Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2007:
Fundação Macau, aos 25 de Outubro de 2007.
O Presidente do C.A., Vitor Ng.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso do uniforme de Inverno, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 19 de Novembro de 2007.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, José Chu.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2007:
Candidato aprovado: valores
Mac Cheung 8,32
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2007).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Outubro de 2007.
O Júri:
Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.
Vogais: Ng Chi Meng, chefe de departamento; e
Lo Kin I, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2007:
Candidato aprovado: valores
Lau Chan Kun 8,78
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Outubro de 2007).
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 15 de Outubro de 2007.
O Júri:
Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.
Vogais: Ao Ieong U, chefe de departamento; e
Lo Kin I, chefe de divisão.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 26 de Outubro de 2007, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos seguintes lugares existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 29 de Outubro de 2007.
O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
Faz-se público que, tendo Wa, Mao I requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Long, San Hon, operário qualificado, 6.º escalão, dos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Outubro de 2007.
A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Protecção de patentes de invenção
Protecção de desenhos e modelos
Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento
Protecção de extensão de pedido de patente de invenção
Protecção de extensão de patente concedida
Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 31 de Outubro de 2007.
A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.
Faz-se público que tendo Chan Kuan Oi, viúva de Tang Fat Weng, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.
Fundo de Pensões, 1 de Novembro de 2007.
A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2007:
Candidato aprovado: valores
U Ka Heng 8,19
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2007).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Outubro de 2007.
O Júri:
Presidente: U Lai Kok, chefe de divisão.
Vogais: Au Io Weng, chefe de divisão; e
Vong Sok I, intérprete-tradutora chefe.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 12 de Setembro de 2007:
Candidato aprovado: valores
Vong Pui I 8,23
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Outubro de 2007).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Outubro de 2007.
O Júri:
Presidente: Pun Kit I, chefe de divisão.
Vogais: Kou Chan Wai, chefe de divisão; e
Ngan Weng, técnica superior de informática assessora.
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, para o preenchimento de três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do Edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por ter saído incorrecta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2007, referente ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária, da carreira de mecânico e da carreira de músico, a seguir se rectifica:
Onde se lê:
......
123 961 Lam Kuai Tong 8,8 262
Deve ler-se:
......
(Homologado por despacho do Comandante, substituto, do CPSP, de 26 de Outubro de 2007).
Corpo de Polícia Segurança Pública, aos 26 de Outubro de 2007.
O Júri:
Presidente: Vong Vai Hong, subintendente.
Vogais: Lai Keng Vá, comissário; e
Ho Sun Ho, subcomissário.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, área de educação física e desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2007, do seguinte:
1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);
2) A prova escrita de conhecimentos com a duração de três horas, terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial «Nam Tung», 13.º andar, Macau, no dia 25 de Novembro de 2007, pelas 14,30 horas.
Polícia Judiciária, aos 30 de Outubro de 2007.
O Director, substituto, João Augusto da Rosa.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2007, do seguinte:
1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão do Bloco C desta Polícia, Rua Central (e no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);
2) A prova escrita com a duração de três horas, terá lugar na Escola de Polícia Judiciária, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 517, Edifício Comercial «Nam Tung», 13.º andar, Macau, no dia 24 de Novembro de 2007, pelas 9,30 horas.
Polícia Judiciária, aos 30 de Outubro de 2007.
O Director, substituto, João Augusto da Rosa.
Classificativa do exame final de especialidade em radiologia e Imagiologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2007:
Candidatos aprovados: valores
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Outubro de 2007).
Serviços de Saúde, aos 23 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Classificativa do exame de equivalência em anatomia patológica — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2007, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 17 de Outubro de 2007:
Dr.ª Di Fang 7 valores (reprovado)
Serviços de Saúde, aos 23 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor, grau 5, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2007.
Serviços de Saúde, aos 23 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 16/P/2007 «Fornecimento de Medicamentos e outros Produtos Farmacêuticos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Novembro de 2007, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 10 de Janeiro de 2008.
O acto público deste concurso terá lugar em 11 de Janeiro de 2008, pelas 10,00 horas na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 26 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 17/P/2007 «Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção dos Sistemas de Ar Condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Novembro de 2007, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
Os concorrentes deverão comparecer na sala «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ, no dia 14 de Novembro de 2007 às 10,00 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita às instalações a que se destina a prestação de serviços objecto deste concurso.
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Dezembro de 2007.
O acto público deste concurso terá lugar em 6 de Dezembro de 2007, pelas 10,00 horas na sala do «Museu», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.
A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 54 000,00 (cinquenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 30 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Por ter saído inexacto o aviso dos Serviços de Saúde referente ao concurso para o preenchimento de seis vagas de enfermeiro-chefe, grau 4, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 31 de Outubro de 2007, procede-se à sua rectificação nos seguintes termos:
Onde se lê: «Trata-se de concurso comum, documental, de acesso, condicionado ...»
deve ler-se: «Trata-se de concurso comum, documental, de acesso, condicionado, complementado por entrevista profissional ...».
Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2007.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na especialidade jurídica, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 5 de Setembro de 2007.
Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada na DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dsej.gov.mo), a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 30 de Outubro de 2007.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista de apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2007:
Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho deautorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
Taro Ohashi | 13/01/2007 | $ 2,082.00 | Subsídio para estagiários em regime de intercâmbio para o Centro de Estudos Japoneses para os meses de Julho a Setembro de 2007. |
Sumiko Kiyotsugu | 10/01/2007 | $ 5,848.50 | |
Rika Kikuchi | 10/01/2007 | $ 5,848.50 | |
Ayano Higa | 10/01/2007 | $ 5,848.50 | |
Gao Ning | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | Concessão de subsídio de bolsa aos alunos. |
He Jin Li | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Ma Jia Nan | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Xu Shu | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Ieong Wai Cheng | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Lei Weng Lon | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Kuok Un Kuan | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Ao Ieong Chon Kit | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Ho Kit Ieng | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Siu Wai Chi Angelina | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Fok Ka Meng | 24/08/2007 | $ 8,000.00 | |
Cao Weiyue | 26/03/2007 | $ 2,000.00 | Subsídio para estudantes da Universidade de Macau para a participação no estágio de Verão em Pequim. |
Wu Xin | 26/03/2007 | $ 2,000.00 | |
Dong Hao Kun | 26/03/2007 | $ 2,000.00 |
Universidade de Macau, aos 29 de Outubro de 2007.
O Reitor, substituto, Rui Paulo da Silva Martins.
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