Número 5
II
SÉRIE

Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2007

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Edital

Faz-se público que tendo Sio Pui Fong, viúva de U Chun Kuan, que foi pessoal de apoio técnico de engenharia civil, em regime de contrato individual de trabalho, do Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público, requerido os subsídios de morte e de funeral por falecimento do mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos citados subsídios requerer a estes Serviços de Apoio, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital, pois que, não havendo impugnação, será deferida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 23 de Janeiro de 2007.

O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação, para o preenchimento de nove lugares de inspector alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 29 de Março de 2006:

Candidatos aprovados:

Ordem n.º de SIa Nome Valores
1.º 31 861 Ching Chun Keung 82,0
2.º 25 861 Chau Ngoon Sang 81,8
3.º 03 871 Lam Fat Lun 80,7
4.º 33 900 Va Lai Mui 80,3
5.º 20 871 Cheang Kam Kun 80,1
6.º 04 880 Tang Fong I 80,0
7.º 15 861 Sio Chi Ieng 77,5
8.º 37 821 Lai Chan Kei 77,2
9.º 27 841 Ho Chak Man 76,1
10.º 05 880 Mok Wai Leng 76,0
11.º 21 881 Io Vai Hong 74,3

Nos termos do disposto no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Janeiro de 2007).

Serviços de Alfândega, aos 26 de Janeiro de 2007.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Um lugar na categoria de técnico de informática especialista, 1.º escalão;
Dois lugares na categoria de assistente de informática especialista, 1.º escalão; e
Dois lugares na categoria de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 18 de Janeiro de 2007.

A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, José Chu.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração na sessão realizada no dia 19 de Janeiro de 2007, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento dos lugares existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro:

Quatro lugares de técnico superior principal, 1.º escalão.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IACM, sita na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Oriental, «M», em Macau, e que o prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Janeiro de 2007.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 4.º trimestre de 2006:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante atribuído Finalidade
Cáritas de Macau 29.12.2005 $ 144,302.00 Apoio financeiro às despesas correntes do Lar de Acolhimento, referentes aos 3.º e 4.º trimestres do ano 2006.
Universidade de Macau 28.04.2006 $ 303,000.00 Subsídio atribuído à Universidade para realização das actividades relativas à comemoração do 25.º aniversário da Universidade de Macau (patrocínio parcial da Conferência Internacional em «Legal Education and Foreign Trade Law»).
Escola Dom Luís Versíglia 28.06.2006 $ 60,000.00 Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas nos 3.º e 4.º trimestres do ano 2006.
07.08.2006 $ 27,000.00 Subsídio para as inscrições no curso de formação profissional destinado a 9 jovens acompanhados pelo Departamento de Reinserção Social.
Associação de Promoção Jurídica de Macau 29.11.2006 $ 13,800.00 Subsídio para publicação do 4.º volume da revista jurídica elaborada pela Associação de Promoção Jurídica de Macau.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 23 de Janeiro de 2007.

O Presidente do CAJ, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 11 de Outubro de 2006:

Candidato aprovado: valores

Nunes Neves Rosado, Maria da Conceição 7,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2007).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Janeiro de 2007.

O Júri:

Presidente: Sou Tim Peng.

Vogais efectivos: Tai Kin Ip; e

Fong Ion Leong.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 18 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2006, elaborada nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Janeiro de 2007.

A Presidente da CRAC, Orieta, Lau Ioc Ip.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

———

Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2006, elaborada nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Janeiro de 2007.

A Presidente da CRAC, Orieta, Lau Ioc Ip.

Visto.

O Director dos Serviços de Finanças, Carlos F. A. Ávila.

———

Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas em 31 de Dezembro de 2006, elaborada nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Janeiro de 2007.

A Presidente da CRCA, Orieta, Lau Ioc Ip.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila,


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2006:

Candidato aprovado: valores

Tang Im Seong 8,09

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Janeiro de 2007).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Janeiro de 2007.

O Júri:

Presidente: U Iok Lan, adjunto-técnico especialista.

Vogais: Fong Lai I, agente de censos e inquéritos especialista; e

U Mei Leng, técnica auxiliar especialista.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Publica-se a lista dos promotores de jogo licenciados, a que se refere o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 da Região Administrativa Especial de Macau.

Sociedades Comerciais:

Platino Promotor de Jogo Limitada
Sociedade de Promotores de Jogo Big Spender Limitada
King Sun (Macau) Promoção de Jogos, Limitada
Sociedade de Promoção de Jogos Capitol, Limitada
Sociedade de Promotores de Jogos Waldo Limitada
Sociedade de Promotores de Jogos Chun Wa Limitada
Grupo Sino Empire Companhia, Limitada
Sociedade de Diversões Wang Choi Limitada
Clube Carnaval Promotor de Jogos Limitada
Lau’s Dickson Limitada
Full Kung Companhia Limitada
Diamante (Lisboa) Promotor de Jogos, Limitada
Diamante (Holiday Inn) Promotor de Jogos Limitada
King Ocean Diversões Companhia Limitada
Kam Fai Wong Companhia Limitada
Tai Ngan Companhia Limitada
Companhia de Investimento Haishen Grupo Limitada
Sat Ieng Sociedade Unipessoal Limitada
Sociedade de Investimento San Ip Seng
好運娛樂一人有限公司
Sociedade de Promotores de Jogos Yin Fu Limitada
Long Seng Promoção de Jogos, Limitada
Hoya Diversões Companhia Limitada
Golden Gain Companhia Limitada
Sociedade de Promoção de Jogos Kam Pou, Limitada
Sucesso Universo Promotor de Jogos, Limitada
Sociedade de Diversões Oriental Mandarim, Limitada
Sociedade de Diversões Imperial, Limitada
I Kei Companhia Limitada
Grupo Ouro Macau Limitada
Sun — Clube de VIP, Limitada
Sociedade de Jade Leste, Limitada
Diamante Leste, Limitada
Sociedade de Diversões Oriental Jinbo, Limitada
Sociedade de Entretenimento e de Investimento Wong Chio, Limitada
Iat Seng — Sociedade Unipessoal Limitada
Diversões Gold City, Sociedade Unipessoal Limitada
Sociedade Internacional de Entretenimento Golden Century, Limitada
Xin Venture — Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada
Companhia de Heng Heng Limitada
Yangming Promoção de Jogo Limitada
Seventy Seven — Promoção de Jogos e Diversões, Limitada
Sociedade de Tai Fok, Limitada
Precision Faith Limitada
Long Jun Promoção de Jogos, Limitada
Sociedade de Kam Lam Internacional Limitada
Fortuna Vista Promoção de Jogos Limitada
Companhia de Chong Tin Limitada
Richman — Promoção de Jogos e Diversões, Limitada
Taizi Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada
VV Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada
MO Promoção de Jogos Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada
Companhia de Gainer Limitada
Harvest VIP Clube Companhia Limitada
Sociedade de Promotores de Jogos Fu Lam, Limitada
Clube de Diversões Internacional Weng Chong, Limitada
Sociedade de Entretenimento Genius (Grupo), Limitada
Sociedade de Promotores de Jogos Man Pou Limitada
Ocean Star Diversões Companhia Limitada
Sociedade de Diversões Ka Fok, Limitada
King Seiner Palace Promotor de Jogos, Limitada
Star Clube de V.I.P., Limitada
Promotores de Jogos Weng Heng, Sociedade Unipessoal Limitada
PPG Investimentos Limitada
Sociedade de Promoção de Jogo Tai Hang, Limitada
Pou Seng — Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada
Wellcome Empresa — Sociedade Unipessoal Limitada
Chico — Sociedade Unipessoal Limitada
Sociedade Fu Lai Kung, Limitada
Jadeite V.I.P. Limitada
Companhia de Nan Zhou Desenvolvimento Limitada
Thai Plus Sociedade Unipessoal Limitada
Companhia de Investimento de Diversões Kam Vui, Limitada
Companhia de Investimento Dragon King, Limitada
Sociedade de Entretenimento Kam Mao Limitada
Sociedade de Diversões Macau Onshine, Limitada
Viva 88 — Promoção de Jogos e Diversões, Limitada
Companhia de Promotores de Entretenimento Macau V.I.P., Limitada
Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada
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Sheng Li Internacional Sociedade Unipessoal Limitada
Pak Seng — Sociedade Unipessoal Limitada
Wei Yi Sociedade Unipessoal Limitada
John Wing Entretenimento Limitada
Henky Tantra — Sociedade Unipessoal Limitada
LES, Sociedade Unipessoal Limitada
Companhia de Promoção de Jogos Kam Fok Limitada
KIMREN - Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada
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Wa U Investimento Sociedade Unipessoal Limitada
Neptune Ouro Sociedade Unipessoal Limitada
Kuok Mao Promoção de Jogos Limitada
Pessoas Singulares:
Leung Chi Ming
Lam Man Pou
Wong Chi Hong
Mak Chun Kwai
Adenan Sujadi
Wong Sok Wa
Ching Lee Chiang
Mary Todorov
Chan Hueng Tak
Vong Veng Im
Koo, Hong Bo
Hao Kin Peng
Mak, Kin Chong
Ma, Iao Son
Ma, Iao Wai
Cheang Kam Kai
Chan Siu Chuen
Ao, Chi Hong
Chan Siu Hung
Chan Yan Hung
Ip Pui Meng
Ma Koc Hong
Chan, Chak Mo
Li, Kwok Hong
Cham Ting Wah
Chau Hin Fai
Wong, Tak Tung
Huen Wai Kei
Lo Chuen Ho
Wu Jianmin
Weena Sae-Kee
Chu, Yuet Wah
Chan, Sin Yan
Liu Mei Huan Chen
Feng, Yi Jenny
Ieong, Chon Seng
Liang, Dewei
Chang, Heng Wa
Lam Pak Kei
Miu Ching
Tse, Sieu Hung
Po, Wing Chiu
Siew, Pek Tho
Hoi Heng Leong
Wong, Chi Ming
Hagino Yoko
Zeng, Guanming
Lin, Cheuk Chiu
Tu Min Tsung
Kok, Chang Fat
Jorge Chao de Almeida
Cheang Seng Man
Chan, Chan Weng
Madeira de Carvalho, Henrique Raimundo da Silva Junior
Reimer, Jean Yu
Fung, Yuet Sim
Fung, Yuet Wah
Kou, Mei In
Wong, Ha Wan Rina
Lo, Kuok Meng
Sio, Ion Kuan
Ieong, Sio Kit
Hoi, Mei Wan
Cheong, Wai Leng
Leong, Chak Tong
Yan Jianmiao
Lei, Ka Fai
Filipe Lau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 22 de Janeiro de 2007.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Novembro de 2006

       

(Patacas)

ACTIVO PASSIVO
Reservas cambiais 70,726,993,411.10   Responsabilidades em patacas 77,199,484,225.46
 Ouro e prata 0.00    Depósitos de instituições de crédito monetárias 3,065,615,624.01
 Depósitos e contas correntes 50,213,909,600.21    Depósitos do Governo da RAEM  33,000,600,000.00
 Títulos de crédito 14,407,884,796.63    Títulos de garantia da emissão fiduciária 3,590,562,828.06
 Fundos discricionários 6,090,904,761.72    Títulos de intervenção no mercado monetário 25,954,500,000.00
 Outras 14,294,252.54    Outras responsabilidades 11,588,205,773.39
         
Crédito interno e outras aplicações 11,920,312,594.92   Responsabilidades em moeda externa 1,198,708.95
         
 Moeda metálica de troco 237,438,465.50    Para com residentes no Território 0.00
 Moeda metálica comemorativa 9,334,798.89    Para com residentes no exterior 1,198,708.95
 Moeda de prata retirada da circulação 5,856,032.60      
 Conj. Moedas circulação corrente 413,908.68   Outros valores passivos 29,638,588.83
 Outras aplicações em patacas 306,830,942.45      
 Aplicações em moeda externa 11,360,438,446.80    Operações diversas a regularizar 29,638,588.83
       Outras contas 0.00
         
Outros valores activos 948,262,648.02   Reservas patrimoniais 6,365,247,130.80
       Dotação patrimonial 2,480,856,077.60
       Provisões para riscos gerais 1,826,524,583.70
 
 
   Resultado do exercício
2,057,866,469.50
Total do activo

83,595,568,654.04

  Total do passivo 83,595,568,654.04
 
 
   
 
         

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 29 de Novembro de 2006:

Candidatos aprovados: valores

1.º Vong Weng Koi 8,20
2.º Cecília Cristina da Costa 8,16

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2007).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 17 de Janeiro de 2007.

O Júri:

Presidente: Cheang Chan San, técnico-adjunto de radiocomunicações principal.

Vogais: Lam Kuok Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe; e

Tam Pek U, adjunto-técnico de 2.ª classe.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006:

Único candidato aprovado: Classificação final valores

Lei Kit Chan 6,90

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2007).

Polícia Judiciária, aos 15 de Janeiro de 2007.

O Júri do concurso:

Presidente: Chau Wai Kuong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Choi Iat Peng, subinspector; e

Cheang U Kuong, técnico superior assessor.

———

De classificação final do único candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006:

Único candidato aprovado: Classificação final valores

Lao Im Tong 7,11

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2007).

Polícia Judiciária, aos 15 de Janeiro de 2007.

O Júri do concurso:

Presidente: Chau Wai Kuong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Choi Iat Peng, subinspector; e

Cheang U Kuong, técnico superior assessor.

———

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006:

A) Candidatos aprovados: Classificação final valores

1.º Banãres Chan de Jesus, Silvia Maria 7,15
2.º Ho Kam Lin 6,77

B) Candidato excluído:

Ip Kin Iu. (a)

(a) Por ter obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final, nos termos do artigo 65.º, n.º 3, do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Observação:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Janeiro de 2007).

Polícia Judiciária, aos 15 de Janeiro de 2007.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Ieong Chon Lai, chefe de divisão; e

Carlos Alberto Anok Cabral, chefe de divisão.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame de avaliação final de graduação em nefrologia (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 11 de Outubro de 2006:

Candidato aprovado: valores

Dr. Lio Weng In. 16,3

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Janeiro de 2007).

Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Avisos

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória, considerada definitiva, do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006.

Serviços de Saúde, aos 15 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

———

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006.

Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

———

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de catorze vagas de técnico auxiliar especialista, grau 4, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006.

Serviços de Saúde, aos 18 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

———

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração destes Serviços, a lista provisória do concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006.

Serviços de Saúde, aos 18 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

———

Por despacho do signatário, de 18 de Janeiro de 2007, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina interna do médico Ip Kar Hung (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. António Maria Azedo Victal, chefe de serviço hospitalar de medicina interna.

Vogais efectivos: Dr.ª Pun Man Ieng, assistente hospitalar de medicina interna; e

Dr. Lai Moon Sing, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Ng Hou, assistente hospitalar de medicina interna; e

Dr. Ip Chi Tat, assistente hospitalar de medicina interna.

Local: sala do 4.º piso do Edifício da Administração do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

Data: 26 e 27 de Fevereiro de 2007.

Serviços de Saúde, aos 19 de Janeiro de 2007.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º e no n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados e podem ser consultados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Instituto de Acção Social, aos 24 de Janeiro de 2007.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, Edf. Nam Yue, 13.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2007.

A citada lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 19 de Janeiro de 2007.

O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2006:

Entidades beneficiárias/Finalidades Despacho de autorização Montantes atribuídos
I) Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 4.º trimestre:
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau 06.03.2006 $ 35,000.00
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 06.03.2006 $ 35,000.00
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai 06.03.2006 $ 2,000.00
Escola de Artes Chek Fong de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
澳門新韻粵劇曲藝研習社 06.03.2006 $ 2,000.00
Associação de Ópera Chinesa Ut Wa de Macau 06.03.2006 $ 2,000.00
M-Rock 06.03.2006 $ 6,500.00
Associação de Representação Teatral Hiu Koc 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação Fotográfica de Macau 06.03.2006 $ 48,000.00
Associação de Salão Fotográfico de Macau 06.03.2006 $ 66,000.00
Associação de Fotografia Digital de Macau 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau 06.03.2006 $ 15,000.00
Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau 06.03.2006 $ 35,000.00
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Ciências Humanas de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação de Dialecto Yue de Macau 06.03.2006 $ 3,000.00
Associação de Cultura e Arte Macau 06.03.2006 $ 17,000.00
Associação Artística Tou Lei de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação de Cultura de Sung San de Macau 06.03.2006 $ 3,000.00
Clube Fringe de Macau 06.03.2006 $ 65,000.00
Associação de Academia de Arranjos Florais (Macau) 06.03.2006 $ 100,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 06.03.2006 $ 54,000.00
Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi 06.03.2006 $ 10,000.00
Grupo Desportivo e Recreativo «Seng Lei» 06.03.2006 $ 3,000.00
Paróquia de Santo António de Macau 06.03.2006 $ 55,000.00
Associação Geral dos Operários de Macau 06.03.2006 $ 73,000.00
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação Geral das Mulheres de Macau 06.03.2006 $ 40,000.00
Macau Collector Association 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação Moda Macau 06.03.2006 $ 50,000.00
Associação de Música e Ópera de Macau 06.03.2006 $ 2,000.00
Associação de Ópera Chinesa Man Heng de Macau 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação de Música Chinesa Cheong Fat 06.03.2006 $ 2,000.00
Associação de Ópera Chinesa Iok Fai de Macau 06.03.2006 $ 7,000.00
澳門艷陽天粵劇曲藝會 06.03.2006 $ 7,000.00
Atelier de Música de Macau 06.03.2006 $ 62,000.00
Coro Perosi de Macau 06.03.2006 $ 25,000.00
Teatro de Lavradores 06.03.2006 $ 60,000.00
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 06.03.2006 $ 60,000.00
Associação de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 06.03.2006 $ 3,000.00
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação de Danças de Macau 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Art Brut Macau 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Beneficência «Quatro Pagodes» de Coloane 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação para Protecção do Património de História e Cultura de Macau 06.03.2006 $ 35,000.00
Associação das Mulheres de Macau 06.03.2006 $ 50,000.00
Cai Fora 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação de Estudos da Revolução de Xinhai e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng 06.03.2006 $ 15,000.00
Orquestra Filarmónica de Macau 06.03.2006 $ 7,000.00
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 06.03.2006 $ 15,000.00
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Terra do Desenho Animado 06.03.2006 $ 5,000.00
澳門硬筆書法家協會 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Caligrafia e Artes Chinesas de Macau 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Amadores de Arte de Macau 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Dança Violeta 06.03.2006 $ 30,000.00
Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau 06.03.2006 $ 7,000.00
Clube Filatélico de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação Audio - Visual Cut 06.03.2006 $ 40,000.00
Círculo dos Amigos da Cultura de Macau 06.03.2006 $ 20,000.00
Espaço de Arte de Albergue 06.03.2006 $ 50,000.00
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 06.03.2006 $ 30,000.00
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação do Templo Na Cha 06.03.2006 $ 40,000.00
Associação Espaço Vídeo 06.03.2006 $ 35,000.00
Chinese Teaism Association of Macao 06.03.2006 $ 3,000.00
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação de Publicações de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 06.03.2006 $ 15,000.00
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 06.03.2006 $ 5,000.00
Associação de Escultura de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 06.03.2006 $ 1,500.00
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau 06.03.2006 $ 170,000.00
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 06.03.2006 $ 8,000.00
Associação de Ciências Sociais de Macau 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação de Arte Poética Chinesa de Macau 06.03.2006 $ 20,000.00
Associação Estudo de Desenvolvimento Social de Macau 06.03.2006 $ 10,000.00
Escola Secundária Pui Cheng de Macau 06.03.2006 $ 20,000.00
澳鄂大專人士協會 06.03.2006 $ 2,000.00
II) Subsídio para apoio de actividades culturais:
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Concurso de Canção para os estudantes de Macau e de um Festival de Cultura de Macau com a realização de uma exposição itinerante de fotografias sobre o Centro Histórico de Macau nas escolas superiores de Cantão. 21.04.2006 $ 57,000.00
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um Festival Escolar de Cultura de 2006 alusivo ao tema de Jovens Patriótas e da 5.ª Exposição de Pinturas de Jovens Chineses. 12.05.2006 $ 25,000.00
Associação de Ciências Sociais de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma visita de estudo dos pontos históricos relacionados com Mateus Ricci e São Francisco Xavier. 12.05.2006 $ 7,000.00
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de intercâmbio entre os executantes de Guzheng de 4 cidades chinesas, de um concerto do Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau em colaboração com alguns executantes de instrumentos chineses de renome, de um recital de Ma Xianghua com o Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau e de um concerto comemorativo do 7.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. 02.06.2006 $ 34,000.00
Associação de Ciências Humanas de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um livro. 02.06.2006 $ 5,000.00
Associação de Literatura Comparada Chinesa de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação do primeiro número do «Jornal Académico de Humanidades de Macau». 29.06.2006 $ 24,000.00
Associação dos Arquitectos de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação do «Architecture Timeline Chart». 17.07.2006 $ 30,000.00
Centro de Artes e Música Kong Xiang Dong — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do 57.º Aniversário da Implantação da República Popular da China. 17.07.2006 $ 10,000.00
Associação de Cultura Juvenil de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exibição Nacional de Teatro e da edição de uma colecção de provérbios chineses. 24.07.2006 $ 10,000.00
Associação de Música de Cheng Long de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto comemorativo do Aniversário do Regresso de Macau à China. 31.07.2006 $ 3,000.00
Associação de Canções de Ópera e Música Cantonenses Kam Fong Wong de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense por ocasião do 5.º aniversário da mesma Associação. 31.07.2006 $ 2,000.00
Associação de Filosofia da China em Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Conferência sobre o Intercâmbio Filosófico e a Integração Cultural (Macau 2006). 31.07.2006 $ 20,000.00
Associação de Arte e Cultura Wa Ha Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de um Catálogo de Pinturas de Kuan Kun Cheong. 11.08.2006 $ 8,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da contratação de dois formadores para o Curso de Ópera Cantonense para Jovens no ano lectivo de 2006/2007. 15.09.2006 $ 70,000.00
Círculo dos Amigos da Cultura de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da organização e participação em duas exposições realizadas em Xangai. 15.09.2006 $ 15,000.00
Associação de Artes Visuais de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da primeira Exposição das Obras dos Associados e da participação na Exposição de Intercâmbio de Escultura Contemporânea entre Cantão, Hong Kong e Macau. 15.09.2006 $ 16,000.00
Associação de Escultura de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na Exposição de Intercâmbio de Escultura Contemporânea entre Cantão, Hong Kong e Macau. 15.09.2006 $ 20,000.00
Associação Fotográfica de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Fotografias em Preto e Branco de Chan Fou Li. 15.09.2006 $ 10,000.00
全球華人聯合會 — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do IX Congresso Mundial sobre o Livro de Mutações e o primeiro Festival Internacional de Cultura relativa ao Livro de Mutações. 15.09.2006 $ 30,000.00
Associação de Informação de Tecnologia — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concurso de apresentação, com recurso a tecnologia de informação, para promoção do Centro Histórico de Macau — Património Mundial. 22.09.2006 $ 10,000.00
蓮峰廟值理會 — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização das actividades comemorativas do 167.º Aniversário da Inspecção de Macau por Lin Ze Xu. 13.10.2006 $ 15,000.00
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense comemorativo do regresso de Macau à China. 13.11.2006 $ 10,000.00
Associação Cultural Hung Mui — concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de «Colecção de Obras de Ópera Cantonense de Chan Chi Mui». 13.11.2006 $ 10,000.00
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão — Macau — concessão de subsídio para financiamento  parcial da realização de um espectáculo apresentado por Bai Xuemei e alunos e uma sessão de apreciação das obras de Sit Kok Seen, por ocasião do 50.º aniversário da sua morte. 13.11.2006 $ 40,000.00
Escola São João de Brito — concessão de subsídio para financiamento parcial do convite do Grupo de Teatro Hapee da Escola Elementar de Jilin de Taiwan para acções de intercâmbio e apresentação em Macau. 13.11.2006 $ 10,000.00
Associação da Ciência Linguística de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da 2.ª conferência entre os dois lados do Estreito de Taiwan sobre questões relacionadas com a língua chinesa moderna. 13.11.2006 $ 20,000.00
Associação dos Birmaneses de Origem Chinesa Residentes em Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de uma Antologia de Obras Literárias Chinesas de Myanmar. 13.11.2006 $ 10,000.00
門辛亥.黃埔協進會 — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma Exposição de Documentação no âmbito do 140.º Aniversário do Nascimento do Dr. Sun Yat-sen e do 95.º Aniversário da Revolução de 1911. 16.11.2006 $ 10,000.00
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun — concessão de subsídio para financiamento parcial da promoção do Centro Histórico de Macau na 23.ª Marcha de Caridade para Um Milhão. 24.11.2006 $ 20,000.00
Associação de Representação Teatral Hiu Koc — concessão de subsídio para financiamento parcial da apresentação da peça «Três Amigos». 01.12.2006 $ 30,000.00
Escola Pui Tou — concessão de subsídio para financiamento parcial de um concerto apresentado juntamente por 4 escolas de Cantão, Hong Kong e Macau. 01.12.2006 $ 20,000.00
Colégio Diocesano de São José de Macau — pagamento dos dois terços do valor total do subsídio a atribuir ao projecto seleccionado do Programa de Subsídios para Projectos Escolares Locais, no âmbito da promoção do Património Mundial de Macau. 07.12.2006 $ 30,300.00
Associação de Estudos da Revolução de Xinhai e Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da edição de «A Memória de Dr. Sun Yat-sen em Macau». 07.12.2006 $ 5,000.00
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do 2.º Concurso para Bandas Juvenis da Música Pop de Macau. 07.12.2006 $ 10,000.00
Associação Geral dos Conterrâneos e Amigos da Província de Guangxi — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma visita de estudo para efeitos de intercâmbio nas áreas cultural e educacional. 15.12.2006 $ 20,000.00
Associação de Estudantes da Universidade de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da produção de um filme de ficção científica intitulado «1112» pelos finalistas do Curso de Comunicação Inglesa do Departamento de Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade de Macau. 15.12.2006 $ 8,000.00
Associação de Educação Permanente de Macau — Concessão de subsídio para financiamento  parcial da realização de uma exposição fotográfica no âmbito do aniversário do regresso de Macau à China. 21.12.2006 $ 5,000.00
III) Subsídio para colaboração em actividades culturais:
Atelier de Música de Macau — concessão de subsídio para a colaboração na gravação musical de 17 concertos integrantes do XX Festival Internacional de Música de Macau e 9 dias extra de trabalho para a gravação do concerto «Orquestra Chinesa de Macau e Paula Tsui». 29.09.2006 $ 191,000.00
Escola São João de Brito — concessão de subsídio para a ministração do Curso Básico de Feitura de Maqueta e de Introdução à Cenografia. 13.11.2006 $ 30,000.00
Associação Fotográfica de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exposição Fotográfica «A Nova Macau Harmoniosa». 16.11.2006 $ 35,000.00
Associação de Salão Fotográfico de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exposição Fotográfica «A Nova Macau Harmoniosa». 16.11.2006 $ 5,000.00
Associação de Arte de Lente Fotográfica de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exposição Fotográfica «A Nova Macau Harmoniosa». 16.11.2006 $ 5,000.00
Associação de Fotografia Digital de Macau — concessão de subsídio para financiamento parcial da realização da Exposição Fotográfica «A Nova Macau Harmoniosa». 16.11.2006 $ 5,000.00
IV) Bolsa para frequência de cursos
Wong Su Fai — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura (honorária) na Hong Kong Academy for Performing Arts. 06.10.2006 $ 50,000.00
Chan Pak Tim — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de doutoramento em teatro e ópera na Universidade de Xiamen. 13.11.2006 $ 18,360.00
Cheong Wai Leong — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura (honorária) em música na Hong Kong Academy for Performing Arts. 13.11.2006 $ 60,000.00
Chan Sio Iok — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de dança clássica chinesa na Academia de Dança de Pequim. 13.11.2006 $ 30,000.00
Pun Kuan Pou — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de licenciatura em música pop na Universidade de Griffith, Austrália. 01.12.2006 $ 50,000.00
Leong Fan Kai — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de diploma em teatro na Hong Kong Academy for Performing Arts. 07.12.2006 $ 80,000.00
Long I Ian — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de diploma em música na Hong Kong Academy for Performing Arts. 15.12.2006 $ 50,000.00
Che Sut Keng — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de violino na Universidade de Minesota, EUA. 15.12.2006 $ 40,000.00
Wong Ieng Wai — concessão de subsídio para financiamento parcial da frequência de um curso de flauta do Departamento de Sopro do Conservatório Central de Música de Pequim. 21.12.2006 $ 33,333.00
V) Bolsa de Investigação
Ivo Manuel Veiga Carneiro de Sousa — 12.ª mensalidade das XIII Bolsas de Investigação e reembolso do fundo de investigação. 06.01.2006 $ 33,098.50
Dong Shao Xin — 12.ª mensalidade das XIII Bolsas de Investigação. 06.01.2006 $ 7,380.00
Zhang Ting Mao — reembolso do fundo de investigação das XIII Bolsas de Investigação. 13.11.2006 $ 25,000.00
VI) Outros subsídios
Hoi Kuan Chun — concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação de uma mini novela da sua autoria. 22.05.2006 $ 7,000.00
Kou Seng Man — concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação de um livro intitulado «Melodia Cor de Rosa - Amor». 01.09.2006 $ 8,000.00
João Ó Bruno Soares — concessão de subsídio para financiamento parcial da publicação de um catálogo da instalação de vídeo intitulado «Impromptu Pour Un Voyage». 06.10.2006 $ 20,000.00
Chan Chi Leong — concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na IX Conferência de Química Aplicada na Arqueologia e Conservação Patrimonial da China. 13.10.2003 $ 3,250.00
Lei Peng Chu, So Shu Fai, Lin Ka Sang, Tang Kam Seong, Lei Kung Kim, Kuok Keng Man, Iun Teng Sau, Chan Chi Vai, Iong Tat Chi, Sam Weng Kan, Cheang Kai Sang, Huen Wai Kei, Mio Pang Fei, Carlos Marreiros, Lei Kun Teng, Hoi Kin Wa, Lio Chi Heng — concessão de subsídio para suportar as despesas de transporte para participação no VIII Congresso Nacional dos Representantes da União das Associações dos Sectores Literários e Artísticos da China. 21.12.2006 $ 47,034.30
  Total: $ 3,403,755.80

Fundo de Cultura, aos 24 de Janeiro de 2007.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.

Aviso

Nos termos do despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, de 21 de Dezembro de 2006, foi cancelada a concessão do seguinte subsídio:

Siu Tin Chi — concessão de subsídio para financiamento parcial da participação em dois Masterclasses realizados na Academia Internacional de Verão do Mozarteum de Salzburgo, Áustria.  $ 5,000.00

Fundo de Cultura, aos 24 de Janeiro de 2007.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de contramestre dos serviços marítimos, 1.º escalão, na carreira de marítimo, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 17 de Janeiro de 2007.

A Directora, Wong Soi Man.

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 21 de Dezembro de 2006, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 17 de Janeiro de 2007.

A Directora, Wong Soi Man.