Número 8
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Dezembro de 2007:

Vong Sin Man — renovada a comissão de serviço como assessor deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, de 20 de Fevereiro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Dezembro de 2007:

Leong Ut Seong — prorrogada a requisição como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, e 34.º, n.º 1, do ETAPM, de 17 de Janeiro de 2008 a 19 de Dezembro de 2009.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 13 de Fevereiro de 2008. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2007:

Mac Kit Kuan, técnica superior assessora, 3.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Cultural — requisitada, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, na mesma categoria, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 6 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2007, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wa Iok, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2008, data em que tomou posse do lugar de intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos dos artigos 35.º e 36.º do mesmo ETAPM.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 12 de Fevereiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, substituto, Virgílio Valente.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora-geral, de 1 de Fevereiro de 2008:

Tam Sio On, Pang Kuok Man, Mou Sio Iao e Ieong Soi Kio — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares n.os 902 381, 6.º escalão, índice 150, 030 011, 3.º escalão, índice 120 e 953 221 e 953 230, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5, 10, 15 e 15 de Fevereiro de 2008, respectivamente.

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Serviços de Alfândega, aos 6 de Fevereiro de 2008. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2008, autorizada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Janeiro de 2008:

1.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2008

Unidade: MOP

Classificação económica						Reforço/ /Inscrição	Anulação
Código					Designação das despesas
Cap.	Gr.	Art.	N.º	Alín.	Designação das despesas
02	03	05	02	00	Transportes por outros motivos	160,000.00
02	03	04	00	01	Bens imóveis	60,000.00
07	10	00	00	00	Maquinaria e equipamento	93,000.00
05	04	00	00	90	Dotação provisional		313,000.00
					Total	313,000.00	313,000.00

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 30 de Janeiro de 2008:

Chan Wai Peng, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços – concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, nos termos dos artigos 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Fevereiro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Azedo.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Wong Ka I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 21 de Fevereiro de 2008.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Fevereiro de 2008. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Dezembro de 2007:

Ao Iok Chan — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 7 de Janeiro de 2008:

Sin Doe Ling Carlos, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Janeiro de 2008:

Loi Wai Leong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2008.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 9 de Janeiro de 2008:

Wong Sio Keong, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do signatário, de 11 de Janeiro de 2008:

Iao Weng Fai, Chiang Cheng I, Lao Sao Wai Margarida, Chan Kun Hou e Chiang Hio In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13, 15, 18, 19 e 21 de Janeiro de 2008, respectivamente.

Pun Nga Ian e Chan Man Chon, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2008.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Janeiro de 2008:

Wai I Pan, técnica de informática principal, 2.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2008, II Série, de 16 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica de informática especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Kwong Iun Ieng, técnica superior principal, 2.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2008, II Série, de 16 de Janeiro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Cheang Cheng Peng, intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, único candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2008, II Série, de 16 de Janeiro — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 30 de Janeiro de 2008:

Jane Maria Placé, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Fevereiro de 2008. — O Director, Cheong Weng Chon.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Novembro de 2007:

José Kong, dos SSVMU — renovado por assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 115, correspondente a 50% do índice 230, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei, Seng Chao, como inspector examinador de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 9 de Fevereiro de 2008;

Conceição, João Horacio Batalha da, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, a partir de 14 de Fevereiro de 2008.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Dezembro de 2007:

Un, Kam Hong, dos SVT — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2007.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Dezembro de 2007:

Wu, Hon Tou, dos SZVJ — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2007.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 14 de Dezembro de 2007:

Licenciada De Assis, Anabela, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2007.

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Outubro de 2007, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Iun, Ka Sam e Leong, Kit Weng, do CA e do MAM, respectivamente — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Lou, Kun Nam, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Chen, Kwin Yone, contratado além do quadro, dos SAA — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Alves Filipe, Luís Augusto, Ho, Weng Cheong e Iong, Kam Weng, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, o primeiro a partir de 3, e os restantes a partir de 14 de Janeiro de 2008, respectivamente;

Cheang, Fu Kai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 11 de Janeiro de 2008;

Ao Ieong, Ngai Tang e Lam, Fok Weng, como operários semi-qualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 17 e 20 de Janeiro de 2008, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan, Kun Man, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Cheang, Ion Kuo, Leong, Chi Cheong, Ung, Iu Mun e Vu, Chong Kong, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Janeiro de 2008;

Chan, Iok Wa, Tong, I Kan e Lok, Soi Keong, como operários, 6.º escalão, índice 160, para os dois primeiros e 5.º escalão, índice 150, para o último, a partir de 4, 4 e 5 de Janeiro de 2008, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Lei Mui Heong, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 9 de Janeiro de 2008;

Lou Kin Seng, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 22 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan, Tim Iao, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SAA, a partir de 3 de Janeiro de 2008;

Ng, Tim, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, no CS, a partir de 3 de Janeiro de 2008.

As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Patricia Gomes Ritchie, como primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, no CA, a partir de 26 de Janeiro de 2008;

Lei, Ut Leng, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, no MAM, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Sam, Wan Long, até 24 de Outubro de 2008, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lok, Ieng Wa, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 14 de Janeiro de 2008;

Sam, Wan Long e Un, Kun Lao, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada na mesma data:

Iu, Teng Fong, contratado além do quadro, dos SAL — renovado o respectivo contrato, pelo período de três meses, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Hoi, Kuai Lok, como fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Janeiro de 2008;

Cheong, Kim Fan, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Janeiro de 2008;

Ho, Tak Meng e Lei, Kam Seng, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Outubro de 2007, presentes na sessão realizada em 1 de Novembro do mesmo ano:

Nos SCR:

Lei, Pui Fai, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Janeiro de 2008;

Fan, Pak Keong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Nos SFI:

Mac, Sio Sam, como operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, a partir de 7 de Janeiro de 2008;

Leong, Tak Chi, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Janeiro de 2008.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Novembro de 2007, presentes na sessão realizada em 9 do mesmo mês e ano:

Licenciado Lou, Tak Chun, contratado além do quadro, do GC — renovado o respectivo contrato, pelo período de dois anos, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2008.

Nos SIS:

Chao, Chan Keong e Yuen, Ka Pou, como operários qualificados, 7.º e 5.º escalão, índices 240 e 200, a partir de 7 e 10 de Janeiro de 2008, respectivamente;

Chang, Kuong Keong e Lou, Wai Sam, como auxiliares qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 170 e 160, respectivamente, a partir de 5 de Janeiro de 2008;

Chan, Kit Ping, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Nos SZVJ:

Leong, Pou Lon, Lam, Hon Wa, Leung, Sai Wo e Mok, Se In, como operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 7 de Janeiro de 2008;

Cheong, Tai Weng e Chan On Kuai, como operários, 7.º e 6.º escalão, índices 180 e 160, a partir de 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2008, respectivamente;

Leung, Shui Sang e Ng, Kuan Keong, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 2 de Janeiro de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste lnstituto, de 20 de Novembro de 2007, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Che, Mei Leng, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, do LAB — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2008.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Novembro de 2007, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/97/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Cohen de Brito Teixeira, Carlos Alberto, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 29 de Janeiro de 2008;

Chan Kok Va, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, a partir de 27 de Janeiro de 2008.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Novembro de 2007, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/97/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Ian, Cheok Sam, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Wong, Kam Son, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Bras Carvalho F. da Silva, Maria Antonia, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 15 de Janeiro de 2008;

Lam Se Tong, como fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 15 de Janeiro de 2008;

Un Kin Seng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 14 de Janeiro de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Dezembro de 2007, presente na sessão realizada na mesma data:

Licenciada Lao Ngan Hong, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do GQC — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2007.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 12 de Dezembro de 2007, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Wong, Peng Iao, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, dos SVT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 8 de Janeiro a 3 de Maio de 2008.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Dezembro de 2007, presente na sessão realizada na mesma data:

Che, Sai Wang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, e renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2007.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Janeiro de 2008, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Chu, Cheok Son, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, do MAM — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato além do quadro, a partir de 25 de Janeiro de 2008.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 4 de Fevereiro de 2008. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2007:

Kuok Ka Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções na Direcção dos Serviços de Turismo.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2008:

Madalena Tcheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2008:

Li Shuk Man e Ng Wan In — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 e 23 de Fevereiro de 2008, respectivamente.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Marina Paula Duarte de Carvalho, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2008;

Vong Sok Han — como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 20 de Fevereiro de 2008;

Chan Iok Chong, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 22 de Fevereiro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos de assalariamento, nas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir das datas indicadas:

Wong Wut Cheng, com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Janeiro de 2008;

Chiang Sao Peng e Van Chi Kai, com referência à categoria de auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 1 e 2 de Janeiro de 2008, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2008:

Choi Cheng Mei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2008:

Lo Chi Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2008.

Chan Lou Man, Lei Chan U e Bo Siu Tak — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2008.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2008), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Fevereiro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Dezembro de 2007:

Licenciada Wong Choi Wa — celebrado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Conselho, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, na redacção do artigo 26.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 18 de Janeiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2008:

Licenciada Sun Sok U Rosa Maria — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 59/97/M, de 29 de Dezembro, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

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Conselho Permanente de Concertação Social, aos 12 de Fevereiro de 2008. — A Secretária-geral, Noémia Lameiras.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração, de 31 de Janeiro de 2008:

Man Lai Cheng e Hong Weng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 e 24 de Março de 2008, respectivamente.

Tang Siu Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Março de 2008.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2007:

Kuan Wai Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Fevereiro de 2008.

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Fundo de Segurança Social, aos 11 de Fevereiro de 2008. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Fevereiro de 2008:

1. Kong Iu Lam, perito de criminalística especialista, 3.º escalão, da Polícia Judiciária, com o número de subscritor 85600 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 31 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na tota-lidade, ao Governo da RAEM.

1. Kan Lin Hei, enfermeira, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 97071 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2008, uma pensão mensal correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lao Chio Ha, enfermeira, 5.º escalão da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 97020 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Kam Fong, enfermeira, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 97004 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. So Ion Mei, enfermeira, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 97012 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Fevereiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2008:

Chan Kim Meng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, nos termos dos artigos 6.º e 25.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Maio de 2008.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que cessa, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de Chu Mei Peng como chefe da Divisão de Organização e Informática deste Fundo, e que a mesma regressa ao lugar que detinha como técnica de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo de Pensões, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Fundo de Pensões, aos 15 de Fevereiro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Fevereiro de 2008:

Licenciada Leong Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 350, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Licenciada Lei Weng Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 350, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2008.

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Conselho de Consumidores, aos 11 de Fevereiro de 2008. — O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2008:

Wong Chi Keong, auxiliar, 2.º escalão — cessa o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 11 de Fevereiro de 2008, dando por findo o vínculo com estes Serviços.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2008:

Lei Hon Chong, renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, como técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, desde 1 de Março de 2008.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2008:

Vong Pou Iu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.

Wu Wai Teng, terceiro-oficial, 2.º escalão — cessa o actual contrato além do quadro, a partir de 15 de Fevereiro de 2008 e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir da mesma data, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2008:

Ung Wai San — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, área jurídica, 1.º escalão, índice 540, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2008:

Choi Chi Wai, guarda n.º 120 971, deste Corpo de Polícia — concedida a licença sem vencimento de longa duração, nos termos do artigo 136.º do ETAPM, vigente, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, passando à situação de «adido ao quadro», de 1 de Fevereiro de 2008 a 31 de Janeiro de 2017.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Janeiro de 2008:

Chan Chi Fong, Ng Chi Kong, Chang Chi Fai, Fan Ka Hong, Lei Chi Ieong e Ho Wai Lok, guardas n.os 199 971, 203 971, 102 001, 121 031, 130 031 e 162 041 — autorizados a prolongar as comissões especiais na Polícia Judiciária, a partir de 1 de Fevereiro de 2008, data da tomada de posse como investigadores criminais de 2.ª classe da mesma Polícia.

Wong Man Kit, Hong Sio Tai, Sio Cheng Fong, Sun Po, Mak Hin Chong, Chan Kin Man, Tam Lai Fong, Lai In Kuan, Tam Lai Un e Kuok Lai Fong, guardas n.os 113 981, 134 001, 122 031, 104 041, 175 041, 232 041, 200 050, 208 050, 209 050 e 236 050 — autorizados a prolongar a comissão especial na Polícia Judiciária, desde 26 de Janeiro de 2008, devendo ser dada por finda em 29 de Janeiro de 2008, regressando ao CPSP, passando da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, vigente, a partir de 30 de Janeiro de 2008.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Fevereiro de 2008. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2007:

Kong Chan Wai Pedro — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2008.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Polícia — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Leung Vai Chin, pelo período de seis meses, nas categorias e datas a cada um indicadas, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, respectivamente:

Leong Cheok Meng e Ng Si Teng, como operários semiqualificados, 6.º escalão, a partir de 20 de Janeiro e 10 de Fevereiro de 2008;

Hoi Si Keong e Tam Vai Meng, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Leong Chong Iun, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Cheang Se Chon e Ng Ka Fong, como auxiliares qualificados, 4.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Leung Vai Chin, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;

Chan Lin Fun, como auxiliar, 1.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2008.

Os trabalhadores abaixo mencionados, desta Polícia — cessados os respectivos contratos de assalariamento, em 31 de Dezembro de 2007, e celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, na mesma Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008:

Tam Iong Iong, auxiliar, 3.º escalão, para auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150;

Tam Weng Hon, auxiliar, 2.º escalão, para auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150;

Wong Kuai Iao, auxiliar, 1.º escalão, para auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130.

———

Polícia Judiciária, aos 13 de Fevereiro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por despacho do comandante, de 4 de Janeiro de 2008:

Chan Iat Chon, bombeiro n.º 420 051, deste Corpo de Bombeiros — exonerado, a seu pedido, do seu cargo para que havia sido nomeado por despacho de 19 de Outubro de 2005 e publicado no Boletim Oficial n.º 44/2005, de 3 de Novembro, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

———

Corpo de Bombeiros, aos 5 de Fevereiro de 2008. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Por ter saído inexacto, no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2008, II Série, de 6 de Fevereiro, a páginas 741, novamente se publica:

Extracto de despacho

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:

Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

......

Wong, U Iam, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2007;

......

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2007:

Os assalariados destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 2: Wong, Kai Hong e Wong, Tak Meng, a partir de 2 e 3; 5.º escalão, nível 1: Lao, Seng, a partir de 2; Wong Ho, Lai Seong, a partir de 11; Iao, Kam Wa, a partir de 17; Leong, Tak Fai, a partir de 19; Cheang, Weng Chi, a partir de 26; 4.º escalão, nível 1: Chang, Meng e Fok, Chun Meng, a partir de 2; Ieong, Heng I e Tam, Pou Kio, a partir de 3; Cheong, Kong Chi, a partir de 5; Fong, Iok Sao, a partir de 13; Lam, Kuong Peng, a partir de 20; Chao, Chi Kuong, a partir de 22; Chang, Pou In, a partir de 25 de Janeiro; Ip, Mei Lin, a partir de 1 de Fevereiro; 3.º escalão, nível 1: Vong, Sio Pao, a partir de 3; Kuan, Mei Hang, a partir de 20; 2.º escalão, nível 1: Kong, Pui Ka, Lei, Chak Cheong e Mak, Wai In, a partir de 5; 1.º escalão, nível 1: Cheong, Kam Tip e Chou, Wai Tong, a partir de 4; Chan, Chong Pui e Tong, Iok Keng, a partir de 5; Kou, In Ieng, a partir de 9; Cheang, Iok Mei, a partir de 17; Wong, Chi Wai, a partir de 24 de Janeiro de 2008.

Lei, Kuai Chau, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Dezembro de 2007:

Tang, Iat Peng, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a nova redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2008:

Chang, Iok Mui, Loi, Mio Sin e Mak, Un I, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 16 de Janeiro de 2008.

Ip, Hon Cheng, Lam, Hoi e Wan, Kam Man, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Janeiro de 2008.

Ao Ieong, Iok Lan, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 25 de Janeiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2008:

Ieong Lao — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeiro, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 22 de Janeiro de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2008:

Cheang Loi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 2 de Março de 2008.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Janeiro de 2008:

Chan Vai Seong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como enfermeiro, 5.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Maio de 2008.

Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Janeiro de 2008:

Chan, Lai Ieong, Chu, Kong e Ip, Kar Hung, contratados por regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrados novos contratos de assalariamento, pelo período de seis meses com referência à categoria de assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2008:

Mestre Leong, Weng Pan — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.

Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Fevereiro de 2008:

Autorizada a ampliação de instalações da farmácia «Popular III», alvará n.º 20, com local de funcionamento na Estrada Governador Albano de Oliveira, Nam San, Bloco III, n.os 300, 306, 308B e 308C, Lojas R, S, T e U, ambos r/c, Taipa – Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade Grupo Popular – Companhia de Produtos e Serviços de Saúde Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, Edifício Industrial Va Meng, 1.º andar, em Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Fevereiro de 2008:

Chon Mei Tak — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0074.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Fevereiro de 2008:

Dalila Soares Ferrão Gomes — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1609.

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Rowena Margaret Chance — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0096.

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Ng Lai Ieng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0182.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 11 de Fevereiro de 2008:

Sou Ka Fai e Kuok Chi Chao — suspensos, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1611 e E-1614.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Fevereiro de 2008:

Si Tou Si Weng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exersício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1544.

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Lam Lai Peng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina desportiva), licença n.º T-0031.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os GSG, de 13 de Fevereiro de 2008:

Lao Keng Chak — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0233.

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Wong Sio Fong — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0986.

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Lau Mun Va — cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de odontologista, licença n.º O-0087.

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Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2008:

Cheong, Lai Peng, primeira classificada no concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2008, II Série, de 23 de Janeiro — nomeada, definitivamente, enfermeira-supervisora, grau 5, 1.º escalão, da carreira de enfermagem destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 12.º, n.º 4, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2008, II Série, de 30 de Janeiro, a páginas 632, se rectifica:

Onde se lê: «Xie Lin e Zhang Wendong..., respectivamente a partir de 19 e 28 de Novembro de 2007»

deve ler-se: «Xie Lin e Zhang Wendong..., respectivamente a partir de 19 e 29 de Novembro de 2007».

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Serviços de Saúde, aos 14 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007:

Hoi Chung I — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008:

Io Hoi Chon e Liu Wai Kit — contratados além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, de 3 de Março a 31 de Agosto de 2008.

Contratado além do quadro o seguinte pessoal, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:

Licenciados Tang Wai Keong, Tsang Kin Man e Wong Sio Hang, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 3 de Março de 2008;

Licenciados Lao Iao Kei e Lei Nam Kin, como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Março de 2008;

Licenciados Wong Chong Wai e Yu Ka Wai, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Março de 2008;

Chan Weng Seng, Fong Man Seng e Ng Wai Leng, Kou Iao Choi, Wong Chun Kit, Ng Chi Wa e Sam In Keong, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 3 para os três primeiros, 10 e 17 para os dois seguintes, e 24 de Março de 2008 para os restantes.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 11 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho da presidente deste Instituto, de 24 de Janeiro de 2008:

Lei Hon Wa — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 11 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2008:

Fu Yuet Mai — renovado o contrato individual de trabalho como orientadora de arte da Escola de Teatro do Conservatório, neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 4.ª, 5.ª, 8.ª, 11.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 20 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2008.

She Jian — renovado o contrato individual de trabalho como pianista da Escola de Dança do Conservatório, neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 30 de Março de 2008 a 31 de Dezembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Fevereiro de 2008:

Cheang I I — renovado o contrato individual de trabalho, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 5.ª, 8.ª, 11.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 23 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2008.

Wang Xiaoying e Xing Huifang — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos «tutti violino» da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Maio de 2008.

He Junni — renovado o contrato individual de trabalho, para desempenhar funções neste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 4.ª e 10.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 28 de Abril a 31 de Dezembro de 2008.

Por despachos da presidente deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2008:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:

Un Lai San, Chan In Mei, Sin Kuan Mui e Un Wai Ieng, como auxiliares, 5.º escalão, a partir de 3 para o primeiro, e 4.º escalão, a partir de 2 de Março de 2008, para os seguintes;

Chan Kuok Wa, António Ramos Lucindo e Chek Kuok Lam, como operários qualificados, 4.º, 7.º e 7.º escalão, a partir de 8, 12 e 26 de Março de 2008, respectivamente;

Ho Io Chong, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 8 de Março de 2008;

Lam Iok Ngo, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 15 de Março de 2008;

Ho Sek Meng, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 29 de Março de 2008.

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 6 de Fevereiro de 2008:

Vit Polasek — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico segundo-violino principal da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª do seu contrato, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 24 de Março de 2008.

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Instituto Cultural, aos 15 de Fevereiro de 2008. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Janeiro de 2008:

Maria da Graça Bragança de Sousa Guise Pinheiro — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período compreendido entre 1 de Março e 31 de Dezembro de 2008, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.

Ivone Fernanda Ribeiro Rodrigues Ângelo — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, a partir de 1 de Março de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2008:

Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do n.º 6, alínea 1), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, de 9 de Maio, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2005, I Série, de 16 de Maio, a partir de 1 de Março de 2008.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0471/2008, em 1 de Fevereiro, em nome de Wong Kam Su, para o bar com karaoke denominado «愛卡拉OK», em português «Amor» e em inglês «Love Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua Cidade do Porto, n.º 487, edf. Kong Fai, r/c e 1.º andar, loja «V», Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Fevereiro de 2008. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2007:

Fong Sao Lin, Cheung King Chi, Lam Kuai Chi, Chang Sio Leng e Cheong Pui Iok — contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Leong Sin Cheng, Lam Vai Iam, Lok Iok San, Chou Hoi Lam e Lam Lai Peng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

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Instituto de Acção Social, aos 11 de Fevereiro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador do Gabinete, de 3 de Janeiro de 2008:

Fong Sao Lin — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008:

Chao Im Leng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.

Por despacho do coordenador do Gabinete, de 30 de Janeiro de 2008:

Sou Sio Cheong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Janeiro de 2008.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Fevereiro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despachos do signatário, de 11 de Janeiro de 2008:

Ao Kuok Chun e Cheang Kam Mui, operários semiqualificados, 1.º escalão — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.

Chan Lin Heng, técnico superior assessor, 3.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2008.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Fevereiro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2008:

Lao Choi Pek, Hong Mei Leng e Iun Mei Kun — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos- -técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, em vigor, a partir de 24 de Fevereiro, e 4 e 8 de Março de 2008, respectivamente.

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Instituto de Habitação, aos 15 de Fevereiro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.

Número 8IISÉRIE

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de deliberações

1.ª alteração ao orçamento privativo da Assembleia Legislativa para 2008

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Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Fixação de pensões

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

Extractos de despachos

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Rectificação

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Extracto de licença

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Número 8
II
SÉRIE