為公佈的目的,茲證明上述社團的修改章程文本自二零零六年十一月十四日起,存放於本署的社團及財團存檔文件內,檔案組2號147/2006。
(一)本會名稱及宗旨
1. 中文名稱:(維持不變)
英文名稱:Macau Sport Fishing Club for the Handicapped,英文簡稱“MSFCH”。
葡文名稱:Clube dos Deficientes de Pesca Desportiva de Macau,葡文簡稱 “CDPDM”。
2. 本會為非牟利團體,宗旨是配合國際釣魚聯盟(IGFA)有關單項在澳門之發展及有系統推廣,充實澳門釣魚體育運動之技術提升、環境保護及運動安全等之恆久發展的前提下,鼓勵殘障人士及社會大眾共同參與體育運動,提高身體素質,構建和諧社會。
(二)會員資格、權利和義務
4. 凡本澳愛好釣魚體育活動,願意遵守會章者,包括殘障人士、其家屬及關懷殘障人士之社會人士,經理事會批准通過,方為本會會員。
(三)組織架構
6. 會員大會為本會的最高權力機構,會長一人、副會長若干人、秘書一人,任期兩年,會員大會職權如下:
(1)(維持不變)
(2)(維持不變)
(3)(維持不變)
8. 理事會設理事長一人、副理事長一人、財政一人,理事若干人,人數必為單數,由理事會成員互選產生,任期兩年。理事會視工作需要,可增聘名譽會長,顧問。
二零零六年十一月十四日於第一公證署
助理員 Norma Maria de Assis Marques
為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本自二零零六年十一月十五日起,存放於本署的社團及財團存檔文件內,檔案組2號148/2006。
一、本會定名為“雷明輝詠春研究會”,葡文名稱為“Associação de Estudo ‘Weng Chon’ de Lui Ming Fai”,英文名稱為“Lui Ming Fai ‘Weng Chon’ Study Association”;
二、本會會址設於澳門花王堂街5-C號長樓大廈4樓B座。經理事會決議,會址得遷往任何地方。
一、本會為非牟利團體,並按本章程、內部規章及有關適用法律推行會務;
二、從成立之日期起,本會即成為無限期存續之團體。
一、團結對詠春武術理論及技術有興趣之士,加強研究及交流心得,並積極培育新一代人才;
二、積極參與對澳門有貢獻之活動,及加強與國內外之國術文化交流。
凡對詠春武術有興趣者,可自薦或由本會會員推薦,經理事會批准成為正式會員。
一、會員之權利:
(1)參加會員大會,研討及評價會務工作;
(2)享有本會的選舉權和被選舉權;
(3)參與本會的活動及享受本會的福利;
二、會員之義務:
(1)遵守本會章程、會員大會及理事會的決議等;
(2)支持及協助有關會務工作;
(3)協助推動本會的發展及促進會員間之合作;
(4)維護本會的合法權益和尊嚴。
一、本會組織機關包括會員大會主席團、理事會及監事會;
二、上述組織成員由會員大會選舉產生,任期為三年,連選得連任。
一、會員大會是由所有會員組成,為本會的最高權力組織;負責制定或修改會章,選舉會員大會主席團、理事會及監事會成員,決定會務方針及批核理事會的工作及財政報告;
二、會員大會主席團應由三至九名單數成員組成,設主席、副主席及秘書各一名,其餘為委員;
三、會員大會主席團負責召集及主持會員大會,並繕寫會議紀錄;
四、會員大會每年召開一次,最少提前八日以書面通知會員,通知上須註明開會之日期、時間、地點及議程,如遇重大或特別事項得召開特別會員大會;
五、會員大會之決議須經出席會員絕對多數票通過方為有效,但法律另有規定者除外。
一、理事會為本會之執行組織,負責執行會員大會決策和日常具體事務;理事會的組成人數應由三至九名單數成員組成,設理事長一名、副理事長一名、其餘為理事;
二、理事會視乎需要定期召開會議處理事務。
一、監事會為本會之監察組織,負責監察理事會日常會務運作、財政、監察活動編制年度報告等;監事會的組成人數應由三至九名單數成員組成,設監事長及副監事長各一名,其餘為監事;
二、監事會可視乎需要,定期召開會議。
本會之經費來自參加或舉辦活動所獲得的資助或收入,另外,本會得接受政府或其他機構撥款資助。
本章程未有規定的,補充適用澳門特別行政區現行法律。
二零零六年十一月十五日於第一公證署
助理員 Norma Maria de Assis Marques
為公佈之目的,茲證明上述社團之章程已於二零零六年十一月八日,存檔於本署之2006/ASS/M3檔案組內,編號為198號,有關條文內容如下:
一、本會定名為“寶豐工業大廈業主會”。
二、本會會址設於澳門俾利喇街141-143號寶豐工業大廈地下。
三、本會之目的是在澳門法律制度下保障業主的合法權益。
一、凡是位於澳門俾利喇街137-143號“寶豐工業大廈”合法業主均可加入成為業主會會員。
一、會員的權利
A、參加全體會員大會。
B、有投票權、選舉權和被選舉權。
C、參加業主會舉辦的活動。
D、行使由法律賦予的權利。
二、會員的義務
A、出席大會的會議及於會議上表決事項。
B、遵守業主會章程和決議。
C、向業主會及其常設理事會提供聯絡資料。
D、建立睦鄰互助關係和法律賦予的義務。
一、全體會員大會是業主會最高權力機構,由所有業主組成。每年召開會議一次,至少十天前通知召集,全體會員大會主席團由理事長兼任,任期兩年。
二、經十分之一的業主提議或理事會成員的要求,可召開緊急會議。
三、全體會員的職能
A、審議業主會的年度報告。
B、選舉產生理事會。
四、舉行大會的限制,開會時,如人數不足半數,則順延一小時舉行,屆時則不論人數多寡,會議如期舉行,決議以出席者之多數票通過而作實。
一、理事會,由三名或五名理事會員組成。
二、理事會會員任期兩年,由會員大會選出,可連選連任。
三、理事會設正、副會長各一名,由理事會會員互選出理事長及副理事長,負責召開會議,主持會議。
四、理事會若有需要時,由理事長召開會議。在有過半數理事會成員出席時方可議決事宜。會議之決定須經各出席理事會員之多數通過、票數相同時,理事長之投票具決定性。
五、理事會的職能:
A、執行全體會員大會的決議,決議以多數人的意見通過。
B、管理業主會的事務及發表工作報告。
C、召開全體會員大會。
D、理事會在全體大會閉會期間,代表會員執行大會決議處理一切事務。
E、於大會舉行十天前發出會議議程。
F、於大會舉行後十五天內將會議記錄張貼於本大廈大堂。
一、監事會由三名監事組成,任期兩年,由會員大會選出,可連選連任。
二、監事會通過互選產生一名監事長。
三、監事會權限為:
A、監督本會行政管理機關之運作。
B、查核本會公共基金之使用。
C、編制本會監察活動年度報告。
D、履行法律及章程所載之其他義務。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos oito de Novembro de dois mil e seis. — O Ajudante, António de Oliveira.
為公佈之目的,茲證明上述社團的章程之修改文本已於二零零六年十一月十四日,存檔於本署之2006/ASS/M3檔案組內,編號為199號,有關修改之條文內容如下:
上述簽署人聲明:根據澳門余世杰曲藝會之會員大會,於2006年10月24日的決議,代表該會修改該會章程第十三條。其修改內容如下:第十三條 —— 會員大會一年召開一次,由理事會於最少提前十日,以書面形式召集,各會員出席,(召集書)上須列明開會日期,時間,地點及議程。大會之決議須經出席會員過半數表決贊成,方可通過。如有特別事故,且由半數會員提出,經理事會和監事會通過,可召開特別會員大會。修改章程之決議,須獲出席會員四份三通過,方可執行。
Está conforme.
Segundo Cartório Notarial de Macau, aos catorze de Novembro de dois mil e seis. — A Ajudante, Graciete Margarida Anok da Silva Pedruco Chang.
為公佈的目的,茲證明上述社團的設立章程文本自二零零六年十一月十日起,存放於本署之“2006年社團及財團儲存文件檔案”第2/2006/ASS檔案組第101號,有關條文內容載於附件。
第一條——本會定名為「澳門黑龍江省經貿促進會」。
第二條——本會宗旨是促進和維護澳門特別行政區與黑龍江省的工商、投資、貿易、社會文化等多方面的往來和合作,構建平台,為振興東北以及澳門特別行政區經濟貿易的共同發展提供服務,作出貢獻。
第三條——本會會址設在澳門慕拉士大馬路201-207號泉福工業大廈二樓B座,在需要時可遷往其他地方,及設立分區辦事處。
第四條——任何人如同意本會之宗旨,經本會會員介紹,及經會議批准得成為正式會員。
第五條——會員有選舉權及被選舉權;享有本會舉辦一切活動和福利的權利。
第六條——會員有遵守會章和決議,以及繳交會費的義務。
第七條——本會組織機關包括會員大會、理事會、監事會。
第八條——本會最高權力機構為會員大會,負責制定或修改會章;選舉會員大會主席團和理事會、監事會成員;決定會務方針;審查和批准理事會工作報告。
第九條——會員大會設主席一人、副主席若干人、秘書一人,其總人數必須為單數。
第十條——本會執行機構為理事會,設理事長一人,副理事長及理事若干人,理事會總人數必須為單數,負責執行會員大會決策和日常具體會務。
第十一條——本會監察機構為監事會,設監事長一人,副監事長及監事若干人,監事會總人數必須為單數,負責監察理事會日常會務運作和財政收支。
第十二條——會員大會、理事會、監事會成員由會員大會選舉產生,任期三年,連選得連任。
第十三條——會員大會每年舉行一次,如遇重大或特別事項得召開特別會員大會。每次會員大會如法定人數不足,則於超過通知書上指定時間三十分鐘後作第二次召集,屆時不論出席人數多寡,會員大會均得開會。
第十四條——理事會議、監事會議每三個月召開一次。
第十五條——會員大會、理事會會議、監事會會議分別由會員大會主席、理事長、監事長召集和主持。
第十六條——理事會議須經半數以上理事同意,始得通過決議。
第十七條——本會經費源於會員會費或各界人士贊助,倘有不敷或有特別需用款時,得由理事會決定籌募之。
第十八條——在本會成立後,由發起人組成一個籌備委員會。該委員會享有本章程所賦予之所有權利,並負責招募會員,召開首次會員大會,並在該大會上選出各機關成員。
第十九條——本章程經會員大會通過後執行。
第二十條——本章程之修改權屬於會員大會。
二零零六年十一月十日於海島公證署
二等助理員 林志堅 Lam Chi Kuen
根據澳門土木工程實驗室——LECM之章程第十七條所述,茲通知各會員於二零零六年十二月六日上午十時三十分,在澳門大堂街30號,實驗室總辦事處召開會員大會常會。共商討有關以下內容:
第一點:審查及確認二零零七年活動計劃及財政預算。
第二點:選舉澳門土木工程實驗室二零零七年至二零零九年度的組織架構。
第三點:臨時動議。
假若與會法定人數不足,根據實驗室章程第18條第2款所述,不論出席的會員人數及其代表之會員記名財產之份額,將於30分鐘後召開第二次會員大會。
澳門,二零零六年十一月十五日
董事局:區秉光,梁文耀
O Administrador, | O Chefe da Contabilidade, |
Chester Chow | Adonis Ip |
Branch Manager | Vice President |
Patacas
Patacas
Contabilista, | Director-Geral, |
Stella Lam | Eduardo Clarisseau Mesquita de Abreu |
Em 2005, a actividade da Sucursal prosseguiu com exploração dos seguros de vida dos titulares de empréstimos para compra de habitação, comercializados através da Sucursal da Caixa Geral de Depósitos em Timor Leste e do BNU (Macau), dos seguros de vida do pessoal do BNU (Macau) e a gestão do Fundo de Pensões do pessoal do BNU (Macau).
A Sucursal obteve um prejuízo de MOP 2 576 118,26, que se deveu ao ajustamento das provisões matemáticas do seguro a prémio único, ao aumento da sinistralidade e ao notório abrandamento da procura de crédito à habitação.
O valor dos prémios brutos atingiu MOP 824 527,13. O resseguro cedido originou proveitos no valor MOP 12 040,63 e custos de MOP 168 429,18. Houve ainda a registar uma redução de MOP 535 015,70 no valor das provisões para sinistros. Quanto ao Fundo de Pensões do BNU, a Sucursal obteve rendimentos no valor de MOP 283 780,13, provenientes da gestão do Fundo e das respectivas aplicações financeiras.
Quanto às reservas matemáticas, atingiram o valor de MOP 2 050 000,00. Em 2005, verificou-se que as provisões matemáticas se encontravam subavaliadas, o que obrigou a rever as respectivas bases técnicas e metodologia de cálculo.
Houve a pagar MOP 523 020,35 correspondentes a 12 sinistros e foi ainda constituída uma provisão de MOP 602 712,47 para regularizar outros 4 sinistros.
As despesas gerais somaram MOP 1 736 826,50. Os restantes custos — financeiros e diversos — atingiram um total de MOP 218 904,41.
O Director-Geral,
(Assinatura ilegível).
À Gerência da
Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. — Sucursal de Macau — Ramo Vida
(a «Sucursal»)
Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial, S.A. – Sucursal de Macau — Ramo Vida (a «Sucursal») para o ano findo em 31 de Dezembro de 2005, das quais as demonstrações financeiras resumidas resultaram, de acordo com as Normas de Auditoria aprovadas pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, e as Normas de Técnicas de Auditoria apro¬va¬das pelo Secretário para a Economia e Finanças, excepto que o âmbito da nossa auditoria seja limitado conforme explicado a seguir. No nosso relatório datado de 23 de Junho de 2006, exprimimos uma opinião que as demonstrações financeiras das quais as demonstrações financeiras resumidas resultaram dão uma imagem fiel e verdadeira da situação da Sucursal em 31 de Dezembro de 2005 e o seu resultado do ano findo de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Macau e as cláusulas do Diploma Regulador da Actividade Seguradora em Macau, excepto para quaisquer ajustamentos que possam ser necessários caso seja possível obter suficiente informação e explicação relativa à reserva matemática de MOP 2 050 000 de forma a satisfazer-nos que tal reserva consta razoavelmente em 31 de Dezembro de 2005. Qualquer ajustamento que seja necessário a este montante afectará o activo líquido da Sucursal em 31 de Dezembro de 2005 e o seu resultado do ano findo.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras das quais elas resultaram e na qual exprimimos uma opinião qualificada.
Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Sucursal para o ano e o âmbito da nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas em conjunto com as correspondentes demonstrações financeiras das quais resultaram as demonstrações financeiras resumidas e a nossa opinião.
Deloitte Touche Tohmatsu
Macau, aos 23 de Junho de 2006.
Patacas
Patacas
Contabilista, | Director-Geral, |
Stella Lam | Eduardo Clarisseau Mesquita de Abreu |
Em 2005, o desempenho da Sucursal foi globalmente positivo, apesar de alguma perturbação registada com o infeliz desaparecimento do anterior mandatário geral, tendo a Sucursal registado um lucro de MOP 1 042 597,73.
O valor dos prémios brutos somou MOP 6 602 048,51, com o contributo mais significativo dos ramos de incêndio e responsabilidade civil. Os seguros de acidentes pessoais, de subsídio hospitalar e de acidentes de trabalho deram um contributo menos relevante para a actividade.
Os custos do resseguro cedido ascenderam a MOP 2 838 580,10, enquanto as comissões auferidas somaram MOP 1 108 961,47.
A provisão para sinistros reduziu-se em MOP 80 821,00. Registaram-se 17 sinistros com um custo total de MOP 142 313,49.
O custo das provisões para prémios não adquiridos ascendeu a MOP 1 979 182,41. As despesas gerais somaram MOP 2 440 770,43, enquanto os restantes custos somaram MOP 454 292,62.
O Director-Geral,
(assinatura ilegível).
À Gerência da
Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. — Sucursal de Macau — Ramos Gerais
(a «Sucursal»)
Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. — Sucursal de Macau — Ramos Gerais (a «Sucursal») para o ano findo em 31 de Dezembro de 2005, das quais as demonstrações financeiras resumidas resultaram, de acordo com as Normas de Auditoria aprovadas pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau e as Normas de Técnicas de Auditoria aprovadas pelo Secretário para a Economia e Finanças, excepto que o âmbito da nossa auditoria seja limitado conforme explicado a seguir. No nosso relatório datado de 23 de Junho de 2006, exprimimos uma opinião que as demonstrações financeiras dos quais as demonstrações financeiras resumidas resultaram dão uma imagem fiel e verdadeira da situação da Sucursal em 31 de Dezembro de 2005 e o seu resultado do ano findo de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Macau e as cláusulas do Diploma Regulador da Actividade Seguradora em Macau, excepto para quaisquer ajustamentos que possam ser necessários caso seja possível obter suficiente informação e explicação relativa a outras reservas designadas pela sede de MOP 113 197 de forma a satisfazer-nos que tal reserva consta razoavelmente em 31 de Dezembro de 2005 e excepto que o resultado líquido do ano findo em 31 de Dezembro de 2005 deva ser aumentado para MOP 67 208 caso a provisão para imposto do mesmo valor incluído em 2005 tenha sido reconhecido em 2004.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras das quais elas resultaram e na qual exprimimos uma opinião qualificada.
Para uma melhor compreensão da posição financeira e dos resultados das operações da Sucursal para o ano e o âmbito da nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas em conjunto com as correspondentes demonstrações financeiras dos quais resultaram as demonstrações financeiras resumidas e a nossa opinião.
Deloitte Touche Tohmatsu
Macau, aos 23 de Junho de 2006.