Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 26 de Dezembro de 2007:
Tam Kam Ut e Ng Wah Hei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2008.
Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2008:
Lei Kuai Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a sua cláusula 3.ª com referência à categoria de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2008.
Por despacho do signatário, de 8 de Janeiro de 2008:
Leong In Ha — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2008.
Por despacho do signatário, de 16 de Janeiro de 2008:
Lam Kuai Hang — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 17 de Março de 2008.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Janeiro de 2008:
Licenciado António Ernesto Silveiro Gomes Martins — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como administrador da Imprensa Oficial, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 24 de Fevereiro de 2008.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 23 de Janeiro de 2008. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2008:
Bacharel Vong Pou Meng — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, adjunta do Secretário deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 4), 15.º, 18.º, n.os 1 e 5 e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, nas redacções do Regulamento Administrativo n.º 8/2002 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Licenciada Cheong Ho San — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 3), 13.º, 18.º, n.os 1 e 5, e 19.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, nas redacções do Regulamento Administrativo n.º 8/2002 e do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 22 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Dezembro de 2007:
Pang Ka Wai — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, conjugado com o artigo 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Comissariado contra a Corrupção, aos 18 de Janeiro de 2008. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Janeiro de 2008:
Licenciada Kuan Kun Fan, técnica agregada, em comissão de serviço, nestes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, assessora, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, da Lei n.º 11/2000, conjugado com o artigo 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Licenciada Ana Paula D’Assumpção Neves — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica agregada, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 22 de Janeiro de 2008. — A Secretária-geral, Celina Azedo.
Por despacho do presidente, de 21 de Janeiro de 2008:
Mestre Chan Iok Lin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2008.
Lei Pui I, intérprete-tradutora principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2008, II Série, de 2 de Janeiro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Si Tou Mei Cheng, segundo-oficial, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2008, II Série, de 2 de Janeiro — nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 22 de Janeiro de 2008:
Chan Yuk Mei e Chao I Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 8 de Fevereiro de 2008, respectivamente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despacho do director, de 3 de Dezembro de 2007:
Paulo Manuel Silva Madeira de Carvalho, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — cessou as suas funções, a seu pedido, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
Por despacho da subdirectora, de 12 de Dezembro de 2007:
Lou Lai Si, professora do ensino primário luso-chinês, nível 3 2.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria nível 3, 3.ª fase, índice 385, nos termos dos n.os 3 e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, a partir de 30 de Setembro de 2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Dezembro de 2007:
Chao Ka Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Dezembro de 2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Dezembro de 2007:
Loi Chio Teng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, bem como renovado o seu contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2008.
Lok Lai I — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
Francisca Kam aliás Kam Siu Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, Teng Shih Ee, Fong Keng San, Joaquim Yip, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, Cheang Sut Kun, Chan Hap Noi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, Cheong Sio Fo e Chiang Tat San, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, para os quatro primeiros e adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, para os restantes, bem como renovados os seus contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2007:
Lam Chi Long, técnico superior principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2007.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2007:
Ieong Tang San, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2007.
Tam Chong Kei, Ieong Iok Peng, Chan Kin Man, Lei Kam Hon, Chao Man Chong, Kou Kong Veng, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, Lei Kit U, Leung Keng Ip, Lao Weng Fun, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, Fung Siu Ling de Jesus, Hui Fong Leng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, Lei Kin Fai, Wong Sao Cheng, Chan Lai Meng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, Wong Kun Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2008 para o primeiro e 21 de Dezembro de 2007 para os restantes.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 19 de Dezembro de 2007:
Kong Mei Lan, técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, e Chan Wai Man, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Por despacho da directora, substituta, de 28 de Dezembro de 2007:
Chong Wai Peng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Janeiro de 2008:
Wong Pou Ieng, técnica superior principal, 2.º escalão, destes Serviços — nomeada, em comissão de serviço, pelo prazo de dois anos, chefe do Departamento de Identificação de Residentes destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 9 de Janeiro de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despacho do administrador, de 2 de Janeiro de 2008:
U Kin Wa, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea f), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do administrador, de 21 de Janeiro de 2008:
U Kin Wa, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — alterado o respectivo contrato para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, a partir de 22 de Janeiro de 2008.
Imprensa Oficial, aos 21 de Janeiro de 2008. — O Administrador, António Martins.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 22 de Outubro de 2007:
Lam Wai Lon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Dezembro de 2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Novembro de 2007:
Tang Fong Leng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Dezembro de 2007.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 24 de Janeiro de 2008. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2007:
Vong Cam Iun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2008:
António Lopes Lai Chon San, Fátima Antónia Carlos, Victor José Ritchie Manhão, Maria Tereza Xavier, Ana Margarida do Amaral Alves e Ricardo da Rocha Vai, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2008, II Série, de 2 de Janeiro — nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.
Por despacho da signatária, de 7 de Dezembro de 2007:
Chiu Pat Wan, técnica superior assessora, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 a 3, conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, no período de 21 de Janeiro a 20 de Julho de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2008:
Ieong Chong Kam e Pao Sio Kuan, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, como técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Ng Cheong Wa, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Chiu Pat Wan, cessa, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe de Divisão de Estatísticas do Emprego, destes Serviços, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, regressando ao lugar que detinha como técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 21 de Janeiro de 2008.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Outubro, 20 e 27 de Novembro e 6 de Dezembro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Hio Ieng Sandra, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 2 de Janeiro de 2008;
Mak Seng Ip, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 2 de Janeiro de 2008;
Ng Yim Hung Monica, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 26 de Dezembro de 2007;
Choi Sio Sun e Chan Kuan Long, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 7 de Janeiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Novembro e 27 de Dezembro de 2007:
Os indivíduos abaixo mencionados, destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:
Ng Peng Chi, chefe da Divisão de Prevenção e Riscos, a partir de 1 de Fevereiro de 2008;
Tang Ut Mei, chefe do Departamento de Emprego, a partir de 25 de Janeiro de 2008;
Mang Sui Yee Margaret, chefe da Divisão de Promoção do Emprego, a partir de 25 de Janeiro de 2008.
Leong Chong Kit, classificado em 27.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2007, II Série, de 7 de Março — nomeado, provisoriamente, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 11, do Decreto-Lei n.º 86/89/M e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Por despacho do director, de 29 de Setembro de 2007:
Licenciado Lau Veng Tac, técnico superior assessor, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos — dada por finda, a seu pedido, a requisição nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2007.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Director, substituto, António Paiva.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2008:
1. Chiang Iok Hin, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45799 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 225, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Wai Weng, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46000 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Janeiro de 2008, uma pensão mensal, correspondente ao índice 225, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2008:
1. Wong Mei Seong, professora do ensino primário luso-chinês da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3006653, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 73% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos dos artigos 14.º e 29.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lam Tak Man, técnica auxiliar do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau, com o número de contribuinte 6003700, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Novembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lei Kam Lin, auxiliar do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, com o número de contribuinte 6007021, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Cheong In Hong, técnica do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, com o número de contribuinte 6015148, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 8 de Novembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Lam Heng Tong, operário qualificado do Instituto do Desporto, com o número de contribuinte 6015580, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Novembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Conceição Belém Martins, auxiliar do Instituto de Acção Social, com o número de contribuinte 6018554, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Filomena Lau Cam, auxiliar dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6031003, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 27 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, 25.º, n.º 2, e 39.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Ng Meng Wa, assistente de relações públicas do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6044180, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Diamantino Rafael Castilho, operário da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de contribuinte 6055093, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 9 de Novembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2008:
Long San Hon, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6046213, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 13 de Outubro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
1. Leong Sao Kun, inspectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6059633, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 10 de Novembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
1. Cheong Pek Wan, auxiliar dos serviços de saúde dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6070629, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
2. O pagamento do montante fixado é pago de uma só vez pelo Fundo de Pensões.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Janeiro de 2008:
Fong Sok Fan, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6033995, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 12 de Maio de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — rectificado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
Chong Iong, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039713, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Fevereiro de 2007, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — rectificado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
Che Chun, operário semiqualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6048534, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 7 de Junho de 2007, nos termos dos artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — rectificado o montante a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente à totalidade dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º e 39.º do mesmo diploma e na Lei n.º 5/2007.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 15 de Janeiro de 2008:
Leong Chi Kin — renovado, por averbamento, o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.a classe, 1.º escalão, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2008.
Fundo de Pensões, aos 25 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Dezembro de 2007:
Vong Man Ing Ana — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Janeiro de 2008:
Lo Lai Peng, Sio Sio Man, Vong Man Ieng, Ung Ut Tou, Wong Kuai Peng, Un Wan Long, Cheong Hoi Ian, Poon Fong Meng, Wu Kam Mei, Vong Hung Kuong, Lei Ioc Va, Ao Iok Kam e Tang Ion Vai — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 para os nove primeiros e 15 de Fevereiro de 2008, para os restantes.
Pou I Man, Chao Sok Fong e Lao Lei Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Janeiro de 2008:
Wong Pek Kei e Kou Ka I Ines — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2008.
Cheong Ho Ming — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Hoi Tong Mui, Ip Vai San, Lau Sze Yan e Lao Nga Fun — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Fevereiro de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções, nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários qualificados, 4.º escalão, índice 180: Cheng Sim Kuai, Ip Sai Kan, Lai I Chan e Kun Chi Po, a partir de 1; 2.º escalão, índice 160: Kuok Weng Fai, Leong Iu Piu, Wan Weng Chio, Kuong Hao Hong e Ho Kam Wo, a partir de 20; 1.º escalão, índice 150: Chio Sin Fong e Lei Vai Pan, a partir de 24 de Fevereiro de 2008;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Au Sio Va, Chan Sao Fong, a partir de 11; Loi Hok Kuan, a partir de 14; 5.º escalão, índice 140: Chan Lai Lai, a partir de 2; Ao Ieong Wai Fong e Mok Weng Sao, a partir de 23 de Fevereiro de 2008;
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Leung Ken Va, a partir de 14; Vong Hon Wa e Tam Chon Wai, a partir de 22; 5.º escalão, índice 170: Chiang Wai Chun e Lei Sok In Pinto, a partir de 1 e 16 de Fevereiro de 2008;
Lok Chio Lon, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 28 de Fevereiro de 2008.
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2008, II Série, de 16 de Janeiro, a páginas 505, se rectifica:
Onde se lê: «... Ung Wai Sam... »
deve ler-se: «... Ung Wai San... ».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do comandante, substituto, de 21 de Janeiro de 2008:
Tou Wai Kit, guarda n.º 135 961 — exonerado do seu cargo e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2008.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Novembro de 2007:
Sou Sut Hong, Wu Lai Heong, Luis Miguel Leung, Tam Chi Peng, Sou Sut Ngan e Lei Chon Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Novembro de 2007:
Ieong Sio Kun — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2007.
Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2008:
Azevedo To, Fong Han, perita de criminalística especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008.
Polícia Judiciária, aos 25 de Janeiro de 2008. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Novembro de 2007:
Licenciada Wong Kuai Peng — contratada por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto- -Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2008.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Dezembro de 2007:
Ao Suet Lai, Che Wong Fat, U Ka Hoi, Wong Ngan Wai, Chio Song San, Leong Lei Ha, Wong Chi Iong, Chan Wai Hong, Kong Weng Lei, Chou Ka Chon, Lam Keng Ip, Kuok Un, Lei Chon, Chu Ian Tong, Vong Chi Hong, Ho Ka Meng, Sou Wan, Un Fu Chao, Cheong Chong Fong, Chan Lai Fa, Ip Weng Chong — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como guardas estagiários, índice 160, neste EPM, nos termos dos artigos 15.º e 19, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, de 4 de Setembro, a partir de 7 de Janeiro de 2008.
Estabelecimento Prisional, aos 22 de Janeiro de 2008. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2007:
Liu Jixi — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 18 de Dezembro de 2007.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Junho de 2007:
Maria Helena de Campos Vilela — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Novembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Junho de 2007:
Li Min — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, índice 650, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 6 de Novembro de 2007.
Xie Lin e Zhang Wendong — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, respectivamente a partir de 19 e 28 de Novembro de 2007.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Junho de 2007:
Gilbert Cruz Gonzales — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 5 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2007:
Liu Zhengyin — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 16 de Novembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Agosto de 2007:
Yu Dongsheng — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 3 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Agosto de 2007:
Ma Zhonghong — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 19 de Dezembro de 2007.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Outubro de 2007:
Ana Maria Caria Lucas, técnica superior assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2007:
Ip Kar Hung, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 19 de Novembro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2007:
Siu Kai Suen, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 3 de Novembro de 2007.
Chan Lai Ieong e Chu Kong, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 19 de Novembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2007:
Lu Feng, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 4 de Dezembro de 2007.
Yu Kun, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 4 de Dezembro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2007:
Huang Yaobin, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 26 de Novembro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Novembro de 2007:
Wu Liming, assistente hospitalar, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 4 de Dezembro de 2007.
Zeng Lihua, enfermeiro-graduado, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 4 de Dezembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2007:
Lei Kuok Pan, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 19 de Novembro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2007:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ip, Man Fai, como assistente hospitalar, 2.º escalão, a partir de 13 de Dezembro de 2007;
Choi, Nim, Lei, Man Sang, Lai, Sok Cheng, Lau, Ka Kui e Sam, Wan Pang, como assistentes hospitalares, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2007 para os dois primeiros e 1 de Janeiro de 2008 para os restantes;
Enfermeiros, 2.º escalão: Ao, Choi Iong, a partir de 14; 3.º escalão: Chio, Weng Ka e Ng, Choi Seong; 4.º escalão: Lao, I Mei e Wong, Oi Nei Connie, todos a partir de 3 de Dezembro de 2007; Chan Luiz, Tai Hei, Chan, Ioi, Chan, Kuok Heng, Chan, Oi Kuan, Cheang, Sau Kun, Cheong, Mei Kun, Cheong, Pek Chu, Fan, Hong Po, Fong, In Hong, Iao, Kit, Kou, Ion Pui, Kou, Sio Kuan, Lai, Oi Weng, Lai, Soi In, Lam, Man Fong, Lam, Si Wan, Lao, Hoi, Lau, Fong Lin, Lei, Jaquelina Ivone Shuk Man, Lei, Cheng Mio, Lei, Sou Ha, Leong, Chi Chong, Leong, Iong Wai, Leong, Lei Lei, Lio, Ngan Hou; Lo, Lao Ngan, Lo, Loi Cheng, Lou, Vai Meng, Mio, I Wang, Mok, Wai Weng, Ng, Ieng, Tai, Lai In, Tang, Sio Iok, Wong, Gar Ping e Wong, Hio Lei; 5.º escalão: Bumactao, Juanito Vitales, Chan, Ioc In, Chan, Kuong Wa, Ip, Kuan Fai, Lam, Pek Iu, Lao, Fun, Lilian Octavio Juplo, Sio, Seng Pek e Wong, Hong, todos a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Liu, Sok Keng, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Chao, Sok I, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Chan, Heng Meng e Lu, Pac Hang, como adjuntos-técnicos principais, 2.º e 3.º escalão, a partir de 6 e 12 de Dezembro de 2007, respectivamente;
Io, Kit Kuong, como primeiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Os contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Chan, Ip Hoi, técnico superior principal, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2007;
Choi, Cho Chong, Hon, Wan, Lao, Lai Ieng, Lei, Sio Fong e Ng, Meng Wai, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2007;
Woo, Margarida Mei Kin, adjunto-técnico principal, 3.º escalão, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2007;
Chang, In In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008;
Chao, In Peng, segundo-oficial, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2007;
De Paiva Ribeiro Lam, Mei Kam, segundo-oficial, 3.º escalão, para primeiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Novembro de 2007:
Ho Wai Chio e Mok Ka Pou, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços — celebrados novos contratos individuais de trabalho, pelo período de três meses, para prestar cuidados de saúde nestes Serviços, ao abrigo do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Dezembro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Novembro de 2007:
Leong Wai I, médico, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Dezembro de 2007:
Wong U Peng e Wong Lap Peng, médicos, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 1 de Dezembro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Dezembro de 2007:
Ieong, Iat Kuan e Wong, Oi Wa, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Janeiro de 2008.
Kam, Chon Pan e Shum Kwok Pan, técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2008, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Janeiro de 2008:
Luo Yifan, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — concedida licença sem vencimento de longa duração, por um período de dez anos, ao abrigo dos artigos 137.º e 140.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 3 de Janeiro de 2008:
Leong, Wai I, contratada em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2008:
Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia de Un Heng Hong Lda.», alvará n.º 157, para a Avenida do General Castelo Branco, n.º 788, r/c, Loja O, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Janeiro de 2008:
Pun Weng Heng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1415.
Chan Peng Chi e Wu Jie — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico, licenças n.os M-0625 e M-1378.
Io Si In, Huang Lin Fang e Pang Tin Weng — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1667, E-1668 e E-1669.
Wong Chon Chao — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0231.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Janeiro de 2008:
Leong Soi Ka — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1670.
Ieong Pui I e Hui Lan Lan — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1607 e M-1608.
Lam Ip Ian — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0232.
Serviços de Saúde, aos 24 de Janeiro de 2008. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2007:
Mestre Kam Chi Keung — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, a partir de 18 de Janeiro de 2008.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2007:
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Doutor Guo Xiaoming, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Março de 2008;
Licenciado Jorge Manuel Pinto Fernandes de Abreu, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 16 de Fevereiro de 2008;
Chan Sut Min, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Março de 2008.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Janeiro de 2008:
Licenciada Chan Sze Hang, técnica superior de 1.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 12 de Fevereiro de 2008.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2008:
Licenciado Lam Vai Iam, técnico de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Por despachos do subdirector, substituto, dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2008:
Licenciado Ng Chon Man e mestre Lei Io Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 7 de Janeiro de 2008, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Janeiro de 2008:
Ieong Chun Kao Carreiro, auxiliar, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 11 de Fevereiro de 2008.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 23 de Janeiro de 2008. — A Directora dos Serviços, substituta, Man Lei Ka Lai, chefe de departamento, substituta.
Por despachos da presidente, substituta, de 9 de Janeiro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos e um ano para os últimos dois, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Licenciado Hong Chong Ip, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2008;
Sio Weng I Maria Rosa, como operadora de fotocomposição especialista, 1.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2008;
Mestre Lam Lok Ip, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2008;
Wong Hung Keong, como segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2008.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Hung Loi Weng Kam, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2008;
Wan Sio Hong e Lam Kam Tong, como auxiliares qualificados, 6.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro e 1 de Março de 2008, respectivamente;
Ma Kam Hong, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Março de 2008.
Instituto Cultural, aos 24 de Janeiro de 2008. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2007:
Ho Lai Hong e Lok Lai Un Amante — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos com referência às categorias de técnico de 1.a classe, 1.º escalão, índice 400, e técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março e 1 de Abril de 2008.
Por despachos do presidente, substituto do Instituto, de 7 de Janeiro de 2008:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Claudia Cheung, como técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Março de 2008;
Chiu Mei Seong e Norma Lemos Vong, como técnicos principais, 3.º escalão, a partir de 22 de Março de 2008;
José Chan, como técnico superior principal, 3.º escalão, a partir de 26 de Março de 2008.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2008:
Hau Peng Iun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 3.º escalão, índice 490, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março de 2008.
Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Janeiro de 2008:
Os funcionários abaixo mencionados, deste Instituto — renovadas as comissões de serviço, por mais dois anos para o primeiro e um ano para os restantes, nos cargos e datas a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho:
Mestre O Lam, como vice-presidente, a partir de 15 de Fevereiro de 2008;
Licenciado Lau Cho Un, como chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas, a partir de 15 de Fevereiro de 2008;
Licenciada Lam Lin Kio, como chefe da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, a partir de 15 de Fevereiro de 2008;
Licenciado Pun Weng Kun, como chefe da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais, a partir de 15 de Fevereiro de 2008;
Mestre Chao Kuok Wai, como chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização, a partir de 15 de Fevereiro de 2008;
Licenciado Tong Wai Leong, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira, a partir de 27 de Fevereiro de 2008.
Instituto do Desporto, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despacho da presidente deste Instituto, de 8 de Janeiro de 2008:
Kum Mei Sin, terceiro-oficial, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Fevereiro de 2008.
Instituto de Formação Turística, aos 22 de Janeiro de 2008. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Por despacho do signatário, de 28 de Dezembro de 2007:
Mak Chi Heng, operário semiqualificado, 1.º escalão — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2008.
Por despacho do signatário, de 4 de Janeiro de 2008:
Maria da Graça Freire Machado, técnica superior principal, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2008.
Por despacho do signatário, de 10 de Janeiro de 2008:
Lau Pou Meng, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2008, e simultaneamente alterada a categoria para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Dezembro de 2007:
Lao Kuai Chong e Leong Wai Meng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o n.º 6 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, a partir de 14 de Janeiro de 2008.
Por despachos da directora, de 3 de Janeiro de 2008:
Lei Ieng Hou, operário semiqualificado, 5.º escalão, e Cheong Cho Tai, auxiliar, 4.º escalão, desta Capitania — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 e 8 de Março de 2008, respectivamente.
Capitania dos Portos, aos 16 de Janeiro de 2008. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Janeiro de 2008:
Ho Chi Weng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2008.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 23 de Janeiro de 2008. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.