Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 9 de Março de 2007:
Wong Tak Hoi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 14 de Março de 2007:
Licenciado Cheong Kei I — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como técnico de informática de 1.a classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 13 de Abril de 2007.
Comissariado contra a Corrupção, aos 27 de Março de 2007. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 5 de Março de 2007:
Kuan Lai Sang — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Março de 2007.
Comissariado da Auditoria, aos 30 de Março de 2007. — O Director da DSAG, substituto, Cheang Koc Leong.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Março de 2007:
Lei Vai Kong, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2007.
Por despachos do presidente, de 22 de Março de 2007:
Licenciado Tang Chi Lai, mestres Chan Soi Fong e Chan In Leng — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Organização e Informática, da Divisão de Recursos Humanos e da Divisão Financeira e Patrimonial, respectivamente, deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2007.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 26 de Março de 2007:
Lou Sio Pang, Chan Chi Ieong e Tai Sio Keong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão da referida categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, desde 28 de Outubro de 2006, para a primeira e 13 de Março de 2007, para os restantes.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 28 de Março de 2007. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Lou Kuai Mui, em comissão de serviço como assessora do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, regressa ao lugar que detinha como técnica superior assessora, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 1 de Março de 2007.
Gabinete de Comunicação Social, aos 30 de Março de 2007. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 6 de Março de 2007:
Sam I Wa, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Maio de 2007.
Hoi Weng Chong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Abril de 2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Março de 2007:
Pun Wai Kun Anita e Kuan Sok Fan, intérpretes-tradutoras chefe e principal, ambas do 1.º escalão, e Chan Lek Lan, letrada-chefe, 1.º escalão, da DSAFP — prorrogadas as suas requisições, por mais um ano, nas mesmas categorias e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2007.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Março de 2007:
Lam Su Un, segundo-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 7 de Março de 2007 a 6 de Março de 2008.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março de 2007:
Os funcionários abaixo mencionados, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados em primeiro lugar nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2007, II Série, de 14 de Fevereiro — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Ian Long, assistente de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, para assistente de informática principal, 1.º escalão;
Wu In Kam, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Cristina da Conceição Casimiro Lopes, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Março de 2007:
Leong Seng Po, Lao Kin Fong, Tong Ka Wai, Chan Un Cheng, Chan Hoi Ian, Chan Hio Tong, Chao Sio Kun, Fok Keng Wai, Cheong Hou In, Ng Fong Ian, Ng Lok Lok e Lam Iat Fong — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Abril de 2007 a 3 de Abril de 2008.
Chan Sau Wai e Sun Kuok Wai — contratados além do quadro, pelo prazo de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 25 de Abril de 2007 a 24 de Abril de 2008.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 20 de Março de 2007:
Lam Kuok Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o respectivo contrato, pelo prazo de um ano, com progessão para o 2.º escalão da mesma categoria, índice 275, nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regime Geral e Especial das Carreiras da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 27 de Abril de 2007 a 26 de Abril de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Fevereiro de 2007:
Chao Ut Hao, dos SIS — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.a classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Março de 2007.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 28 de Março de 2007. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Março de 2007:
Chan Wut Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2007.
Por despacho da coordenadora deste Gabinete, de 15 de Março de 2007:
Cheong Sio Kei, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Abril de 2007.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 28 de Março de 2007. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Sam Vai Keong.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2007:
Lau, Ioc Ip — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2007.
Chan, Chi Pan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Março de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Março de 2007:
Chiang, Chi Ieong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2007.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2007:
Kuok, Chong Hon e Lam, U Kit, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lei, Mei Lon e Wong, Ka Ieng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Pereira, Ernesto Orlando e Halimah Binti Junas Bin Amir Ahmad, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Março de 2007:
Lei, Kuok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Março de 2007:
Botelho dos Santos, Elfrida — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Abril de 2007.
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 10/2006, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (3.º Suplemento), de 29 de Dezembro, se publicam as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 10/2006, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, I Série (3.º Suplemento), de 29 de Dezembro, se publicam as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-10 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação «Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia», autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Por ter saído inexacta a declaração publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2007, II Série, de 24 de Janeiro, a páginas 533, respeitante à alteração orçamental da «Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional» de 2007, novamente se publica:
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 e 26 de Dezembro de 2006 e 9 de Janeiro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, na categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tong Ka I, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Fevereiro de 2007;
Sou Sio Cheong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 2 de Março de 2007;
Pak Wa Ngai, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Março de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Fevereiro de 2007:
Lou Soi Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 7 de Abril de 2007.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 26 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do signatário, de 12 de Março de 2007:
José Gabriel Rosário dos Santos — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de informática principal, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 26 de Março de 2007.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 27 de Março de 2007. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Março de 2007:
Tam, Su Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, neste Fundo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Março de 2007.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 28 de Março de 2007. — O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2007:
Chan Lai Lai, auxiliar, 5.º escalão, índice 140 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Fevereiro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Março de 2007:
Ho Weng Chio, Leong Wai Wa, Chan Chai, Leong Sek Cheong, Lo Io Kuong, Chang Kat Wa e Lei Chun Cheong, operários, 1.º escalão — cessam os actuais contratos de assalariamento, em 31 de Março de 2007 e celebram novos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2007.
Lai Tin Pio — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Março de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Março de 2007:
Pao Un Mei Melinda, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 13 de Abril de 2007.
Arnaldo Ribeiro Ferreira Monteiro, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330 — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Abril de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Março de 2007:
Leong Sin Cheng e Cheang Mio I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Abril de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Março de 2007:
Chan Kok Kuong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSI — dada por finda, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a sua requisição nestes Serviços, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, em 3 de Abril de 2007, regressando na mesma data ao Serviço de origem e inicia uma nova requisição nesta Direcção de Serviços, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Abril de 2007.
Lam Pui Chi e Vong Man Ing Ana — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Abril de 2007.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir das datas a cada um indicadas:
Lao Sio Wai, a partir de 5 de Abril de 2007;
Lam Peng Peng, Mak Chan Hou e Vong I San, a partir de 12 de Abril de 2007;
Leong Iat Lam e Tam Leng In aliás Tum Rain Yan, a partir de 19 de Abril de 2007;
Tang Pui Ian, Chan Weng Kei e Fung Wing Sze, a partir de 26 de Abril de 2007.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Hong Hin Fai, a partir de 16; Fong Chi Kin, Chong Wai Hon e Lou Kit Hong, a partir de 3; 3.º escalão, índice 170: Kuong Lai Ip, a partir de 16 de Abril de 2007;
Lei Su Cheok e Lau U Wun Sin, como operários semiqualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente, a partir de 16 de Abril de 2007;
Cheang Kam Tong, Cheang Kam Hei aliás Cheang Wai Meng, e Pang Weng Heng, como operários, 4.º escalão, índice 140, a partir de 20 de Abril de 2007;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Wong Ut U, a partir de 16; 5.º escalão, índice 140: Fong In Iao, a partir de 6; 4.º escalão, índice 130: Chan Chin Pang e Ng Pak Chun, a partir de 1 de Abril de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Março de 2007:
Fong Man — nomeada, definitivamente, técnica de informática especialista, 1.º escalão, índice 505, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Dezembro de 2006:
Wong, Kin Ling Ester — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Janeiro de 2007:
Tam Man Kin, Vong Hoi Leng, Leong Cheng Ian, Cheong Veng I, Ng Hoi Ieng, Leong Sou Ha, Ho In Kong, Mak Kim Chun, Ieong Sek Lam, Lam Wai Han, Wong Man Son, Sit Pui Tak, Ho Wai Lok, U Sai Cheng, Ung Kuok Fai, Lei Chi Ieong, Kuok Sio In, Chu Keng San, Chan Kuok Leong, Fan Ka Hong, Chan Wai Tim, Lei Pak Iam, Pun Wai Long, Vong Kuok Wa, Kong Sio Tong, Ieong Kuok Tai, Ng In Ha, Chan Weng Hou, Leung Chi Chung e Mak Ka Meng — classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 7.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, 24.º, 25.º, 26.º, 31.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 39.º, 41.º, 44.º, 51.º, 52.º, 55.º, 57.º e 58.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2007, II Série, de 3 de Janeiro — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal desta Polícia, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2007, sendo remunerados pelo índice 220, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Ng Chi Kong, Mak Kam Neng, Hong Kam Fat, Chan Chi Fong e Lou Chan Fai, classificados em 5.º, 40.º, 49.º, 50.º e 54.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2007, II Série, de 3 de Janeiro — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal desta Polícia, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2007, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 225, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Ieong Sio Lon — admitido ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal desta Polícia, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2007, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 250, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Iek Pou Leng, Leong Keng Man, Wong Weng Ion, Lei Chi On, Fok Weng Fong, U Sai Un, Leung Wai Man, Chan Hao Man, Ieong Iok Ngai, Tang Man Him, Lei Man Tong, Chong Kam Leong, Ieong Chi Wai, Leong Kin Pan, Yiu Cheuk Fung, Lei Chong Peng, Ku Ka Seng, Loi Chon Hong, Lei Kin Kuok, Lam Kam Heng, De Oliveira Che, Luis Ka Hou, Wong Iao Man, Lam Cheok Wa, Hoi Chi Chong, Wong, Alberto e Chan Chon Chak, classificados em 6.º, 8.º, 11.º, 14.º, 19.º, 22.º, 23.º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.º, 32.º, 33.º, 38.º, 42.º, 43.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 53.º, 56.º, 59.º, 60.º, 61.º e 62.º lugares, respectivamente, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2007, II Série, de 3 de Janeiro — admitidos ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal desta Polícia, em regime de contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2007, sendo remunerados pelo índice 220, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 9.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2007:
Lei Chan Vai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Fevereiro de 2007:
Lei Chon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Abril de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Fevereiro de 2007:
Zhang, Zhengchun — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, de 28 de Junho, a partir de 27 de Abril de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Março de 2007:
Chang Chi Fai, classificado em 4.º lugar, no curso de formação a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2007, II Série, de 3 de Janeiro — admitido ao estágio para o ingresso na carreira do pessoal de investigação criminal desta Polícia, em comissão de serviço, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2007, mantendo a remuneração do lugar de origem, índice 225, nos termos do artigo 9.º, n.os 1, alínea a), e 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 18.º, n.os 1, alínea 3), e 2, do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto, e com referência ao artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Março de 2007:
Chan Kin Fui e Che Ka Kin — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Abril e 6 de Maio de 2007, respectivamente.
Chan Kok Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2007.
Jaquelina Elizabete Estorninho Dias — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2007.
Pou Wan Kei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Abril de 2007.
Chong Pok Man, Lei Chon Iun e Leong Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 110 , nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Abril de 2007.
Por despacho do signatário, de 8 de Março de 2007:
Cheong Ioc Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, conjugados com os artigos 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, e artigos 8.º e 9.º da Lei n.º 8/2004, de 16 de Agosto, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2006, de 24 de Março, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2006, II Série, de 6 de Abril, a partir de 2 de Março de 2007.
Polícia Judiciária, aos 30 de Março de 2007. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2006:
Balaram Karki, Ban Bahadur Yonjan, Bhola Nath Lamichhane, Dawa Tshiring Bhote, Deepak Thapa, Dhruba Prasad Amgai, Gyanendra Kumar Shrestha, Ishwor Kumar Shrestha, Kishor Prakash Gurung, Mangal Sing Syangtan, Mom Bahadur Khadka, Shashee Adhikari, Tul Bahadur Kunwar Chhetri e Uttam Babu Bhatta — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como guardas-estagiários, índice 160, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2007:
Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Binod Gurung, Bir Bahadur Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Bishwo Raj Sigdel, Chhabi Lal Sangroula, Dasharath Gurung, Deepak Tamrakar, Dew Raj Gurung, Dipak Bahadur Thapa, Ghanashyam Gurung, Harka Bahadur Rai, Indra Bahadur Gurung, Jit Bahadur Khadka, Jit Bahadur Limbu, Jitendra K.C., Kabi Raj Gurung, Kesh Bahadur Gurung, Kiran Kumar Limbu, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Rai, Krishna Bahadur Rai, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Krishna Sharan Karki, Kumar Rai, Lok Bahadur Thapa, Madhukar Thapa, Mahesh Kumar Subba, Man Parsad Limbu, Mekh Raj Gurung, Mim Bahadur Gurung, Mim Lal Shrestha, Nanda Bahadur Pulami Magar, Nanda Bahadur Rai, Nar Bahadur Pun, Om Raj Dura, Pralhad Sapkota, Prem Bahadur Bhujel, Prem Bahadur Karki, Purna Bahadur Shrestha, Ram Bahadur Gurung, Ram Bahadur Tamang, Ram Chandra Shrestha, Ram Kumar Rai, Ramesh Jung Thapa, Ramesh Kumar Karki, Sarbajit Gurung, Sher Bahadur Limbu, Sir Bahadur Rana, Suk Bahadur Gurung, Surya Bahadur Thapa, Tara Bahadur Mahat, Tek Bahadur Gurung, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Umesh Gurung e Yukta Bhandari, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de guarda, 1.º escalão, índice 195, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2007 (data de assinatura do averbamento).
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Março de 2007:
Os funcionários abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2007, II Série, de 21 de Março — nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste EPM, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mestre Ho Sio Mei, Choi Veng Cai, candidatos aprovados, para técnicos especialistas, 1.º escalão;
Mestres Wong Kuok Weng, Chan Sau Fong, candidatos aprovados, para técnicos principais, 1.º escalão;
Jorge Manuel Lobato de Faria Pinheiro, Hao Wai Long, candidatos aprovados, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão;
Ernesto Leong da Silva Fazenda, Chan Im Fei, Álvaro Luís Gomes Mourato, candidatos aprovados, para técnicos auxiliares principais, 1.º escalão.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Março de 2007. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Novembro de 2006:
Jin Fuming, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2006:
Lam, Chi Hong, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 27 de Fevereiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2006:
Huang Xianglong, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2007.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Novembro de 2006:
Ismael José Gonçalves Bastos, assistente hospitalar, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 7 de Março de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2006:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Lei, Kuan Iat e Li Siu Ping, assistentes hospitalares, 2.º escalão, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 6 e 20 de Janeiro de 2007, respectivamente;
Ho, In Chao e Tai, Wa Hou, assistentes hospitalares, 1.º escalão, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 26 de Janeiro de 2007;
Wong, Lap Shu, médico dentista, 3.º escalão, com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2007;
Leong, Pui Chi, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2007;
Hung, Siu Ying, Chan, I Lai, Chan Man Chi, Chan, Siu Chui, Chan, Weng U, Lau, Mei Wun, Lei, Mei I, Leong, Pek Chan, Lo, San U e U, Choi Ha, enfermeiros, 3.º escalão, com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 8 de Março e 11 de Fevereiro para os dois primeiros e 5 de Janeiro de 2007, para os seguintes;
Patricia Eugenia Lee Chung, enfermeira, 2.º escalão, com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2007;
Chan, Heng Weng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2007;
Tong, Oi Leng, segundo-oficial, 3.º escalão, com referência à categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 18 de Março de 2007;
Wong, Fai Iong, terceiro-oficial, 1.º escalão, com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2007:
Guo, Huanhuan, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 12 de Abril de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Março de 2007:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ho Miu Na e Mio, U Un, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 11 de Março de 2007;
Tong, Sio Meng e Wan, Sei Mui, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 4 e 7 de Março de 2007, respectivamente;
Kuok, Pou Lo, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, a partir de 27 de Março de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Março de 2007:
Lou, Un Man, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Março de 2007.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Março de 2007:
Alberto Vaz da Luz — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0762.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Março de 2007:
Lei Sao Ieng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1593.
Autorizada a transmissão da titularidade do Centro Médico de Medpro, alvará n.º AL-0072, com local de funcionamento na Av. do Coronel Mesquita, n.º 33B, Macau, a favor de Wu Ieng Lei, com residência na Est. Marginal do Hipódromo s/n, Edf. Hang Fa San Chun, 7.º andar, O, Macau.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Março de 2007:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Ching Tai Hong Limitada», alvará n.º 193, com local de funcionamento na Calçada da Feitoria, n.º 9, loja B, r/c, com kok-chai, em Macau, cuja titularidade pertence à Ching Tai Hong Limitada, com sede na Calçada da Feitoria, n.os 5-9, Edifício Wa Lok, r/c, loja B, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Março de 2007:
Natércia da Conceição dos Santos — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1594.
Concedido o alvará para o funcionamento do ACT Centro de Terapia, situado na Rua de Abreu Nunes, n.º 6, Edf. Iao Lun, 1.º andar, E, Macau, alvará n.º AL-0091, cuja titularidade pertence à ACT — Macau Companhia de Serviços de Terapêutica e Reabilitação Limitada, com sede na Rua de Pedro Coutinho, n.º 112, Edf. Hang Lei, 3.º andar, K, Macau.
Ip Chi Hang — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1238.
Serviços de Saúde, aos 29 de Março de 2007. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 6 de Março de 2007:
O pessoal abaixo mencionado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Tong Kuan Chun, a partir de 26; Ho Wai Seng e Wong Kuai Tak, a partir de 27 de Abril de 2007;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Ho Chan Chon Ip, a partir de 17; e Cheong Man Sam, a partir de 25 de Abril de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2007:
Iao Tun Ieong, membro do Conselho de Educação — renovado o mandato, por dois anos, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/92/M, de 2 de Março, a partir de 4 de Abril de 2007.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Dezembro de 2006:
Andrew James Kopittke — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico «terceira trompa» na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 26 de Março de 2007.
Por despachos da signatária, de 12 de Março de 2007:
Julieta Maria Esperança Mamblecar e Antonieta Pinto Resende Wong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificadas, 5.º e 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 e 25 de Abril de 2007, respectivamente.
Por despacho da signatária, de 20 de Março de 2007:
Lam Kam Kong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 6.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Abril de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Março de 2007:
Li Jun, Lu Yan, Chen Xueqing, Wu Xiaodi e Zheng Liqin — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos da Orquestra de Macau deste Instituto, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 8.ª, 11.ª, 14.ª e 15.ª dos seus contratos, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, sendo os primeiros a partir de 16, o terceiro a partir de 17 e os restantes a partir de 24 de Abril de 2007.
Licenciado Liu Chang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Março de 2007.
Ho Heng Tong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2007.
Chan Soi Ieng e Chong Kit Pai, músicos a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — contratados por contratos individuais de trabalho, pelo período de dois anos, como músicos a tempo inteiro, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 21 de Março de 2007.
Por despachos da signatária, de 21 de Março de 2007:
Chiang Tin Leong e Chan Tou Su — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de operário qualificado, 7.º escalão, e auxiliar, 5.º escalão, índices 240 e 140, respectivamente, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 e 20 de Abril de 2007, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Licenciadas Tang Sio I e Lok Cheng, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Abril de 2007;
Wu Sut Lam e Sergio Miguel Chin, como segundos-oficiais, 2.º e 1.º escalão, a partir de 2 de Abril e 1 de Maio de 2007, respectivamente.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Março de 2007:
Yuliy Astakhov, músico a tempo parcial da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico a tempo inteiro, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 22 de Março de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Março de 2007:
Ying E Ding — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 5 de Abril de 2007.
Licenciada Chao Sio Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Março de 2007.
Por despachos da signatária, de 26 de Março de 2007:
Lei Cheong Kuan — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, neste Instituto, a partir de 16 de Abril de 2007.
Cheang Sok Cheng e Lai Choi Peng — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 e 13 de Abril de 2007, respectivamente.
Instituto Cultural, aos 29 de Março de 2007. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Março de 2007:
Victor Manuel Sou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Março de 2007:
Cheng Wai Tong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento do quadro de pessoal destes Serviços, ao abrigo dos artigos 2.º, n.º 3, alínea a), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 18 de Março de 2007.
Foi emitida a licença n.º 427/2007, em 21 de Março, em nome da sociedade “銀河酒店管理有限公司 ”, em português «Galaxy Gestão de Hotéis, Limitada» e em inglês «Galaxy Hotel Management Company Limited», para o bar denominado “匯星廊”, em português «Estrelas» e em inglês «Allstar Lounge» e classificado de luxo, sito no Lote 3 (A2/I), Nape, 1.º andar do Hotel Mundo de Estrelas, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2007:
Chan Yee Ling Anna — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 10 de Março de 2007.
Por despachos do presidente do Instituto, de 22 de Fevereiro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheang Ka Chao e Maria José Abrantes Im, como técnicos superiores principais, 2.º escalão, a partir de 14 de Maio de 2007;
Wong Kin Pan e Lam Sok In, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Maio e 1 de Junho de 2007, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Fevereiro de 2007:
Tse Pui San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Fevereiro de 2007:
Lo Sok Ha e Lai Kuok Wa — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnicos de 1.ª classe e principal, ambos do 1.º escalão, índices 400 e 450, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 27 de Maio de 2007, respectivamente.
Por despachos do presidente, substituto, do Instituto, de 1 de Março de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias, escalões e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kou Kit Io, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 9 de Março de 2007;
Fu Lai Cheng, Kam Kit Leng e Lee Lin Fung, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 10 para o primeiro e 21 de Março de 2007, para os seguintes.
Por despachos do presidente do Instituto, de 6 de Março de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan In, como auxiliar, 6.º escalão, a partir de 11 de Abril de 2007;
Chan Ieng Kit, Chan Pou Vun, Man Su Kei, Pong Wai Chan e Ieong Io Tong, como operários semiqualificados, 6.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2007;
Cheong Kam In, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 23 de Abril de 2007.
Instituto de Acção Social, aos 27 de Março de 2007. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2007:
Lau, Fatima — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Março de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Março de 2007:
Ho Ion Leong, segundo-oficial, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 10/2007, II Série, de 7 de Março — nomeado, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 29 de Março de 2007. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Março de 2007:
Lou Ngai Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Maio de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 13 de Março de 2007:
Silvina Ritche Abrantes Santos, auxiliar qualificado, 5.º escalão — alterado, por averbamento, o seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 6.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 5, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, mantendo-se as restantes condições contratuais, com efeitos retroactivos a partir de 15 de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 28 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Fevereiro de 2007:
Lou Kuai Chan — renovado, por mais um ano, e alterado, por averbamento, o contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 5 de Março de 2007:
Chan Sek Ion — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Março de 2007.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 28 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2007:
Tong Vun Ieong, técnico superior assessor, 3.º escalão, desta Capitania — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2007.
Capitania dos Portos, aos 28 de Março de 2007. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 e 26 de Janeiro e 5 e 12 de Fevereiro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lo Chi Long, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 13 de Abril de 2007, pelo período de um ano;
Leong Pui Leng Ines, como segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Maio de 2007, pelo período de dois anos;
Hui I Hang, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 6 de Maio de 2007, pelo período de dois anos;
Cheang Sio On, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Junho de 2007, pelo período de dois anos.
Por despachos do director dos Serviços, de 5, 16 e 27 de Fevereiro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Ka Yim, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 1 de Maio de 2007;
Lou Kuai Meng, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Maio de 2007;
Ho Leong Hou, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 7 de Maio de 2007;
U Wai Ian, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, a partir de 25 de Maio de 2007.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Março de 2007:
Lam Si Peng, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 8 de Maio de 2007.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 27 de Março de 2007. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
De acordo com os termos dos artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2007, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Março do mesmo ano:
MOP
Classificação económica | Reforço/ Inscrição |
Anulação | |
Código | Designação orçamental | ||
Cap. Gr. Art. N.º Alín. | |||
Despesas correntes |
|||
01-00-00-00-00 | Pessoal | ||
01-01-00-00-00 | Remunerações certas e permanentes | ||
01-01-04-00-00 | Salários do pessoal dos quadros | ||
01-01-04-01-00 | Salários | 10,000.00 | |
01-01-05-00-00 | Salários do pessoal eventual | ||
01-01-05-01-00 | Salários | 140,000.00 | |
01-01-07-00-00 | Gratificações certas e permanentes | ||
01-01-07-00-02 | Membros de conselhos | 5,000.00 | |
01-01-07-00-03 | Chefias funcionais e pessoal de secretariado | 15,000.00 | |
01-01-10-00-00 | Subsídio de férias | 200,000.00 | |
01-02-00-00-00 | Remunerações acessórias | ||
01-02-04-00-00 | Abono para falhas | 10,000.00 | |
01-02-06-00-00 | Subsídio de residência | 200,000.00 | |
01-05-00-00-00 | Previdência social | ||
01-05-01-00-00 | Subsídio de família | 50,000.00 | |
02-02-00-00-00 | Bens não duradouros | ||
02-02-02-00-00 | Combustíveis e lubrificantes | 25,000.00 | |
02-02-04-00-00 | Consumos de secretaria | 100,000.00 | |
02-02-07-00-06 | Lembranças e ofertas | 10,000.00 | |
02-03-00-00-00 | Aquisição de serviços | ||
02-03-01-00-00 | Conservação e aproveitamento de bens | ||
02-03-01-00-02 | Bens móveis | 150,000.00 | |
02-03-02-00-00 | Encargos das instalações | ||
02-03-02-01-00 | Energia eléctrica | 200,000.00 | |
02-03-02-02-00 | Outros encargos das instalações | ||
02-03-02-02-02 | Higiene e limpeza | 70,000.00 | |
02-03-02-02-03 | Condomínio e segurança | 700,000.00 | |
02-03-06-00-00 | Representação | 30,000.00 | |
02-03-07-00-00 | Publicidade e propaganda | ||
02-03-07-00-01 | Encargos com anúncios | 20,000.00 | |
02-03-07-00-02 | Acções na RAEM | 400,000.00 | |
02-03-08-00-00 | Trabalhos especiais diversos | ||
02-03-08-00-01 | Estudos, consultadoria e tradução | 250,000.00 | |
02-03-08-00-02 | Formação técnica ou especializada | 200,000.00 | |
02-03-09-00-00 | Encargos não especificados | ||
02-03-09-00-03 | Actividades culturais, desportivas e recreativas | 50,000.00 | |
02-03-09-00-99 | Outros | 200,000.00 | |
04-00-00-00-00 | Transferências correntes | ||
04-02-00-00-00 | Instituições particulares | ||
04-02-00-00-02 | Associações e organizações | 150,000.00 | |
05-00-00-00-00 | Outras despesas correntes | ||
05-04-00-00-00 | Diversas | ||
05-04-00-00-01 | F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) | 750,000.00 | |
05-04-00-00-02 | F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) | 335,000.00 | |
Total |
2,135,000.00 | 2,135,000.00 |
Instituto de Habitação, aos 21 de Março de 2007. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Chiang Coc Meng.— Os Vogais, Lei Kit U — Lam Soi Man.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 6 de Março de 2007:
Ng Sou Cheng, Vai Hoi Hong e Hui Lai Meng — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 24/2005, a partir de 3 de Abril de 2007.
Por despachos do presidente deste Instituto, de 9 de Março de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tou Su Fai, como operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Abril de 2007;
Au Seng Iun e Lei Son Wa, como operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 18 de Abril de 2007;
Chan Keng Van, Lok Tat I e Wong Sio Fai, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, a partir de 5 de Maio de 2007;
Un Chi Kio, alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, neste Instituto, a partir de 2 de Maio de 2007.
Instituto de Habitação, aos 27 de Março de 2007. — O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
Por despacho da presidente da Comissão Executiva, substituta, de 23 de Março de 2007:
Ip Kuong Lam — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2007.
Para os devidos efeitos se declara que a mestre Vong Man Hung, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do CA, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva deste Conselho, transita automaticamente para a situação de supranumerário do quadro do mesmo Conselho, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 16 de Novembro de 2006.
Conselho do Ambiente, aos 28 de Março de 2007. — A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.