Número 20
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 16 de Maio de 2007

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2007, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC).
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2007, que renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2007, que renova a nomeação, em regime de acumulação, do coordenador-adjunto do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2007, que nomeia, em comissão eventual de serviço, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, o vogal e subdirector-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2007, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2007, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2007, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo, de elaboração do projecto para a ampliação provisória do camarote principal VIP do Estádio de Macau e de assistência técnica e fiscalização.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2007, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da «Obra de Melhoramento das Bancadas da Piscina Olímpica de Macau».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2007, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança da sede do mesmo Instituto.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2007, que designa uma licenciada para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na sua qualidade de sócia, nas Assembleias Gerais, de várias sociedades.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2007, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2007, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Estudo do Impacto Ambiental das Áreas Marítimas de Macau».

Extractos de despachos

Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2007.

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete de Comunicação Social:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor e uma de primeiro-oficial.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal e uma de intérprete-tradutor chefe.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 1.º trimestre de 2007.
• Aviso sobre a venda, em hasta pública, de sucata de veículos.

Fundo de Segurança Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.

Fundo de Pensões:

• Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar de serviços de saúde, dos Serviços de Saúde.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso de rectificação relativo à lista de classificação final dos candidatos aprovados da carreira ordinária, do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária e carreira mecânica do mesmo Corpo de Polícia.

Corpo de Bombeiros:

• Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe.

Serviços de Saúde:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2007.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.

Instituto de Acção Social:

• Listas classificativas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, três de adjunto-técnico principal, uma de oficial administrativo principal e uma de primeiro-oficial.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.

Instituto do Desporto:

• Anúncio do concurso público para a «Prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».

Instituto de Formação Turística:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e duas de primeiro-oficial.
• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista e uma de oficial administrativo principal.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de oficial administrativo principal.

Anúncios notariais e outros

• Federação de Tradutores e Intérpretes de Macau. — Estatutos.
• Associação Desportiva Enfermagem. — Estatutos.
• The Association of Promoting Shao Guan & Macau Youth Exchange.— Estatutos.
• Macau Whole Person Education Promotion Association. — Estatutos.
• Elders Home Safety Association. — Estatutos.
• Associação de Conterrâneos de Long Un de Fok Kin de Hong Kong e Macau. — Estatutos.
• Associação Geral na Área de Arte e Cultura de Macau. — Estatutos.
• Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau. — Alteração de estatutos.
• Associação de Dança Macau Unido. — Alteração de estatutos.
• Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch). — Balancete do razão em 31 de Março de 2007.
• Citibank N.A. Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2007.
• Caixa Geral de Depósitos, Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2007.
• Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd. — Relatório das contas relativo a 2006.