Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2007
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2007, que nomeia um membro do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2007, que nomeia um licenciado, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2007, que delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Aterro para Construção do Comando Conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2007, que renova as nomeações do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2007, que renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Teledifusão de Macau, S.A.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2007, que delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2007, que nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2007, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2007, que atribui a este Gabinete um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2007, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2007, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2007, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 8/2007, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos guardas prisionais do mesmo Estabelecimento.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2007, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de adaptação do Centro de Educação Moral.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Edital respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte e de funeral de um falecido funcionário que fazia parte do pessoal de apoio técnico de engenharia civil do Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação, para o preenchimento de nove lugares de inspector alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista, duas de assistente de informática especialista e duas de assistente de relações públicas especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2006.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2006.
- Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2006.
- Lista dos contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Novembro de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do exame de avaliação final de graduação em nefrologia.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de catorze vagas de técnico auxiliar especialista.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Aviso referente à nomeação do júri do exame de avaliação final de graduação em medicina interna.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2006.
- Aviso referente ao cancelamento de concessão de subsídio.
- Anúncio referente à afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços marítimos.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista.
Anúncios notariais e outros
- 澳門華僑藝術團. — Estatutos.
- Associação de Amizade «Pat Kwai» de Macau. — Estatutos.
- China Mini Moke & Classic Automobile Association. — Estatutos.
- Hong Kong — Macau Musician Association. — Estatutos.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2006.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2006.
- Banco Comercial Português, Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2006.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2006.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2006.