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Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2006:
Sou Kat Cheong, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — requisitado, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Dezembro de 2006.
Lou Kuai Lan, assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DST — requisitada, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Dezembro de 2006.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 7 de Novembro de 2006:
Choi Chan Pong, Yong Ming Wai e Chao U Si — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2006 para o primeiro e 4 de Janeiro de 2007 para os seguintes.
Wong Vai Lon — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 14 de Novembro de 2006:
Cheong Sio Cheng e U Man Fai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, e primeiro-oficial, 3.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 6 e 1 de Fevereiro de 2007, respectivamente.
Leong Peng San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Novembro de 2006.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Novembro de 2006. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2006:
Lam Sok Chi, letrada-chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — requisitada, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nesta Secretaria, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Dezembro de 2006.
Secretaria do Conselho Executivo, aos 24 de Novembro de 2006. — O Secretário-Geral, Ho Veng On.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Outubro de 2006:
Tong Fong In — renovado o seu contrato além do quadro, por mais dois anos, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Outubro de 2006:
Manuel José Lao, chefe de secção da Direcção dos Serviços de Economia — prorrogada a sua requisição, por mais dois anos, para exercer funções de apoio técnico e administrativo, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, e do artigo 18.º, n.os 2 e 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 20 de Dezembro de 2006.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Novembro de 2006:
Francisca Romana Kuan — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Dezembro de 2006.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 28 de Novembro de 2006. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 13 de Novembro de 2006:
Lo Keng Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 20 de Novembro de 2006:
Licenciada Leong Pou Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 3 de Janeiro de 2007.
Comissariado contra a Corrupção, aos 27 de Novembro de 2006. — A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
Por despacho da subdirectora-geral, de 23 de Novembro de 2006:
Ho Tze Cheong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de radiocomunicações de 1.a classe, n.º 953 751, 2.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2006.
Serviços de Alfândega, aos 28 de Novembro de 2006. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 16 de Novembro de 2006:
Chan, Wai Peng, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, e conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 30 de Novembro de 2006. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 24 de Novembro de 2006:
Sun Chi Chong, escrivão judicial auxiliar, 1.º escalão, dos Juízos de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base, de nomeação provisória — nomeado, definitivamente, para a mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alínea 5), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Novembro de 2002.
Yik Pui I e Susana de Souza So, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, e Lo Fai, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e Mirandolinda Glória Sales Crestejo, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22, 22, 7 e 15 de Dezembro de 2006, respectivamente.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 27 de Novembro de 2006. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Outubro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chao Chi Weng, como operário semiqualificado, 7.º escalão, a partir de 31 de Dezembro de 2006;
Lo Kai Chou, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Lei Kam Meng e Leong Mui aliás Teresa Leong, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2006:
Chan Vai Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Outubro de 2006:
Chan Chi Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2006.
Cheang Kin Ian — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Outubro de 2006:
Chan Sok Chan Carlos — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2006:
Leong Lok Kio aliás Liang Ruoqiao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2007.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Novembro de 2006:
Ao Fong Chio, adjunto-técnico principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2006, II Série, de 11 de Outubro — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, José Chu.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 3 de Novembro de 2006:
Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, Lei Seng Lei, Wu Kit I, Ip Sio Mei e Ivo Donat Firmo Mineiro, técnicos superiores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2006, II Série, de 18 de Outubro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Ku Mei Leng, intérprete-tradutora chefe, 2.º escalão, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2006, II Série, de 18 de Outubro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora assessora, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 8 de Novembro de 2006:
Ho Choi Seng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2007.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 14 de Novembro de 2006:
Un Hang Min, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Novembro de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2006, II Série, de 15 de Novembro, a páginas 11659, respeitante a renovação do contrato além do quadro de Chan Sao Ieng, adjunto-técnico de 2.ª classe, desta Direcção de Serviços, se rectifica:
Onde se lê: «renovado o contrato, pelo prazo de um ano..., de 1 de Dezembro de 2006 a 30 de Novembro de 2007...»
deve ler-se: «renovado o contrato, pelo prazo de um ano..., de 2 de Dezembro de 2006 a 1 de Dezembro de 2007...».
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 23 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
Por despachos do signatário, de 24 de Novembro de 2006:
Lin Iek Vai, operário semiqualificado, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2006.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Chu Lai Meng, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, Fu Hoi On, como técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e Lei Lai Fong, como operador de fotocomposição de 1.º classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2007;
Lou Chi Keong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2007.
Imprensa Oficial, aos 6 de Dezembro de 2006. — O Administrador, António Martins.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 11 de Agosto de 2006:
Licenciada Cheung Ka Man, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do CA — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2006.
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — contratados além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2006:
Valentin Tampoc Sanchez, como desenhador principal, 3.º escalão, índice 335;
Wu Chi Wai e Lam Weng Hei, como fiscais técnicos principais, 2.º e 1.º escalão, índices 320 e 305, respectivamente.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Agosto de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Mun Seng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SAL, pelo período de um ano, a partir de 7 de Setembro de 2006;
Licenciado Ung Wai Hong, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SCEU, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2006;
Hong Fo San, como fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, nos SSVMU, pelo período de um ano, a partir de 25 de Agosto de 2006.
Nos SIS:
U Pou Fai e Chu Pak Wun, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 4 e 26 de Agosto de 2006, respectivamente;
Ieong Peng Chun, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de dois anos, a partir de 4 de Agosto de 2006.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Agosto de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wai San Mei, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SVT, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Setembro de 2006;
Lam Peng Kam e Fong Hong, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SFI, pelo período de um ano, a partir de 16 e 30 de Setembro de 2006, respectivamente.
Nos SIS:
Lei Kouk Hong aliás Mg Myo Lwin, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de um ano, a partir de 24 de Agosto de 2006;
Fu Vai Keong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de um ano, a partir de 15 de Agosto de 2006.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Setembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Leong Mio Sam, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, no CA, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Setembro de 2006;
Sou Kam Mui, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAL, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Setembro de 2006;
Fan Meng Lei e Chan Kin Kuong, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SCEU, pelo período de um ano, a partir de 7 e 23 de Setembro de 2006, respectivamente;
Lei Tak Seng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no MAM, pelo período de um ano, a partir de 8 de Setembro de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2006, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Wai Cheng Kit, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 e 11 de Abril de 2006, respectivamente, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Lei Chong Fat e Lou Chon Lei, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, contratados além do quadro, dos SSVMU — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 2.º escalão, índices 320 e 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 e 28 de Maio de 2006, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Agosto de 2006, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período a cada um indicado, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Chi Meng, como técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos SZVJ, pelo período de dois anos, a partir de 23 de Novembro de 2006.
Nos SAL:
Chang Tak Toi, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de dois anos, a partir de 10 de Novembro de 2006;
Ieong Ion Tim e Cheong Tak Hang, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de seis meses e de dois anos, respectivamente, a partir de 10 de Novembro de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 29 de Agosto de 2006, presentes na sessão realizada em 1 de Setembro do mesmo ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciados Cheong Keng In e Sio Chi Veng, como técnicos superiores principal e de 1.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 590 e 535, a partir de 10 e 13 de Novembro de 2006, respectivamente;
Lei Kuong Lon, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Novembro de 2006;
Iong Wai Chong, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 7 de Novembro de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Setembro de 2006, presente na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
João Baptista Vong aliás Vong Sek Chong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Setembro de 2006, presentes na sessão realizada em 8 do mesmo mês e ano:
Licenciado Pang Ting Hung, técnico superior principal, 1.º escalão,contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2006.
Licenciada Lai Sheung Mei, do GAT — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Setembro de 2006.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Setembro de 2006, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Chan Io Fai, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos SVT, a partir de 10 de Novembro de 2006.
Nos SSVMU:
Lei Ieong Pong e Jânio Osvaldo Tchon Freitas da Silva, como adjuntos-técnicos especialista e principal, ambos do 3.º escalão, índices 430 e 380, a partir de 20 e 18 de Novembro de 2006, respectivamente;
Tai Kuok Kun e Chan, Ka Fai, como técnicos auxiliares principal e de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 275 e 230, a partir de 23 e 4 de Novembro de 2006, respectivamente;
Sou Iam Un, como ajudante de encarregado, 3.º escalão, índice 300, a partir de 11 de Novembro de 2006;
Chan Meng San, como desenhador especialista, 1.º escalão, índice 350, a partir de 22 de Novembro de 2006.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Setembro de 2006, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Licenciado Chou On Sek aliás Chow On Shak, dos SCEU — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Setembro de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Setembro de 2006, presente na sessão realizada em 15 do mesmo mês e ano:
Tam Kuok Kuong, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Setembro de 2006, presente na sessão realizada na mesma data:
Ung Ka Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Setembro de 2006, presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Pou Sio Wa, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Outubro de 2006.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Outubro de 2006, presentes na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAA — renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Kum, Mei Wai Aleda, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 12 de Novembro de 2006;
Chan Kam Chio, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 20 de Novembro de 2006.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Outubro de 2006, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Arlete da Silva de Jesus, do Laboratório — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2006.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Novembro de 2006. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Novembro de 2006:
Iao Hio Ieng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2006.
Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 27 de Novembro de 2006. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2006:
Mestre Chang Chi Wa e licenciado Yau Yun Wah — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2006), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Novembro de 2006:
Yeung Wai Cheng e Choi Sou Fan, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2006, II Série, de 4 de Outubro — nomeados, definitivamente, codificadores de comércio externo de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º e 58.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do Decreto-Lei n.º 61/96/M, de 14 de Outubro, na redacção da Portaria n.º 81/99/M, de 15 de Março.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Novembro de 2006:
Chou Koi Choi e Sou Tak Chon — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Novembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Novembro de 2006. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2006:
Lai Neng Kuan, classificada em décimo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2005, II Série, de 26 de Outubro — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, área jurídica, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 28 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2006:
Licenciada Lei Kit San — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2006.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Novembro de 2006. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Novembro de 2006:
1. Da Rosa, Josefina Joaquina, chefe, 6.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 52906, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Novembro de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 515, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lam, Kam Lon, guarda-ajudante, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 45373, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2006, uma pensão mensal, correspondente ao índice 275, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, de 22 de Novembro de 2006, autorizado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 do mesmo mês e ano:
Chow Kuai Fong — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Apoio aos Contribuintes do Regime de Previdência, nos termos do artigo 25.º da «Organização e funcionamento do Fundo de Pensões» definidos pelo Regulamento Administrativo n.º 16/2006, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 21 de Novembro de 2006.
Fundo de Pensões, 1 de Dezembro de 2006. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Novembro de 2006:
Leong Ian Long — contratado além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Novembro de 2006:
Wong Sam Loi e U Lai Fan — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2006:
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2006:
José Im de Abrantes — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, desde 11 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Novembro de 2006:
Licenciado Mário Alberto Alves Cardoso — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, eventualmente renovável,como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, desde 20 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2006:
Cheong On Peng, técnico auxiliar de finanças principal, 2.º escalão — cessa o actual contrato além do quadro, em 10 de Dezembro de 2006, e celebra novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renovável, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Dezembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2006:
Chan Sai Kit e Kou Chan Wai, técnicos superiores principais — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, para continuarem a desempenhar os cargos de chefe da Divisão de Infra-estruturas e chefe da Divisão de Comunicações do Departamento de Apoio Técnico destes Serviços, respectivamente, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o Regulamento Administrativo n.º 19/2005, de 17 de Outubro, que rectificou o anexo B a que se refere o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, a partir 16 de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
Por despacho do comandante, substituto, de 22 de Novembro de 2006:
Ng Kim Teng, guarda n.º 137 001, deste CPSP — autorizada a dispensa de serviço, nos termos do artigo 76.º do EMFSM, vigente, e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 23 de Novembro de 2006. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Outubro de 2006:
Lau Weng Kun, Leong Kuok San, Tam Wai Man, Choi Hou Man, Leong Chong Man, Leong Siu Kong, Vong Ming Tak, Leong Chan Meng, Chan Fo Iok, Wong Chi Long, Chan Kam Cheong, Mok Man Kai, Chan Iek Pan, Tam Hou Hang, Lam Kin Hang, Choi Kuok Pan, Cheong Siu Keong e Lam Iao Tat, investigadores criminais estagiários, classificados em 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 9.º, 10.º, 11.º, 14.º, 15.º, 16.º, 20.º, 21.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º e 30.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2006, II Série, de 18 de Outubro — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, a partir de 8 de Novembro de 2006, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugado com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2 e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, indo ocupar os lugares criados pelo citado regulamento administrativo.
Ho Loi Loi, Leng Kam Lon, Leong Kin Wai, Cheong Ka Leng, Wong Soi Peng, Ho Kam Chio, Mok Wai Ip, Ho Ngon, Lok Weng Tou, Hong Sio Hong e Alexandre Vong, investigadores criminais estagiários, classificados em 4.º, 7.º, 13.º, 17.º, 18.º, 19.º, 22.º, 27.º, 28.º, 29.º e 31.º lugares, respectivamente, no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2006, II Série, de 18 de Outubro — nomeados, provisoriamente, pelo período de dois anos, investigadores criminais de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, a partir de 8 de Novembro de 2006, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugado com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, indo ocupar os lugares criados pelo citado regulamento administrativo.
Cheong Kim Fong, investigador criminal estagiário, classificado em 12.º lugar no estágio a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2006, II Série, de 18 de Outubro — nomeado, provisoriamente, pelo período de dois anos, investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, a partir de 14 de Novembro de 2006, data da sua tomada de posse, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 1, e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 3.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, conjugado com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, indo ocupar o lugar criado pelo citado regulamento administrativo.
As referidas nomeações foram efectuadas por urgente conveniência de serviço, declarada, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Outubro de 2006, nos termos do artigo 41.º do citado ETAPM.
Polícia Judiciária, 1 de Dezembro de 2006. — O Director, Wong Sio Chak.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2006:
Mak Kam Sim, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Novembro de 2006:
Lam Kam Mei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Novembro de 2006:
Cheong Kam Lon, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2006.
Licenciado Ung Pou Hong, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Estabelecimento Prisional — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2006.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Novembro de 2006. — O Director, Lee Kam Cheong.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Agosto de 2006:
Cheong, Choi I, Lei, Pek Fan, Lok, Ut Loi, Lao, Si Man e Lo, I Man — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro e 10 de Novembro, para os dois primeiros e 1 de Novembro de 2006, para os restantes.
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Setembro de 2006:
Lei, Nei Nei, Kuok, Po Chon, Cheang, Man Wun e Leong, Weng No — contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Outubro para o primeiro e 25 de Outubro de 2006, para os restantes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2006:
Maria Margarida Caldas Rodrigues, terceiro-oficial, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Setembro de 2006:
Ho Chi Fong — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como médico dentista, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2006:
Cheng Hoi Lai, médico, em regime de contrato individual de trabalho — renovado o contrato, pelo período de três meses, a partir de 1 de Outubro de 2006.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Outubro de 2006:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chio, Tak Long, como médico não diferenciado, a partir de 1 de Novembro de 2006;
Ng, Lao Kun, Wong, Weng U e Lou, Im Chao, como técnicos de diagnósticos e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2, 4 e 9 de Novembro de 2006, respectivamente;
Auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1: Lei, In Mui e Tam, Chi Loi, a partir de 2; Tai, Wan San e Wong, Peng In, a partir de 4; Lok, Sio Man e Wong, Ho Kei, a partir de 14; Lok, Lai Ngan e Tam, Pou Kam, a partir de 21; Wong, Chi Kin, a partir de 22; Wong, Cheng Kim, a partir de 23; Ho, Im Hong e Ng Iok Fan, a partir de 28 de Novembro de 2006.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Novembro de 2006:
Maria Margarida Caldas Rodrigues, terceiro-oficial, 3.º escalão, destes Serviços — alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato individual de trabalho, com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Novembro de 2006:
Wong Peng In, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 15 de Novembro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Novembro de 2006:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à Farmácia «Tsan Heng III, alvará n.º 59, com local de funcionamento na Rua da Ribeira do Patane, n.º 36-B, loja E, r/c, com coc-chai, em Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Novembro de 2006:
Tang U Si — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1505.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 14, 15 e 20 de Novembro de 2006:
Luzia Lei — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1558.
Leong Ka Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1559.
Wai Lam — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1506.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Novembro de 2006:
Chao Kam Po — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0448.
Chan Hio Tong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0087.
Wong Chon Ngai e Leong Wai Man — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1507 e M-1508.
Concedido o alvará para o funcionamento da Policlínica Medicina Tradicional Chinesa Kai Fong, situado na Rua Direita do Hipódromo, n.os 89-105, Edifício Fei Choi Kuong Cheong, r/c, loja C, Macau, alvará n.º AL-0079, cuja titularidade pertence a Che Sou, com residência na Rua de Bruxelas, n.º 239, Edifício Nam Ngon Jardim, Bl. 1, 11.º andar, C, Macau.
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Son Vo da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, situado na Praça das Orquídeas, n.os 278 e 284, China Plaza, lojas N e T, Macau, alvará n.º AL-0080, cuja titularidade pertence à Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, com sede na Rua do Bispo Medeiros, n.º 26B, Edf. Fu Heng Lau, r/c (C), Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 24 de Novembro de 2006:
Lam Ka Meng, Cheong Va Cheng, Lou Ou Lei e Choi Wai I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1509, M-1510, M-1511 e M-1512.
Cheong Kam Un e Fok Chon Kit — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0153 e W-0154.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2006:
Cancelado o alvará n.º 28 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Wa Kei», com local de funcionamento na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 13 B, 4.º andar A, em Macau, cuja titularidade pertence a Pun Peng Kun, com residência na Rua da Barca, n.os 4-4A, 5.º andar A, em Macau.
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Wa Kei», alvará n.º 190, com local de funcionamento na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 13 B, 4.º andar A, em Macau, cuja titularidade pertence a Pun, Peng Fai, com residência na Rua da Barca, n.os 4-4A, 5.º andar A, em Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 29 de Novembro de 2006:
Chao Kam Choi — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0370.
Hu Yu Chi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0088.
Lei Fek Sai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1449.
Serviços de Saúde, aos 30 de Novembro de 2006. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.
Por despachos da subdirectora, destes Serviços, de 23 de Outubro de 2006:
Choi Ut Hou e Ku Iok Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2006.
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2006:
Licenciada Hong Wai Mei, técnica superior de 2.ª classe, destes Serviços — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despachos da subdirectora, destes Serviços, de 10 de Novembro de 2006:
Chao Iok Peng e Ho Tan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de educador de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, cujo mapa foi substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 5 de Novembro de 2006, respectivamente.
Para os devidos efeitos se declara que cessa, no termo do seu prazo, a comissão de serviço da licenciada Lou Lan Heng Mónica, como chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico-Profissional, regressando ao lugar que detinha, como professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 6.ª fase, do quadro do pessoal docente desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
Por despacho da presidente, de 24 de Outubro de 2006:
Maria Tereza dos Santos Gomes, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa as suas funções, por motivo de desligação do serviço para efeitos de aposentação obrigatória, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Dezembro de 2006.
Por despacho do Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Novembro de 2006:
Chong Wai Ha — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, neste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do mesmo contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2007.
Por despacho da presidente, de 24 de Novembro de 2006:
Filomena Lau, chefe de secção, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal, deste Instituto — cessou as suas funções, por motivo de desligação do serviço, para efeitos de aposentação, nos termos dos artigos 44.º, n.º 1, alínea d), e 107.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Novembro de 2006.
Instituto Cultural, aos 30 de Novembro de 2006. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Foi emitida a licença n.º 0466/2006, em 17 de Novembro, em nome da sociedade “銀河酒店管理有限公司”, em português «Galaxy Gestão de Hotéis, Limitada» e em inglês «Galaxy Hotel Management Company Limited», para o bar denominado “貴賓廊”, em português «Salão VIP» e em inglês «VIP Lounge» e classificado de Luxo, sito no Lote 3 (A2/I), Nape, r/c do Hotel Mundo de Estrelas, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0467/2006, em 17 de Novembro, em nome da sociedade “銀河酒店管理有限公司”, em português «Galaxy Gestão de Hotéis, Limitada» e em inglês «Galaxy Hotel Management Company Limited», para o bar denominado “聚星廊”, em português «Janela Cósmica» e em inglês «Stargaze Lounge» e classificado de Luxo, sito no Lote 3 (A2/I), Nape, 3.º andar do Hotel Mundo de Estrelas, Macau.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Novembro de 2006. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Novembro de 2006:
Lam Lei Tou Hong e Tou Iek Chio — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, e auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 e 18 de Dezembro de 2006, respectivamente.
Instituto de Acção Social, aos 28 de Novembro de 2006. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despacho do presidente, substituto, de 24 de Outubro de 2006:
Licenciado Sérgio Rosário da Conceição — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Novembro de 2006.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Novembro de 2006:
Licenciada Márcia Joana Dinis Cabral Costa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Novembro de 2006.
Instituto do Desporto, aos 30 de Novembro de 2006. — O Presidente, substituto, do Instituto, Vong Iao Lek.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Novembro de 2006:
Chu Yiu On, técnico superior assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2006.
Por despachos da coordenadora, substituta, deste Gabinete, de 21 de Novembro de 2006:
Chiu Kei Man e Lam Mei Pou, deste Gabinete — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2006 e 10 de Janeiro de 2007, respectivamente.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 30 de Novembro de 2006. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro do mesmo ano:
| Classificação económica |
Rubrica | Reforço/Inscrição | Anulação |
| 02.02.02.00 | Combustíveis e lubrificantes | $ 100,000.00 | |
| 02.03.02.01 | Energia eléctrica | $ 1,500,000.00 | |
| 02.03.08.02 | Outros trabalhos especiais | $ 30,000.00 | |
| 02.03.09.01.08 | Campeonato Asiático de Dança Desportiva | $ 100,000.00 | |
| 04.02.02.02 | Outros subsídios específicos e pontuais | $ 1,530,000.00 | |
| Total | $ 1,630,000.00 | $ 1,630,000.00 |
Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 30 de Novembro de 2006. — O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados, classificados no respectivo concurso — nomeados, definitivamente, do quadro desta Direcção de Serviços, nas categorias a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos:
Chang Pou Meng e Cheong Iat Veng, classificados respectivamente em 1.º e 2.º lugares, para técnicos de informática especialistas, 1.º escalão;
Lao Tung Cheng, Cheong Hou Ha, Lok Wan Kin, Arlete Maria Amante Madeira de Carvalho e Vong Chong, classificados respectivamente do 1.º ao 5.º lugares, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;
Lei Kin Keong, Sou Lai Kong, Iun Meng Wai, Loi Kuok Man, Vong Ka Lin, Cham Cheng e Joel Osório Lau do Rosário, classificados respectivamente do 1.º ao 7.º lugares, para oficiais administrativos principais, 1.º escalão;
Cheang Veng Kun, único classificado no respectivo concurso, para técnico especialista, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Dezembro de 2006. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas de 8 de Novembro de 2006:
Cheong Sio Kei, Chan Hon Peng e Rosa Maria Ieong — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como subdirector, e chefes do Departamento de Cartografia e da Divisão de Cadastro, respectivamente destes Serviços, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 30 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2006:
Ao Kuok Wa e Wong Kam Wa — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, renovável, como auxiliar, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Novembro de 2006.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2006:
Chao Ian Hoi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nesta Capitania, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2007.
Liu Wang Fai, operário, 5.º escalão, desta Capitania — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2007.
Lau Chi Hou — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 3.º escalão, índice 170, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2007.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2007:
Leong Heng Chio e Tam Cheok Kuan, como operários qualificados, 3.º escalão;
Leong Kun On, como operário semiqualificado, 4.º escalão;
Chao Kuong Io, Chao Kuong Tak, Chao Meng, Chau Kong Choi e Chong Pou Long, como operários, 7.º escalão;
Lei Hon Man, Chio Man Kun, Leong Kun Fan, Sin Iat Meng, Wong Chu Wa, Wong Wa Pan e Loi Kuai Leong, como operários, 6.º escalão;
Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Ho Peng Meng, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong, como auxiliares, 6.º escalão.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Novembro de 2006:
Vong Kim Kuong e Lou Sio Fan, técnicos auxiliares principais, desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2006, II Série, de 1 de Novembro — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Capitania dos Portos, aos 29 de Novembro de 2006. — A Directora, Wong Soi Man.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leung Kam Shan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 8 de Dezembro de 2006;
Chan Sok Wa, como segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, a partir de 23 de Dezembro de 2006;
Lei Wai Man Simon, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Chan Siu Cheng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Chiu Sok Fan e Ung Iok Chan, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Lei Hok Meng, como primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, a partir de 1 de Janeiro de 2007;
Arnaldo Kuam Pun Chung, como técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 1 de Janeiro de 2007.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Novembro de 2006:
Kam Chai Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como segundo-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2007.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Novembro de 2006:
Chan Koc Io e Ku Chi Meng, meteorologistas assessores da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Centro de Vigilância Sísmica e do Centro de Processamento e Telecomunicações, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2007.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 30 de Novembro de 2006. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Novembro de 2006:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, para exercerem os seguintes cargos neste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Janeiro de 2007:
Cheang Sek Lam, Kuoc Vai Han e Lei Kit U, chefes do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios e do Departamento de Estudo, Informática e Apoio, respectivamente;
Chio Loi Peng, Ieong Kam Wa, Mio Chan Seng, Chu Ngai Meng, Cheong Tong In, Iam Lei Leng e Chu Im Heng, chefes da Divisão de Atribuição de Habitações, da Divisão de Apoio à Organização de Edifícios, da Divisão de Apoio Técnico, da Divisão de Estudo e Informática, da Divisão de Apoio, da Divisão de Assuntos Jurídicos e da Divisão de Divulgação e Promoção, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Veng Cheong, Ip Pui Chi e Cheong Sa Kan, como auxiliares qualificados, 7.º, 7.º e 6.º escalão, índices 210, 210 e 190, a partir de 7 e 15 de Janeiro, e 1 de Março de 2007, respectivamente;
U Chan Sam, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Fevereiro de 2007.
Instituto de Habitação, aos 29 de Novembro de 2006. — O Presidente do Instituto, substituto, Tam Kuong Man.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil para o ano económico de 2006, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Novembro do mesmo ano:
| Código da conta |
Rubricas | Reforço | Anulação |
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Custos |
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| 6318 | Outros fornecimentos | $ 20,000.00 | |
| 6319 | Fornecimentos de licenças e cadernetas de voo | $ 50,000.00 | |
| 6328 | Assistências técnicas | $ 100,000.00 | |
| 6329 | Voos de calibração do AIM | $ 170,000.00 | |
| 6333 | Deslocações e estadias | $ 100,000.00 | |
| 652 | Ordenados e salários do pessoal | $ 50,000.00 | |
| 658 | Outras despesas e encargos com o pessoal | $ 50,000.00 | |
| Total | $ 270,000.00 | $ 270,000.00 |
O Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil, aos 22 de Novembro de 2006. — O Presidente, Chan Weng Hong. — O Vogal Efectivo, Rui Pedro C P Amaral, representante da DSF. — O Vogal Suplente, Ho Man Sao.