Número 29
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 18 de Julho de 2007

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2007, que designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2007, que renova a nomeação do coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada sobre o Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2007, que manda publicar a Resolução n.º 1727 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Dezembro de 2006, relativa à situação na Costa do Marfim.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2007, que manda publicar a Resolução n.º 1753 (2007), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 27 de Abril de 2007, relativa à situação na Libéria.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 14/2007, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de Serviços de Sublimação do Armazenamento das Salvaguardas do Sistema da Consulta dependente do Sistema de Produção do Bilhete de Identidade do tipo «cartão inteligente», aos mesmos Serviços.
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2007, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de fornecimento de cartões inteligentes do BIR aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2007, que nomeia os indivíduos para integrar o Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2007, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Chefe do Executivo:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Conselho dos Magistrados do Ministério Público:

Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2006.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente aos 1.º e 2.º trimestres de 2007.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.

Direcção dos Serviços de Finanças:

2.ª Relação trimestral do ano 2007 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
2.ª Relação trimestral do ano 2007 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
Aviso do concurso público n.º 1/2007, para o fornecimento de artigos de filmes aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.
Aviso do concurso público n.º 2/2007, para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.
Aviso do concurso público n.º 3/2007, para o fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.
Aviso do concurso público n.º 4/2007, para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.
Aviso do concurso público n.º 5/2007, para o fornecimento de artigos de escritório aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.
Aviso do concurso público n.º 6/2007, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.
Aviso do concurso público n.º 7/2007, para o fornecimento de material de construção aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.
Aviso do concurso público n.º 8/2007, para o fornecimento de material de transporte aos Serviços Públicos da RAEM durante o ano de 2008.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2007.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Aviso do concurso público para a aquisição de «sistema de socorro a emergências».

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe.

Serviços de Saúde:

Aviso sobre a designação de membros do Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde (CAQ).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2007.

Instituto de Formação Turística:

Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2007.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio sobre o adiamento do acto público do concurso público para adjudicação do «Serviço de transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 54.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.

Capitania dos Portos: