I Kuan, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Março de 2008;

Che Wan I e Chan Mou Kan, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 20 de Março de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195: Chan Chi Ioi, Tam Kai Ip, Chan Chao Lin, Lai Chun Tim, Leong Lai Kam, Lei Chong Hoi, Poon Ka In, Fong Heng Man, Tang Chi Ian, Chan Kam Meng, Liu Ho Yee, Cheong Weng Hei, Wong Ieng Fong, Au Ieong Chi Lon, Chong Lai Sam e Pang Wai Siu, a partir de 1; Ho Wai Man, Chin Tat Seng, Tang Mei Leng, Lei Cheng I e Fan Chi Fong, a partir de 15 de Março de 2008;

Lou Hou Kei e Lei Wai Keong, como operários qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 220 e 200, a partir de 1 e 20 de Março de 2008, respectivamente;

Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lo Keng Fu; 4.º escalão, índice 130: Lai Iat Fa, a partir de 1; 1.º escalão, índice 100: Ao Ieong Fong Mei, a partir de 4; Lee Yun Che, Chu In Cheng, Kuan Lai Sim, Ip Mei Leng, Iong Lam Sio Cheng, Tai Pou Lan, Ng Ka I, Mok Sau Keng, Ng Sio Ieng, Lon Mio Lai, Ho Choi Tai, Kuong Lin Oi e Lai Kam Ieng, a partir de 15; Chan Kam Hou e Chan Mei Kun, a partir de 18; Kuok Lai In, Ao Lou Sai Mui e Chan Sio Keng, a partir de 25 de Março de 2008;

Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Lio Heng Fu, a partir de 15; 4.º escalão, índice 160: Lei Wai Ieng, a partir de 15; Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, a partir de 16 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Fevereiro de 2008:

Lo Fong Leng, Wong Wun Chun, Lou Pui Si, Chan Wai Yan, Lei Sut Wai, Lam Man Ha, Chan Tek Ian, Kok Wai Ip e Van Ka Wai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 para os dois primeiros, 11 para o terceiro e quarto e 18 de Março de 2008 para os restantes.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Fevereiro de 2008:

Au Mei Yin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Fevereiro de 2008:

Sun Choi Wan, guarda-ajudante n.º 252 930 — concedida a licença sem vencimento de longa duração, de 3 de Março de 2008 a 2 de Março de 2011, nos termos do artigo 136.º do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, vigente, passando à situação de «adido ao quadro».

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Fevereiro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2008:

Wong Chon Lan, Pedro, Justino Ceciliano e Lei Fei — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 2.º escalão, oficial administrativo principal, 1.º escalão, e técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro, e 3 e 1 de Março de 2008, respectivamente.

Chau Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto- -técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Cheung Sok Ha, Lou Sio Hong, Mak Sek Kun e Leong Wa Kan — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 5.º, 4.º, 1.º e 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março, 15 e 14 de Fevereiro e 4 de Março de 2008, respectivamente.

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Polícia Judiciária, aos 28 de Fevereiro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.

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CORPO DE BOMBEIROS

Extractos de despachos

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2008, de 5 de Fevereiro:

Adriano Diamantino Anok, Ao Chan Pan, Fung Wai Kin e Leong Chi Chun, bombeiros n.os 413 011, 405 031, 413 041, 415 041 — prorrogada a comissão especial e manutenção na situação de «adido ao quadro», de 26 a 29 de Janeiro de 2008, bem como passagem de novo à situação de «no quadro», a partir de 30 de Janeiro de 2008, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, 75.º, n.º 2, alínea a), e 97.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2008, de 5 de Fevereiro:

Hong Kam Fat, bombeiro n.º 415 981 — admitido ao estágio para ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, no regime de comissão especial, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º, n.º 1, e 75.º, n.º 2, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, mantendo a sua situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea b), do mesmo estatuto, desde 1 de Fevereiro de 2008, data da tomada de posse como investigador criminal de 2.ª classe da mesma Polícia.

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Corpo de Bombeiros, aos 22 de Fevereiro de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública para o ano de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Fevereiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2008

Unidade: MOP

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Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Fevereiro de 2008. — O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Siu Peng, superintendente.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Maio de 2007:

Osorio de Sousa Piscarreta, Daniel Pedro, técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 27 de Dezembro de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2007.

Zhang Junji — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 18 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2007:

Fan Yunming, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2008.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Novembro de 2007:

Maria Cristina Reis de Miranda e Morais, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo de 27 de Novembro de 2007:

José Carlos da Cunha Martins Pereira, assistente hospitalar, 3. º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2008.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Dezembro de 2007:

António de Pinho Pereira, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2007:

Chen Jianhun, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 5 de Janeiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2007:

Lao Keng, interno do internato complementar, contratada além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2008:

Lei, Sut Lan, Lam, Ion Fun e Leong, Iok Leng, enfermeiros, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, respectivamente a partir de 15, 20 e 27 de Fevereiro de 2008.

Leong, Io Wa, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.

Chan, Chi Mei, enfermeiro, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.

Ng, Chi Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.

Ng, Chi Chio, enfermeiro, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2008.

Choi, Weng Hong, enfermeiro, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.

Pun, Keng Chong, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.

Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Leong, Iek Hou, assistente de saúde pública, 1.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2008;

Chao, Pui I e Long, Sao Wai, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 e 19 de Fevereiro de 2008;

Tou, Lai Man e Mok, Tou Fan, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 12 e 19 de Fevereiro de 2008, respectivamente.

Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Janeiro de 2008:

Lai, Sok Man, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Fevereiro de 2008:

Chen Jianhun — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços, a partir de 19 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Fevereiro de 2008:

Tong Cheng Si — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1475.

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Chan Si Wan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1612.

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Por despacho do director dos Serviços, de 22 de Fevereiro de 2008:

Autorizado o registo das especialidades farmacêuticas seguintes:

PYRIMETHAMINE TABLETS 6,25mg, com embalagem de 20 comprimidos, com o número de registo MAC-00196;

CLOMIFENE CITRATE CAPSULES 50mg, com embalagem de 15 cápsulas, com o número de registo MAC-00197.

sendo o laboratório fabricante e titular do registo o «Laboratório Farmacêutico Alemão (Macau) Limitada».

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Fevereiro de 2008:

Ma Kin Hou — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1672.

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Yeung Kwok Keung — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1302.

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José Agostinho Patricio Mesquita — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1331.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Fevereiro de 2008:

Ho Wai Meng e Ma Iok Na — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0097 e T-0098.

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Tang Soi Teng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1119.

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Lam Chi Wai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0075.

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Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008:

Mestre Kong Wai Meng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática, destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 9.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2008.

Licenciada Wong Keng Chao — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres, destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2008.

Licenciada Iu Pek Kuan Fátima — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 22.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Março de 2008.

Por despacho do subdirector, substituto, desta Direcção de Serviços, de 15 de Fevereiro de 2008:

Licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 14 de Fevereiro de 2008:

Lei Sio Fan e Leong Lai Heong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe e segundo-oficial, ambos do 2.º escalão, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2008.

Por despachos da presidente deste Instituto, de 20 de Fevereiro de 2008:

Licenciada Chao Sio Fu e Ho Heng Tong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos e um ano, respectivamente, como técnica superior assessora e técnico auxiliar especialista, ambos do 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março e 1 de Abril de 2008.

Julieta Maria Esperança Mamblecar — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Abril de 2008.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 21 de Fevereiro de 2008:

Maria Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 25 de Fevereiro de 2008.

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Instituto Cultural, aos 28 de Fevereiro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007 e de 4 de Fevereiro de 2008:

Artur Jacinto Casadinho Parrinha, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças — transferido para idêntico lugar do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar um dos lugares constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e nunca provido, a partir de 16 de Setembro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Fevereiro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 4 de Dezembro de 2007:

João Álvaro Souza — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Dezembro de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2007:

Licenciado Tam Kit Wa — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 175, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, de 23 de Janeiro, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 11 de Dezembro de 2007:

Licenciado Ho Loi Seng — renovado o contrato além do quadro, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Janeiro a 30 de Novembro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:

Sandra Micaela Azevedo, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Dezembro de 2007;

Licenciado Lei Pui Veng, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Alberto Xeque do Rosário, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Janeiro de 2008:

Licenciada Márcia Joana Dinis Cabral Costa — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica, n.º 3 do artigo 3.º da Lei da Reunificação, aprovada pela Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, artigo 15.º da Lei de Bases da Orgânica do Governo, aprovado pela Lei n.º 2/1999, de 20 de Dezembro, artigos 4.º, n.º 2, e 7.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, e artigos 17.º e 18.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, de 23 de Janeiro, a partir de 8 de Janeiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2008:

Licenciado U Hon Sang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 9 de Janeiro 2008.

Por despacho do presidente, substituto, em substituição, de 16 de Janeiro de 2008:

Mestre Luo Yin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 21 de Janeiro 2008.

Por despacho do signatário, de 23 de Janeiro de 2008:

Licenciada Han Jing — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do signatário, de 25 de Janeiro de 2008:

Licenciado Wong Kang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do signatário, de 28 de Janeiro de 2008:

Chiang Kai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, todos a partir de 7 de Fevereiro de 2008:

Mestre Lei Chit, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão;

Mestre Ho Koc Pan, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão;

Mestre Ao Wai Tong, Wong Lai Hang, licenciados Ng Mei Fong, Un Tin Ian, Yung Ka Wang, bacharel Lam Sok Man, e Ip Kam Chong, Lau Chi Vo, O Man Tong, Sit Wai Peng e Vanessa Beatriz Alves Marinho de Bastos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão;

Licenciado Ng Sio Cheong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2008:

Licenciada Gabriela Helena da Rocha Alves Martins — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Fevereiro de 2008:

Licenciado José Maria da Fonseca Tavares — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), e 41.º do ETAPM, em vigor, do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, de 23 de Janeiro, a partir de 1 de Março de 2008.

Licenciado Pun Weng Kun — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), e 41.º do ETAPM, em vigor, do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, de 23 de Janeiro, a partir de 1 de Março de 2008.

Licenciado Ho Wa — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais, deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), e 41.º do ETAPM, em vigor, do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, de 23 de Janeiro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Instituto do Desporto, aos 27 de Fevereiro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Fevereiro de 2008:

Doutora Yin Lei — nomeada vice-presidente do Instituto Politécnico de Macau, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, e 15.º, n.º 1, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 17 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2009.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 21 de Fevereiro de 2008. — O Presidente do Instituto, Lei Heong Iok.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2008, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Fevereiro do mesmo ano:

1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística

Unidade: MOP

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Instituto de Formação Turística, aos 25 de Fevereiro de 2008. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador, de 5 de Fevereiro de 2008:

Licenciada Chiang Chong Wai — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnica administrativa nesta Comissão, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho do coordenador, de 21 de Fevereiro de 2008:

Luisa de Fátima Andrade — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como técnica nesta Comissão, a partir de 1 de Março de 2008.

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Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 28 de Fevereiro de 2008. — O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 22 de Janeiro de 2008:

Lai Chi Cheong e Wong Sau Yan, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Janeiro de 2008:

Ana Izabel Machon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-Estruturas, destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho da directora, de 4 de Fevereiro de 2008:

Leong Iao Pang, operário semiqualificado, 6.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea e), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Março de 2008, dando por findo o vínculo com esta Capitania.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Fevereiro de 2008:

Tou Wai Lam — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Março de 2008.

Seong Weng Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2008.

Por despacho da directora, de 14 de Fevereiro de 2008:

Kuok Chan Chun, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.

Por despacho da directora, de 18 de Fevereiro de 2008:

Lam, Son, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2008.

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Capitania dos Portos, aos 20 de Fevereiro de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2008:

Chan Koc Io, meteorologista assessor, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Centro de Vigilância Sísmica desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, com efeitos retroactivos a partir de 11 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

De acordo com a subdelegação de competências do artigo 1.º, n.º 8, do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2007 e por despacho do signatário, de 22 de Fevereiro de 2008:

Wong Sai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Instituto de Habitação, aos 27 de Fevereiro de 2008. — O Presidente, Chiang Coc Meng.