Número 5
II
SÉRIE
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2007
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 26 de Janeiro de 2007:
Licenciada Tang Shu Qing — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Relações Comunitárias, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 26 de Janeiro de 2007. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 6 de Dezembro de 2006:
Do Espírito Santo, Gabriela, intérprete-tradutora chefe do quadro de pessoal dos DSAFP — requisitada, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com início em 3 de Fevereiro de 2007.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 23 de Janeiro de 2007. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 de Dezembro de 2006:
Ma Chi Hong e Fong Chan Hou, auxiliares qualificados, 4.º e 3.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 e 28 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 10 de Janeiro de 2007:
Leong Pak Seng, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2007.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 11 e 16 de Janeiro de 2007, respectivamente:
Chan Yuk Mei e Chao I Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os índices salariais para o 2.º escalão, índice 275, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 e 8 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
Por despachos do presidente, de 18 de Janeiro de 2007:
Chan Pek San Ana, Lee Ka Meng, Lei Hiu Tou e Leung Ka Ki, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alteradas as suas categorias para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Lao Kok Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 18 de Janeiro de 2007:
Leong Meng Son, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 2.º escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2007.
Por despacho do presidente, de 22 de Janeiro de 2007:
Mestre Chan Iok Lin — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Março de 2007.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Chang Pui Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Janeiro de 2007. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Dezembro de 2006:
Licenciado Wong Lok I e bacharel Au Son Wa — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Estudos e Publicações e da Divisão de Apoio à Comunicação Social, respectivamente, deste Gabinete, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 16 de Fevereiro de 2007.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Janeiro de 2007:
Licenciado Leong Sio Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Fevereiro de 2007.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Janeiro de 2007. — O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2006:
Ng Hoi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Dezembro de 2006:
Chan Kai Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Sistemas e Serviços Telemáticos, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 15 de Dezembro de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Dezembro de 2006:
Casimiro de Jesus Pinto, intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, nos termos do artigo 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Dezembro de 2006:
Leong Sok Han — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2007.
Ao Kit Sim — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Janeiro de 2007. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Dezembro de 2006:
Os trabalhadores abaixos mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos lugares a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Dezembro de 2006:
Kong Mei Lan, como técnica de 1.ª classe, 3.º escalão;
Adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão: Chan Wai Man, Lai Veng Ha, Chan Kin Man, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng e Chao Man Chong;
Adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão: Ao Heng Ieong; 2.º escalão: Ieong Iok Peng, Francisca Kam aliás Kam Siu Meng; 1.º escalão: Chung Koon Lang, Teng Shih Ee, Fong Keng San, Joaquim Yip, Lao Weng Fun, Chan Sok Peng, Leung Keng Ip; de 2.ª classe, 3.º escalão: Cheang Sut Kun, Hui Fong Leng, Fung Siu Ling de Jesus; 2.º escalão: Chan Hap Noi, Chiang Tat San, Cheong Sio Fo, Lei Kit U, Lei Kin Fai; 1.º escalão: Wong Sao Cheng, Chan Lai Meng, Wong Kun Wa.
Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão.
Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 26 de Dezembro de 2006:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, nas datas a cada um indicadas:
Loi Chio Teng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 25 de Fevereiro de 2007;
Sin Doe Ling Carlos, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2007;
Tam Chong Kei, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 29 de Dezembro de 2006:
Chong Wai Peng, técnicas superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 24 de Janeiro de 2007. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Dezembro de 2006:
Licenciado Lo Ho Lung — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Janeiro de 2007:
Licenciada Ng Kuan Hou e Ku Su Kuong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como operadores de fotocomposição de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, os últimos dois artigos na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Por despachos do signatário, de 26 de Janeiro de 2007:
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Loi Nga Chong, como operário semiqualificado, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2007;
Kong Kin Cheng e Lam Man Ngai, como auxiliares, 3.º escalão, a partir de 9 e 16 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
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Imprensa Oficial, aos 26 de Janeiro de 2007. — O Administrador, António Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 29 de Setembro de 2006:
Cheong Lai Peng — contratada além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, no LAB, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2006.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 13 de Outubro de 2006:
Chong Iok Kuan e Cheong Meng aliás Truong Meng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, no CCM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2006.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 20 de Outubro de 2006:
Fu Kuok Wa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SSVMU, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2006.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 10 de Novembro de 2006:
Ho Chan Tong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos SSVMU, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Dezembro de 2006.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Dezembro de 2006:
Choi Kit e Lei Chi Meng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SCEU, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/ 89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 e 29 de Dezembro de 2006, respectivamente.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 7 de Dezembro de 2006:
Cheang Wai Kun — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SZVJ, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Dezembro de 2006.
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Dezembro de 2006:
Licenciada Ho Cheng Wa, técnica superior principal, 1.º escalão, do CS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro, com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2006.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 25 de Janeiro de 2007. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2007:
Rui de Jesus Cardoso — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Arquivo Geral Intermédio, equiparado a chefe de sector, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Janeiro de 2007.
Vai, Hin Kuai e Chan, Weng Kin — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 28 de Janeiro de 2007, respectivamente.
Leong, Fernando e Wong, Tat Kei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterado o contrato para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
Chan, Chi Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, contratada além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Lam, Wa Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2006.
Ng, Un Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Leong, Kin Cheong e Leong, Kok Keong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro e 29 de Janeiro de 2007, respectivamente.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong, Pak Chim, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Fevereiro de 2007;
Kou, Ka I, Lo, Cheok Peng, Vong, Vai Tong e Coelho Ruas, Ana Catarina, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, a partir de 25 de Janeiro para as duas primeiras e 1 e 8 de Fevereiro de 2007, para os seguintes;
Lei, Vai Cheng, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Janeiro de 2007:
Silvestre Ho, In Mui — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Despesas Públicas, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro de 2007.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Janeiro de 2007:
Chong, Seng Sam e Jacques, Sylvia Isabel — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro e do Sector de Operações de Tesouraria, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2007.
Declarações
De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Janeiro de 2007. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Dezembro de 2006:
Ng Cheong Wa, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2006:
Ao Kuan Kin, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2006, II Série, de 6 de Dezembro — nomeado, em comissão de serviço, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março, e nunca provido.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2007:
Cheong Wai Kuan, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM, n.º 50/2006, II Série, de 13 de Dezembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de interpretação e tradução, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Janeiro de 2007. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2007:
Kong Siu Fong Nelson e Lam Weng Kin, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão , assalariados, desta Direcção de Serviços — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 19 de Janeiro de 2007. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Janeiro de 2007:
Chan Chi Meng, Chau Hou In e Lee Kuok Ian — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 31 de Janeiro de 2007.
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Fundo de Segurança Social, aos 26 de Janeiro de 2007. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despachos
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 29 de Dezembro de 2006, homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 9 de Janeiro de 2007:
Lei Kim Weng e Leong Weng Yee — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, e técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2007.
Ieng Kuong Io, Lei In Wa, Mou Heng Vong, Chiang Ivy e Sou Wing Yee — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2007.
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Fundo de Pensões, aos 24 de Janeiro de 2007. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Dezembro de 2006:
Lei Mei Lin, guarda n.º 130 910, deste Corpo de Polícia — regressa a este Corpo de Polícia, e fica na situação de «no quadro», a partir de 2 de Janeiro de 2007, por ter terminado a comissão especial na DSAL.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 4 de Janeiro de 2007. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Janeiro de 2007:
Licenciado Leong Chi Wai, investigador criminal principal, de nomeação definitiva, desta Polícia — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo, do grupo de pessoal de direcção e chefia do quadro de pessoal da mesma Polícia, ao abrigo dos artigos 11.º, n.º 1, 12.º, alínea 9), e 20.º da Lei n.º 5/2006, nos termos dos artigos 9.º, n.º 3, alínea 1), 10.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, 25.º, n.º 1, e 28.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, conjugados com os artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Rectificação
Tendo-se verificado inexactidão nas nomeações dos investigadores criminais de 2.ª classe, publicadas no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2006, II Série, de 6 de Dezembro, se procede à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: «nomeados em comissão de serviço, nos termos dos artigos (...), 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e (...)»
«nomeados provisoriamente, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos (...), 22.º, n.º 1, (...)»
deve ler-se: «nomeados definitivamente, nos termos dos artigos (...), 20.º, n.º 1, alínea a), 23.º, n.º 10, (...)»
«nomeados provisoriamente, pelo período de um ano, nos termos dos artigos (...), 22.º, n.º 4, (...)».
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 17 de Janeiro de 2007, a presente rectificação produz efeitos retroactivos, nos termos do artigo 135.º, n.os 1 e 2, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
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Polícia Judiciária, aos 26 de Janeiro de 2007. — O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Junho de 2006:
Lai Iao Mui — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar dos serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Agosto de 2006:
Hong Wai Mei — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Outubro de 2006:
Fan Yunming, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2007.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Novembro de 2006:
Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviços de saúde pública, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Novembro de 2006:
Lau Kam Chong, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 19 de Dezembro de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2006:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Assistentes hospitalares, 3.º escalão: Chung Ling e Yau, Sun Lak, a partir de 1 de Fevereiro; 2.º escalão: Hoi Lan Heng e Lei, Kuan Iat, a partir de 2 e 6; Ip, Chi Tat, Li Siu Ping e Li Tak Ming, a partir de 20; 1.º escalão: Ho, In Chao, Pang, Fong Kuong e Tai, Wa Hou, a partir de 26 de Janeiro de 2007;
Chong, Yiu Leung, Ieong, Sio Lan e Ng, Wai Hung, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Fevereiro de 2007;
Ngai, Wang Him e Wong, Lap Shu, como médicos dentistas, 5.º e 3.º escalão, a partir de 28 e 15 de Janeiro de 2007, respectivamente;
Ho, Weng Wai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2007;
Suen, Weng Chi e Leong, Pui Chi, como técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2007;
Lau, Si Leong, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 5 de Janeiro de 2007;
Enfermeiros, 4.º escalão: Iong Mei Fong, a partir de 6; Chan, Choi Ha, Lei, Keng Fun e Tang, Mei Fong, a partir de 13; 3.º escalão: Chan, I Lai, Chan Man Chi, Chan, Siu Chui, Chan, Weng U, Hung, Siu Ying, Lam, Kam Chio, Lau, Mei Wun, Lei, Mei I, Leong, Pek Chan, Lo, San U, U, Choi Ha e Wong, Ion Cheong, a partir de 5; 2.º escalão: Patricia Eugenia Lee Chung, a partir de 2; 1.º escalão: Wong, Wai Man e Wong, Kam Mui, a partir de 3 e 5 de Janeiro de 2007, respectivamente;
Wu, Kuai Chan, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2007;
Lam, Lai Hong e Da Silva Leite, Fatima Casado, como adjuntos-técnicos principais, 3.º e 1.º escalão, ambos a partir de 24 de Janeiro de 2007;
Chan, Heng Weng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2007;
Tong, Oi Leng, e Chan, Cho Wa, como segundos-oficiais, 3.º e 1.º escalão, a partir de 27 e 25 de Janeiro de 2007, respectivamente;
Wong, Fai Iong, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2007.
Yeung, Yao Heng, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2007.
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1: Cheong Kong Chi e Fong, Iok Sao, a partir de 5 e 13, respectivamente; 3.º escalão, nível 1: Vong, Sio Pao e Kuan, Mei Hang, a partir de 3 e 20, respectivamente; 1.º escalão, nível 1: Cheong, Kam Tip, a partir de 4; Chan, Chong Pui, Da Silva Chiang, Henrique, Kong, Pui Ka, Lei, Chak Cheong, Mak, Wai In e Tong, Iok Keng, a partir de 5, Cheang, Iok Mei e Wong, Chi Wai, a partir de 17 e 24 de Janeiro de 2007, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Dezembro de 2006:
Cheong Choi I, terceiro-oficial, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Dezembro de 2006:
Tse, Man Kin, assistente hospitalar, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2006.
Chong, Keng Sang, Lei, Wan Ieng, Leong, Chin Wan e Wan, Chun, médicos não diferenciados, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Chou, Wai Tong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Janeiro de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 2 de Janeiro de 2007:
Lai, Yau Shing, enfermeiro, 1.º escalão, Cheong, Pek Fong e Lio, Ion Fai, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 3 de Janeiro de 2007.
Cheang Loi, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2007.
Leite Chan, Sao Fong e Tam, Ka I, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de seis meses, a partir de 20 e 24 de Janeiro de 2007, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Janeiro de 2007:
Ng, Ka Kei, contratado em regime individual de trabalho, para prestar cuidados de saúde, nestes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento como assistente hospitalar, 1.º escalão, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Janeiro de 2007:
Autorizada a rectificação do endereço da Farmácia «Pou Leng», alvará n.º 10, para a Rua Um do Bairro Iao Hon n.º 14, Edifício Man Sau, r/c, sobreloja e 1.º andar, em Macau.
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Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2007:
Autorizada a actividade farmacêutica à Drogaria «Kai Son», alvará n.º 61, com local de funcionamento na Rua Um do Bairro Iao Hon, n.º 28, r/c, em Macau, cuja titularidade pertence a Chang, Hing Cheng, com sede na Rua do Canal das Hortas n.os 188, 192 e 196, r/c, em Macau.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 19 de Janeiro de 2007:
Leong Iok Lon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0162.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Janeiro de 2007:
Lok Ka In — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1565.
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Tai Kit Keong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1526.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Janeiro de 2007:
Wu Xiu Feng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0478.
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Lou Hong Lei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1566.
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Chan Kit Fun — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0163.
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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina Tai Tong, situado na Rua de Cinco de Outubro, n.º 33A, r/c, Macau, alvará n.º AL-0083, cuja titularidade pertence a Centro de Medicina Tai Tong Lda., com sede na Rua de Cinco de Outubro, n.º 33A, r/c, Macau.
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Concedido o alvará para o funcionamento da Clínica de All Right, situada na Rua de Bruxelas, n.º 159, r/c-V, Macau, alvará n.º AL-0084, cuja titularidade pertence a Juan Nan Chieh, com residência na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 46, Edf. Nga Lim Jardim, 7.º andar-F, Macau.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2007, II Série, de 10 de Janeiro, a páginas 83, se rectifica:
Onde se lê: «Wong Kit Cheng, enfermeira, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 26 de Outubro de 2006»
deve ler-se: «Wong Kit Cheng, enfermeira, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 25 de Outubro de 2006».
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Serviços de Saúde, aos 25 de Janeiro de 2007. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2006:
Licenciada Cheong Sam I da Silva, e Tong Veng Kei — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência às categorias de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 11 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 21 de Dezembro de 2006:
Licenciados Cheong Man Fai e Sin Seong Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, e técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro e 1 de Março de 2007, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2006:
Licenciada Leong Sut Ian — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 11.º, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2007.
Licenciada Leong Sut Ian, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação, por mais um ano, como directora do Centro de Educação Moral, nos termos dos artigos 1.º e 4.º da Ordem Executiva n.º 61/2005, a partir de 3 de Fevereiro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 22 de Janeiro de 2007. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Janeiro de 2007:
Licenciado Mak Man On — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Informática deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 11.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 25 de Janeiro de 2007.
Por despachos da signatária, de 18 de Janeiro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano e dois anos para o último, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Licenciado Hong Chong Ip, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2007;
Mestre Lam Lok Ip, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Fevereiro de 2007;
Wong Hung Keong, como segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2007;
Lam Kok Kun, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista, 1.º escalão, a partir de 9 de Fevereiro de 2007;
Lok Io Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro de 2007.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Hung Loi Weng Kam, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 14 de Fevereiro de 2007;
Wan Sio Hong e Lam Kam Tong, como auxiliares qualificados, 6.º e 5.º escalão, a partir de 19 de Fevereiro e 1 de Março de 2007, respectivamente;
Ma Kam Hong, como operário semiqualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Março de 2007.
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Instituto Cultural, aos 24 de Janeiro de 2007. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Dezembro de 2006:
Lau Yue Hing — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Fevereiro de 2007.
Margarida Eulália Guerreiro — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2007.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Dezembro de 2006:
Li Chi Kong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Janeiro de 2007:
Mio Kin Mou — celebrado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0136/2007, em 22 de Janeiro, em nome da Sociedade “澳門特速旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Macau Express, Limitada» e em inglês «Macau Express Travel Limited», para a Agência de Viagens “澳門特速旅遊有限公司” em português «Agência de Viagens Macau Express, Limitada» e em inglês «Macau Express Travel Limited», sita na Avenida Sir Anders Ljungstedt, n.os 316-362, Edifício Hot Line, rés-do-chão, «AE» e 1.º andar, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Janeiro de 2007. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2007:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Abril de 2007:
Licenciados Choi Sio Un e Isabel Maria Ho, como chefes dos Departamentos de Solidariedade Social, e da Família e Comunidade;
Licenciada Vong Yim Mui, como chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, mestre Zhang Hong Xi, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, licenciados Lam Pui Seong, como chefe da Divisão dos Idosos; Tang Veng Si, como chefe da Divisão de Reabilitação; Lao Kit Im, como chefe da Divisão de Infância e Juventude; Tang Kit Fong, como chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento dos Equipamentos Sociais; Hoi Va Pou, como chefe da Divisão de Prevenção Primária; Hon Wai, como chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social; Maria Amélia Monteiro Rodrigues, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira; e San Chi Iun, como chefe da Divisão de Organização e Informática.
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Instituto de Acção Social, aos 23 de Janeiro de 2007. — O Presidente, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Dezembro de 2006:
Licenciada Márcia Joana Dinis Cabral Costa — admitida por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, de 23 de Janeiro, a partir de 8 de Janeiro de 2007.
Por despachos do presidente, substituto, de 29 de Dezembro de 2006:
Licenciado Kuan Lai Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Chiang Kai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
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Instituto do Desporto, aos 19 de Janeiro de 2007. — O Presidente, substituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 e 12 de Janeiro de 2007, respectivamente:
Ng Weng Kei e Kong Kai Mio, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600 e técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 19 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 24 de Janeiro de 2007. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do director destes Serviços, de 12 de Janeiro de 2007:
Ng Ian Lam, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Janeiro de 2007. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho da directora desta Capitania, de 11 de Janeiro de 2007:
Io Meng Cheong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como marinheiro auxiliar, 1.º escalão, nesta Capitania, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
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Capitania dos Portos, aos 17 de Janeiro de 2007. — A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Dezembro de 2006:
Licenciado Lam Kuan Pui — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2007.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Janeiro de 2007:
Lam Wai San — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2007.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leung Sum Hon, Fong Chi Hung e Fok Kuan Ieng, como segundos-oficiais, 2.º escalão, índice 240, a partir de 10 de Fevereiro para o primeiro e 1 de Abril de 2007 para os seguintes;
Kok Kin Leong, como segundo-oficial de exploração postal, 2.º escalão, índice 240, a partir de 1 de Abril de 2007;
Cheong Sok Heng, Chan Iek Kuai e Chu Im Tong, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Fevereiro, 16 de Março e 1 de Abril de 2007, respectivamente;
Lei Hou Un, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 23 de Março de 2007;
Leong Un Peng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Abril de 2007.
Por despacho do signatário, de 15 de Janeiro de 2007:
Wong Ka Pou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro de 2007.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Janeiro de 2007. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.